Parque Arruda Câmara será beneficiado pelas ações do Programa João Pessoa Sustentável
Assim como ocorreu em outras áreas da gestão municipal, o Programa João Pessoa Sustentável também vai beneficiar o meio ambiente. E dentro desse contexto está incluída a preservação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, um espaço de lazer repleto de riquezas naturais. Para execução desse trabalho, os coordenadores da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) e representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16). Esta foi a primeira reunião para a elaboração de um Termo de Referência que vai orientar os trabalhos. Para o Parque já havia sido elaborado um plano, em 2020, mas que não tinha saído do papel. Agora, a partir dessa reunião de trabalho, a meta é traçar uma série de ações que possam garantir o uso inteligente dos recursos a partir da gestão dos corpos hídricos, do manejo da fauna e da flora, por exemplo. De acordo com a coordenadora de fortalecimento da gestão da UEP, Joseuma Barbosa, será necessário atualizar e melhorar a qualidade das informações já coletadas. “O Programa João Pessoa Sustentável já prevê a contratação de consultoria para a realização de estudo e redefinição do modelo de gestão do Parque, visando sua sustentabilidade. Esse é um dos compromissos da gestão do prefeito Cícero Lucena com a cidade”, afirmou. A ideia é unir forças e conhecimento para cuidar de forma eficiente deste que é um grande patrimônio de João Pessoa, com 239.500 m2 de área protegida e muita história. O Parque Arruda Câmara foi criado em 1921, inaugurado em 1922, e desde então se tornou um importante espaço de lazer para a população. João Pessoa Sustentável – O Programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa.
Comitê Gestor do João Pessoa Sustentável se reúne para avaliar avanços do Programa
Um Programa com capacidade para transformar a Capital por meio de uma série de projetos que passam por três diferentes eixos: habitação, meio ambiente e governança. Esse é o João Pessoa Sustentável, um marco na construção de uma cidade democrática, inteligente e humana, criado com o compromisso de promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, reduzir desigualdades, modernizar o planejamento urbano e fortalecer a administração pública e fiscal por meio de 60 ações que serão executadas até 2024. O Programa é acompanhado de perto por um Comitê que voltou a se reunir na noite desta terça-feira (31), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), para discutir os avanços nestes oito meses de gestão de Cícero Lucena. Presidido pelo prefeito, o Comitê auxilia órgãos da administração na implementação do Programa que já começou a transformar a Capital. Entre as ações em andamento, destaque para a elaboração do novo Plano Diretor, já em discussão com a população da cidade, e a transformação do Complexo Beira Rio com qualificação urbana e moradia digna para os que vivem em área de risco. Os estudos estão em andamento com equipes sociais e infraestrutura fazendo o mapeamento socioambiental nas oito comunidades. Além dessas ações, a Prefeitura já implantou o programa Papel Zero e o sistema BIM, o mais moderno do mundo na construção de projetos de construção civil e arquitetura. Também está renovando todo o parque tecnológico do Município que torna a gestão mais eficiente e econômica por meio de uma integração que ficará completa com o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), já em licitação. De acordo com Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa (UEP), “o montante de contratações mais que triplicou desde janeiro, atingindo, em agosto, o valor de US$ 15,6 milhões”. Antônio Elizeu lembrou ainda “que o desembolso e o pagamento de fornecedores, praticamente dobrou nesses oito meses”. É a gestão fazendo mais e melhor com o objetivo de garantir também economia para os cofres públicos. O Comitê Gestor – Integram o Comitê, além do prefeito Cícero Lucena, o vice-presidente e vice-prefeito da Capital, Leo Bezerra, os secretários de Gestão Governamental, Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento, Receita, Segurança Urbana e Cidadania. Também compõem o Comitê Gestor a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Emlur, Samu e Semob. As demais pastas participam das discussões para execução de planos de manejo que garantam crescimento e desenvolvimento, com redução das desigualdades e promoção de qualidade de vida da população, sobretudo a mais carente. O Programa – O João Pessoa Sustentável é uma parceira da Prefeitura de João Pessoa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que garantiu 100 milhões de dólares para a execução dos projetos que vão beneficiar toda a cidade. A Prefeitura entra com igual valor em projetos de contrapartida, a exemplo dos habitacionais Vista Verde, Vista Alegre, Saturnino de Brito e São José. A ideia é preparar a Capital para os próximos 30 anos.
