Prefeito Cícero Lucena inspeciona obras do Parque Socioambiental do Roger e do Complexo Beira Rio
O prefeito O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra inspecionaram, na manhã desta sexta-feira (11), as obras do Parque Socioambiental do Roger e do Complexo Beira Rio. As visitas contaram com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que faz parceria com a Prefeitura de João Pessoa na construção dos equipamentos, do Tesouro Nacional, da Secretaria Especial de Assuntos Internacional e do Ministério de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. A visita foi iniciada no Parque Socioambiental que está sendo construído onde funcionava o antigo Lixão do Roger, desativado há mais de 20 anos durante a segunda gestão do prefeito Cícero Lucena. O projeto, que está com obras bem adiantadas, tem como objetivo a revitalização de uma área de 31 hectares e devolvê-la à população. O parque será dividido em grandes blocos, onde terá espaços para cultura, esporte, lazer, setor profissionalizante e gestão ambiental. O investimento total é de R$ 50 milhões. “Veja a importância desse projeto, desse trabalho e do nosso compromisso com o futuro dessa cidade. Aqui antigamente era o Lixão do Roger, que Deus me proporcionou fechar em 2003. E hoje esse espaço que era uma chaga social da nossa cidade está sendo transformado no exemplo de proteção ambiental e de compromisso com o futuro, com espaços de lazer, de cultura, de prática esportiva, de museu do meio ambiente, de escola do meio ambiente, cafeterias, restaurantes, ou seja, é um espaço para que a cidade de João Pessoa que a ajuda a melhorar a vida de todos nós”, explicou Cícero Lucena. De acordo com Antônio Elizeu, que coordena a Unidade Gestora de Projetos da Prefeitura junto ao BID, a previsão da entrega do parque é para o mês de agosto. “Nossa previsão é devolver esse espaço à população no dia 20 de agosto. Serão 20 hectares de parque, se tornando o maior de João Pessoa. Além disso, teremos uma área de 10 hectares de preservação de mangue que é quem, na verdade, está descontaminando o Rio Paraíba”, contou. A segunda parada da comitiva foi no Complexo Beira Rio, onde estão sendo construídos três conjuntos com 747 apartamentos voltados para famílias de áreas de risco das oito comunidades do complexo: Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira. As obras já estão em estágio avançado e, assim como o Parque Socioambiental do Roger, o Complexo Beira Rio também tem previsão de entrega para o mês de agosto. “Você não imagina a felicidade e a alegria que nós que fazemos a Prefeitura de João Pessoa em estar entregando já no mês de agosto um equipamento habitacional para mais de 700 famílias que antes sobreviviam em áreas de risco. Aqui temos apartamentos com um, dois e três quartos, atendendo as necessidades das famílias, inclusive com apartamentos adaptados para deficientes. Também teremos espaços para comércio, lazer e um parque belíssimo que está sendo executado”, detalhou o prefeito. Paola Arrunategui, que é chefe de operações do BID no Brasil, falou da sua satisfação com o que viu e destacou que obras estão bastante avançadas. “Foi uma oportunidade importante para gente de estar aqui e conferir como estão as obras, numa parceria importante que o BID tem com a Prefeitura de João Pessoa. É uma satisfação assistir de primeira mão os avanços que estão sendo feitos”, falou. Detalhes dos conjuntos: CBR – Terreno I (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 106 unidades habitacionais, três unidades comerciais e um salão de reunião. CBR – Terreno II (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais e duas salas de reunião. CBR – Terreno III (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, duas salas de reunião e um Centro de Referência da Juventude.
