João Pessoa Sustentável: PMJP e MPF discutem situação de risco das comunidades São Rafel e Padre Hildon Bandeira
Na manhã do dia 14 de março , a sede do Ministério Público Federal na Paraíba foi o palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O encontro teve como foco discutir questões relevantes relacionadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que visa promover a sustentabilidade urbana na capital paraibana, como foco no desenvolvimento urbano e humano. Presidida pelo Dr. José Godoy, a reunião iniciou coma fala dos representantes do Programa João Pessoa Sustentável. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa, destacou as preocupações das omunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira em relação à delimitação da área de risco do Programa, especificamente a “mancha de água” que atinge imóveis na cheia do rio Jaguaribe. Após uma análise dos registros de inundação dos últimos anos elaborados pela Defesa Civil, ficou evidente que a água se aproximou perigosamente das residências, conforme indicado na ‘mancha de água demarcada’. Mapas detalhados das comunidades Pe. Hildon Bandeira e São Rafael foram apresentados, com as casas que se encontram dentro da área de risco e aquelas diretamente afetadas pelas inundações. Ficou acordado que as casas marcadas em amarelo necessitam de monitoramento constante, enquanto aquelas em vermelho apresentam risco iminente e devem ser removidas. Um total de 54 imóveis na Pe. Hildon e 57 na São Rafael permanecerão sob monitoramento até junho de 2026, com as famílias afetadas tendo a oportunidade de escolher uma das modalidades oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para remoção e realocação. O Dr. José Godoy ressaltou a necessidade de um acordo individual com cada uma das famílias das casas amarelas, com o conhecimento do Ministério Público. Essas casas, por permanecerem em área de risco, não serão contempladas com regularização fundiária. Houve ainda o compromisso de regularização fundiária para os imóveis nos quais os riscos forem removidos ou demonstrados, por meio de laudo pericial. Dentre as deliberações tomadas, destaca-se a visita in loco às comunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira, agendada para o início do mês de abril de 2024. A equipe da Unidade Executora do Programa rograma se comprometeu a enviar uma lista com a identificação dos responsáveis pelas casas amarelas antes da data da visita. A reunião evidencia o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções sustentáveis e seguras para as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável, garantindo o bem-estar e a segurança dos moradores da capital paraibana. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Assessoria
Representantes do BID fazem visita de acompanhamento das ações do Programa João Pessoa Sustentável
O Programa João Pessoa Sustentável recebeu, de 3 e 6 de março, a visita da equipe de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a supervisão técnica e de salvaguardas socioambientais. Durante a visita, a equipe do BID, recebida pelo secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, e pelo coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu, pôde monitorar de perto o progresso das obras e das ações voltadas para o o reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, com a construção de 847 apartamentos na Avenida Beira Rio. Também foram feitas visitas ao Parque do Roger e ao prédio onde funcionará o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano. Reuniões foram realizadas na sede da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão foi concluída com uma reunião junto ao Prefeito Cícero Lucena. O acompanhamento do BID é feito mensalmente por meio de reuniões remotas, mas, pelo menos duas vezes ao ano, a equipe, chefiada pela Clémentine Tribouillard, especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018, vem a João Pessoa para orientar a melhor execução do Programa, orçado em U$ 156,9 milhões de dólares, dos quais U$ 100 milhões é financiado pelo Banco e o restante entra como contrapartida da Prefeitura. Durante a missão do BID em João Pessoa, foi feita a apresentaçao formal do novo Coordenador Executivo do Programa, Vitor Cavalcante, com vasta experiência na área pública. “Recebi com muita alegria, com muita satisfação, o convite que me foi feito pelo prefeito, pelo vice-prefeito, para assumir esta Coordenação Executiva. Eu conhecia o Programa, já atuei em algumas linhas gerais dele, mas tendo agora a oportunidade de conhecê-lo mais profundamente, tenho percebido o desafio que é, mas ao mesmo tempo, dentro dessa responsabilidade, saber que o Programa pode e vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Vitor.
