Parque Socioambiental do Roger terá estruturas inspiradas em programa de Manaus
Imagine um espaço totalmente recuperado depois de receber toneladas de lixo por mais de 40 anos. Ele existe e logo estará aberto à população. É o Parque Socioambiental do Roger, que promete ser um marco na revitalização urbana de João Pessoa, transformando uma área degradada em um espaço multifuncional de proteção ambiental, lazer, recreação e aprendizado. As obras estão em execução e serão concluídas no início de 2026, quando o parque será entregue à população. O paisagismo está sendo discutido e vai contar com soluções inovadoras que aliam funcionalidade, conforto térmico e apelo visual. A inspiração vem lá da região Norte. Recentemente, a equipe do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS), responsável pela execução, esteve em Manaus (AM), acompanhada de parceiros do projeto, para conhecer o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O programa tem quase 20 anos de experiência e é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assim como o João Pessoa Sustentável. Para discutir os detalhes do projeto de paisagismo, a Coordenação de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável se reuniu com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e do Consórcio Jampa Sustentável. Juliane Ataíde, coordenadora de Aspectos Ambientais do PJPS, destacou a importância da troca de experiências. “A visita ao Prosamim serve de referência, inclusive para aplicação de instrumentos de conforto térmico, obras de arte e passeios que façam com que a população tenha vontade de estar no parque”, afirmou. Ela mencionou a possibilidade de incluir estruturas metálicas e até um orquidário no projeto, ideias que surgiram a partir da observação das soluções adotadas em Manaus. O setor Administrativo cuidará da gestão e manutenção do parque, enquanto o de Produtividade e Profissionalização será focado em gerar oportunidades para a comunidade. Para os amantes do esporte, haverá o setor de Jogos e Campeonatos, com infraestrutura adequada para a prática esportiva. Quem busca tranquilidade encontrará no setor de Lazer Contemplativo e Trilhas um espaço para contato com a natureza. As crianças terão uma área dedicada a elas no Parque Infantil, e as manifestações artísticas e culturais ganharão espaço próprio no setor de Artes e Cultura. Por fim, o setor de Proteção Ambiental será dedicado à preservação e educação ambiental. O projeto – A recuperação ambiental da área está dividida em duas fases. A primeira, já em execução e com previsão de entrega para dezembro deste ano, contempla a recuperação ambiental com contenção periférica e drenagem de lixiviados, drenagem passiva de biogás, modelagem geométrica do maciço, além da infraestrutura básica como rede viária interna com ciclovia e calçada, rede de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. A segunda fase, também em execução, abrange as obras do parque propriamente dito e será entregue no primeiro trimestre de 2026. “Nós estamos na etapa final do projeto. A gente fez toda a parte de gabião e controle do lixiviado para preservar o mangue e agora estamos na parte da construção dos equipamentos, que vão funcionar aqui dentro. Vai ter equipamento ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com curso de capacitação e formação; vamos ter a parte administrativa; a da Funjope, para atender à comunidade. Escolas de Samba, Ala Ursas, por exemplo, vão poder fazer seus ensaios neste espaço; teremos a parte de trilha, de restaurante, de cafeteria, um campo de futebol, quadra poliesportiva, basquete, handebol, vôlei, futsal. Vai ser um parque que vai atender toda a população de João Pessoa. O pôr do sol aqui, por exemplo, vai ser lindo de se ver”, declarou Vitor Cavalcante, coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável. Para a Secretaria de Meio Ambiente, que será responsável pela gestão do novo equipamento, a iniciativa representa um marco na recuperação de áreas degradadas e na oferta de espaços de lazer para a população. Pedro Henrique Caetano das Flores, engenheiro ambiental da Secretaria, enfatizou o potencial do Parque. “Esse sem dúvida vai contemplar um espaço de grande proporção, onde vão ter vários espaços de lazer e as pessoas vão poder contemplar a beleza natural desse espaço para as suas atividades de lazer e bem-estar”, destacou.