João Pessoa Sustentável avança com habitação social e infraestrutura em revisão do BID
A nona revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável encerrou na noite desta quinta-feira(10), no Hotel Verde Green, com balanço positivo e projeções ambiciosas para os próximos meses. O encontro reuniu gestores municipais, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal para avaliar os avanços do projeto que está transformando a Capital paraibana. “O João Pessoa Sustentável é uma prioridade do prefeito Cícero Lucena”, destacou Rougger Guerra, secretário de Ação Governamental. “Passar por mais essa etapa comprova nosso avanço na qualificação dos projetos e na eficiência em atender todos os requisitos do BID e do GovernoFederal. Estamos comprometidos em entregar esses benefícios no menor prazo possível para a população que mais precisa”. Já foram executados 57 milhões de dólares dos 159,4 milhões de dólares previstos, com desembolsos de 5 milhões de dólares em junho e 15 milhões de dólares em outubro a caminho. Nas obras, 747 unidades habitacionais estão em construção no Complexo Beira Rio, sendo 106 com entrega marcada para julho e outras 641 para novembro. “Mais uma revisão de sucesso”, comemorou Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável. “O BID, o Ministério e o Tesouro vieram pessoalmente ver de perto. Pegamos esse programa no vermelho e hoje está no azul, cumprindo todas as metas. Já estamos colhendo os frutos desse trabalho que não foi fácil”, disse. O representante do BID, Jason Hobbs, responsável pela carteira do João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância do acompanhamento presencial. “A revisão permite mostrar ao Governo Federal os avanços concretos. É especial estar aqui vendo projetos que antes eram apenas desenhos no papel. Ter equipes dedicadas faz toda diferença para mudar vidas”, ressaltou. Paulo Henrique Mendes, do Ministério do Planejamento, destacou o caráter exemplar da iniciativa. “Este projeto será nossa referência para futuros programas de habitação no país. Eles acertaram ao combinar infraestrutura com inclusão social, beneficiando populações em situação de vulnerabilidade climática e social”, pontuou. Avanços – No Complexo Beira Rio, 80 famílias já foram reassentadas via Compra Assistida (com imóveis de R$ 115 mil cada), 10 títulos de propriedade foram entregues e 120 moradores capacitados em cursos profissionalizantes já estão sendo absorvidos pelo mercado. “Quando ouvimos do BID e do Governo Federal que o Programa João Pessoa Sustentável está ‘em vento e poupa’, temos a certeza de que o trabalho está sendo bem feito”, afirmou Vitor Cavalcanti, coordenador executivo do programa. “Os dados mostram que estamos impactando vidas de verdade. No próximo ano, entregaremos resultados ainda maiores para João Pessoa”, afirmou. Com o Parque Linear do Jaguaribe avançando (2,5 km em obras de 7,2 km planejados) e os conjuntos habitacionais em fase final, a Prefeitura projeta até dezembro a entrega de equipamentos comunitários como creches, CRAS e cozinhas comunitárias – consolidando o projeto como um dos mais transformadores da história recente da cidade.
1º Encontro Multiprofissional das Equipes de Trabalho Social do Programa João Pessoa Sustentável promove parceria com a UNINASSAU
Visando promover o bem-estar e suporte emocional aos profissionais envolvidos no Programa João Pessoa Sustentável, a Coordenação de Aspectos Sociais, em parceria com a gerenciadora Aquila e sua equipe técnica social, lançou o ‘Programa Cuidar de Quem Cuida’. A iniciativa busca atender as necessidades dos colaboradores do Complexo Beira Rio, responsáveis pela execução do trabalho social do programa, oferecendo um espaço de escuta psicológica e técnicas de relaxamento. O trabalho social no João Pessoa Sustentável exige dos profissionais habilidades de mediação de conflitos, persuasão e sensibilização, gerando altos níveis de estresse e pressão. Pensando nisso, foi estabelecida uma parceria estratégica com a UNINASSAU, que, por meio de sua Clínica Escola, disponibilizará atendimento psicológico e atividades para promover o equilíbrio emocional dos envolvidos. O Secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, destacou a importância dessa iniciativa e seu impacto no sucesso do programa. “Essa capacitação é essencial para garantir uma comunicação eficaz e transparente, permitindo que todos compreendam os benefícios e a relevância deste projeto, que é um divisor de águas para os bairros beneficiados. Lembrando que os profissionais capacitados aqui representam o prefeito Cícero, os secretários e toda a gestão, comunicando e esclarecendo à população sobre a evolução do trabalho.” A capacitação aconteceu no dia 31 de janeiro, das 8h às 16h, no auditório da UNINASSAU. Durante o evento, os participantes participaram de dinâmicas e estratégias para minimizar os impactos emocionais do trabalho social, com o objetivo de melhorar o desempenho e a