João Pessoa Sustentável realiza consulta pública nas comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael para discutir o Plano de Reassentamento
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou dia 11 e 13 de junho, a primeira etapa das Consultas Públicas de das Comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael. Os encontros ocorridos, respectivamente, nas Escolas Públicas Raul Córdula e Cônego Matias Freire, cumpriram a proposta do diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) e foram transmitidos pelo perfil do João Pessoa Sustentáel, no Instagram. A ideia foi apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) das comunidades e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. Foi a primeira etapa das consultas públicas na Padre Hildon Bandeira e São Rafael. A dinâmica foi solicitada pelas lideranças comunitárias– e prontamente atendida pela prefeitura –, que participaram ativamente da Consulta com moradores, que puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o PERR. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. De acordo com o coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, “a consulta traz o projeto de urbanização, de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias”, enfatizou. Participaram, pela prefeitura, o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante; os coordenadores temáticos Joelma Medeiros (Social), Urbano (Caio Mário), Ambiental (Juliane Ataíde), colaboradores da Unidade Executora do Programa (UEP), da gerenciadora Áquila, que auxilia a UEP, do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), responsável pelos ELOS (Escritórios Locais) instalados nas comunidades e Defesa Civil. Participação on line – Os interessados em participar da consulta puderam dar sugestões ao PERR antes mesmo do evento, por meio de formulários (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR), disponíveis nos site do Programa João Pessoa Sustentável. Os formulários ficaram disponíveis ainda por sete dias a partir dos eventos. Também no site está disponível o PERR. Clique aqui para ter acesso. Plantão de dúvidas – Foram abertos períodos de plantões para tirar dúvidas dos moradores de Padre Hildon Bandeira (ELO 1) e São Rafael (ELO 3), nas seguintes datas:
Programa João Pessoa Sustentável inicia regularização fundiária nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade São Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regularização Fundiária no território, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da área de risco a posse legal de suas casas. Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), por meio de licitação para promover a regularização fundiária, moradores da Santa Clara puderam tirar dúvidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses. Na terça-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa será realizada também nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho. A assembleia contou com a presença de Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Antônio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. “Isso é uma questão de dignidade, uma questão de segurança jurídica. A pessoa passa a ser proprietária, de fato, com escritura daquele imóvel. Então, é mais um passo que a gente está dando dentro do Programa, para além do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para além dos parques que estamos construindo, agora é trazendo a titularidade desses imóveis para tantas e tantas famílias”, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regularização fundiária – Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regularização fundiária visa integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a segurança jurídica da propriedade. O processo inclui, além das reuniões explicativas, levantamento de dados cartográficos, cadastramento das famílias e coleta de documentos necessários.
Programa João Pessoa Sustentável inicia regularização fundiária nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade São Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regularização Fundiária no território, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da área de risco a posse legal de suas casas. Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), por meio de licitação para promover a regularização fundiária, moradores da Santa Clara puderam tirar dúvidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses. Na terça-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa será realizada também nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho. A assembleia contou com a presença de Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Antônio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. “Isso é uma questão de dignidade, uma questão de segurança jurídica. A pessoa passa a ser proprietária, de fato, com escritura daquele imóvel. Então, é mais um passo que a gente está dando dentro do Programa, para além do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para além dos parques que estamos construindo, agora é trazendo a titularidade desses imóveis para tantas e tantas famílias”, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regularização fundiária – Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regularização fundiária visa integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a segurança jurídica da propriedade. O processo inclui, além das reuniões explicativas, levantamento de dados cartográficos, cadastramento das famílias e coleta de documentos necessários.
