Dinho Dowsley destaca avanço das obras do Parque Socioambiental do Roger durante visita técnica
O prefeito em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, realizou uma visita técnica às obras do Parque Socioambiental do Roger e destacou o avanço da intervenção, que está entre os principais projetos de requalificação urbana em execução na capital paraibana. A obra segue em ritmo avançado e a previsão é que seja entregue à população ainda neste primeiro semestre. Durante a agenda, o gestor percorreu a área do futuro parque acompanhado pela equipe técnica responsável pelo projeto. A visita teve como objetivo acompanhar de perto o andamento das obras e avaliar o progresso das intervenções que vêm sendo realizadas no local. Dinho Dowsley ressaltou a importância da obra para a cidade e destacou a transformação do local. Segundo ele, a intervenção representa um marco na recuperação de uma área que, por muitos anos, esteve associada à degradação ambiental. “O que vemos hoje é uma área totalmente recuperada. Essa obra representa um avanço importante para João Pessoa e demonstra o compromisso da gestão municipal em investir em espaços públicos que promovam qualidade de vida”, afirmou o prefeito em exercício. O Parque Socioambiental do Roger está sendo implantado em uma área historicamente marcada por problemas ambientais, onde funcionou durante décadas o antigo lixão do bairro. O projeto promove a recuperação ambiental do território e a transformação do espaço em um grande equipamento público voltado ao lazer, à convivência e à valorização da paisagem urbana. Ao todo, o parque ocupará cerca de 21 hectares dentro de um território de aproximadamente 31 hectares, passando por um amplo processo de requalificação. Entre as estruturas previstas estão espaços de convivência, áreas de lazer e equipamentos urbanos, planejados para ampliar as opções de uso público e promover a integração da população com o ambiente natural recuperado. A implantação do parque integra as ações do Programa João Pessoa Sustentável, desenvolvido pela Prefeitura com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa reúne projetos voltados à melhoria da infraestrutura urbana, sustentabilidade ambiental e inclusão social. Com a conclusão das obras, prevista para o fim deste primeiro semestre, o Parque Socioambiental do Roger deve se consolidar como um dos principais espaços públicos de lazer e convivência da capital paraibana, simbolizando a transformação de uma área antes degradada em um novo patrimônio ambiental da cidade.
Cícero Lucena recebe representantes do BID e destaca avanços do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a reunião de encerramento da missão de supervisão do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, de coordenadores temáticos do programa, além do coordenador-geral e do coordenador-executivo da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão técnica do BID iniciou na última terça-feira (10) e teve como objetivo acompanhar o andamento das ações financiadas pelo banco, com foco em projetos estruturantes como o Complexo Beira Rio, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e o Parque Socioambiental do Roger. “É motivo de muita alegria quando a gente recebe a missão do BID para fazer avaliação do João Pessoa Sustentável e ver que já alcançamos mais de 78% da meta financeira e mais de 80% da execução física do projeto. São conquistas importantes não só na questão ambiental, mas também na área habitacional, tecnológica e na reorganização da Prefeitura com ferramentas que estão ajudando a gerir melhor o município”, destacou Cícero Lucena. Para o prefeito, uma das intervenções mais emblemáticas é o Parque Socioambiental do Roger, obra que está em estágio avançado. “Temos um carinho especial pelo Parque do Roger. Essa transformação começou lá atrás (1997) e finalmente estamos entregando uma mudança completa para a cidade. Faz parte da minha vida e é motivo de muita alegria ver esse projeto tomando forma”, relatou. Transparência e cooperação internacional – Para o coordenador-geral do programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, a visita técnica reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Essa missão mostra a integração que existe entre o Município e um organismo internacional de financiamento tão importante como o BID. É fundamental que o banco acompanhe a execução do programa. São recursos públicos substanciais que exigem monitoramento constante, além das orientações técnicas”, explicou. Benjamin Maranhão destacou ainda que o acompanhamento envolve diversos aspectos da execução do projeto. “Há uma preocupação muito grande com as áreas social e ambiental, com a segurança do trabalho nas obras, com a qualidade dos serviços e até com o planejamento do pós-entrega dos equipamentos. É um aprendizado importante com técnicos altamente qualificados”, acrescentou. Próximas entregas – O