Evanice Gomes

Um supermercado no bairro do Valentina foi autuado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por colocar, para comercialização, dezenas de alimentos com a data de validade vencida e/ou estar sem a data de fabricação. Os produtos foram apreendidos e destruídos no local.

O estabelecimento também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes para um bom funcionamento junto ao consumidor. O Procon-JP fiscalizou, na semana passada, outro supermercado da mesma rede e confiscou mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo.

O Ouvidor Geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Estamos atentos, até porque se trata da saúde do consumidor por se tratar de locais que comercializam alimentos”.

Souto Maior também reforça, junto ao consumidor, a necessidade de verificar, e rejeitar, os alimentos que também estão sem data de validade ou de fabricação. “Essas informações são muito importantes porque dá a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal”.

Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.

 Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)

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