Documentos Oficiais

Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais.

Complexo Beira Rio

Cartilha - Transição Programa João Pessoa Sustentável

Contrato de Empréstimo - Aditivo

Licença de Instalação terreno 1

Licença de Instalação terreno 2

Licença de Instalação terreno 3

Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – São Rafael

Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Brasília de Palha

Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Padre Hildon Bandeira

Licença de Instalação da Obras de Infraestrutura – Cafofo Liberdade

Projetos Executivos

Estudo de Viabilidade de Espaços Comerciais nos CH.JUN.2020

Termo de Referência – Habitacionais

Termo de Referência – Levantamento Topográfico

Projeto Executivo, Estudos Hidrológicos, Mudanças Climáticas

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Santa Clara

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obra de contenção na Comunidade Miramar

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL (RAAS) e PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) – Obras de Infraestrutura das oito comunidades

Diversos

Nota Síntese Equipamentos Comunitários

REQUEST FOR INFORMATION (RFI)

Adendo RFI

Mapas de riscos:

Comunidade Padre Hildon Bandeira – Remoção

Comunidade Brasília de Palha – Remoção

Comunidade Tito Silva – Remoção

Comunidade Vila Tambauzinho – Remoção

Comunidade Santa Clara – Remoção

Comunidade São Rafael – Remoção

Comunidade Cafofo Liberdade – Remoção

Comunidade Miramar – Remoção

Áreas de Inundação – Santa Clara, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira e São Rafael

Planos de Reassentamento e Relocalização das Comunidades São Rafael e Padre Hildon Bandeira

PERR São Rafael

Resposta BID São Rafael

PERR Padre Hildon Bandeira

Resposta BID Padre Hildon Bandeira

RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA Padre Hildon Bandeira (PHB) 25.05

Programa João Pessoa Sustentável- Consulta São Rafael 2_REV_25_05

Estudos

Plano de comunicação – PDC

Termos de Referência

Termo de Referência – PDC

Diversos

Matriz de Monitoramento – PDC

Atualizações dos Cadastros

CBR – Relatório analise econômica FINAL

Plano Direitor de Reassentamento e Relocalização do CBR

Decreto Aluguel Emergencial de Transição

Decreto Compra Assistida 2022

Decreto Compra Assistida – 2025

Decreto de Controle de Ocupação

Decreto de Indenização

Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2022

Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2022

Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2023

Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2023

Relatório Semestral Consolidado – 1º Semestre/2024

Relatório Semestral Consolidado – 2º Semestre/2024

Diagnostico PDT – agosto/2022 – Com dados da violência contra a mulher

Plano de Desenvolvimento Territorial do Complexo Beira Rio

2026_Diario_1045_SUPLEMENTO do Complexo Beira Rio

Consultas Públicas

Tito Silva

Formulário Google

Apresentação Consulta

PERR Tito Silva – versão preliminar

Consulta Pública (vídeo)

Miramar e Vila Tambauzinho

Formulário Google

Apresentação Consulta

Relatório completo da Consulta Pública

PERR MIRAMAR – versão final

PERR VILA TAMBAUZINHO – versão final

Consulta Pública (vídeo)

Cafofo Liberdade e Brasília de Palha

Formulário Google Consultas

Apresentação Consultas

Relatório completo da Consulta Pública

PERR Cafofo Liberdade – versão final

PERR Brasília de Palha – versão final

Consulta Pública (vídeo)

Santa Clara

Apresentação Consulta Pública Santa Clara

Plano Executivo De Reassentamento e Relocalização de Santa Clara – versão final

Relatório completo da Consulta Pública de Santa Clara

Manifestações moradores de Santa Clara – Consulta Pública

Áreas de risco (vídeo)

CONSULTA PÚBLICA (vídeo)