João Pessoa Sustentável fortalece parceria com o BID e apresenta avanços do maior programa urbano da Capital
A Prefeitura de João Pessoa apresentou, nesta terça-feira (12), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Tesouro Nacional. A reunião consolidou os avanços físicos, financeiros e sociais do programa, além de definir novos acordos estratégicos para a reta final da execução contratual. O programa é considerado o maior projeto de desenvolvimento urbano integrado da capital paraibana. Participaram presencialmente do encontro o secretário de Gestão Governamental (Seggov) de João Pessoa, Vitor Cavalcante, o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, representantes do BID, do Governo Federal e Gilson Coelho, do Instituto Áquila, gerenciador que presta serviços técnicos ao programa. Durante a apresentação, a equipe destacou o avanço das metas habitacionais, ambientais e de modernização da gestão pública municipal. Entre os números apresentados, o Programa João Pessoa Sustentável já alcançou US$ 77 milhões em desembolsos realizados e US$ 128 milhões em contratos comprometidos, o equivalente a cerca de 79% do total previsto para execução. Na área habitacional, o programa já beneficiou 2.425 famílias com soluções de moradia, atingindo 57% da meta prevista, além de reduzir em 14,3% o déficit habitacional da população de baixa renda de João Pessoa. Outro destaque foi a regularização fundiária voltada às mulheres chefes de família, com 1.990 beneficiadas, superando a meta inicialmente estabelecida. Também foram apresentados os avanços das obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, que somam 747 apartamentos distribuídos em três torres, com entregas previstas para o segundo semestre deste ano. O programa ainda executa equipamentos públicos complementares, como creche, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cozinha comunitária, galpão de reciclagem, unidade de saúde e Centro de Referência da Juventude (CRJ). Outro eixo destacado na reunião foi o Parque Socioambiental do Roger, que transforma a área do antigo lixão em um novo espaço de recuperação ambiental e convivência urbana. A intervenção contempla 21 hectares de área recuperada dentro de um total de 31 hectares. O Centro de Cooperação da Cidade (CCC), já entregue à população e em pleno funcionamento, também foi citado como uma das principais realizações do programa no fortalecimento da gestão pública e da integração tecnológica da Prefeitura de João Pessoa. Para o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Vitor Cavalcante, a reunião confirmou o reconhecimento institucional pelos resultados alcançados. “Recebemos, por parte do Governo Federal e também dos integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, parabéns pelo trabalho. Apresentamos os avanços dentro do Complexo Beira Rio, do Parque Socioambiental do Roger e do Centro de Cooperação da Cidade, que já é uma realidade entregue à população de João Pessoa. A gente vem avançando tanto nas questões físicas quanto nas questões orçamentárias do programa”, afirmou. Já o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, ressaltou que a reunião também abriu perspectivas para novos investimentos internacionais na capital paraibana. “Pudemos apresentar resultados concretos no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa, redução do déficit habitacional, melhorias na infraestrutura de gestão da Prefeitura e avanços na área ambiental, que servem de modelo não só para João Pessoa, mas para o Brasil inteiro. É um momento também em que a cidade começa a pensar novas formas de pleitear recursos e investimentos do BID para avançar ainda mais nas áreas social, de saúde, infraestrutura e fortalecimento da gestão pública”, disse. Ao final da revisão de carteira, foram pactuados novos acordos para os próximos meses, incluindo a conclusão das entregas dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, novas etapas de regularização fundiária, a entrega definitiva do Parque Socioambiental do Roger, além de novos investimentos em planejamento estratégico e infraestrutura tecnológica por parte da Prefeitura de João Pessoa.
