1º Encontro Multiprofissional das Equipes de Trabalho Social do Programa João Pessoa Sustentável promove parceria com a UNINASSAU
Visando promover o bem-estar e suporte emocional aos profissionais envolvidos no Programa João Pessoa Sustentável, a Coordenação de Aspectos Sociais, em parceria com a gerenciadora Aquila e sua equipe técnica social, lançou o ‘Programa Cuidar de Quem Cuida’. A iniciativa busca atender as necessidades dos colaboradores do Complexo Beira Rio, responsáveis pela execução do trabalho social do programa, oferecendo um espaço de escuta psicológica e técnicas de relaxamento. O trabalho social no João Pessoa Sustentável exige dos profissionais habilidades de mediação de conflitos, persuasão e sensibilização, gerando altos níveis de estresse e pressão. Pensando nisso, foi estabelecida uma parceria estratégica com a UNINASSAU, que, por meio de sua Clínica Escola, disponibilizará atendimento psicológico e atividades para promover o equilíbrio emocional dos envolvidos. O Secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, destacou a importância dessa iniciativa e seu impacto no sucesso do programa. “Essa capacitação é essencial para garantir uma comunicação eficaz e transparente, permitindo que todos compreendam os benefícios e a relevância deste projeto, que é um divisor de águas para os bairros beneficiados. Lembrando que os profissionais capacitados aqui representam o prefeito Cícero, os secretários e toda a gestão, comunicando e esclarecendo à população sobre a evolução do trabalho.” A capacitação aconteceu no dia 31 de janeiro, das 8h às 16h, no auditório da UNINASSAU. Durante o evento, os participantes participaram de dinâmicas e estratégias para minimizar os impactos emocionais do trabalho social, com o objetivo de melhorar o desempenho e a qualidade de vida dos profissionais. O encontro também contou com uma série de palestras focadas no desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Foram abordados temas como a importância da saúde mental no trabalho social, técnicas de mediação de conflitos e estratégias para fortalecer o engajamento comunitário. Especialistas nas áreas social e psicológica compartilharam insights e orientações para aprimorar o trabalho das equipes. A Secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, ressaltou a relevância do apoio aos profissionais da linha de frente. “As equipes precisam entender a importância da integração, do trabalho em rede e da intersetorialidade para atingirmos nossos objetivos. O principal deles é garantir segurança habitacional para as pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo uma mudança social coletiva e possibilitando a emancipação dessas famílias. Ganha a sociedade, ganha a família que recebe a unidade habitacional e os serviços essenciais, e, acima de tudo, ganhamos enquanto cidadãos, ao contribuir para a melhoria da vida das pessoas.” A Secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, enfatizou a contribuição do apoio psicológico para a eficácia do programa. “O treinamento e capacitação dos técnicos sociais que atuam diretamente no campo são fundamentais. Esses profissionais trabalham com as famílias, promovem geração de emprego e renda, e desenvolvem ações voltadas para idosos, pessoas com deficiência e a inserção social.” O Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante, destacou a importância dessa capacitação para os profissionais que atuarão com as famílias em reassentamento. “Este é um momento essencial para preparar as equipes, especialmente na área de reassentamento. Com a entrega das unidades habitacionais programada para este ano, é vital que as equipes estejam prontas para lidar com as famílias durante esse processo.” A Coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável reafirmou o compromisso com o bem-estar da equipe e a importância da parceria com a UNINASSAU. “O objetivo é reunir a equipe que enfrentará o desafio de reassentar famílias com aqueles que já desempenham esse trabalho na cidade, discutindo desafios e aprendizados. Queremos aprender com a experiência de habitação na cidade e, enquanto poder público, unir forças para superar os desafios e oferecer às famílias uma nova história na habitação de João Pessoa.” Por fim, o Coordenador da Clínica Escola UNINASSAU, Neemias Medeiros, destacou o papel essencial da instituição no apoio psicológico aos colaboradores. “Essa parceria é fundamental para garantir dignidade às pessoas. A UNINASSAU oferece suporte psicológico às famílias, entendendo que habitação vai além da construção de casas, mas da criação de lares. Mais do que cimento e tijolos, é a oportunidade de construir um patrimônio que beneficiará as futuras gerações. Em conjunto com a Prefeitura, a UNINASSAU oferece assistência essencial nesse momento decisivo para essas famílias.” O 1º Encontro Multiprofissional das Equipes de Trabalho Social representou um marco importante para promover um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo para os profissionais do João Pessoa Sustentável. Aparticipação representou o fortalecimento e o apoio aos trabalhadores que, todos os dias, dedicam-se à melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa.
