Programa João Pessoa Sustentável cumpre acordos com BID e é renovado
Brasília foi palco da quinta revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, no fim da tarde desta segunda-feira (19) que contou com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), liderados por Clementine Tribouillard, chefe do projeto junto à Instituição e especialista em desenvolvimento urbano e habitação. Além disso, a reunião teve a participação de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), acompanhado de Gilson Coelho, da gerenciadora Áquila, representaram a prefeitura de João Pessoa na Capital Federal. O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, acompanharam todos os acontecimentos remotamente, assim como toda a equipe da UEP. Antônio Elizeu apresentou os avanços do João Pessoa Sustentável, que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano, focado na sustentabilidade, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal, e é dividido em dois componentes: investimentos e gestão. O Programa João Pessoa Sustentável tem um orçamento total de US$ 159,4 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e o restante uma contrapartida da Prefeitura. Desse montante, até o fim do ano, US$ 29,5 milhões de dólares devem ser desembolsados do empréstimo. Até agora, a prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos de contrapartida, como Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Dentre os diversos avanços conquistados e apresentados na revisão de Carteira, destacam-se: o início da construção dos Habitacionais da Beira Rio, que contemplarão 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR); o Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT) também foi implementado e, em parceria com o SENAI, vai capacitar 400 mulheres para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais, priorizando vagas para moradores do CBR. Outros avanços incluem o progresso do Plano Diretor, a entrega do Plano de Descarbonização, o estabelecimento do Centro de Cooperação de Cidade (CCC) e a implementação da Planta Genérica de Valores (PGV), que auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Elizeu ressaltou o cumprimento dos acordos estabelecidos na última revisão, mencionando o sucesso do Projeto “João PessoaS: Cidade Inclusiva e Diversa”. Esse projeto tem como objetivo capacitar servidores e humanizar o atendimento, por meio de palestras e oficinas que abordam temas como racismo, discriminação, desigualdades sociais, deficiências, diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Já a Clementine falou da alegria com os avanços do Programa com os conjuntos habitacionais e frente aos desafios postos. “Esse é um grande marco porque há três revisões de carteira estamos falando ‘vamos começar’ e agora começaram grande. Essa é uma obra, pelo menos em nível de carteira do BID, que vai ser o nosso cartão-postal. É um conjunto habitacional que congrega nossos trabalhos conjuntos em construções verdes, sustentáveis, com inclusão de gênero e outros grupos vulneráveis, com grande sustentabilidade financeira porque a gente está inovando com espaços comerciais. Outro ponto é que agora a gente entende o valor agregado de ter uma operação multissetorial entre o setor de desenvolvimento do Banco e o setor fiscal. A Planta Genérica de Valores é exatamente a convergência entre com um foco muito social em habitação e urbanização de favela e, em paralelo, uma sustentabilidade financeira garantida pelas políticas de otimização financeira e fiscal da Prefeitura”, enfatizou. Clementine fez um agradecimento especial ao prefeito Cícero Lucena: “eu queria agradecer o grau de compromisso em relação à nossa última missão presencial, em fevereiro, quando estive em João Pessoa. A gente identificou muitas crises, foi uma missão bastante intensa, solicitou muita ajuda por parte do prefeito e tudo foi cumprido”, celebrou ela. A consultora socioambiental do BID, Ana Beatriz, lembrou do “robusto Plano de comunicação” criado para o processo que envolve o reassentamento involuntário dos moradores das comunidades e o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) das famílias envolvidas. O PERR de Santa Clara foi finalizado e há sete em produção. Ela mencionou que “é possível manter as entregas previstas dentro do cronograma estabelecido”. Frente ao que foi dito, no início da noite, novos acordos foram firmados até a próxima revisão de carteira, em outubro, o que significa que a Carteira foi renovada mais uma vez e o Programa João Pessoa Sustentável segue com a estimativa de ser executado até junho de 2026.