Cícero Lucena recebe representantes do BID e destaca avanços do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a reunião de encerramento da missão de supervisão do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, de coordenadores temáticos do programa, além do coordenador-geral e do coordenador-executivo da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão técnica do BID iniciou na última terça-feira (10) e teve como objetivo acompanhar o andamento das ações financiadas pelo banco, com foco em projetos estruturantes como o Complexo Beira Rio, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e o Parque Socioambiental do Roger. “É motivo de muita alegria quando a gente recebe a missão do BID para fazer avaliação do João Pessoa Sustentável e ver que já alcançamos mais de 78% da meta financeira e mais de 80% da execução física do projeto. São conquistas importantes não só na questão ambiental, mas também na área habitacional, tecnológica e na reorganização da Prefeitura com ferramentas que estão ajudando a gerir melhor o município”, destacou Cícero Lucena. Para o prefeito, uma das intervenções mais emblemáticas é o Parque Socioambiental do Roger, obra que está em estágio avançado. “Temos um carinho especial pelo Parque do Roger. Essa transformação começou lá atrás (1997) e finalmente estamos entregando uma mudança completa para a cidade. Faz parte da minha vida e é motivo de muita alegria ver esse projeto tomando forma”, relatou. Transparência e cooperação internacional – Para o coordenador-geral do programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, a visita técnica reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Essa missão mostra a integração que existe entre o Município e um organismo internacional de financiamento tão importante como o BID. É fundamental que o banco acompanhe a execução do programa. São recursos públicos substanciais que exigem monitoramento constante, além das orientações técnicas”, explicou. Benjamin Maranhão destacou ainda que o acompanhamento envolve diversos aspectos da execução do projeto. “Há uma preocupação muito grande com as áreas social e ambiental, com a segurança do trabalho nas obras, com a qualidade dos serviços e até com o planejamento do pós-entrega dos equipamentos. É um aprendizado importante com técnicos altamente qualificados”, acrescentou. Próximas entregas – O coordenador-executivo do programa, Vitor Cavalcante, celebrou a missão e afirmou que o foco agora é concluir as obras e entregar os equipamentos à população. “Ficamos muito felizes com esse final de missão, em que o BID aponta os avanços que o Programa João Pessoa Sustentável tem alcançado ao longo dos últimos anos. Temos desafios, como a entrega de empreendimentos importantes, como o Complexo Beira Rio e o Parque Socioambiental do Roger, mas já podemos olhar para essa caminhada e ver o quanto conseguimos beneficiar tantas famílias”, destacou. As primeiras entregas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Estamos trabalhando para iniciar as entregas do habitacional e também do Parque Socioambiental do Roger nos próximos meses, consolidando os resultados do programa”, adiantou Vitor Cavalcante. Marco urbano e social – Chefe da missão do BID, o especialista em desenvolvimento urbano e habitação Jason Hobbs ressaltou a evolução das iniciativas estruturantes implementadas na capital paraibana. “Temos uma parceria de longa data com João Pessoa desde a iniciativa de cidades emergentes, quando foram identificados vários desafios urbanos, fiscais e ambientais. Depois de todos esses anos, é muito positivo ver que o município segue avançando nessas frentes”, celebrou. “A transformação da área onde está sendo implantado o Parque do Roger representa um exemplo significativo de requalificação urbana. A história do parque é um marco histórico. Era uma área onde famílias viviam em condições muito precárias e agora está sendo convertida em um grande espaço ambiental que beneficiará a população, inclusive as pessoas reassentadas. Não vemos esse tipo de transformação em todos os lugares onde trabalhamos”, complementou Jason Hobbs. A missão do BID também incluiu visitas técnicas a obras habitacionais, intervenções em encostas e reuniões de avaliação sobre planejamento, gestão financeira e salvaguardas socioambientais do programa. O Programa João Pessoa Sustentável é financiado pelo BID e reúne um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, habitação, inovação na gestão pública e sustentabilidade ambiental na capital paraibana. O investimento é de U$ 159,4 milhões, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável discute avanços e próximas entregas
O Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável realizou, nesta quarta-feira (6), a segunda reunião do ano na Estação Cabo Branco -Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, com o objetivo de apresentar os avanços do programa e discutir as metas para os próximos meses. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, representando o prefeito Cícero Lucena, do coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Antônio Elizeu, do coordenador executivo, Vitor Cavalcante; da equipe da UEP, além de representantes do Instituto Áquila, secretarias municipais e estaduais e diversos órgãos. A importância do encontro foi reforçada pelo caráter estratégico do Comitê Gestor, que se reúne semestralmente para garantir a conformidade com as metas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa. De acordo com Antônio Elizeu, o Comitê busca otimizar a integração entre as secretarias e reduzir o retrabalho, de modo a acelerar as entregas, algumas delas já previstas para dezembro de 2024 e janeiro de 2025. “Reunião extremamente importante porque, no fundo, esse programa existe para a Prefeitura. Os secretários é quem vão usar aquilo que a gente está adquirindo. Essa integração vai facilitar, vai diminuir o retrabalho. E estamos muito felizes porque conseguimos diminuir a contrapartida junto ao BID, que financia o programa, e vamos entregar todos os produtos com mais celeridade. A população vai ter direito de usufruir tudo”, destacou Antônio Elizeu. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, ressaltou a importância do Comitê para fortalecer a atuação intersetorial dentro do governo e antecipou algumas das principais entregas de 2025, como o Complexo Beira-Rio, novas unidades habitacionais, Cras, Creis e uma Cozinha Comunitária, além do Parque Ambiental do Roger e o Centro de Cooperação da Cidade. “A gente compreende a importância desse Comitê, dessa intersetorialidade dentro do governo, e da relação que a gente tem junto com as secretarias. Vemos o Comitê como uma oportunidade para que cada secretaria assuma a sua responsabilidade dentro desse trabalho, oferecendo o suporte necessário para que o programa possa acontecer e beneficiar a cidade de João Pessoa”, afirmou Vitor Cavalcante. O secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, enfatizou que o Comitê é essencial para garantir a continuidade dos projetos mesmo após o término do programa em 2026. Ele reforçou a necessidade de envolvimento contínuo das secretarias para assegurar que os serviços implantados se mantenham no longo prazo. “Esse é um Comitê extremamente importante para que os serviços permaneçam depois que o programa for concluído. Portanto, esse diálogo aqui é de extrema importância para atualizar e mobilizar os secretários. É um programa que faz parte de toda a gestão do prefeito Cícero e do vice-prefeito Leo. O Comitê tem a missão de interlocução com todas as secretarias, para que cada uma assuma seu papel e responsabilidade perante os projetos, seja na área do Complexo da Beira-Rio, seja na área do novo Parque do Roger, seja na área da reestruturação da própria Prefeitura”, pontuou Diego Tavares. A reunião também serviu para ajustar os detalhes das entregas que estão previstas para dezembro de 2023 e janeiro de 2025, fortalecendo o compromisso das secretarias e dos órgãos municipais em torno de um cronograma que visa elevar a infraestrutura urbana, a inclusão social e a qualidade de vida dos pessoenses. Comitê Gestor – É uma instância estratégica criada para assegurar a coordenação eficiente entre diversas secretarias e órgãos municipais e estaduais envolvidos na implementação do Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Reúne líderes governamentais, incluindo secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e parceiros. Seu objetivo principal é promover uma gestão integrada e intersetorial. Composição- Secretarias Municipais de Gestão Governamental, Infraestrutura, Fazenda, Receita, Finanças, Habitação Social, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Administração, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, e outras, incluindo áreas essenciais como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Políticas Públicas para Mulheres. Órgãos Executivos – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP). Parceiros Estaduais e Federais – Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CB). Esse grupo diversificado garante que as ações do programa sejam amplamente coordenadas e que cada área desempenhe seu papel para promover avanços nas áreas de infraestrutura urbana, inclusão social e qualidade de vida para a população de João Pessoa.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
João Pessoa fortalece Gestão de Riscos em reunião estratégica no CAM
Uma reunião estratégica para o fortalecimento da gestão de riscos e a segurança da população de João Pessoa. Essa foi a pauta da reunião conduzida pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, na manhã de terça-feira (02/04) no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. No encontro, que teve a participação da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), foi apresentado o diagnóstico de riscos da cidade, que traz medidas já implementadas e novas ações para fortalecer a gestão nessas áreas. Leo Bezerra expressou o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos moradores. “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de nossa população. Este plano não apenas visa essa melhoria, mas também identificar e solucionar os problemas de riscos em João Pessoa”, ressaltou. O diagnóstico de riscos foi elaborado pelo consultor Mário Freitas, que destacou a necessidade de construção de uma plataforma abrangente para gerenciamento de riscos em todo o ciclo de gestão. Ele também propôs medidas como a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e de Contingência e a criação de um Conselho Municipal para gestão de riscos. No encontro, Márcio Freitas ainda pontuou as ações já realizadas, como a realocação da sede da Defesa Civil com suas funções operacionais, a aquisição de equipamentos como lanchas e caminhonetes, e a abertura de licitação para a obtenção de outros recursos necessários para otimizar o trabalho da equipe da Compdec-JP no enfrentamento a situações de risco. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância desse trabalho para a necessidade de agir com rapidez diante de eventuais situações de risco. “O tempo é crucial, é a diferença entre salvar vidas ou perdê-las”, concluiu. Texto: Rejane NegreirosFotografia: SECOM
Vice-prefeito recebe equipe do BID e discute avanços no Programa João Pessoa Sustentável
