O Programa

Conheça a iniciativa que está transformando João Pessoa

Sobre o programa

O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa é resultado de uma demanda apresentada em 2014 ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com base em um Plano de Ação elaborado para melhorar a qualidade de vida da população, em especial dos segmentos mais pobres, e promover o desenvolvimento social e econômico sustentável do município.

O Programa representa a continuação de atividades realizadas no contexto da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), um projeto especial do BID implementado em João Pessoa durante 2013/2014, em colaboração com a Caixa Econômica Federal. O Programa foi aprovado pela diretoria do BID em 13 de dezembro de 2017 e o contrato de empréstimo foi assinado em 20 de dezembro de 2018, com prazo de execução de 90 meses (até 20 de junho de 2026).

Nossos Objetivo

  • Fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão urbana: Modernizar os planos diretores e ferramentas de gestão para melhor ordenamento territorial.
  • Incrementar o acesso a habitações de interesse social: Aumentar o número de habitações de qualidade para famílias vulneráveis, reduzindo o déficit habitacional.
  • Melhorar a qualidade de vida em assentamentos informais: Mitigar riscos socioambientais e melhorar o hábitat através de projetos com potencial de replicação.
  • Incrementar a eficiência da gestão pública: Modernizar procedimentos administrativos, capacitar servidores e implementar novas tecnologias para melhor aplicação dos recursos fiscais.

Unidade Execultora do Programa - UEP

A Unidade Executora do Programa (UEP) é o órgão responsável pela administração geral e financeira do programa. Ela coordena a execução de todas as atividades, monitora o cumprimento de metas, gerencia os processos de aquisição e contratação, e realiza os procedimentos relativos às movimentações financeiras. A UEP está vinculada diretamente à Secretaria de Gestão Governamental (SEGGOV).

Coordenar, administrar e supervisionar a execução do Programa.

Representar o Mutuário junto ao BID e aos órgãos de controle.

Elaborar e encaminhar Planos Operacionais, Planos de Aquisições e Planos Financeiros.

Preparar processos licitatórios e acompanhar, em conformidade com as normas aplicáveis.

Monitorar o cumprimento dos contratos de serviços, consultorias e obras vinculados ao Programa.

Garantir a conformidade das ações com as salvaguardas ambientais e sociais estabelecidas

Elaborar e encaminhar relatórios de progresso, relatórios técnicos e demonstrativos financeiros do programa

Articular e integrar secretarias e parceiros para execução coordenada do Programa

Comitê Gestor do Programa - CGP

O Comitê de Gestão do Programa (CGP) é o órgão colegiado responsável pela supervisão de alto nível da execução do programa. É composto por representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além do BID.

Supervisionar a execução do programa.

Aprovar políticas e diretrizes operacionais.

Resolver questões de coordenação entre órgãos participantes.

Acompanhar o cumprimento de metas e objetivos.

Garantir a integração do programa com outras políticas públicas.

Deliberar sobre decisões estratégicas do Programa.

Gestão

  • Secretaria de Gestão Governamental
  • Secretaria de Administração
  • Secretaria Municipal da Fazenda
  • Secretaria Executiva da Receita
  • Secretaria Executiva de Finanças
  • Secretaria de Planejamento

Infraestrutura

  • Secretaria de Infraestrutura
  • Secretaria da Habitação Social
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano
  • Secretaria de Desenvolvimento Social

Meio Ambiente

  • Secretaria de Meio Ambiente
  • Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
  • Empresa Municipal de Limpeza Urbana

Controle

  • Procuradoria-Geral do Município
  • Controladoria Geral do Município
  • Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania
  • Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Serviços

  • Secretaria da Saúde
  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Sociedade

  • Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
  • Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres

Educação

  • Secretaria de Educação e Cultura
  • Secretaria de Ciência e Tecnologia

Segurança

  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)
  • Polícia Militar (PM)
  • Corpo de Bombeiros (CB)

Equipe

Coordenador Geral

Benjamin Maranhão

Coordenador Geral

Coordenador de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade

Caio Mário Silva e Silva

Coordenadora de Fortalecimento da Gestão Pública

Gentil Venâncio Palmeira Filho

Coordenadora de Aspectos Ambientais

Juliane Ataíde

Coordenadora de Aspectos Sociais

Coordenadora Administrativa e Financeira

Juliana Medeiros

Coordenador de Tecnologia da Informação

Bruno Crispim

Presidente da CEL Comissão Especial de Licitação

Vandeivi Amâncio

Assessor Jurídico

João Victor Machado

Assessora Jurídica

Mayara Araújo

Assessoria Técnica

Edmundo Cavalcante de Macedo Neto

Assessoria Técnica

Mônica Gomes

Assessoria Técnica

Ana Cristina Muniz

Assessora Técnica Comissão Especial de Licitação

Ana Cláudia Allain

Assessor Técnico

Vinícius Menezes

Comunicação

Rejane Negreiros