Prefeito apresenta resultados do João Pessoa Sustentável, inspeciona obras do habitacional na Beira Rio e projeta conclusão para início de 2025
A construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos projetados para serem sustentáveis e inclusivos, é uma das principais iniciativas do Programa João Pessoa Sustentável para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Cícero Lucena à imprensa da Capital, na segunda-feira, 10 de junho, durante inspeção às obras do empreendimento, que tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025. O evento marcou, também, uma agenda especial para prestar contas das ações do programa João Pessoa Sustentável, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), incluindo soluções habitacionais, aquisição de equipamentos para a Prefeitura, monitoramento e diagnóstico da situação de rios, trabalho social no antigo lixão do Roger, Plano Diretor Municipal, entre outras. O Programa João Pessoa Sustentável foi orçado inicialmente em US$ 200 milhões e com previsão de entrega para 2024. No entanto, com uma gestão eficiente foi possível readequar os prazos de execução para junho de 2026, com uma redução de 40,6% de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. “Estamos celebrando essa oportunidade de dar solução à qualidade de vida dessas famílias que sofreram tanto ao longo dos anos com a cheia, com a enchente que aqui proporcionava o Rio Jaguaribe a essas comunidades todas, e tudo sendo feito dentro do diálogo, da conversa, procurando fazer cada vez melhor, encontrando as melhores soluções, nos preocupando com a vida dessas pessoas, não só de moradia, de emprego, de renda, além da parte tecnológica que estamos fazendo. Atualizando a Prefeitura para ter equipamentos que é o mais moderno hoje para melhor prestar serviço à população de João Pessoa”, afirmou o prefeito, que também es teve acompanhado do vice, Leo Bezerra. Os residenciais foram desenvolvidos para proporcionar um ambiente seguro, digno e definitivo, de modo que as famílias não percam o vínculo com seu território original. Os apartamentos de 1, 2 e 3 quartos aproveitam Foto: Assessoria João Pessoa Sustentável 4 AMBIENTAL E GESTÃO iluminação natural, ventilação cruzada e reduzem em 20% os custos de água e energia. “Importante dizer que as famílias contam com toda infraestrutura, de poder continuar morando no seu local de origem, com creche, praça, equipamentos de saúde”, explicou Antônio Elizeu, coordenador geral do programa João Pessoa Sustentável. Habitacionais em números: 1. CBR – Terreno I: 106 unidades habitacionais, 3 unidades comerciais, 1 salão de reunião. Valor: R$ 16,767,306. 2. CBR – Terreno II: 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais, 2 salas de reunião. Valor: R$ 49,93 milhões. 3. CBR – Terreno III: 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, 2 salas de reunião, 1 centro de referência da juventude. Valor: R$ 49,5 milhões. Compra Assistida – Nessa modalidade, a Prefeitura adquire um imóvel, em local seguro, escolhido pelas famílias residentes de áreas de risco, com valor de até R$ 115 mil. Nesta segunda, o prefeito visitou duas das 30 famílias já beneficiadas – no Geisel II e no Planalto da Boa Esperança. Ao todo, estão sendo contempladas famílias das comunidades Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. “Nesse programa, serão mais de 250 famílias que estão es colhendo onde morar, para que possam deixar a área de risco, deixar os tetos perigosos por causa da barreira, do rio e tendo um apartamento seguro. Então, é motivo de muita alegria, de felicidade, você começar uma segunda-feira, uma semana compartilhando com as famílias a felicidade de ter encontrado um teto seguro, confortável para que eles possam ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito Cícero Lucena. A primeira parada foi no apartamento novo do seu José Ferreira dos Santos, de 72 anos. O aposentado vivia de aluguel na comunidade Santa Clara, há mais de 10 anos, com a mulher e o enteado. Ficou dois anos no aluguel emergencial de transição, até receber um imóvel escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, celebrou o aposentado. A segunda visita foi à casa de Jaqueline dos Santos. Jaqueline mora com a mãe e quatro filhos. Mãe solo, desempregada, sobre vive com auxílio do Bolsa Família. Receber a casa própria é um sonho que se realiza. “É uma alegria muito boa de poder ver meus filhos no cantinho deles, né? A gente não tá num canto que alaga, e é uma felicidade muito grande. Só de sair do aluguel já é tudo. Estou muito feliz”, comemorou. A Compra Assistida é uma iniciativa que reassenta famílias de áreas de risco em habitações regularizadas. Equipes do Pro grama e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que os beneficiários mantenham acesso a serviços essenciais como educação, saúde e redes de apoio. Até agora, 30 processos de com pra assistida foram concluídos, com a previsão de atender 170 famílias. Quem tem direito – Na Com pra Assistida, famílias que estão em aluguel emergencial – por que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil – têm prioridade e podem escolher um imóvel em qualquer local da cidade, desde que devidamente regularizado, no valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o valor e as custas cartoriais e ITBI.
