Documentos Oficiais

Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais.

Aspectos Ambientais

Planejamento Urbano

MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA

PROCEDIMENTO GERAL – PG

PG 01 – CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS

PG 02 – LEVANTAMENTO DE ASPECTO E IMPACTO AMBIENTAL

PG 03 – NÃO CONFORMIDADE

PG 04 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA – PAM

PG 05 – MITIGAÇÃO PARA ACÚMULO DE LIXO EM CANAL FLUVIAL E APP

PROCEDIMENTO GERAL – PG

FG 01 – CONTROLE DE REGISTROS

FG 02 – ATA DE REUNIÃO

FG 03 – LISTA DE PRESENÇA

FG 04 – NÃO CONFORMIDADES

FG 05 – CONTROLE DE RECEBIMENTO DE CERTIFICADOS

FG 06 – PLANO DE MELHORIA – PAM

FG 07 – CONTROLE DE REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE

FG 08 – CONTROLE DE REGISTRO DE ATA DE REUNIÃO

FG 09 – CONTROLE DE REGISTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS –

FG 10 – CONTROLE DE METAS

FG 11 – CONTROLE DE ACOMPANHAMENTO DE AJUDA MEMÓRIA

FG 12 – AGENDA TENTATIVA

FG 13 – TRATATIVA DE RNC

FG 14 – ANÁLISE DE TRATATIVA DE RNC

FG 15 – CAPTURA, COLETA E TRANSPORTE DE FAUNA SILVESTRE

PROCEDIMENTO DE OBRA E ENGENHARIA – PO

PO 01 – PLANO E EXECUÇÃO DA OBRA

PO 02 – IMPLANTAÇÃO, OPER. E DESMOB. DO CANTEIRO DE OBRA

PO 03 – CONTROLE AMBIENTAL DA OBRA

PO 04 – GESTÃO DE RESÍDUOS DA OBRA

PO 05 – DEMOLIÇÃO

PO 06 – CONTROLE E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL NA OBRA

PO 07 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PO 08 – GESTÃO DE ÁREA DE ATERRO DE INERTES

PO 09 – MONITORAMENTO DE ODORES ATMOSFÉRICOS

PO 10 – ARQUEOLOGIA

PO 11- ARBORIZAÇÃO E GRAMADO

PO 12 – CAPTURA, COLETA E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE

PO 13 – GESTÃO DE ÁREA DE EMPRÉSTIMO E ELABORAÇÃO DE PCA E PRAD

PO 14 – RESPOSTAS ÁS EMERGÊNCIAS

PO 15 – PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE DESCONTENTAMENTO

PO 16 – PLANO DE TRÁFEGO

PO 17 – ÁREAS CONTAMINADAS

PO 18 – CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS

PO 19 – MONITORAMENTO DE EFLUENTES

PO 20 – GESTÃO DE LODO E MATERIAL DRAGADO

PO 21 – OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SOLO EM CAÇAMBAS

PO 22 – INSTRUÇÃO OPERACIONAL

FORMULÁRIO DE OBRA E ENGENHARIA – FO

FO 01 – CADASTRO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS

FO 02 – CONTROLE DA REMOÇÃO DE RESÍDUOS

FO 03 – NOTIFICAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA

FO 04 – REGISTRO DE EMISSÃO DE FUMAÇA

FO 06 – RELATÓRIO TÉCNICO DE OBRA

FO 07 – CONTROLE DE REGISTRO DE RTO

FO 08 – CHECK LIST DE SEGURANÇA

FO 09 – RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE OBRA – RIO

FO 10 – CONTROLE DE REGISTRO DE OBRA

FO 11 – CONTROLE DE VISITA EM OBRA

PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE – PS

PS 01 – PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS – PE

P.E 01 – VAZAMENTO DE ÓLEO

P.E 02 – ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS

P.E 03 – PRIMEIROS SOCORROS

P.E 04 – GERENCIAMENTO DE RISCOS DE DESASTRES E MUDANÇA CLIMÁTICA

PROCEDIMENTO DE AÇÃO SOCIAL – PAS

P.A.S 01 – COMBATE INVASÃO

P.A.S 02 – IGUALDADE DE GÊNERO

P.A.S 03 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

P.A.S 04 – REASSENTAMENTO

P.A.S 05 – DESMOBILIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES E IMÓVEIS EXTRAS

FORMULÁRIO DE AÇÃO SOCIAL – FAS

F.A.S. 01 – OCORRÊNCIA DE INVASÃO. V.03

F.A.S. 02 – CONTROLE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA DE INVASÃO V.03

F.A.S. 03 – AGENDAMENTO DE MUDANÇA V.00

F.A.S. 04 – FICHA DE ACOLHIMENTO DE DENÚNCIA, QUEIXA, RECLAMAÇÃO – DQR

F.A.S. 05 – FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE MUDANÇA

F.A.S. 06 – RELATÓRIO TÉCNICO – RAT V.00

F.A.S. 07 – RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO SOCIAL – RIS V.00

TABELA DE CONTROLE DE IMPACTO – TCI

TCI 01 – TABELA DE CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL E SOCIAL

Termos de Referência

Termo de Referência Plano Diretor – Resumido

Termo de Referêcia – Plano de Descarbonização

DECRETO N° 9.964 – CRIAÇÃO DO COMITÊ DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE JOÃO PESSOA (COMCLIM)

Relatório Final da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas

Sumário Executivo – Plano de ação Climática

Sistema de Gerenciamento de Riscos e Desastres