Equipe do João Pessoa Sustentável visita Manaus para aprimorar ações do programa
Nada como uma boa troca de experiências para acelerar o desenvolvimento de uma cidade. Com esse objetivo, parte da equipe do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) está em Manaus (AM), até esta quinta-feira (25), para um intercâmbio técnico com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), ambos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Prosamin+ foi iniciado em 2006 com foco em saneamento básico e no reassentamento de famílias que viviam em palafitas à beira de igarapés e, desde o início, tem realocado essas famílias para novas moradias, com a extensão da rede de esgoto e a criação de novos parques e vias urbanas para melhorar a mobilidade da cidade. De acordo com o coordenador executivo do PJPS, Vitor Cavalcante, o intercâmbio é crucial por se tratar de ações semelhantes às que estão sendo implementadas em João Pessoa. “É importante beber da fonte de quem há quase 20 anos executa esse programa, com seus erros e acertos. Bom também vermos que estamos no caminho certo, reassentando famílias que estão em áreas de risco, bem como construindo e entregando novos parques, aprendendo a cada dia com os nossos desafios”, destacou. O coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, ressaltou que a troca de experiências é um aprendizado valioso. “Eles estão bem mais à frente da gente, estão indo para o quarto programa consecutivo com o BID, então eles têm mais de 20 anos já de execução junto a financiamento internacional. A gente já tenta, em cima da expertise que eles estão passando pra gente, se antecipar a problemas que ainda podem vir”, explicou. Ele acrescentou que a equipe de João Pessoa visitou obras de diferentes fases do Prosamin+, notando a evolução nas tipologias e nas soluções inovadoras aplicadas. Juliane Athaíde, coordenadora de Aspectos Ambientais, elogiou a integração da equipe de Manaus. “A equipe é super integrada, pois boa parte está trabalhando junto ao BID desde 2006. Logo, a troca de experiências está sendo bem valiosa para a equipe da UEP, através das reuniões de intercâmbio”, disse. A coordenadora de Aspectos Sociais, Joelma Medeiros, complementou que “a experiência do Prosamin+, em sua quarta versão, nos subsidia para as frentes do programa e os desafios de pós-ocupação, norteando futuras ações”, afirmou. Programa João Pessoa Sustentável – O PJPS, também financiado pelo BID, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento urbano sustentável, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal. O investimento total é de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,4 milhões em contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Os projetos habitacionais do programa, como os conjuntos do Complexo Beira Rio (CBR), com 747 apartamentos, são pensados para levar conforto, segurança e economia aos futuros moradores. Eles aproveitam iluminação natural e ventilação cruzada, o que permite uma redução de até 20% nos custos de água e energia. Os conjuntos ainda contam com equipamentos comunitários como creches e centros de referência de assistência social (Cras). O programa inclui a melhoria da infraestrutura das comunidades, com obras de contenção e a implantação de um parque linear para auxiliar no escoamento das águas da chuva e evitar alagamentos no Rio Jaguaribe, além de novas ocupações irregulares. A recuperação ambiental do antigo Lixão do Roger integra o pacote de ações, com um valor estimado de R$ 25,5 milhões para a primeira fase, também faz parte do escopo do PJPS. Outras frentes incluem o desenvolvimento social das comunidades, com capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho dos moradores do CBR. Há um foco especial nas mulheres, que vêm passando por vários cursos promovidos com auxílio de parceiros como Senac, Uninassau, e as próprias construtoras contratadas pelo programa. Há ainda a melhoria da gestão pública, com a modernização de sistemas de planejamento e tecnologia, como a aquisição de computadores e a implementação de dois novos data centers.
