Requalificação do Rio Jaguaribe e ações sociais no Complexo Beira Rio são destaque no Bom Dia Paraíba
O Programa João Pessoa Sustentável ganhou destaque nesta quarta-feira (22), durante entrevista do coordenador-geral, Benjamin Maranhão, ao telejornal Bom Dia Paraíba. Em conversa com o repórter Ewerton Correia, ele detalhou as ações estruturantes voltadas à requalificação do Rio Jaguaribe e ao atendimento das famílias do Complexo Beira Rio (CBR). A entrevista integrou a série especial do telejornal sobre a realidade dos rios da capital paraibana e reforçou o papel do programa como eixo estratégico de transformação urbana, social e ambiental. Um dos pontos centrais abordados foi o monitoramento ambiental do Rio Jaguaribe, considerado pelo coordenador como a base técnica para todas as intervenções em curso e futuras. “Eu só acredito em um projeto bom com planejamento e com estudo. Esse monitoramento do Rio Jaguaribe é o que vai embasar todas as ações de intervenção no Complexo Beira Rio e também em outras intervenções futuras da Prefeitura”, afirmou Benjamin. O trabalho envolve medições periódicas de nível, vazão, qualidade da água e sedimentos, com análise de indicadores como oxigênio dissolvido, turbidez, coliformes, fósforo e nitrogênio. Ao todo, são dez pontos de coleta e quatro estações de medição de vazão, incluindo áreas historicamente impactadas, como o chamado “rio morto”. Segundo Benjamin Maranhão, os dados já apontam variações na qualidade da água, com momentos de melhora associados à redução de poluentes orgânicos. No entanto, ele reconhece que ainda há desafios estruturais importantes, especialmente relacionados ao lançamento irregular de efluentes. “Existe responsabilidade da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) nessa poluição, e nós vamos ter que cobrar isso por conta das emissões irregulares e das ligações clandestinas em galerias pluviais”, destacou. O coordenador também defendeu ações combinadas de educação ambiental e fiscalização mais rigorosa. Parque linear com foco ambiental Outro destaque da entrevista foi a implantação de um parque linear em trecho de aproximadamente 2,5 km do Rio Jaguaribe, dentro da área do CBR. Diferente de modelos tradicionais, o projeto prioriza soluções baseadas na natureza. “Ninguém vai fazer aqui um calçadão ou uma via de acesso. O que será feito é um parque linear com permeabilidade, que vai ajudar no escoamento da água e proteger tanto a comunidade quanto o rio”, afirmou Benjamin. O coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável também adiantou que a proposta do Parque linear é evitar novas ocupações irregulares e reduzir riscos de enchentes, sem comprometer áreas sensíveis. “Esse é um parque linear diferente, porque preserva o rio. Não haverá supressão de vegetação nativa nem intervenção em áreas de preservação.” O espaço que será liberado com a retirada de moradias em áreas de risco será transformado em áreas permeáveis e de convivência, respeitando as características ambientais da região. Integração entre meio ambiente e inclusão social Ao longo da entrevista, Benjamin Maranhão reforçou que o Programa João Pessoa Sustentável tem como diferencial a integração entre políticas ambientais e sociais. “É um programa integrado, não só do ponto de vista ambiental, mas social, com a presença do poder público e equipamentos que garantam qualidade de vida, disse”. A expectativa, segundo ele, é que o projeto se torne referência nacional. “Eu acredito que será um case de sucesso para o Brasil inteiro.” Requalificação urbana e reassentamento Esses são alguns dos mais de 190 projetos do João Pessoa Sutentável. No Complexo Beira Rio, por exemplo, o Programa inclui obras de