Programa João Pessoa Sustentável cumpre acordos com BID e é renovado
Brasília foi palco da quinta revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, no fim da tarde desta segunda-feira (19) que contou com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), liderados por Clementine Tribouillard, chefe do projeto junto à Instituição e especialista em desenvolvimento urbano e habitação. Além disso, a reunião teve a participação de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), acompanhado de Gilson Coelho, da gerenciadora Áquila, representaram a prefeitura de João Pessoa na Capital Federal. O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, acompanharam todos os acontecimentos remotamente, assim como toda a equipe da UEP. Antônio Elizeu apresentou os avanços do João Pessoa Sustentável, que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano, focado na sustentabilidade, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal, e é dividido em dois componentes: investimentos e gestão. O Programa João Pessoa Sustentável tem um orçamento total de US$ 159,4 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e o restante uma contrapartida da Prefeitura. Desse montante, até o fim do ano, US$ 29,5 milhões de dólares devem ser desembolsados do empréstimo. Até agora, a prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos de contrapartida, como Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Dentre os diversos avanços conquistados e apresentados na revisão de Carteira, destacam-se: o início da construção dos Habitacionais da Beira Rio, que contemplarão 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR); o Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT) também foi implementado e, em parceria com o SENAI, vai capacitar 400 mulheres para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais, priorizando vagas para moradores do CBR. Outros avanços incluem o progresso do Plano Diretor, a entrega do Plano de Descarbonização, o estabelecimento do Centro de Cooperação de Cidade (CCC) e a implementação da Planta Genérica de Valores (PGV), que auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Elizeu ressaltou o cumprimento dos acordos estabelecidos na última revisão, mencionando o sucesso do Projeto “João PessoaS: Cidade Inclusiva e Diversa”. Esse projeto tem como objetivo capacitar servidores e humanizar o atendimento, por meio de palestras e oficinas que abordam temas como racismo, discriminação, desigualdades sociais, deficiências, diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Já a Clementine falou da alegria com os avanços do Programa com os conjuntos habitacionais e frente aos desafios postos. “Esse é um grande marco porque há três revisões de carteira estamos falando ‘vamos começar’ e agora começaram grande. Essa é uma obra, pelo menos em nível de carteira do BID, que vai ser o nosso cartão-postal. É um conjunto habitacional que congrega nossos trabalhos conjuntos em construções verdes, sustentáveis, com inclusão de gênero e outros grupos vulneráveis, com grande sustentabilidade financeira porque a gente está inovando com espaços comerciais. Outro ponto é que agora a gente entende o valor agregado de ter uma operação multissetorial entre o setor de desenvolvimento do Banco e o setor fiscal. A Planta Genérica de Valores é exatamente a convergência entre com um foco muito social em habitação e urbanização de favela e, em paralelo, uma sustentabilidade financeira garantida pelas políticas de otimização financeira e fiscal da Prefeitura”, enfatizou. Clementine fez um agradecimento especial ao prefeito Cícero Lucena: “eu queria agradecer o grau de compromisso em relação à nossa última missão presencial, em fevereiro, quando estive em João Pessoa. A gente identificou muitas crises, foi uma missão bastante intensa, solicitou muita ajuda por parte do prefeito e tudo foi cumprido”, celebrou ela. A consultora socioambiental do BID, Ana Beatriz, lembrou do “robusto Plano de comunicação” criado para o processo que envolve o reassentamento involuntário dos moradores das comunidades e o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) das famílias envolvidas. O PERR de Santa Clara foi finalizado e há sete em produção. Ela mencionou que “é possível manter as entregas previstas dentro do cronograma estabelecido”. Frente ao que foi dito, no início da noite, novos acordos foram firmados até a próxima revisão de carteira, em outubro, o que significa que a Carteira foi renovada mais uma vez e o Programa João Pessoa Sustentável segue com a estimativa de ser executado até junho de 2026.
