João Pessoa Sustentável avança no desenvolvimento urbano com economia superior a US$ 40 milhões
Grandes avanços marcaram o primeiro semestre do Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento urbano sustentável, fortalecimento e planejamento da gestão pública municipal. Com um orçamento total de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante como contrapartida da Prefeitura, o Programa alcançou uma economia de mais de 40 milhões sem comprometer as entregas previstas. Até o mês de junho, o João Pessoa Sustentável investiu US$ 17,5 milhões e a previsão é alcançar US$ 29,5 milhões até o final de 2023. A Prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos habitacionais Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Entre as principais entregas do programa está o início da construção dos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), formado pelas comunidades Tito Silva, Santa Clara, São Rafael, Vila Tambauzinho, Miramar, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira. As obras, com arquitetura inclusiva e sustentável, terão custo total de R$ 116,2 milhões e prazos de execução de 18 meses, para primeira etapa, e de 24 meses, para as segunda e terceira etapas. Os conjuntos contarão com espaços para atividades econômicas, áreas de convivência entre os blocos, equipamentos públicos e comunitários como os Centros Municipal de Educação Infantil (CMEI), de Referência de Assistência Social (Cras), da Cidadania (CRC), da Juventude (CRJ), Centro Comunitário, Cozinha Comunitária, auditório e galpão de catadores. O Complexo Beira Rio conta com Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), orçado em R$ 2 milhões, para o fortalecimento de vínculos das comunidades, políticas de igualdade e inclusão de gênero, apoio a vítimas de violência, ações voltadas para proteção ao meio ambiente, capacitação e geração de emprego. Recentemente, o Programa ganhou o apoio do Projeto Cidadã para capacitar 400 mulheres pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As beneficiadas vão trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais e as moradoras das comunidades da Beira Rio terão prioridade. Outras ações – O Parque Socioambiental do Roger é outra ação do João Pessoa Sustentável e será implantado na área do antigo lixão. O edital de licitação foi aberto para a requalificação e recuperação ambiental. O parque terá 21 hectares, com 30% ocupados por construções abertas, e contará com sete setores de lazer, recreação, atividades esportivas, profissionalização e educacionais, visando melhorar a qualidade de vida da população. O planejamento foi feito com base em estudos do solo, da água e do ar e em mais de 1.000 análises de laboratório, além da avaliação de possíveis gases acumulados. A opinião da comunidade do Roger, ouvida em reuniões e Audiência Pública, também foi levada em consideração. O Plano de Descarbonização e Ação Climática foi entregue em junho e traz o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), Análise de Riscos, como ondas de calor, deslizamentos de terra e inundações fluviais, Pegada Hídrica e Projeto de Lei, bem como sete ações de mitigação e adaptação para as mudanças do clima. A fase de elaboração das ações contou com 579 contribuições de gestores, universidades, terceiro setor, sociedade civil, entre outros. Mais de 60 reuniões entre públicas e internas foram realizadas para consolidar o Plano. O Sumário Executivo está disponível em Planejamento Urbano (joaopessoa.pb.gov.br). O Novo Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento de uma cidade. Foi retomado pela atual gestão após vencer em 2018. O documento já está nas fases finais de elaboração, depois de passar por reuniões, debates e audiências públicas na Câmara Municipal – a última delas em 13 de junho. O valor do investimento é de R$ 3,4 milhões. A Prefeitura investiu R$ 21 milhões na aquisição de um novo Data Center, que é essencial para a administração pública e diversos setores da economia. Essa estrutura permitirá a integração das salas seguras de processamento de dados e garantirá a continuidade dos serviços essenciais para a população. A Planta Genérica de Valores (PGV) auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Essa base cartográfica atualizada é fundamental para o planejamento urbano, gestão do território e serviços públicos, visando a melhoria da qualidade de vida da população. A gestão investiu R$ 17 milhões por meio do JP Sustentável e, graças à PGV, conseguiu fazer todo o recadastramento imobiliário do município e levantar toda a infraestrutura e serviços públicos como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo e arborização. Um trabalho que reforça o compromisso do governo municipal com a transparência pública e a construção de uma cidade inteligente e eficiente. João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa é um projeto que capacitou mais de 200 servidores contra o racismo, a discriminação, as desigualdades sociais e pela diversidade por meio de oficinas que abordaram também temas como orientação sexual, identidade de gênero e masculinidades. Esse projeto teve duração de 18 meses e objetivou a humanização do atendimento ao público.