drenagem, esgotamento sanitário, urbanização e reassentamento de famílias em áreas de risco. O reassentamento, aliás, é um dos eixos mais sensíveis da iniciativa. De acordo com o Benjamin Maranhão, o processo está sendo conduzido com base em cadastramento prévio, diálogo com os moradores e foco na permanência das famílias na região. “São quase mil famílias que serão reassentadas, com um olhar social, mantendo essas pessoas próximas de onde já vivem. Seria uma tragédia retirar essas famílias para locais onde não querem estar. Houve preconceito contra a construção nos terrenos do Complexo Beira Rio, por estarem em uma área nobre. Mas o que estamos fazendo é valorizar a comunidade”, informou. Além das moradias, o Programa prevê a instalação de equipamentos públicos, como CRAS, centros de juventude e cidadania, unidades de saúde e ações integradas da Secretaria de Meio Ambiente. Impactos esperados As ações no Rio Jaguaribe e no Complexo Beira Rio consolidam um novo modelo de intervenção pública em João Pessoa, combinando planejamento técnico, inclusão social e preservação ambiental em uma mesma estratégia de desenvolvimento urbano., e devem resultar em:
Dinho Dowsley destaca avanço das obras do Parque Socioambiental do Roger durante visita técnica
O prefeito em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, realizou uma visita técnica às obras do Parque Socioambiental do Roger e destacou o avanço da intervenção, que está entre os principais projetos de requalificação urbana em execução na capital paraibana. A obra segue em ritmo avançado e a previsão é que seja entregue à população ainda neste primeiro semestre. Durante a agenda, o gestor percorreu a área do futuro parque acompanhado pela equipe técnica responsável pelo projeto. A visita teve como objetivo acompanhar de perto o andamento das obras e avaliar o progresso das intervenções que vêm sendo realizadas no local. Dinho Dowsley ressaltou a importância da obra para a cidade e destacou a transformação do local. Segundo ele, a intervenção representa um marco na recuperação de uma área que, por muitos anos, esteve associada à degradação ambiental. “O que vemos hoje é uma área totalmente recuperada. Essa obra representa um avanço importante para João Pessoa e demonstra o compromisso da gestão municipal em investir em espaços públicos que promovam qualidade de vida”, afirmou o prefeito em exercício. O Parque Socioambiental do Roger está sendo implantado em uma área historicamente marcada por problemas ambientais, onde funcionou durante décadas o antigo lixão do bairro. O projeto promove a recuperação ambiental do território e a transformação do espaço em um grande equipamento público voltado ao lazer, à convivência e à valorização da paisagem urbana. Ao todo, o parque ocupará cerca de 21 hectares dentro de um território de aproximadamente 31 hectares, passando por um amplo processo de requalificação. Entre as estruturas previstas estão espaços de convivência, áreas de lazer e equipamentos urbanos, planejados para ampliar as opções de uso público e promover a integração da população com o ambiente natural recuperado. A implantação do parque integra as ações do Programa João Pessoa Sustentável, desenvolvido pela Prefeitura com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa reúne projetos voltados à melhoria da infraestrutura urbana, sustentabilidade ambiental e inclusão social. Com a conclusão das obras, prevista para o fim deste primeiro semestre, o Parque Socioambiental do Roger deve se consolidar como um dos principais espaços públicos de lazer e convivência da capital paraibana, simbolizando a transformação de uma área antes degradada em um novo patrimônio ambiental da cidade.
