Procon-JP festeja Dia Internacional do Consumidor com lançamentos de programas e mutirão para negociação de dívidas
Evanice Gomes Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do Procon-JP para o Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. As primeiras atividades ocorrerão no próximo dia 9 de março com o lançamento dos programas no auditório da sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 382, às 9h, em simultâneo com o inicio do atendimento do Mutirão para negociação de dívidas, que este ano trará, in loco, varias empresas para negociação direta com o consumidor sob a intermediação do Procon-JP. Dando prosseguimento às ações, no dia 10 serão distribuídas cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social dentro do programa Procon-JP Solidário, que desde 2021 já distribuiu mais de 20 mil cestas básicas em vários bairros e 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Sessão especial – No dia 11 de março haverá sessão especial conjunta da Câmara Municipal de Vereadores e da Assembleia legislativa do Estado. “Será um momento importante para lembrar da necessidade diária do trabalho de proteção aos consumidores”, pontua Marcos Souto Maior, Ouvidor Geral do Procon-JP. Especial mulher – Para homenagear as mulheres pela Passagem do seu Dia Internacional, comemorado no dia 8 de março, o Procon-JP se junta à Secretaria Municipal de Mulheres no dia 11 participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento à Violência. Aula prática – Mais um Programa destinado aos estudantes do município leva alunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino a um supermercado para aprender, na prática, o valor monetário do dinheiro. “Esta atividade já é uma tradição na programação do Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor”, comenta Souto Maior, acrescentando que os estudantes estarão sob a supervisão da equipe de fiscalização do órgão. Atendimento em Mangabeira – Na sexta-feira, dia 13, o ônibus do Procon-JP estará estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências. “Além do nosso atendimento no ônibus, a PMJP vai disponibilizar vários serviços de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local”, informa o Ouvidor Geral do Procon-JP. Fundamentadas – Os procons de todo País divulgam todo dia 15 de março (dentro da programação de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente ao ano anterior. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, fica disponível para consulta no site procon.joaõpessoa.pb.gov.br a partir desta data. Diretrizes da ONU – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão. A data foi criada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU e serve para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços tenham consciência de que devem respeitar todas as leis previstas para a relação. Calendário das atividades: Dia 9/03: Lançamento dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026 Dia 10/03: Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social Dia 11/03: Sessão especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado Dia 13/03: Procon-JP móvel atende em Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026
Procon-JP lança programas e mutirão para negociação de dívidas
Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do Procon-JP para o Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. As primeiras atividades ocorrerão no próximo dia 9 de março com o lançamento dos programas no auditório da sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 382, às 9h, em simultâneo com o início do atendimento do mutirão para negociação de dívidas, que este ano trará, in loco, várias empresas para negociação direta com o consumidor sob a intermediação do Procon-JP. Dando prosseguimento às ações, no dia 10 serão distribuídas cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social dentro do programa Procon-JP Solidário, que desde 2021 já distribuiu mais de 20 mil cestas básicas em vários bairros e 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Sessão especial – No dia 11 de março haverá sessão especial conjunta da Câmara Municipal de Vereadores e da Assembleia legislativa do Estado. “Será um momento importante para lembrar da necessidade diária do trabalho de proteção aos consumidores”, pontua Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP. Especial mulher – Para homenagear as mulheres pela Passagem do seu Dia Internacional, comemorado no dia 8 de março, o Procon-JP se junta à Secretaria Municipal de Mulheres no dia 11 participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento à Violência. Aula prática – Mais um Programa destinado aos estudantes do Município leva alunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino a um supermercado para aprender, na prática, o valor monetário do dinheiro. “Esta atividade já é uma tradição na programação do Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor”, comenta Souto Maior, acrescentando que os estudantes estarão sob a supervisão da equipe de fiscalização do órgão. Atendimento em Mangabeira – Na sexta-feira, dia 13, o ônibus do Procon-JP estará estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências. “Além do nosso atendimento no ônibus, a PMJP vai disponibilizar vários serviços de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local”, informa o ouvidor geral do Procon-JP. Fundamentadas – Os procons de todo País divulgam todo dia 15 de março (dentro da programação de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente ao ano anterior. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, fica disponível para consulta no site procon.joaõpessoa.pb.gov.br a partir desta data. Diretrizes da ONU – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão. A data foi criada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU e serve para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços tenham consciência de que devem respeitar todas as leis previstas para a relação. Calendário das atividades: Dia 9/03: Lançamento dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026 Dia 10/03:Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social Dia 11/03: Sessão especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado Dia 13/03: Procon-JP móvel atende em Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e que reuniu procons de diversas regiões do Pais. O chefe de gabinete do Procon-JP, José Nicodemos Rodrigues de Sousa Sobrinho, que participou da reunião junto com o consultor jurídico do órgão pessoense, Thiago Cruz, salienta que o objetivo do encontro foi promover o alinhamento estratégico entre os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de incentivar a integração, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das ações desenvolvidas em âmbito local. Para ele, a participação do Procon-JP reafirma o papel essencial do órgão na proteção dos consumidores do Município, atuando na orientação, mediação de conflitos e fiscalização das relações de consumo, bem como contribui ativamente para a construção de estratégias conjunta de fiscalização em nível nacional. A atuação coordenada entre Senacon e a ProconsBrasil fortalece o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e amplia a efetividade das ações voltadas à garantia de direitos e ao equilíbrio nas relações de consumo. “O Procon-JP segue comprometido com a defesa dos consumidores e com o desenvolvimento contínuo de ações que assegurem transparência e proteção nas relações consumo”, finaliza o advogado Thiago Cruz. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende em supermercado mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo
Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon de João Pessoa em um supermercado do bairro Altiplano, que foi autuado. Além da data de validade vencida, a inspeção encontrou produtos mofados e em locais com infestação de insetos, todos em desacordo com a legislação pertinente. O Procon-JP apreendeu vários tipos de frios como queijo, mortadela e leite, bolos, panetones, peixes e camarão e centenas de pacotes de massa de tapioca de mais de uma marca. Para Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP, a situação no supermercado é muito séria porque, além do prazo para o consumo está ultrapassado, algumas áreas do local estavam infestadas de baratas e moscas. “O Procon-JP seguiu denúncia de um consumidor devido a um requeijão com validade vencida. Mas o que encontrou foram muitos produtos irregulares, além do grave problema da falta de cuidado e de higiene nos equipamentos do estabelecimento. Sabemos que isso pode causar danos sérios à saúde do cidadão”, reforçou. Olhos do consumidor – Souto Maior pontua a importância do consumidor para detectar esse tipo de irregularidade. “O cidadão é um fiscal natural e sempre deve procurar o Procon-JP para denunciar e reclamar das possíveis irregularidades encontradas, principalmente quando se tratar de alimentos. Nós realizamos nossas inspeções mas, também, precisamos dos olhos do consumidor”, afirmou. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP registra que menor preço da gasolina se mantém em R$ 5,75 desde 17 dezembro de 2025
Pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa registra que o preço da gasolina vem se mantendo em R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria) na Capital para pagamento à vista desde o último dia 17 de dezembro de 2025. O maior preço está sendo comercializado em R$ 5,99 (oito postos) há três semanas, com 101 postos mantendo o mesmo preço do produto desde o dia 10 de janeiro, data do último levantamento do Procon-JP. Confira a pesquisa. A pesquisa, que foi realizada em 112 postos que estavam em atividade na Capital no dia 24 de fevereiro, constata que para abastecimento com pagamento na modalidade cartão, o preço da gasolina oscila entre R$ 5,85 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,09 (10 postos). A gasolina aditivada também manteve os mesmos preços nas duas pontas do levantamento anterior e oscila entre R$ 5,85 (Postos Expressão – Beira-Rio e Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). Para pagamento no crédito, o preço está entre R$ 5,86 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com a pesquisa do dia 10 de fevereiro foi o álcool: R$ 4,25 (Ferrari – Centro) e 4,69 (Select – Tambaú), uma diferença de R$ 0,44. No cartão, o produto oscila entre R$ 4,37 (Postos Expressão – Tambaú e Maxi – Oitizeiro) e R$ 4,79 (São José – Cruz das Armas). S10 – O S10 manteve o mesmo menor preço da última pesquisa do Procon-JP, R$ 5,67 (Epitácio Pessoa – Miramar e Torre – Torre), com o maior subindo de R$ 6,59 para R$ 6,75 (São José – Castelo Branco). No cartão, o óleo está sendo comercializado entre R$ 5,84 (Maxi – Oitizeiro) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). Quatro postos reduziram e 96 mantiveram o mesmo preço do último dia 10. Comum – O diesel comum foi outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa passada, R$ 5,59 (Petrogás JP – Cristo, Estrela – Geisel e Independência – Tambiá) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). GNV – O menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) vem se mantendo há duas semanas: R$ 4,85 (Estrela do Geisel, São Luiz IX e Frei Damião – Ipês), com o maior caindo de R$ 5,89 para R$ 5,86 (oito postos). Para pagamento no crédito, o produto continua a manter o mesmo preço único: R$ 4,86.
Procon-JP registra que preço da gasolina se mantém em 94 postos e oscila entre R$ 5,75 e R$ 5,99
O preço da gasolina nas duas pontas nos postos da Capital para pagamento à vista continua o mesmo registrado na semana passada, constata pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon de João Pessoa, com o produto oscilando entre R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,99 (oito postos), com 94 postos mantendo o mesmo preço do levantamento anterior e nove locais reduzindo. Para pagamento no crédito, a gasolina está sendo comercializada entre R$ 5,85 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,09 (oito postos). O levantamento foi realizado no dia 10 de fevereiro em 113 postos da Capital. Aditivada – O mesmo produto, só que aditivado, também manteve os mesmos preços da semana anterior e oscila entre R$ 5,85 (Postos Expressão – Beira-Rio e Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). No cartão, o preço está sendo praticado entre R$ 5,86 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – Esta semana o menor preço do álcool traz leve alta, saindo de R$ 4,23 para R$ 4,25 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em 4,69 (Select – Tambaú e Da Serra II – Bessa), com três postos reduzindo e 94 mantendo o mesmo preço. A comercialização no cartão oscila entre R$ 4,37 (Expressão – Tambaú e Maxi – Oitizeiro) e R$ 4,74 (Postos São José – Cruz das Armas). S10 – Um combustível que manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas foi o S10: R$ 5,67 (Epitácio Pessoa – Miramar e Torre – Torre) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). No cartão, o produto está entre R$ 5,89 (Expressão e São Luiz XI– Tambaú) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). Cinco postos reduziram o preço do produto e 99 mantiveram o mesmo valor da semana passada. Comum – O menor preço do diesel comum se manteve o mesmo da semana passada, R$ 5,59 (Petrogás – Cristo, Estrela – Geisel e Independência – Tambiá), mas o maior caiu de R$ 5,94 para R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) mantém os mesmos preços há duas semanas nas duas pontas: R$ 4,85 (Estrela do Geisel, São Luiz IX e Frei Damião – Ipês) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Para pagamento no crédito, o produto continua a manter o mesmo preço único: R$ 4,86. Conferir a pesquisa Confira o comparativo
Procon-JP fiscaliza posto em Mangabeira, interdita bicos de gasolina e autua o estabelecimento duas vezes
Em continuidade à fiscalização periódica aos postos de combustíveis da Capital, o Procon de João Pessoa autuou o mesmo estabelecimento duas vezes no bairro de Mangabeira, após realizar testes de proveta que constataram irregularidades como a da chamada bomba baixa e também registrar teor de etanol acima do permitido na gasolina, além de encontrar produtos com validade vencida ou sem data de validade. A inspeção do Procon-JP, que agora conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados para realizar testes de qualidade nos combustíveis, também notificou a conveniência do posto por expor produtos para a comercialização sem preço e devido à ausência de placas informativas ao consumidor e a falta de um exemplar do CDC. De acordo com Marcos Souto Maior, ouvidor-geral do Procon-JP, a fiscalização encontrou 66 produtos destinados à manutenção dos veículos fora da data da validade. “São produtos como Diesel optmizer (46); Fuel optimizer (14), Brake Fluid (fluido de freio) STP (4) e lava auto Pratik (2)”. Ele explica que os testes realizados pela equipe do Procon-JP nas bombas de combustíveis do posto constataram que a vazão da gasolina estava menor a que o visor mostrava. “Já no teste de qualidade do produto, foi registrado que o teor de etanol estava em 32% acima do permitido. Vale ressaltar que todos os testes são realizados duas vezes para não haver margem de dúvida”. Várias etapas – Marcos Souto Maior acrescenta que os bicos de gasolina interditados só voltarão a funcionar depois que os novos testes confirmarem que está tudo dentro da normalidade. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP passa por várias etapas, inclusive realizando visitas mais de uma vez aos estabelecimentos para garantir que as falhas foram todas sanadas”. Penalidades – O ouvidor-geral do Procon-JP adianta que o estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimento do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP dá dicas e orientações ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares
Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de João Pessoa dá dicas e orientações sob à luz da legislação, principalmente para irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que a diversão ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda situações que são consideradas práticas abusivas e estão dispostas no artigo 39 do CDC. Como primeiro exemplo, as irregularidades da exigência do consumo mínimo e da limitação de valor para pagamento no cartão de crédito, caso o estabelecimento disponibilize essa forma de pagamento. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, pontua que as duas questões citadas são ilegais e o consumidor precisa ficar atento para isso. Ele adianta que “o mesmo ocorre com o pagamento da taxa de 10% sobre o valor da conta, o que não é obrigatório”. Alimentação – Quanto às refeições, como almoço e jantar, especialmente em dias de festas, existem algumas irregularidades que o consumidor nem percebe, como a divisão da comida de um único prato. O consumidor que quiser ‘rachar’ o valor de um único prato pode fazer isso tranquilamente, basta avisar ao atendente da mesa. Júnior Pires salienta que, se o restaurante cobrar um valor a mais ou recusar esse atendimento, a prática será considerada como abusiva e é prevista no artigo 39 do CDC. “Nesse caso, o cliente pode acionar os órgãos de defesa do consumidor para que tomem as devidas providências”. Atenção à saúde – Outro conselho ao folião que for brincar em bares, restaurantes e clubes é que fique atento a algumas situações, como a disponibilização de sanitários e se estão em conformidade com os requisitos de higiene. “Nestes momentos de festas e de grandes aglomerações, principalmente em espaços pequenos e com a festa durando várias horas seguidas, é comum as pessoas ficarem desatentas para esse tipo de detalhe, o que não deveria ocorrer, porque se trata de uma questão de saúde”. Bebidas – Outro detalhe é quanto ficar atento à conta da mesa, principalmente se houve ingestão de bebida alcoólica. É aconselhável conferir se o valor está mesmo correto. “É bom verificar se o seu consumo ‘bate’ com a conta para não pagar por algo que não usufruiu”, alertou Júnior Pires. Uma dica se refere a quem vai comprar a bebida em lojas e supermercados. “É necessário verificar a data de validade e se o rótulo está lacrado. Mas, preste atenção, o estabelecimento pode cobrar preços diferenciados entre a bebida gelada e a natural, desde que não haja exorbitância”, informa o secretário. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30); Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Clínicas de optometria são interditadas em fiscalização conjunta do Procon-JP, CRM-PB e Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Duas clínicas de optometria da Capital (uma no Centro e outra em Mangabeira) foram interditadas em fiscalização conjunta entre o Procon de João Pessoa, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) por possíveis irregularidades como a realização de consultas e exames oftalmológicos sem a presença de um profissional médico especialista. As empresas também não tinham alvará de funcionamento. Além da interdição, as duas unidades receberam autos de infração do Procon-JP. “Os centros óticos forneciam diagnósticos de patologias oculares, além de prescrever tratamento, a exemplo de lentes com grau. Também não disponibilizavam nenhuma das informações aos consumidores que são previstas pela legislação”, informa o secretário do Procon-JP, Junior Pires, elogiando as atuações dos Conselhos, que foram representados pelos médicos Alberthy Ogliair (coordenador jurídico do CBO) e Cândida Fernandes de Araújo (médica fiscal do CRM-PB). A fiscalização do Procon-JP, do CBO e do CRM-PB objetivou apurar as práticas irregulares por possível afronta às normas de proteção e defesa do consumidor: “Adotamos as medidas cabíveis para cessar a oferta e a realização de consultas, exames diagnósticos e prescrições oftalmológicas por profissional não habilitado, uma forma de garantir a proteção à saúde e segurança dos consumidores. O prazo legal para a defesa dos estabelecimentos é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”. Segundo denúncia de um consumidor, a empresa anuncia e executa exames especializados como avaliação visual, exame computadorizado, fundo de olho, aferição da pressão intraocular e o chamado ‘Teste do Olhinho’, procedimento de caráter eminentemente diagnóstico. Ato Médico – O titular do Procon-JP ressalta que a realização de diagnósticos e prognósticos oftalmológicos constitui ato privativo de profissionais médicos, nos termos da Lei 12.842/2013 (Lei do Ato Médico) razão pela qual o consumidor não pode ser submetido a consulta oftalmológica por optometristas para fins de diagnóstico de patologias ou prescrição de condutas terapêuticas. Limites legais – O secretário avalia que a prática denunciada extrapola os limites legais de atuação do profissional optometrista, expondo os consumidores a riscos à saúde, uma vez que envolve avaliação técnica realizada por profissionais não legalmente habilitados para diagnosticar doenças oculares ou prescrever tratamento adequado. Atendimento do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP realiza pesquisa para preços de carnes e encontra diferença de R$ 56 no filé bovino
O quilo do filé bovino sem cordão apresenta a maior diferença nos preços, R$ 56,68, em pesquisa para carnes realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) em supermercados e mercados públicos da Capital, com o produto comercializado entre R$ 60 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 116,68 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube), variação de 94,47%. Mas a maior variação de preços de toda pesquisa ficou com o quilo da carne tipo fraldinha, 135,24%, oscilando entre R$ 25 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 58,81 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 33,81. O levantamento do Procon-JP foi realizado nesta quarta-feira (11) em 26 estabelecimentos e coletou preços de 97 itens, entre carne bovina (em cortes e moída), fígado bovino, frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos). O Procon-JP também divulga a pesquisa comparativa de preços com a última pesquisa realizada no dia 07 de janeiro de 2026. Outras diferenças – Outras duas grandes diferenças foram encontradas no quilo do filé bovino com cordão, R$ 49,99, oscilando entre R$ 50 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 99,99 (Supermercados Manaíra – Manaíra), variação de 99,98%; e no quilo da maminha, R$ 33,99, que oscila entre R$ 35 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 67,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 94,26%. Mais variações – Mais duas variações chamam a atenção: o quilo da picanha nacional, 124,98%, com preços entre R$ 40 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 89,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 49,99; e no quilo da carne tipo cupim, 108,66%, que oscila entre R$ 33,50 (Rede Compras – Aeroclube) e R$ 69,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 36,40. Coração de frango – Para preço do frango, o Procon-JP registra que a maior variação, 160,11%, ficou com o quilo do coração Sadia, praticado entre R$ 14,99 (Supermercado Bemais – Bancários) e R$ 38,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra). O quilo do coração, só que da marca Bom Todo, ficou com a maior diferença de preço da pesquisa para frango, R$ 28,30, oscilando entre R$ 20,49 (Supermercado Carrefour – Bancários) e R$ 48,79 (Supermercado Bemais – Bancários), variação de 138,12%. Ovos – No quesito ovos, a bandeja com 20 unidades do branco Avine mostra a maior variação do levantamento, 50,08%, comercializado entre R$ 11,98 (Supermercado Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 17,98 (Supermercado SuperFácil – Água Fria). A maior diferença, R$ 9, porém, ficou com a bandeja com 30 ovos, com preços entre R$ 17,99 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube) e R$ 26,99 (Supermercados Carrefour – Bancários e SuperFácil – Água Fria).