João Pessoa Sustentável é renovado graças aos avanços das ações do Programa na Capital
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa, passou por nova revisão de Carteira junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na noite desta segunda-feira (17). Foi a quarta revisão desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena. É o BID que financia metade dos investimentos de 200 milhões de dólares em diferentes áreas com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade. O prefeito Cícero Lucena foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda. A revisão de Carteira é feita a cada seis meses. Em cada encontro são apresentados os avanços do Programa no sentido de tornar João Pessoa uma cidade cada vez mais inteligente e democrática. Entre os últimos progressos apresentados pelo coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, Antônio, Elizeu, o novo Plano Diretor da cidade, com toda documentação e legislação complementares elaboradas e com votação da Lei prevista na Câmara Municipal para este ano ainda; o mapeamento terrestre e aéreo de toda a cidade por meio de cadastro multifinalitário; a renovação de todo parque tecnológico do município; a desapropriação dos três terrenos onde serão construídos os habitacionais para abrigar famílias em áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio; a abertura de processos de contratação das obras de urbanização e contenção de barreiras nessas comunidades; e a conclusão dos estudos para a construção do Parque Socioambiental no antigo Lixão de Róger. Reconhecimento – O contrato da Prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Situação que exige esforço redobrado da equipe atual. E todo o trabalho realizado até aqui foi reconhecido pela Clémentine Tribouillard. A representante do BID no Brasil destacou o cadastro multifinalitário, que poderá ser absorvido por diferentes secretarias com foco na entrega de uma gestão cada vez mais conectada e responsiva às necessidades da população, e a sintonia e empenho da gestão. “Estou muito satisfeita com os avanços. Eu vejo hoje uma equipe da Prefeitura tão comprometida como a nossa”, afirmou. Carteira renovada – O Programa, previsto para ser concluído em junho de 2024, segue com seu cronograma, tendo sua carteira renovada e podendo, inclusive, ser prorrogado em virtude dos atrasos provocados pela pandemia da Covid-19. “Quero agradecer à Clementine e toda a sua equipe. Sem vocês não seria possível chegar até aqui. Não é fácil esse Programa”, finalizou.
Prefeitura reforça debates com população e segmentos sociais para execução do João Pessoa Sustentável
O debate com a população e diversos segmentos sociais ligados ao meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, é um dos principais pilares para a execução do Programa João Pessoa Sustentável, por parte da gestão municipal. Entre as iniciativas realizadas ao longo deste ano estão as reuniões para a revisão do Plano Diretor (PD), o cadastramento dos moradores do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades, e a implantação dos Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nesses locais. Todo o levantamento de dados e consultas públicas para compreensão do município e elaboração dos Diagnósticos Técnico e Comunitário já foram feitos. Vencido desde 2018, o PD é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e está sendo construído com ampla participação popular. O objetivo é tornar João Pessoa mais humana e melhor para cada um de seus habitantes. Ainda dentro do eixo de desenvolvimento urbano, as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) incluem o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) das oito comunidades, os Projetos de Infraestrutura, do Parque Linear (uma área verde de 2,5 km ao longo do rio Jaguaribe) e dos três Conjuntos Habitacionais. Para quem vive em situação de vulnerabilidade serão cinco opções de reassentamento: 565 apartamentos, compra assistida, troca de beneficiário, indenizações e reassentamento rotativo. Todos esses projetos são participativos e totalmente adaptáveis às necessidades dos moradores que têm comparecido nas reuniões comunitárias com as equipes do PDC e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. A finalidade é promover a urbanização do território e o bem-estar da população, entregando dignidade e oportunidades de mudança de vida com sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero e geração de trabalho e renda. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas também com a regularização fundiária, ou seja, terão direito ao título da propriedade. O cadastramento dos imóveis e dos moradores já começou e os ELOS (Escritórios Locais de Gestão), espaços de fortalecimento da política pública, estão sendo instalados. Serão quatro pontos de comunicação permanente do Programa com as comunidades para tirar dúvidas sobre os estudos que já estão sendo desenvolvidos e sobre as intervenções previstas. Na esfera ambiental também tem o início dos Estudos e Projetos relacionados à recuperação do antigo Lixão do Róger. A ideia é mapear e atualizar as informações sobre os níveis de contaminação para traçar soluções de tratamento e, assim, devolver a área de aproximadamente 31 hectares completamente revitalizada à cidade. A Prefeitura está desenvolvendo ainda o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática. A meta é reduzir a emissão e até gerar créditos de carbono até 2050. Além disso, fazer uma análise criteriosa de riscos climáticos com projeções até 2100 e adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Quando o assunto é fortalecimento da gestão administrativa e tributária, muitos avanços a comemorar: João Pessoa já entrou na era digital com o projeto Papel Zero e é a primeira do Nordeste a utilizar sistema e-Ciga integrado ao Governo Federal, o que agiliza a prestação dos serviços. Pioneirismo também na implantação da tecnologia BIM e na capacitação de servidores municipais para uso da ferramenta que aumenta a produtividade das equipes e garante mais qualidade das obras. A Planta Genérica de Valores (PGV) está sendo atualizada bem como o parque computacional da Prefeitura o que garante confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados. De janeiro a agosto, os investimentos passaram de U$ 4,8 milhões para U$ 15,28 milhões. Desde que João Pessoa se tornou elegível pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financia metade do Programa João Pessoa Sustentável, sendo a outra metade de contrapartida da Prefeitura, esses são os passos mais expressivos rumo a uma cidade capaz de solucionar os problemas da população com excelência. Boas práticas: Ampliação do Comitê de gestão; transparência pública com base na divulgação frequente de todas as ações do Programa; melhoria do relacionamento com as comunidades, movimentos sociais e Ministério Público Federal na Paraíba por meio de diálogo contínuo; desenvolvimento do aplicativo Fala CBR, uma ferramenta de queixas e reclamações voltada para aprimorar a comunicação entre Prefeitura e comunidades do Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável: O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização os instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Tudo para que João Pessoa cresça de forma planejada, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Contrapartida da Prefeitura – Os Conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre entram como contrapartida. Monitoramentos constantes são realizados para garantir que as exigências sociais e ambientais do Programa sejam cumpridas.