O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, receberam, na tarde desta sexta-feira (18), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os progressos do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o encerramento da missão de supervisão técnica e salvaguardas socioambientais, iniciada na segunda-feira (14). O vice-prefeito destacou a importância da parceria com o BID para o desenvolvimento sustentável da cidade e expressou seu otimismo quanto aos avanços alcançados. “Quero expressar minha satisfação em representar o prefeito Cícero Lucena nessas ações que envolvem obras estruturais essenciais para o nosso município. Tenho confiança de que, após esta reunião, sairemos com avanços ainda maiores, preparados para realizar conquistas significativas em nossa Capital”, afirmou Leo Bezerra. A equipe do BID que participou da reunião incluiu Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e habitação (HUD) e chefe de equipe; Paola Arrunategui, chefe de operações do BID; e Wesney Bazilio, analista de operações. Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, estavam presentes Antônio Elizeu, coordenador-geral; Dorgival Vilar, coordenador executivo; Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos; Joelma Medeiros, coordenadora social; e Andrea Teixeira, coordenadora do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Clementine Tribouillard destacou o cumprimento dos acordos estabelecidos na missão anterior e abordou temas tratados nesta visita técnica. “Nesta missão concentramos nossos esforços nos espaços comerciais destinados aos comerciantes realocados das comunidades do Complexo Beira Rio. Nossa abordagem inovadora inclui incubação e apoio ao empreendedorismo, visando evitar a decadência que muitas vezes ocorre após a entrega tradicional de espaços comerciais”, ressaltou. Entretanto, desafios significativos ainda estão pela frente, conforme destacado por Clementine. Entre eles, a realização das consultas públicas para sete das oito comunidades do Complexo Beira Rio que ainda não foram apresentadas nos Planos Executivos de Reassentamento e Relocalização. O prazo final para conclusão é outubro deste ano. Tanto o vice-prefeito Leo Bezerra quanto o secretário Diego Tavares reafirmaram o compromisso da gestão em apoiar o Programa João Pessoa Sustentável e a equipe da Unidade Executora para que as 96 ações previstas sejam concluídas dentro do cronograma em benefício da cidade e da população. Até o momento, o programa já executou 58% da contrapartida da Prefeitura em parceria com o Banco. Também integraram a missão do BID em João Pessoa o David Salazar, especialista em aquisições (FMP); Luciana Vanzan, especialista social (ESG – Soluções ambientais e sociais); Aline Agra, especialista ambiental (ESG – Soluções ambientais e sociais); além da consultora social Carla Sanche. Objetivos da missão – Acompanhar o progresso de produtos do Programa João Pessoa Sustentável, como obras, reassentamento e projetos no Complexo Beira Rio, além de supervisionar o desenvolvimento do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e a recuperação ambiental no lixão. A missão também focou em temas como consultas públicas, Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), compensações econômicas no Complexo Beira Rio, espaços comerciais, novos projetos habitacionais, gestão condominial, comunicação do Programa e o fortalecimento do sistema municipal de gestão de riscos de desastres. A revisão de cronograma e planejamento financeiro, assim como visitas às principais intervenções previstas, também foram parte integrante dos objetivos desta missão.
João Pessoa Sustentável e cinco secretarias realizam encontro com catadores de materiais recicláveis
O Programa João Pessoa Sustentável realizou, na tarde desta quarta-feira (23), um encontro com trabalhadores de materiais recicláveis do Complexo Beira Rio. O objetivo foi manter o diálogo, identificar as necessidades de cada um e traçar ações e estratégias que possam contribuir com o desenvolvimento econômico de suas atividades dentro do território. O encontro aconteceu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro). “Esses encontros fortalecem o trabalho coletivo. O intuito é construirmos juntos para poder transformar as vidas do Complexo Beira Rio”, afirmou Dorgival Vilar, coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria de Participação Popular (SEPP), Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O apoio dessas secretarias é fundamental para pensar políticas de desenvolvimento econômico para essas pessoas, bem como políticas de assistência e benefícios sociais e a questão da produção de renda das famílias”, pontuou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa. Elaborar propostas voltadas para a subsistência dos moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio é parte do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que junto com a Secretaria de Trabalho e Renda, pretende analisar qual a melhor maneira de reduzir os impactos das intervenções previstas no João Pessoa Sustentável sobre esses trabalhadores. “São duas possibilidades, a primeira é a capacitação profissional e também podemos ajudar através do Programa Microcrédito Social, onde a gente pode identificar perfis empreendedores que façam com que seus instrumentos de trabalho gerem renda para família”, pontou João Bosco, secretário executivo da Secretaria de Trabalho e Renda. Durante o encontro foram distribuídas dezoito cestas básicas. Essa ação é fruto da política alimentar do município, que tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Social. Sobre isso, a moradora da Comunidade Padre Hildon Bandeira, Francisca Menezes de Souza, afirmou ser de grande valia por vir em momento no qual estava muito necessitada. “A gente tava sem nada. Vendemos hoje os recicláveis, mas não recebemos o dinheiro, então essa cesta foi uma benção”, falou a moradora. PDC – O Plano de Desenvolvimento Comunitário é voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio. O PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização. A elaboração e implementação do plano de desenvolvimento territorial tem por base três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vai beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Prefeitura recebe moradores do Complexo Beira Rio e sugere comissão para tratar do Programa João Pessoa Sustentável