Moradia e dignidade: famílias do Complexo Beira Rio recebem regularizações fundiárias e compras assistidas
Na manhã desta terça-feira (7), dez famílias de uma das quadras da tradicional comunidade do Miramar receberam das mãos do prefeito Cícero Lucena o documento de titularidade de seus imóveis, em evento no Clube da Pessoa Idosa, localizado no Altiplano. Mais do que um simples papel, a regularização fundiária promovida por meio do Programa João Pessoa Sustentável é a garantia do acesso a um direito fundamental: a moradia. “Estamos falando da importância da segurança de ter a certeza de que nenhum gestor vai poder tirar essas famílias da realização do seu sonho, e de que isso vai ficar para seus descendentes como uma propriedade. Isso é algo que sempre me tocou na vida. Veja a sensibilidade dessa gestão: essa escritura que vocês receberam aí é o mesmo documento que tem o dono de uma cobertura aqui no Altiplano, é a mesma segurança jurídica, com registro passado em cartório e com registro em cartório. Aqui não tem processo de enganação, é o documento correto”, destacou o prefeito Cícero Lucena. Não foi um processo que começou ontem. Houve todo um estudo e muito planejamento para a efetivação desta política pública que beneficiará centenas de famílias. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, disse, emocionado, o coordenador geral do Programa, Antônio Elizeu. Ao todo, 1.332 mil regularizações fundiárias serão entregues por meio do João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio, composto, além da Miramar, pelas comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. Um investimento de mais de R$532 mil reais. De acordo com o Coordenador de Aspectos Urbanos do Programa, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo: “essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada: “é uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. Para quem vê o sonho de ser dono e dona de sua casa de papel passado, o momento é de pura realização. É o caso do Fábio Júlio, morador da Miramar há 25 anos: “um projeto desse é maravilhoso, o de receber a escritura da casa. Tenho certeza que todos estão muito gratos. Eu só tenho a agradecer”, disse. Edileuza Soares, foi outra beneficiada. Um momento único, disse ela: “muita emoção, principalmente pra mim, há 59 anos nascida no mesmo bairro, sendo mãe e vó, e estando hoje diante dessa grande conquista”, celebrou ela. Compra Assistida Além da Regularizações Fundiárias, o prefeito Cícero Lucena entregou mais 12 Compras Assistidas, uma das modalidades de reassentamento do João Pessoa Sustentável, totalizando 61 imóveis adquiridos pelo Programa para famílias das áreas de risco do Complexo Beira Rio. Ao todo, 170 famílias que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil vão ganhar uma casa nova e segura por meio da Compra Assistida. O valor do investimento é de R$ 1,9 bilhão. “Em 42 anos eu nunca imaginei que iria conseguir uma casa, sempre morei em casa alugada. Hoje, graças a Deus e à prefeitura realizei esse sonho. Moro no Mangabeira 7, em um apartamento muito bem localizado. Minha família toda está feliz e realizada”, afirmou Klenilton Brito, um dos primeiros contemplados com a Compra Assistida. Para Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais, as Compras Assististas são a consolidação da justiça social que marca a gestão e o Programa João Pessoa Sustentável: “essas famílias já estavam em aluguel emergencial e tiveram a oportunidade de escolher suas casas em diversos locais da cidade com a ajuda da equipe do trabalho social. Foi feito um levantamento dos equipamentos públicos, trabalhamos a questão da geração do trabalho e renda dessas famílias para uma melhor qualidade de vida no pós-ocupação. Pra gente, então, é motivo de muita alegria ouvir o Klenilton e o nível de satisfação de todas as famíllias. O Programa – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em U$ 159,4 milhões, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Programa João Pessoa Sustentável avança com aprovação do BID e resultados expressivos em desenvolvimento urbano
Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de João Pessoa alcançou mais um marco no Programa João Pessoa Sustentável, com a aprovação da revisão de carteira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a reunião remota, que contou com representantes do BID, do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (Seadin), foram destacados avanços importantes do Programa que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública municipal. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representando o prefeito Cícero Lucena, participou do encontro, assim como a equipe coordenada por Antônio Elizeu e Vitor Cavalcante. Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e chefe do projeto pelo BID, enfatizou o progresso do João Pessoa Sustentável: “estou muito feliz com os resultados. O Programa tem avançado consideravelmente e alcançado impactos significativos”, afirmou. Avanços financeiros e metas cumpridas O Programa João Pessoa Sustentável, que teve o contrato de empréstimo assinado em dezembro de 2018, deve ser concluído em junho de 2026. Do total de US$ 159,6 milhões previstos, US$ 100 milhões são provenientes do BID e US$ 59,6 milhões da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Até agora, 64% dos recursos já estão comprometidos, totalizando US$ 102,8 milhões, e US$ 57 milhões foram desembolsados, com um recorde de US$ 27,5 milhões apenas em 2024. Entre os avanços financeiros, o Componente 1, que abrange desenvolvimento urbano sustentável e gestão da cidade, atingiu 45,5% de avanço financeiro, com US$ 56 milhões desembolsados dos US$ 123 milhões previstos. Já o Componente 2, focado no fortalecimento da gestão pública municipal, alcançou 56,8% de avanço financeiro, com US$ 14 milhões desembolsados dos US$ 25 milhões previstos. O coordenador geral, Antônio Elizeu, destacou a relevância do trabalho em equipe. “Estamos aqui graças à dedicação de cada um que compõe este projeto. Este programa não é para a prefeitura, mas para as pessoas mais necessitadas, para aqueles que acreditam que podemos transformar vidas. Isso não tem preço”, declarou emocionado. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, também ressaltou os avanços: “mostramos ao BID e ao governo federal que o que prometemos está sendo cumprido. O Programa tem impactado vidas, especialmente de mulheres e famílias, enquanto avança nas obras físicas. Em termos financeiros, a gente praticamente dobrou só neste ano de 2024 o que tinha sido alcançado nos últimos três ou quatro anos do programa. É um resultado muito positivo”. Resultados habitacionais e impacto social O Programa já beneficiou 2.328 famílias, atingindo 55% da meta de 4.234 famílias, além de impactar diretamente 1.936 mulheres chefes de família, alcançando 98% da meta estabelecida. A construção de 747 unidades habitacionais está em andamento, com participação ativa dos moradores em consultas públicas e comitês de obras, e o primeiro lote previsto para entrega em abril de 2025. O Habitacional Santa Clara, que prevê 40 imóveis para atender famílias da comunidade, está em fase de elaboração de projetos, após a realização de estudos topográficos e geotécnicos. Além disso, a regularização fundiária de oito comunidades segue em curso. Outra modalidade de reassentamento é a compra assistida, que já beneficiou 55 famílias de áreas de risco que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil. Ao todo, 170 compras assistidas estão previstas, totalizando mais de R$ 19 milhões em investimentos. Também foram implementadas ações de desenvolvimento comunitário, como cursos de capacitação em parceria com o SENAI e o programa Mulheres Mil, do governo federal por meio da UFPB, que já qualificaram dezenas de mulheres, muitas delas já inseridas no mercado de trabalho. Obras de infraestrutura e modernização urbana As obras de contenção no Complexo Beira Rio estão em andamento, contribuindo para a segurança das comunidades locais. Já o Parque Socioambiental do Roger, projetado para requalificar uma área historicamente degradada, avança na segunda fase e tem previsão de conclusão para julho de 2025. O Centro de Cooperação da Cidade, que integrará a gestão urbana em tempo real, está em fase final de construção, com entrega programada para janeiro de 2025. Paralelamente, a implantação da Rede POLAN, que conectará 45 praças, 480 prédios públicos e áreas urbanas estratégicas à internet de alta velocidade, vai transformar a conectividade da capital. Impactos fiscais e sustentabilidade financeira Com a atualização da Planta Genérica de Valores, a arrecadação do IPTU aumentou em 17%, atingindo 88% da meta de 20% estabelecida pelo programa. Essa medida, junto à valoração do patrimônio imobiliário da prefeitura, fortalece a sustentabilidade fiscal e financeira de João Pessoa. O Programa João Pessoa Sustentável reafirma seu compromisso com o desenvolvimento inclusivo e sustentável, beneficiando milhares de famílias, modernizando a gestão pública e promovendo uma cidade mais resiliente e conectada.
Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável discute avanços e próximas entregas em reunião na Estação Ciência
Nesta quarta-feira (6), o Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável realizou sua segunda reunião do ano na Estação Ciência, com o objetivo de apresentar os avanços do Programa e discutir as metas para os próximos meses. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, representando o prefeito Cícero Lucena; do coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Antônio Elizeu; e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante; além da equipe da UEP, de representantes de secretarias municipais, órgãos federal e estaduais e do Instituto Áquila, que auxilia a Unidade. A importância do encontro foi reforçada pelo caráter estratégico do Comitê Gestor, que se reúne semestralmente para garantir a conformidade com as metas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Programa. De acordo com Antônio Elizeu, o comitê busca otimizar a integração entre as secretarias e reduzir o retrabalho, de modo a acelerar as entregas, algumas delas já previstas para dezembro de deste ano e janeiro de 2025. “Reunião extremamente importante porque, no fundo, esse programa existe para a Prefeitura. Os secretários é quem vão usar aquilo que a gente está adquirindo. Essa integração vai facilitar, vai diminuir o retrabalho. E estamos muito felizes porque conseguimos diminuir a contrapartida junto ao BID, que financia o Programa, e vamos entregar todos os produtos com mais celeridade. A população vai ter direito de usufruir tudo”, destacou Elizeu. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, ressaltou a importância do Comitê para fortalecer a atuação intersetorial dentro do governo e antecipou algumas das principais entregas de 2025, como o Complexo Beira-Rio, novas unidades habitacionais, CRAS, CREIS e uma Cozinha Comunitária, além do Parque Ambiental do Roger e o Centro de Cooperação da Cidade. “A gente compreende a importância desse Comitê, dessa intersetorialidade dentro do governo, e da relação que a gente tem junto com as secretarias. Vemos o Comitê como uma oportunidade para que cada secretaria assuma a sua responsabilidade dentro desse trabalho, oferecendo o suporte necessário para que o Programa possa acontecer e beneficiar a cidade de João Pessoa”, afirmou Vitor Cavalcante. Diego Tavares, secretário de Ação Governamental e Articulação Política, enfatizou que o Comitê é essencial para garantir a continuidade dos projetos mesmo após o término do Programa em 2026. Ele reforçou a necessidade de envolvimento contínuo das secretarias para assegurar que os serviços implantados se mantenham no longo prazo. “Esse é um Comitê extremamente importante para que os serviços permaneçam depois que o Programa for concluído. Portanto, esse diálogo aqui é de extrema importância para atualizar e mobilizar os secretários. É um programa que faz parte de toda a gestão do prefeito Cícero e do vice-prefeito Léo. O Comitê tem a missão de interlocução com todas as secretarias, para que cada uma assuma seu papel e responsabilidade perante os projetos, seja na área do Complexo da Beira-Rio, seja na área do Novo Parque do Roger, seja na área da reestruturação da própria Prefeitura”, pontuou Diego Tavares. A reunião também serviu para ajustar os detalhes das entregas previstas, ao todo são mais de 90 ações, fortalecendo o compromisso das secretarias e dos órgãos municipais em torno de um cronograma que visa elevar a infraestrutura urbana, a inclusão social e a qualidade de vida dos pessoenses. Comitê Gestor – É uma instância estratégica criada para assegurar a coordenação eficiente entre diversas secretarias e órgãos municipais e estaduais envolvidos na implementação do Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Reúne líderes governamentais, incluindo secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e parceiros. Seu objetivo principal é promover uma gestão integrada e intersetorial. Composição: Secretarias Municipais de Gestão Governamental, Infraestrutura, Fazenda, Receita, Finanças, Habitação Social, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Administração, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, e outras, incluindo áreas essenciais como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Políticas Públicas para Mulheres. Órgãos Executivos: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Procuradoria-Geral, Controladoria Geral, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Parceiros Estaduais e Federais: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CB). Esse grupo diversificado garante que as ações do programa sejam amplamente coordenadas e que cada área desempenhe seu papel para promover avanços nas áreas de infraestrutura urbana, inclusão social e qualidade de vida para a população de João Pessoa.