qualidade de vida dos profissionais. O encontro também contou com uma série de palestras focadas no desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes. Foram abordados temas como a importância da saúde mental no trabalho social, técnicas de mediação de conflitos e estratégias para fortalecer o engajamento comunitário. Especialistas nas áreas social e psicológica compartilharam insights e orientações para aprimorar o trabalho das equipes. A Secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia, ressaltou a relevância do apoio aos profissionais da linha de frente. “As equipes precisam entender a importância da integração, do trabalho em rede e da intersetorialidade para atingirmos nossos objetivos. O principal deles é garantir segurança habitacional para as pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo uma mudança social coletiva e possibilitando a emancipação dessas famílias. Ganha a sociedade, ganha a família que recebe a unidade habitacional e os serviços essenciais, e, acima de tudo, ganhamos enquanto cidadãos, ao contribuir para a melhoria da vida das pessoas.” A Secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, enfatizou a contribuição do apoio psicológico para a eficácia do programa. “O treinamento e capacitação dos técnicos sociais que atuam diretamente no campo são fundamentais. Esses profissionais trabalham com as famílias, promovem geração de emprego e renda, e desenvolvem ações voltadas para idosos, pessoas com deficiência e a inserção social.” O Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante, destacou a importância dessa capacitação para os profissionais que atuarão com as famílias em reassentamento. “Este é um momento essencial para preparar as equipes, especialmente na área de reassentamento. Com a entrega das unidades habitacionais programada para este ano, é vital que as equipes estejam prontas para lidar com as famílias durante esse processo.” A Coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável reafirmou o compromisso com o bem-estar da equipe e a importância da parceria com a UNINASSAU. “O objetivo é reunir a equipe que enfrentará o desafio de reassentar famílias com aqueles que já desempenham esse trabalho na cidade, discutindo desafios e aprendizados. Queremos aprender com a experiência de habitação na cidade e, enquanto poder público, unir forças para superar os desafios e oferecer às famílias uma nova história na habitação de João Pessoa.” Por fim, o Coordenador da Clínica Escola UNINASSAU, Neemias Medeiros, destacou o papel essencial da instituição no apoio psicológico aos colaboradores. “Essa parceria é fundamental para garantir dignidade às pessoas. A UNINASSAU oferece suporte psicológico às famílias, entendendo que habitação vai além da construção de casas, mas da criação de lares. Mais do que cimento e tijolos, é a oportunidade de construir um patrimônio que beneficiará as futuras gerações. Em conjunto com a Prefeitura, a UNINASSAU oferece assistência essencial nesse momento decisivo para essas famílias.” O 1º Encontro Multiprofissional das Equipes de Trabalho Social representou um marco importante para promover um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo para os profissionais do João Pessoa Sustentável. Aparticipação representou o fortalecimento e o apoio aos trabalhadores que, todos os dias, dedicam-se à melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa.
Acompanhado do presidente do TCE-PB, prefeito Cícero Lucena inspeciona obras do Parque Socioambiental do Roger
O prefeito Cícero Lucena inspecionou, na manhã desta quarta-feira (8), as obras do Parque Socioambiental do Roger. A visita aconteceu ao lado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, e do vice-prefeito Leo Bezerra. O projeto faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, que tem a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O parque está sendo construído onde funcionava o antigo Lixão do Roger, que foi desativado há mais de 20 anos, durante a segunda gestão do prefeito Cícero Lucena. A primeira fase do projeto já está em fase final de conclusão e a segunda em andamento. O parque será dividido em seis grandes blocos, onde vai ter o bloco da cultura, esporte, a parte também da administração e da gestão ambiental. O investimento total é de R$ 50 milhões. “Eu estou vivendo aqui um momento muito especial, porque eu participo dessa história desde o início, quando aqui antes viviam famílias que sobreviviam de forma desumana dentro do lixão do Roger. Deus nos permitiu, em 2003 retirar essas famílias, construir o seu condomínio aqui próximo e fechar esse lixão. Naquela oportunidade eu criei o Parque do Roger, e hoje, graças a Deus, depois de 20 anos, a gente está vendo esse sonho sendo realizado, transformando uma área degradada, uma área injusta, em um espaço de convivência para os moradores da nossa cidade, para quem também nos visita, um espaço que respeita o meio ambiente, que recompôs o meio