Site do Procon-JP ultrapassa 86 mil visualizações com destaque para as pesquisas semanais de combustíveis
O numero de acessos ao site procon.joaopessoa.pb.gov.br este ano já chegou a 86.360, confirmando que o consumidor está acompanhando as ações da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. O destaque nos acessos são as pesquisas semanais de combustíveis, que atingiram 1.780 visualizações em apenas três dias. Esses números se referem aos 10 primeiros meses de 2026. De acordo com o secretário executivo de Defesa do Consumidor do Município, Marcos Souto Maior Filho, as visualizações não ocorrem apenas em João Pessoa, mas também em toda Paraíba e no Brasil. “Temos um número de acessos bem significativos em São Paulo, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e outras capitais do País. Na Paraíba, após a Capital, as maiores visualizações ficam com as cidades de Cabedelo e Santa Rita”, observou. Souto Maior pontua que o número de acessos cresceu bastante com a total informatização dos setores da Secretaria, a exemplo da pesquisa e da fiscalização através do Procon-JP Digital 2.0. “Agora, há a possibilidade do consumidor acompanhar em tempo real as fiscalizações aos postos de combustíveis”, afirmou. Combustível seguro – Desde o início deste ano, o programa Procon-JP Digital 2.0 vem sendo colocado em prática em todos os setores e, desde agosto, a iniciativa possibilita uma maior interação entre o Procon-JP e o cidadão, a exemplo da Operação Combustível Seguro realizada nos postos da Capital e pode ser acompanhada em tempo real. Investimento – O secretário pondera que essas inovações tecnológicas agilizam, ainda, a assistência geral ao consumidor da Capital e dá uma resposta rápida às demandas. “Seguimos a orientação do prefeito Leo Bezerra de investir em novos equipamentos e tecnologias de ponta para se chegar com rapidez às necessidades do cidadão pessoense”. Mapa interativo – Para o consumidor acompanhar uma inspeção a um posto de combustível, basta acessar o site procon.joaopessoa.pb.gov.br, abrir o mapa interativo e clicar em cima do posto. A partir daí ele visualiza em tempo real o que está ocorrendo no estabelecimento. O desdobramento da fiscalização também pode ser acompanhado: se o posto foi autuado e se foi, qual o motivo, se está interditado parcialmente, se tem bomba com problemas, etc. “No momento em que o fiscal joga a informação no sistema através do tablet, já alimenta automaticamente o aplicativo. É o monitoramento em tempo real”, explica Souto Maior. Escola do Consumidor – Mais um serviço importante posto em prática pelo Procon-JP Digital 2.0 é a Escola do Consumidor. O secretário destaca o investimento em tecnologia como um ponto importante para que o consumidor tenha mais acessos às ações do Procon-JP. “O atendimento mais ágil e eficaz ao cidadão em seu dia a dia facilita a vida de todos”. Alcance social – Souto Maior avalia que os aplicativos disponibilizados ao cidadão no site trouxe um bem social muito grande, pois traz agilidade na resposta a algum conflito consumerista, a exemplo do ‘Combustível Seguro’, do atendimento virtual, além da facilidade de acesso às tabelas das pesquisas. “O consumidor pode ficar por dentro das atividades da Secretaria através do site. Estamos em completa interação com o cidadão”. frisou. TEXTO: EVANICE GOMES PUBLICAÇÃO: COORDENÇÃO TI PROCON-JP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone:0800 083 2015; WhatsApp geral: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP autua mais quatro agências bancárias da Capital por descumprirem tempo legal de espera na fila
O Procon de João Pessoa autuou mais quatro agências bancárias da Capital por descumprimento à Lei Municipal 8.744/1998 que garante ao cliente um tempo máximo de espera para atendimento presencial nos caixas internos. No início deste mês, o Procon-JP já tinha autuado outras cinco agências pelo mesmo motivo. A legislação municipal prevê o atendimento em até 20 minutos em dias normais e em 30 minutos nos dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimento de contas de concessionária de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais, e de 35 minutos nos dias considerados atípicos (como pagamento dos servidores públicos, vésperas e após feriados). O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, explica que a fiscalização está verificando se os bancos estão cumprindo a legislação pertinente ao segmento. “Queremos garantir ao consumidor um tratamento correto como está previsto pela legislação, quando ele precisar dos serviços bancários”. Denúncias – Souto Maior avisa ao consumidor que o setor de fiscalização do Procon-JP está atento para seguir as reclamações e denúncias realizadas pelo cidadão. “Em caso da desconfiança de alguma irregularidade, o