Diálogo e transparência pautaram a reunião desta segunda-feira (8) entre a Prefeitura de João Pessoa, os moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB). O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena. Depois de ouvir por quase duas horas as reivindicações dos participantes sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território, ele sugeriu a formação de uma comissão e um novo encontro, na próxima quinta-feira (11), para debater os pontos levantados, entre eles, está a revisão dos estudos das áreas de risco nas comunidades, que preveem a realocação de cerca de 900 famílias. “Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou Diego Tavares. Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro. “A nossa estranheza é que isso acontece justamente dentro do período eleitoral. A nossa equipe está lá desde janeiro, dialogando, identificando todas as famílias e agora no período eleitoral, justamente no dia em que voltam as aulas, acontece esse tipo de manifestação. Vamos dialogar com todos, vamos entender a realidade, é isso que estamos fazendo nesse momento”, garantiu o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa. As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. “Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz. João Pessoa Sustentável – O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas. Transparência – Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário. Infraestrutura – A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas. Soluções habitacionais – Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
Equipes do ‘João Pessoa Sustentável’ debatem com lideranças da São Rafael projeto de infraestrutura
Um projeto desenvolvido com muito diálogo entre gestão municipal e os moradores, principais beneficiados com as melhorias, revertidas em qualidade de vida, que serão proporcionadas por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Na tarde desta quinta-feira (19), mais um encontro, a pedido das lideranças da Comunidade São Rafael, foi realizado. Representantes do Programa e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) apresentaram e debateram alguns pontos do mapeamento das áreas de risco, realizado em outubro do ano passado, e consolidado com o cadastro socioeconômico. “Esse diálogo é importante para esclarecer a metodologia utilizada para identificar as áreas de risco. A ideia é aproximar essas pessoas que são multiplicadoras de informações e mostrar a elas que a gestão tem todo cuidado com os moradores”, afirmou Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do João Pessoa Sustentável. A reunião teve a colaboração do professor do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alexandre Sabino. Na ocasião, também estava presente a equipe responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). “O mapa definitivo dos imóveis que estão em áreas de risco e são passíveis de remoção também será apresentado para todos os moradores a partir da próxima semana. Esse diálogo é importante porque propicia a construção coletiva das atividades do Programa”, destacou Norma Gouveia, assistente social do João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e requalificação urbana – O projeto do Complexo Beira Rio vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras. Quase 2 mil famílias que moram no local serão beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados, porque vivem nas áreas de risco, terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos, de desenhos diferentes, para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Parque Arruda Câmara será beneficiado pelas ações do Programa João Pessoa Sustentável
Assim como ocorreu em outras áreas da gestão municipal, o Programa João Pessoa Sustentável também vai beneficiar o meio ambiente. E dentro desse contexto está incluída a preservação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, um espaço de lazer repleto de riquezas naturais. Para execução desse trabalho, os coordenadores da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) e representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16). Esta foi a primeira reunião para a elaboração de um Termo de Referência que vai orientar os trabalhos. Para o Parque já havia sido elaborado um plano, em 2020, mas que não tinha saído do papel. Agora, a partir dessa reunião de trabalho, a meta é traçar uma série de ações que possam garantir o uso inteligente dos recursos a partir da gestão dos corpos hídricos, do manejo da fauna e da flora, por exemplo. De acordo com a coordenadora de fortalecimento da gestão da UEP, Joseuma Barbosa, será necessário atualizar e melhorar a qualidade das informações já coletadas. “O Programa João Pessoa Sustentável já prevê a contratação de consultoria para a realização de estudo e redefinição do modelo de gestão do Parque, visando sua sustentabilidade. Esse é um dos compromissos da gestão do prefeito Cícero Lucena com a cidade”, afirmou. A ideia é unir forças e conhecimento para cuidar de forma eficiente deste que é um grande patrimônio de João Pessoa, com 239.500 m2 de área protegida e muita história. O Parque Arruda Câmara foi criado em 1921, inaugurado em 1922, e desde então se tornou um importante espaço de lazer para a população. João Pessoa Sustentável – O Programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa.