Marco histórico: primeiras famílias do Complexo Beira Rio começam mudança para os residenciais
Reassentamento começa em 4 de novembro com 29 famílias da comunidade Padre Hildon Bandeira, que deixarão a área de risco para ocupar apartamentos do Residencial Beira Rio III A Prefeitura de João Pessoa inicia, na próxima quarta-feira (4), uma etapa histórica do Programa João Pessoa Sustentável: a mudança das primeiras famílias do Complexo Beira Rio para os residenciais construídos na Avenida Beira Rio. Nesta primeira etapa, 29 famílias da comunidade Padre Hildon Bandeira deixarão imóveis localizados em área de risco para ocupar apartamentos do bloco I do Residencial Beira Rio III. O reassentamento abre a fase de ocupação dos conjuntos habitacionais destinados às oito comunidades do Complexo Beira Rio. Depois de anos de espera, os primeiros moradores passarão a viver em apartamentos com infraestrutura e segurança, sem romper os vínculos construídos no território. Como o residencial fica próximo à comunidade de origem, as famílias poderão manter relações de vizinhança e o acesso aos serviços que integram sua rotina. O momento representa a concretização de um dos eixos centrais do Programa João Pessoa Sustentável: retirar famílias de áreas de risco e assegurar o direito à moradia no próprio território. Para o coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, “é uma sensação boa, principalmente porque sabemos que não é um compromisso apenas com 29 famílias, mas com as 336 do Terreno III. Vamos começar por um bloco e dar sequência semanal às entregas até a conclusão”, garantiu. “A gente percebe nas famílias essa expectativa de ter garantido o direito à moradia. Para nós, é uma satisfação acompanhar e fazer parte de toda essa mudança, que será um marco histórico para João Pessoa”, afirmou a coordenadora social Suzionara Soares. As primeiras famílias ocuparão apartamentos do setor Leste do Terreno III. A maior parte dos moradores desta etapa sairá do setor C da comunidade Padre Hildon Bandeira. A operação começará às 7h, com concentração das equipes na lavanderia da comunidade. Três caminhões e veículos de menor porte transportarão as famílias e seus pertences. Cerca de 100 profissionais participarão da ação, desde a retirada dos bens até a recepção dos moradores no residencial. Operação mobiliza equipes municipais A mudança foi planejada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, por meio da Coordenação Social, com apoio das coordenações Geral, Executiva e temáticas. A operação também mobilizará secretarias municipais responsáveis pelo transporte, apoio social, infraestrutura, educação, limpeza urbana e atendimento às famílias. Uma reunião realizada nesta terça-feira (27) definiu os últimos detalhes da ação. O encontro reuniu representantes do Programa e das áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e cidadania, infraestrutura, educação e limpeza urbana. As equipes definiram atribuições e ajustaram a quantidade de veículos, o pessoal necessário, a alimentação e os pontos de apoio. O planejamento também contempla a recepção das famílias nos apartamentos e o acompanhamento após a ocupação. Segundo Suzionara, a articulação entre as secretarias assegurará suporte durante todo o percurso, da comunidade ao novo endereço. “A Prefeitura reuniu as secretarias parceiras para oferecer estrutura, equipes, transporte e acompanhamento durante todo o trajeto. Também teremos profissionais no habitacional para o trabalho de pós-ocupação e para aproximar os serviços municipais dos moradores”, explicou. A primeira mudança permitirá que a equipe avalie o fluxo da operação antes das etapas seguintes. “Vamos analisar toda a estrutura dessa primeira transferência. Nas semanas seguintes, pretendemos fazer a mudança das famílias destinadas aos outros três blocos que já estão aptos”, acrescentou a coordenadora social. Mudanças seguem durante novembro O cronograma prevê novas mudanças nas quartas-feiras seguintes, nos dias 11, 18 e 25 de novembro. Ao todo, outras 68 famílias ocuparão os blocos L, M e K, já sorteados, vistoriados e liberados. Com as 29 famílias do bloco I, esta primeira fase deverá reassentar 97 núcleos familiares. Após a ocupação dos quatro blocos, o Programa avançará para novos sorteios. As próximas unidades serão destinadas às famílias selecionadas para os blocos G, H, J e N, nos setores Leste e Oeste do Terreno III. O reassentamento seguirá etapas definidas pela equipe social. O processo considera o mapeamento dos setores da comunidade, a composição das famílias e as necessidades específicas dos moradores. Assim que cada família deixar a antiga residência, o imóvel será descaracterizado e demolido. A medida impedirá novas ocupações irregulares e permitirá o avanço das intervenções previstas para as áreas de risco do Complexo Beira Rio. Benjamin Maranhão destacou