Programa João Pessoa Sustentável conclui ciclo de apresentação do PDC e continua mapeamento dos imóveis
Equipes do Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) do Complexo Beira Rio (CBR) seguem com a selagem, que consiste no levantamento e identificação dos imóveis e na atualização cadastral dos moradores. O objetivo é fazer um mapeamento das condições socieconômicas para que todas as intervenções previstas no Programa João Pessoa Sustentável sejam mais assertivas e foquem na necessidade de cada uma das cerca de duas mil famílias que vivem nas oito comunidades. Nesta quarta-feira (1) e quinta (2), a selagem acontece na comunidade Padre Hildon Bandeira. Até o dia 15, as equipes do PDC vão concluir essa etapa. Faltam passar pelo mapeamento as comunidades Santa Clara, Tito Silva, São Rafael e Brasília de Palha. E foi na Brasília de Palha que as equipes do Consórcio fecharam, na noite desta terça (31), o ciclo de reuniões de apresentação do calendário das intervenções sociais e urbanísticas do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). Ao todo foram oito reuniões que contribuíram para tirar as dúvidas dos moradores sobre diversas questões do Programa João Pessoa Sustentável. É importante destacar que esses encontros foram ponto de partida para uma série de atividades que será executada nas comunidades da Beira Rio. A partir deles, os moradores vão poder se organizar e participar ativamente na construção e execução das ações do Programa para, desse modo, alcançarem os objetivos de melhoria socioambiental proposto pelo PDC. Plano de Desenvolvimento Comunitário – O PDC vai implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial nas Comunidades baseado nos pilares da Sustentabilidade, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Pelo Plano, já estão sendo instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades para atender à população. Todas essas ações partem do diálogo constante com os moradores para que participem ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
Ciclo de apresentação do Programa João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio será encerrado nesta terça
O ciclo de reuniões de apresentação do calendário de ações do Programa João Pessoa Sustentável para as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) será encerrado nesta terça-feira (31). Desta vez, o encontro será com os moradores da comunidade Brasília de Palha e será realizada pelo consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). O debate será às 19h, no Ginásio Municipal Padre Hildon Bandeira. Este será o oitavo encontro com o objetivo de tirar dúvidas dos moradores sobre as intervenções sociais e urbanísticas que serão desenvolvidas na região. Durante todo o mês de setembro, as equipes do consórcio darão continuidade ao processo de selagem, que nada mais é que o mapeamento dos imóveis nas comunidades e que já foi iniciado na Vila Tambauzinho e no Cafofo Liberdade. Esse processo identifica quantas pessoas moram em cada casa e se o imóvel está em área de risco. Por meio dele, será possível pesar soluções que garantam a qualidade de vida da população e desenvolvimento do território. A próxima selagem será nos dias 01 e 02 de setembro na comunidade Padre Hildon Bandeira. Outro passo importante que já está sendo dado pelas equipes do consórcio é a atualização cadastral das famílias do Complexo Beira Rio. Esta fase vai traçar as condições socieconômicas de todas elas para que o Programa João Pessoa Sustentável possa acolher e resolver as necessidades de cada uma. A previsão é que o próximo cadastramento seja realizado no dia 20 setembro, na Comunidade Cafofo Liberdade. Plano de Desenvolvimento Comunitário – O PDC vai implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial nas Comunidades baseado nos pilares da Sustentabilidade, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Pelo Plano já estão sendo instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades para atender à população. Todas essas ações partem do diálogo constante com os moradores para que participem ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável iniciam ciclo de visitas técnicas nas comunidades
Equipes técnicas do consórcio responsável pela elaboração do projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) iniciaram uma série de visitas nas comunidades. Nesta terça-feira (31), os técnicos do Programa João Pessoa Sustentável visitaram as comunidades Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. As equipes já passaram pela Padre Hildon Bandeira e Brasília de Palha. O objetivo é fazer um levantamento físico e ambiental para identificar possíveis riscos nas áreas. Até a próxima sexta-feira (3), todas as oito comunidades do Complexo Beira Rio passarão por análise técnica. De acordo com Caio Mário, coordenador de Desenvolvimento Urbano da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, a equipe de infraestrutura está fazendo todo o diagnóstico físico e ambiental do território para mapear os riscos e saber quais as áreas que passarão por intervenções. “Como, por exemplo, abrir ruas e trazer melhorias de infraestrutura, como água, esgoto, iluminação. Por isso, eles estão iniciando o processo de visita em toda a área do Complexo Beira Rio e também do Rio Jaguaribe para conhecer como vai ser implantado o Parque Linear”, pontuou. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Parque Linear – Com uma área de 2,5km de extensão, o Parque Linear terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das Comunidades e evitar novas ocupações irregulares. O Parque será uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos. Programa João Pessoa Sustentável – O objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Terceiro webinário sobre Programa João Pessoa Sustentável reúne Prefeitura, moradores do Complexo Beira Rio e MPF