Prefeitura de João Pessoa avança com o Parque Socioambiental do Roger; licença ambiental concedida
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. Na última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) concedeu licença ambiental autorizando a viabilidade da segunda 2ª etapada das obras de Implantação do Parque Socioambiental do Roger. Trata-se de uma licença prévia, com validade de dois anos e que abre caminho para a construção de seis setores na área: administrativo, artes e cultura, esportes, dentre outros. O Parque Sociomabiental do Róger será implantado na área do antigo Lixão do Roger, próximo ao centro da capital. O lugar foi utilizado pelo município por 40 anos como local de deposição de resíduos sólidos e teve suas atividades encerradas em 2003 com a inauguração do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Agora, a meta da Prefeitura é devolver à comunidade uma área de 31 hectares completamente revitalizada e transformada em um espaço de qualidade para a população. A segunda fase do projeto prevê a construção do Parque Socioambiental propriamente dito. Com um investimento superior a R$ 32 milhões, o parque ocupará 21 hectares em virtude da necessidade de preservação dos espaços de mangue e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região. A conclusão deve ocorrer em até novembro de 2024. “A segunda fase é de grande valia para a PMJP, já que o Parque Socioambiental do Roger está realmente sendo concretizado para toda a população pessoense, especialmente para as Comunidades do entorno que esperam ansiosamente pela sua finalização”, declarou Juliane Athaíde, coordenadora ambiental do Programa João Pessoa Sustentável. Com a concessão da licença ambiental, o projeto avança e consolida o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. João Pessoa Sustentável – O Programa é voltado para desenvolvimento socioeconômico e ambiental da cidade. Orçado em U$ 159,6 milhões de dólares, terá sua conclusão em junho de 2026.
Prefeitura de João Pessoa avança com o Parque Socioambiental do Roger: Licença Ambiental Concedida
A Prefeitura de João Pessoa dá mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. Na segunda-feira (05/02), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) concedeu licença ambiental autorizando as obras de Recuperação Ambiental do Antigo Lixão do Roger – 1ª Etapa do Parque Socioambiental. A licença ambiental de instalação autoriza o início das obras de recuperação ambiental, com validade de 90 dias e podendo ser prorrogado, caso necessário, representando um marco importante no processo de revitalização da área. Localizado nas proximidades do centro urbano, o antigo Lixão do Roger foi utilizado pelo município por 40 anos como local de deposição de resíduos sólidos, até o encerramento de suas atividades em 2003 com a inauguração do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Agora, a meta da Prefeitura é devolver à comunidade uma área de 31 hectares completamente revitalizada e transformada em um espaço socioambiental de qualidade. A primeira fase do projeto, com um investimento estimado em R$ 23 milhões, concentra-se na recuperação ambiental da área. Isso inclui medidas como a contenção periférica e drenagem perimetral de lixiviados, drenagem passiva de biogás, modelagem geométrica do maciço, além da construção de infraestrutura como rede viária interna do parque, ciclovia, calçadas, rede de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. Essa etapa está prevista para ser concluída até julho de 2024. Já a segunda fase do projeto prevê a construção do Parque Socioambiental propriamente dito. Com um investimento superior a R$ 32 milhões, o parque ocupará 21 hectares e será um espaço de proteção ambiental, lazer, recreação e aprendizado. A escolha do local, em virtude da necessidade de preservação dos espaços de mangue e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região, demonstra o compromisso com a sustentabilidade e a preservação dos ecossistemas locais. A conclusão deve ocorrer em até novembro de 2024. O Parque Socioambiental do Roger contará com diversos setores, incluindo áreas administrativas, de produtividade e profissionalização, de jogos e campeonatos, de lazer contemplativo e trilhas, parque infantil, de artes e cultura, e de proteção ambiental. Será um espaço multifacetado que atenderá às necessidades da comunidade e promoverá a conscientização ambiental. Com a concessão da licença ambiental, o projeto avança para mais uma fase importante, consolidando o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. O Parque Socioambiental do Roger promete ser um marco na história da cidade, oferecendo um ambiente harmonioso que une preservação ambiental e convívio social. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Arquivo/SECOM
