Procon-JP fecha Semana do Consumidor em Mangabeira; endividados comemoram acordos no Mutirão
Evanice Gomes O evento de encerramento da Semana do Consumidor realizada pelo Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, festejado a 15 de março, ocorreu no Mercado Público de Mangabeira nesta sexta-feira, 13, e contou com o atendimento, além da assistência do Procon-JP móvel, de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa que disponibilizaram diversos serviços ao público. O Mutirão para Negociação de Dívidas também terminou na sexta-feira, com centenas de consumidores em situação de endividamento realizando acordos e comemorando a resolução do problema que estava afetando o orçamento doméstico. É o caso do consumidor Gonzaga Pedro Garcia Diniz, 60 anos, que efetuou um total de 17 negociações envolvendo 13 empresas. Para ter uma ideia, o porteiro morador de Manaíra conseguiu, apenas em uma dívida, fechar um acordo bem vantajoso junto a um banco, reduzindo um débito de R$ 5.850,94 para R$ 580,98 em 6 parcelas de R$ 96,83. “Agradeço demais aos advogados do Procon-JP que lutaram muito durante a negociação para que eu pudesse, enfim, respirar aliviado em relação às minhas dívidas”. Consumidor: Gonzaga Pedro Garcia DinizProfissão: PorteiroIdade: 60 anosBairro: Manaíra Dívidas diversas – As dívidas de Gonzaga Diniz vinham desde bancos, financeiras e empresas de recuperação de crédito passando também por operadoras de telefonias. Os débitos do consumidor eram todos de empresas e instituições financeiras que estavam participando do Mutirão para negociar as dívidas de seus clientes. Tamanho do alívio – Para o secretário Junior Pires, a importância do Mutirão se mede pelo tamanho do alivio dos endividados. “Sabemos que o estresse de saber que o orçamento doméstico não dá condições de quitar as dívidas deixa a pessoa até sem dormir direito. É muito reconfortante saber que estamos proporcionando um suporte para o alivio financeiro de centenas de consumidores pessoenses, a exemplo de Gonzaga Diniz”. Mais satisfação – Outro caso de negociação que chama a atenção é o do morador do bairro do Brisamar, Willian da Silva Pereira, 55 anos, que conseguiu reduzir uma divida de R$ 1.406,93 para R$ 191,82 com pagamento à vista. Negociei outros débitos também e confesso que tirei um peso das costas. Tive problemas para honrar esses compromissos nos últimos meses, mas, agora, graças ao Procon-JP, resolvi tudo dentro das minhas possibilidades”. As atividades – Desde o último dia 9 que estão ocorrendo vários momentos para lembrar o Dia Internacional do Consumidor, a exemplo do Mutirão para Renegociação de Dívidas; atividades para homenagear a consumidora pela passagem do Dia Internacional da Mulher, distribuição de cestas básicas para as Residências Terapêuticas e Caps. Na Semana do Consumidor também teve sessão especial conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores; participação do Procon-JP no Festival da Secretaria Municipal de Mulheres; e aula prática de educação financeira paraalunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino em um supermercado. Diversos serviços – O encerramento das atividades ocorreu no dia 13 no Mercado de Mangabeira com um grande publico prestigiando o evento, que disponibilizou atendimento geral e do Mutirão do Procon-JP, serviços de saúde, de embelezamento, atividades culturais e lúdicas para as crianças entre outros. Agradecimento – Junior Pires agradece a ajuda e apoio de várias secretarias e órgãos da Prefeitura de João Pessoa que disponibilizaram pessoal e logística para que a semana fosse um sucesso total. “Tudo deu certo e o consumidor pode desfrutar de várias atividades que, sem a ajuda e o apoio de secretarias e órgãos da PMJP não teríamos coseguido realizar tantos eventos e de forma tão perfeita”. Estiveram presentes as secretarias municipais de Direitos Humanos e Cidadania, Saúde, Participação Popular, Semob, Funjope, Guarda Municipal, Sedurb, Semam, Sedes, além do Procon Paraíba, Defensoria Pública, Uniesp.
