Prefeitura recebe moradores do Complexo Beira Rio e sugere comissão para tratar do Programa João Pessoa Sustentável
Diálogo e transparência pautaram a reunião desta segunda-feira (8) entre a Prefeitura de João Pessoa, os moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB). O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena. Depois de ouvir por quase duas horas as reivindicações dos participantes sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território, ele sugeriu a formação de uma comissão e um novo encontro, na próxima quinta-feira (11), para debater os pontos levantados, entre eles, está a revisão dos estudos das áreas de risco nas comunidades, que preveem a realocação de cerca de 900 famílias. “Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou Diego Tavares. Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro. “A nossa estranheza é que isso acontece justamente dentro do período eleitoral. A nossa equipe está lá desde janeiro, dialogando, identificando todas as famílias e agora no período eleitoral, justamente no dia em que voltam as aulas, acontece esse tipo de manifestação. Vamos dialogar com todos, vamos entender a realidade, é isso que estamos fazendo nesse momento”, garantiu o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa. As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. “Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz. João Pessoa Sustentável – O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas. Transparência – Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário. Infraestrutura – A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas. Soluções habitacionais – Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
Programa João Pessoa Sustentável inicia ‘tira-dúvidas’ nas comunidades do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura Municipal, por meio dos consórcios responsáveis pelo Projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana do Complexo Beira Rio (CBR) e do Plano de Desenvolvimento Comunitário, inicia, nesta terça-feira (12), uma série de atendimentos nas oito comunidades do território. O objetivo é tirar dúvidas dos morados sobre o diagnóstico das áreas de risco que foi apresentado no mês de maio na região. O encontro será no Escritório Local de Gestão (ELO), localizado na São Rafael, no Castelo Branco. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, o cronograma de visitas foi feito a partir da demanda das comunidades. “Essa ação é muito importante porque é o espaço onde a população vai tirar suas dúvidas no que diz respeito à identificação do seu imóvel em área de risco e à necessidade da retirada do espaço. Em outras palavras, a ideia é fazer com que os moradores tenham total compreensão do que foi diagnosticado enquanto risco de vida para eles”, adiantou. Cronograma – A ação será executada por meio de plantões instalados nos Escritórios Locais de Gestão (Elos) e de uma equipe formada um engenheiro e uma assistente social. Depois da comunidade São Rafael, o cronograma segue, no dia 15, para o Elo 1, que atende a Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. No dia 19, será vez do plantão no Elo 2, para atender a Miramar, Vila Tambauzinho e Tito Silva e, finaliza no dia 25, no Elo 4, na comunidade Santa Clara. Os atendimentos serão realizados pela manhã e tarde, das 10h às 12h e das 14h às 16h. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase 2 mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família.
Equipes do ‘João Pessoa Sustentável’ debatem com lideranças da São Rafael projeto de infraestrutura
Um projeto desenvolvido com muito diálogo entre gestão municipal e os moradores, principais beneficiados com as melhorias, revertidas em qualidade de vida, que serão proporcionadas por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Na tarde desta quinta-feira (19), mais um encontro, a pedido das lideranças da Comunidade São Rafael, foi realizado. Representantes do Programa e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) apresentaram e debateram alguns pontos do mapeamento das áreas de risco, realizado em outubro do ano passado, e consolidado com o cadastro socioeconômico. “Esse diálogo é importante para esclarecer a metodologia utilizada para identificar as áreas de risco. A ideia é aproximar essas pessoas que são multiplicadoras de informações e mostrar a elas que a gestão tem todo cuidado com os moradores”, afirmou Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do João Pessoa Sustentável. A reunião teve a colaboração do professor do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alexandre Sabino. Na ocasião, também estava presente a equipe responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). “O mapa definitivo dos imóveis que estão em áreas de risco e são passíveis de remoção também será apresentado para todos os moradores a partir da próxima semana. Esse diálogo é importante porque propicia a construção coletiva das atividades do Programa”, destacou Norma Gouveia, assistente social do João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e requalificação urbana – O projeto do Complexo Beira Rio vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras. Quase 2 mil famílias que moram no local serão beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados, porque vivem nas áreas de risco, terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos, de desenhos diferentes, para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Equipes do João Pessoa Sustentável fazem visita técnica em comunidades da Beira Rio