consumidor deve procurar o Procon-JP através do telefone 0800 083 2015 e do whatsapp 98665 0179 ou mesmo se dirigir à sede do Procon-JP na avenida Pedro I, 382, Tambiá”. Nove autuações – Souto Maior informa que, após visitar seis agências de bancos diversos esta quarta-feira, 28, o Procon-JP autuou quatro delas, somando nove autuações só neste mês. “O motivo é sempre a longa espera a que são submetidos os clientes. Outra irregularidade encontrada hoje foi a entrega de uma senha manual sem a data e o horário de chegada, o que também não é permitido por lei”. Mais leis – O secretário salienta que o Procon-JP também inspeciona outras legislações na agências bancárias, a exemplo da falta de informação ao consumidor das leis básicas pertinentes ao setor, o número disponibilizado de caixas (eletrônicos e presenciais) e se é suficiente para atender a demanda do momento. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As instituições financeiras têm um prazo legal para a defesa, que é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, salienta Souto Maior. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Procon-JP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fique atento
Procon-JP suspende atendimento na sexta-feira, 30, e retorna na próxima terça-feira, 03 de novembro Devido aos feriados do Dia do Servidor (transferido para a sexta-feira, 30 de outubro) e de Finados, na próxima segunda-feira, 2 de novembro, o Procon-JP suspende temporariamente o atendimento em todos os setores da sede instalada na avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, só retornando na próxima terça-feira, 3 de novembro, em horário normal das 8h às 17h, com distribuição de fichas até às 16h30. O atendimento virtual também estará suspenso para atendimento imediato do consumidor, mas as mensagens enviadas ao aplicativo nesses dias ficam armazenadas e receberão a devida atenção a partir da terça-feira, 03 de novembro. O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, informa ao consumidor que a Secretaria volta ao normal após o feriado da segunda-feira, um dia muito importante para toda população, uma vez que se trata de homenagear os entes queridos já falecidos. Souto Maior informa que, a partir das 8h do dia 3 de novembro, as equipes do Sac da sede e do Whatsapp 083 986650179 e do telefone gratuito 0800 083 2015 estarão trabalhando a todo vapor, assim como as equipes dos setores de pesquisa e de fiscalização. “Voltaremos a dar toda a assistência necessária para quem procurar os serviços da Secretaria no inicio da próxima semana”. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público:83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Intermunicipal
Procon-JP fiscaliza empresas de transporte rodoviário para garantir cumprimento da gratuidade no final de semana A fiscalização do Procon de João Pessoa está notificando as empresas de transporte coletivo intermunicipais sobre a gratuidade das passagens para quem vota no interior da Paraíba, conforme prevê o Decreto Estadual número 48963/2026. As empresas instaladas no Terminal Rodoviário de João Pessoa que operam no interior da Paraíba estão recebendo orientações sobre a legislação. João Pessoa também vai oferecer transporte coletivo gratuito no dia 25 através do Decreto 11.402/2026 da PMJP. A norma estabelece regras específicas de vigência considerando a característica das linhas de transporte público intermunicipal no Estado. O passe livre no transporte rodoviário convencional para o eleitor paraibano é válido do primeiro minuto da 0h do dia 24 de outubro de 2026 até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026. O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, salienta que a fiscalização é preventiva e visa garantir que as empresas estejam cientes do Decreto e preparando a logística para atender aos eleitores do interior do Estado. “Estamos garantindo que a legislação seja cumprida de forma correta”. Direito constitucional – A medida tem o objetivo de assegurar o direito constitucional ao voto, garantindo suporte financeiro e logístico aos cidadãos que votam em municípios distintos do seu local de residência atual. “O Decreto dá igual oportunidade a todos de exercerem a cidadania”, pontua o secretário do Procon-JP. De 24 a 26 – Já adotada para o primeiro turno das eleições 2026, a medida dá a mesma garantia neste segundo turno. “Os eleitores poderão fazer o deslocamento gratuito nos ônibus intermunicipais entre os dias 24 de outubro e 26 de outubro”, informa Souto Maior. Exigências – Para usufruir da passagem gratuita nos trechos de ida e volta, o eleitor deverá apresentar a seguinte documentação nos guichês e veículos: Trecho de ida: O embarque está condicionado à apresentação do título de eleitor físico, aplicativo