CADASTRO DE RECLAMAÇÃO FUNDAMENDADAS
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas Evanice Gomes Como ocorre todo ano no dia 15 de março (Dia Internacional do Consumidor), os procons de todo País divulgam os processos administrativos finalizados no exercício anterior. Em João Pessoa, o relatório da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor referente a 2025 mostra que o número total de finalizações chegou a 5.955. Em 2024 foram finalizados 4.148 processos. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, ficará disponível para consulta no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. O documento é considerado uma radiografia do atendimento realizado a cada ano. O secretário Junior Pires, do Procon-JP, informa que das 5.955 reclamações finalizadas no ano passado, 2.550 reclamações foram atendidas. O atendimento presencial se destacou como o principal canal de contato, com 4.428 registros, demonstrando a preferência do consumidor por essa modalidade. Melhoria contínua – Outra informação relevante se refere ao ranking das empresas mais reclamadas, revelando a predominância de setores como telefonia, serviços financeiros e concessionárias de serviços públicos. Para Junior Pires, os dados apontam para a necessidade de melhorias contínuas na prestação de serviços e no relacionamento do cliente e das empresas. Perfil dos fornecedores – Os dados são extraídos dos relatórios do Sistema Nacional ProConsumidor, que é vinculado ao Ministério da Justiça e é fundamental na integração nacional dos órgãos de defesa do consumidor. Junior Pires salienta que o Cadastro é uma forma de se conhecer o perfil dos fornecedores reclamados, além de mostrar a política de resolutividade junto aos consumidores. Mercado de consumo – O relatório registra todos os atendimentos realizados, bem como os fluxos internos dos procedimentos na sede da Secretaria ou nos serviços volantes disponibilizados à população. São informações tanto do consumidor quanto dos prestadores de serviços. Ele traz o quem é quem no mercado de consumo. As campeãs – O documento traz também o ranking das empresas mais demandadas e que passaram pelo processo de intermediação do Procon-JP através de sua Consultoria Jurídica. “São várias etapas até o processo ser finalizado, se por acordo ou não“, pontua Junior Pires. Ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2025 Empresa Ranking 1. Tim 294 2. Claro 209 3. Cagepa 187 4. Vivo – Telefônica (GVT) 174 5. Bradesco 137 6. Caixa Econômica Federal 127 7. Agibank 119 8. Magazine Luiza 101 9. Energisa Paraíba 98 10. BMG 93
Procon-JP encerra Semana do Consumidor com grande evento no Mercado de Mangabeira nessa sexta, 13
Evanice Gomes O Procon-JP encerra a semana com um grande evento no Mercado Público de Mangabeira nesse dia 13, das 8 às 16h, com atendimento de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa que disponibilizarão vários serviços ao público.A ação é uma das atividades para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, festejado a 15 de março. O encerramento das atividades também marca o fim do Mutirão, que terá a presença de representantes de várias empresas finalizando a negociação direto com o consumidor sob a mediação do Procon-JP: As telefônicas Claro e Vivo, a Energisa e a Cagepa, os bancos Itaú, Santander e o Pan participarão pessoalmente do Mutirão. Outras 43 empresas e instituições também participam evento. Desde o último dia 9 que estão ocorrendo vários momentos para lembrar a data, como o início do Mutirão para Renegociação de Dívidas e atividades para homenagear a consumidora pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O secretário Junior Pires pontua as outras atividades ocorridas durante a semana: “Distribuímos cestas básicas para as Residências Terapêuticas e o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps); houve sessão especial conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores; participamos do Festival da Secretaria Municipal de Mulheres; e ministramos aula prática de educação financeira paraalunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino em um supermercado no dia 12”. Atendimento no mercado – O ônibus do Procon-JP também vai estar estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências. “Portanto, o consumidor que for a Mangabeira deve levar os documentos pessoais, o comprovante de residência e o contrato do produto ou serviço a ser reclamando”. Avisa Junior Pires. Fundamentadas – Os procons de todo País divulgam todo dia 15 de março (dentro da programação de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente ao ano anterior. O relatório, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, fica disponível para consulta no site procon.joaõpessoa.pb.gov.br a partir desta data. Atividades: Dia 13/03: Procon-JP móvel e Secretarias da PMJP atendem em Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026
Consumidor pessoense ainda tem chance de participar do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP
Evanice Gomes O consumidor pessoense que está endividado e pretende quitar seus débitos ainda tem chance de participar do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP e que se estende até à próxima sexta-feira, 13. A ação faz parte das atividades programadas para a semana de comemoração do Dia Internacional do Consumidor, festejado a 15 de março, iniciada na última segunda-feira, 9. O atendimento presencial ocorre das 8h às 17h (por ordem de chegada através da distribuição de fichas até às 16h) na sede da avenida Pedro I, 382, e através do whatsapp 8665-0179,. Para participar do Mutirão, o consumidor precisa ter em mãos documentos pessoais, comprovante de residência e documentos referentes à dívida a ser negociada. O secretário Junior Pires informa que encerramento do Mutirão ocorrerá durante um grande evento no Mercado Público do bairro de Mangabeira no dia 13 de março das 8h às 13h, com a presença de várias secretarias do município que disponibilizarão vários serviços ao público. Ele adianta que representantes de várias empresas estarão presentes no Mutirão finalizando a negociação direto com o consumidor sob a mediação do Procon-JP. “As telefônicas Claro e Vivo, a Energisa e a Cagepa, os bancos Itaú, Santander e o Pan participarão pessoalmente do Mutirão. Outras 43 empresas e instituições também participam evento”. Atendimento normal – Um alerta de Junior Pires para o pessoense é que a assistência ao consumidor, de modo geral, não teve alteração durante a semana. “Montamos uma logística de atendimento tanto no presencial no SAC da Sede quanto no virtual (whatsapp 83 986650179) para que todo consumidor que procurar o Procon-JP seja atendido”. Serviço: Evento: Mutirão para Negociação de Dívidas Data: de 09 a 13 de março de 2026 Local: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h e encerramento no Mercado de Mangabeira no dia 13, das 8h às 13) Whatsapp: (83) 98665-0179
Procon-JP Solidário entrega dezenas de cestas básicas às Residências Terapêuticas e Caps nesta terça-feira
(Evanice Gomes) O Programa Procon-JP Solidário através da Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa entrega dezenas de cestas básicas para as Residências Terapêuticas do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) nesta terça-feira, 10 de março, dentro das atividades de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. O Procon-JP Solidário foi criado em 2021 para ajudar pessoas com dificuldades financeiras agravadas pela pandemia do Coronavírus e já entregou mais de 20 mil cestas de alimentos não perecíveis em vários bairros da Capital e 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Para o secretário Junior Pires, do Procon-JP, o programa visa auxiliar aquelas pessoas que estão vulneráveis social e financeiramente. É uma ação importante porque alcança aqueles que mais precisam, “O Programa chega a todos que precisam, seja nas comunidades seja junto a entidades e instituições que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade como a Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa”. Junior Pires salienta que o Procon-JP Solidário traz, por princípio, uma estreita ligação com o direito do consumidor no que se refere à política de inclusão e apoio aos mais vulneráveis financeiramente. “E isso está previsto na política de defesa e proteção do consumidor como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna”. A responsável pela Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa, Alessandra Gomes, explica como funciona o órgão. “Atendemos pessoas em diversas situações de adoecimento psicossocial nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que acolhem pessoas com transtornos mental severos e persistentes e em estado de vulnerabilidade social, geralmente consequência do uso do álcool e outras drogas”. Os Caps oferecem atendimento nas diversas faixas etárias: crianças e adolescentes são atendidos no Caps infantil e as pessoas acima de 18 anos recebem assistência nos Caps adultos. “Temos, ainda, o Centro de Referência de Cuidado à Vida destinado a pessoas com depressão, ansiedade etc”, informa Alessandra Gomes. Procon-JP Solidário Ação: Distribuição de cestas básicas Local: Gerência de Saúde Mental do Município de João Pessoa Data: 10 de março de 2026 Horário: 10h
Procon-JP lembra Dia Internacional da Mulher com várias ações na sede e atendimento prioritário no Mutirão
Evanice Gomes A consumidora que foi ao SAC do Procon-JP da sede da avenida Pedro I, 382, na segunda-feira, 9, participou de algo diferente: uma homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (festejado a 8 de março), com direito a café da manhã, distribuição de cartilha e serviços de embelezamento, além do atendimento prioritário no Mutirão para Negociação de Dívidas que segue durante toda esta semana. A homenagem à mulher é uma das várias atividades programadas para comemorar Dia Internacional do Consumidor no próximo dia 15. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a homenagem em comemoração ao Dia da Mulher é bastante pertinente uma vez que é o sexo feminino quem mais procura o atendimento na Secretaria, seja presencial ou virtual. E as homenagens as mulheres não param aí. No próximo dia 11, o Procon-JP se junta à Secretaria Municipal de Mulheres participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento à Violência, com o ônibus do serviço itinerante realizando atendimento às consumidores que desejarem ou precisarem de assistência na relação de consumo, seja em forma de uma simples orientação e dúvida ou até uma abetura de reclamaçao. O titular do Procojn-JP destaca que “todas as homenagens que são feitas à mulher são mais que justificadas porque, no dia a dia, é ela quem mais se desdobra para manter as engrenagens da sociedade bem lubrificadas e não é surpresa ser maioria no que se refere à procura dos seus direitos aqui no Procon-JP porque, via de regra, é ela que fica de olho de orçamento da casa”. Semana do Consumidor – Assim como o Mutirão para negociação de dívidas, a homenagem à mulher abre também as comemorações dedicadas o Dia Internacional do Consumidor. “Será uma semana de atividades. Teremos entrega de cestas básicas, Sessão Especial conjunta da ALPB e da CMJP, aula prática para alunos da rede municipal em um supermercado da Capital e um grande evento de encerramento no Mercado Público de Mangabeira”, informa Junior Pires. Calendário das atividades: Dia 9/03: Comemoração do Dia Internacional da Mulher e início do Mutirão de Negociação de Dívidas Dia 10/03: Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social Dia 11/03: Sessão especial conjunta da ALPB e CMJP e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado Dia 13/03: Encerramento da Semana com grande evento noMercado de Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026
Dia internacional do Consumidor é tema de Sessão Especial conjunta da ALPB e CMJP na quarta, 11
Evanice Gomes A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) e a Câmara Municipal de Vereadores (CMJP) realizam na quarta-feira, 11, Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional do Consumidor, festejado a 15 de março. O Evento ocorrerá às 14h30 no plenário Deputado José Mariz da ALPB e foi uma propositura do deputado Hervázio Bezerra e do vereador Odon Bezerra. A Sessão terá a presença de várias autoridades municipais além do secretário do Procon-JP, Junior Pires, do Ouvidor Geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, de deputados e vereadores e de funcionários dos órgãos de defesa do consumidor que atuam no município. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enaltece a propositura do deputado Hervázio Bezerra e do vereador Odon Bezerra, que considera um gesto de compromisso com o cidadão consumidor pessoense. “Os dois parlamentares têm história quando se trata da defesa do cidadão e, nesse momento que lembramos o avanço da política de proteção ao consumidor, a sessão especial é muito importante para todos’. Junior Pires informa que a Sessão Especial é uma das várias atividades que fazem parte das comemorações pela passagem do Dia Internacional do Consumidor. “Iniciamos no dia 9 com o Mutirão para Renegociação de Dívidas, homenagens às consumidoras pela passagem do Dia Internacional da Mulher, distribuição de cestas básicas às Residências Terapêuticas e Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) no dia 10, e aula prática Para alunos da rede municipal em um supermercado no dia 12”. Grande evento – O titular do Procon-JP salienta que na sexta-feira, dia 13, o ônibus do Procon-JP estará estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências em um grande evento de encerramento da Semana. “Além do nosso atendimento no ônibus e do encerramento do Mutirão para Negociação de dívidas, a PMJP vai disponibilizar vários serviços de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local”. Calendário das atividades: Dia 11/03: Sessão especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado Dia 13/03: Encerramento do Mutirão e ações da PMJPem Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente a 2026
Procon-JP e CDL abrem canal de diálogo sobre aplicação do CDC e redução dos conflitos consumeristas
Evanice Gomes Um canal direto de diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a redução dos conflitos consumeristas foram temas de reunião entre o Procon de João Pessoa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, na última quinta-feira. Segundo o secretário Junior Pires, o Procon-JP agora tem uma linha direta com as entidades do setor produtivo para intermediação dos problemas consumeristas específicos de cada setor no que concerne à defesa e proteção do consumidor pessoense. “A CDL nos procurou para que abríssemos o diálogo sobre questões pertinentes às ações do Procon-JP na defesa do consumidor e. inclusive, nos solicitando orientações e informações sobre alguns procedimentos”. Junior Pires pontua que é sempre benéfico manter bons relacionamentos para agilizar a resolução de conflitos porque, no final, o consumidor será o principal beneficiado. “Nossa principal missão é proteger o consumidor e, se houver a possibilidade de fazer isso através do diálogo, assim faremos. Será melhor para todos”. Outro ponto debatido na reunião foi sobre como se pode aprimorar as práticas para o cumprimento do CDC, uma forma de evitar o problema antes que ele ocorra. “Também foram abordadas questões relativas às fiscalizações ao setor produtivo, inclusive orientamos sobre o que pode ou não pode ocorrer, e como eles devem se adequar à legislação. Pontuamos que a fiscalização é uma das formas de proteger o consumidor”, salienta o secretário. Mais um tema referido no encontro foi a comunicação institucional e a publicização das ações do Procon-JP, uma maneira de manter os consumidores cientes dos atos do Procon-JP. “Na verdade, abrimos um diálogo permanente para troca de ideias e o fortalecimento da relação visando sempre cumprimento do CDC e o respeito ao consumidor”, finaliza o titular do Procon-JP. Entidades presentes – Além do Procon-JP e da CDL, estiveram presentes os presidentes das seguintes entidades: Thamara Cavalcanti (Associação de Bares e Restaurantes- Seccional Paraíba/Abrasel-PB); Herbert Cunha (Sindicato do Comércio varejista de Produtos Farmacêuticos/ Sindfarma); Omar Hammad (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados – Sindipetro/PB; Tatiana Amaral (Federação dos Estagiários Advogados e Bacharéis Seccional Paraíba – Fadesp/PB); Tatiana Amaral (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Seccional Paraíba – Adesg/PB); André Amaral Filho (Associação Comercial da Paraíba/ACPB); Romualdo Farias de Araújo (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Paraíba – Sindpan); e Paulo Alves Junior (Associação Empresarial Embaixada de Negócios). Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP a partir do dia 9
Evanice Gomes O consumidor pessoense que tem dívidas e deseja negociar seus débitos terá a oportunidade de fazer isso através do Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir do dia 9 de março, das 8h às 17h na sede da avenida Pedro I, 382, e através do whatsapp 8665-0179. Representantes de várias empresas estarão presentes in loco para finalizar a negociação sob a mediação do Procon-JP. A assistência ao consumidor, de modo geral, não sofrerá modificação. O atendimento para o Mutirão será realizado por ordem de chegada através da distribuição de fichas, das 8 às 16h. A ação, que faz parte das atividades de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor festejado a 15 de março, terá o encerramento durante um grande evento no Mercado Público do bairro de Mangabeira no dia 13 de março. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, adianta que, além do encerramento do Mutirão, a ação em Mangabeira terá várias atividades disponibilizadas pela Prefeitura de João Pessoa através dos serviços de várias secretarias municipais. “Todas essas atividades marcam a importância de lembrar e comemorar o Dia Internacional do Consumidor, cuja data pontua avanços que são um divisor de águas na relação de consumo”. Momento para a mulher – Na segunda-feira, 9 de março, um dia após a data que comemora o Dia Internacional da Mulher, o Procon-JP fará uma homenagem na Sede durante as primeiras horas do atendimento para o Mutirão. “A consumidora que for ao Procon-JP no dia 9 terá atendimento prioritário e viverá um momento especial. Uma justa homenagem”, pontua Junior Pires. As empresas – As empresas que estarão presentes para a negociação em tempo real durante fechamento do Mutirão em Mangabeira serão as telefônicas Claro e Vivo, a Energisa e a Cagepa, os bancos Itaú, Santander e o Pan. O titular do Procon-JP lembra que, ao todo, serão 43 empresas e instituições que farão parte do rol que se disponibilizou a participar das negociações das dívidas. Objetivo – O Mutirão tem o objetivo de, através da negociação ou renegociação das dívidas, reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “Negociaremos as melhores condições para favorecer ao consumidor, a exemplo da redução de juros e multas, do valor das parcelas e da periodicidade dos pagamentos. Enfim, o Procon-JP vai buscar todas as facilitações para a quitação do débito”, salienta Junior Pires. Serviço: Evento: Mutirão para Negociação de Dívidas Data: de 09 a 13 de março de 2026 Local: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h) Whatsapp: (83) 98665-0179
Supermercado é autuado e tem dezenas de produtos alimentícios apreendidos por irregularidades nas datas
Evanice Gomes Um supermercado no bairro do Valentina foi autuado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por colocar, para comercialização, dezenas de alimentos com a data de validade vencida e/ou estar sem a data de fabricação. Os produtos foram apreendidos e destruídos no local. O estabelecimento também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes para um bom funcionamento junto ao consumidor. O Procon-JP fiscalizou, na semana passada, outro supermercado da mesma rede e confiscou mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo. O Ouvidor Geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Estamos atentos, até porque se trata da saúde do consumidor por se tratar de locais que comercializam alimentos”. Souto Maior também reforça, junto ao consumidor, a necessidade de verificar, e rejeitar, os alimentos que também estão sem data de validade ou de fabricação. “Essas informações são muito importantes porque dá a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal”. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br