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no complexo Beira Rio (CBR), visitaram, nesta quarta-feira (11), as comunidades Tito Silva, São Rafael e Santa Clara. O objetivo foi reforçar o diálogo com os moradores no que diz respeito ao diagnóstico físico e ambiental, realizado em outubro de 2021, no território. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, “essa visita é uma solicitação das próprias comunidades que identificaram possíveis divergências das situações que foram apontadas como sendo de risco. As comunidades também colocaram que existem outros pontos que precisam ser mostrados à equipe técnica. Desse modo, a Coordenação de Aspectos Sociais, entendeu a necessidade de fazer uma visita in loco para junto das comunidades identificar se existem novas áreas de risco e assim, apontar uma solução”, concluiu Norma. Para Adão Sebastião, líder da comunidade Tito Silva, “é muito importante esse diálogo, porque aproxima os moradores cada vez mais do Programa e assim podemos construir juntos”, pontuou. Vale lembrar que o diagnóstico de infraestrutura e requalificação urbana serviu de base para saber quais áreas passarão por intervenções, como a abertura de ruas, o que vai trazer melhorias de infraestrutura como rede de água, esgoto, iluminação, entre outros benefícios. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Essa será uma das grandes intervenções no local previstas pelo Programa. Próximo passo – A Unidade Executora do Programa (UEP) fará um calendário de reuniões por ruas com os representantes de cada uma. Com o apoio da Defesa Civil e das equipes técnicas do consórcio de infraestrutura e requalificação urbana, será explicado aos moradores quais são as áreas de risco que vão sair e quais as alternativas de reassentamento. Programa João Pessoa Sustentável – Tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O projeto está orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Programa João Pessoa Sustentável é apresentado aos agentes de saúde das comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário nas oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR), realizou, na manhã desta terça-feira (10), a primeira reunião com os agentes de saúde do território CBR. O encontro, que teve o objetivo de apresentar o programa a esses profissionais que lidam diretamente com a população dessas comunidades, aconteceu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), na Avenida Beira Rio. Para Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável, “esse encontro é de extrema importância porque os agentes de saúde estão lidando diretamente com as famílias que o programa vai atender. Portanto, se faz indispensável essa troca de experiências e a informação sobre as ações da Prefeitura nessas comunidades. Esses profissionais são multiplicadores e, por isso, é preciso também ouvi-los, pois algumas demandas das comunidades serão trazidas a partir desses agentes públicos que atuam nesse território”, pontuou. Para Adriana Nóbrega, agente de saúde da comunidade Padre Hildon Bandeira, é muito importante trabalhar diretamente com essas famílias carentes e acompanhar a mudança das que precisarão ser realocadas porque vivem em estado de insalubridade. “A saúde está relacionada a uma melhor qualidade de vida que inclui moradia digna, saneamento básico e tudo que envolve boas condições para os cidadãos. Saúde pública é bem-estar social”, concluiu Adriana. O agente comunitário da saúde (ACS) é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população às equipes responsáveis. Por isso, é fundamental a participação desses agentes na construção de comunidades e bairros mais estruturados. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável pela implementação do Plano de Desenvolvimento Territorial baseado em três pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero e pela instalação dos quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades atendem diretamente à população do Complexo Beira Rio. Também compete ao PDC propor ações conjuntas com diversas secretarias na implementação das políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, além de melhoria de renda através de atividades que incentivem à qualificação profissional resultando na empregabilidade. Todas essas ações partem do diálogo constante com a comunidade para que ela participe ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
João Pessoa Sustentável realiza 1º encontro para formação de comitês com os comerciantes do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura Municipal, realiza, nesta segunda-feira (31), às 17h, no escritório local de gestão (Elo1), localizado na Avenida Expedicionários, 895, o primeiro encontro com os comerciantes das comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR). O objetivo é a formação do Comitê de acompanhamento das oportunidades de geração de trabalho e renda para quem tem comércio no território. Na ocasião, cada comunidade será representada por dois comerciantes. De acordo com Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável, “a ideia é iniciar um diálogo com os comerciantes para identificar suas expectativas, dificuldades, qual o perfil dos comércios existentes e de que forma o Programa pode traçar um planejamento do desenvolvimento econômico dentro do território”, afirmou a coordenadora. Pensar ações voltadas para o comércio local é parte integrante do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) pretende incentivar uma maior qualificação para os comerciantes das comunidades, de modo que eles não sejam tão impactados pelas intervenções que serão feitas no território. Joelma ainda admite que esse encontro abre o início de um diálogo que vai permanecer durante os 30 meses de execução do PDC. “A partir dessa comunicação com os comerciantes, vai ser construído um plano de ação com foco nos comércios do Complexo Beira Rio”, pontuou. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio, o PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização e, por último, a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Territorial com base em três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vão beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em U$ 200 milhões, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa, vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.