Comunidades ribeirinhas atingidas pela chuva terão solução definitiva com ações do Programa João Pessoa Sustentável
A Prefeitura de João Pessoa segue monitorando as áreas de risco atingidas pelas chuvas desde a última sexta-feira. As comunidades do Complexo Beira Rio (CBR), que historicamente sofrem no período chuvoso, são atendidas pelo Programa João Pessoa Sustentável e estão no radar da Defesa Civil. Equipes estão em campo para identificar possíveis danos e famílias que precisam de assistência. Das mais de duas mil famílias que vivem nessas comunidades, 788 famílias estão em áreas de risco de acordo com o diagnóstico socioambiental realizado na área, sendo 255 na Padre Hildon Bandeira e 222 na São Rafael, as mais afetadas com a cheia do Rio Jaguaribe; 84 famílias estão em aluguel emergencial porque seus imóveis foram interditados pela Defesa Civil, no entanto, há famílias com imóveis condenados que se recusam a deixar o local apesar dos riscos. “A situação é de risco iminente. Como sabem que as águas vão baixar e voltar para o nível normal, essas famílias resistem. A gente não tem como impor ou condicionar a saída dessas pessoas. Em alguns casos, temos buscado o Ministério Público ou a Justiça para que as pessoas saiam da situação de risco”, afirmou o coordenador de Proteção e Defesa da Defesa Civil, Kelson Chaves. Ele revelou ainda: “agora mesmo, na São Rafael, fomos a uma casa com três mulheres e três crianças e estrutura completamente colapsada. Elas não aceitaram ir para o abrigamento, mas aí a gente trabalhou o convencimento e foram para a residência do pai de uma delas. Disponibilizamos colchões e será demandada a situação sobre o aluguel emergencial”, informou. Na Comunidade São Rafael, 17 imóveis inundaram com a cheia do Rio Jaguaribe nos últimos dias segundo levantamento da Defesa Civil. Na Padre Hildon Bandeira, duas casas foram atingidas pela cheia, mas as famílias não precisaram ser realocadas. Todos os moradores estão sendo atendidos emergencialmente pela Prefeitura, por meio da Operação Inverno, uma força tarefa que reúne diversas secretarias e desenvolve ações para amenizar os danos às comunidades ribeirinhas, com distribuição de refeições, cestas básicas, lanches e água potável. De acordo com Joelma Silvestre, coordenadora Social do Programa João Pessoa Sustentável, “há um plano com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para que todas essas famílias sejam inseridas no aluguel emergencial. Nesta segunda-feira estaremos todos nos reunindo no ELO de São Rafael também com a Defesa Civil para que possamos alinhar todas as ações de proteção às famílias do Complexo Beira Rio”, disse. O ELO é um escritório de gestão e canal direito da Prefeitura com os moradores das comunidades responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário e Territorial. Combatendo o deficit habitacional – O Programa João Pessoa Sustentável vai construir três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio com 747 apartamentos, espaços para atividade econômica e equipamentos públicos e comunitários para famílias de áreas de risco das comunidades que formam o Complexo Beira Rio já cadastradas no Plano de Desenvolvimento Comunitário. O projeto de infraestrutura prevê ainda a urbanização completa das comunidades com pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, acessibilidade, contenção de barreiras e título da propriedade para todos os moradores. Além disso, será construído um Parque Linear para proteger as margens do rio, evitar novos alagamentos e ocupações irregulares. As medidas vão resolver de vez o problema dessa população. Aluguel Emergencial – O valor do benefício é de R$ 500, pago por até 24 meses ou até que as famílias sejam contempladas com uma das soluções habitacionais previsto pelo Programa João Pessoa Sustentável. Para aderir, basta sinalizar para a Defesa Civil, que encaminhará a demanda às equipes da Unidade Executora do Programa, por meio dos Elos, para liberação do benefício. Complexo Beira Rio – É um conjunto de oito comunidades localizadas às margens do Rio Jaguaribe. São elas: São Rafael. Padre Hildon Bandeira, Tito Silva, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. João Pessoa Sustentável – O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa proporcionar o desenvolvimento urbano e sustentável da cidade e está previsto para ser executado até 2024.