João Pessoa Sustentável fortalece Defesa Civil com novos equipamentos e inicia obras no Parque Socioambiental do Roger
A Defesa Civil de João Pessoa ganhou o reforço de três novos veículos e um barco motorizado, que serão importantes para a realização do trabalho preventivo e o enfrentamento a desastres naturais na Capital. A entrega dos equipamentos foi feita pelo prefeito Cícero Lucena, nesta quarta-feira (3), na área do antigo Lixão do Roger, onde o gestor aproveitou para fiscalizar a obra que a Prefeitura realiza no local para transformá-lo em um parque socioambiental. “É motivo de alegria, porque esse equipamento vai ajudar a eficiência da Defesa Civil prestar o serviço que nós queremos na cidade de João Pessoa”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, e do coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu. O investimento foi de R$ 550 mil, por meio do componente de fortalecimento da gestão do Programa João Pessoa Sustentável, uma parceria da Prefeitura com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A frota inclui, além da embarcação, três carros modelos Jeep Renegade, que irão dar ainda mais qualidade aos serviços oferecidos à população, de acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Kelson Chaves: “esses equipamentos muito contribuirão para que as nossas ações de prevenção, mitigação, assistência, acompanhamento e monitoramento das áreas de risco melhorem, como de fato irão melhorar. E isso é só o começo”, afirmou. Inspeção – Após a solenidade de entrega dos equipamentos da Defesa Civil, o prefeito Cícero Lucena acompanhou de perto os trabalhos da Prefeitura para transformar a área de 31 hectares em um Parque Sociaombiental, com espaços de lazer, esporte e convivência. Os trabalhos estão na primeira fase, de recuperação ambiental, com proteção do mangue, drenagem de resíduos e gases. Investimento de R$ 23 milhões. A segunda parte vai incluir a construção dos equipamentos e transformação da área, de fato, no Parque, cuja licitação está em curso, o investimento é na ordem de R$ 29 milhões. A ordem de serviço está prevista para março.
Mais duas famílias beneficiadas pela compra assistida recebem as chaves da casa própria
Ano novo, casa nova e vida melhor. Essa é a perspectiva que se apresenta para duas novas famílias beneficiadas pelo ‘Compra Assistida’ – solução habitacional da Prefeitura de João Pessoa por meio do Programa João Pessoa Sustentável, que está promovendo a mudança de moradores de áreas de risco do Complexo Beira Rio para imóveis seguros, escolhidos por eles próprios, com valor de até R$ 115 mil. O prefeito Cícero Lucena fez a entrega das chaves, nesta terça-feira (2), e reforçou o compromisso de seguir prestando assistência e cuidado com as pessoas mais vulneráveis. “Iniciar o ano, o primeiro dia útil de trabalho, fazendo esse benefício para essas duas famílias, dentro do programa Compra Assistida, do João Pessoa Sustentável, porque temos o apoio do BID, então é algo que nos deixa confiantes de que estamos no caminho certo e que Deus vai nos permitir, cada vez, fazer mais e melhor para o bem dessas pessoas que precisam do nosso trabalho. Também da nossa dedicação, da nossa ação e da nossa alegria de fazer o bem”, destacou o prefeito, durante visita às duas famílias contempladas. Com a entrega das chaves desta terça-feira, a prefeitura chega à marca de 10 imóveis entregues pela compra assistida, que deve beneficiar, inicialmente, 132 famílias. De acordo com Antônio Elizeu, que coordena o João Pessoa Sustentável, outros 10 também já estão bem encaminhados no processo de compra, numa relação direta com as famílias beneficiadas. Ele explicou que a meta é avançar nessa modalidade e chegar a 235 famílias beneficiadas enquanto a Prefeitura de João Pessoa também avança na construção dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, cuja primeira etapa deverá ser entregue no primeiro