Programa João Pessoa Sustentável inicia visitas técnicas com lideranças das comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR), deu início, nesta terça-feira (25), a uma série de visitas técnicas às comunidades, começando pela São Rafael. O objetivo é a construção coletiva das melhorias urbanas para a população que vive no território. O ciclo de visita conta com engenheiros e arquitetos e está sendo acompanhado de perto pela equipe social do Plano de Desenvolvimento Comunitário e por lideranças comunitárias. De acordo com Isis Amaral, arquiteta que coordena as ações de infraestrutura do consórcio, “esta é uma visita de campo para conferir dados referentes a pontos específicos do projeto arquitetônico e também da parte de infraestrutura levantados no mês de outubro e apresentados às comunidades”, pontuou. Ela ressalta a importância da participação das lideranças nesse processo para que digam “se tudo está ocorrendo de forma positiva, se tem alguma indicação sobre algo que ainda será necessário observar, entre outras questões”. Tudo vai ser registrado em um relatório e encaminhado à Prefeitura de modo a garantir clareza e transparência nas ações ligadas ao projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana. Edvaldo da Silva, presidente da Associação de moradores da comunidade São Rafael, acompanhou toda a visita e será um dos multiplicadores das informações compartilhadas e discutidas nesta tarde. “A melhor forma de esclarecimento é através das equipes técnicas que visitam o território, sem falar que a participação dos moradores contribui para o esclarecimento de dúvidas a respeito do processo”, afirmou. Cronograma de Visita – As visitas serão realizadas em cinco dias. Depois da comunidade São Rafael, o calendário segue na Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira. Em seguida, será a vez da Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. Posteriormente a equipe passará para Miramar e Tito Silva. O ciclo de visitas será finalizado na terça-feira (1/02) na comunidade Santa Clara. Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase duas mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco que já foram mapeadas terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Implantação do João Pessoa Sustentável marca desenvolvimento urbano, social e ambiental da cidade
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu um salto em investimentos e execuções em 2021. Orçado em 200 milhões de dólares, e com o objetivo de tornar a cidade sustentável, democrática, humana e eficiente, o Programa tem mais de 60 ações distribuídas em dois componentes: desenvolvimento urbano, social, ambiental; e planejamento e fortalecimento da gestão administrativa e fiscal. As ações avançam graças ao trabalho comprometido de profissionais qualificados tecnicamente e dispostos a fazer da capital paraibana uma cidade melhor para todos. Apesar da crise sanitária da Covid-19 e de toda a turbulência trazida por ela com paralisação de parte das atividades econômicas, o trabalho seguiu firme. Os novos contratos assinados até o fim deste ano somam US$ 8,8 milhões. O indicador de desembolso do Programa apresentou crescimento de 525% de janeiro a setembro. Para 2022, a previsão de novo desembolso junto ao BID é de US$ 6,6 milhões. Significa que o João Pessoa Sustentável obteve êxito sem precedentes. Ao longo de 2021, o novo Plano Diretor da cidade atingiu a marca de 25% da execução tendo como base o trabalho colaborativo com a população. Audiências públicas foram realizadas em todas as regiões da cidade com os devidos cuidados sanitários. Tudo para que a Capital cresça de forma planejada e humana. Meio ambiente e urbanização – No que diz respeito à requalificação urbana e ambiental, o Programa concluiu 40% do tempo da execução previsto com a finalização do diagnóstico e estudos preliminares para a elaboração do Plano de Intervenção nas comunidades. O Projeto de requalificação vai abranger pavimentação, água, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras e também a construção de um Parque Linear com 2,5 km de área verde ao longo do rio Jaguaribe. Sua função será proteger as margens do rio no entorno das comunidades para evitar alagamentos e novas ocupações irregulares. Por falar no Jaguaribe, que será revitalizado, 2021 marcou a elaboração do Termo de Referência do programa de mitigação de acúmulo de lixo e sedimentos – parte do projeto de desassoreamento, feito em acordo com a Cagepa para cessar o lançamento de resíduos e entrega do diagnóstico. Habitação – O programa também cumpriu 50% de execução de estudos e projetos habitacionais com a efetivação do Plano de Trabalho, Diagnóstico e Estudos Preliminares para a construção de três habitacionais com 565 apartamentos na Avenida Beira Rio, que vão abrigar moradores das áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). A desapropriação dos terrenos está prevista para março de 2022. Outra conquista importante do Programa na gestão Cícero Lucena foi a aprovação, pela Câmara dos Vereadores, do Aluguel de Transição Emergencial. Por questões de segurança, moradores que vivem em situação de calamidade pública no CBR passaram a ter direito a um