Prefeitura de João Pessoa lança consulta ao Mercado para gestão sustentável do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa anunciou uma nova iniciativa para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento social na cidade. Está aberta uma consulta ao mercado para empresas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em estabelecer parcerias para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. A ação busca colaboradores que compartilhem a visão de um futuro sustentável para João Pessoa. O Complexo Beira Rio abrange uma área de 1.024m² e está distribuído por três Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. O projeto tem como objetivo apoiar entre 15 e 25 espaços comerciais para empreendedores reassentados, ao mesmo tempo em que promove atividades de apoio técnico-social. A gestão sustentável destes espaços é fundamental para garantir o sucesso do projeto e o bem-estar da comunidade local. Como Participar da Consulta ao Mercado? A Prefeitura convida todas as partes interessadas a participar da consulta, oferecendo uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. Para isso, basta enviar dúvidas e sugestões sobre a seleção da gestora social dos espaços térreos dos conjuntos habitacionais por meio do Formulário de Respostas do Google, disponível neste link. Para envio de anexos ou documentação complementar, está disponível o canal de comunicação via e-mail. Os interessados devem enviar as informações para celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia para celuep@gmail.com. No e-mail, inclua seu nome, telefone, e-mail e a entidade que representa. Por que Participar? Participar desta consulta ao mercado é uma oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento sustentável de João Pessoa e para a integração social de empreendedores reassentados. A iniciativa busca construir uma cidade mais inclusiva, emque empresas e organizações da sociedade civil podem colaborar para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Prazo para Participação O prazo para a participação na consulta ao mercado vai até o dia 10 de junho. Se você é tem uma empresa, ONG ou OSC interessada em contribuir para um João Pessoa mais sustentável e inclusiva, participe da consulta ao mercado para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. Essa é a sua chance de fazer parte de um projeto que pode transformar a cidade.
Nota
Em resposta à denúncia do ouvinte Pedro Severino veiculada pela Rádio Correio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa esclarece que a construção dos conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio está rigorosamente de acordo com as legislações vigentes. As obras respeitam integralmente a Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jaguaribe, mantendo uma distância mínima de 50 metros do rio para prevenir inundação e assoreamento. Realizamos estudos detalhados sobre o risco de inundação, considerando as mudanças climáticas e as possíveis elevações do nível da água. Esses estudos garantem que os conjuntos habitacionais sejam construídos em altura segura, evitando riscos durante chuvas intensas. O principal objetivo das construções no Complexo Beira Rio é reassentar famílias das comunidades ribeirinhas, oferecendo soluções habitacionais seguras e livres de inundações. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a transparência, e destacamos que comitês comunitários, compostos por moradores locais, realizam visitas regulares às obras para garantir a clareza na execução dos projetos. Especificamente, os terrenos estão situados a distâncias seguras do rio: Os conjuntos habitacionais preservam a vegetação das APPs, assegurando a proteção do rio Jaguaribe e dos novos lares das famílias reassentadas.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Assinada concessão da área que vai receber o Parque Socioambiental do Roger
O prefeito Cícero Lucena participou, na última sexta-feira (5), da Caravana Federativa da Paraíba, que reuniu prefeitos e órgãos federais em João Pessoa. Na oportunidade, Cícero firmou parceria com o Governo Federal e assinou três acordos que englobam saúde e meio ambiente. O marco para o Programa João Pessoa Sustentável foi a assinatura do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da concessão da área do Parque Socioambiental do Roger. Cícero Lucena celebrou: “quando fechei o Lixão do Roger, em 2003, eu criei o Parque do Roger e se passou todo esse tempo e não foi possível a concretização. Mas agora nós finalmente estamos trabalhando nele. Primeiro, esta titularidade que a União está repassando para o município de João Pessoa e as obras, os projetos que já estão em andamento. A primeira etapa já licitada, a segunda em fase final de conclusão, que vai nos permitir entregar esse equipamento de resgate ambiental, mas também de oportunidade de convivência social”, disse o prefeito de João Pessoa. O processo de assinatura da concessão da área do Parque do Roger foi possível graças ao trabalho da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa. “O