que a mudança também abrirá espaço para a reurbanização das comunidades atendidas: “é um programa completo, porque trata da realocação das famílias e da reurbanização. Essas entregas permitirão o avanço das intervenções na Padre Hildon Bandeira e nas demais comunidades do Complexo Beira Rio. É um marco na política habitacional de João Pessoa pela complexidade do programa”, declarou. Complexo habitacional soma 747 apartamentos Os três empreendimentos construídos na Avenida Beira Rio somam 747 apartamentos destinados às famílias das comunidades Padre Hildon Bandeira, São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo/Liberdade. Além da segurança habitacional, o projeto busca manter os moradores próximos aos locais onde construíram suas relações familiares, sociais e econômicas. O modelo evita o deslocamento para regiões distantes e preserva o vínculo das famílias com o território. O Terreno III, onde ocorrerá a primeira mudança, reúne 336 apartamentos, 18 unidades comerciais, duas salas de reunião e o Centro de Referência da Juventude (CRJ). O Terreno I possui 106 apartamentos, três unidades comerciais e um salão de reunião. O Terreno II conta com 305 apartamentos, 21 unidades comerciais e duas salas de reunião. “Os residenciais integram um conjunto de intervenções que inclui reassentamento, infraestrutura urbana, acompanhamento social e instalação de equipamentos públicos. A estratégia associa a entrega das moradias ao acesso a serviços de assistência, educação, qualificação e convivência comunitária”, frisou o coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão. Entrega oficial terá abertura do CRJ A entrega oficial dos apartamentos está prevista para quinta-feira (5), com a presença do prefeito Leo Bezerra. Na mesma ocasião, a Prefeitura entregará o Centro de Referência da Juventude, instalado no Residencial Beira Rio III. O
João Pessoa Sustentável: Prefeitura e Cagepa alinham ações para entrega dos habitacionais do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) avançaram no diálogo sobre as condições necessárias à entrega dos habitacionais do Complexo Beira Rio, prevista para novembro de 2026. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), as equipes também discutiram a ampliação da parceria institucional para ações de reurbanização, saneamento e recuperação ambiental na área de abrangência do Programa João Pessoa Sustentável. Participaram do encontro o secretário de Gestão Governamental (SEGOV), Vitor Cavalcante; o coordenador-geral do João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão; o coordenador executivo, Caio Mário; e o presidente da Cagepa, Márcio Maranhão. Entre os assuntos tratados estiveram as pendências relacionadas ao abastecimento de água, a liberação da adutora e o atendimento ao Terreno 3 do Complexo Beira Rio. Segundo o presidente da Cagepa, as questões identificadas foram solucionadas, mas o sistema permanece em acompanhamento e fase de testes. A expectativa é concluir essa etapa ainda em outubro, mantendo a previsão de entrega das moradias em novembro. Para o coordenador-geral do João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, a reunião também representou um avanço na articulação de ações que vão além da entrega dos imóveis: “Precisamos ampliar a parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e a Cagepa para viabilizar o projeto de reurbanização de todo o Complexo Beira Rio. Essa atuação conjunta é fundamental não apenas para atender às demandas sociais e ambientais do território, mas também para contribuir com a preservação do Rio Jaguaribe, a melhoria da qualidade da água e do meio ambiente da cidade”, destacou Benjamin Maranhão. Benjamin ressaltou ainda que o diálogo integra os esforços para cumprir os objetivos socioambientais do Programa João Pessoa Sustentável, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta é articular as intervenções urbanas, as melhorias na infraestrutura e as ações ambientais, com impactos tanto para as famílias beneficiadas pelos habitacionais quanto para a população de João Pessoa. Moradia, infraestrutura e inclusão Localizado na Avenida Beira Rio, o Complexo Habitacional integra as ações do Programa João Pessoa Sustentável destinadas às famílias que vivem em áreas de risco nas oito comunidades do território: São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. Os três conjuntos habitacionais principais foram projetados para reunir 747 apartamentos, com opções de um, dois e três quartos. Os projetos contemplam recursos de acessibilidade, ventilação cruzada e aproveitamento da iluminação natural, contribuindo para o conforto ambiental das unidades. O empreendimento também prevê espaços de convivência, áreas comerciais e equipamentos comunitários voltados ao atendimento da população, incluindo creche, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência da Juventude (CRJ), unidade de saúde e centro comunitário. A implantação dos habitacionais faz parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento urbano, que articula reassentamento de famílias, melhorias na infraestrutura, acompanhamento social e recuperação ambiental. A iniciativa busca oferecer moradia segura e melhores condições de vida, preservando os vínculos comunitários e ampliando o acesso a serviços públicos. A reunião com a Cagepa reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos para viabilizar as entregas e avançar nas intervenções previstas para o Complexo Beira Rio. O trabalho conjunto também busca promover melhorias ambientais duradouras, com atenção à preservação do Rio Jaguaribe e à qualidade de vida na capital paraibana. Reportagem e foto: Geisyellen Tháffyne Edição de Texto: Rejane Negreiros
Revisão de carteira: Prefeitura apresenta avanços do Programa João Pessoa Sustentável ao BID e Governo Federal
A Prefeitura de João Pessoa apresentou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, os avanços do Programa João Pessoa Sustentável durante reunião de revisão de carteira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes do Governo Federal. A agenda destacou as ações habitacionais, a regularização fundiária e o planejamento das próximas etapas de urbanização do Complexo Beira Rio, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas. Participaram presencialmente o coordenador-geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Benjamin Maranhão, e o coordenador executivo, Caio Mário. O encontro reuniu especialistas do BID e representação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em uma agenda de acompanhamento dos resultados e alinhamento dos próximos passos do programa. Entre os avanços apresentados está a assinatura, neste mês de outubro, do contrato das obras do habitacional Vila Santa Clara (terreno 4), na comunidade Santa Clara. A contratação representa uma nova etapa nas ações de reassentamento e na oferta de moradia digna às famílias atendidas pelo programa. A reunião também abordou o cronograma de entrega e ocupação dos conjuntos habitacionais da Beira Rio (terrenos 1, 2 e 3), com previsão de conclusão dessa etapa até abril de 2027. O planejamento articula as entregas à preparação das famílias para a mudança, de modo a assegurar uma transição organizada para as novas moradias. De acordo com Caio Mário, o avanço das ações habitacionais está diretamente relacionado à abertura de frentes de obra para a urbanização do Complexo Beira Rio. “Hoje foi mais um passo importante do programa. Com a entrega dos habitacionais, vamos liberar frente de obra com segurança para a urbanização das comunidades”. Caio também citou o avanço das indenizações e a prorrogação do programa para cumprimento de todos os prazos com segurança. Avanços – Na regularização fundiária, a UEP encaminhou ao cartório a documentação de mais quatro comunidades, abrangendo 488 famílias. A medida representa um avanço nos procedimentos voltados à segurança jurídica da moradia. Também foi apresentada a conclusão da transição da equipe técnica social, fortalecendo a continuidade do acompanhamento às famílias e das atividades de preparação para as mudanças. Para a urbanização do Complexo Beira Rio, o planejamento apresentado prevê o início das obras em dezembro de 2026 e a liberação das frentes prioritárias até abril de 2027, em articulação com o reassentamento. O Programa – Com investimento total de US$ 159,4 milhões, o João Pessoa Sustentável reúne iniciativas de habitação, urbanização, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente e fortalecimento da gestão municipal. O programa busca promover o desenvolvimento urbano sustentável e ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade a moradias, serviços e espaços urbanos de qualidade.
Prefeitura realiza segundo sorteio de unidades habitacionais e avança na política habitacional do Complexo Beira Rio
A expectativa de passar o Natal na casa nova já faz parte dos planos das famílias que participaram, nesta terça-feira (15), do sorteio dos apartamentos do Terreno 1 do Complexo Habitacional Beira Rio, executado pelo Programa João Pessoa Sustentável. Para a moradora Zilene Galdino da Silva, da comunidade Miramar, o momento representa a realização de um sonho aguardado há anos. “Todo mundo sonha em sair urgentemente daquelas casinhas pequenininhas e morar num lugar digno, com um piso bem arrumadinho, uma porta no quarto, uma pia bem arrumadinha para colocar sua comida. É um sonho realizado, não só meu, mas de todos. A maioria das pessoas já está com as coisas encaixadas, já tem coisas novas guardadas, pensando no que vai levar e no que vai deixar para comprar novo. Está todo mundo nessa expectativa de mudança de vida, de passar o Natal fazendo uma mesa nova. Todo mundo fala disso: ‘vou passar o