auxílio de R$ 500 até que cesse o perigo constatado pelos órgãos públicos, em especial a Defesa Civil, limitado a 24 meses. O Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) desenvolveu uma série de atividades na região do CBR no último ano: imóveis foram mapeados e as informações colhidas já estão servindo de base para a atualização cadastral que começou nas comunidades Cafofo Liberdade e São Rafael. Esse processo permite à equipe multiprofissional do PDC traçar um perfil socioeconômico das famílias e, a partir daí, identificar quais precisarão ser removidas por questões de segurança e dignidade. Para 2022, o Plano é desenvolver, por meio dos quatro Escritórios Locais de Gestão (ELOS) instalados nas comunidades, ações voltadas para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território com inclusão de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas. Outras conquistas – O ano de 2021 marcou ainda o lançamento e início dos trabalhos dos Planos de Descarbonização e de Riscos e Desastres. O primeiro está em andamento com a análise de riscos e vulnerabilidade climáticas; o segundo está na fase de diagnóstico situacional, mapeamento dos riscos, capacitação e transferência de conhecimentos, melhorias nos processos organizacionais e elaboração de relatório técnico da capacitação. No centro da cidade, o antigo Lixão do Róger também está passando por processo de revitalização que começou com estudos do solo. A partir do processamento do diagnóstico concluído este mês, será possível estudar as soluções para a área de 31 hectares. As equipes envolvidas – Consórcio, Unidade Executora do Programa (UEP), Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União – trabalham para, no início de 2022, obter os direitos necessários para a realização das intervenções. O parque tecnológico da Prefeitura, defasado há mais de 10 anos, está sendo substituído por máquinas novas. Foram adquiridas mais de três mil máquinas de seis tipos diferentes com base em um levantamento criterioso que começou a ser feito no início do ano com o objetivo de tonar a gestão mais eficiente. Investimento de R$ 13 milhões. Investimentos em tecnologia – E quando o assunto é tecnologia, é preciso lembrar do empenho da Prefeitura de João Pessoa para tornar possível a construção do Centro de Cooperação da Cidade, que vai interligar áreas distintas da gestão para dar mais eficiência e efetividade às ações da Prefeitura com o objetivo de melhorar a vida da população. A licitação foi concluída e o consultor contratado para elaborar estudo técnico preliminar e a minuta do programa já estão definidos. As obras estão previstas para o início de 2022. Ao longo deste ano, o Programa contratou a Planta Genérica de Valores. A PGV traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial e para fazer justiça tributária. Junto com a PGV vão ser feitas já em 2022 a atualização cartográfica, cadastro imobiliário, levantamento de toda infraestrutura e serviços públicos do município como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo, arborização e muito mais. A Prefeitura também vai atualizar os sistemas de informações geográficos para que todas as informações sejam compartilhadas com a sociedade. Conjuntos
Equipes do programa João Pessoa Sustentável iniciam mapeamento das áreas de risco nas comunidades Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Defesa Civil, e o consórcio responsável pela elaboração do projeto de construção, infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio iniciam nesta quarta-feira (6), às 14h, uma série de visitas técnicas nas comunidades da região. O objetivo do programa João Pessoa Sustentável é fazer um levantamento físico e ambiental das áreas de risco. As visitas serão feitas em três dias, iniciando pelas comunidades São Rafael e Santa Clara. Em seguida, o calendário segue para a Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha e, por fim, Tito Silva, Miramar e Tambauzinho. Até a sexta-feira (8), as oito comunidades terão sido mapeadas. A partir desse diagnóstico, será desenvolvido o projeto de infraestrutura com pavimentação, água, drenagem, esgoto e iluminação pública para todas as comunidades, bem como o de contenção de barreiras. Também vai ser feito o desenho de um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe com intuito de promover a reintegração das comunidades a um espaço público que propicie uma melhor qualidade de vida. O Parque Linear vai se estender em uma área de 2,5km e terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das comunidades e evitar novas ocupações irregulares. A iniciativa pretende criar uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos. João Pessoa Sustentável – Esse plano de intervenção é um dos expoentes do programa João Pessoa Sustentável, que objetiva promover ações integradas para beneficiar as comunidades da Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que promovam o bem-estar de todos. Essa será uma das grandes intervenções no local previstas pelo programa. A ação é mais um passo importante do programa que vem promovendo o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e daadministração pública e fiscal. O João Pessoa Sustentável é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, a outra, contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Prefeitura reforça debates com população e segmentos sociais para execução do João Pessoa Sustentável
