João Pessoa fortalece Gestão de Riscos em reunião estratégica no CAM
Uma reunião estratégica para o fortalecimento da gestão de riscos e a segurança da população de João Pessoa. Essa foi a pauta da reunião conduzida pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, na manhã de terça-feira (02/04) no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. No encontro, que teve a participação da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), foi apresentado o diagnóstico de riscos da cidade, que traz medidas já implementadas e novas ações para fortalecer a gestão nessas áreas. Leo Bezerra expressou o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos moradores. “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de nossa população. Este plano não apenas visa essa melhoria, mas também identificar e solucionar os problemas de riscos em João Pessoa”, ressaltou. O diagnóstico de riscos foi elaborado pelo consultor Mário Freitas, que destacou a necessidade de construção de uma plataforma abrangente para gerenciamento de riscos em todo o ciclo de gestão. Ele também propôs medidas como a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e de Contingência e a criação de um Conselho Municipal para gestão de riscos. No encontro, Márcio Freitas ainda pontuou as ações já realizadas, como a realocação da sede da Defesa Civil com suas funções operacionais, a aquisição de equipamentos como lanchas e caminhonetes, e a abertura de licitação para a obtenção de outros recursos necessários para otimizar o trabalho da equipe da Compdec-JP no enfrentamento a situações de risco. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância desse trabalho para a necessidade de agir com rapidez diante de eventuais situações de risco. “O tempo é crucial, é a diferença entre salvar vidas ou perdê-las”, concluiu. Texto: Rejane NegreirosFotografia: SECOM
João Pessoa Sustentável: PMJP e MPF discutem situação de risco das comunidades São Rafel e Padre Hildon Bandeira
Na manhã do dia 14 de março , a sede do Ministério Público Federal na Paraíba foi o palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O encontro teve como foco discutir questões relevantes relacionadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que visa promover a sustentabilidade urbana na capital paraibana, como foco no desenvolvimento urbano e humano. Presidida pelo Dr. José Godoy, a reunião iniciou coma fala dos representantes do Programa João Pessoa Sustentável. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa, destacou as preocupações das omunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira em relação à delimitação da área de risco do Programa, especificamente a “mancha de água” que atinge imóveis na cheia do rio Jaguaribe. Após uma análise dos registros de inundação dos últimos anos elaborados pela Defesa Civil, ficou evidente que a água se aproximou perigosamente das residências, conforme indicado na ‘mancha de água demarcada’. Mapas detalhados das comunidades Pe. Hildon Bandeira e São Rafael foram apresentados, com as casas que se encontram dentro da área de risco e aquelas diretamente afetadas pelas inundações. Ficou acordado que as casas marcadas em amarelo necessitam de monitoramento constante, enquanto aquelas em vermelho apresentam risco iminente e devem ser removidas. Um total de 54 imóveis na Pe. Hildon e 57 na São Rafael permanecerão sob monitoramento até junho de 2026, com as famílias afetadas tendo a oportunidade de escolher uma das modalidades oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para remoção e realocação. O Dr. José Godoy ressaltou a necessidade de um acordo individual com cada uma das famílias das casas amarelas, com o conhecimento do Ministério Público. Essas casas, por permanecerem em área de risco, não serão contempladas com regularização fundiária. Houve ainda o compromisso de regularização fundiária para os imóveis nos quais os riscos forem removidos ou demonstrados, por meio de laudo pericial. Dentre as deliberações tomadas, destaca-se a visita in loco às comunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira, agendada para o início do mês de abril de 2024. A equipe da Unidade Executora do Programa rograma se comprometeu a enviar uma lista com a identificação dos responsáveis pelas casas amarelas antes da data da visita. A reunião evidencia o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções sustentáveis e seguras para as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável, garantindo o bem-estar e a segurança dos moradores da capital paraibana. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Assessoria
Representantes do BID fazem visita de acompanhamento das ações do Programa João Pessoa Sustentável
O Programa João Pessoa Sustentável recebeu, de 3 e 6 de março, a visita da equipe de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a supervisão técnica e de salvaguardas socioambientais. Durante a visita, a equipe do BID, recebida pelo secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, e pelo coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu, pôde monitorar de perto o progresso das obras e das ações voltadas para o o reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, com a construção de 847 apartamentos na Avenida Beira Rio. Também foram feitas visitas ao Parque do Roger e ao prédio onde funcionará o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano. Reuniões foram realizadas na sede da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão foi concluída com uma reunião junto ao Prefeito Cícero Lucena. O acompanhamento do BID é feito mensalmente por meio de reuniões remotas, mas, pelo menos duas vezes ao ano, a equipe, chefiada pela Clémentine Tribouillard, especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018, vem a João Pessoa para orientar a melhor execução do Programa, orçado em U$ 156,9 milhões de dólares, dos quais U$ 100 milhões é financiado pelo Banco e o restante entra como contrapartida da Prefeitura. Durante a missão do BID em João Pessoa, foi feita a apresentaçao formal do novo Coordenador Executivo do Programa, Vitor Cavalcante, com vasta experiência na área pública. “Recebi com muita alegria, com muita satisfação, o convite que me foi feito pelo prefeito, pelo vice-prefeito, para assumir esta Coordenação Executiva. Eu conhecia o Programa, já atuei em algumas linhas gerais dele, mas tendo agora a oportunidade de conhecê-lo mais profundamente, tenho percebido o desafio que é, mas ao mesmo tempo, dentro dessa responsabilidade, saber que o Programa pode e vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Vitor.
