Requalificação do Rio Jaguaribe e ações sociais no Complexo Beira Rio são destaque no Bom Dia Paraíba
O Programa João Pessoa Sustentável ganhou destaque nesta quarta-feira (22), durante entrevista do coordenador-geral, Benjamin Maranhão, ao telejornal Bom Dia Paraíba. Em conversa com o repórter Ewerton Correia, ele detalhou as ações estruturantes voltadas à requalificação do Rio Jaguaribe e ao atendimento das famílias do Complexo Beira Rio (CBR). A entrevista integrou a série especial do telejornal sobre a realidade dos rios da capital paraibana e reforçou o papel do programa como eixo estratégico de transformação urbana, social e ambiental. Um dos pontos centrais abordados foi o monitoramento ambiental do Rio Jaguaribe, considerado pelo coordenador como a base técnica para todas as intervenções em curso e futuras. “Eu só acredito em um projeto bom com planejamento e com estudo. Esse monitoramento do Rio Jaguaribe é o que vai embasar todas as ações de intervenção no Complexo Beira Rio e também em outras intervenções futuras da Prefeitura”, afirmou Benjamin. O trabalho envolve medições periódicas de nível, vazão, qualidade da água e sedimentos, com análise de indicadores como oxigênio dissolvido, turbidez, coliformes, fósforo e nitrogênio. Ao todo, são dez pontos de coleta e quatro estações de medição de vazão, incluindo áreas historicamente impactadas, como o chamado “rio morto”. Segundo Benjamin Maranhão, os dados já apontam variações na qualidade da água, com momentos de melhora associados à redução de poluentes orgânicos. No entanto, ele reconhece que ainda há desafios estruturais importantes, especialmente relacionados ao lançamento irregular de efluentes. “Existe responsabilidade da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) nessa poluição, e nós vamos ter que cobrar isso por conta das emissões irregulares e das ligações clandestinas em galerias pluviais”, destacou. O coordenador também defendeu ações combinadas de educação ambiental e fiscalização mais rigorosa. Parque linear com foco ambiental Outro destaque da entrevista foi a implantação de um parque linear em trecho de aproximadamente 2,5 km do Rio Jaguaribe, dentro da área do CBR. Diferente de modelos tradicionais, o projeto prioriza soluções baseadas na natureza. “Ninguém vai fazer aqui um calçadão ou uma via de acesso. O que será feito é um parque linear com permeabilidade, que vai ajudar no escoamento da água e proteger tanto a comunidade quanto o rio”, afirmou Benjamin. O coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável também adiantou que a proposta do Parque linear é evitar novas ocupações irregulares e reduzir riscos de enchentes, sem comprometer áreas sensíveis. “Esse é um parque linear diferente, porque preserva o rio. Não haverá supressão de vegetação nativa nem intervenção em áreas de preservação.” O espaço que será liberado com a retirada de moradias em áreas de risco será transformado em áreas permeáveis e de convivência, respeitando as características ambientais da região. Integração entre meio ambiente e inclusão social Ao longo da entrevista, Benjamin Maranhão reforçou que o Programa João Pessoa Sustentável tem como diferencial a integração entre políticas ambientais e sociais. “É um programa integrado, não só do ponto de vista ambiental, mas social, com a presença do poder público e equipamentos que garantam qualidade de vida, disse”. A expectativa, segundo ele, é que o projeto se torne referência nacional. “Eu acredito que será um case de sucesso para o Brasil inteiro.” Requalificação urbana e reassentamento Esses são alguns dos mais de 190 projetos do João Pessoa Sutentável. No Complexo Beira Rio, por exemplo, o Programa inclui obras de drenagem, esgotamento sanitário, urbanização e reassentamento de famílias em áreas de risco. O reassentamento, aliás, é um dos eixos mais sensíveis da iniciativa. De acordo com o Benjamin Maranhão, o processo está sendo conduzido com base em cadastramento prévio, diálogo com os moradores e foco na permanência das famílias na região. “São quase mil famílias que serão reassentadas, com um olhar social, mantendo essas pessoas próximas de onde já vivem. Seria uma tragédia retirar essas famílias para locais onde não querem estar. Houve preconceito contra a construção nos terrenos do Complexo Beira Rio, por estarem em uma área nobre. Mas o que estamos fazendo é valorizar a comunidade”, informou. Além das moradias, o Programa prevê a instalação de equipamentos públicos, como CRAS, centros de juventude e cidadania, unidades de saúde e ações integradas da Secretaria de Meio Ambiente. Impactos esperados As ações no Rio Jaguaribe e no Complexo Beira Rio consolidam um novo modelo de intervenção pública em João Pessoa, combinando planejamento técnico, inclusão social e preservação ambiental em uma mesma estratégia de desenvolvimento urbano., e devem resultar em:
Cícero Lucena recebe representantes do BID e destaca avanços do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a reunião de encerramento da missão de supervisão do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, de coordenadores temáticos do programa, além do coordenador-geral e do coordenador-executivo da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão técnica do BID iniciou na última terça-feira (10) e teve como objetivo acompanhar o andamento das ações financiadas pelo banco, com foco em projetos estruturantes como o Complexo Beira Rio, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e o Parque Socioambiental do Roger. “É motivo de muita alegria quando a gente recebe a missão do BID para fazer avaliação do João Pessoa Sustentável e ver que já alcançamos mais de 78% da meta financeira e mais de 80% da execução física do projeto. São conquistas importantes não só na questão ambiental, mas também na área habitacional, tecnológica e na reorganização da Prefeitura com ferramentas que estão ajudando a gerir melhor o município”, destacou Cícero Lucena. Para o prefeito, uma das intervenções mais emblemáticas é o Parque Socioambiental do Roger, obra que está em estágio avançado. “Temos um carinho especial pelo Parque do Roger. Essa transformação começou lá atrás (1997) e finalmente estamos entregando uma mudança completa para a cidade. Faz parte da minha vida e é motivo de muita alegria ver esse projeto tomando forma”, relatou. Transparência e cooperação internacional – Para o coordenador-geral do programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, a visita técnica reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Essa missão mostra a integração que existe entre o Município e um organismo internacional de financiamento tão importante como o BID. É fundamental que o banco acompanhe a execução do programa. São recursos públicos substanciais que exigem monitoramento constante, além das orientações técnicas”, explicou. Benjamin Maranhão destacou ainda que o acompanhamento envolve diversos aspectos da execução do projeto. “Há uma preocupação muito grande com as áreas social e ambiental, com a segurança do trabalho nas obras, com a qualidade dos serviços e até com o planejamento do pós-entrega dos equipamentos. É um aprendizado importante com técnicos altamente qualificados”, acrescentou. Próximas entregas – O coordenador-executivo do programa, Vitor Cavalcante, celebrou a missão e afirmou que o foco agora é concluir as obras e entregar os equipamentos à população. “Ficamos muito felizes com esse final de missão, em que o BID aponta os avanços que o Programa João Pessoa Sustentável tem alcançado ao longo dos últimos anos. Temos desafios, como a entrega de empreendimentos importantes, como o Complexo Beira Rio e o Parque Socioambiental do Roger, mas já podemos olhar para essa caminhada e ver o quanto conseguimos beneficiar tantas famílias”, destacou. As primeiras entregas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Estamos trabalhando para iniciar as entregas do habitacional e também do Parque Socioambiental do Roger nos próximos meses, consolidando os resultados do programa”, adiantou Vitor Cavalcante. Marco urbano e social – Chefe da missão do BID, o especialista em desenvolvimento urbano e habitação Jason Hobbs ressaltou a evolução das iniciativas estruturantes implementadas na capital paraibana. “Temos uma parceria de longa data com João Pessoa desde a iniciativa de cidades emergentes, quando foram identificados vários desafios urbanos, fiscais e ambientais. Depois de todos esses anos, é muito positivo ver que o município segue avançando nessas frentes”, celebrou. “A transformação da área onde está sendo implantado o Parque do Roger representa um exemplo significativo de requalificação urbana. A história do parque é um marco histórico. Era uma área onde famílias viviam em condições muito precárias e agora está sendo convertida em um grande espaço ambiental que beneficiará a população, inclusive as pessoas reassentadas. Não vemos esse tipo de transformação em todos os lugares onde trabalhamos”, complementou Jason Hobbs. A missão do BID também incluiu visitas técnicas a obras habitacionais, intervenções em encostas e reuniões de avaliação sobre planejamento, gestão financeira e salvaguardas socioambientais do programa. O Programa João Pessoa Sustentável é financiado pelo BID e reúne um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, habitação, inovação na gestão pública e sustentabilidade ambiental na capital paraibana. O investimento é de U$ 159,4 milhões, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