semestre deste ano e que vai beneficiar cerca de 747 famílias. “Se você analisar que essas pessoas moravam em uma região totalmente insalubre, quer dizer, condições precárias, casas para cair a qualquer hora, e por meio dessa assistência conseguir ter um lar desse. Agora, em abril, nós vamos entregar, se Deus quiser, o primeiro lote, cerca de duzentas unidades habitacionais do residencial da Beira Rio e seguir avançando com a Compra Assistida. Mostrando que quando o trabalho é sério, o resultado chega”, enfatizou Antônio Elizeu. Casa nova, vida nova – Maria Augusta Gomes de Araújo, mãe de três filhos, fala com orgulho do endereço que vai morar a partir deste mês de janeiro, na Rua Robson Maul de Andrade, bairro do Cuiá. Ela disse que não será apenas uma mudança, mas um recomeço de vida, podendo criar os filhos com conforto, segurança, infraestrutura – próximo de Unidade de Saúde da Família, escola e do carinho de sua mãe, a avó das crianças. Condições mais do que justas para escolha do imóvel, que está sendo pago pela Prefeitura de João Pessoa. “Lá na Comunidade Santa Clara, onde a gente morava, numa área de risco, eu ainda não tinha o meu bebê, que é o meu filho mais novo. Mas tinha os dois pequenos, que passavam por muito sofrimento, porque, quando era tempo de chuva, a gente ficava tudo no terraço de casa, com medo de desabar”, relata emocionada a mãe antes de se alegrar com a nova realidade. “Eu estou muito feliz mesmo. E saber que eles agora estão no lugar seguro, que é meu mesmo. E perto da minha mãe, ou seja, é uma felicidade dupla – minha e dela, que vai estar próxima deles”, comemorou. Também no Cuiá, só que na Rua Empresário Olavo dos Guimarães, Eliane Maria dos Santos já está morando desde novembro na casa nova. Ela também era residente da Comunidade Santa Clara, onde vivia num cenário de vulnerabilidade, com seu imóvel comprometido e com risco de desabafar a qualquer momento. Primeiro ela recebeu assistência do aluguel social antes de concretizar a compra de uma casa nova. Agora instalada em lugar confortável, ela disse que 2024 será o ano de concretizar situações da vida profissional, porque na vida pessoal ela está realizada. “Eu participei de tudo, ou seja, quem escolheu fui eu. Corretor não”, enfatizou. “Eu mesma corri atrás, me agradei, eu mesma falei, bati o martelo, vai ser essa e, assim, com a ajuda de todo mundo da Prefeitura eu consegui”, ressaltou Eliane, que recebeu o prefeito Cícero Lucena para um café da manhã em sua nova residência. “Muito feliz, nem tenho palavras para descrever esse momento”, concluiu emocionada.
Programa João Pessoa Sustentável avança e promove desenvolvimento urbano
O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços no Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica do Município para promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Criado com o propósito de aprimorar as dimensões urbana, econômica e de gestão municipal, o Programa busca diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública com um modelo de gestão por resultados e a reestruturação da área de receita. Uma das áreas de atuação crucial é o Complexo Beira Rio, que engloba as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. Melhorias concretas para a população – Ao longo do ano de 2023, destacaram-se as obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, com 747 unidades habitacionais de 1, 2 e 3 quartos, além de equipamentos públicos e comunitários. As obras avançaram significativamente e as ações incluíram isolamento de áreas, limpeza de terrenos, implantação de canteiros de obras, serviços de terraplanagem e fundações. Destaca-se que o ritmo de construção está em conformidade com o planejamento estabelecido. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, o balanço é positivo, “com obras em bom ritmo e a participação ativa dos moradores por meio do Comitê de Acompanhamento das Obras, executado pela equipe social junto com os Escritórios Locais de Gestãos (ELOs) e composto pelos próprios moradores. Visitas realizadas durante o ano permitiram uma visão direta dos trabalhos, proporcionando, inclusive, a oportunidade de registrar a impressão de seu Pedro Neto, da Comunidade Miramar: ‘uma experiência muito boa, eu estou encantado com o que vi. Nota mil! A estrutura é muito bem feita e muito bem organizada’”, contou. Diálogo e Habitação Social- A gestão do diálogo social com as comunidades do Complexo Beira Rio foi um desafio vencido com sucesso, incluindo a implementação da Compra Assistida. O Programa João Pessoa Sustentável, sob a liderança do prefeito Cícero Lucena, atingiu um marco crucial em 2023 ao entregar o primeiro imóvel por meio da Compra Assistida. Voltada para famílias que enfrentam riscos nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. A Compra Assistida é uma medida compensatória que oferece solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa e consiste na doação de um imóvel de até R$115 mil. “Aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do Complexo Beira Rio, dando o direito de as pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no Programa, realizando o sonho da casa própria”, celebrou o prefeito Cícero Lucena. Urbanização das comunidades – A assinatura do contrato para urbanização de quatro comunidades – São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade – representou um investimento significativo de R$ 9,8 milhões. Essas ações visam não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o fortalecimento da coesão social e qualidade de vida nessas regiões. Outros avanços- A assinatura do contrato para as obras de recuperação ambiental do antigo lixão de Roger e a implantação do Parque correspondente destacam-se como marcos importantes, bem como a implementação de práticas eficazes de gestão financeira. A estratégia de redução de 40,6% no valor do investimento do recurso de contrapartida do Programa foi implementada com sucesso, sem comprometer a qualidade ou abrangência das entregas previstas. Vale destacar que o ano de 2023 registrou um progresso de 35,4% na execução financeira do Programa João Pessoa Sustentável, considerando o investimento total de US$ 159,4 milhões. “A gente começou a materializar sonhos. As entregas então começando a ser feitas. Estamos iniciando as obras no antigo lixão, as máquinas estão chegando. Entregamos o Data Center. Sensação é de que estamos cumprindo nossa missão e fazendo a cidade avançar, trazendo inovações e reafirmando o Programa João Pessoa Sustentável como um modelo marcado por conquistas significativas e a ser seguido para o futuro. A perspectiva é de continuidade e crescimento sustentável para a cidade de João Pessoa”, destacou o coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu.
Cícero Lucena entrega primeiro apartamento pela Compra Assistida do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (9), o primeiro apartamento por meio da Compra Assistida – um marco significativo da gestão municipal, através do Programa João Pessoa Sustentável. Esse benefício é direcionado as famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. “Um momento de alegria, porque esse aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do complexo Beira Rio, a exemplo que faremos também em outros locais. Com o direito das pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no programa, onde a gente está entregando um apartamento escriturado, realizando o sonho da casa própria”, disse o prefeito. O gestor fez a entrega, de forma simbólica, da chave do apartamento para a família de Klenilton Kleby Vieira Brito. Sua antiga residência, na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foi demolida devido ao risco identificado pela Defesa Civil. De endereço novo, com mais segurança e conforto na Rua José Claudino Sobrinho, em Mangabeira, o autônomo agradeceu a realização do sonho. “Há muito tempo que eu tentava ter uma casa própria e consegui com esse Programa João Pessoa Sustentável. Nunca duvidei. Você não sabe a felicidade de sair do aluguel depois de 10 anos de casado, graças a Deus”, comemorou. Famílias do Complexo Beira Rio em aluguel emergencial estão tendo prioridade nesse tipo de modalidade de compensação, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxiliar na busca do imóvel. “O processo da Compra Assistida é uma medida compensatória que traz para a família beneficiada pelo programa a solução habitacional definitiva e com segurança. Fazer parte da história do Klenilton e do CBR (Complexo Beira Rio) é um privilégio como pessoa e profissional”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa. Há mais nove famílias na fila para essa primeira etapa da Compra Assistida. Todo o processo é organizado