Comitê Gestor do João Pessoa Sustentável se reúne para avaliar avanços do Programa
Um Programa com capacidade para transformar a Capital por meio de uma série de projetos que passam por três diferentes eixos: habitação, meio ambiente e governança. Esse é o João Pessoa Sustentável, um marco na construção de uma cidade democrática, inteligente e humana, criado com o compromisso de promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, reduzir desigualdades, modernizar o planejamento urbano e fortalecer a administração pública e fiscal por meio de 60 ações que serão executadas até 2024. O Programa é acompanhado de perto por um Comitê que voltou a se reunir na noite desta terça-feira (31), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), para discutir os avanços nestes oito meses de gestão de Cícero Lucena. Presidido pelo prefeito, o Comitê auxilia órgãos da administração na implementação do Programa que já começou a transformar a Capital. Entre as ações em andamento, destaque para a elaboração do novo Plano Diretor, já em discussão com a população da cidade, e a transformação do Complexo Beira Rio com qualificação urbana e moradia digna para os que vivem em área de risco. Os estudos estão em andamento com equipes sociais e infraestrutura fazendo o mapeamento socioambiental nas oito comunidades. Além dessas ações, a Prefeitura já implantou o programa Papel Zero e o sistema BIM, o mais moderno do mundo na construção de projetos de construção civil e arquitetura. Também está renovando todo o parque tecnológico do Município que torna a gestão mais eficiente e econômica por meio de uma integração que ficará completa com o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), já em licitação. De acordo com Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa (UEP), “o montante de contratações mais que triplicou desde janeiro, atingindo, em agosto, o valor de US$ 15,6 milhões”. Antônio Elizeu lembrou ainda “que o desembolso e o pagamento de fornecedores, praticamente dobrou nesses oito meses”. É a gestão fazendo mais e melhor com o objetivo de garantir também economia para os cofres públicos. O Comitê Gestor – Integram o Comitê, além do prefeito Cícero Lucena, o vice-presidente e vice-prefeito da Capital, Leo Bezerra, os secretários de Gestão Governamental, Administração, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Finanças, Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Planejamento, Receita, Segurança Urbana e Cidadania. Também compõem o Comitê Gestor a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Emlur, Samu e Semob. As demais pastas participam das discussões para execução de planos de manejo que garantam crescimento e desenvolvimento, com redução das desigualdades e promoção de qualidade de vida da população, sobretudo a mais carente. O Programa – O João Pessoa Sustentável é uma parceira da Prefeitura de João Pessoa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que garantiu 100 milhões de dólares para a execução dos projetos que vão beneficiar toda a cidade. A Prefeitura entra com igual valor em projetos de contrapartida, a exemplo dos habitacionais Vista Verde, Vista Alegre, Saturnino de Brito e São José. A ideia é preparar a Capital para os próximos 30 anos.
Reunião apresenta para Comunidade Miramar os benefícios do Programa João Pessoa Sustentável
O governo municipal, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, vem intensificando as ações nas comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Nesta quarta-feira (25), o Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) se reúne com os moradores da Comunidade Miramar para apresentar o calendário das ações de intervenções urbanísticas e sociais que serão feitas nas oito regiões do CBR. O encontro será às 19h no Escritório Local de Gestão II (Elo), que já foi instalado para atender as demandas dos moradores. Esse é o sexto encontro promovido por meio das equipes do Consócio para apresentar o PDC. Faltam apenas dois para completar o mapeamento dos imóveis e dar sequência ao cadastramento das famílias. Importante destacar que os profissionais que visitam as comunidades estão devidamente identificados com colete do Programa João Pessoa Sustentável. Além do atendimento coletivo, eles fazem atendimento individual presencial ou por telefone. Os números são os seguintes: 9 9948-0076, 9 9960-7174 e 9 9855-9752. Competência – Compete ao PDC fazer estudos e projetos de melhorias nas comunidades, verificação de áreas de riscos (inundação/deslizamentos), definição dos serviços de infraestrutura (abertura de vias/rede de esgoto/água/iluminação pública/contenção de barreiras/calçadas), bem como reuniões para validar as informações obtidas através dessas visitas. O PDC trabalha com a implantação de Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas comunidades. Por meio deles, os moradores podem participar ativamente da construção de cada etapa do processo de desenvolvimento do território.
Prefeitura apresenta cronograma das atividades do Programa João Pessoa Sustentável nesta segunda
O primeiro encontro entre os representantes dos consórcios responsáveis pelas intervenções sociais e urbanísticas no Complexo Beira Rio (CBR) e os moradores da região será nesta segunda-feira (19), às 19h, na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho. O evento será aberto pelo prefeito Cícero Lucena e é organizado pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Na ocasião, serão apresentadas as equipes técnicas e todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas nas oito comunidades que formam o CBR: Projetos Habitacionais, Projetos de Infraestrutura e do Parque Linear, Plano de Desenvolvimento Comunitário, instalação dos Escritórios Locais de Gestão (Elos). O evento contará também com a participação das Secretarias de Participação Popular e de Habitação. O programa – Com orçamento de US$ 200 milhões, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa João Pessoa Sustentável já está em execução com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O programa é dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa, e prevê mais de 60 ações na cidade. Somente no Complexo Beira Rio, quase duas mil famílias vão ser beneficiadas.