Documentos Oficiais

Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais.

CCC

Plano de Deslocamento Econômico e Cultural

Relatório preliminar da Consulta Pública do PDEC

Apresentação Plano de Deslocamento Econômico e Cultural

Formulário de Queixas e Reclamações – PDEC

Licença Simplificada do CCC

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)

Termos e Referência

Contratação de empresa especializada para requalificação do prédio do CCC

Termos e Referência

Termo de Referência Projeto de Combate à fome

Relatório Ação de Combate à fome – 2021

Consulta Públlica

Apresentação Consulta

Plano de Deslocamento Econômico e Cultural – PDEC

Consulta Pública