Comunidades ribeirinhas atingidas pela chuva terão solução definitiva com ações do Programa João Pessoa Sustentável
A Prefeitura de João Pessoa segue monitorando as áreas de risco atingidas pelas chuvas desde a última sexta-feira. As comunidades do Complexo Beira Rio (CBR), que historicamente sofrem no período chuvoso, são atendidas pelo Programa João Pessoa Sustentável e estão no radar da Defesa Civil. Equipes estão em campo para identificar possíveis danos e famílias que precisam de assistência. Das mais de duas mil famílias que vivem nessas comunidades, 788 famílias estão em áreas de risco de acordo com o diagnóstico socioambiental realizado na área, sendo 255 na Padre Hildon Bandeira e 222 na São Rafael, as mais afetadas com a cheia do Rio Jaguaribe; 84 famílias estão em aluguel emergencial porque seus imóveis foram interditados pela Defesa Civil, no entanto, há famílias com imóveis condenados que se recusam a deixar o local apesar dos riscos. “A situação é de risco iminente. Como sabem que as águas vão baixar e voltar para o nível normal, essas famílias resistem. A gente não tem como impor ou condicionar a saída dessas pessoas. Em alguns casos, temos buscado o Ministério Público ou a Justiça para que as pessoas saiam da situação de risco”, afirmou o coordenador de Proteção e Defesa da Defesa Civil, Kelson Chaves. Ele revelou ainda: “agora mesmo, na São Rafael, fomos a uma casa com três mulheres e três crianças e estrutura completamente colapsada. Elas não aceitaram ir para o abrigamento, mas aí a gente trabalhou o convencimento e foram para a residência do pai de uma delas. Disponibilizamos colchões e será demandada a situação sobre o aluguel emergencial”, informou. Na Comunidade São Rafael, 17 imóveis inundaram com a cheia do Rio Jaguaribe nos últimos dias segundo levantamento da Defesa Civil. Na Padre Hildon Bandeira, duas casas foram atingidas pela cheia, mas as famílias não precisaram ser realocadas. Todos os moradores estão sendo atendidos emergencialmente pela Prefeitura, por meio da Operação Inverno, uma força tarefa que reúne diversas secretarias e desenvolve ações para amenizar os danos às comunidades ribeirinhas, com distribuição de refeições, cestas básicas, lanches e água potável. De acordo com Joelma Silvestre, coordenadora Social do Programa João Pessoa Sustentável, “há um plano com as Secretarias de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos para que todas essas famílias sejam inseridas no aluguel emergencial. Nesta segunda-feira estaremos todos nos reunindo no ELO de São Rafael também com a Defesa Civil para que possamos alinhar todas as ações de proteção às famílias do Complexo Beira Rio”, disse. O ELO é um escritório de gestão e canal direito da Prefeitura com os moradores das comunidades responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário e Territorial. Combatendo o deficit habitacional – O Programa João Pessoa Sustentável vai construir três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio com 747 apartamentos, espaços para atividade econômica e equipamentos públicos e comunitários para famílias de áreas de risco das comunidades que formam o Complexo Beira Rio já cadastradas no Plano de Desenvolvimento Comunitário. O projeto de infraestrutura prevê ainda a urbanização completa das comunidades com pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, acessibilidade, contenção de barreiras e título da propriedade para todos os moradores. Além disso, será construído um Parque Linear para proteger as margens do rio, evitar novos alagamentos e ocupações irregulares. As medidas vão resolver de vez o problema dessa população. Aluguel Emergencial – O valor do benefício é de R$ 500, pago por até 24 meses ou até que as famílias sejam contempladas com uma das soluções habitacionais previsto pelo Programa João Pessoa Sustentável. Para aderir, basta sinalizar para a Defesa Civil, que encaminhará a demanda às equipes da Unidade Executora do Programa, por meio dos Elos, para liberação do benefício. Complexo Beira Rio – É um conjunto de oito comunidades localizadas às margens do Rio Jaguaribe. São elas: São Rafael. Padre Hildon Bandeira, Tito Silva, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. João Pessoa Sustentável – O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa proporcionar o desenvolvimento urbano e sustentável da cidade e está previsto para ser executado até 2024.