pela Unidade Executora do João Pessoa Sustentável e está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A solução de reassentamento Compra Assistida pode se estender, inicialmente, a 235 famílias. “O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Demais soluções habitacionais – Outras modalidades de reassentamento são a troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que já estão sendo construídos na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 159,6 milhões de dólares, dos quais 100 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante entra como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Vice-prefeito recebe equipe do BID e discute avanços no Programa João Pessoa Sustentável
O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, receberam, na tarde desta sexta-feira (18), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os progressos do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o encerramento da missão de supervisão técnica e salvaguardas socioambientais, iniciada na segunda-feira (14). O vice-prefeito destacou a importância da parceria com o BID para o desenvolvimento sustentável da cidade e expressou seu otimismo quanto aos avanços alcançados. “Quero expressar minha satisfação em representar o prefeito Cícero Lucena nessas ações que envolvem obras estruturais essenciais para o nosso município. Tenho confiança de que, após esta reunião, sairemos com avanços ainda maiores, preparados para realizar conquistas significativas em nossa Capital”, afirmou Leo Bezerra. A equipe do BID que participou da reunião incluiu Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e habitação (HUD) e chefe de equipe; Paola Arrunategui, chefe de operações do BID; e Wesney Bazilio, analista de operações. Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, estavam presentes Antônio Elizeu, coordenador-geral; Dorgival Vilar, coordenador executivo; Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos; Joelma Medeiros, coordenadora social; e Andrea Teixeira, coordenadora do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Clementine Tribouillard destacou o cumprimento dos acordos estabelecidos na missão anterior e abordou temas tratados nesta visita técnica. “Nesta missão concentramos nossos esforços nos espaços comerciais destinados aos comerciantes realocados das comunidades do Complexo Beira Rio. Nossa abordagem inovadora inclui incubação e apoio ao empreendedorismo, visando evitar a decadência que muitas vezes ocorre após a entrega tradicional de espaços comerciais”, ressaltou. Entretanto, desafios significativos ainda estão pela frente, conforme destacado por Clementine. Entre eles, a realização das consultas públicas para sete das oito comunidades do Complexo Beira Rio que ainda não foram apresentadas nos Planos Executivos de Reassentamento e Relocalização. O prazo final para conclusão é outubro deste ano. Tanto o vice-prefeito Leo Bezerra quanto o secretário Diego Tavares reafirmaram o compromisso da gestão em apoiar o Programa João Pessoa Sustentável e a equipe da Unidade Executora para que as 96 ações previstas sejam concluídas dentro do cronograma em benefício da cidade e da população. Até o momento, o programa já executou 58% da contrapartida da Prefeitura em parceria com o Banco. Também integraram a missão do BID em João Pessoa o David Salazar, especialista em aquisições (FMP); Luciana Vanzan, especialista social (ESG – Soluções ambientais e sociais); Aline Agra, especialista ambiental (ESG – Soluções ambientais e sociais); além da consultora social Carla Sanche. Objetivos da missão – Acompanhar o progresso de produtos do Programa João Pessoa Sustentável, como obras, reassentamento e projetos no Complexo Beira Rio, além de supervisionar o desenvolvimento do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e a recuperação ambiental no lixão. A missão também focou em temas como consultas públicas, Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), compensações econômicas no Complexo Beira Rio, espaços comerciais, novos projetos habitacionais, gestão condominial, comunicação do Programa e o fortalecimento do sistema municipal de gestão de riscos de desastres. A revisão de cronograma e planejamento financeiro, assim como visitas às principais intervenções previstas, também foram parte integrante dos objetivos desta missão.