Natal assim’, ‘vou passar o Natal fazendo churrasco’, ‘vou passar o Natal com a mesa de frutas’. Está todo mundo nessa expectativa”, contou Zilene. O sorteio definiu as unidades habitacionais destinadas às famílias do Terreno 1, dando continuidade ao processo de reassentamento dos moradores que vivem em áreas de vulnerabilidade e risco nas comunidades que integram o Complexo Beira Rio. Ao todo, são 106 apartamentos, distribuídos em três blocos, com unidades de um, dois e três quartos, além de espaços destinados a atividades comerciais. Durante o evento, o prefeito Leo Bezerra destacou a expectativa de que as famílias possam iniciar a nova etapa de suas vidas ainda este ano. “Hoje é um dia de muita satisfação para nós. Estamos entregando o Complexo Beira Rio, uma obra tão sonhada por todos nós e por cada servidor da Prefeitura que se dedica todos os dias para trazer dignidade, respeito, carinho e amor às pessoas. Entregar essa oportunidade de moradia, uma moradia nova, é uma das maiores gratificações para qualquer servidor. Eu estou emocionado em poder fazer esse sorteio e vou ficar mais emocionado ainda quando entregarmos a chave a cada uma dessas famílias, que vão morar com dignidade, respeito, carinho e muito amor. A nossa previsão é que, até novembro, todas essas chaves sejam entregues e as famílias possam fazer a mudança. Antes do Natal e do Ano Novo, todo mundo já vai estar nas suas casas. Vai ser um Natal diferente”, afirmou. O coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, Benjamim Maranhão, ressaltou que o sorteio é resultado de um processo que levou em consideração as características e necessidades de cada família: “o programa tem uma complexidade grande, que envolve indenizações, estudo da tipologia familiar e, finalmente, a entrega da habitação. É um processo que respeita o desenho de cada família, suas necessidades de acessibilidade ou idade e, ao mesmo tempo, permite que elas permaneçam próximas ao local onde sempre viveram. Além disso, os habitacionais do Complexo Beira Rio reúnem três terrenos e equipamentos sociais integrados, como CRAS, Centros de Referências para a juventude e cidadania, cozinha comunitária e uma UBS com três equipes de saúde. Acredito que é um modelo de habitação de interesse social que poderá servir de exemplo para o Brasil inteiro”, destacou. Para outro beneficiário sorteado nesta terça-feira, a nova moradia também significa segurança e a possibilidade de manter parte da vida construída no território. “A gente vai para um apartamento com um cômodo a mais para continuar com meu trabalho, que era minha mercearia. Minha esposa fazia salgados, bolos e vendia cereais, refrigerantes e outras coisas. Graças a Deus, está saindo agora, em um lugar seguro. É muita alegria. Foram muitos anos de espera e agora está tendo o encaminhamento certo”, relatou. O CBR I Os 106 apartamentos estão distribuídos em três blocos, com unidades de um, dois e três quartos, além de espaços destinados a atividades comerciais. O empreendimento foi planejado a partir das características e necessidades das famílias cadastradas pela equipe social do programa. A estratégia faz parte de uma intervenção mais ampla. Ao todo, os três empreendimentos do Complexo Beira Rio foram planejados para oferecer 747 unidades habitacionais às famílias das comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira. O sorteio e quais são os próximos passos O sorteio do Terreno 1 foi realizado após uma sequência de etapas de preparação, que incluiu cadastro e acompanhamento das famílias, atualização de dados, participação em comitês, visitas aos empreendimentos, confirmação da adesão à modalidade habitacional e análise de situações que exigiam tratamento específico. Foram consideradas questões como composição familiar, acessibilidade e mobilidade, necessidades específicas, vínculos e apoio familiar, organização territorial e disponibilidade da unidade. A tipologia do apartamento foi definida de acordo com a composição familiar cadastrada e validada, enquanto situações de deficiência, limitação de mobilidade ou presença de pessoa idosa também foram analisadas. Com a definição das unidades, a próxima etapa é a preparação das famílias para a mudança. O planejamento prevê confirmação da unidade, orientações pré-mudança, liberação técnica dos apartamentos, agendamento da mudança, entrega das chaves e instalação das famílias, seguida de acompanhamento social. A previsão apresentada pela Prefeitura é que as mudanças ocorram em novembro, conforme a liberação das unidades e a organização da logística necessária. Primeiro sorteio Em março, foram sorteados 79 apartamentos para as famílias beneficiárias do Terreno I. Na mesma ocasião, a Prefeitura entregou chaves de imóveis adquiridos por meio da modalidade Compra Assistida e autorizou novas intervenções de urbanização no Complexo Beira Rio.