Prefeitura de João Pessoa avança com o Parque Socioambiental do Roger; licença ambiental concedida
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. Na última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) concedeu licença ambiental autorizando a viabilidade da segunda 2ª etapada das obras de Implantação do Parque Socioambiental do Roger. Trata-se de uma licença prévia, com validade de dois anos e que abre caminho para a construção de seis setores na área: administrativo, artes e cultura, esportes, dentre outros. O Parque Sociomabiental do Róger será implantado na área do antigo Lixão do Roger, próximo ao centro da capital. O lugar foi utilizado pelo município por 40 anos como local de deposição de resíduos sólidos e teve suas atividades encerradas em 2003 com a inauguração do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Agora, a meta da Prefeitura é devolver à comunidade uma área de 31 hectares completamente revitalizada e transformada em um espaço de qualidade para a população. A segunda fase do projeto prevê a construção do Parque Socioambiental propriamente dito. Com um investimento superior a R$ 32 milhões, o parque ocupará 21 hectares em virtude da necessidade de preservação dos espaços de mangue e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região. A conclusão deve ocorrer em até novembro de 2024. “A segunda fase é de grande valia para a PMJP, já que o Parque Socioambiental do Roger está realmente sendo concretizado para toda a população pessoense, especialmente para as Comunidades do entorno que esperam ansiosamente pela sua finalização”, declarou Juliane Athaíde, coordenadora ambiental do Programa João Pessoa Sustentável. Com a concessão da licença ambiental, o projeto avança e consolida o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. João Pessoa Sustentável – O Programa é voltado para desenvolvimento socioeconômico e ambiental da cidade. Orçado em U$ 159,6 milhões de dólares, terá sua conclusão em junho de 2026.
Prefeitura de João Pessoa avança com o Parque Socioambiental do Roger: Licença Ambiental Concedida
A Prefeitura de João Pessoa dá mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. Na segunda-feira (05/02), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) concedeu licença ambiental autorizando as obras de Recuperação Ambiental do Antigo Lixão do Roger – 1ª Etapa do Parque Socioambiental. A licença ambiental de instalação autoriza o início das obras de recuperação ambiental, com validade de 90 dias e podendo ser prorrogado, caso necessário, representando um marco importante no processo de revitalização da área. Localizado nas proximidades do centro urbano, o antigo Lixão do Roger foi utilizado pelo município por 40 anos como local de deposição de resíduos sólidos, até o encerramento de suas atividades em 2003 com a inauguração do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Agora, a meta da Prefeitura é devolver à comunidade uma área de 31 hectares completamente revitalizada e transformada em um espaço socioambiental de qualidade. A primeira fase do projeto, com um investimento estimado em R$ 23 milhões, concentra-se na recuperação ambiental da área. Isso inclui medidas como a contenção periférica e drenagem perimetral de lixiviados, drenagem passiva de biogás, modelagem geométrica do maciço, além da construção de infraestrutura como rede viária interna do parque, ciclovia, calçadas, rede de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. Essa etapa está prevista para ser concluída até julho de 2024. Já a segunda fase do projeto prevê a construção do Parque Socioambiental propriamente dito. Com um investimento superior a R$ 32 milhões, o parque ocupará 21 hectares e será um espaço de proteção ambiental, lazer, recreação e aprendizado. A escolha do local, em virtude da necessidade de preservação dos espaços de mangue e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região, demonstra o compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos ecossistemas locais. A conclusão deve ocorrer em até novembro de 2024. O Parque Socioambiental do Roger contará com diversos setores, incluindo áreas administrativas, de produtividade e profissionalização, de jogos e campeonatos, de lazer contemplativo e trilhas, parque infantil, de artes e cultura, e de proteção ambiental. Será um espaço multifacetado que atenderá às necessidades da comunidade e promoverá a conscientização ambiental. Com a concessão da licença ambiental, o projeto avança para mais uma fase importante, consolidando o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. O Parque Socioambiental do Roger promete ser um marco na história da cidade, oferecendo um ambiente harmonioso que une preservação ambiental e convívio social. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Arquivo/SECOM