João Pessoa Sustentável avança no desenvolvimento urbano com economia superior a US$ 40 milhões
Grandes avanços marcaram o primeiro semestre do Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento urbano sustentável, fortalecimento e planejamento da gestão pública municipal. Com um orçamento total de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante como contrapartida da Prefeitura, o Programa alcançou uma economia de mais de 40 milhões sem comprometer as entregas previstas. Até o mês de junho, o João Pessoa Sustentável investiu US$ 17,5 milhões e a previsão é alcançar US$ 29,5 milhões até o final de 2023. A Prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos habitacionais Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Entre as principais entregas do programa está o início da construção dos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), formado pelas comunidades Tito Silva, Santa Clara, São Rafael, Vila Tambauzinho, Miramar, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira. As obras, com arquitetura inclusiva e sustentável, terão custo total de R$ 116,2 milhões e prazos de execução de 18 meses, para primeira etapa, e de 24 meses, para as segunda e terceira etapas. Os conjuntos contarão com espaços para atividades econômicas, áreas de convivência entre os blocos, equipamentos públicos e comunitários como os Centros Municipal de Educação Infantil (CMEI), de Referência de Assistência Social (Cras), da Cidadania (CRC), da Juventude (CRJ), Centro Comunitário, Cozinha Comunitária, auditório e galpão de catadores. O Complexo Beira Rio conta com Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), orçado em R$ 2 milhões, para o fortalecimento de vínculos das comunidades, políticas de igualdade e inclusão de gênero, apoio a vítimas de violência, ações voltadas para proteção ao meio ambiente, capacitação e geração de emprego. Recentemente, o Programa ganhou o apoio do Projeto Cidadã para capacitar 400 mulheres pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As beneficiadas vão trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais e as moradoras das comunidades da Beira Rio terão prioridade. Outras ações – O Parque Socioambiental do Roger é outra ação do João Pessoa Sustentável e será implantado na área do antigo lixão. O edital de licitação foi aberto para a requalificação e recuperação ambiental. O parque terá 21 hectares, com 30% ocupados por construções abertas, e contará com sete setores de lazer, recreação, atividades esportivas, profissionalização e educacionais, visando melhorar a qualidade de vida da população. O planejamento foi feito com base em estudos do solo, da água e do ar e em mais de 1.000 análises de laboratório, além da avaliação de possíveis gases acumulados. A opinião da comunidade do Roger, ouvida em reuniões e Audiência Pública, também foi levada em consideração. O Plano de Descarbonização e Ação Climática foi entregue em junho e traz o Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), Análise de Riscos, como ondas de calor, deslizamentos de terra e inundações fluviais, Pegada Hídrica e Projeto de Lei, bem como sete ações de mitigação e adaptação para as mudanças do clima. A fase de elaboração das ações contou com 579 contribuições de gestores, universidades, terceiro setor, sociedade civil, entre outros. Mais de 60 reuniões entre públicas e internas foram realizadas para consolidar o Plano. O Sumário Executivo está disponível em Planejamento Urbano (joaopessoa.pb.gov.br). O Novo Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento de uma cidade. Foi retomado pela atual gestão após vencer em 2018. O documento já está nas fases finais de elaboração, depois de passar por reuniões, debates e audiências públicas na Câmara Municipal – a última delas em 13 de junho. O valor do investimento é de R$ 3,4 milhões. A Prefeitura investiu R$ 21 milhões na aquisição de um novo Data Center, que é essencial para a administração pública e diversos setores da economia. Essa estrutura permitirá a integração das salas seguras de processamento de dados e garantirá a continuidade dos serviços essenciais para a população. A Planta Genérica de Valores (PGV) auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Essa base cartográfica atualizada é fundamental para o planejamento urbano, gestão do território e serviços públicos, visando a melhoria da qualidade de vida da população. A gestão investiu R$ 17 milhões por meio do JP Sustentável e, graças à PGV, conseguiu fazer todo o recadastramento imobiliário do município e levantar toda a infraestrutura e serviços públicos como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo e arborização. Um trabalho que reforça o compromisso do governo municipal com a transparência pública e a construção de uma cidade inteligente e eficiente. João PessoaS – Cidade Inclusiva e Diversa é um projeto que capacitou mais de 200 servidores contra o racismo, a discriminação, as desigualdades sociais e pela diversidade por meio de oficinas que abordaram também temas como orientação sexual, identidade de gênero e masculinidades. Esse projeto teve duração de 18 meses e objetivou a humanização do atendimento ao público.