João Pessoa Sustentável realiza a 1ª consulta pública na comunidade Santa Clara para discutir o Plano de Reassentamento e Regularização
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realiza a 1ª Consulta Pública com os moradores da Comunidade Santa Clara no próximo dia 13 de abril, às 18h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy. Os encontros com a comunidade mantêm o diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR), e o evento será transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube. A ideia é apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da Santa Clara, e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023 (google.com) a partir desta quinta-feira (30) até 13 de abril, neste link . Também neste endereço está disponível o PERR para análise. De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Dorgival Vilar, “essa primeira consulta, na comunidade Santa Clara, vai ser apresentado todo o projeto de urbanização, o projeto de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias. A Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, e toda a gestão vão ouvir a comunidade Santa Clara para fazer com que o Programa seja executado da melhor forma, transformando a vida das pessoas que ali residem”. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. Vilar ressalta que “a importância de uma consulta pública como essa é de o poder público abrir um diálogo franco no qual os projetos possam ser apresentados e possa ser mensurada também toda viabilidade das intervenções previstas, bem como tudo que vai existir de transformação na vida dos moradores das oito comunidades”.
Programa João Pessoa Sustentável reúne secretarias e define ações em benefício das comunidades do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura municipal, realizou, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Unidade Executora (UEP), reunião de alinhamento com secretarias municipais para fortalecimento das políticas públicas no Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades. Participaram equipes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Participação Popular (SEPP), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), e de Desenvolvimento Social (Sedes), além do Sine-JP. Na ocasião, o mapeamento socioeconômico realizado pelo Programa das mais de duas mil famílias do Complexo, com informações sobre grau de escolaridade, pessoas com deficiência, estado civil, problemas crônicos de saúde, dentre outros, foi apresentado aos participantes. A partir desses dados serão traçadas estratégias e definidas políticas públicas que contemplarão os moradores de acordo com as necessidades de cada um. A primeira medida pós-encontro já foi definida: as secretarias darão plantões nas comunidades conforme explica Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável. “Está sendo planejado o avanço da política pública no território de forma direcionada para o atendimento inicial de plantões diários durante o mês de abril, nos quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) que envolvem o Complexo. A ideia é que essas políticas contemplem todas as famílias que estão no território e levem para essa população atendimentos do Centro de Referência Especializado de Social (Creas), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), cadastro de mão de obra no Sistema Nacional de Emprego (Sine), entre outros serviços”, disse Joelma Silvestre. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em US$ 200 milhões e deve ser executado até 2026. São mais de 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.
João Pessoa Sustentável e cinco secretarias realizam encontro com catadores de materiais recicláveis
O Programa João Pessoa Sustentável realizou, na tarde desta quarta-feira (23), um encontro com trabalhadores de materiais recicláveis do Complexo Beira Rio. O objetivo foi manter o diálogo, identificar as necessidades de cada um e traçar ações e estratégias que possam contribuir com o desenvolvimento econômico de suas atividades dentro do território. O encontro aconteceu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro). “Esses encontros fortalecem o trabalho coletivo. O intuito é construirmos juntos para poder transformar as vidas do Complexo Beira Rio”, afirmou Dorgival Vilar, coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria de Participação Popular (SEPP), Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O apoio dessas secretarias é fundamental para pensar políticas de desenvolvimento econômico para essas pessoas, bem como políticas de assistência e benefícios sociais e a questão da produção de renda das famílias”, pontuou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa. Elaborar propostas voltadas para a subsistência dos moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio é parte do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que junto com a Secretaria de Trabalho e Renda, pretende analisar qual a melhor maneira de reduzir os impactos das intervenções previstas no João Pessoa Sustentável sobre esses trabalhadores. “São duas possibilidades, a primeira é a capacitação profissional e também podemos ajudar através do Programa Microcrédito Social, onde a gente pode identificar perfis empreendedores que façam com que seus instrumentos de trabalho gerem renda para família”, pontou João Bosco, secretário executivo da Secretaria de Trabalho e Renda. Durante o encontro foram distribuídas dezoito cestas básicas. Essa ação é fruto da política alimentar do município, que tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Social. Sobre isso, a moradora da Comunidade Padre Hildon Bandeira, Francisca Menezes de Souza, afirmou ser de grande valia por vir em momento no qual estava muito necessitada. “A gente tava sem nada. Vendemos hoje os recicláveis, mas não recebemos o dinheiro, então essa cesta foi uma benção”, falou a moradora. PDC – O Plano de Desenvolvimento Comunitário é voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio. O PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização. A elaboração e implementação do plano de desenvolvimento territorial tem por base três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vai beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