coordenador-executivo do programa, Vitor Cavalcante, celebrou a missão e afirmou que o foco agora é concluir as obras e entregar os equipamentos à população. “Ficamos muito felizes com esse final de missão, em que o BID aponta os avanços que o Programa João Pessoa Sustentável tem alcançado ao longo dos últimos anos. Temos desafios, como a entrega de empreendimentos importantes, como o Complexo Beira Rio e o Parque Socioambiental do Roger, mas já podemos olhar para essa caminhada e ver o quanto conseguimos beneficiar tantas famílias”, destacou. As primeiras entregas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Estamos trabalhando para iniciar as entregas do habitacional e também do Parque Socioambiental do Roger nos próximos meses, consolidando os resultados do programa”, adiantou Vitor Cavalcante. Marco urbano e social – Chefe da missão do BID, o especialista em desenvolvimento urbano e habitação Jason Hobbs ressaltou a evolução das iniciativas estruturantes implementadas na capital paraibana. “Temos uma parceria de longa data com João Pessoa desde a iniciativa de cidades emergentes, quando foram identificados vários desafios urbanos, fiscais e ambientais. Depois de todos esses anos, é muito positivo ver que o município segue avançando nessas frentes”, celebrou. “A transformação da área onde está sendo implantado o Parque do Roger representa um exemplo significativo de requalificação urbana. A história do parque é um marco histórico. Era uma área onde famílias viviam em condições muito precárias e agora está sendo convertida em um grande espaço ambiental que beneficiará a população, inclusive as pessoas reassentadas. Não vemos esse tipo de transformação em todos os lugares onde trabalhamos”, complementou Jason Hobbs. A missão do BID também incluiu visitas técnicas a obras habitacionais, intervenções em encostas e reuniões de avaliação sobre planejamento, gestão financeira e salvaguardas socioambientais do programa. O Programa João Pessoa Sustentável é financiado pelo BID e reúne um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, habitação, inovação na gestão pública e sustentabilidade ambiental na capital paraibana. O investimento é de U$ 159,4 milhões, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Nova coordenadora geral do João Pessoa Sustentável reforça compromisso com desenvolvimento urbano, inclusão e sustentabilidade
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) tem uma nova liderança. Vaulene Rodrigues assumiu a coordenação geral do Programa, em substituição a Antônio Elizeu, trazendo consigo uma trajetória sólida na gestão pública e o entusiasmo de quem encara o desafio com responsabilidade e propósito. “É com grande entusiasmo que chego ao Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica que une desenvolvimento urbano, inclusão social e compromisso ambiental. Integrar uma equipe que atua em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande responsabilidade — e também uma oportunidade única de contribuir para uma João Pessoa mais justa, resiliente e conectada com o futuro”, afirmou Vaulene. Formada em Gestão Pública e Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especializações em Direito Tributário e MBA em Liderança e Gestão pela USP, Vaulene acumula quase duas décadas de experiência em diversas áreas da administração pública. Em João Pessoa, atuou como secretária executiva de Desenvolvimento Urbano e, mais recentemente, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, posto que deixou para assumir a nova missão à frente do João Pessoa Sustentável. Vaulene acredita que sua vivência nas áreas econômica e urbanística será essencial para fortalecer as entregas do Programa. “Trago comigo a bagagem de experiências anteriores nas áreas econômica e urbanística, que certamente me permitirão agregar valor às entregas do João Pessoa Sustentável e apoiar decisões mais eficientes, sustentáveis e integradas. Acredito que essas vivências serão fundamentais para construir soluções que dialoguem com a realidade da cidade e impactem positivamente a vida das pessoas.” A chegada de Vaulene marca um novo ciclo no João Pessoa Sustentável, que segue com foco no planejamento urbano integrado e em políticas públicas que garantam desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade para toda a cidade. “Chego com o coração aberto e a certeza de que, juntos, faremos a diferença”, concluiu. O Programa – O João Pessoa Sustentável é uma das principais políticas públicas em execução na capital paraibana, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Orçado em 159,4 milhões de dólares e com 192 projetos, promove ações estruturantes voltadas para o planejamento urbano, habitação, infraestrutura, inovação, inclusão produtiva e preservação ambiental, buscando reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população, em especial, das famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio.
Novo sistema tributário da Prefeitura de João Pessoa começa a operar em 2 de junho
A Prefeitura de João Pessoa inicia, no dia 2 de junho, a operação do novo sistema de serviços tributários municipais, adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Programa João Pessoa Sustentável. A implantação representa um marco de modernização para a administração fiscal da capital, substituindo uma estrutura tecnológica que estava em uso desde o fim da década de 1990. Como parte do processo de transição, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) estendeu em um mês o período de treinamento e capacitação dos usuários, atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato dos Contabilistas. Nesta quarta-feira (30), uma capacitação foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) com contadores que irão operar o novo sistema. Durante o mês de maio, a Serem continuará promovendo atividades de formação com profissionais de cartórios e do setor imobiliário. “Vamos sentar com os diretores dos sindicatos e associações para ver outras formas de comunicar sobre a mudança para este novo sistema, que já vai estar adequado à Reforma Tributária”, destacou o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira. A migração está programada para as 18h do dia 30 de maio, quando o sistema atual de emissão de notas fiscais será desativado. O novo sistema entra no ar às 6h do dia 2 de junho. Contadores e contribuintes deverão realizar o cadastro prévio no Portal do Contribuinte. O link será disponibilizado em breve. Transformação promovida pelo Programa João Pessoa SustentávelA implantação do novo sistema foi coordenada de forma integrada pelos componentes de Fortalecimento da Gestão, sob responsabilidade de Joseuma Medeiros, e de Tecnologia da Informação, coordenado por Bruno Crispim, ambos do Programa João Pessoa Sustentável. Para Joseuma Medeiros, a entrega deste sistema demonstra o papel estratégico do Programa no fortalecimento da administração pública municipal:“A modernização do sistema tributário é uma ação estruturante promovida pelo João Pessoa Sustentável, que vem qualificando os processos internos da gestão e ampliando a capacidade de arrecadação e transparência. É uma iniciativa que fortalece a gestão fiscal e contribui diretamente para a eficiência no atendimento ao contribuinte.” Mais ágil e responsivo, o novo sistema permitirá a implantação de serviços digitais, baixa imediata de pagamentos e novas possibilidades de negociação de débitos, abrangendo todos os tributos municipais — como IPTU, ITBI e ISS. É uma mudança que reflete o compromisso do Programa João Pessoa Sustentável com a inovação e a melhoria dos serviços públicos.
Programa João Pessoa Sustentável avança com aprovação do BID e resultados expressivos em desenvolvimento urbano
Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de João Pessoa alcançou mais um marco no Programa João Pessoa Sustentável, com a aprovação da revisão de carteira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a reunião remota, que contou com representantes do BID, do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (Seadin), foram destacados avanços importantes do Programa que visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública municipal. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representando o prefeito Cícero Lucena, participou do encontro, assim como a equipe coordenada por Antônio Elizeu e Vitor Cavalcante. Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e chefe do projeto pelo BID, enfatizou o progresso do João Pessoa Sustentável: “estou muito feliz com os resultados. O Programa tem avançado consideravelmente e alcançado impactos significativos”, afirmou. Avanços financeiros e metas cumpridas O Programa João Pessoa Sustentável, que teve o contrato de empréstimo assinado em dezembro de 2018, deve ser concluído em junho de 2026. Do total de US$ 159,6 milhões previstos, US$ 100 milhões são provenientes do BID e US$ 59,6 milhões da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Até agora, 64% dos recursos já estão comprometidos, totalizando US$ 102,8 milhões, e US$ 57 milhões foram desembolsados, com um recorde de US$ 27,5 milhões apenas em 2024. Entre os avanços financeiros, o Componente 1, que abrange desenvolvimento urbano sustentável e gestão da cidade, atingiu 45,5% de avanço financeiro, com US$ 56 milhões desembolsados dos US$ 123 milhões previstos. Já o Componente 2, focado no fortalecimento da gestão pública municipal, alcançou 56,8% de avanço financeiro, com US$ 14 milhões desembolsados dos US$ 25 milhões previstos. O coordenador geral, Antônio Elizeu, destacou a relevância do trabalho em equipe. “Estamos aqui graças à dedicação de cada um que compõe este projeto. Este programa não é para a prefeitura, mas para as pessoas mais necessitadas, para aqueles que acreditam que podemos transformar vidas. Isso não tem preço”, declarou emocionado. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, também ressaltou os avanços: “mostramos ao BID e ao governo federal que o que prometemos está sendo cumprido. O Programa tem impactado vidas, especialmente de mulheres e famílias, enquanto avança nas obras físicas. Em termos financeiros, a gente praticamente dobrou só neste ano de 2024 o que tinha sido alcançado nos últimos três ou quatro anos do programa. É um resultado muito positivo”. Resultados habitacionais e impacto social O Programa já beneficiou 2.328 famílias, atingindo 55% da meta de 4.234 famílias, além de impactar diretamente 1.936 mulheres chefes de família, alcançando 98% da meta estabelecida. A construção de 747 unidades habitacionais está em andamento, com participação ativa dos moradores em consultas públicas e comitês de obras, e o primeiro lote previsto para entrega em abril de 2025. O Habitacional Santa Clara, que prevê 40 imóveis para atender famílias da comunidade, está em fase de elaboração de projetos, após a realização de estudos topográficos e geotécnicos. Além disso, a regularização fundiária de oito comunidades segue em curso. Outra modalidade de reassentamento é a compra assistida, que já beneficiou 55 famílias de áreas de risco que tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil. Ao todo, 170 compras assistidas estão previstas, totalizando mais de R$ 19 milhões em investimentos. Também foram implementadas ações de desenvolvimento comunitário, como cursos de capacitação em parceria com o SENAI e o programa Mulheres Mil, do governo federal por meio da UFPB, que já qualificaram dezenas de mulheres, muitas delas já inseridas no mercado de trabalho. Obras de infraestrutura e modernização urbana As obras de contenção no Complexo Beira Rio estão em andamento, contribuindo para a segurança das comunidades locais. Já o Parque Socioambiental do Roger, projetado para requalificar uma área historicamente degradada, avança na segunda fase e tem previsão de conclusão para julho de 2025. O Centro de Cooperação da Cidade, que integrará a gestão urbana em tempo real, está em fase final de construção, com entrega programada para janeiro de 2025. Paralelamente, a implantação da Rede POLAN, que conectará 45 praças, 480 prédios públicos e áreas urbanas estratégicas à internet de alta velocidade, vai transformar a conectividade da capital. Impactos fiscais e sustentabilidade financeira Com a atualização da Planta Genérica de Valores, a arrecadação do IPTU aumentou em 17%, atingindo 88% da meta de 20% estabelecida pelo programa. Essa medida, junto à valoração do patrimônio imobiliário da prefeitura, fortalece a sustentabilidade fiscal e financeira de João Pessoa. O Programa João Pessoa Sustentável reafirma seu compromisso com o desenvolvimento inclusivo e sustentável, beneficiando milhares de famílias, modernizando a gestão pública e promovendo uma cidade mais resiliente e conectada.
Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável discute avanços e próximas entregas em reunião na Estação Ciência
Nesta quarta-feira (6), o Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável realizou sua segunda reunião do ano na Estação Ciência, com o objetivo de apresentar os avanços do Programa e discutir as metas para os próximos meses. A reunião contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, representando o prefeito Cícero Lucena; do coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Antônio Elizeu; e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante; além da equipe da UEP, de representantes de secretarias municipais, órgãos federal e estaduais e do Instituto Áquila, que auxilia a Unidade. A importância do encontro foi reforçada pelo caráter estratégico do Comitê Gestor, que se reúne semestralmente para garantir a conformidade com as metas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do Programa. De acordo com Antônio Elizeu, o comitê busca otimizar a integração entre as secretarias e reduzir o retrabalho, de modo a acelerar as entregas, algumas delas já previstas para dezembro de deste ano e janeiro de 2025. “Reunião extremamente importante porque, no fundo, esse programa existe para a Prefeitura. Os secretários é quem vão usar aquilo que a gente está adquirindo. Essa integração vai facilitar, vai diminuir o retrabalho. E estamos muito felizes porque conseguimos diminuir a contrapartida junto ao BID, que financia o Programa, e vamos entregar todos os produtos com mais celeridade. A população vai ter direito de usufruir tudo”, destacou Elizeu. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, ressaltou a importância do Comitê para fortalecer a atuação intersetorial dentro do governo e antecipou algumas das principais entregas de 2025, como o Complexo Beira-Rio, novas unidades habitacionais, CRAS, CREIS e uma Cozinha Comunitária, além do Parque Ambiental do Roger e o Centro de Cooperação da Cidade. “A gente compreende a importância desse Comitê, dessa intersetorialidade dentro do governo, e da relação que a gente tem junto com as secretarias. Vemos o Comitê como uma oportunidade para que cada secretaria assuma a sua responsabilidade dentro desse trabalho, oferecendo o suporte necessário para que o Programa possa acontecer e beneficiar a cidade de João Pessoa”, afirmou Vitor Cavalcante. Diego Tavares, secretário de Ação Governamental e Articulação Política, enfatizou que o Comitê é essencial para garantir a continuidade dos projetos mesmo após o término do Programa em 2026. Ele reforçou a necessidade de envolvimento contínuo das secretarias para assegurar que os serviços implantados se mantenham no longo prazo. “Esse é um Comitê extremamente importante para que os serviços permaneçam depois que o Programa for concluído. Portanto, esse diálogo aqui é de extrema importância para atualizar e mobilizar os secretários. É um programa que faz parte de toda a gestão do prefeito Cícero e do vice-prefeito Léo. O Comitê tem a missão de interlocução com todas as secretarias, para que cada uma assuma seu papel e responsabilidade perante os projetos, seja na área do Complexo da Beira-Rio, seja na área do Novo Parque do Roger, seja na área da reestruturação da própria Prefeitura”, pontuou Diego Tavares. A reunião também serviu para ajustar os detalhes das entregas previstas, ao todo são mais de 90 ações, fortalecendo o compromisso das secretarias e dos órgãos municipais em torno de um cronograma que visa elevar a infraestrutura urbana, a inclusão social e a qualidade de vida dos pessoenses. Comitê Gestor – É uma instância estratégica criada para assegurar a coordenação eficiente entre diversas secretarias e órgãos municipais e estaduais envolvidos na implementação do Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Reúne líderes governamentais, incluindo secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e parceiros. Seu objetivo principal é promover uma gestão integrada e intersetorial. Composição: Secretarias Municipais de Gestão Governamental, Infraestrutura, Fazenda, Receita, Finanças, Habitação Social, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Administração, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, e outras, incluindo áreas essenciais como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Políticas Públicas para Mulheres. Órgãos Executivos: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Procuradoria-Geral, Controladoria Geral, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Parceiros Estaduais e Federais: Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CB). Esse grupo diversificado garante que as ações do programa sejam amplamente coordenadas e que cada área desempenhe seu papel para promover avanços nas áreas de infraestrutura urbana, inclusão social e qualidade de vida para a população de João Pessoa.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Representantes do BID fazem visita de acompanhamento das ações do Programa João Pessoa Sustentável
O Programa João Pessoa Sustentável recebeu, de 3 e 6 de março, a visita da equipe de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a supervisão técnica e de salvaguardas socioambientais. Durante a visita, a equipe do BID, recebida pelo secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, e pelo coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu, pôde monitorar de perto o progresso das obras e das ações voltadas para o o reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, com a construção de 847 apartamentos na Avenida Beira Rio. Também foram feitas visitas ao Parque do Roger e ao prédio onde funcionará o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano. Reuniões foram realizadas na sede da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão foi concluída com uma reunião junto ao Prefeito Cícero Lucena. O acompanhamento do BID é feito mensalmente por meio de reuniões remotas, mas, pelo menos duas vezes ao ano, a equipe, chefiada pela Clémentine Tribouillard, especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018, vem a João Pessoa para orientar a melhor execução do Programa, orçado em U$ 156,9 milhões de dólares, dos quais U$ 100 milhões é financiado pelo Banco e o restante entra como contrapartida da Prefeitura. Durante a missão do BID em João Pessoa, foi feita a apresentaçao formal do novo Coordenador Executivo do Programa, Vitor Cavalcante, com vasta experiência na área pública. “Recebi com muita alegria, com muita satisfação, o convite que me foi feito pelo prefeito, pelo vice-prefeito, para assumir esta Coordenação Executiva. Eu conhecia o Programa, já atuei em algumas linhas gerais dele, mas tendo agora a oportunidade de conhecê-lo mais profundamente, tenho percebido o desafio que é, mas ao mesmo tempo, dentro dessa responsabilidade, saber que o Programa pode e vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Vitor.