Da área de risco à casa própria: Compra Assistida chega à 130ª família e muda endereço e a vida de Carlos
Depois de viver sob o risco de perder a casa, copista escolhe o novo endereço, permanece perto do trabalho e começa uma nova etapa com segurança e dignidade O café da manhã na casa nova teve um significado especial para Carlos José Quirino da Silva. No lugar da apreensão provocada por uma moradia em área de risco, havia a tranquilidade de abrir a porta da própria casa e receber, no novo endereço, o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Vitor Cavalcante, e integrantes do Programa João Pessoa Sustentável. Morador durante anos da comunidade Padre Hildon Bandeira, no Complexo Beira Rio, Carlos agora vive no bairro da Torre. A mudança é resultado da modalidade Compra Assistida, uma das alternativas de reassentamento oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável às famílias que precisam deixar áreas de risco. A entrega de Carlos marca o 130º imóvel adquirido por meio da Compra Assistida dentro da meta de 171 famílias prevista para essa modalidade. O avanço representa mais uma etapa de uma política que busca transformar o reassentamento de uma simples mudança de endereço em uma solução habitacional definitiva, segura e adequada às necessidades de cada família. E, no caso de Carlos, a diferença está nos detalhes e na certeza de que a rotina marcada pela insegurança ficou para trás: “eu estou maravilhado”, resume o copista. “Eu fui contemplado. Jesus me deu uma luz para eu conseguir essa moradia aqui e eu só tenho a agradecer. A Prefeitura de João Pessoa foi fundamental nesse trâmite, nessa negociação. Me ajudou demais. Eu só tenho a agradecer à Prefeitura de João Pessoa e ao Programa João Pessoa Sustentável, que me ajudou demais”, comemora. A casa foi escolhida por ele. A nova localização também atende a uma necessidade prática: Carlos permanece próximo de sua rotina e de seu trabalho. Mais do que receber uma unidade habitacional previamente definida, ele teve a possibilidade de procurar o imóvel que considerava adequado para começar uma nova vida. Escolher onde morar Essa autonomia é justamente uma das características que diferenciam a Compra Assistida das demais soluções de reassentamento. Pela modalidade, a família beneficiária indica o imóvel que deseja adquirir, respeitados os critérios técnicos e financeiros estabelecidos pelo programa. Atualmente, o limite definido para famílias de até cinco integrantes é de R$ 115 mil, além das despesas cartoriais. A Prefeitura participa do processo de aquisição e assume os custos registrais previstos. O modelo foi concebido para atender famílias residentes em áreas de risco do Complexo Beira Rio, formado por comunidades como Padre Hildon Bandeira, Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. O objetivo é reduzir a exposição a situações de desabamento, alagamentos e precariedade habitacional, sem desconsiderar os vínculos territoriais e sociais das famílias. Na prática, isso significa que reassentar não é simplesmente retirar uma família de um lugar considerado inseguro. É encontrar uma alternativa que permita reconstruir a vida com o máximo possível de autonomia. “Mais do que uma felicidade, basta ver o sorriso de Carlos, o sorriso da família dele, que procurou essa casinha do jeito que ele quis, está montando ela do jeito que ele quer”, destacou o prefeito Leo Bezerra durante a visita. Dignidade como resultado “Eu não vou mais pagar aluguel, eu não estou mais correndo o risco da minha casa ser demolida”, comemora Carlos. A frase traduz uma dimensão que vai além da propriedade imobiliária. Para quem vive em uma área sujeita a riscos, a casa deixa de ser apenas um patrimônio: ela precisa ser, antes de tudo, um lugar onde seja possível viver sem medo.De acordo com Benjamin Maranhão, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, o programa reúne diferentes soluções para as famílias afetadas pelas intervenções e pelas situações de risco, incluindo indenizações e a construção de unidades habitacionais. A Compra Assistida, porém, apresenta uma característica particular: “é a chance que se dá à família de escolher aquela moradia que ela quer, no local que quer, e ver a felicidade assim no rosto do beneficiário não tem preço. Estamos mantendo as pessoas que viviam numa situação precaríssima próximas de seu lugar de origem, mas agora com dignidade”, afirma. Quando a política pública cabe dentro de uma casa A coordenadora social do Programa João Pessoa Sustentável, Suzionara Soares, acompanha de perto o processo de reassentamento e destaca que cada família apresenta uma necessidade diferente. “É muito gratificante […] acompanhar essas famílias que estão realizadas encontrando a casinha do jeito que eles querem”, afirma. Suzionara cita situações em que membros de uma mesma família fizeram escolhas distintas: enquanto uma pessoa preferiu um apartamento, outra optou por uma casa. E é justamente aí que a política habitacional deixa de ser apenas uma estatística. O número 130 representa uma meta alcançada. Mas, dentro de cada número, existe uma história. Há quem tenha deixado uma área sujeita a enchentes; quem tenha passado pelo aluguel emergencial; quem tenha convivido com o medo de perder a casa; quem tenha esperado pela documentação definitiva. Carlos é uma dessas histórias. E para ele, não é apenas uma casa. É o fim do risco e o começo de uma nova fase de vida.