João Pessoa Sustentável realiza a 1ª consulta pública na comunidade Santa Clara para discutir o Plano de Reassentamento e Regularização
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realiza a 1ª Consulta Pública com os moradores da Comunidade Santa Clara no próximo dia 13 de abril, às 18h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy. Os encontros com a comunidade mantêm o diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR), e o evento será transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube. A ideia é apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da Santa Clara, e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023 (google.com) a partir desta quinta-feira (30) até 13 de abril, neste link . Também neste endereço está disponível o PERR para análise. De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Dorgival Vilar, “essa primeira consulta, na comunidade Santa Clara, vai ser apresentado todo o projeto de urbanização, o projeto de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias. A Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, e toda a gestão vão ouvir a comunidade Santa Clara para fazer com que o Programa seja executado da melhor forma, transformando a vida das pessoas que ali residem”. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. Vilar ressalta que “a importância de uma consulta pública como essa é de o poder público abrir um diálogo franco no qual os projetos possam ser apresentados e possa ser mensurada também toda viabilidade das intervenções previstas, bem como tudo que vai existir de transformação na vida dos moradores das oito comunidades”.
Programa João Pessoa Sustentável reúne secretarias e define ações em benefício das comunidades do Complexo Beira Rio
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura municipal, realizou, na manhã desta segunda-feira (20), na sede da Unidade Executora (UEP), reunião de alinhamento com secretarias municipais para fortalecimento das políticas públicas no Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades. Participaram equipes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Participação Popular (SEPP), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), e de Desenvolvimento Social (Sedes), além do Sine-JP. Na ocasião, o mapeamento socioeconômico realizado pelo Programa das mais de duas mil famílias do Complexo, com informações sobre grau de escolaridade, pessoas com deficiência, estado civil, problemas crônicos de saúde, dentre outros, foi apresentado aos participantes. A partir desses dados serão traçadas estratégias e definidas políticas públicas que contemplarão os moradores de acordo com as necessidades de cada um. A primeira medida pós-encontro já foi definida: as secretarias darão plantões nas comunidades conforme explica Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável. “Está sendo planejado o avanço da política pública no território de forma direcionada para o atendimento inicial de plantões diários durante o mês de abril, nos quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) que envolvem o Complexo. A ideia é que essas políticas contemplem todas as famílias que estão no território e levem para essa população atendimentos do Centro de Referência Especializado de Social (Creas), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), cadastro de mão de obra no Sistema Nacional de Emprego (Sine), entre outros serviços”, disse Joelma Silvestre. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em US$ 200 milhões e deve ser executado até 2026. São mais de 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.
Programa João Pessoa Sustentável é apresentado para representantes do Conselho Comunitário
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura da Capital, foi apresentado, nesta quarta-feira (11), para representantes do Conselho Comunitário de João Pessoa e Região Metropolitana. Com dois componentes, um urbano, social e ambiental, e outro de fortalecimento da gestão, o programa tem 90 ações que trazem benefícios à Capital e vão ajudar a transformar a vida das mais de 2 mil famílias do Complexo Beira Rio. “Na reunião, demos ênfase às questões que envolvem comunidades, conversamos mais sobre isso porque é algo que mexe com as pessoas e que os membros do conselho têm acompanhado”, afirmou Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável. Renildo José é presidente do Conselho Comunitário de João Pessoa e Região Metropolitana e queria conhecer melhor o programa orçado em 200 milhões de dólares, sendo metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e metade em contrapartida da Prefeitura. Para ele, saber do potencial transformador do programa foi uma grata surpresa. “Percebemos o quanto esse programa vai trazer garantia de sustentabilidade e moradia para o Complexo Beira Rio. Conseguimos discutir ponto a ponto do programa e isso é bom porque quando outras dúvidas forem surgindo a gente vai dialogando. Todos estão muito empenhados nos projetos e querem sempre trazer a verdade junto às comunidades, criando um elo transparente entre os interessados”, disse. Depois de conhecer o programa de perto, Gilmar José de Araújo, que também esteve na reunião, saiu encantado e satisfeito com o que viu a partir da apresentação feita pelos coordenadores Antônio Elizeu (geral), Dorgival Vilar (executivo) e Caio Mário. “É um projeto que leva as pessoas a terem uma boa moradia e vai trazer dignidade e humanidade para todos da comunidade da Beira Rio. Os moradores vão continuar no mesmo bairro em que residem, irão ter parques. Achei excelente. Eu já tinha feito algumas críticas ao projeto e quero até me redimir. Eu não esperava que o pessoal fosse morar próximo de onde já morava. Parabéns a toda a equipe que está participando desse projeto. Estou satisfeito e feliz”, destacou. João Pessoa Sustentável – O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio de suas ações, moradores que vivem em área de risco no Complexo Beira Rio, por exemplo, serão reassentados e vão ganhar casa nova. Há cinco soluções habitacionais a serem escolhidas por eles, entre elas, a transferência para os três conjuntos habitacionais que serão construídos na Avenida Beira Rio e cujas obras iniciam no segundo semestre. Além disso, todas as comunidades serão completamente urbanizadas. Para saber mais, acesse a página do programa neste link.