Programa João Pessoa Sustentável inicia regularização fundiária nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade São Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regularização Fundiária no território, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da área de risco a posse legal de suas casas. Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), por meio de licitação para promover a regularização fundiária, moradores da Santa Clara puderam tirar dúvidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses. Na terça-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa será realizada também nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho. A assembleia contou com a presença de Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Antônio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. “Isso é uma questão de dignidade, uma questão de segurança jurídica. A pessoa passa a ser proprietária, de fato, com escritura daquele imóvel. Então, é mais um passo que a gente está dando dentro do Programa, para além do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para além dos parques que estamos construindo, agora é trazendo a titularidade desses imóveis para tantas e tantas famílias”, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regularização fundiária – Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regularização fundiária visa integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a segurança jurídica da propriedade. O processo inclui, além das reuniões explicativas, levantamento de dados cartográficos, cadastramento das famílias e coleta de documentos necessários.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
João Pessoa Sustentável: PMJP e MPF discutem situação de risco das comunidades São Rafel e Padre Hildon Bandeira
Na manhã do dia 14 de março , a sede do Ministério Público Federal na Paraíba foi o palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O encontro teve como foco discutir questões relevantes relacionadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que visa promover a sustentabilidade urbana na capital paraibana, como foco no desenvolvimento urbano e humano. Presidida pelo Dr. José Godoy, a reunião iniciou coma fala dos representantes do Programa João Pessoa Sustentável. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa, destacou as preocupações das omunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira em relação à delimitação da área de risco do Programa, especificamente a “mancha de água” que atinge imóveis na cheia do rio Jaguaribe. Após uma análise dos registros de inundação dos últimos anos elaborados pela Defesa Civil, ficou evidente que a água se aproximou perigosamente das residências, conforme indicado na ‘mancha de água demarcada’. Mapas detalhados das comunidades Pe. Hildon Bandeira e São Rafael foram apresentados, com as casas que se encontram dentro da área de risco e aquelas diretamente afetadas pelas inundações. Ficou acordado que as casas marcadas em amarelo necessitam de monitoramento constante, enquanto aquelas em vermelho apresentam risco iminente e devem ser removidas. Um total de 54 imóveis na Pe. Hildon e 57 na São Rafael permanecerão sob monitoramento até junho de 2026, com as famílias afetadas tendo a oportunidade de escolher uma das modalidades oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para remoção e realocação. O Dr. José Godoy ressaltou a necessidade de um acordo individual com cada uma das famílias das casas amarelas, com o conhecimento do Ministério Público. Essas casas, por permanecerem em área de risco, não serão contempladas com regularização fundiária. Houve ainda o compromisso de regularização fundiária para os imóveis nos quais os riscos forem removidos ou demonstrados, por meio de laudo pericial. Dentre as deliberações tomadas, destaca-se a visita in loco às comunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira, agendada para o início do mês de abril de 2024. A equipe da Unidade Executora do Programa rograma se comprometeu a enviar uma lista com a identificação dos responsáveis pelas casas amarelas antes da data da visita. A reunião evidencia o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções sustentáveis e seguras para as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável, garantindo o bem-estar e a segurança dos moradores da capital paraibana. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Assessoria
Programa João Pessoa Sustentável avança e promove desenvolvimento urbano
O ano de 2023 foi marcado por importantes avanços no Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica do Município para promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Criado com o propósito de aprimorar as dimensões urbana, econômica e de gestão municipal, o Programa busca diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública com um modelo de gestão por resultados e a reestruturação da área de receita. Uma das áreas de atuação crucial é o Complexo Beira Rio, que engloba as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. Melhorias concretas para a população – Ao longo do ano de 2023, destacaram-se as obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, com 747 unidades habitacionais de 1, 2 e 3 quartos, além de equipamentos públicos e comunitários. As obras avançaram significativamente e as ações incluíram isolamento de áreas, limpeza de terrenos, implantação de canteiros de obras, serviços de terraplanagem e fundações. Destaca-se que o ritmo de construção está em conformidade com o planejamento estabelecido. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, o balanço é positivo, “com obras em bom ritmo e a participação ativa dos moradores por meio do Comitê de Acompanhamento das Obras, executado pela equipe social junto com os Escritórios Locais de Gestãos (ELOs) e composto pelos próprios moradores. Visitas realizadas durante o ano permitiram uma visão direta dos trabalhos, proporcionando, inclusive, a oportunidade de registrar a impressão de seu Pedro Neto, da Comunidade Miramar: ‘uma experiência muito boa, eu estou encantado com o que vi. Nota mil! A estrutura é muito bem feita e muito bem organizada’”, contou. Diálogo e Habitação Social- A gestão do diálogo social com as comunidades do Complexo Beira Rio foi um desafio vencido com sucesso, incluindo a implementação da Compra Assistida. O Programa João Pessoa Sustentável, sob a liderança do prefeito Cícero Lucena, atingiu um marco crucial em 2023 ao entregar o primeiro imóvel por meio da Compra Assistida. Voltada para famílias que enfrentam riscos nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. A Compra Assistida é uma medida compensatória que oferece solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa e consiste na doação de um imóvel de até R$115 mil. “Aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do Complexo Beira Rio, dando o direito de as pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no Programa, realizando o sonho da casa própria”, celebrou o prefeito Cícero Lucena. Urbanização das comunidades – A assinatura do contrato para urbanização de quatro comunidades – São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade – representou um investimento significativo de R$ 9,8 milhões. Essas ações visam não apenas a melhoria da infraestrutura, mas também o fortalecimento da coesão social e qualidade de vida nessas regiões. Outros avanços- A assinatura do contrato para as obras de recuperação ambiental do antigo lixão de Roger e a implantação do Parque correspondente destacam-se como marcos importantes, bem como a implementação de práticas eficazes de gestão financeira. A estratégia de redução de 40,6% no valor do investimento do recurso de contrapartida do Programa foi implementada com sucesso, sem comprometer a qualidade ou abrangência das entregas previstas. Vale destacar que o ano de 2023 registrou um progresso de 35,4% na execução financeira do Programa João Pessoa Sustentável, considerando o investimento total de US$ 159,4 milhões. “A gente começou a materializar sonhos. As entregas então começando a ser feitas. Estamos iniciando as obras no antigo lixão, as máquinas estão chegando. Entregamos o Data Center. Sensação é de que estamos cumprindo nossa missão e fazendo a cidade avançar, trazendo inovações e reafirmando o Programa João Pessoa Sustentável como um modelo marcado por conquistas significativas e a ser seguido para o futuro. A perspectiva é de continuidade e crescimento sustentável para a cidade de João Pessoa”, destacou o coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu.
Prefeitura entrega dois apartamentos por meio da Compra Assistida do programa João Pessoa Sustentável
Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe. “Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth. As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio. “O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra. “Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena. Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse. Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico. A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário. Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou. Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Cícero Lucena entrega primeiro apartamento pela Compra Assistida do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (9), o primeiro apartamento por meio da Compra Assistida – um marco significativo da gestão municipal, através do Programa João Pessoa Sustentável. Esse benefício é direcionado as famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. “Um momento de alegria, porque esse aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do complexo Beira Rio, a exemplo que faremos também em outros locais. Com o direito das pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no programa, onde a gente está entregando um apartamento escriturado, realizando o sonho da casa própria”, disse o prefeito. O gestor fez a entrega, de forma simbólica, da chave do apartamento para a família de Klenilton Kleby Vieira Brito. Sua antiga residência, na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foi demolida devido ao risco identificado pela Defesa Civil. De endereço novo, com mais segurança e conforto na Rua José Claudino Sobrinho, em Mangabeira, o autônomo agradeceu a realização do sonho. “Há muito tempo que eu tentava ter uma casa própria e consegui com esse Programa João Pessoa Sustentável. Nunca duvidei. Você não sabe a felicidade de sair do aluguel depois de 10 anos de casado, graças a Deus”, comemorou. Famílias do Complexo Beira Rio em aluguel emergencial estão tendo prioridade nesse tipo de modalidade de compensação, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxiliar na busca do imóvel. “O processo da Compra Assistida é uma medida compensatória que traz para a família beneficiada