Missão do BID monitora obras, reassentamento e ações socioambientais do Programa João Pessoa Sustentável
A execução das obras, o reassentamento de famílias e o cumprimento das salvaguardas socioambientais foram alguns dos principais temas acompanhados durante a missão de supervisão técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Programa João Pessoa Sustentável. Concluída nesta quinta-feira (13), no gabinete do prefeito Léo Bezerra, no Centro Administrativo, em Água Fria, a agenda permitiu avaliar os avanços alcançados, alinhar procedimentos e definir encaminhamentos para a continuidade das ações. Iniciada na quarta-feira (12), a programação reuniu representantes do BID e da Unidade Executora do Programa (UEP) em reuniões técnicas e visitas de campo. A equipe acompanhou de perto intervenções e resultados em diferentes frentes, com visitas ao conjunto habitacional Terreno 3 e ao Parque Ambiental do Roger. Também foram analisados os processos de reassentamento e indenização de famílias, a gestão de riscos, as medidas ambientais e as condições necessárias à continuidade das obras. No segundo dia da missão, a agenda avançou para a esfera institucional, em reunião com o prefeito Léo Bezerra, que esteve acompanhado do secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Vitor Cavalcante; do coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão; do coordenador executivo, Caio Mário; e dos coordenadores das áreas temáticas da UEP. A presença das equipes responsáveis por habitação, urbanização, gestão social, meio ambiente e fortalecimento institucional possibilitou a apresentação integrada dos resultados e dos próximos passos de cada componente do programa. Para o prefeito Léo Bezerra, a proximidade entre a Prefeitura e o BID contribui para dar maior agilidade à execução e aperfeiçoar as soluções adotadas ao longo do programa: “eu queria agradecer a toda a nossa equipe e também ao pessoal do BID que nos visita hoje, para entender o modelo que estamos montando aqui em João Pessoa. É mais celeridade, mais agilidade. E o que a gente quer é trazer o benefício para a nossa população: tirar as pessoas de áreas vulneráveis e poder colocar essas pessoas em apartamentos, dando mais dignidade e respeito. É isso que estamos procurando todos os dias”, afirmou. O prefeito também ressaltou a importância do acompanhamento técnico para identificar eventuais entraves e promover os ajustes necessários à execução: “é fazer realinhamento, ver o que está dando certo, ver o que está um pouco emperrado, e a gente vai acelerando, cobrando dos secretários, cobrando dos diretores e trazendo as soluções. Mas, graças a Deus, muitos elogios, obras aceleradas e, já já, a gente estará entregando esse equipamento por completo para a nossa população”, acrescentou Léo Bezerra. Com investimento total de US$ 159,4 milhões, o Programa João Pessoa Sustentável reúne ações estruturantes nas áreas de habitação, urbanização, infraestrutura, desenvolvimento social, meio ambiente e fortalecimento da gestão municipal. Entre as principais frentes estão as intervenções do Complexo Beira Rio, o Parque Ambiental do Roger, o reassentamento de famílias, a regularização fundiária e as ações sociais e ambientais associadas aos empreendimentos. De acordo com o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, os resultados da parceria com o BID já se refletem em diferentes componentes da operação. “É uma parceria que tem dado resultado. São mais de 780 habitações que estão sendo entregues, 159 compras assistidas, a questão da regularização fundiária e o Complexo Beira Rio, que está recebendo um dos maiores projetos de reurbanização da história de João Pessoa. Enfim, é uma parceria importantíssima para o desenvolvimento da cidade”, destacou. Benjamin também ressaltou os avanços na agenda ambiental, especialmente o acompanhamento do Rio Jaguaribe. Segundo ele, a atuação da Prefeitura vem sendo ampliada tanto na execução das ações quanto na organização dos procedimentos necessários à busca de soluções de longo prazo: “a Prefeitura vem assumindo, por meio da atuação direta dos plantões sociais feitos pela UEP, a questão ambiental, que é um cuidado constante. O monitoramento do Rio Jaguaribe foi também um avanço, principalmente documental, para que se busquem soluções de despoluição desse rio, que é tão importante para a cidade de João Pessoa”, afirmou. Entre os temas acompanhados durante a missão esteve ainda a transição dos atendimentos sociais. Parte das atividades anteriormente executadas por empresa terceirizada está sendo incorporada à estrutura da UEP, ampliando a atuação direta da equipe do programa. “Estamos passando por essa transição, e muito do trabalho, principalmente o social, está sendo absorvido agora pela nossa equipe. Ter o BID mais próximo reforça ainda mais esse compromisso da Prefeitura em estar alinhada com o banco, principalmente nas questões de salvaguardas sociais e ambientais, que vão garantir uma entrega final ainda melhor do projeto”, explicou o coordenador executivo, Caio Mário. A agenda técnica também contemplou a análise do Plano de Ação Corretivo Ambiental e o acompanhamento dos contratos do Parque Ambiental do Roger (Fase 1) e do Complexo Beira