Terceiro webinário sobre Programa João Pessoa Sustentável reúne Prefeitura, moradores do Complexo Beira Rio e MPF
Marcos é do Movimento dos Catadores da Comunidade São Rafael, na Capital. Ele vai ser um dos beneficiados pelo Programa João Pessoa Sustentável e participou na noite desta quarta-feira (26) do terceiro webinário realizado pelo Ministério Público Federal da Paraíba em parceria com a Prefeitura de João Pessoa para tratar dos impactos do programa nas oito comunidades da Beira Rio. A preocupação de seu José Marcos é se terá espaço como um galpão para guardar seu material de trabalho caso precise ser reassentado para um dos três habitacionais que vão ser construídos pelo Programa na região. Já Marquinhos Freitas, da Comunidade Santa Clara, tem dúvidas quanto ao reassentamento das famílias que vivem em áreas consideradas de risco. Durante o webinário, ele quis saber se há outras soluções previstas além da retirada das famílias do local. As respostas vieram da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), vinculada à Secretaria de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Participaram do evento: Antonio Elizeu, coordendor-geral; Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos; Dalliana Grisi e Thaís Gidi, coordenadoras de Aspectos Sociais e Ambientais. “Visitamos a casa e seu José Marcos, conhecer a realidade de perto, onde ele guarda o material reciclado no qual trabalha. A gente vem reforçar nosso processo de diálogo, de conversa para dizer que o senhor não se preocupe com a questão das casas dos conjuntos habitacionais. A gente não vai ter somente essa opção. A gente tem outras possibilidades de reassentamento. Está prevista ainda a compra assistida, a troca de beneficiários, o reassentamento rotativo. Quando a equipe técnica for fazer o cadastro na sua casa, vai ver junto com o senhor qual a melhor. Importante reforçar que somente as pessoas que estão dentro de áreas de risco é que vão passar pelo reassentamento. Com relação ao galpão, a Emlur vai estar junto com as comunidades, vendo todas as alternativas para formalização de associação, de cooperativa. A gente vai trabalhar junto com a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou Dalliana. “Na Santa Clara, documento de 2017 mostra que 140 famílias precisariam ser retiradas pela questão do risco. Esse número vai ser atualizado pela empresa que vai ser contratada para atualizar os dados e, a partir daí, a gente vai ter o número real das famílias que vão precisar sair e escolher uma das modalidades de reassentamento. São cinco soluções ao todo. Na Santa, por exemplo, vai ser feita a contenção da barreira. A empresa vai dizer o que precisa ser feito, vai deixar pronto o projeto de como vai ser feita essa contenção, para depois a gente contratar a empresa que vai fazer a obra mesmo”, garantiu Caio para Marquinhos e aos demais moradores que acompanhavam o webinário pelo You Tube do MPF-PB e faziam perguntas pelo chat. Outras dúvidas surgiram. Algumas delas relacionadas ao Rio Jaguaribe que vai passar por um diagnóstico para identificar nível de contaminação da água e principais pontos de poluição. “A gente precisa passar por um diagnóstico mais estruturado. Não vai ser um diagnóstico simples e cotidiano para avaliar água e sedimentos. Vai contemplar uso e ocupação do solo. A gente precisa avaliar as fontes de poluição de uma forma mais ampla, precisa entender de onde estão vindo, porque pode ser que solucionando o problema só nas comunidades não adiante. A gente tem ainda um caminho que vai ser o projeto de desassoreamento, o próprio monitoramento e a fase que a gente chama de requalificação ambiental que seriam as ações voltadas principalmente para interrupção dessa fonte poluidora. O diagnóstico vai dizer o tamanho do que a gente está mexendo”, adiantou Thaís. A bióloga e professora da UFPB, Cristina Crispim, que acompanhou o webinário do início ao fim, aproveitou