ambiente de toda essa área, inclusive tendo a oportunidade de ter uma contribuição educativa”, destacou Cícero Lucena. Quando assumiu interinamente a Prefeitura de João Pessoa, em julho de 2024, Nominando Diniz teve a oportunidade de vistoriar o andamento das obras do Parque Socioambiental do Roger. O presidente do Tribunal lembrou que desde que o lixão foi desativado, em 2003, o TCE-PB vem acompanhando de perto o espaço e celebrou a instalação do novo equipamento em uma área importante da cidade. “Na oportunidade em que substituí o prefeito Cícero naquele período de julho aqui estive e vi que já era uma realidade quando todas as proteções para que o lixiviado não contaminasse mais o mangue já estavam sendo feitas. Agora, nessa visita, percebo que as estruturas estão bem divididas porque são várias etapas de construção. Esse espaço era chaga para Paraíba e para João Pessoa e hoje será um orgulho não só para o Roger, mas para toda cidade. João Pessoa é uma cidade em crescimento e merece espaços como esse. Parabéns a administração municipal”, avaliou Nominando Diniz.
Cícero Lucena e Leo Bezerra visitam obras do Centro de Cooperação da Cidade, no Altiplano
O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra visitaram, na manhã desta terça-feira (7), as obras do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), que está sendo construído no bairro do Altiplano, no antigo prédio do Celeiro Cultural. O espaço, que será entregue ainda no primeiro semestre deste ano, vai funcionar como uma espécie de ‘cérebro’ e vai interligar pastas distintas para dar mais eficiência e efetividade às ações da Prefeitura de João Pessoa, com o objetivo de melhorar a vida da população. No local, vários pontos da cidade vão ser monitorados 24 horas por dia e todas as informações serão visualizadas na Sala de Operações. O CCC vai atuar na solução dos problemas do dia a dia e em eventos críticos, mobilizando equipes e recursos necessários que integram cinco grandes eixos: Mobilidade Urbana, Segurança Pública, Samu, Meio Ambiente e Defesa Civil. “Estamos aqui fazendo uma visita ao CCC da Prefeitura. As obras estão bastante avançadas e aqui será um espaço tecnológico onde vamos integrar várias pastas da gestão. O CCC também servirá para recebermos autoridades e, com todo o suporte da tecnologia que será instalada aqui, ter uma visão de um todo da cidade de João Pessoa e planejar cada ação necessária, não só de rotina, mas também quando, Deus o livre, ocorrer um momento de crise”, explicou Cícero Lucena. O Centro de Cooperação da Cidade faz parte dos investimentos do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, que visam diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e melhorar a prestação de serviços da Prefeitura de João Pessoa./ “Nós pegamos uma Prefeitura totalmente sucateada, ‘desinformatizada’, sem um processamento de dados, sem computadores novos. O que a gente está fazendo é verdadeiramente isso, inovando, fazendo toda a reforma da parte tecnológica da Prefeitura e conectando ela com todas as secretarias. E esse CCC vai ser justamente para isso, para fazer esse centro de monitoramento da Prefeitura, onde o prefeito, o vice-prefeito e nossas equipes vão monitorar toda a cidade”, explicou Leo Bezerra. Texto: Allan HebertFotografia: Sérgio Lucena
Moradia e dignidade: famílias do Complexo Beira Rio recebem regularizações fundiárias e compras assistidas
Na manhã desta terça-feira (7), dez famílias de uma das quadras da tradicional comunidade do Miramar receberam das mãos do prefeito Cícero Lucena o documento de titularidade de seus imóveis, em evento no Clube da Pessoa Idosa, localizado no Altiplano. Mais do que um simples papel, a regularização fundiária promovida por meio do Programa João Pessoa Sustentável é a garantia do acesso a um direito fundamental: a moradia. “Estamos falando da importância da segurança de ter a certeza de que nenhum gestor vai poder tirar essas famílias da realização do seu sonho, e de que isso vai ficar para seus descendentes como uma propriedade. Isso é algo que sempre me tocou na vida. Veja a sensibilidade dessa gestão: essa escritura que vocês receberam aí é o mesmo documento que tem o dono de uma cobertura aqui no Altiplano, é a mesma segurança jurídica, com registro passado em cartório e com registro em cartório. Aqui não tem processo de enganação, é o documento correto”, destacou o prefeito Cícero Lucena. Não foi um processo que começou ontem. Houve todo um estudo e muito planejamento para a efetivação desta política pública que beneficiará centenas de famílias. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, disse, emocionado, o coordenador geral do Programa, Antônio Elizeu. Ao todo, 1.332 mil regularizações fundiárias serão entregues por meio do João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio, composto, além da Miramar, pelas comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. Um investimento de mais de R$532 mil reais. De acordo com o Coordenador de Aspectos Urbanos do Programa, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo: “essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada: “é uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. Para quem vê o sonho de ser dono e dona de sua casa de papel passado, o momento é de pura realização. É o caso do Fábio Júlio, morador da Miramar há 25 anos: “um projeto desse é maravilhoso, o de receber a escritura da casa. Tenho certeza que todos estão muito gratos. Eu só tenho a agradecer”, disse. Edileuza Soares, foi outra beneficiada. Um momento único, disse ela: “muita emoção, principalmente pra mim, há 59 anos nascida no mesmo bairro, sendo mãe e vó, e estando hoje diante dessa grande conquista”, celebrou ela. Compra Assistida Além da Regularizações Fundiárias, o prefeito Cícero Lucena entregou mais 12 Compras Assistidas, uma das modalidades de reassentamento do João Pessoa Sustentável, totalizando 61 imóveis adquiridos pelo Programa para famílias das áreas de risco do Complexo Beira Rio. Ao todo, 170 famílias que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil vão ganhar uma casa nova e segura por meio da Compra Assistida. O valor do investimento é de R$ 1,9 bilhão. “Em 42 anos eu nunca imaginei que iria conseguir uma casa, sempre morei em casa alugada. Hoje, graças a Deus e à prefeitura realizei esse sonho. Moro no Mangabeira 7, em um apartamento muito bem localizado. Minha família toda está feliz e realizada”, afirmou Klenilton Brito, um dos primeiros contemplados com a Compra Assistida. Para Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais, as Compras Assististas são a consolidação da justiça social que marca a gestão e o Programa João Pessoa Sustentável: “essas famílias já estavam em aluguel emergencial e tiveram a oportunidade de escolher suas casas em diversos locais da cidade com a ajuda da equipe do trabalho social. Foi feito um levantamento dos equipamentos públicos, trabalhamos a questão da geração do trabalho e renda dessas famílias para uma melhor qualidade de vida no pós-ocupação. Pra gente, então, é motivo de muita alegria ouvir o Klenilton e o nível de satisfação de todas as famíllias. O Programa – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em U$ 159,4 milhões, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 imóveis de Compra Assistida para famílias de áreas de risco, totalizando 62 unidades. “Você não imagina a minha alegria de ver a Prefeitura, dentro do programa habitacional, criar alternativas que possam melhorar a vida das pessoas nesse item tão importante e tão sonhado que é a moradia. Hoje, através do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, entregamos a regularização fundiária para famílias que vão continuar morando no mesmo local, mesmo com o projeto de urbanização. Nós temos também o projeto de compra assistida, que permite às pessoas que estavam em área de risco terem o seu imóvel perto de onde moravam ou em qualquer local de João Pessoa. Nós estamos mostrando que a Prefeitura pode ter uma ação social com carinho, com respeito e de forma humanizada”, destacou o Cícero, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra na solenidade. O coordenador do ‘João Pessoa Sustentável’, Antônio Elizeu, destacou a série de ações que estão sendo realizados pelo projeto, que prevê investimentos de 159,6 milhões de dólares para beneficiar milhares de famílias do Complexo Beira Rio, que reúne as comunidades em área de risco do Miramar, Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. “Não existe um sonho maior de uma pessoa do que ter a sua casa própria e hoje estamos realizando esse sonho de mais famílias. Já entregamos mais 60 compras assistidas e também estamos entregando mais de 1.300 regularizações fundiárias para moradores do Complexo Beira Rio. Além disso, estamos construindo 747 unidades habitacionais na Beira Rio em três condomínios. São investimentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, contou Elizeu. Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria. “A gente sempre ia na Prefeitura para tentar legalizar e nunca conseguia. Parecia um sonho muito distante. Então, gostaria de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e ao projeto João Pessoa Sustentável. Estou extremamente feliz”, contou. Antônio Elizeu destacou a alegria de ver os sonhos das famílias sendo realizado. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, celebrou. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo. “Essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada. “É uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. João Pessoa Sustentável – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em 159,6 milhões de dólares, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Programa João Pessoa Sustentável avança com aprovação do BID e resultados expressivos em desenvolvimento urbano
Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de João Pessoa alcançou mais um marco no Programa João Pessoa Sustentável, com a aprovação da revisão de carteira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a reunião remota, que contou com representantes do BID, do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (Seadin), foram destacados avanços importantes do Programa que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública municipal. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representando o prefeito Cícero Lucena, participou do encontro, assim como a equipe coordenada por Antônio Elizeu e Vitor Cavalcante. Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e chefe do projeto pelo BID, enfatizou o progresso do João Pessoa Sustentável: “estou muito feliz com os resultados. O Programa tem avançado consideravelmente e alcançado impactos significativos”, afirmou. Avanços financeiros e metas cumpridas O Programa João Pessoa Sustentável, que teve o contrato de empréstimo assinado em dezembro de 2018, deve ser concluído em junho de 2026. Do total de US$ 159,6 milhões previstos, US$ 100 milhões são provenientes do BID e US$ 59,6 milhões da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Até agora, 64% dos recursos já estão comprometidos, totalizando US$ 102,8 milhões, e US$ 57 milhões foram desembolsados, com um recorde de US$ 27,5 milhões apenas em 2024. Entre os avanços financeiros, o Componente 1, que abrange desenvolvimento urbano sustentável e gestão da cidade, atingiu 45,5% de avanço financeiro, com US$ 56 milhões desembolsados dos US$ 123 milhões previstos. Já o Componente 2, focado no fortalecimento da gestão pública municipal, alcançou 56,8% de avanço financeiro, com US$ 14 milhões desembolsados dos US$ 25 milhões previstos. O coordenador geral, Antônio Elizeu, destacou a relevância do trabalho em equipe. “Estamos aqui graças à dedicação de cada um que compõe este projeto. Este programa não é para a prefeitura, mas para as pessoas mais necessitadas, para aqueles que acreditam que podemos transformar vidas. Isso não tem preço”, declarou emocionado. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, também ressaltou os avanços: “mostramos ao BID e ao governo federal que o que prometemos está sendo cumprido. O Programa tem impactado vidas, especialmente de mulheres e famílias, enquanto avança nas obras físicas. Em termos financeiros, a gente praticamente dobrou só neste ano de 2024 o que tinha sido alcançado nos últimos três ou quatro anos do programa. É um resultado muito positivo”. Resultados habitacionais e impacto social O Programa já beneficiou 2.328 famílias, atingindo 55% da meta de 4.234 famílias, além de impactar diretamente 1.936 mulheres chefes de família, alcançando 98% da meta estabelecida. A construção de 747 unidades habitacionais está em andamento, com participação ativa dos moradores em consultas públicas e comitês de obras, e o primeiro lote previsto para entrega em abril de 2025. O Habitacional Santa Clara, que prevê 40 imóveis para atender famílias da comunidade, está em fase de elaboração de projetos, após a realização de estudos topográficos e geotécnicos. Além disso, a regularização fundiária de oito comunidades segue em curso. Outra modalidade de reassentamento é a compra assistida, que já beneficiou 55 famílias de áreas de risco que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil. Ao todo, 170 compras assistidas estão previstas, totalizando mais de R$ 19 milhões em investimentos. Também foram implementadas ações de desenvolvimento comunitário, como cursos de capacitação em parceria com o SENAI e o programa Mulheres Mil, do governo federal por meio da UFPB, que já qualificaram dezenas de mulheres, muitas delas já inseridas no mercado de trabalho. Obras de infraestrutura e modernização urbana As obras de contenção no Complexo Beira Rio estão em andamento, contribuindo para a segurança das comunidades locais. Já o Parque Socioambiental do Roger, projetado para requalificar uma área historicamente degradada, avança na segunda fase e tem previsão de conclusão para julho de 2025. O Centro de Cooperação da Cidade, que integrará a gestão urbana em tempo real, está em fase final de construção, com entrega programada para janeiro de 2025. Paralelamente, a implantação da Rede POLAN, que conectará 45 praças, 480 prédios públicos e áreas urbanas estratégicas à internet de alta velocidade, vai transformar a conectividade da capital. Impactos fiscais e sustentabilidade financeira Com a atualização da Planta Genérica de Valores, a arrecadação do IPTU aumentou em 17%, atingindo 88% da meta de 20% estabelecida pelo programa. Essa medida, junto à valoração do patrimônio imobiliário da prefeitura, fortalece a sustentabilidade fiscal e financeira de João Pessoa. O Programa João Pessoa Sustentável reafirma seu compromisso com o desenvolvimento inclusivo e sustentável, beneficiando milhares de famílias, modernizando a gestão pública e promovendo uma cidade mais resiliente e conectada.
Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável discute avanços e próximas entregas em reunião na Estação Ciência
Nesta quarta-feira (6), o Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável realizou sua segunda reunião do ano na Estação Ciência, com o objetivo de apresentar os avanços do Programa e discutir as metas para os próximos meses. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, representando o prefeito Cícero Lucena; do coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Antônio Elizeu; e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante; além da equipe da UEP, de representantes de secretarias municipais, órgãos federal e estaduais e do Instituto Áquila, que auxilia a Unidade. A importância do encontro foi reforçada pelo caráter estratégico do Comitê Gestor, que se reúne semestralmente para garantir a conformidade com as metas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Programa. De acordo com Antônio Elizeu, o comitê busca otimizar a integração entre as secretarias e reduzir o retrabalho, de modo a acelerar as entregas, algumas delas já previstas para dezembro de deste ano e janeiro de 2025. “Reunião extremamente importante porque, no fundo, esse programa existe para a Prefeitura. Os secretários é quem vão usar aquilo que a gente está adquirindo. Essa integração vai facilitar, vai diminuir o retrabalho. E estamos muito felizes porque conseguimos diminuir a contrapartida junto ao BID, que financia o Programa, e vamos entregar todos os produtos com mais celeridade. A população vai ter direito de usufruir tudo”, destacou Elizeu. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, ressaltou a importância do Comitê para fortalecer a atuação intersetorial dentro do governo e antecipou algumas das principais entregas de 2025, como o Complexo Beira-Rio, novas unidades habitacionais, CRAS, CREIS e uma Cozinha Comunitária, além do Parque Ambiental do Roger e o Centro de Cooperação da Cidade. “A gente compreende a importância desse Comitê, dessa intersetorialidade dentro do governo, e da relação que a gente tem junto com as secretarias. Vemos o Comitê como uma oportunidade para que cada secretaria assuma a sua responsabilidade dentro desse trabalho, oferecendo o suporte necessário para que o Programa possa acontecer e beneficiar a cidade de João Pessoa”, afirmou Vitor Cavalcante. Diego Tavares, secretário de Ação Governamental e Articulação Política, enfatizou que o Comitê é essencial para garantir a continuidade dos projetos mesmo após o término do Programa em 2026. Ele reforçou a necessidade de envolvimento contínuo das secretarias para assegurar que os serviços implantados se mantenham no longo prazo. “Esse é um Comitê extremamente importante para que os serviços permaneçam depois que o Programa for concluído. Portanto, esse diálogo aqui é de extrema importância para atualizar e mobilizar os secretários. É um programa que faz parte de toda a gestão do prefeito Cícero e do vice-prefeito Léo. O Comitê tem a missão de interlocução com todas as secretarias, para que cada uma assuma seu papel e responsabilidade perante os projetos, seja na área do Complexo da Beira-Rio, seja na área do Novo Parque do Roger, seja na área da reestruturação da própria Prefeitura”, pontuou Diego Tavares. A reunião também serviu para ajustar os detalhes das entregas previstas, ao todo são mais de 90 ações, fortalecendo o compromisso das secretarias e dos órgãos municipais em torno de um cronograma que visa elevar a infraestrutura urbana, a inclusão social e a qualidade de vida dos pessoenses. Comitê Gestor – É uma instância estratégica criada para assegurar a coordenação eficiente entre diversas secretarias e órgãos municipais e estaduais envolvidos na implementação do Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Reúne líderes governamentais, incluindo secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e parceiros. Seu objetivo principal é promover uma gestão integrada e intersetorial. Composição: Secretarias Municipais de Gestão Governamental, Infraestrutura, Fazenda, Receita, Finanças, Habitação Social, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Administração, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, e outras, incluindo áreas essenciais como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Políticas Públicas para Mulheres. Órgãos Executivos: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Procuradoria-Geral, Controladoria Geral, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Parceiros Estaduais e Federais: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CB). Esse grupo diversificado garante que as ações do programa sejam amplamente coordenadas e que cada área desempenhe seu papel para promover avanços nas áreas de infraestrutura urbana, inclusão social e qualidade de vida para a população de João Pessoa.
João Pessoa Sustentável: Compra Assistida alcança 50 casas entregues
O Programa João Pessoa Sustentável, por meio de sua modalidade de Compra Assistida, atingiu a marca de 50 imóveis entregues, reassentando famílias de áreas de risco em novas habitações regularizadas. A iniciativa visa proporcionar maior segurança habitacional e qualidade de vida para as famílias vulneráveis da cidade. Na modalidade de Compra Assistida, as famílias têm a oportunidade de escolher sua casa nova, com a Prefeitura de João Pessoa adquirindo imóveis de até R$ 115 mil em locais seguros, longe de áreas de risco como encostas e margens de rios. Até o momento, o programa já investiu R$ 5,75 milhões na aquisição de imóveis para essas famílias. Entre as comunidades contempladas estão Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. A ação visa reassentar 170 famílias, com investimento total de R$ 1, bilhão, permitindo que deixem locais inseguros e tenham acesso a uma moradia estável. O impacto desse processo foi evidenciado nas visitas desta segunda-feira, quando foi possível constatar a alegria dos beneficiados ao trocar os aluguéis temporários por imóveis próprios, escolhidos por eles mesmos, em bairros mais adequados. Um exemplo é José Ferreira dos Santos, de 72 anos, que vivia de aluguel na comunidade Santa Clara há mais de 10 anos. Após dois anos no aluguel emergencial, ele finalmente pôde se mudar para seu novo apartamento, escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, comemorou o aposentado. Para Vitor Cavalcante, coordenador executivo do Programa, a Compra Assistida e todas as ações voltadas para o Complexo Beira Rio trazem dignidade para as famílias que historicamente tem sofrido com a falta da infraestrutura adequada no território: “isso é um marco muito significativo na dignidade da vida dessas pessoas, na habitabilidade, nas condições de moradia e, acima de tudo, na capacidade de elas terem a propriedade de seu imóvel. Então, isso também é uma representatividade muito grande para a vida dessas pessoas que sofriam muito com as fortes chuvas que caíam na cidade de João Pessoa e tinham seus móveis danificados, seus imóveis alagados. Com base nesse trabalho que a gente vem desenvolvendo para dentro do Complexo Beira Rio, a gente tem transformado a vida dessas pessoas”. Além de reassentar as famílias, o Programa João Pessoa Sustentável assegura que elas mantenham o acesso a serviços essenciais como educação e saúde. Equipes do João Pessoa Sustentável e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que esses direitos sejam preservados. Quem tem direito Na modalidade de Compra Assistida, as famílias que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil e estão em aluguel emergencial têm prioridade. Elas podem escolher um imóvel em qualquer parte da cidade, desde que regularizado e com valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o custo total da aquisição, incluindo as despesas cartoriais e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O Programa O João Pessoa Sustentável é uma iniciativa de grande impacto no desenvolvimento urbano e promoção da sustentabilidade em João Pessoa. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, está orçado em US$ 159,6 milhões e tem prazo de execução previsto para junho de 2026.