João Pessoa Sustentável realiza 1ª Audiência Pública para discutir projeto do Parque Socioambiental com moradores do Róger
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, na noite de quinta-feira (15), a 1ª Audiência Pública para discutir a implementação dos Projetos de Recuperação e criação do Parque Socioambiental do Róger. O objetivo foi criar um espaço de interação com a população para que ela possa opinar sobre a recuperação, os equipamentos e serviços do Parque. A audiência, que aconteceu no Ginásio Guarany no Róger, contou com cerca de 100 pessoas e foi transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube. “O intuito do Programa é melhorar cada vez mais a vida do pessoense, mas acima de tudo que a população esteja desenvolvendo junto com a gestão o Projeto do Parque Socioambiental”, afirmou Dorgival Vilar, diretor executivo do João Pessoa Sustentável. A continuação de momentos como esses, nos quais a população recebe informações e avalia o que acha do projeto, o que ainda tem dúvidas, é fundamental para o sucesso do futuro Parque Socioambiental do Róger. Segundo Thaís Gidi, coordenadora de Aspectos Ambientais do Programa, “são momentos que a gestão entende ainda mais as demandas da população e esses detalhes podem ser incluídos na construção do projeto”, afirmou. As atividades começaram com a apresentação dos músicos do grupo Baticumlata, que integram a equipe de Educação Ambiental da Emlur, eles animaram o evento com instrumentos feitos de materiais recicláveis. Em seguida teve apresentação do grupo Urso Gavião, do próprio Róger, que fomenta a cultura dentro das comunidades como uma forma educativa para crianças e adolescentes. Os técnicos do Setor de Educação Ambiental da Bica levaram jogos ecológicos para que as crianças tivessem uma vivência de forma lúdica com a natureza. A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) auxiliou na aplicação de um questionário referente as propostas do projeto, no qual foi respondido por cerca 80 pessoas. “Esse projeto não é da Prefeitura, é um projeto da cidade e do povo, por isso estamos aqui para representar nesse projeto o que a população quer” pontuou Thiago Diniz, secretário da Participação Popular. O Projeto – As áreas e setores do Parque foram criados considerando: Estudos e Análises realizadas; Localização; Opinião da comunidade; Potencialidades da região (Núcleo Histórico, Linha Férrea). A escolhida foi a passiva. Isso porque possui menor impacto socioambiental e menor custoAlém disso possui um tempo de execução menor em relação às demais. Há cinco alternativas de recuperação ambiental possíveis: desgaseificação ativa, desgaseificação passiva, remoção integral dos resíduos, remoção parcial dos resíduos e mineração. Não foram identificados altos níveis de poluição. Ainda assim será necessário fazer a recuperação ambiental da área. Só depois disso será possível a instalação de um Parque Socioambiental no espaço do antigo lixão. Estudos- Nos últimos meses foram feitos estudos do solo, da água e do ar, no antigo lixão, além de mais de 1.000 análises de laboratórios e avaliação de possíveis gases acumulados. Mesmo tendo recebido diariamente cerca de uma tonelada de resíduos sólidos de forma inadequada por 45 anos, o diagnóstico indicou níveis de poluição baixos. Ainda assim, será necessária uma recuperação ambiental antes da implantação do Parque. O Parque Socioambiental é uma das prioridades do Programa João Pessoa Sustentável e será um espaço atrativo com lazer, esporte, cultura e profissionalização. O antigo lixão conta com uma área de 31 hectares de terra, no entanto a equipe responsável pelo desenvolvimento do Projeto delimitou que apenas 21 hectares serão integrados ao Parque Socioambiental. A equipe levou em consideração as áreas que precisam ser preservadas, por esse motivo toda a área será trabalhada, mas o Parque ficará menor. Para o morador Joalison Cunha, o Parque é uma possibilidade de lazer, de comércio e de interação social, uma vez que o bairro não tem praça. “O Róger tem muitos equipamentos culturais e nem sempre tem espaço para ensaio e a gente vê nesse Parque um equipamento que dê mais possibilidades aos jovens”, concluiu o morador. Parceiros– A ação do Programa João Pessoa Sustentável contou com a participação das Secretarias de Habitação Social (Semhab), Comunicação (Secom), Secretaria de Gestão Governamental (SEGGOV), Meio Ambiente (Semam), Participação Popular (SEPP), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Juventude Esporte e Recreação (Sejer), Educação e Cultura (Sedec), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Ciência e Tecnologia (Secitec), Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e Defesa Civil. Transparência – O projeto básico preliminar de recuperação do antigo lixão do Róger e de criação do Parque Socioambiental que será implantado na área, foi apresentado no dia 8 de novembro aos moradores. Na oportunidade, foi distribuída uma cartilha contendo informações sobre os estudos realizados e o que pode ser feito na área de 31 hectares. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura da Capital vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.