para deixar sugestões de possíveis soluções, simples e de baixo custo, para garantir a salubridade do rio. “Só diagnóstico e desassoreamento do rio não resolve o problema. O esgoto das comunidades pode ser tratado de forma ecológica, gerar hortas comunitárias e transformar João Pessoa em um exemplo para o País”, disse. “Essa solução trazida pela professora vai ser importantíssima porque há lugares que em vez de se construir uma estação elevatória, vão ser aplicadas essas soluções”, pontuou Elizeu. Ele completou: “nós vamos estar aqui direto, vamos estar nas comunidades, ouvindo para pensar a melhor maneira de fazer as intervenções necessárias. Lembrar sempre que todas as comunidades vão ter outra condição de vida: vão ser pavimentadas, vão ter esgoto, água”, garantiu. O evento foi mediado pelo MPF e acompanhado também por representantes de movimentos sociais. Em quase três horas de apresentação, de perguntas e respostas, a equipe da UEP mostrou que o objetivo principal do Programa nas comunidades: levar dignidade às famílias, reduzir desigualdades, gerar oportunidade de emprego, renda e consciência ambiental. João Pessoa Sustentável – Orçado em U$ 200 milhões, metade por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa prevê inicialmente o reassentamento de 851 famílias. O número vai ser atualizado. Vão ser construídos em áreas próximas às comunidades três conjuntos habitacionais: um de frente à escola Leonel Brizola, outro no antigo Pio XI e o outro em frente ao Centro de Capacitação de Professores (Cecapro).
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).
Prefeitura e moradores do Complexo Beira Rio voltam a debater Programa João Pessoa Sustentável
A segunda edição do evento online “Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas” será realizada nesta quarta-feira (19), às 18h30. Agora é a vez de ouvir as contribuições dos moradores e da sociedade civil organizada. No primeiro encontro, em 8 de abril, a equipe da Unidade Executora do Programa (UEP) apresentou o programa. A transmissão vai ser feita pelo canal do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), no YouTube, e vai contar com participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O webinário é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa (UEP), e o Ministério Público Federal na Paraíba. Já o debate nasceu de um Grupo de Trabalho que envolve ainda lideranças comunitárias do Complexo Beira Rio (CBR), representantes de lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de discutir as intervenções previstas no Programa e acompanhar sua implementação. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade vem de contrapartidas da Prefeitura. O objetivo geral é promover a sustentabilidade por meio do planejamento e melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Mas há objetivos bem específicos, entre eles, o da redução das desigualdades. Por isso, um de seus eixos envolve a urbanização das oito comunidades que formam o CBR. Cerca de 1960 famílias vão ser beneficiadas com obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras, equipamentos comunitários e implantação de um parque linear com cerca de 2,5 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. No rio, além do desassoreamento, serão realizados diagnóstico e monitoramento da qualidade da água e sedimentos. Ainda no CBR, vão ser construídos três conjuntos habitacionais com projetos sustentáveis, inovadores e que abordam questões de gênero. Serão reassentadas 851 famílias em situação de risco. Quem vive em áreas não alagadas, mas em casas sem condições de habitabilidade, vai ter o imóvel reformado. O Programa também vai garantir a regularização fundiária para todos os moradores do Complexo. Essas intervenções serão acompanhadas do Plano de Desenvolvimento Comunitário que prevê um conjunto de atividades sociais com foco no desenvolvimento do território e na sustentabilidade ambiental.