Rio, nos trechos 02 e 03. Entre os aspectos avaliados estiveram a poluição hídrica, a gestão de efluentes, processos erosivos, estabilidade de taludes, saúde e segurança do trabalho e o desempenho socioambiental das empresas responsáveis pelas obras. No Complexo Beira Rio, as discussões abordaram ainda a articulação entre as frentes de urbanização e o trabalho social, a atuação integrada das secretarias municipais e a comunicação permanente com as comunidades envolvidas. Na área social, a coordenadora Suzionara Soares apresentou ao BID os resultados obtidos durante o período de transição e os pontos que permanecem em acompanhamento. “Estamos trazendo para a equipe do Banco as informações, tudo o que conseguimos avançar e os principais desafios durante esse período de transição que precisamos passar nos últimos meses. Estamos fazendo reuniões pontuais com eles, mas é importante que venham presencialmente para que possamos discutir os temas referentes ao reassentamento e tudo o que já conseguimos avançar”, como, por exemplo, a regularização dos pagamentos do aluguel emergencial: “conseguimos deixar em dia e já está pago, no mês de agosto”, o aluguel emergencial, priorizando a data do dia 10 e unificando todos os pagamentos, que antes eram feitos em três datas diferentes”, afirmou. Ao final da missão, BID e UEP consolidaram o balanço dos principais temas discutidos e estabeleceram orientações e encaminhamentos para a sequência da execução. As conclusões e os compromissos pactuados entre
Vistorias dos moradores marcam nova etapa da entrega dos habitacionais do Complexo Beira Rio
Dia de visita e de uma certeza: o sonho de deixar a área de risco nas comunidades do Complexo Beira Rio e morar em um lugar com infraestrutura completa está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Nesta quarta-feira (22), futuros moradores dos habitacionais construídos pela Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, visitaram o terreno 3, localizado na Avenida Beira Rio e puderam conhecer de perto os apartamentos já concluídos onde irão viver com mais dignidade, segurança e qualidade de vida. Para quem convive há anos com enchentes, lama e insegurança, a visita representou a concretização de uma esperança alimentada por muito tempo: “achei ótimo porque é um espaço que eu vou ter, né? E não vai estar dentro daquela lameira. Muita gratidão. Por mim, eu já me mudava amanhã”, afirmou Dona Joana Darque. “Estamos felizes por estar recebendo esse apartamento aqui, saindo da área de risco onde a gente está. E só temos a agradecer”, disse outro morador. “Gostei, muito bom”, completou. Os visitantes integram o grupo de 79 moradores sorteados em março deste ano. Os demais sorteios serão realizados no próximo dia 31 de julho. Esta foi a primeira de quatro etapas de visitas guiadas às unidades habitacionais com o objetivo de permitir às famílias avaliarem o imóvel antes da entrega oficial. “Agora é o momento dos moradores conhecerem seu apartamento e verificar se ele está nas condições que eles esperam” explicou a coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável, Suzionara Soares. Ela também relatou que os apartamentos possuem estrutura modular, permitindo adaptações nos ambientes internos conforme a necessidade dos moradores. “Hoje temos apartamentos de um, dois e três quartos, adequados ao perfil de cada família. É mais um motivo de respeito e dignidade para essas pessoas. Diferentemente de muitos empreendimentos habitacionais, onde a tipologia é única, aqui existe a possibilidade de acolher as famílias de acordo com suas necessidades”. Além disso, todas as unidades habitacionais entregues pelo Programa atendem aos critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e superidosos. Também contam com equipamentos sociais de saúde, educação, assistência e lazer, destacando-se o Centro de Referência de Assistência Social, do Centro de Referência da Juventude e creches. Programa João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável prevê a construção de 747 apartamentos na Avenida Beira Rio, destinados a moradores das oito comunidades que compõem o Complexo Beira Rio (CBR), além de um edifício com 32 unidades habitacionais na comunidade Santa Clara. Texto: Rejane Negreiros Fotos: Rejane Negreiros/Geisyellen Tháffyne
Prefeitura de João Pessoa inicia operação dos Plantões Sociais do Programa João Pessoa Sustentável
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (08), a operação dos Plantões Sociais do Programa João Pessoa Sustentável em quatro territórios da cidade. A ação marca o início da transição administrativa do Programa, que passa a ser gerenciado integralmente pela Unidade Executora (UEP), após o encerramento do contrato com o consórcio responsável pelas atividades sociais. Os Plantões Sociais funcionam em locais estratégicos já conhecidos pelas famílias beneficiadas: Lavanderia Padre Hildon, UBS Tito Silva, UBS São Rafael e UBS Santa Clara. O atendimento é realizado pelas mesmas assistentes sociais que já atuavam nos territórios, garantindo continuidade e qualidade no acompanhamento das famílias. “Esta é uma transição administrativa que reforça o compromisso da Prefeitura com as famílias do Programa João Pessoa