Dois bicos de gasolina comum foram interditados e um posto no bairro de Jaguaribe foi autuado durante fiscalização da Operação Combustível Seguro do Procon de João Pessoa na manhã desta quinta-feira, 24. Após teste de volumetria, os fiscais constataram que o equipamento estava em desconformidade considerando os padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O Procon-JP realiza a Operação Combustível Seguro nos postos de combustíveis semanalmente como parte do planejamento do setor de fiscalização, além de seguir as denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria.
O consumidor pode fazer denúncia ou reclamar através do telefone 0800 083 2015 e do whatsapp 98665 0179 ou mesmo se dirigir à sede do Procon-JP na avenida Pedro I, 382, Tambiá.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor que deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veiculo. “Seguimos as denúncias de forma imediata e, caso se confirme, tomamos todas as medidas cabíveis para sanar o problema”.
A irregularidade encontrada no posto de Jaguaribe mostra desconformidade na medição do volume da gasolina fornecida ao consumidor, comprometendo a confiabilidade da quantidade indicada pelos equipamentos e caracterizando irregularidade na comercialização do produto.
Penalidades – O posto autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Atendimento do Procon-JP
Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Telefone: 0800 083 2015
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br