pelo programa a solução habitacional definitiva e com segurança. Fazer parte da história do Klenilton e do CBR (Complexo Beira Rio) é um privilégio como pessoa e profissional”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa. Há mais nove famílias na fila para essa primeira etapa da Compra Assistida. Todo o processo é organizado pela Unidade Executora do João Pessoa Sustentável e está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A solução de reassentamento Compra Assistida pode se estender, inicialmente, a 235 famílias. “O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Demais soluções habitacionais – Outras modalidades de reassentamento são a troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que já estão sendo construídos na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 159,6 milhões de dólares, dos quais 100 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante entra como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Programa João Pessoa Sustentável é apresentado para representantes do Conselho Comunitário
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura da Capital, foi apresentado, nesta quarta-feira (11), para representantes do Conselho Comunitário de João Pessoa e Região Metropolitana. Com dois componentes, um urbano, social e ambiental, e outro de fortalecimento da gestão, o programa tem 90 ações que trazem benefícios à Capital e vão ajudar a transformar a vida das mais de 2 mil famílias do Complexo Beira Rio. “Na reunião, demos ênfase às questões que envolvem comunidades, conversamos mais sobre isso porque é algo que mexe com as pessoas e que os membros do conselho têm acompanhado”, afirmou Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável. Renildo José é presidente do Conselho Comunitário de João Pessoa e Região Metropolitana e queria conhecer melhor o programa orçado em 200 milhões de dólares, sendo metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e metade em contrapartida da Prefeitura. Para ele, saber do potencial transformador do programa foi uma grata surpresa. “Percebemos o quanto esse programa vai trazer garantia de sustentabilidade e moradia para o Complexo Beira Rio. Conseguimos discutir ponto a ponto do programa e isso é bom porque quando outras dúvidas forem surgindo a gente vai dialogando. Todos estão muito empenhados nos projetos e querem sempre trazer a verdade junto às comunidades, criando um elo transparente entre os interessados”, disse. Depois de conhecer o programa de perto, Gilmar José de Araújo, que também esteve na reunião, saiu encantado e satisfeito com o que viu a partir da apresentação feita pelos coordenadores Antônio Elizeu (geral), Dorgival Vilar (executivo) e Caio Mário. “É um projeto que leva as pessoas a terem uma boa moradia e vai trazer dignidade e humanidade para todos da comunidade da Beira Rio. Os moradores vão continuar no mesmo bairro em que residem, irão ter parques. Achei excelente. Eu já tinha feito algumas críticas ao projeto e quero até me redimir. Eu não esperava que o pessoal fosse morar próximo de onde já morava. Parabéns a toda a equipe que está participando desse projeto. Estou satisfeito e feliz”, destacou. João Pessoa Sustentável – O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio de suas ações, moradores que vivem em área de risco no Complexo Beira Rio, por exemplo, serão reassentados e vão ganhar casa nova. Há cinco soluções habitacionais a serem escolhidas por eles, entre elas, a transferência para os três conjuntos habitacionais que serão construídos na Avenida Beira Rio e cujas obras iniciam no segundo semestre. Além disso, todas as comunidades serão completamente urbanizadas. Para saber mais, acesse a página do programa neste link.
Prefeitura recebe moradores do Complexo Beira Rio e sugere comissão para tratar do Programa João Pessoa Sustentável
Diálogo e transparência pautaram a reunião desta segunda-feira (8) entre a Prefeitura de João Pessoa, os moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB). O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena. Depois de ouvir por quase duas horas as reivindicações dos participantes sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território, ele sugeriu a formação de uma comissão e um novo encontro, na próxima quinta-feira (11), para debater os pontos levantados, entre eles, está a revisão dos estudos das áreas de risco nas comunidades, que preveem a realocação de cerca de 900 famílias. “Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou Diego Tavares. Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro. “A nossa estranheza é que isso acontece justamente dentro do período eleitoral. A nossa equipe está lá desde janeiro, dialogando, identificando todas as famílias e agora no período eleitoral, justamente no dia em que voltam as aulas, acontece esse tipo de manifestação. Vamos dialogar com todos, vamos entender a realidade, é isso que estamos fazendo nesse momento”, garantiu o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa. As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. “Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz. João Pessoa Sustentável – O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas. Transparência – Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário. Infraestrutura – A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas. Soluções habitacionais – Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).