e-Título ou qualquer documento idôneo (físico ou eletrônico) que comprove a identidade e o local de votação do usuário; Trecho de volta: Para a viagem de retorno do município de votação, exige-se a apresentação do comprovante de votação, juntamente com a prévia utilização da gratuidade no trecho de ida; Emissão concomitante: Fica dispensada a apresentação do comprovante de votação no caso de emissão prévia e conjunta dos bilhetes de ida e volta, desde que respeitados os horários e normas estipulados. Gratuidade na Capital – Os eleitores da Capital também terão transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições de 2026. O Decreto 11.402/2026 da Prefeitura de João Pessoa garante a gratuidade nos ônibus das 6h às 20h em todas as linhas que estiverem em circulação no próximo domingo, 25. Para utilizar o benefício, os passageiros deverão apresentar o Passe Legal e o título de eleitor. A PMJP informa que serão 81 linhas, 130 veículos e um reforço da frota em torno de 50%. TEXTO: EVANICE GOMES ATUALIZAÇÃO SITE: COORDENAÇÃO TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179
Procon-JP Supermercado é autuado e tem cervejas e produtos alimentícios apreendidos por irregularidades nas datas
Um supermercado no bairro do Costa e Silva foi autuado pelo Procon de João Pessoa por colocar, para comercialização, produtos alimentícios e duas marcas de cervejas com a data de validade vencida ou sem informação de origem. Os produtos foram apreendidos e descartados. Os produtos irregulares apreendidos foram cerveja Brahma zero de 350 ml (validade vencida); cerveja Bohemia 350 ml (data de validade raspada); 6,410 quilos de linguiça calabresa; 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon (todos sem identificação de origem). O Procon-JP visitou o estabelecimento seguindo denúncia de um consumidor e, no local, constatou as irregularidades. O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, informa que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. E salienta: “Estamos atentos a esse tipo de denúncia e indo até o local da forma mais rápida possível, até porque se trata da saúde do consumidor por se tratar de locais que comercializam alimentos”. Verificar e denunciar – Souto Maior também reforça, junto ao consumidor, a ficar atento e verificar, e rejeitar, os alimentos que também estão sem data de validade ou de fabricação. “Essas informações são muito importantes porque dá a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal. Também é importante a denúncia junto ao Procon-JP para realizarmos a fiscalização”. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. TEXTO: EVANICE GOMES PUBLICAÇÃO NO SITE: COORDENAÇÃO TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Telefone: 0800 083 2015 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fiscalização Dia das Crianças
Procon-JP fiscaliza 17 lojas que comercializam artigos de lazer infantil e autua dois estabelecimentos A Operação Dia das Crianças realizada pelo Procon-JP esta semana para fiscalizar as lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na Capital resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira para adequação na própria loja e dois estabelecimentos autuados pela prática indevida da exigência de parcela mínima para pagamento na modalidade crédito. Dezessete lojas foram visitadas, A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para a adequação necessária na própria loja. “Os produtos estavam sem as etiquetas com os preços e foram recolhidos pela própria loja sob a supervisão dos fiscais do Procon-JP para que fossem feitos os ajustes necessários”, salienta o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior. A fiscalização começou na manhã da última terça-feira, 6, e se estendeu até a tarde da quinta-feira, 8, inspecionando se os produtos tinham o Selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a data de validade e de fabricação nas embalagens e de informações em língua portuguesa. Efeito positivo – Souto Maior pondera que este ano não houve flagrantes preocupantes como nos anos anteriores. “O trabalho de fiscalização do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em períodos de grande movimentação, vem surtindo efeito positivo. Após anos de inspeções nesses locais, as empresas se adequaram às normas vigentes e estão fazendo a sua parte, que é o cumprimento da legislação de proteção ao consumidor. Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos a penalidades, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. TEXTO: EVANICE GOMES PUBLICAÇÃO: COORDENAÇÃO TI PROCONJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fique atento