Programa João Pessoa Sustentável avança e promove desenvolvimento urbano
O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços no Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica do Município para promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Criado com o propósito de aprimorar as dimensões urbana, econômica e de gestão municipal, o Programa busca diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública com um modelo de gestão por resultados e a reestruturação da área de receita. Uma das áreas de atuação crucial é o Complexo Beira Rio, que engloba as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. Melhorias concretas para a população – Ao longo do ano de 2023, destacaram-se as obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, com 747 unidades habitacionais de 1, 2 e 3 quartos, além de equipamentos públicos e comunitários. As obras avançaram significativamente e as ações incluíram isolamento de áreas, limpeza de terrenos, implantação de canteiros de obras, serviços de terraplanagem e fundações. Destaca-se que o ritmo de construção está em conformidade com o planejamento estabelecido. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, o balanço é positivo, “com obras em bom ritmo e a participação ativa dos moradores por meio do Comitê de Acompanhamento das Obras, executado pela equipe social junto com os Escritórios Locais de Gestãos (ELOs) e composto pelos próprios moradores. Visitas realizadas durante o ano permitiram uma visão direta dos trabalhos, proporcionando, inclusive, a oportunidade de registrar a impressão de seu Pedro Neto, da Comunidade Miramar: ‘uma experiência muito boa, eu estou encantado com o que vi. Nota mil! A estrutura é muito bem feita e muito bem organizada’”, contou. Diálogo e Habitação Social- A gestão do diálogo social com as comunidades do Complexo Beira Rio foi um desafio vencido com sucesso, incluindo a implementação da Compra Assistida. O Programa João Pessoa Sustentável, sob a liderança do prefeito Cícero Lucena, atingiu um marco crucial em 2023 ao entregar o primeiro imóvel por meio da Compra Assistida. Voltada para famílias que enfrentam riscos nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. A Compra Assistida é uma medida compensatória que oferece solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa e consiste na doação de um imóvel de até R$115 mil. “Aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do Complexo Beira Rio, dando o direito de as pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no Programa, realizando o sonho da casa própria”, celebrou o prefeito Cícero Lucena. Urbanização das comunidades – A assinatura do contrato para urbanização de quatro comunidades – São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade – representou um investimento significativo de R$ 9,8 milhões. Essas ações visam não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o fortalecimento da coesão social e qualidade de vida nessas regiões. Outros avanços- A assinatura do contrato para as obras de recuperação ambiental do antigo lixão de Roger e a implantação do Parque correspondente destacam-se como marcos importantes, bem como a implementação de práticas eficazes de gestão financeira. A estratégia de redução de 40,6% no valor do investimento do recurso de contrapartida do Programa foi implementada com sucesso, sem comprometer a qualidade ou abrangência das entregas previstas. Vale destacar que o ano de 2023 registrou um progresso de 35,4% na execução financeira do Programa João Pessoa Sustentável, considerando o investimento total de US$ 159,4 milhões. “A gente começou a materializar sonhos. As entregas então começando a ser feitas. Estamos iniciando as obras no antigo lixão, as máquinas estão chegando. Entregamos o Data Center. Sensação é de que estamos cumprindo nossa missão e fazendo a cidade avançar, trazendo inovações e reafirmando o Programa João Pessoa Sustentável como um modelo marcado por conquistas significativas e a ser seguido para o futuro. A perspectiva é de continuidade e crescimento sustentável para a cidade de João Pessoa”, destacou o coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu.