João Pessoa Sustentável realiza 1º encontro para formação de comitês com os comerciantes do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura Municipal, realiza, nesta segunda-feira (31), às 17h, no escritório local de gestão (Elo1), localizado na Avenida Expedicionários, 895, o primeiro encontro com os comerciantes das comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR). O objetivo é a formação do Comitê de acompanhamento das oportunidades de geração de trabalho e renda para quem tem comércio no território. Na ocasião, cada comunidade será representada por dois comerciantes. De acordo com Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável, “a ideia é iniciar um diálogo com os comerciantes para identificar suas expectativas, dificuldades, qual o perfil dos comércios existentes e de que forma o Programa pode traçar um planejamento do desenvolvimento econômico dentro do território”, afirmou a coordenadora. Pensar ações voltadas para o comércio local é parte integrante do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) pretende incentivar uma maior qualificação para os comerciantes das comunidades, de modo que eles não sejam tão impactados pelas intervenções que serão feitas no território. Joelma ainda admite que esse encontro abre o início de um diálogo que vai permanecer durante os 30 meses de execução do PDC. “A partir dessa comunicação com os comerciantes, vai ser construído um plano de ação com foco nos comércios do Complexo Beira Rio”, pontuou. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio, o PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização e, por último, a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Territorial com base em três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vão beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em U$ 200 milhões, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa, vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.
Prefeitura reforça debates com população e segmentos sociais para execução do João Pessoa Sustentável
O debate com a população e diversos segmentos sociais ligados ao meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, é um dos principais pilares para a execução do Programa João Pessoa Sustentável, por parte da gestão municipal. Entre as iniciativas realizadas ao longo deste ano estão as reuniões para a revisão do Plano Diretor (PD), o cadastramento dos moradores do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades, e a implantação dos Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nesses locais. Todo o levantamento de dados e consultas públicas para compreensão do município e elaboração dos Diagnósticos Técnico e Comunitário já foram feitos. Vencido desde 2018, o PD é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e está sendo construído com ampla participação popular. O objetivo é tornar João Pessoa mais humana e melhor para cada um de seus habitantes. Ainda dentro do eixo de desenvolvimento urbano, as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) incluem o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) das oito comunidades, os Projetos de Infraestrutura, do Parque Linear (uma área verde de 2,5 km ao longo do rio Jaguaribe) e dos três Conjuntos Habitacionais. Para quem vive em situação de vulnerabilidade serão cinco opções de reassentamento: 565 apartamentos, compra assistida, troca de beneficiário, indenizações e reassentamento rotativo. Todos esses projetos são participativos e totalmente adaptáveis às necessidades dos moradores que têm comparecido nas reuniões comunitárias com as equipes do PDC e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. A finalidade é promover a urbanização do território e o bem-estar da população, entregando dignidade e oportunidades de mudança de vida com sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero e geração de trabalho e renda. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas também com a regularização fundiária, ou seja, terão direito ao título da propriedade. O cadastramento dos imóveis e dos moradores já começou e os ELOS (Escritórios Locais de Gestão), espaços de fortalecimento da política pública, estão sendo instalados. Serão quatro pontos de comunicação permanente do Programa com as comunidades para tirar dúvidas sobre os estudos que já estão sendo desenvolvidos e sobre as intervenções previstas. Na esfera ambiental também tem o início dos Estudos e Projetos relacionados à recuperação do antigo Lixão do Róger. A ideia é mapear e atualizar as informações sobre os níveis de contaminação para traçar soluções de tratamento e, assim, devolver a área de aproximadamente 31 hectares completamente revitalizada à cidade. A Prefeitura está desenvolvendo ainda o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática. A meta é reduzir a emissão e até gerar créditos de carbono até 2050. Além disso, fazer uma análise criteriosa de riscos climáticos com projeções até 2100 e adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Quando o assunto é fortalecimento da gestão administrativa e tributária, muitos avanços a comemorar: João Pessoa já entrou na era digital com o projeto Papel Zero e é a primeira do Nordeste a utilizar sistema e-Ciga integrado ao Governo Federal, o que agiliza a prestação dos serviços. Pioneirismo também na implantação da tecnologia BIM e na capacitação de servidores municipais para uso da ferramenta que aumenta a produtividade das equipes e garante mais qualidade das obras. A Planta Genérica de Valores (PGV) está sendo atualizada bem como o parque computacional da Prefeitura o que garante confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados. De janeiro a agosto, os investimentos passaram de U$ 4,8 milhões para U$ 15,28 milhões. Desde que João Pessoa se tornou elegível pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financia metade do Programa João Pessoa Sustentável, sendo a outra metade de contrapartida da Prefeitura, esses são os passos mais expressivos rumo a uma cidade capaz de solucionar os problemas da população com excelência. Boas práticas: Ampliação do Comitê de gestão; transparência pública com base na divulgação frequente de todas as ações do Programa; melhoria do relacionamento com as comunidades, movimentos sociais e Ministério Público Federal na Paraíba por meio de diálogo contínuo; desenvolvimento do aplicativo Fala CBR, uma ferramenta de queixas e reclamações voltada para aprimorar a comunicação entre Prefeitura e comunidades do Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável: O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização os instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Tudo para que João Pessoa cresça de forma planejada, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Contrapartida da Prefeitura – Os Conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre entram como contrapartida. Monitoramentos constantes são realizados para garantir que as exigências sociais e ambientais do Programa sejam cumpridas.
Programa João Pessoa Sustentável conclui ciclo de apresentação do PDC e continua mapeamento dos imóveis
Equipes do Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) do Complexo Beira Rio (CBR) seguem com a selagem, que consiste no levantamento e identificação dos imóveis e na atualização cadastral dos moradores. O objetivo é fazer um mapeamento das condições socieconômicas para que todas as intervenções previstas no Programa João Pessoa Sustentável sejam mais assertivas e foquem na necessidade de cada uma das cerca de duas mil famílias que vivem nas oito comunidades. Nesta quarta-feira (1) e quinta (2), a selagem acontece na comunidade Padre Hildon Bandeira. Até o dia 15, as equipes do PDC vão concluir essa etapa. Faltam passar pelo mapeamento as comunidades Santa Clara, Tito Silva, São Rafael e Brasília de Palha. E foi na Brasília de Palha que as equipes do Consórcio fecharam, na noite desta terça (31), o ciclo de reuniões de apresentação do calendário das intervenções sociais e urbanísticas do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). Ao todo foram oito reuniões que contribuíram para tirar as dúvidas dos moradores sobre diversas questões do Programa João Pessoa Sustentável. É importante destacar que esses encontros foram ponto de partida para uma série de atividades que será executada nas comunidades da Beira Rio. A partir deles, os moradores vão poder se organizar e participar ativamente na construção e execução das ações do Programa para, desse modo, alcançarem os objetivos de melhoria socioambiental proposto pelo PDC. Plano de Desenvolvimento Comunitário – O PDC vai implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial nas Comunidades baseado nos pilares da Sustentabilidade, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Pelo Plano, já estão sendo instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades para atender à população. Todas essas ações partem do diálogo constante com os moradores para que participem ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
Ciclo de apresentação do Programa João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio será encerrado nesta terça
O ciclo de reuniões de apresentação do calendário de ações do Programa João Pessoa Sustentável para as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) será encerrado nesta terça-feira (31). Desta vez, o encontro será com os moradores da comunidade Brasília de Palha e será realizada pelo consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). O debate será às 19h, no Ginásio Municipal Padre Hildon Bandeira. Este será o oitavo encontro com o objetivo de tirar dúvidas dos moradores sobre as intervenções sociais e urbanísticas que serão desenvolvidas na região. Durante todo o mês de setembro, as equipes do consórcio darão continuidade ao processo de selagem, que nada mais é que o mapeamento dos imóveis nas comunidades e que já foi iniciado na Vila Tambauzinho e no Cafofo Liberdade. Esse processo identifica quantas pessoas moram em cada casa e se o imóvel está em área de risco. Por meio dele, será possível pesar soluções que garantam a qualidade de vida da população e desenvolvimento do território. A próxima selagem será nos dias 01 e 02 de setembro na comunidade Padre Hildon Bandeira. Outro passo importante que já está sendo dado pelas equipes do consórcio é a atualização cadastral das famílias do Complexo Beira Rio. Esta fase vai traçar as condições socieconômicas de todas elas para que o Programa João Pessoa Sustentável possa acolher e resolver as necessidades de cada uma. A previsão é que o próximo cadastramento seja realizado no dia 20 setembro, na Comunidade Cafofo Liberdade. Plano de Desenvolvimento Comunitário – O PDC vai implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial nas Comunidades baseado nos pilares da Sustentabilidade, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Pelo Plano já estão sendo instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades para atender à população. Todas essas ações partem do diálogo constante com os moradores para que participem ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável iniciam ciclo de visitas técnicas nas comunidades
Equipes técnicas do consórcio responsável pela elaboração do projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) iniciaram uma série de visitas nas comunidades. Nesta terça-feira (31), os técnicos do Programa João Pessoa Sustentável visitaram as comunidades Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. As equipes já passaram pela Padre Hildon Bandeira e Brasília de Palha. O objetivo é fazer um levantamento físico e ambiental para identificar possíveis riscos nas áreas. Até a próxima sexta-feira (3), todas as oito comunidades do Complexo Beira Rio passarão por análise técnica. De acordo com Caio Mário, coordenador de Desenvolvimento Urbano da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, a equipe de infraestrutura está fazendo todo o diagnóstico físico e ambiental do território para mapear os riscos e saber quais as áreas que passarão por intervenções. “Como, por exemplo, abrir ruas e trazer melhorias de infraestrutura, como água, esgoto, iluminação. Por isso, eles estão iniciando o processo de visita em toda a área do Complexo Beira Rio e também do Rio Jaguaribe para conhecer como vai ser implantado o Parque Linear”, pontuou. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Parque Linear – Com uma área de 2,5km de extensão, o Parque Linear terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das Comunidades e evitar novas ocupações irregulares. O Parque será uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos. Programa João Pessoa Sustentável – O objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Terceiro webinário sobre Programa João Pessoa Sustentável reúne Prefeitura, moradores do Complexo Beira Rio e MPF
Marcos é do Movimento dos Catadores da Comunidade São Rafael, na Capital. Ele vai ser um dos beneficiados pelo Programa João Pessoa Sustentável e participou na noite desta quarta-feira (26) do terceiro webinário realizado pelo Ministério Público Federal da Paraíba em parceria com a Prefeitura de João Pessoa para tratar dos impactos do programa nas oito comunidades da Beira Rio. A preocupação de seu José Marcos é se terá espaço como um galpão para guardar seu material de trabalho caso precise ser reassentado para um dos três habitacionais que vão ser construídos pelo Programa na região. Já Marquinhos Freitas, da Comunidade Santa Clara, tem dúvidas quanto ao reassentamento das famílias que vivem em áreas consideradas de risco. Durante o webinário, ele quis saber se há outras soluções previstas além da retirada das famílias do local. As respostas vieram da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), vinculada à Secretaria de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Participaram do evento: Antonio Elizeu, coordendor-geral; Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos; Dalliana Grisi e Thaís Gidi, coordenadoras de Aspectos Sociais e Ambientais. “Visitamos a casa e seu José Marcos, conhecer a realidade de perto, onde ele guarda o material reciclado no qual trabalha. A gente vem reforçar nosso processo de diálogo, de conversa para dizer que o senhor não se preocupe com a questão das casas dos conjuntos habitacionais. A gente não vai ter somente essa opção. A gente tem outras possibilidades de reassentamento. Está prevista ainda a compra assistida, a troca de beneficiários, o reassentamento rotativo. Quando a equipe técnica for fazer o cadastro na sua casa, vai ver junto com o senhor qual a melhor. Importante reforçar que somente as pessoas que estão dentro de áreas de risco é que vão passar pelo reassentamento. Com relação ao galpão, a Emlur vai estar junto com as comunidades, vendo todas as alternativas para formalização de associação, de cooperativa. A gente vai trabalhar junto com a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou Dalliana. “Na Santa Clara, documento de 2017 mostra que 140 famílias precisariam ser retiradas pela questão do risco. Esse número vai ser atualizado pela empresa que vai ser contratada para atualizar os dados e, a partir daí, a gente vai ter o número real das famílias que vão precisar sair e escolher uma das modalidades de reassentamento. São cinco soluções ao todo. Na Santa, por exemplo, vai ser feita a contenção da barreira. A empresa vai dizer o que precisa ser feito, vai deixar pronto o projeto de como vai ser feita essa contenção, para depois a gente contratar a empresa que vai fazer a obra mesmo”, garantiu Caio para Marquinhos e aos demais moradores que acompanhavam o webinário pelo You Tube do MPF-PB e faziam perguntas pelo chat. Outras dúvidas surgiram. Algumas delas relacionadas ao Rio Jaguaribe que vai passar por um diagnóstico para identificar nível de contaminação da água e principais pontos de poluição. “A gente precisa passar por um diagnóstico mais estruturado. Não vai ser um diagnóstico simples e cotidiano para avaliar água e sedimentos. Vai contemplar uso e ocupação do solo. A gente precisa avaliar as fontes de poluição de uma forma mais ampla, precisa entender de onde estão vindo, porque pode ser que solucionando o problema só nas comunidades não adiante. A gente tem ainda um caminho que vai ser o projeto de desassoreamento, o próprio monitoramento e a fase que a gente chama de requalificação ambiental que seriam as ações voltadas principalmente para interrupção dessa fonte poluidora. O diagnóstico vai dizer o tamanho do que a gente está mexendo”, adiantou Thaís. A bióloga e professora da UFPB, Cristina Crispim, que acompanhou o webinário do início ao fim, aproveitou para deixar sugestões de possíveis soluções, simples e de baixo custo, para garantir a salubridade do rio. “Só diagnóstico e desassoreamento do rio não resolve o problema. O esgoto das comunidades pode ser tratado de forma ecológica, gerar hortas comunitárias e transformar João Pessoa em um exemplo para o País”, disse. “Essa solução trazida pela professora vai ser importantíssima porque há lugares que em vez de se construir uma estação elevatória, vão ser aplicadas essas soluções”, pontuou Elizeu. Ele completou: “nós vamos estar aqui direto, vamos estar nas comunidades, ouvindo para pensar a melhor maneira de fazer as intervenções necessárias. Lembrar sempre que todas as comunidades vão ter outra condição de vida: vão ser pavimentadas, vão ter esgoto, água”, garantiu. O evento foi mediado pelo MPF e acompanhado também por representantes de movimentos sociais. Em quase três horas de apresentação, de perguntas e respostas, a equipe da UEP mostrou que o objetivo principal do Programa nas comunidades: levar dignidade às famílias, reduzir desigualdades, gerar oportunidade de emprego, renda e consciência ambiental. João Pessoa Sustentável – Orçado em U$ 200 milhões, metade por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa prevê inicialmente o reassentamento de 851 famílias. O número vai ser atualizado. Vão ser construídos em áreas próximas às comunidades três conjuntos habitacionais: um de frente à escola Leonel Brizola, outro no antigo Pio XI e o outro em frente ao Centro de Capacitação de Professores (Cecapro).
Reunião apresenta para Comunidade Miramar os benefícios do Programa João Pessoa Sustentável
O governo municipal, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, vem intensificando as ações nas comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Nesta quarta-feira (25), o Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) se reúne com os moradores da Comunidade Miramar para apresentar o calendário das ações de intervenções urbanísticas e sociais que serão feitas nas oito regiões do CBR. O encontro será às 19h no Escritório Local de Gestão II (Elo), que já foi instalado para atender as demandas dos moradores. Esse é o sexto encontro promovido por meio das equipes do Consócio para apresentar o PDC. Faltam apenas dois para completar o mapeamento dos imóveis e dar sequência ao cadastramento das famílias. Importante destacar que os profissionais que visitam as comunidades estão devidamente identificados com colete do Programa João Pessoa Sustentável. Além do atendimento coletivo, eles fazem atendimento individual presencial ou por telefone. Os números são os seguintes: 9 9948-0076, 9 9960-7174 e 9 9855-9752. Competência – Compete ao PDC fazer estudos e projetos de melhorias nas comunidades, verificação de áreas de riscos (inundação/deslizamentos), definição dos serviços de infraestrutura (abertura de vias/rede de esgoto/água/iluminação pública/contenção de barreiras/calçadas), bem como reuniões para validar as informações obtidas através dessas visitas. O PDC trabalha com a implantação de Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas comunidades. Por meio deles, os moradores podem participar ativamente da construção de cada etapa do processo de desenvolvimento do território.
Prefeitura apresenta cronograma das atividades do Programa João Pessoa Sustentável nesta segunda
O primeiro encontro entre os representantes dos consórcios responsáveis pelas intervenções sociais e urbanísticas no Complexo Beira Rio (CBR) e os moradores da região será nesta segunda-feira (19), às 19h, na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho. O evento será aberto pelo prefeito Cícero Lucena e é organizado pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Na ocasião, serão apresentadas as equipes técnicas e todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas nas oito comunidades que formam o CBR: Projetos Habitacionais, Projetos de Infraestrutura e do Parque Linear, Plano de Desenvolvimento Comunitário, instalação dos Escritórios Locais de Gestão (Elos). O evento contará também com a participação das Secretarias de Participação Popular e de Habitação. O programa – Com orçamento de US$ 200 milhões, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa João Pessoa Sustentável já está em execução com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O programa é dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa, e prevê mais de 60 ações na cidade. Somente no Complexo Beira Rio, quase duas mil famílias vão ser beneficiadas.
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).
Prefeitura e moradores do Complexo Beira Rio voltam a debater Programa João Pessoa Sustentável
A segunda edição do evento online “Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas” será realizada nesta quarta-feira (19), às 18h30. Agora é a vez de ouvir as contribuições dos moradores e da sociedade civil organizada. No primeiro encontro, em 8 de abril, a equipe da Unidade Executora do Programa (UEP) apresentou o programa. A transmissão vai ser feita pelo canal do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), no YouTube, e vai contar com participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O webinário é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa (UEP), e o Ministério Público Federal na Paraíba. Já o debate nasceu de um Grupo de Trabalho que envolve ainda lideranças comunitárias do Complexo Beira Rio (CBR), representantes de lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de discutir as intervenções previstas no Programa e acompanhar sua implementação. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade vem de contrapartidas da Prefeitura. O objetivo geral é promover a sustentabilidade por meio do planejamento e melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Mas há objetivos bem específicos, entre eles, o da redução das desigualdades. Por isso, um de seus eixos envolve a urbanização das oito comunidades que formam o CBR. Cerca de 1960 famílias vão ser beneficiadas com obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras, equipamentos comunitários e implantação de um parque linear com cerca de 2,5 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. No rio, além do desassoreamento, serão realizados diagnóstico e monitoramento da qualidade da água e sedimentos. Ainda no CBR, vão ser construídos três conjuntos habitacionais com projetos sustentáveis, inovadores e que abordam questões de gênero. Serão reassentadas 851 famílias em situação de risco. Quem vive em áreas não alagadas, mas em casas sem condições de habitabilidade, vai ter o imóvel reformado. O Programa também vai garantir a regularização fundiária para todos os moradores do Complexo. Essas intervenções serão acompanhadas do Plano de Desenvolvimento Comunitário que prevê um conjunto de atividades sociais com foco no desenvolvimento do território e na sustentabilidade ambiental.