João Pessoa Sustentável cria Comissões de Acompanhamento Permanente nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no Complexo Beira Rio (CBR), promove, na noite desta terça-feira (30), reunião com moradores da comunidade Miramar. O objetivo é formar as Comissões de Acompanhamento Permanente (CAP) das atividades do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro será às 19h, no Escritório Local de Gestão II, Localizado na Av. Tito Silva, 466. As CAPs são instâncias participativas que dão transparência e legitimidade às intervenções do Programa. São canais diretos da representatividade da comunidade e têm como principal objetivo desenvolver um diálogo permanente dos moradores em áreas de risco com a Unidade Executora (UEP) e outras secretarias e órgãos envolvidos no desenvolvimento do Programa. “A CAP representa a voz da comunidade participando de todo as etapas do programa e é um espaço de diálogo, opiniões, questionamentos, esclarecimentos e informações”, afirmou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável. As reuniões são mensais e nelas são formadas Comissões que envolvem lideranças, público LGBTQIA+, agentes comunitários de saúde, comerciantes, catadores de recicláveis e outros. Os integrantes das CAPs devem comparecer às reuniões para trazer as preocupações levantadas pela comunidade, contribuir na tomada de decisões e implementação de projetos, propor pautas de discussões conforme suas vivências e as da comunidade em relação ao Projeto de Reassentamento involuntário do Complexo Beira Rio. Nesta segunda-feira (29) foi formada a Comissão de Acompanhamento Permanente de Vila Tambauzinho, com representação de mulheres, comerciantes e outros. As outras comunidades com comissões formadas são Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. Faltam Miramar, Tito Silva e São Rafael. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável. Programa João Pessoa Sustentável – Seu objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Prefeitura recebe moradores do Complexo Beira Rio e sugere comissão para tratar do Programa João Pessoa Sustentável
Diálogo e transparência pautaram a reunião desta segunda-feira (8) entre a Prefeitura de João Pessoa, os moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB). O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena. Depois de ouvir por quase duas horas as reivindicações dos participantes sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território, ele sugeriu a formação de uma comissão e um novo encontro, na próxima quinta-feira (11), para debater os pontos levantados, entre eles, está a revisão dos estudos das áreas de risco nas comunidades, que preveem a realocação de cerca de 900 famílias. “Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou Diego Tavares. Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro. “A nossa estranheza é que isso acontece justamente dentro do período eleitoral. A nossa equipe está lá desde janeiro, dialogando, identificando todas as famílias e agora no período eleitoral, justamente no dia em que voltam as aulas, acontece esse tipo de manifestação. Vamos dialogar com todos, vamos entender a realidade, é isso que estamos fazendo nesse momento”, garantiu o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa. As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. “Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz. João Pessoa Sustentável – O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas. Transparência – Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário. Infraestrutura – A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas. Soluções habitacionais – Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
Programa João Pessoa Sustentável inicia ‘tira-dúvidas’ nas comunidades do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura Municipal, por meio dos consórcios responsáveis pelo Projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana do Complexo Beira Rio (CBR) e do Plano de Desenvolvimento Comunitário, inicia, nesta terça-feira (12), uma série de atendimentos nas oito comunidades do território. O objetivo é tirar dúvidas dos morados sobre o diagnóstico das áreas de risco que foi apresentado no mês de maio na região. O encontro será no Escritório Local de Gestão (ELO), localizado na São Rafael, no Castelo Branco. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, o cronograma de visitas foi feito a partir da demanda das comunidades. “Essa ação é muito importante porque é o espaço onde a população vai tirar suas dúvidas no que diz respeito à identificação do seu imóvel em área de risco e à necessidade da retirada do espaço. Em outras palavras, a ideia é fazer com que os moradores tenham total compreensão do que foi diagnosticado enquanto risco de vida para eles”, adiantou. Cronograma – A ação será executada por meio de plantões instalados nos Escritórios Locais de Gestão (Elos) e de uma equipe formada um engenheiro e uma assistente social. Depois da comunidade São Rafael, o cronograma segue, no dia 15, para o Elo 1, que atende a Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. No dia 19, será vez do plantão no Elo 2, para atender a Miramar, Vila Tambauzinho e Tito Silva e, finaliza no dia 25, no Elo 4, na comunidade Santa Clara. Os atendimentos serão realizados pela manhã e tarde, das 10h às 12h e das 14h às 16h. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase 2 mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família.