Transformação urbana: paisagismo do Parque do Roger contará com soluções inovadoras de conforto térmico e obras de arte
A equipe da Coordenação de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) se reuniu nesta quarta-feira (01), na sede da Unidade Executora, no João Agripino, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e do Consórcio Jampa Sustentável, empresa supervisora de obras, para discutir o projeto de paisagismo do futuro Parque Socioambiental do Roger. O encontro foi pautado com base em recente visita técnica ao Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM+), no Amazonas, um programa com quase 20 anos de experiência e também financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que serviu de inspiração para a equipe paraibana. O foco da discussão foi a aplicação de soluções inovadoras que possam aliar funcionalidade, conforto térmico e apelo visual ao novo Parque. Juliane Ataíde, coordenadora de Aspectos Ambientais do PJPS, destacou a importância da troca de experiências. “A visita ao Prosamim serve de referência, inclusive para aplicação de instrumentos de conforto térmico, obras de arte e passeios que façam com que a população tenha vontade de estar no parque”, afirmou. Ela mencionou a possibilidade de incluir estruturas metálicas e até um orquidário no projeto, ideias que surgiram a partir da observação das soluções adotadas em Manaus. O PROSAMIM+ é reconhecido por suas intervenções em áreas de igarapés, promovendo saneamento básico, reassentamento de famílias e a criação de novos espaços de convivência e mobilidade urbana. As boas práticas e experiência acumulada pelo programa amazonense, que já está em sua quarta fase, foi vista como um valioso aprendizado pela equipe do PJPS. “A ideia é que a gente consiga trazer o máximo de características do que a gente viu lá no Prosamim. Temos que ver como pode ser contemplado nos contratos essas adaptações e com parceria com as outras secretarias, mas a gente veio com a ideia de melhorar todas as obras”, disse André Luiz Bezerra da Silva, supervisor Ambiental do Consórcio que supervisiona as obras. O Parque Socioambiental do Roger é uma das principais obras do Programa João Pessoa Sustentável, que conta com um investimento total de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões do BID e US$ 59,4 milhões de contrapartida da prefeitura. O Programa abrange diversas frentes, desde a construção de conjuntos habitacionais, como o Complexo Beira Rio, até a modernização da gestão pública municipal. Para a SEMAM, que será responsável pela gestão do novo equipamento, a iniciativa representa um marco na recuperação de áreas degradadas e na oferta de espaços de lazer para a população. Pedro Henrique Caetano das Flores, engenheiro ambiental da Secretaria, enfatizou o potencial do Parque. “Esse, sem dúvida, vai contemplar um espaço de grande proporção, onde vão ter vários espaços onde as pessoas vão poder contemplar a beleza natural do lugar e fazer as suas atividades de lazer, de bem-estar”, declarou. O Parque Socioambiental do Roger O Parque Socioambiental do Roger será implantado na área do antigo Lixão do Roger, localizado nas proximidades do centro urbano de João Pessoa. O Lixão funcionou durante 40 anos como depósito de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana, tendo suas atividades encerradas em 2003, após a construção do Aterro Sanitário Metropolitano, no primeiro mandato do prefeito Cícero Lucena. A recuperação ambiental da área está dividida em duas fases. A primeira fase, já em execução, tem valor contratado de R$ 23.079.198,10. Esta etapa contempla a recuperação ambiental com contenção periférica e drenagem perimetral de lixiviados, drenagem passiva de biogás, modelagem geométrica do maciço, rede viária interna do parque com ciclovia e calçada, rede de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. A segunda fase abrange as obras do parque propriamente dito, está orçada em R$ 29.254.017,05. O Parque terá 21 hectares de área utilizável, considerando a necessidade de preservação dos espaços de mangue e estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região. A área total do projeto é de 31 hectares. O Parque Socioambiental será um espaço de proteção ambiental, lazer, recreação e aprendizado, dividido em sete setores principais: Administrativo, Produtividade e Profissionalização, Jogos e Campeonatos, Lazer contemplativo e Trilhas, Parque Infantil, Artes e Cultura e Proteção Ambiental. A primeira fase do Parque está prevista para ser entregue no fim deste ano; a segunda, até março de 2026. Será um marco na revitalização urbana de João Pessoa, transformando uma área degradada em um espaço multifuncional que atenderá às necessidades não só da população do entorno, mas de toda a cidade.