João Pessoa Sustentável: Compra Assistida alcança 50 casas entregues
O Programa João Pessoa Sustentável, por meio de sua modalidade de Compra Assistida, atingiu a marca de 50 imóveis entregues, reassentando famílias de áreas de risco em novas habitações regularizadas. A iniciativa visa proporcionar maior segurança habitacional e qualidade de vida para as famílias vulneráveis da cidade. Na modalidade de Compra Assistida, as famílias têm a oportunidade de escolher sua casa nova, com a Prefeitura de João Pessoa adquirindo imóveis de até R$ 115 mil em locais seguros, longe de áreas de risco como encostas e margens de rios. Até o momento, o programa já investiu R$ 5,75 milhões na aquisição de imóveis para essas famílias. Entre as comunidades contempladas estão Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. A ação visa reassentar 170 famílias, com investimento total de R$ 1, bilhão, permitindo que deixem locais inseguros e tenham acesso a uma moradia estável. O impacto desse processo foi evidenciado nas visitas desta segunda-feira, quando foi possível constatar a alegria dos beneficiados ao trocar os aluguéis temporários por imóveis próprios, escolhidos por eles mesmos, em bairros mais adequados. Um exemplo é José Ferreira dos Santos, de 72 anos, que vivia de aluguel na comunidade Santa Clara há mais de 10 anos. Após dois anos no aluguel emergencial, ele finalmente pôde se mudar para seu novo apartamento, escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, comemorou o aposentado. Para Vitor Cavalcante, coordenador executivo do Programa, a Compra Assistida e todas as ações voltadas para o Complexo Beira Rio trazem dignidade para as famílias que historicamente tem sofrido com a falta da infraestrutura adequada no território: “isso é um marco muito significativo na dignidade da vida dessas pessoas, na habitabilidade, nas condições de moradia e, acima de tudo, na capacidade de elas terem a propriedade de seu imóvel. Então, isso também é uma representatividade muito grande para a vida dessas pessoas que sofriam muito com as fortes chuvas que caíam na cidade de João Pessoa e tinham seus móveis danificados, seus imóveis alagados. Com base nesse trabalho que a gente vem desenvolvendo para dentro do Complexo Beira Rio, a gente tem transformado a vida dessas pessoas”. Além de reassentar as famílias, o Programa João Pessoa Sustentável assegura que elas mantenham o acesso a serviços essenciais como educação e saúde. Equipes do João Pessoa Sustentável e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que esses direitos sejam preservados. Quem tem direito Na modalidade de Compra Assistida, as famílias que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil e estão em aluguel emergencial têm prioridade. Elas podem escolher um imóvel em qualquer parte da cidade, desde que regularizado e com valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o custo total da aquisição, incluindo as despesas cartoriais e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O Programa O João Pessoa Sustentável é uma iniciativa de grande impacto no desenvolvimento urbano e promoção da sustentabilidade em João Pessoa. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, está orçado em US$ 159,6 milhões e tem prazo de execução previsto para junho de 2026.
João Pessoa Sustentável realiza consulta pública nas comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael para discutir o Plano de Reassentamento
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou dia 11 e 13 de junho, a primeira etapa das Consultas Públicas de das Comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael. Os encontros ocorridos, respectivamente, nas Escolas Públicas Raul Córdula e Cônego Matias Freire, cumpriram a proposta do diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) e foram transmitidos pelo perfil do João Pessoa Sustentáel, no Instagram. A ideia foi apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) das comunidades e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. Foi a primeira etapa das consultas públicas na Padre Hildon Bandeira e São Rafael. A dinâmica foi solicitada pelas lideranças comunitárias– e prontamente atendida pela prefeitura –, que participaram ativamente da Consulta com moradores, que puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o PERR. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. De acordo com o coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, “a consulta traz o projeto de urbanização, de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias”, enfatizou. Participaram, pela prefeitura, o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante; os coordenadores temáticos Joelma Medeiros (Social), Urbano (Caio Mário), Ambiental (Juliane Ataíde), colaboradores da Unidade Executora do Programa (UEP), da gerenciadora Áquila, que auxilia a UEP, do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), responsável pelos ELOS (Escritórios Locais) instalados nas comunidades e Defesa Civil. Participação on line – Os interessados em participar da consulta puderam dar sugestões ao PERR antes mesmo do evento, por meio de formulários (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR), disponíveis nos site do Programa João Pessoa Sustentável. Os formulários ficaram disponíveis ainda por sete dias a partir dos eventos. Também no site está disponível o PERR. Clique aqui para ter acesso. Plantão de dúvidas – Foram abertos períodos de plantões para tirar dúvidas dos moradores de Padre Hildon Bandeira (ELO 1) e São Rafael (ELO 3), nas seguintes datas:
Programa João Pessoa Sustentável inicia regularização fundiária nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade São Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regularização Fundiária no território, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da área de risco a posse legal de suas casas. Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), por meio de licitação para promover a regularização fundiária, moradores da Santa Clara puderam tirar dúvidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses. Na terça-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa será realizada também nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho. A assembleia contou com a presença de Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Antônio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. “Isso é uma questão de dignidade, uma questão de segurança jurídica. A pessoa passa a ser proprietária, de fato, com escritura daquele imóvel. Então, é mais um passo que a gente está dando dentro do Programa, para além do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para além dos parques que estamos construindo, agora é trazendo a titularidade desses imóveis para tantas e tantas famílias”, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regularização fundiária – Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regularização fundiária visa integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a segurança jurídica da propriedade. O processo inclui, além das reuniões explicativas, levantamento de dados cartográficos, cadastramento das famílias e coleta de documentos necessários.
Prefeitura de João Pessoa lança consulta ao Mercado para gestão sustentável do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa anunciou uma nova iniciativa para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento social na cidade. Está aberta uma consulta ao mercado para empresas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em estabelecer parcerias para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. A ação busca colaboradores que compartilhem a visão de um futuro sustentável para João Pessoa. O Complexo Beira Rio abrange uma área de 1.024m² e está distribuído por três Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. O projeto tem como objetivo apoiar entre 15 e 25 espaços comerciais para empreendedores reassentados, ao mesmo tempo em que promove atividades de apoio técnico-social. A gestão sustentável destes espaços é fundamental para garantir o sucesso do projeto e o bem-estar da comunidade local. Como Participar da Consulta ao Mercado? A Prefeitura convida todas as partes interessadas a participar da consulta, oferecendo uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. Para isso, basta enviar dúvidas e sugestões sobre a seleção da gestora social dos espaços térreos dos conjuntos habitacionais por meio do Formulário de Respostas do Google, disponível neste link. Para envio de anexos ou documentação complementar, está disponível o canal de comunicação via e-mail. Os interessados devem enviar as informações para celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia para celuep@gmail.com. No e-mail, inclua seu nome, telefone, e-mail e a entidade que representa. Por que Participar? Participar desta consulta ao mercado é uma oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento sustentável de João Pessoa e para a integração social de empreendedores reassentados. A iniciativa busca construir uma cidade mais inclusiva, emque empresas e organizações da sociedade civil podem colaborar para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Prazo para Participação O prazo para a participação na consulta ao mercado vai até o dia 10 de junho. Se você é tem uma empresa, ONG ou OSC interessada em contribuir para um João Pessoa mais sustentável e inclusiva, participe da consulta ao mercado para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. Essa é a sua chance de fazer parte de um projeto que pode transformar a cidade.
Nota
Em resposta à denúncia do ouvinte Pedro Severino veiculada pela Rádio Correio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa esclarece que a construção dos conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio está rigorosamente de acordo com as legislações vigentes. As obras respeitam integralmente a Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jaguaribe, mantendo uma distância mínima de 50 metros do rio para prevenir inundação e assoreamento. Realizamos estudos detalhados sobre o risco de inundação, considerando as mudanças climáticas e as possíveis elevações do nível da água. Esses estudos garantem que os conjuntos habitacionais sejam construídos em altura segura, evitando riscos durante chuvas intensas. O principal objetivo das construções no Complexo Beira Rio é reassentar famílias das comunidades ribeirinhas, oferecendo soluções habitacionais seguras e livres de inundações. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a transparência, e destacamos que comitês comunitários, compostos por moradores locais, realizam visitas regulares às obras para garantir a clareza na execução dos projetos. Especificamente, os terrenos estão situados a distâncias seguras do rio: Os conjuntos habitacionais preservam a vegetação das APPs, assegurando a proteção do rio Jaguaribe e dos novos lares das famílias reassentadas.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.