O debate com a população e diversos segmentos sociais ligados ao meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, é um dos principais pilares para a execução do Programa João Pessoa Sustentável, por parte da gestão municipal. Entre as iniciativas realizadas ao longo deste ano estão as reuniões para a revisão do Plano Diretor (PD), o cadastramento dos moradores do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades, e a implantação dos Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nesses locais. Todo o levantamento de dados e consultas públicas para compreensão do município e elaboração dos Diagnósticos Técnico e Comunitário já foram feitos. Vencido desde 2018, o PD é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e está sendo construído com ampla participação popular. O objetivo é tornar João Pessoa mais humana e melhor para cada um de seus habitantes. Ainda dentro do eixo de desenvolvimento urbano, as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) incluem o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) das oito comunidades, os Projetos de Infraestrutura, do Parque Linear (uma área verde de 2,5 km ao longo do rio Jaguaribe) e dos três Conjuntos Habitacionais. Para quem vive em situação de vulnerabilidade serão cinco opções de reassentamento: 565 apartamentos, compra assistida, troca de beneficiário, indenizações e reassentamento rotativo. Todos esses projetos são participativos e totalmente adaptáveis às necessidades dos moradores que têm comparecido nas reuniões comunitárias com as equipes do PDC e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. A finalidade é promover a urbanização do território e o bem-estar da população, entregando dignidade e oportunidades de mudança de vida com sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero e geração de trabalho e renda. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas também com a regularização fundiária, ou seja, terão direito ao título da propriedade. O cadastramento dos imóveis e dos moradores já começou e os ELOS (Escritórios Locais de Gestão), espaços de fortalecimento da política pública, estão sendo instalados. Serão quatro pontos de comunicação permanente do Programa com as comunidades para tirar dúvidas sobre os estudos que já estão sendo desenvolvidos e sobre as intervenções previstas. Na esfera ambiental também tem o início dos Estudos e Projetos relacionados à recuperação do antigo Lixão do Róger. A ideia é mapear e atualizar as informações sobre os níveis de contaminação para traçar soluções de tratamento e, assim, devolver a área de aproximadamente 31 hectares completamente revitalizada à cidade. A Prefeitura está desenvolvendo ainda o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática. A meta é reduzir a emissão e até gerar créditos de carbono até 2050. Além disso, fazer uma análise criteriosa de riscos climáticos com projeções até 2100 e adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Quando o assunto é fortalecimento da gestão administrativa e tributária, muitos avanços a comemorar: João Pessoa já entrou na era digital com o projeto Papel Zero e é a primeira do Nordeste a utilizar sistema e-Ciga integrado ao Governo Federal, o que agiliza a prestação dos serviços. Pioneirismo também na implantação da tecnologia BIM e na capacitação de servidores municipais para uso da ferramenta que aumenta a produtividade das equipes e garante mais qualidade das obras. A Planta Genérica de Valores (PGV) está sendo atualizada bem como o parque computacional da Prefeitura o que garante confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados. De janeiro a agosto, os investimentos passaram de U$ 4,8 milhões para U$ 15,28 milhões. Desde que João Pessoa se tornou elegível pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financia metade do Programa João Pessoa Sustentável, sendo a outra metade de contrapartida da Prefeitura, esses são os passos mais expressivos rumo a uma cidade capaz de solucionar os problemas da população com excelência. Boas práticas: Ampliação do Comitê de gestão; transparência pública com base na divulgação frequente de todas as ações do Programa; melhoria do relacionamento com as comunidades, movimentos sociais e Ministério Público Federal na Paraíba por meio de diálogo contínuo; desenvolvimento do aplicativo Fala CBR, uma ferramenta de queixas e reclamações voltada para aprimorar a comunicação entre Prefeitura e comunidades do Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável: O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização os instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Tudo para que João Pessoa cresça de forma planejada, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Contrapartida da Prefeitura – Os Conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre entram como contrapartida. Monitoramentos constantes são realizados para garantir que as exigências sociais e ambientais do Programa sejam cumpridas.