João Pessoa Sustentável visita PROSAMIN+ de Manaus para aprimorar ações do Programa
Nada como uma boa troca de experiências para acelerar o desenvolvimento de uma cidade. Com esse objetivo, parte da equipe do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) está em Manaus/AM para um intercâmbio técnico com o Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus (PROSAMIN+), ambos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Todavia, o PROSAMIN+ foi iniciado em 2006 com foco em saneamento básico e no reassentamento de famílias que viviam em palafitas à beira de igarapés e, desde o início, tem realocado essas famílias para novas moradias, com a extensão da rede de esgoto e a criação de novos parques e vias urbanas para melhorar a mobilidade da cidade. De acordo com o coordenador Executivo do PJPS, Vitor Cavalcante, o intercâmbio é crucial por se tratar de ações semelhantes às que estão sendo implementadas em João Pessoa. “É importante beber da fonte de quem há quase 20 anos executa esse Programa, com seus erros e acertos. Bom também vermos que estamos no caminho certo, reassentando famílias que estão em áreas de risco, bem como construindo e entregando novos parques, aprendendo a cada dia com os nossos desafios”, destacou. O coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, ressaltou que a troca de experiências é um aprendizado valioso. “Eles estão bem mais à frente da gente, estão indo para o quarto Programa consecutivo com o Banco, então eles têm mais de 20 anos já de execução junto a financiamento internacional. A gente já tenta, em cima da expertise que eles estão passando pra gente, se antecipar a problemas que ainda podem vir”, explicou. Ele acrescentou que a equipe de João Pessoa visitou obras de diferentes fases do PROSAMIN+, notando a evolução nas tipologias e nas soluções inovadoras aplicadas. Juliane Athaíde, coordenadora de Aspectos Ambientais, elogiou a integração da equipe de Manaus: “a equipe é super integrada, pois boa parte está trabalhando junto ao BID desde 2006. Logo, a troca de experiências está sendo bem valiosa para a equipe da UEP, através das reuniões de intercâmbio”, disse. A coordenadora de Aspectos Sociais, Joelma Medeiros, complementou que a experiência do PROSAMIN+, em sua quarta versão, “nos subsidia para as frentes do Programa e os desafios de pós-ocupação, norteando futuras ações”, afirmou. Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) O PJPS, também financiado pelo BID, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento urbano sustentável, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal. O investimento total é de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,4 milhões em contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Os projetos habitacionais do Programa, como os conjuntos do Complexo Beira Rio (CBR), com 747 apartamentos, são pensados para levar conforto, segurança e economia aos futuros moradores. Eles aproveitam iluminação natural e ventilação cruzada, o que permite uma redução de até 20% nos custos de água e energia. Os conjuntos ainda contam com equipamentos comunitários como creches e centros de referência de assistência social (CRAS). O Programa inclui a melhoria da infraestrutura das comunidades, com obras de contenção e a implantação de um Parque Linear para auxiliar no escoamento das águas da chuva e evitar alagamentos no rio Jaguaribe, além de novas ocupações irregulares. A recuperação ambiental do antigo Lixão do Roger integra o pacote de ações, com um valor estimado de R$ 25,5 milhões para a primeira fase, também faz parte do escopo do PJPS. Outras frentes incluem o desenvolvimento social das comunidades, com capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho dos moradores do CBR. Há um foco especial nas mulheres, que vêm passando por vários cursos promovidos com auxílio de parceiros como Senac, Nassau, e as próprias construtoras contratadas pelo Programa, que as estão absorvendo. Ainda: a melhoria da gestão pública, com a modernização de sistemas de planejamento e tecnologia, como a aquisição de computadores e a implementação de dois novos Data Centers.
João Pessoa recebe a 72ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
João Pessoa recebe a 72ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social Evento reúne mais de 1.500 inscritos de todo o Brasil e reforça protagonismo da capital paraibana na política habitacional com presença do Programa João Pessoa Sustentável A 72ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social termina nesta sexta-feira (17). O evento, realizado no Intermares Hall, em João Pessoa, é considerado o mais importante do setor no país e reúne 1.581 participantes de todo o Brasil, sendo 675 presenciais e 906 acompanhando remotamente toda a programação, por meio do canal da ABC Habitação no YouTube. Durante três dias, gestores públicos, especialistas, técnicos e membros da sociedade civil organizada vêm discutindo temas como regularização fundiária, melhorias habitacionais, o Programa Minha Casa Minha Vida e inovações em políticas públicas de moradia em mesas temáticas, debates e exposições de boas práticas. O evento inclui ainda a entrega do Selo de Mérito 2025, que reconhece iniciativas de destaque na área. De acordo com a organização, a região Nordeste concentra 57% dos inscritos no Fórum, o que demonstra o engajamento da região com o fortalecimento da política habitacional brasileira. E João Pessoa se destaca por sediar o evento: “eu acho que essa experiência, essa troca, é muito rica para o município, sobretudo nos colocando na equipe que toca o programa João Pessoa Sustentável numa fase que a gente está. Eu vou falar da minha área, que é o trabalho social. Hoje a gente está aqui com vários temas voltados para a questão da melhoria habitacional, das etapas pré-contratual e pós-ocupação dos grandes empreendimentos, tanto do Nordeste como do Sul e Sudeste. É uma troca que traz toda a expertise da habitação de interesse social no país. Acredito que João Pessoa vai dar um salto de qualidade com esse evento no que diz respeito à consolidação e fortalecimento da política habitacional local”, afirma Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa. Joelma também destaca que a experiência da cidade pode servir de referência para outros estados: “João Pessoa tem feito a diferença no país. Nós temos um parque habitacional considerável de habitação de interesse social, com pós-ocupação exitoso e experiências diferenciadas na área de gestão condominial, como o Condomínio São José, vinculado ao Minha Casa Minha Vida. Acredito que a cidade vá também provocar em outros estados e capitais uma troca de experiência e compartilhar a riqueza do que foi aprendido ao longo dos anos com a política habitacional local”, diz Joelma Medeiros. Programa João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável traz uma política de reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades que estão às margens do rio Jaguaribe ou sob encostas. Daí deriva, para Joelma Medeiros, a importância do Fórum, que fortalece o Programa João Pessoa Sustentável, atualmente em execução no município. “Para a gente, agrega demais. Estamos na construção de um parque habitacional que traz uma modelagem diferenciada para a cidade. Esse parque habitacional agrega equipamentos de políticas públicas, um modelo de gestão condominial inovador e um olhar para o pós-ocupação com o viés da segurança pública, que hoje é um grande desafio. Estamos de mãos dadas com vários agentes públicos para construir, no coração da cidade, no Complexo Beira-Rio, uma habitação de interesse social que venha causar impacto positivo, trazendo para famílias que hoje vivem em áreas de risco a oportunidade de ter uma moradia segura e um novo capítulo em suas histórias”, diz a coordenadora de Aspectos Sociais do Programa, que completa: “o Fórum consolida João Pessoa como polo de referência nas discussões sobre habitação de interesse social no Brasil”.
Defesa Civil finaliza capacitação em plataforma pioneira de gestão de riscos climáticos com tecnologia de ponta
Ferramenta promete revolucionar o monitoramento de desastres na capital paraibana A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (11), a etapa final de capacitação para implantação do ‘João Pessoa Alerta’, plataforma digital pioneira no Brasil voltada à gestão de riscos e desastres climáticos. O treinamento, que segue até quinta-feira (14) na Estação Cabo Branco, reúne técnicos da Defesa Civil e da Secretaria de Planejamento. O ‘João Pessoa Alerta’ promete transformar a forma como a cidade se prepara e responde a situações de emergência. A plataforma combina mapas dinâmicos, painéis de alarme e análises em tempo real, oferecendo visão detalhada das áreas de risco e das ações preventivas em andamento. Construída sobre a tecnologia ESRI — líder mundial em mapeamento e análise espacial —, utiliza aplicações como ArcGIS Experience Builder, ArcGIS Survey123 e ArcGIS Dashboards, personalizadas para a realidade da capital paraibana. Um dos diferenciais do sistema é a integração com a base de dados da prefeitura, especialmente com o setor de geoprocessamento da Secretaria de Planejamento, garantindo atualização automática das informações. De acordo com Caio Mário, coordenador do Programa João Pessoa Sustentável, a plataforma não será exclusiva para uso técnico: “à medida que a base de dados é atualizada, a ferramenta também se atualiza. E qualquer pessoa poderá acessá-la pelo celular ou pela internet”, enfatizou. A partir do lançamento, todas as ações da Defesa Civil — como vistorias, termos de interdição e relatórios — serão registradas digitalmente, criando um histórico completo das operações. “O sistema dará olhos ao nosso trabalho e visibilidade ao contribuinte, marcando a gestão Cícero e Léo pelo cuidado com as pessoas e pela melhoria da interação com quem está em situação de risco”, afirmou o Coronel Kelson Chaves, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. “Trata-se de uma ferramenta estratégica, que fortalece as capacidades institucionais e comunitárias, com aspectos técnicos e operacionais que vão muito além da rotina da Defesa Civil”, concluiu Susan Silva, gerente de projetos da Codex, responsável pelo desenvolvimento do softwere. Na sexta-feira (15), a formação para o ‘João Pessoa Alerta’ será estendida a demais secretarias e parceiros, ampliando o uso do sistema em diferentes áreas da gestão municipal. Parte de um programa maior O desenvolvimento do João Pessoa Alerta integra o Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que promove modernização do planejamento urbano, redução das desigualdades e melhoria da gestão pública. A contratação da Codex ocorreu em 2023, dentro das ações estruturantes do programa.
Monitoramento inédito do Rio Jaguaribe marca avanço rumo a uma política pública permanente em João Pessoa
Ação contínua do Programa João Pessoa Sustentável é destacada na Semana do Meio Ambiente pela relevância ecológica e estratégica do diagnóstico técnico O Rio Jaguaribe, um dos principais cursos d’água urbanos de João Pessoa, está sendo monitorado de forma inédita como parte de uma ação estratégica para recuperar sua qualidade ambiental e orientar políticas públicas permanentes de requalificação. O trabalho é conduzido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa por meio do Programa João Pessoa Sustentável. “Os estudos voltados para o Rio Jaguaribe, em especial o Diagnóstico e Monitoramento da qualidade de água e sedimentos, que integram um dos inúmeros projetos do Programa João Pessoa Sustentável, vêm fazendo a diferença na identificação das melhorias que possam ser realizadas no rio que é a cara de João Pessoa. Nele, os técnicos responsáveis pela elaboração desses estudos, que terão duração de mais ou menos 24 meses, já apresentaram dados reais para que ações possam ser feitas na busca por um rio mais limpo e sustentável para toda a população pessoense, bem como para a fauna e flora que vivem do Jaguaribe”, disse Juliane Ataíde, coordenadora ambiental do Programa João Pessoa Sustentável. Sob responsabilidade técnica do Consórcio Nippon Koei LAC/Regea, o monitoramento abrange 15 km do leito do rio e inclui medições regulares de nível, vazão, qualidade da água e sedimentos. Estão sendo acompanhados indicadores como oxigênio dissolvido, turbidez, presença de coliformes, fósforo e nitrogênio, parâmetros essenciais para compreender o estado ambiental do Jaguaribe e suas possibilidades de recuperação. Quatro estações de medição foram instaladas ao longo do curso do rio, inclusive em áreas historicamente modificadas, como o “rio Morto” — região onde o curso foi desviado na década de 1940. As campanhas de medição são realizadas a cada trimestre e seguem por dois anos. “A gestão da qualidade da água e dos sedimentos é essencial para garantir que o parque, assim como toda a área de influência do Rio Jaguaribe, sejam espaços seguros e sustentáveis para todos. O monitoramento que está sendo realizado permite uma compreensão mais aprofundada dos impactos das ações ambientais — positivas ou negativas — que ocorrem em toda a bacia do Jaguaribe”, afirma o geólogo Carlos Frederico de Castro Alves, coordenador do projeto pelo consórcio. Aproximação com a população fortalece impacto da ação Além do rigor técnico, o projeto investe em comunicação com a comunidade por meio de ações educativas, redes sociais, envio de informações por e-mail, placas nos bairros do entorno e um canal de diálogo aberto com os moradores. A ideia é fortalecer o vínculo da população com o rio e ampliar a consciência ambiental sobre sua importância para a cidade. Para acompanhar postagens sobre este e outros assuntos siga o João Pessoa Sustentável (@jpsustentavel), no Instagram.
Novo sistema tributário da Prefeitura de João Pessoa começa a operar em 2 de junho
A Prefeitura de João Pessoa inicia, no dia 2 de junho, a operação do novo sistema de serviços tributários municipais, adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Programa João Pessoa Sustentável. A implantação representa um marco de modernização para a administração fiscal da capital, substituindo uma estrutura tecnológica que estava em uso desde o fim da década de 1990. Como parte do processo de transição, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) estendeu em um mês o período de treinamento e capacitação dos usuários, atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato dos Contabilistas. Nesta quarta-feira (30), uma capacitação foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) com contadores que irão operar o novo sistema. Durante o mês de maio, a Serem continuará promovendo atividades de formação com profissionais de cartórios e do setor imobiliário. “Vamos sentar com os diretores dos sindicatos e associações para ver outras formas de comunicar sobre a mudança para este novo sistema, que já vai estar adequado à Reforma Tributária”, destacou o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira. A migração está programada para as 18h do dia 30 de maio, quando o sistema atual de emissão de notas fiscais será desativado. O novo sistema entra no ar às 6h do dia 2 de junho. Contadores e contribuintes deverão realizar o cadastro prévio no Portal do Contribuinte. O link será disponibilizado em breve. Transformação promovida pelo Programa João Pessoa SustentávelA implantação do novo sistema foi coordenada de forma integrada pelos componentes de Fortalecimento da Gestão, sob responsabilidade de Joseuma Medeiros, e de Tecnologia da Informação, coordenado por Bruno Crispim, ambos do Programa João Pessoa Sustentável. Para Joseuma Medeiros, a entrega deste sistema demonstra o papel estratégico do Programa no fortalecimento da administração pública municipal:“A modernização do sistema tributário é uma ação estruturante promovida pelo João Pessoa Sustentável, que vem qualificando os processos internos da gestão e ampliando a capacidade de arrecadação e transparência. É uma iniciativa que fortalece a gestão fiscal e contribui diretamente para a eficiência no atendimento ao contribuinte.” Mais ágil e responsivo, o novo sistema permitirá a implantação de serviços digitais, baixa imediata de pagamentos e novas possibilidades de negociação de débitos, abrangendo todos os tributos municipais — como IPTU, ITBI e ISS. É uma mudança que reflete o compromisso do Programa João Pessoa Sustentável com a inovação e a melhoria dos serviços públicos.
Prefeito Cícero Lucena inspeciona obras do Parque Socioambiental do Roger e do Complexo Beira Rio
O prefeito O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra inspecionaram, na manhã desta sexta-feira (11), as obras do Parque Socioambiental do Roger e do Complexo Beira Rio. As visitas contaram com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que faz parceria com a Prefeitura de João Pessoa na construção dos equipamentos, do Tesouro Nacional, da Secretaria Especial de Assuntos Internacional e do Ministério de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. A visita foi iniciada no Parque Socioambiental que está sendo construído onde funcionava o antigo Lixão do Roger, desativado há mais de 20 anos durante a segunda gestão do prefeito Cícero Lucena. O projeto, que está com obras bem adiantadas, tem como objetivo a revitalização de uma área de 31 hectares e devolvê-la à população. O parque será dividido em grandes blocos, onde terá espaços para cultura, esporte, lazer, setor profissionalizante e gestão ambiental. O investimento total é de R$ 50 milhões. “Veja a importância desse projeto, desse trabalho e do nosso compromisso com o futuro dessa cidade. Aqui antigamente era o Lixão do Roger, que Deus me proporcionou fechar em 2003. E hoje esse espaço que era uma chaga social da nossa cidade está sendo transformado no exemplo de proteção ambiental e de compromisso com o futuro, com espaços de lazer, de cultura, de prática esportiva, de museu do meio ambiente, de escola do meio ambiente, cafeterias, restaurantes, ou seja, é um espaço para que a cidade de João Pessoa que a ajuda a melhorar a vida de todos nós”, explicou Cícero Lucena. De acordo com Antônio Elizeu, que coordena a Unidade Gestora de Projetos da Prefeitura junto ao BID, a previsão da entrega do parque é para o mês de agosto. “Nossa previsão é devolver esse espaço à população no dia 20 de agosto. Serão 20 hectares de parque, se tornando o maior de João Pessoa. Além disso, teremos uma área de 10 hectares de preservação de mangue que é quem, na verdade, está descontaminando o Rio Paraíba”, contou. A segunda parada da comitiva foi no Complexo Beira Rio, onde estão sendo construídos três conjuntos com 747 apartamentos voltados para famílias de áreas de risco das oito comunidades do complexo: Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira. As obras já estão em estágio avançado e, assim como o Parque Socioambiental do Roger, o Complexo Beira Rio também tem previsão de entrega para o mês de agosto. “Você não imagina a felicidade e a alegria que nós que fazemos a Prefeitura de João Pessoa em estar entregando já no mês de agosto um equipamento habitacional para mais de 700 famílias que antes sobreviviam em áreas de risco. Aqui temos apartamentos com um, dois e três quartos, atendendo as necessidades das famílias, inclusive com apartamentos adaptados para deficientes. Também teremos espaços para comércio, lazer e um parque belíssimo que está sendo executado”, detalhou o prefeito. Paola Arrunategui, que é chefe de operações do BID no Brasil, falou da sua satisfação com o que viu e destacou que obras estão bastante avançadas. “Foi uma oportunidade importante para gente de estar aqui e conferir como estão as obras, numa parceria importante que o BID tem com a Prefeitura de João Pessoa. É uma satisfação assistir de primeira mão os avanços que estão sendo feitos”, falou. Detalhes dos conjuntos: CBR – Terreno I (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 106 unidades habitacionais, três unidades comerciais e um salão de reunião. CBR – Terreno II (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais e duas salas de reunião. CBR – Terreno III (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, duas salas de reunião e um Centro de Referência da Juventude.
João Pessoa Sustentável avança com habitação social e infraestrutura em revisão do BID
A nona revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável encerrou na noite desta quinta-feira(10), no Hotel Verde Green, com balanço positivo e projeções ambiciosas para os próximos meses. O encontro reuniu gestores municipais, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal para avaliar os avanços do projeto que está transformando a Capital paraibana. “O João Pessoa Sustentável é uma prioridade do prefeito Cícero Lucena”, destacou Rougger Guerra, secretário de Ação Governamental. “Passar por mais essa etapa comprova nosso avanço na qualificação dos projetos e na eficiência em atender todos os requisitos do BID e do GovernoFederal. Estamos comprometidos em entregar esses benefícios no menor prazo possível para a população que mais precisa”. Já foram executados 57 milhões de dólares dos 159,4 milhões de dólares previstos, com desembolsos de 5 milhões de dólares em junho e 15 milhões de dólares em outubro a caminho. Nas obras, 747 unidades habitacionais estão em construção no Complexo Beira Rio, sendo 106 com entrega marcada para julho e outras 641 para novembro. “Mais uma revisão de sucesso”, comemorou Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável. “O BID, o Ministério e o Tesouro vieram pessoalmente ver de perto. Pegamos esse programa no vermelho e hoje está no azul, cumprindo todas as metas. Já estamos colhendo os frutos desse trabalho que não foi fácil”, disse. O representante do BID, Jason Hobbs, responsável pela carteira do João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância do acompanhamento presencial. “A revisão permite mostrar ao Governo Federal os avanços concretos. É especial estar aqui vendo projetos que antes eram apenas desenhos no papel. Ter equipes dedicadas faz toda diferença para mudar vidas”, ressaltou. Paulo Henrique Mendes, do Ministério do Planejamento, destacou o caráter exemplar da iniciativa. “Este projeto será nossa referência para futuros programas de habitação no país. Eles acertaram ao combinar infraestrutura com inclusão social, beneficiando populações em situação de vulnerabilidade climática e social”, pontuou. Avanços – No Complexo Beira Rio, 80 famílias já foram reassentadas via Compra Assistida (com imóveis de R$ 115 mil cada), 10 títulos de propriedade foram entregues e 120 moradores capacitados em cursos profissionalizantes já estão sendo absorvidos pelo mercado. “Quando ouvimos do BID e do Governo Federal que o Programa João Pessoa Sustentável está ‘em vento e poupa’, temos a certeza de que o trabalho está sendo bem feito”, afirmou Vitor Cavalcanti, coordenador executivo do programa. “Os dados mostram que estamos impactando vidas de verdade. No próximo ano, entregaremos resultados ainda maiores para João Pessoa”, afirmou. Com o Parque Linear do Jaguaribe avançando (2,5 km em obras de 7,2 km planejados) e os conjuntos habitacionais em fase final, a Prefeitura projeta até dezembro a entrega de equipamentos comunitários como creches, CRAS e cozinhas comunitárias – consolidando o projeto como um dos mais transformadores da história recente da cidade.