Mais de 35 mil alunos do município recebem carteiras estudantis gratuitas através de Programa do Procon-JP
Evanice Gomes Com o término da validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2025 no último dia 31 de março, mais de 35 mil alunos do 5º ao 9º ano e do EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino já estão recebendo, na própria escola onde frequentam as aulas, o documento referente a 2026, cuja entrega é feita de forma gratuita através do Programa Carteira Solidária, do Procon-JP. O Programa, que é uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, já contemplou, de forma gratuita, mais de 135 mil alunos do município nas quatro versões do Programa, que iniciou em 2023, e tem o objetivo de garantir que todos gozem dos benefícios da carteira de estudante, a exemplo do desconto de 50% nos eventos culturais e desportivos, além da meia passagem no transporte público da Capital e no intermunicipal. O secretário Junior Pires destaca a importância do Carteira Solidária que dá acesso a que todos os alunos da Rede Municipal da Capital tenham o documento de identificação estudantil, independente da renda e da situação econômica da família. “O Programa garante a participação na vida cultural da cidade, seja em shows, cinemas ou outras atividades na área da cultura e desportiva, já que o valor do bilhete cai pela metade”. Promoção da cidadania – Junior Pires ressalta que o Carteira Solidária não apenas garante o direito à meia passagem no transporte público de João Pessoa, mas, também, é uma forma de ampliar a participação de todos os estudantes do município nos eventos da Capital. “O Programa é uma ação concreta na promoção da cidadania, um diferencial na gestão do prefeito Cícero Lucena através do Procon-JP e da Sedec”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel na última sexta-feira, 27, que teve o objetivo de coibir aumento abusivo nas refinarias e nos estabelecimentos de revenda dos combustíveis. O Secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que a Operação, que ocorre em todo território nacional, é uma ação da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. O Procon-JP também notificou as distribuidoras de combustíveis que atuam na Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis desde o início do mês de março. Junior Pires pontua que as notas fiscais, tanto os postos quanto das distribuidoras, podem mostrar o motivo dos aumentos dos combustíveis nos postos da Capital. “Apesar de que há a alegação da guerra no Irã”. Relatórios – O secretário acrescenta que a documentação servirá para uma análise mais completa para anexar aos relatórios que estão sendo entregues à Senacon sobre o comportamento do mercado de combustíveis em João Pessoa. “Estamos atentos aos preços dos combustíveis para garantir que o consumidor não pague nenhum valor abusivo”. Consumidor atualizado – O Procon-JP realiza, semanalmente, pesquisa comparativa de preços nos postos para todos os tipos de combustíveis para manter o consumidor atualizado sobre os preços e, também, para monitorar o mercado desses produtos na Capital. “Nossa pesquisa traz, agora, uma relação dos locais onde estão os combustíveis mais baratos, uma forma de ajudar o cidadão a economizar nesse item tão necessário no dia a dia”, comenta Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Inscrições para a Corrida do Consumidor 2026 já estão abertas e evento ocorre no dia 9 de maio em Tambaú
Evanice Gomes Como já está se tornando uma tradição, a Corrida do Consumidor, idealizada pelo Procon de João Pessoa como parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor (comemorado em 15 de março), vai ocorrer este ano no próximo dia 9 de maio. As inscrições estão abertas no site www.race83.com.br. A terceira versão da Corrida do Consumidor terá percurso de 5 km e 10 km, com saída do Largo de Tambaú, às 16h. O objetivo do evento é promover a prática esportiva e ressaltar a importância do consumo consciente e da proteção ao consumidor. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destaca o compromisso do órgão em zelar não apenas pelos direitos do cidadão enquanto consumidor, mas, também, estimular um estilo de vida mais saudável através das atividades físicas. “Realizar atividades sociais e estimular o consumidor a buscar melhorias em sua vida é um dos propósitos da política do órgão de se aproximar cada vez mais do cidadão”. A corrida – A largada da Corrida do Consumidor 2026 será às 16h do próximo dia 9 de maio no Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré) e quem participar terá direito a um kit como brinde. Desconto para servidor – Para participar da Corrida, o público em geral vai pagar R$ 79,00 no ato da inscrição. “O funcionário da Prefeitura Municipal de João Pessoa terá um desconto de R$ 10,00, ou seja, só vai pagar R$ 69.00”, informa Junior Pires. Serviço Evento: Corrida do Consmidor Data: 09 de maio de 2026 às 16h Local: Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré)
Procon-JP autua supermercado em Paratibe e apreende 35 quilos de carne de frango com datas irregulares
Evanice Gomes Cerca de 35 quilos de carne de frango foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe na manhã desta segunda-feira, 30, por estarem com a validade vencida e/ou sem informação da data de fabricação e de validade, além de confiscar mais de 1,5 quilo de ração para cães em um outro estabelecimento no bairro do Valentina de Figueiredo e que estava exposto para comercialização sem as datas de validade e de fabricação. Os produtos foram destruídos no local. O estabelecimento em Paratibe também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes devido à restrição de venda do produto ‘Cremosinho’ exclusivamente em pacote com 10 unidades, o que foi resolvido de forma imediata. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os dois supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O titular do Procon-JP afirma que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Seguiremos todas as denúncias que chegarem à Secretaria sobre possíveis irregularidades em supermercados, até porque se trata da saúde do consumidor por esses locais comercializarem alimentos”. Atenção às datas – Junior Pires orienta ao consumidor que verifique a data de validade dos produtos ou se estão sem nenhuma data impressa na embalagem. “Além disso, aconselho a que denuncie o estabelecimento de forma imediata para que possamos proceder a uma fiscalização e sanar o problema”. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP participa de operação nacional nos postos para coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis
Evanice Gomes O Procon-JP participou da operação nacional Vem Diesel nesta sexta-feira, 27, que tem o objetivo de coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos da Capital. A operação, que ocorre em todo território nacional, é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. Na Capital, o Procon-PB também esteve presente. Em João Pessoa, um estabelecimento foi autuado e teve dezenas de produtos apreendidos em sua loja de conveniência por estarem sendo expostos para comercialização fora da data de validade. Um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos até às 16h desta sexta. O Procon-JP fiscalizou postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a operação ocorre nesta sexta-feira em 11 Estados brasileiros e o objetivo é combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo território nacional. “Estamos atentos para evitar aumentos irregulares nas bombas e, assim, proteger o consumidor de eventuais prejuízos financeiros”. Especulação – O titular do Procon-JP acrescenta que, dentro do aumento oficial, alguns empresários do mercado de combustíveis estão usando a guerra no Irã como desculpa para aumentos indevidos. “Não se trata apenas de um reajuste pontual sem justificativa. Mas, estamos falando também da especulação de preços e fixação de valores entre empresas para controle do mercado, o que é ilegal”, pontua. Junior Pires adianta que a Senacon e os Procons do Brasil estão focados em combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis nas bombas. “Porém, quando detectarmos possíveis irregularidades que indiquem crime contra a ordem econômica ou tributária, estas são encaminhadas imediatamente para a Policia Federal”. Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Acordos firmados no Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP ultrapassa os R$ 604 mil
Evanice Gomes Centenas de consumidores pessoenses que estavam em situação de endividamento e que participaram do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pelo Procon de João Pessoa entre 9 e 14 de março estão respirando aliviados agora. Os débitos deles fazem parte do valor total de acordos negociados sob a mediação do Procon-JP, que chegou a R$ 604.764,99. A Semana do Consumidor fechou com 1.077 atendimentos. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que o Mutirão objetivou a negociação de débitos, visando acordos que não trouxessem prejuízo à subsistência dos consumidores mais vulneráveis, bem como a recuperação da capacidade de crédito e a retirada de seus nomes dos cadastros de proteção ao crédito. “Na verdade, esse tipo de ação resgata a dignidade desses consumidores, promovendo sua reinserção no mercado de consumo”. A ação fez parte das atividades programadas para a semana de 9 a 14 d. e março em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, festejado a 15 de março. Junior Pires comenta que os 1.077 atendimentos registrados nesse período estão distribuídos em ordinários (361), Mutirão (282) e consultas à Serasa, dúvidas gerais e encaminhamentos à fiscalização (417). Atendimento por empresa – O relatório final do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP mostra o atendimento por empresa, que ficou assim distribuído: Cagepa (65) com 44 acordos formalizados, somando R$ 204.730,46; Energisa (42) com 36 acordos formalizados, somando R$ 112.348,24; telefonia (19) linha direta, somando R$ 4.864,82; e instituições financeiras com 192 acordos formalizados, somando R$282.821,47. Maiores percentuais – As empresas com maior percentual de descontos nas negociações foram Banco Itaú (com até 99% de desconto nas negociações); Santander (com até 96% de desconto nas negociações) e Caixa Econômica Federal (com até 91% de desconto nas negociações). Mangabeira – Um grande evento no Mercado Público do bairro de Mangabeira encerrou a Semana do Consumidor no dia 14 de março, que contou com a participação de diversas secretarias municipais através da Caravana do Cuidar, que ofereceu vários serviços à população, com foco no Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP autua postos por aumento indevido no preço do etanol, falta de licença e venda de produtos vencidos
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa autuou dois postos de combustíveis da Capital durante Operação de fiscalização que envolveu o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal durante todo o dia da quinta-feira, 18. Um dos postos foi autuado devido a possível aumento abusivo no preço do etanol e o outro posto teve 201 produtos apreendidos em sua loja de conveniência, que foram destruídos no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que os órgãos envolvidos na Operação se dividiram em equipes entre os postos da Capital e as distribuidoras instaladas em Cabedelo. O foco da Operação foi o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da PF é o combate aos crimes de ordem econômica”, exp1lica o secretário Junior Pires, do Procon-JP. Distribuidoras – Os fiscais envolvidos na Operação percorreram as distribuidoras e, como resultado, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Cabedelo e pelo Procon-PB para que apresentem, em prazo de 24h, as últimas notas fiscais dos produtos comercializados. Práticas abusivas – Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscalizações é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis, bem como os crimes de ordem econômica. “O Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o início deste mês e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para detectar se há irregularidades”. Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis reúne Procons, Ministério da Justiça e PF
Evanice Gomes Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital desde o início da manhã desta quinta-feira, 19, para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos combustíveis praticados nas bombas desde a semana passada. O foco da Operação é o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da PF é o combate aos crimes de ordem econômica”, exp1lica o secretário Junior Pires, do Procon-JP. A Operação iniciou pelas distribuidoras de combustíveis para solicitar as informações que foram negadas nas notificações emitidas pelo Procon-JP. “Essas informações vão dar condições de se fazer uma análise mais apurada com relação aos reajustes de preços detectados pela nossa pesquisa, que identificou uma alta maior em alguns estabelecimentos”, pontua Junior Pires. Análise das notas – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vem fiscalizando os postos desde a semana passada e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para analisar se há irregularidades nos amentos e de que grau, além de seguir as denúncias dos consumidores. Distribuidoras – Outra ação do Procon-JP esta semana foi a autuação de treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon-JP em notificações enviadas no início deste mês sobre possível aumento abusivo desses produtos. Pesquisa atual – Pesquisa realizada pelo Procon-JP no último dia 17 encontrou o litro da gasolina comum para pagamento à vista oscilando entre R$ 6,07 e R$ 6,63, registrando aumento nos preços em um significativo número de postos, quando considerado o levantamento da semana passada. Quase todos os tipos de combustíveis registraram alta. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
Evanice Gomes Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis em cada estabelecimento. O secretário Junior Pires, do Procon-JP, informa que toda documentação, como notas fiscais e relatórios colhidos junto às distribuidoras e postos foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tomem conhecimento do que está ocorrendo no mercado de combustíveis de João Pessoa. Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exceção da Ale, que demonstrou, através de documentação, que não praticou aumento fora da legalidade. As autuações fazem parte da fiscalização para apurar e coibir possíveis aumentos extemporâneos e/ou abusivos nos preços dos combustíveis. Respostas – O secretário do Procon-JP salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notificações que solicitavam explicações documentadas sobre possíveis aumentos. “Algumas responderam que o Procon-JP não tinha competência técnica para esse tipo de fiscalização, o que é improcedente, e algumas poucas responderam com informações insuficientes para que pudéssemos concluir se houve aumento abusivo ou não”. A apuração – No âmbito da operação de fiscalização destinada à apuração de eventual elevação indevida de preços de combustíveis, foram expedidas, primeiramente, notificações a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obtenção de documentos e esclarecimentos quanto à comercialização de gasolina, etanol e diesel. “Após análise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfatório, culminando com 13 autuações”, explica Junior Pires. Postos – O titular do Procon-JP pontua que, além das autuações às distribuidoras, a fiscalização do órgão está atenta para os aumento nas bombas e verificando cada denúncia e reclamação. “Estamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de parâmetro para sabermos quando há aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente”. Penalidade – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplicação de multas e, até mesmo, da suspensão temporária dos serviços, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP leva alunos de escola municipal para aula prática sobre economia financeira em supermercado
Evanice Gomes Alunos da 5ª série das turmas A e B da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olívio Ribeiro Campos, no bairro dos Bancários, participaram de aula prática sobre noções básicas de educação financeira nesta quinta-feira, 12, em um supermercado da Capital. Os estudantes foram acompanhados pelos fiscais do Procon-JP e receberam certificado de participação. A ação é uma das várias atividades de comemoração pelo Dia Mundial do Consumidor, celebrado a 15 de março. Os fiscais do Procon-JP mostraram aos estudantes como usar o dinheiro de forma a economizar, momento em que eles receberam noções básicas de economia financeira. Durante a aula prática, que ocorreu nos corredores do supermercado Bemais no bairro dos Bancários, foram usados exemplos práticos e de fácil compreensão para que todos os estudantes aproveitassem o máximo possível o aprendizado. O secretario Junior Pires pontua que os fiscais que acompanharam os alunos ensinaram, ainda, como procurar a validade do produto, além da verificação da legislação que é obrigatória nesses locais e que deve estar disponível para o consumidor no dia a dia. “Também mostraram como se realiza uma inspeção rotineira a esses estabelecimentos para aprenderem como funciona o setor da fiscalização”. A prática – Ao final das explicações dos fiscais, os estudantes receberam uma quantia simbólica para realizarem alguma compra e, assim, utilizar o ensinamento teórico na prática. O encerramento da manhã ocorreu com um lanche para todos os envolvidos na aula.