antigo Lixão do Roger, que foi desativado há cerca de 20 anos e que agora a Prefeitura Municipal do João Pessoa, por meio desse programa, está transformando um espaço que estava morto num espaço de entretenimento, de convivência. E esse passo estava nos faltando, que era a cessão de uso por parte do Governo Federal. Então, é um momento muito importante para que a gente possa dar continuidade às ações que já estão sendo feitas”, disse o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante. “A assinatura desse contrato tem impacto positivo não só para o município de João Pessoa, como também para a comunidade do entorno do Parque do Roger, que é a comunidade do Baixo Roger, do Porto do Capim, que é uma comunidade bastante tradicional no município de João Pessoa. E esse Parque tem um viés muito importante, não só para ter para atividades físicas, ele também tem um enfoque cultural e ambiental para o nosso município, como por exemplo, o setor de Artes e Cultura, onde teremos o ensaio de quadrilhas, escolas de samba, dentre outras manifestações culturais da Capital. Quanto ao setor de produtividade, temos o impacto positivo na profissionalização dos pessoenses e principalmente da comunidade do entorno e por fim, e não menos importante, a parte ambiental e a preservação da área do mangue”, explicou Juliane Ataíde, coordenadora de Aspectos Ambientais do Programa João Pessoa Sustentável. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou da importância do Parque Socioambiental para a população pessoense. “A gente vira a página do antigo Lixão e agora vê se tornar um parque público com todos os espaços e equipamentos para toda a população, seja para as crianças, a juventude e os idosos, que vão ganhar mais qualidade de vida”, destacou. “O que a gente está assinando é a recuperação e uma entrega de um parque linear para a cidade de João Pessoa, uma zona da cidade até então esquecida de investimentos públicos e que a Prefeitura de João Pessoa está tendo a coragem de enfrentar toda a burocracia, toda a dificuldade. E a União não pode ficar alheia a isso! O governo federal apoia essa questão ambiental e está lutando muito para colaborar da melhor forma possível para que a população seja beneficiada”, enfatizou o superintendente do Patrimônio da Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho. O Parque O Parque do Roger está sendo desenvolvido em duas fases, como parte do Programa João Pessoa Sustentável. Entre as melhorias planejadas estão a restauração ambiental, incluindo a contenção e drenagem de lixiviados ao redor, a implementação de um sistema passivo de drenagem de biogás e a modelagem geométrica do terreno. Também está prevista a criação de uma rede viária interna, ciclovia e calçada, bem como sistemas de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. O projeto abrange áreas administrativas, um centro dedicado à produtividade e profissionalização socioambiental, espaços para atividades esportivas como quadras poliesportivas, áreas para lazer contemplativo e trilhas, um espaço infantil, setores dedicados às artes e cultura, além de áreas destinadas à proteção socioambiental. Saiba mais sobre o Parque Socioambiental aqui.
João Pessoa fortalece Gestão de Riscos em reunião estratégica no CAM
Uma reunião estratégica para o fortalecimento da gestão de riscos e a segurança da população de João Pessoa. Essa foi a pauta da reunião conduzida pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, na manhã de terça-feira (02/04) no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. No encontro, que teve a participação da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), foi apresentado o diagnóstico de riscos da cidade, que traz medidas já implementadas e novas ações para fortalecer a gestão nessas áreas. Leo Bezerra expressou o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos moradores. “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de nossa população. Este plano não apenas visa essa melhoria, mas também identificar e solucionar os problemas de riscos em João Pessoa”, ressaltou. O diagnóstico de riscos foi elaborado pelo consultor Mário Freitas, que destacou a necessidade de construção de uma plataforma abrangente para gerenciamento de riscos em todo o ciclo de gestão. Ele também propôs medidas como a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e de Contingência e a criação de um Conselho Municipal para gestão de riscos. No encontro, Márcio Freitas ainda pontuou as ações já realizadas, como a realocação da sede da Defesa Civil com suas funções operacionais, a aquisição de equipamentos como lanchas e caminhonetes, e a abertura de licitação para a obtenção de outros recursos necessários para otimizar o trabalho da equipe da Compdec-JP no enfrentamento a situações de risco. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância desse trabalho para a necessidade de agir com rapidez diante de eventuais situações de risco. “O tempo é crucial, é a diferença entre salvar vidas ou perdê-las”, concluiu. Texto: Rejane NegreirosFotografia: SECOM