João Pessoa recebe a 72ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
João Pessoa recebe a 72ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social Evento reúne mais de 1.500 inscritos de todo o Brasil e reforça protagonismo da capital paraibana na política habitacional com presença do Programa João Pessoa Sustentável A 72ª edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social termina nesta sexta-feira (17). O evento, realizado no Intermares Hall, em João Pessoa, é considerado o mais importante do setor no país e reúne 1.581 participantes de todo o Brasil, sendo 675 presenciais e 906 acompanhando remotamente toda a programação, por meio do canal da ABC Habitação no YouTube. Durante três dias, gestores públicos, especialistas, técnicos e membros da sociedade civil organizada vêm discutindo temas como regularização fundiária, melhorias habitacionais, o Programa Minha Casa Minha Vida e inovações em políticas públicas de moradia em mesas temáticas, debates e exposições de boas práticas. O evento inclui ainda a entrega do Selo de Mérito 2025, que reconhece iniciativas de destaque na área. De acordo com a organização, a região Nordeste concentra 57% dos inscritos no Fórum, o que demonstra o engajamento da região com o fortalecimento da política habitacional brasileira. E João Pessoa se destaca por sediar o evento: “eu acho que essa experiência, essa troca, é muito rica para o município, sobretudo nos colocando na equipe que toca o programa João Pessoa Sustentável numa fase que a gente está. Eu vou falar da minha área, que é o trabalho social. Hoje a gente está aqui com vários temas voltados para a questão da melhoria habitacional, das etapas pré-contratual e pós-ocupação dos grandes empreendimentos, tanto do Nordeste como do Sul e Sudeste. É uma troca que traz toda a expertise da habitação de interesse social no país. Acredito que João Pessoa vai dar um salto de qualidade com esse evento no que diz respeito à consolidação e fortalecimento da política habitacional local”, afirma Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa. Joelma também destaca que a experiência da cidade pode servir de referência para outros estados: “João Pessoa tem feito a diferença no país. Nós temos um parque habitacional considerável de habitação de interesse social, com pós-ocupação exitoso e experiências diferenciadas na área de gestão condominial, como o Condomínio São José, vinculado ao Minha Casa Minha Vida. Acredito que a cidade vá também provocar em outros estados e capitais uma troca de experiência e compartilhar a riqueza do que foi aprendido ao longo dos anos com a política habitacional local”, diz Joelma Medeiros. Programa João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável traz uma política de reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades que estão às margens do rio Jaguaribe ou sob encostas. Daí deriva, para Joelma Medeiros, a importância do Fórum, que fortalece o Programa João Pessoa Sustentável, atualmente em execução no município. “Para a gente, agrega demais. Estamos na construção de um parque habitacional que traz uma modelagem diferenciada para a cidade. Esse parque habitacional agrega equipamentos de políticas públicas, um modelo de gestão condominial inovador e um olhar para o pós-ocupação com o viés da segurança pública, que hoje é um grande desafio. Estamos de mãos dadas com vários agentes públicos para construir, no coração da cidade, no Complexo Beira-Rio, uma habitação de interesse social que venha causar impacto positivo, trazendo para famílias que hoje vivem em áreas de risco a oportunidade de ter uma moradia segura e um novo capítulo em suas histórias”, diz a coordenadora de Aspectos Sociais do Programa, que completa: “o Fórum consolida João Pessoa como polo de referência nas discussões sobre habitação de interesse social no Brasil”.
Remoção de imóvel marca nova etapa de obras na Barreira do Miramar dentro do Programa João Pessoa Sustentável
Nesta terça-feira (13), o Programa João Pessoa Sustentável coordenou a remoção de um imóvel multifamiliar localizado na comunidade Miramar, que abrigava quatro famílias previamente realocadas. A medida foi necessária para dar continuidade ao tratamento da barreira que margeia a área, com o objetivo de evitar deslizamentos e garantir a segurança dos moradores do entorno. A ação faz parte do projeto de urbanização das comunidades que integram o Complexo Beira Rio, um dos eixos de intervenção prioritária do Programa. O imóvel removido estava situado na Avenida Beira Rio, uma das principais vias da capital paraibana, exigindo uma operação integrada para assegurar fluidez no trânsito e segurança durante a intervenção. Participaram da operação equipes da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, da Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além dos Escritórios Locais de Gestão e da supervisora de obras. Também estiveram presentes parceiros como a Energisa, responsável pelo desligamento da energia elétrica, e a Cagepa, que desligou o fornecimento de água do imóvel, garantindo uma remoção segura e sem intercorrências. Durante a operação, os imóveis vizinhos foram desocupados temporariamente como medida preventiva. Os moradores foram assistidos pela prefeitura, que forneceu alimentação durante o período. O trabalho durou cerca de três horas. De acordo com Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do Programa, “era necessária a demolição do imóvel de trás, porque ele estava colado na barreira e não tinha como fazer a contenção sem retirar o imóvel. O da frente, que foi retirado, foi uma indicação da Defesa Civil porque não havia como remover os entulhos de trás sem retirar o da frente. Essa remoção, que não fazia parte do projeto original, agora será contemplada na contratação que vai executar a urbanização das comunidades. Parte do terreno vai ser utilizada para a infraestrutura da própria contenção, como drenagem da água, e o restante terá uso definido posteriormente para evitar novas ocupações”, explicou. As quatro famílias que residiam no imóvel foram incluídas no benefício de aluguel emergencial oferecido pelo Programa João Pessoa Sustentável e aguardam novas moradias em áreas seguras, como previsto no projeto. Até o momento, 62 remoções já foram realizadas nas comunidades Miramar, Vila Tambauzinho, Padre Hildon, Brasília, São Rafael e Santa Clara. Todas fazem parte do processo de requalificação urbana e social conduzido pelo Programa, que busca promover moradia digna, infraestrutura adequada e segurança para populações historicamente vulneráveis. Sobre o Programa João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa transformar áreas de risco e promover o desenvolvimento urbano sustentável da capital. O Programa atua em frentes como habitação, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente e inclusão social, beneficiando milhares de pessoas com ações estruturantes e planejadas. Com intervenções nas oito comunidades do Complexo Beira Rio e obras de contenção de encostas, urbanização, reassentamento e revitalização de espaços públicos, o João Pessoa Sust4entável tem como objetivo construir uma cidade mais justa, segura e resiliente para todos os seus habitantes. Texto: Comunicação do ProgramaFotografia: Assessoria
Moradia e dignidade: famílias do Complexo Beira Rio recebem regularizações fundiárias e compras assistidas
Na manhã desta terça-feira (7), dez famílias de uma das quadras da tradicional comunidade do Miramar receberam das mãos do prefeito Cícero Lucena o documento de titularidade de seus imóveis, em evento no Clube da Pessoa Idosa, localizado no Altiplano. Mais do que um simples papel, a regularização fundiária promovida por meio do Programa João Pessoa Sustentável é a garantia do acesso a um direito fundamental: a moradia. “Estamos falando da importância da segurança de ter a certeza de que nenhum gestor vai poder tirar essas famílias da realização do seu sonho, e de que isso vai ficar para seus descendentes como uma propriedade. Isso é algo que sempre me tocou na vida. Veja a sensibilidade dessa gestão: essa escritura que vocês receberam aí é o mesmo documento que tem o dono de uma cobertura aqui no Altiplano, é a mesma segurança jurídica, com registro passado em cartório e com registro em cartório. Aqui não tem processo de enganação, é o documento correto”, destacou o prefeito Cícero Lucena. Não foi um processo que começou ontem. Houve todo um estudo e muito planejamento para a efetivação desta política pública que beneficiará centenas de famílias. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, disse, emocionado, o coordenador geral do Programa, Antônio Elizeu. Ao todo, 1.332 mil regularizações fundiárias serão entregues por meio do João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio, composto, além da Miramar, pelas comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. Um investimento de mais de R$532 mil reais. De acordo com o Coordenador de Aspectos Urbanos do Programa, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo: “essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada: “é uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. Para quem vê o sonho de ser dono e dona de sua casa de papel passado, o momento é de pura realização. É o caso do Fábio Júlio, morador da Miramar há 25 anos: “um projeto desse é maravilhoso, o de receber a escritura da casa. Tenho certeza que todos estão muito gratos. Eu só tenho a agradecer”, disse. Edileuza Soares, foi outra beneficiada. Um momento único, disse ela: “muita emoção, principalmente pra mim, há 59 anos nascida no mesmo bairro, sendo mãe e vó, e estando hoje diante dessa grande conquista”, celebrou ela. Compra Assistida Além da Regularizações Fundiárias, o prefeito Cícero Lucena entregou mais 12 Compras Assistidas, uma das modalidades de reassentamento do João Pessoa Sustentável, totalizando 61 imóveis adquiridos pelo Programa para famílias das áreas de risco do Complexo Beira Rio. Ao todo, 170 famílias que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil vão ganhar uma casa nova e segura por meio da Compra Assistida. O valor do investimento é de R$ 1,9 bilhão. “Em 42 anos eu nunca imaginei que iria conseguir uma casa, sempre morei em casa alugada. Hoje, graças a Deus e à prefeitura realizei esse sonho. Moro no Mangabeira 7, em um apartamento muito bem localizado. Minha família toda está feliz e realizada”, afirmou Klenilton Brito, um dos primeiros contemplados com a Compra Assistida. Para Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais, as Compras Assististas são a consolidação da justiça social que marca a gestão e o Programa João Pessoa Sustentável: “essas famílias já estavam em aluguel emergencial e tiveram a oportunidade de escolher suas casas em diversos locais da cidade com a ajuda da equipe do trabalho social. Foi feito um levantamento dos equipamentos públicos, trabalhamos a questão da geração do trabalho e renda dessas famílias para uma melhor qualidade de vida no pós-ocupação. Pra gente, então, é motivo de muita alegria ouvir o Klenilton e o nível de satisfação de todas as famíllias. O Programa – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em U$ 159,4 milhões, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Programa João Pessoa Sustentável inicia regularização fundiária nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade São Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regularização Fundiária no território, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da área de risco a posse legal de suas casas. Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), por meio de licitação para promover a regularização fundiária, moradores da Santa Clara puderam tirar dúvidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses. Na terça-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa será realizada também nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho. A assembleia contou com a presença de Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Antônio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. “Isso é uma questão de dignidade, uma questão de segurança jurídica. A pessoa passa a ser proprietária, de fato, com escritura daquele imóvel. Então, é mais um passo que a gente está dando dentro do Programa, para além do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para além dos parques que estamos construindo, agora é trazendo a titularidade desses imóveis para tantas e tantas famílias”, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regularização fundiária – Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regularização fundiária visa integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a segurança jurídica da propriedade. O processo inclui, além das reuniões explicativas, levantamento de dados cartográficos, cadastramento das famílias e coleta de documentos necessários.
Prefeitura de João Pessoa lança consulta ao Mercado para gestão sustentável do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa anunciou uma nova iniciativa para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento social na cidade. Está aberta uma consulta ao mercado para empresas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em estabelecer parcerias para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. A ação busca colaboradores que compartilhem a visão de um futuro sustentável para João Pessoa. O Complexo Beira Rio abrange uma área de 1.024m² e está distribuído por três Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. O projeto tem como objetivo apoiar entre 15 e 25 espaços comerciais para empreendedores reassentados, ao mesmo tempo em que promove atividades de apoio técnico-social. A gestão sustentável destes espaços é fundamental para garantir o sucesso do projeto e o bem-estar da comunidade local. Como Participar da Consulta ao Mercado? A Prefeitura convida todas as partes interessadas a participar da consulta, oferecendo uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. Para isso, basta enviar dúvidas e sugestões sobre a seleção da gestora social dos espaços térreos dos conjuntos habitacionais por meio do Formulário de Respostas do Google, disponível neste link. Para envio de anexos ou documentação complementar, está disponível o canal de comunicação via e-mail. Os interessados devem enviar as informações para celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia para celuep@gmail.com. No e-mail, inclua seu nome, telefone, e-mail e a entidade que representa. Por que Participar? Participar desta consulta ao mercado é uma oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento sustentável de João Pessoa e para a integração social de empreendedores reassentados. A iniciativa busca construir uma cidade mais inclusiva, emque empresas e organizações da sociedade civil podem colaborar para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Prazo para Participação O prazo para a participação na consulta ao mercado vai até o dia 10 de junho. Se você é tem uma empresa, ONG ou OSC interessada em contribuir para um João Pessoa mais sustentável e inclusiva, participe da consulta ao mercado para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. Essa é a sua chance de fazer parte de um projeto que pode transformar a cidade.
Nota
Em resposta à denúncia do ouvinte Pedro Severino veiculada pela Rádio Correio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa esclarece que a construção dos conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio está rigorosamente de acordo com as legislações vigentes. As obras respeitam integralmente a Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jaguaribe, mantendo uma distância mínima de 50 metros do rio para prevenir inundação e assoreamento. Realizamos estudos detalhados sobre o risco de inundação, considerando as mudanças climáticas e as possíveis elevações do nível da água. Esses estudos garantem que os conjuntos habitacionais sejam construídos em altura segura, evitando riscos durante chuvas intensas. O principal objetivo das construções no Complexo Beira Rio é reassentar famílias das comunidades ribeirinhas, oferecendo soluções habitacionais seguras e livres de inundações. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a transparência, e destacamos que comitês comunitários, compostos por moradores locais, realizam visitas regulares às obras para garantir a clareza na execução dos projetos. Especificamente, os terrenos estão situados a distâncias seguras do rio: Os conjuntos habitacionais preservam a vegetação das APPs, assegurando a proteção do rio Jaguaribe e dos novos lares das famílias reassentadas.
Programa João Pessoa Sustentável avança e promove desenvolvimento urbano
O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços no Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica do Município para promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Criado com o propósito de aprimorar as dimensões urbana, econômica e de gestão municipal, o Programa busca diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública com um modelo de gestão por resultados e a reestruturação da área de receita. Uma das áreas de atuação crucial é o Complexo Beira Rio, que engloba as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. Melhorias concretas para a população – Ao longo do ano de 2023, destacaram-se as obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, com 747 unidades habitacionais de 1, 2 e 3 quartos, além de equipamentos públicos e comunitários. As obras avançaram significativamente e as ações incluíram isolamento de áreas, limpeza de terrenos, implantação de canteiros de obras, serviços de terraplanagem e fundações. Destaca-se que o ritmo de construção está em conformidade com o planejamento estabelecido. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, o balanço é positivo, “com obras em bom ritmo e a participação ativa dos moradores por meio do Comitê de Acompanhamento das Obras, executado pela equipe social junto com os Escritórios Locais de Gestãos (ELOs) e composto pelos próprios moradores. Visitas realizadas durante o ano permitiram uma visão direta dos trabalhos, proporcionando, inclusive, a oportunidade de registrar a impressão de seu Pedro Neto, da Comunidade Miramar: ‘uma experiência muito boa, eu estou encantado com o que vi. Nota mil! A estrutura é muito bem feita e muito bem organizada’”, contou. Diálogo e Habitação Social- A gestão do diálogo social com as comunidades do Complexo Beira Rio foi um desafio vencido com sucesso, incluindo a implementação da Compra Assistida. O Programa João Pessoa Sustentável, sob a liderança do prefeito Cícero Lucena, atingiu um marco crucial em 2023 ao entregar o primeiro imóvel por meio da Compra Assistida. Voltada para famílias que enfrentam riscos nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. A Compra Assistida é uma medida compensatória que oferece solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa e consiste na doação de um imóvel de até R$115 mil. “Aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do Complexo Beira Rio, dando o direito de as pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no Programa, realizando o sonho da casa própria”, celebrou o prefeito Cícero Lucena. Urbanização das comunidades – A assinatura do contrato para urbanização de quatro comunidades – São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade – representou um investimento significativo de R$ 9,8 milhões. Essas ações visam não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o fortalecimento da coesão social e qualidade de vida nessas regiões. Outros avanços- A assinatura do contrato para as obras de recuperação ambiental do antigo lixão de Roger e a implantação do Parque correspondente destacam-se como marcos importantes, bem como a implementação de práticas eficazes de gestão financeira. A estratégia de redução de 40,6% no valor do investimento do recurso de contrapartida do Programa foi implementada com sucesso, sem comprometer a qualidade ou abrangência das entregas previstas. Vale destacar que o ano de 2023 registrou um progresso de 35,4% na execução financeira do Programa João Pessoa Sustentável, considerando o investimento total de US$ 159,4 milhões. “A gente começou a materializar sonhos. As entregas então começando a ser feitas. Estamos iniciando as obras no antigo lixão, as máquinas estão chegando. Entregamos o Data Center. Sensação é de que estamos cumprindo nossa missão e fazendo a cidade avançar, trazendo inovações e reafirmando o Programa João Pessoa Sustentável como um modelo marcado por conquistas significativas e a ser seguido para o futuro. A perspectiva é de continuidade e crescimento sustentável para a cidade de João Pessoa”, destacou o coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu.
Prefeitura entrega dois apartamentos por meio da Compra Assistida do programa João Pessoa Sustentável
Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe. “Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth. As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio. “O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra. “Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena. Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse. Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico. A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário. Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou. Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.