Procon-JP suspende atendimento nessa sexta-feira, 9, e retorna em horário normal na próxima terça-feira, 13 Devido à dedetização de todo prédio, o Procon de João Pessoa suspende temporariamente o atendimento em todos os setores da sede instalada na avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, a partir dessa sexta-feira, 9, só retornando na próxima terça-feira, 13, em horário normal, das 8h às 17h, com distribuição de ficha até às 16h30 para atendimento presencial. O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que, como há a necessidade de higienizar o prédio, haverá a dedetização de todas as salas para evitar o surgimento de insetos que podem prejudicar a saúde. “Vamos fazer nessa sexta, 9, e aproveitar o feriado do dia 12 para ter mais tempo do produto evaporar por completo e evitar danos às pessoas. É mais segurança para os servidores e para os consumidores”. Souto Maior agradece a paciência do cidadão pessoense por esse transtorno, mas a ação é necessária para que a saúde do servidor e do consumidor seja garantida. “Será apenas um dia sem o expediente normal, já que a próxima segunda-feira é feriado nacional e tudo estará fechado”. O atendimento ao consumidor na sede do Procon-JP volta ao normal na próxima terça-feira, 13, iniciando às 8h e encerrando às 17h, com as equipes do SAC e do virtual trabalhando a todo vapor, assim como as equipes dos setores de pesquisa e de fiscalização. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Procon-JP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público:83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP orienta consumidor para cuidados básicos na hora da compra dos presentes para o Dia das Crianças
Evanice Gomes As lojas que comercializam artigos de lazer infantil já registram aumento no movimento para a compra dos presentes para o Dia das Crianças, comemorado sempre no dia 12 de outubro. Para deixar os consumidores mais atentos aos cuidados necessários na hora de adquirir esses produtos, o Procon-JP está divulgando dicas e orientações. Os artigos destinados ao público infantil devem ter a garantia de que é mesmo seguro e, por isso, o primeiro conselho é verificar se o produto está em conformidade com as especificações técnicas de finalidade e de segurança e isso pode ser feito através do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela segurança de produtos de lazer infantil. O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, reforça que essa deve ser a primeira coisa a ser verificada pelo consumidor. “É através do Selo de qualidade do Inmetro, que deve está na embalagem do produto, que o consumidor vai ter certeza de que o brinquedo pode ser usado com segurança”. Faixa etária – Outra orientação se refere às informações contidas nas embalagens dos produtos, a exemplo da faixa etária a que se destina. “Esse é um detalhe importante para evitar acidentes como a de uma criança pequena brincar com peças diminutas e levar à boca e engolir, provocando uma situação que pode se tornar em algo grave”, explica o secretário. Instruções – O Procon-JP traz outra dica: a de que o consumidor precisa atentar para as instruções de montagem e de uso e se essas informações estão escritas em português de forma clara e compreensível, ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior. Validade – Outro conselho de Souto Maior é sobre a conferência da data de validade. ”Todo produto têm prazo para ser usado e essa data deve ser exposta na embalagem. Os brinquedos não são exceção”. Defeitos – Outra dica é quanto a não deixar as compras para a última hora para não aumentar o risco de escolhas erradas ou de adquirir produtos com algum defeito. “O consumidor deve lembrar que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o artigo, a não ser que haja algum defeito”, pontua Souto maior. Compras online – Para as compras online, as regras de segurança são as mesmas que no comércio físico, mas no caso de troca do produto, há um diferencial: é o chamado ‘direito de arrependimento’, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias a contar da data do recebimento se o consumidor encontrar algum defeito ou mesmo se não gostar do artigo. Considerando o mesmo prazo para troca do produto nas compras pela internet, o consumidor também tem a opção ao reembolso do valor pago com a devida correção monetária. Fiscalização – O Procon-JP está fiscalizado, desde a manhã desta terça-feira, 6, as lojas da Capital que comercializam artigos de lazer infantil, uma forma de garantir mais seguranças para o consumidor que está comprando esse tipo de produto. A inspeção segue até à próxima quinta-feira, 8, Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Procon-JP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral : (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP fiscaliza bancos e autua três agências por descumprimento à legislação para tempo de espera na fila.
