PROCON PROSSEQUE COM FISCALIZAÇÃO EDUCATIVA!
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site Evanice Gomes O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja na terça-feira, 25. O Procon-JP também está disponibilizando uma cartilha com orientações para a Black Friday e que pode ser baixada no site da Secretaria procon.joaopessoa.pb.gov.br. O secretário Junior Pires explica que a cartilha é um guia para o consumidor consultar antes e durante a Black Friday e que traz dicas e orientações para a realização das compras de uma forma mais consciente. O objetivo do Procon-JP com as fiscalizações é de combater irregularidades durante o grande evento promocional, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País. “Na inspeção educativa, os estabelecimentos são notificados para adequações se necessário e também sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. Já no Plantão Black Friday, as lojas reincidentes são autuadas são passíveis de multas”, salienta o titular do Procon-JP. Plantão – O Plantão Black Friday iniciou na última segunda-feira, 24, e atende ao consumidor em expediente extra, das 8h às 22h, só terminando na próxima sexta-feira, 28. “A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos, por isso o Procon-JP está em alerta para evitar abusos”, diz o secretário. Pesquisa – Junior Pires pontua que a Secretaria vem realizando pesquisas semanais desde o mês de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços de alguns produtos e também subsídio para os fiscais durante as visitas às lojas”.
Atenção
Procon-JP alerta consumidor a priorizar atendimento através do Whatsapp devido à instabilidade no 0800 O Procon de João Pessoa alerta ao consumidor para priorizar o atendimento através do whatsapp (83 98665 0179) ao invés do 0800 083 2015, que está mais lento nos últimos dias devido a problemas técnicos, o que causa instabilidade na linha. O defeito, que deve ser resolvido nos próximos dias, provoca queda nas ligações, dá sinal de ocupado com a linha desocupada ou não toca quando a ligação é completada. O secretário Junior Pires informa que o consumidor não vai ser prejudicado neste período de grande consumo devido à Black Friday, uma vez que o Procon-JP ampliou o atendimento através do whatsapp, aumentando a equipe que trabalha no setor. Junior Pires garante que o Procon-JP está envidando todos os esforços para que o problema seja resolvido o mais breve possível. “Estamos trabalhando para que a linha do 0800 seja consertada e o consumidor tenha mais esse canal funcionando 100%, a exemplo do SAC na sede da avenida Pedro I, 382, e do whats 83 98665 0179, que estão em alerta, junto com a fiscalização, no Plantão Black Friday”.
Procon-JP dá dicas e orienta consumidor para o uso consciente do 13º salário
O consumidor que vai receber o 13º salário nos próximos dias e ainda não planejou o que fazer com a ‘graninha’ extra, fique atento às dicas do Procon-JP para usar o abono de forma consciente, a exemplo de saldar dívidas pendentes. Essa é uma forma de entrar o novo ano em condições de se organizar para alguns gastos que considera importante e que estavam impedidos devido a débitos que comprometeriam o orçamento familiar. Este primeiro conselho é importante, principalmente para aquelas pessoas que estão com o orçamento doméstico mensal muito ‘apertado’ devido a dívidas acumuladas ou a vencer. “O consumidor que tiver condições de utilizar o dinheiro extra, ou uma parte dele, para chegar em 2026 com tranquilidade financeira, deve fazê-lo”, orienta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. Mais uma dica é ficar atento às despesas que sempre vêm nos primeiros meses do ano, a exemplo de matrícula escolar, IPTU, IPVA, Imposto de Renda, entre outras. “Reservar uma parte do dinheiro para pagamento dos impostos obrigatórios é uma decisão inteligente e, se puder ser em parcela única para aproveitar os descontos oferecidos, melhor ainda”, pontua o secretário. Cuidado com os juros – Junior Pires dá um último aviso para o consumidor que vai usar o dinheiro extra para quitar ou abater débitos. “Tente negociar uma redução nos juros e multas e, durante a negociação, fique