João Pessoa Sustentável e cinco secretarias realizam encontro com catadores de materiais recicláveis
O Programa João Pessoa Sustentável realizou, na tarde desta quarta-feira (23), um encontro com trabalhadores de materiais recicláveis do Complexo Beira Rio. O objetivo foi manter o diálogo, identificar as necessidades de cada um e traçar ações e estratégias que possam contribuir com o desenvolvimento econômico de suas atividades dentro do território. O encontro aconteceu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro). “Esses encontros fortalecem o trabalho coletivo. O intuito é construirmos juntos para poder transformar as vidas do Complexo Beira Rio”, afirmou Dorgival Vilar, coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria de Participação Popular (SEPP), Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O apoio dessas secretarias é fundamental para pensar políticas de desenvolvimento econômico para essas pessoas, bem como políticas de assistência e benefícios sociais e a questão da produção de renda das famílias”, pontuou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa. Elaborar propostas voltadas para a subsistência dos moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio é parte do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que junto com a Secretaria de Trabalho e Renda, pretende analisar qual a melhor maneira de reduzir os impactos das intervenções previstas no João Pessoa Sustentável sobre esses trabalhadores. “São duas possibilidades, a primeira é a capacitação profissional e também podemos ajudar através do Programa Microcrédito Social, onde a gente pode identificar perfis empreendedores que façam com que seus instrumentos de trabalho gerem renda para família”, pontou João Bosco, secretário executivo da Secretaria de Trabalho e Renda. Durante o encontro foram distribuídas dezoito cestas básicas. Essa ação é fruto da política alimentar do município, que tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Social. Sobre isso, a moradora da Comunidade Padre Hildon Bandeira, Francisca Menezes de Souza, afirmou ser de grande valia por vir em momento no qual estava muito necessitada. “A gente tava sem nada. Vendemos hoje os recicláveis, mas não recebemos o dinheiro, então essa cesta foi uma benção”, falou a moradora. PDC – O Plano de Desenvolvimento Comunitário é voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio. O PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização. A elaboração e implementação do plano de desenvolvimento territorial tem por base três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vai beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
João Pessoa Sustentável é renovado graças aos avanços das ações do Programa na Capital
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa, passou por nova revisão de Carteira junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na noite desta segunda-feira (17). Foi a quarta revisão desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena. É o BID que financia metade dos investimentos de 200 milhões de dólares em diferentes áreas com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade. O prefeito Cícero Lucena foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda. A revisão de Carteira é feita a cada seis meses. Em cada encontro são apresentados os avanços do Programa no sentido de tornar João Pessoa uma cidade cada vez mais inteligente e democrática. Entre os últimos progressos apresentados pelo coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, Antônio, Elizeu, o novo Plano Diretor da cidade, com toda documentação e legislação complementares elaboradas e com votação da Lei prevista na Câmara Municipal para este ano ainda; o mapeamento terrestre e aéreo de toda a cidade por meio de cadastro multifinalitário; a renovação de todo parque tecnológico do município; a desapropriação dos três terrenos onde serão construídos os habitacionais para abrigar famílias em áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio; a abertura de processos de contratação