Programa João Pessoa Sustentável avança e Prefeitura renova carteira de U$ 200 milhões com o BID até 2024
A Prefeitura de João Pessoa participou, na tarde desta quarta-feira (11), da revisão de Carteira do Programa João Pessoa Sustentável junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem investimento orçado em 200 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão), metade de contrapartida da gestão municipal. Essa foi a primeira revisão da carteira da gestão. O prefeito Cícero Lucena, que está em agenda administrativa fora da cidade, foi representado pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. Léo falou da expectativa do programa que representa um passo decisivo na continuidade das ações desenvolvidas com objetivo de promover o desenvolvimento da cidade com foco na sustentabilidade e no fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal. “Nós sabemos que o maior sonho do prefeito é tornar João Pessoa uma cidade inteligente. Quero dizer da satisfação, do carinho e do apreço que Cícero tem por João pessoa e que nós vamos relacionar essa cidade não só na assistência social, mas também na informatização”, disse o vice-prefeito. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, fiador do Programa João Pessoa Sustentável junto ao BID. “Desde que iniciou a gestão, o prefeito Cícero Lucena tem tido um cuidado especial com a cidade, com as pessoas e com os projetos. Isso tem contribuído muito para que a cidade cresça cada vez mais. Ele tem orientado, tanto a mim como aos secretários e a todos da que compõem a Unidade Executora do Programa, que possam recuperar todo o tempo perdido da execução. Nós temos seis anos de execução para o Programa e já se passaram dois anos, chegamos a 0,9% de desembolso financeiro. É muito pouco. Essa tem que ser a prioridade que irá mudar a realidade de João pessoa, se juntando a outros grandes projetos que a Prefeitura está fazendo. Tenho certeza que daqui a um ou dois anos, será uma outra cidade, e João Pessoa vai estar no patamar que ela merece”, afirmou Diego. A revisão de Carteira é feita de seis em seis meses. Em cada encontro é preciso mostrar os avanços do programa. “Nos primeiros anos, o programa não se desenvolveu tão bem. Então, é preciso que nós mostremos que houve uma mudança de cenário e que vamos atender ao prazo que o Banco quer”. A afirmação é de Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Foi ele o responsável por apresentar ao BID todas as ações desenvolvidas nesta gestão. Elizeu lembrou que o contrato da prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Avanços – Este ano, o ritmo adotado foi outro. Doze grandes aquisições foram contratadas, a exemplo do novo Plano Diretor da cidade, dos Planos de Desenvolvimento e de Habitação do Complexo Beira Rio que vai reassentar 951 famílias que vivem em área de risco. O projeto de infraestrutura já foi homologado e a licitação para os estudos de diagnóstico do solo do Lixão do Roger está concluída. O gerenciamento de processos eletrônicos como o Papel Zero já está sendo implantado e a cidade vai ganhar uma gestão mais eficiente e transparente com um novo Data Center e um Centro de Cooperação da Cidade. “Tivemos um grande avanço. Praticamente dobramos o valor usado nos dois primeiros anos. Podemos definir dois cenários: no primeiro, até dezembro de 2020, tivemos um comprometimento de 4,8 milhões de dólares. Agora, no mês de maio, já vamos praticamente dobrar porque chegamos a 8,5 milhões de dólares e até o fim do ano vamos chegar a 35,4 milhões de dólares. Isso em relação ao dinheiro do Banco. Em relação à contrapartida da Prefeitura, vamos sair de 7,4 milhões de dólares para 20,5 milhões de dólares”, adiantou Elizeu. Boas práticas – Um conjunto de ações que vem sendo adotado para aproximar a gestão da população e dar mais efetividades ao plano de execução dos projetos também foi apresentado ao BID. São elas: o comitê de gestão que visa dar agilidade ao programa com a integração de todas as Secretarias; a melhoria na comunicação com aumento da transparência com a sociedade; a parceria com o MPF/PB para fortalecer a comunicação do projeto; uma ação de combate à fome com a distribuição das cestas básicas durante a pandemia, e o sistema de gestão com ferramentas atualizadas para atender ao volume de demandas previstas. Carteira renovada – A atuação da gestão e de toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável foi elogiada pela Clementine Tribouillard, representante do BID no Brasil. Clementine lembrou que “o Programa está com atraso importante de execução porque teve a demora de um ano para atingir a elegibilidade”, mas fez questão de enfatizar: “esse Programa é muito ambicioso, mas é lindo. A gente tem um trabalho muito detalhado com a equipe – a equipe técnica é muito competente e qualificada – somos testemunhas do empenho da Prefeitura e da equipe para tentar acelerar essa execução”. Ao final das considerações de toda a equipe do BID, a Carteira foi mantida sem cortes. Significa que o Programa João Pessoa Sustentável está mantido e segue seu cronograma. O resultado positivo da reunião foi comemorado pela equipe. Para Léo Bezerra, um desafio vencido. “Eu tinha certeza que isso iria acontecer pela dedicação de toda a equipe capitaneada pelo Elizeu”, disse. Tárcio Hendel, coordenador executivo da UEP, fez questão de destacar. “O ponto central é que nós mostramos que em 4 meses fizemos o dobro do que foi feito em 2 anos. Isso deu um sinal claro do nosso compromisso com resultado. Em um ano, vamos fazer 30% do projeto. Eu não tenho nenhuma dúvida que tudo vai ser muito bem executado”, garantiu. “Esse programa é muito complexo e arrojado, precisa do empenho e da motivação de todos nós. Graças a Deus temos um prefeito que assumiu a