A fiscalização do Procon de João Pessoa autuou três agências bancárias da Capital nesta quinta-feira, 1º, como consequência do descumprimento da Lei Municipal 8.744/1998, que garante ao cliente um tempo máximo de espera para atendimento presencial nos caixas dos bancos, além de não gerar ficha com horário de chegada de forma ágil. A legislação, conhecida como ‘Lei das Filas’ prevê o atendimento em até 20 minutos em dias normais e em 30 minutos nos dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimento de contas de concessionária de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais, e de 35 minutos nos dias considerados atípicos (como pagamento dos servidores públicos, vésperas e após feriados). O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto maior, informa que a fiscalização também inspeciona, nesses locais, outras legislações como a falta de informação ao consumidor das leis básicas pertinentes ao setor, o número disponibilizado de caixas (eletrônicos e presenciais) e se é suficiente para atender a demanda do momento. Fiscal natural – O secretário executivo do Procon-JP avisa ao consumidor que procure a Secretaria sempre que se sentir desrespeitado em seus direitos legais. “O consumidor, como fiscal natural, pode fazer denúncia ou reclamar através do telefone 0800 083 2015 e do whatsapp 98665 0179 ou mesmo se dirigir à sede do Procon-JP na avenida Pedro I, 382, Tambiá”. Souto Maior complementa que o setor de fiscalização do Procon-JP está atento às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade em qualquer segmento da relação de consumo”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As instituições financeiras têm um prazo legal para a defesa, que é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração”, salienta Souto Maior. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Operação Combustível Seguro interdita dois bicos de gasolina comum e autua posto no bairro de Jaguaribe
Dois bicos de gasolina comum foram interditados e um posto no bairro de Jaguaribe foi autuado durante fiscalização da Operação Combustível Seguro do Procon de João Pessoa na manhã desta quinta-feira, 24. Após teste de volumetria, os fiscais constataram que o equipamento estava em desconformidade considerando os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Procon-JP realiza a Operação Combustível Seguro nos postos de combustíveis semanalmente como parte do planejamento do setor de fiscalização, além de seguir as denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria. O consumidor pode fazer denúncia ou reclamar através do telefone 0800 083 2015 e do whatsapp 98665 0179 ou mesmo se dirigir à sede do Procon-JP na avenida Pedro I, 382, Tambiá. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor que deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veiculo. “Seguimos as denúncias de forma imediata e, caso se confirme, tomamos todas as medidas cabíveis para sanar o problema”. A irregularidade encontrada no posto de Jaguaribe mostra desconformidade na medição do volume da gasolina fornecida ao consumidor, comprometendo a confiabilidade da quantidade indicada pelos equipamentos e caracterizando irregularidade na comercialização do produto. Penalidades – O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimento do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Telefone: 0800 083 2015 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br