Programa João Pessoa Sustentável inicia visitas técnicas com lideranças das comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR), deu início, nesta terça-feira (25), a uma série de visitas técnicas às comunidades, começando pela São Rafael. O objetivo é a construção coletiva das melhorias urbanas para a população que vive no território. O ciclo de visita conta com engenheiros e arquitetos e está sendo acompanhado de perto pela equipe social do Plano de Desenvolvimento Comunitário e por lideranças comunitárias. De acordo com Isis Amaral, arquiteta que coordena as ações de infraestrutura do consórcio, “esta é uma visita de campo para conferir dados referentes a pontos específicos do projeto arquitetônico e também da parte de infraestrutura levantados no mês de outubro e apresentados às comunidades”, pontuou. Ela ressalta a importância da participação das lideranças nesse processo para que digam “se tudo está ocorrendo de forma positiva, se tem alguma indicação sobre algo que ainda será necessário observar, entre outras questões”. Tudo vai ser registrado em um relatório e encaminhado à Prefeitura de modo a garantir clareza e transparência nas ações ligadas ao projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana. Edvaldo da Silva, presidente da Associação de moradores da comunidade São Rafael, acompanhou toda a visita e será um dos multiplicadores das informações compartilhadas e discutidas nesta tarde. “A melhor forma de esclarecimento é através das equipes técnicas que visitam o território, sem falar que a participação dos moradores contribui para o esclarecimento de dúvidas a respeito do processo”, afirmou. Cronograma de Visita – As visitas serão realizadas em cinco dias. Depois da comunidade São Rafael, o calendário segue na Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira. Em seguida, será a vez da Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. Posteriormente a equipe passará para Miramar e Tito Silva. O ciclo de visitas será finalizado na terça-feira (1/02) na comunidade Santa Clara. Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase duas mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco que já foram mapeadas terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável iniciam ciclo de visitas técnicas nas comunidades
Equipes técnicas do consórcio responsável pela elaboração do projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) iniciaram uma série de visitas nas comunidades. Nesta terça-feira (31), os técnicos do Programa João Pessoa Sustentável visitaram as comunidades Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. As equipes já passaram pela Padre Hildon Bandeira e Brasília de Palha. O objetivo é fazer um levantamento físico e ambiental para identificar possíveis riscos nas áreas. Até a próxima sexta-feira (3), todas as oito comunidades do Complexo Beira Rio passarão por análise técnica. De acordo com Caio Mário, coordenador de Desenvolvimento Urbano da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, a equipe de infraestrutura está fazendo todo o diagnóstico físico e ambiental do território para mapear os riscos e saber quais as áreas que passarão por intervenções. “Como, por exemplo, abrir ruas e trazer melhorias de infraestrutura, como água, esgoto, iluminação. Por isso, eles estão iniciando o processo de visita em toda a área do Complexo Beira Rio e também do Rio Jaguaribe para conhecer como vai ser implantado o Parque Linear”, pontuou. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Parque Linear – Com uma área de 2,5km de extensão, o Parque Linear terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das Comunidades e evitar novas ocupações irregulares. O Parque será uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos. Programa João Pessoa Sustentável – O objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
SEPP realiza mobilização para reuniões sobre o Programa João Pessoa Sustentável
A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), através de seus articuladores de núcleos regionais, está mobilizando moradores de bairros e comunidades para as reuniões que abordam o Programa João Pessoa Sustentável, que pretende beneficiar oito localidades com a implementação do Complexo Beira Rio. Para contemplar a participação e envolvimento dos moradores, os articuladores estão cumprindo um calendário de visitas a comunidades. Nesta quarta-feira (21), as visitas acontecem nas comunidades Vila Tambauzinho, Liberdade, Miramar e Tito Silva. Na terça-feira (20), a visita ocorreu na comunidade Brasília de Palha. De acordo com o articulador da 13ª Região da Participação Popular (13RPP), Thiago Ferreira, as visitas têm o objetivo de conhecer a geografia do local. “Além disso, é o momento para um primeiro contato com as lideranças e moradores para explicar o que é o Programa ‘João Pessoa Sustentável’”, falou Thiago. Nesta quinta (22), as visitas prosseguem nas comunidades São Rafael e Santa Clara, no Castelo Branco. As visitas estão se concentrando nas 13ª e 14ª Regiões, pois são pontos que serão abarcados pelo programa. João Pessoa Sustentável – O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano. A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria de Gestão Governamental, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Prefeitura e moradores do Complexo Beira Rio voltam a debater Programa João Pessoa Sustentável
A segunda edição do evento online “Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas” será realizada nesta quarta-feira (19), às 18h30. Agora é a vez de ouvir as contribuições dos moradores e da sociedade civil organizada. No primeiro encontro, em 8 de abril, a equipe da Unidade Executora do Programa (UEP) apresentou o programa. A transmissão vai ser feita pelo canal do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), no YouTube, e vai contar com participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O webinário é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa (UEP), e o Ministério Público Federal na Paraíba. Já o debate nasceu de um Grupo de Trabalho que envolve ainda lideranças comunitárias do Complexo Beira Rio (CBR), representantes de lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de discutir as intervenções previstas no Programa e acompanhar sua implementação. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade vem de contrapartidas da Prefeitura. O objetivo geral é promover a sustentabilidade por meio do planejamento e melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Mas há objetivos bem específicos, entre eles, o da redução das desigualdades. Por isso, um de seus eixos envolve a urbanização das oito comunidades que formam o CBR. Cerca de 1960 famílias vão ser beneficiadas com obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras, equipamentos comunitários e implantação de um parque linear com cerca de 2,5 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. No rio, além do desassoreamento, serão realizados diagnóstico e monitoramento da qualidade da água e sedimentos. Ainda no CBR, vão ser construídos três conjuntos habitacionais com projetos sustentáveis, inovadores e que abordam questões de gênero. Serão reassentadas 851 famílias em situação de risco. Quem vive em áreas não alagadas, mas em casas sem condições de habitabilidade, vai ter o imóvel reformado. O Programa também vai garantir a regularização fundiária para todos os moradores do Complexo. Essas intervenções serão acompanhadas do Plano de Desenvolvimento Comunitário que prevê um conjunto de atividades sociais com foco no desenvolvimento do território e na sustentabilidade ambiental.