atento para juros exorbitantes. seja na quitação imediata ou na entrada de um acordo parcelado”. Impulso – Entretanto, o cidadão que vai usar o abono para adquirir um bem ou realizar algum serviço, é interessante fazer a transação à vista para conseguir descontos. Outro conselho é não agir por impulso, comprando algum produto ou realizando algum serviço que não seja necessário ou urgente. Poupança – O consumidor que tiver condições de guardar o décimo terceiro salário para uma emergência deve fazê-lo. “Guardar o abono para uma emergência é importante e pode ser feito através de uma poupança ou uma aplicação bancaria que aumente essa renda extra mensalmente”, ressaltou o secretário. Junior Pires complementa que esse tipo de medida preventiva traz tranquilidade e garante que o orçamento doméstico não sofra um grande abalo em uma urgência médica, por exemplo. Diversão – Mas, e quanto ao lazer? Final e início de ano são épocas em que as pessoas gostam de tirar uns dias para um descanso junto à família ou um lazer especial. “Porém, quem vai ter um tempo maior de folga, pode utilizar o décimo para aquela viagem tão desejada, que deve ser bem planejada para não extrapolar os limites financeiros”, orientou. O titular do Procon-JP chama a atenção do consumidor para que não ultrapasse a quantia disponibilizada para a diversão e não comprometa o orçamento mensal nos primeiros meses do ano ao contrair novas dívidas. “Pagar tudo à vista, mesmo que tenha fechado pacotes em agências de viagens, é muito importante”. Festas de fim de ano – Final de ano é um período em que há o desejo de redecorar a casa ou realizar algum melhoramento, como uma pintura nova. Por isso fique atento para despesas que podem ser evitadas. “Se os adereços natalinos e outros itens dos anos anteriores estão em bom estado, devem ser reaproveitados. E vá com calma nas compras de presentes, roupas, calçados e dos alimentos típicos dessa época”, avisa o secretário. Ele acrescenta que janeiro é mês de promoções e a compra que não for imprescindível nesse momento pode ser adiada para o primeiro mês do ano para aproveitar os descontos costumeiros do período.
Pesquisa do Procon-JP para alimentos da cesta básica encontra variação de 138,42% no preço do arroz
Pesquisa para alimentos que compõem a cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) encontrou uma variação de até 138,42% no preço do quilo do arroz parboilizado tipo 1 Tio João, que está oscilando entre R$ 4,19 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 9,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 5,80. O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 17 supermercados nesta segunda-feira (24), traz preços de 91 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca e biscoitos doces e salgados. O Procon-JP também divulga um comparativo de preços da cesta básica com relação à pesquisa anterior, realizada no dia 3 de novembro. A maior diferença de preço de toda pesquisa atual foi registrada no leite em pó integral Ninho 750g, R$ 12,30, que está sendo comercializado entre R$ 30,99 (Latorre – Torre) e R$ 43,29 (Carrefour – Bancários), variação de 39,69%. Outras variações – Na segunda maior variação está outra marca do quilo de arroz parboilizado tipo 1, a Urbano, 113,82%, que oscila entre R$ 3,69 (Atacadão – Geisel) e R$ 7,89 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,20; seguida do quilo do sal refinado Lebre, 106,21%, com preços entre R$ 1,45 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,99 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 1,54. Outras diferenças – Outras grandes diferenças ficaram com duas marcas de café moído: a São Braz 500g, R$ 7,30, que oscila entre R$ 32,99 (São João – Mercado Central, Centro e O Baratão – Torre) e R$ 40,29 (SuperFácil – Água Fria), variação de 22,13%; e a Pilão 250g, R$ 6, que está com preços entre R$ 15,99 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 21,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde e Manaíra – Manaíra), variação de 37,52%. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Hiper Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central, Centro).
Procon-JP vai atender consumidor das 8h às 22h para fiscalizar denúncias de forma imediata
A partir desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vai assistir ao consumidor pessoense em um terceiro expediente, dentro da Operação Plantão Black Friday. Além do atendimento convencional das 8h às 17h, as equipes estarão trabalhando, através do virtual (83 98665-0179 e 0800 083 2015) e da fiscalização, das 17h às 22h, para atender as denúncias de forma imediata. O expediente extra se estende até a próxima sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que o expediente noturno devido à Black Friday não vai alterar o horário normal de atendimento durante a semana. “Nosso horário na sede para atendimento presencial, bem como no virtual, continua das 8h às 17h. Portanto, encerrando o trabalho do dia, outra equipe começa o terceiro turno”, frisou. Ele explica que o objetivo do Plantão Black Friday é necessário devido à grande demanda de denúncias que estão chegando ao Procon-JP e que estão sendo comprovadas, in loco, pela fiscalização da Secretaria. “Por isso montamos as equipes para ficarem alertas e atenderem o consumidor quando houver necessidade”, afirmou. O secretário pontua que desde a semana passada a fiscalização do Procon-JP está sendo acionada para verificar algumas irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa (ilegalidade que induz o consumidor ao erro de forma proposital) e maquiagem nos preços, situações ilegais que são previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde outubro – O titular do Procon-JP salienta que o órgão vem intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday desde o último mês de outubro. “Também estamos realizando pesquisas de preços semanais internas dos produtos mais procurados nesta promoção desde outubro para termos uma noção se realmente está havendo os descontos anunciados”, alertou. Sanções – Junior Pires informa, ainda, queos estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Plantão Black Friday: (83) 98665-0179 Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP orienta consumidor para compra segura no comércio físico nessa época de promoções
O consumidor pessoense que já está de olho nas promoções para realizar umas ‘comprinhas’ a mais no comércio físico da Capital antes e durante a Black Friday, deve ficar atento para algumas situações, a exemplo de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada. Confira as orientações do Procon-JP, que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nesse período. A Black Friday é uma mega promoção que ocorre anualmente em todo país, sempre na última sexta-feira do mês de novembro, com o comércio, de forma geral, realizando grandes promoções. Por isso fique atento à primeira dica, que é quanto a prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção. Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, aconselha ao consumidor verificar se o valor do produto sofreu mesmo a redução anunciada nos preços em relação há, pelo menos, 15 dias atrás. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, motivo de algumas autuações do Procon-JP nos últimos dias e que são crimes previstos no CDC”. Maquiagem – O consumidor deve ficar alerta para essa infração, que ocorre quando os produtos têm o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real. Propaganda enganosa – Essa irregularidade vem ocorrendo bastante nas últimas semanas. Ela consiste em anunciar um preço e na hora do pagamento, ser outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o valoe real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”. O mais barato – Outra dica se refere a procurar preços mais baratos do mesmo produto antes de realizar uma compra, comparando os preços antes de finalizar a transação e que pode significar uma boa economia. Troca – Mais um conselho é quanto a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então, certifique-se da política de troca da loja, porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Junior Pires. O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não quer ou que não precisa. Mas quem pretende comprar eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou aparelhos de celular também deve prestar bastante atenção. Em caso de encontrar defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta o secretário. Atento à legislação – Uma outra orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É bom saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito. Junior Pires explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva. Pesquisas – O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dá subsídio para a fiscalização realizada pelo Procon-JP até o dia oficial da megapromoção”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa
Um tipo de irregularidade que está se tornando recorrente neste período de Black Friday é a chamada propaganda enganosa, ilegalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde o início do mês de novembro que a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vem seguindo denúncias e autuando supermercados por essa prática. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a irregularidade consiste em mostrar um preço como promocional nas prateleiras em que os produtos estão expostos quando, na verdade, a comparação mostrada não é com o preço real, mas sim com um preço aleatório, induzindo o consumidor ao erro de forma proposital. O titular do Procon-JP acrescenta que o consumidor deve ficar atento e sempre conferir se o preço é mesmo de promoção, levantando o anúncio da promoção anexado à prateleira do produto para verificar se o valor é mesmo menor que o preço real. “Estamos recebendo denúncias dessa prática e apelo ao cidadão que continue e intensifique esses cuidados”, orientou. Procon-JP em alerta – De acordo com Junior Pires, o Procon-JP está intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday. “Já nos deparamos com propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras irregularidades previstas no CDC. Estamos em alerta para evitar que o consumidor venha a ser lesado”, frisou. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Preço do quilo do queijo do reino está com diferença de R$ 36 em pesquisa realizada pelo Procon-JP
O consumidor que pretende comprar frios nos próximos dias precisa verificar a pesquisa do Procon-JP, que encontrou o preço do queijo do reino com uma diferença de R$ 36 na marca Piracanjuba. O produto oscila entre R$ 99,90 (Supermercado Atacadão – Geisel) e R$ 135,90 (Supermercado Carrefour – Bancários), variação de 36,04%. Porém, a maior variação do levantamento, 119,23%, foi registrada no quilo do peito de peru Rezende, que está com os preços sendo praticado entre R$ 26 (Cian – Mercado da Torre) e R$ 57 (Supermercado Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 31. O Procon-JP pesquisou preços de frios como queijos (coalho, manteiga, mussarela, prato e do reino), presuntos (peito de peru e suíno), apresuntados, mortadela e salames. A pesquisa foi realizada em 20 estabelecimentos, nesta quinta-feira (13), e coletou preços de 68 tipos de produtos. Duas outras marcas do peito de peru mostram as segunda e terceira maiores variações do levantamento: A Perdigão, 97,40%, que oscila entre R$ 30,39 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 59,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 29,60; e na Sadia, 84,75%, com preços entre R$ 37,99 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 70 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 32,11. Mais diferenças – Outras duas grandes diferenças foram encontradas no quilo do queijo do Reino Tirolez, R$ 34,99, com preços entre R$ 95 (Gonzaga do Queijo – Mercado Central) e R$ 129,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 36,83%; e no peito de peru Seara, R$ 20, comercializado entre R$ 49,90 (Cian – Mercado da Torre) e R$ 69,90 (Atacadão – Geisel), variação de 40,08%. Supermercados visitados: Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Latorre, Cian e O Baratão (Torre); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); SuperFácil Atacado (Água Fria); Rede Compras (Aeroclube); Menor Preço (Bairro dos Estados); Aquarius (Jaguaribe); Hiper Mateus (Altiplano): Atacadão e Super Box Brasil (Geisel); Assis (Cidade Verde/Mangabeira VIII); São João (Mercado Central); Varejão do Preço (Rangel); e Varejão (Varjão). Mercados públicos: Central (Gonzaga do Queijo e Biu do Queijo); Torre (Casa Verde e Estevão Frios e Derivados); Mangabeira (O Gonzagão, Frios Patoense e Ary Frios); e Bairro dos Estados (Nossa Senhora das Graças e Descartáveis); e Glacial Frios (Mandacaru). Consulte a pesquisa completa no link.
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo país. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente, que deverá ser seguida durante a mega promoção. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday
Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. “Esta fase da fiscalização é apenas educativa/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o período de grande movimentação no comércio”, explica o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promoção, vai ocorrer a Operação Black Friday, que é uma ação conjunta com o Procon-PB e os procons da Região Metropolitana, que se unem para garantir que o consumidor não seja lesado nesse momento de grande fluxo de transação comercial. “Geralmente, começamos a inspeção na semana anterior ao evento promocional”, afirmou. Pesquisas – Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais, desde o início do mês de outubro, para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços dos produtos mais procurados e também subsídio para a fiscalização que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday”, ressaltou. Antecedência – A fiscalização preventiva chama a atenção dos empresários para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estão com descontos durante a promoção com pelo menos dois dias de antecedência. O secretário do Procon-JP pontua que, entre outras providências como a distinção dos produtos que estão com preços promocionais dos que não sofreram redução, a visita às lojas está orientando quanto à legislação básica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das leis vigentes em níveis municipal e estadual. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.