Vice-prefeito recebe equipe do BID e discute avanços no Programa João Pessoa Sustentável
O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, receberam, na tarde desta sexta-feira (18), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os progressos do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o encerramento da missão de supervisão técnica e salvaguardas socioambientais, iniciada na segunda-feira (14). O vice-prefeito destacou a importância da parceria com o BID para o desenvolvimento sustentável da cidade e expressou seu otimismo quanto aos avanços alcançados. “Quero expressar minha satisfação em representar o prefeito Cícero Lucena nessas ações que envolvem obras estruturais essenciais para o nosso município. Tenho confiança de que, após esta reunião, sairemos com avanços ainda maiores, preparados para realizar conquistas significativas em nossa Capital”, afirmou Leo Bezerra. A equipe do BID que participou da reunião incluiu Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e habitação (HUD) e chefe de equipe; Paola Arrunategui, chefe de operações do BID; e Wesney Bazilio, analista de operações. Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, estavam presentes Antônio Elizeu, coordenador-geral; Dorgival Vilar, coordenador executivo; Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos; Joelma Medeiros, coordenadora social; e Andrea Teixeira, coordenadora do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Clementine Tribouillard destacou o cumprimento dos acordos estabelecidos na missão anterior e abordou temas tratados nesta visita técnica. “Nesta missão concentramos nossos esforços nos espaços comerciais destinados aos comerciantes realocados das comunidades do Complexo Beira Rio. Nossa abordagem inovadora inclui incubação e apoio ao empreendedorismo, visando evitar a decadência que muitas vezes ocorre após a entrega tradicional de espaços comerciais”, ressaltou. Entretanto, desafios significativos ainda estão pela frente, conforme destacado por Clementine. Entre eles, a realização das consultas públicas para sete das oito comunidades do Complexo Beira Rio que ainda não foram apresentadas nos Planos Executivos de Reassentamento e Relocalização. O prazo final para conclusão é outubro deste ano. Tanto o vice-prefeito Leo Bezerra quanto o secretário Diego Tavares reafirmaram o compromisso da gestão em apoiar o Programa João Pessoa Sustentável e a equipe da Unidade Executora para que as 96 ações previstas sejam concluídas dentro do cronograma em benefício da cidade e da população. Até o momento, o programa já executou 58% da contrapartida da Prefeitura em parceria com o Banco. Também integraram a missão do BID em João Pessoa o David Salazar, especialista em aquisições (FMP); Luciana Vanzan, especialista social (ESG – Soluções ambientais e sociais); Aline Agra, especialista ambiental (ESG – Soluções ambientais e sociais); além da consultora social Carla Sanche. Objetivos da missão – Acompanhar o progresso de produtos do Programa João Pessoa Sustentável, como obras, reassentamento e projetos no Complexo Beira Rio, além de supervisionar o desenvolvimento do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e a recuperação ambiental no lixão. A missão também focou em temas como consultas públicas, Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), compensações econômicas no Complexo Beira Rio, espaços comerciais, novos projetos habitacionais, gestão condominial, comunicação do Programa e o fortalecimento do sistema municipal de gestão de riscos de desastres. A revisão de cronograma e planejamento financeiro, assim como visitas às principais intervenções previstas, também foram parte integrante dos objetivos desta missão.