das obras de urbanização e contenção de barreiras nessas comunidades; e a conclusão dos estudos para a construção do Parque Socioambiental no antigo Lixão de Róger. Reconhecimento – O contrato da Prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Situação que exige esforço redobrado da equipe atual. E todo o trabalho realizado até aqui foi reconhecido pela Clémentine Tribouillard. A representante do BID no Brasil destacou o cadastro multifinalitário, que poderá ser absorvido por diferentes secretarias com foco na entrega de uma gestão cada vez mais conectada e responsiva às necessidades da população, e a sintonia e empenho da gestão. “Estou muito satisfeita com os avanços. Eu vejo hoje uma equipe da Prefeitura tão comprometida como a nossa”, afirmou. Carteira renovada – O Programa, previsto para ser concluído em junho de 2024, segue com seu cronograma, tendo sua carteira renovada e podendo, inclusive, ser prorrogado em virtude dos atrasos provocados pela pandemia da Covid-19. “Quero agradecer à Clementine e toda a sua equipe. Sem vocês não seria possível chegar até aqui. Não é fácil esse Programa”, finalizou.
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável fazem visita técnica em galerias nas comunidades da Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo projeto de Infraestrutura e requalificação urbana do complexo Beira Rio (CBR), visita, nesta quarta-feira (05), às 14h30, as comunidades Vila Tambauzinho, Miramar, Padre Hildon e São Rafael. O objetivo é identificar onde tem galerias e canais para fazer uma revisão das situações de remoções indicadas no projeto de infraestrutura para imóveis em áreas de risco. Os técnicos já passaram pela Santa Clara e Tito Silva. Para Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos do João Pessoa Sustentável, “a ideia dessas novas visitas é ver se existe alguma solução viável de engenharia que permita diminuir os casos de remoção, ou seja, se é possível fazer desvio de canais ou reforços, para preservar algum imóvel”, pontuou. Na visita também estarão presentes equipes da Unidade Executora do Programa (UEP), técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), agentes sociais do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no território e representantes da Secretaria de participação Popular (SPP). Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase 2 mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco que já foram mapeadas terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa, vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco. Texto: Geanne LimaEdição: Katiana RamosFotografia: Assessoria
João Pessoa Sustentável cria Comissões de Acompanhamento Permanente nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no Complexo Beira Rio (CBR), promove, na noite desta terça-feira (30), reunião com moradores da comunidade Miramar. O objetivo é formar as Comissões de Acompanhamento Permanente (CAP) das atividades do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro será às 19h, no Escritório Local de Gestão II, Localizado na Av. Tito Silva, 466. As CAPs são instâncias participativas que dão transparência e legitimidade às intervenções do Programa. São canais diretos da representatividade da comunidade e têm como principal objetivo desenvolver um diálogo permanente dos moradores em áreas de risco com a Unidade Executora (UEP) e outras secretarias e órgãos envolvidos no desenvolvimento do Programa. “A CAP representa a voz da comunidade participando de todo as etapas do programa e é um espaço de diálogo, opiniões, questionamentos, esclarecimentos e informações”, afirmou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável. As reuniões são mensais e nelas são formadas Comissões que envolvem lideranças, público LGBTQIA+, agentes comunitários de saúde, comerciantes, catadores de recicláveis e outros. Os integrantes das CAPs devem comparecer às reuniões para trazer as preocupações levantadas pela comunidade, contribuir na tomada de decisões e implementação de projetos, propor pautas de discussões conforme suas vivências e as da comunidade em relação ao Projeto de Reassentamento involuntário do Complexo Beira Rio. Nesta segunda-feira (29) foi formada a Comissão de Acompanhamento Permanente de Vila Tambauzinho, com representação de mulheres, comerciantes e outros. As outras comunidades com comissões formadas são Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. Faltam Miramar, Tito Silva e São Rafael. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável. Programa João Pessoa Sustentável – Seu objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.