Equipes do ‘João Pessoa Sustentável’ debatem com lideranças da São Rafael projeto de infraestrutura
Um projeto desenvolvido com muito diálogo entre gestão municipal e os moradores, principais beneficiados com as melhorias, revertidas em qualidade de vida, que serão proporcionadas por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Na tarde desta quinta-feira (19), mais um encontro, a pedido das lideranças da Comunidade São Rafael, foi realizado. Representantes do Programa e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) apresentaram e debateram alguns pontos do mapeamento das áreas de risco, realizado em outubro do ano passado, e consolidado com o cadastro socioeconômico. “Esse diálogo é importante para esclarecer a metodologia utilizada para identificar as áreas de risco. A ideia é aproximar essas pessoas que são multiplicadoras de informações e mostrar a elas que a gestão tem todo cuidado com os moradores”, afirmou Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do João Pessoa Sustentável. A reunião teve a colaboração do professor do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alexandre Sabino. Na ocasião, também estava presente a equipe responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). “O mapa definitivo dos imóveis que estão em áreas de risco e são passíveis de remoção também será apresentado para todos os moradores a partir da próxima semana. Esse diálogo é importante porque propicia a construção coletiva das atividades do Programa”, destacou Norma Gouveia, assistente social do João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e requalificação urbana – O projeto do Complexo Beira Rio vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras. Quase 2 mil famílias que moram no local serão beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados, porque vivem nas áreas de risco, terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos, de desenhos diferentes, para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Equipes do João Pessoa Sustentável fazem visita técnica em comunidades da Beira Rio
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no complexo Beira Rio (CBR), visitaram, nesta quarta-feira (11), as comunidades Tito Silva, São Rafael e Santa Clara. O objetivo foi reforçar o diálogo com os moradores no que diz respeito ao diagnóstico físico e ambiental, realizado em outubro de 2021, no território. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, “essa visita é uma solicitação das próprias comunidades que identificaram possíveis divergências das situações que foram apontadas como sendo de risco. As comunidades também colocaram que existem outros pontos que precisam ser mostrados à equipe técnica. Desse modo, a Coordenação de Aspectos Sociais, entendeu a necessidade de fazer uma visita in loco para junto das comunidades identificar se existem novas áreas de risco e assim, apontar uma solução”, concluiu Norma. Para Adão Sebastião, líder da comunidade Tito Silva, “é muito importante esse diálogo, porque aproxima os moradores cada vez mais do Programa e assim podemos construir juntos”, pontuou. Vale lembrar que o diagnóstico de infraestrutura e requalificação urbana serviu de base para saber quais áreas passarão por intervenções, como a abertura de ruas, o que vai trazer melhorias de infraestrutura como rede de água, esgoto, iluminação, entre outros benefícios. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Essa será uma das grandes intervenções no local previstas pelo Programa. Próximo passo – A Unidade Executora do Programa (UEP) fará um calendário de reuniões por ruas com os representantes de cada uma. Com o apoio da Defesa Civil e das equipes técnicas do consórcio de infraestrutura e requalificação urbana, será explicado aos moradores quais são as áreas de risco que vão sair e quais as alternativas de reassentamento. Programa João Pessoa Sustentável – Tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O projeto está orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.