Marcos é do Movimento dos Catadores da Comunidade São Rafael, na Capital. Ele vai ser um dos beneficiados pelo Programa João Pessoa Sustentável e participou na noite desta quarta-feira (26) do terceiro webinário realizado pelo Ministério Público Federal da Paraíba em parceria com a Prefeitura de João Pessoa para tratar dos impactos do programa nas oito comunidades da Beira Rio. A preocupação de seu José Marcos é se terá espaço como um galpão para guardar seu material de trabalho caso precise ser reassentado para um dos três habitacionais que vão ser construídos pelo Programa na região. Já Marquinhos Freitas, da Comunidade Santa Clara, tem dúvidas quanto ao reassentamento das famílias que vivem em áreas consideradas de risco. Durante o webinário, ele quis saber se há outras soluções previstas além da retirada das famílias do local. As respostas vieram da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), vinculada à Secretaria de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Participaram do evento: Antonio Elizeu, coordendor-geral; Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos; Dalliana Grisi e Thaís Gidi, coordenadoras de Aspectos Sociais e Ambientais. “Visitamos a casa e seu José Marcos, conhecer a realidade de perto, onde ele guarda o material reciclado no qual trabalha. A gente vem reforçar nosso processo de diálogo, de conversa para dizer que o senhor não se preocupe com a questão das casas dos conjuntos habitacionais. A gente não vai ter somente essa opção. A gente tem outras possibilidades de reassentamento. Está prevista ainda a compra assistida, a troca de beneficiários, o reassentamento rotativo. Quando a equipe técnica for fazer o cadastro na sua casa, vai ver junto com o senhor qual a melhor. Importante reforçar que somente as pessoas que estão dentro de áreas de risco é que vão passar pelo reassentamento. Com relação ao galpão, a Emlur vai estar junto com as comunidades, vendo todas as alternativas para formalização de associação, de cooperativa. A gente vai trabalhar junto com a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou Dalliana. “Na Santa Clara, documento de 2017 mostra que 140 famílias precisariam ser retiradas pela questão do risco. Esse número vai ser atualizado pela empresa que vai ser contratada para atualizar os dados e, a partir daí, a gente vai ter o número real das famílias que vão precisar sair e escolher uma das modalidades de reassentamento. São cinco soluções ao todo. Na Santa, por exemplo, vai ser feita a contenção da barreira. A empresa vai dizer o que precisa ser feito, vai deixar pronto o projeto de como vai ser feita essa contenção, para depois a gente contratar a empresa que vai fazer a obra mesmo”, garantiu Caio para Marquinhos e aos demais moradores que acompanhavam o webinário pelo You Tube do MPF-PB e faziam perguntas pelo chat. Outras dúvidas surgiram. Algumas delas relacionadas ao Rio Jaguaribe que vai passar por um diagnóstico para identificar nível de contaminação da água e principais pontos de poluição. “A gente precisa passar por um diagnóstico mais estruturado. Não vai ser um diagnóstico simples e cotidiano para avaliar água e sedimentos. Vai contemplar uso e ocupação do solo. A gente precisa avaliar as fontes de poluição de uma forma mais ampla, precisa entender de onde estão vindo, porque pode ser que solucionando o problema só nas comunidades não adiante. A gente tem ainda um caminho que vai ser o projeto de desassoreamento, o próprio monitoramento e a fase que a gente chama de requalificação ambiental que seriam as ações voltadas principalmente para interrupção dessa fonte poluidora. O diagnóstico vai dizer o tamanho do que a gente está mexendo”, adiantou Thaís. A bióloga e professora da UFPB, Cristina Crispim, que acompanhou o webinário do início ao fim, aproveitou para deixar sugestões de possíveis soluções, simples e de baixo custo, para garantir a salubridade do rio. “Só diagnóstico e desassoreamento do rio não resolve o problema. O esgoto das comunidades pode ser tratado de forma ecológica, gerar hortas comunitárias e transformar João Pessoa em um exemplo para o País”, disse. “Essa solução trazida pela professora vai ser importantíssima porque há lugares que em vez de se construir uma estação elevatória, vão ser aplicadas essas soluções”, pontuou Elizeu. Ele completou: “nós vamos estar aqui direto, vamos estar nas comunidades, ouvindo para pensar a melhor maneira de fazer as intervenções necessárias. Lembrar sempre que todas as comunidades vão ter outra condição de vida: vão ser pavimentadas, vão ter esgoto, água”, garantiu. O evento foi mediado pelo MPF e acompanhado também por representantes de movimentos sociais. Em quase três horas de apresentação, de perguntas e respostas, a equipe da UEP mostrou que o objetivo principal do Programa nas comunidades: levar dignidade às famílias, reduzir desigualdades, gerar oportunidade de emprego, renda e consciência ambiental. João Pessoa Sustentável – Orçado em U$ 200 milhões, metade por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa prevê inicialmente o reassentamento de 851 famílias. O número vai ser atualizado. Vão ser construídos em áreas próximas às comunidades três conjuntos habitacionais: um de frente à escola Leonel Brizola, outro no antigo Pio XI e o outro em frente ao Centro de Capacitação de Professores (Cecapro).
Moradores da São Rafael debatem Plano de Desenvolvimento Comunitário do Programa João Pessoa Sustentável
A Prefeitura da Capital, através da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), reuniu mais de 100 moradores da Comunidade São Rafael, uma das oito que compõem o Complexo Beira Rio, para apresentar o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), nesta segunda-feira (23). Na ocasião, também estiveram presentes, representantes do consócio responsável pelas ações do PDC e membros do Movimento de Lutas de Bairro, Vilas e Favelas (MLB). Os moradores da Comunidade São Rafael aproveitaram o momento para tirar dúvidas sobre atualização cadastral, compra assistida, troca de beneficiário, entre outras modalidades de reassentamento involuntário na área. Todos os questionamentos da Comunidade contribuem de forma significativa para o andamento das ações do Programa. Por esse motivo, as equipes da UEP e do consócio desenvolveram um calendário de ações que inclui a participação ativa dos moradores em cada etapa das atividades que serão realizadas. Essa dinâmica garante a transparência necessária às ações da Prefeitura Municipal. O PDC também é responsável pelos Escritórios Locais de Gestão (Elos), que já começaram a ser instalados – um na comunidade Santa Clara, outro na São Rafael. Os demais vão atender a Padre Hildon Bandeira, Miramar, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Tito Silva e Vila Tambauzinho. Esses escritórios são um ponto de apoio para estabelecer todos os procedimentos de forma detalhada acerca das atividades desenvolvidas através do trabalho social nas Comunidades Beira Rio, bem como os projetos de melhorias nas Comunidades com base em três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda, e inclusão de gênero.
SEPP realiza mobilização para reuniões sobre o Programa João Pessoa Sustentável
A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), através de seus articuladores de núcleos regionais, está mobilizando moradores de bairros e comunidades para as reuniões que abordam o Programa João Pessoa Sustentável, que pretende beneficiar oito localidades com a implementação do Complexo Beira Rio. Para contemplar a participação e envolvimento dos moradores, os articuladores estão cumprindo um calendário de visitas a comunidades. Nesta quarta-feira (21), as visitas acontecem nas comunidades Vila Tambauzinho, Liberdade, Miramar e Tito Silva. Na terça-feira (20), a visita ocorreu na comunidade Brasília de Palha. De acordo com o articulador da 13ª Região da Participação Popular (13RPP), Thiago Ferreira, as visitas têm o objetivo de conhecer a geografia do local. “Além disso, é o momento para um primeiro contato com as lideranças e moradores para explicar o que é o Programa ‘João Pessoa Sustentável’”, falou Thiago. Nesta quinta (22), as visitas prosseguem nas comunidades São Rafael e Santa Clara, no Castelo Branco. As visitas estão se concentrando nas 13ª e 14ª Regiões, pois são pontos que serão abarcados pelo programa. João Pessoa Sustentável – O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano. A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria de Gestão Governamental, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Prefeitura apresenta cronograma das atividades do Programa João Pessoa Sustentável nesta segunda
O primeiro encontro entre os representantes dos consórcios responsáveis pelas intervenções sociais e urbanísticas no Complexo Beira Rio (CBR) e os moradores da região será nesta segunda-feira (19), às 19h, na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho. O evento será aberto pelo prefeito Cícero Lucena e é organizado pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Na ocasião, serão apresentadas as equipes técnicas e todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas nas oito comunidades que formam o CBR: Projetos Habitacionais, Projetos de Infraestrutura e do Parque Linear, Plano de Desenvolvimento Comunitário, instalação dos Escritórios Locais de Gestão (Elos). O evento contará também com a participação das Secretarias de Participação Popular e de Habitação. O programa – Com orçamento de US$ 200 milhões, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa João Pessoa Sustentável já está em execução com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O programa é dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa, e prevê mais de 60 ações na cidade. Somente no Complexo Beira Rio, quase duas mil famílias vão ser beneficiadas.