Sustentável. Nenhum serviço sofre interrupção. Os pagamentos continuam, as obras continuam, o atendimento social continua com a mesma dedicação. A Prefeitura assume integralmente a responsabilidade pelo Programa e garante a continuidade de tudo que as famílias precisam”, afirmou a coordenador geral da UEP, Benjamin Maranhão. Continuidade garantida A transição não representa mudança nos serviços oferecidos. Todos os processos em andamento continuam funcionando normalmente: indenizações, compra assistida, medidas compensatórias, adesões e acompanhamento das famílias. As obras de infraestrutura prosseguem conforme cronograma, e o apoio pós-ocupação para as famílias já realocadas é mantido pela Secretaria de Habitação (SEMHAB). Além disso, a Prefeitura está desenvolvendo um novo sistema de gestão de atendimento, queixas e reclamações, mais robusto e seguro, que será hospedado na nuvem própria da Prefeitura. Este sistema melhorará significativamente a resposta às demandas das comunidades, com integração entre todas as secretarias envolvidas (Social, Humanização, Meio Ambiente e Coordenação Geral). Canais de Comunicação As famílias beneficiadas podem acessar os Plantões Sociais presencialmente ou através de múltiplos canais de comunicação: Telefones dos Plantões Sociais: Outros Canais: Locais e horários dos Plantões Sociais Território Local Dias Horário Endereço Padre Hildon e adjacências Lavanderia Padre Hildon Seg, Qua, Sex 8h às 14h Rua Beatriz Maria do Espírito Santo, Torre Tito Silva e adjacências UBS Tito Silva Ter, Qui 8h às 14h Rua Dr. Hermancy Paiva, s/nº, Miramar São Rafael UBS São Rafael Seg, Qua, Sex 13h às 17h Arquivista Jonathas Careca, 69, Castelo Branco Santa Clara UBS Santa Clara Ter, Qui 8h às 14h Rua Nevinha Raposo, 53, Castelo Branco II João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável é uma iniciativa financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa melhorar a qualidade de vida das famílias do Complexo Beira Rio através de ações de reassentamento, infraestrutura, desenvolvimento territorial e acompanhamento social. Orçado em US$ 159,4 milhões, o Programa beneficia mais de 3 mil de famílias e é um compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e inclusivo da cidade.
Defesa Civil, UEP e Dnit realizam visita técnica a imóveis na barreira do Castelo Branco
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) realizou, nesta quarta-feira (25), junto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), uma visita técnica na barreira do Castelo Branco, a altura do km 19 da BR-230, com o objetivo de identificar os imóveis que estão dentro da área da obra de contenção da barreira. O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, disse que a Compdec-JP foi convidada pelo Dnit, para realizar essa vistoria conjunta. “Essa visita se deu em apoio ao Dnit, que vai realizar uma obra de contenção do talude do km 19, no sentido João Pessoa-Cabedelo, que vai impedir novos movimentos de massa nesse trecho, além de facilitar os serviços de tripilicação da rodovia”, enfatizou. Kelson Chaves destacou ainda que a visita serviu para afinar a parceria entre os órgãos na solução do problema da barreira e proporcionar segurança para quem mora ou transita na área da BR. “Nós vamos estreitar mais esse contato com o Dnit no sentido de que o trabalho seja realizado e que as pessoas alcançadas pelo projeto sejam totalmente assistidas dentro do Programa João Pessoa Sustentável”, completou.Segundo o chefe do Serviço de Desapropriação do Dnit na Paraíba, Washington Luiz, essa visita serviu para verificar as condições dos imóveis e as providências necessárias para o melhoramento da barreira. “Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, que já tem um diálogo com os moradores em relação às casas que estão em situação crítica, nós podemos agilizar o trabalho de contenção da barreira”, declarou.Como acionar a Defesa Civil – A Defesa Civil está presente em todas as ações de proteção e assistência à população e, em caso de ocorrência, deve ser acionada pelo WhatsApp 98831-6885. O serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Também é possível solicitar os serviços da Compdec-JP pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos. Texto: Juneldo MoraesEdição: Lilian MoraesFotografia: Assessoria
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável se reúnem com criadores de animais das comunidades da Beira Rio
As equipes do Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura da Capital, realizaram, na noite da última segunda-feira (19), o terceiro encontro com criadores de animais do Complexo Beira Rio (CBR). O objetivo foi apresentar os dados sobre a criação de animais referentes a quantidades, número de criadores por comunidades, saúde animal, dentre outros. A reunião aconteceu no Escritório Local de Gestão 2, no bairro Miramar. Para Vaneide Alves, assistente social do Programa, “essas reuniões fortalecem o trabalho coletivo, uma vez que dialogar e ouvir os moradores é de extrema importância para pensar as melhores possibilidades para a produção de renda desses criadores e, desse modo, definir melhor os cursos e oficinas que serão realizados no âmbito do trabalho social no complexo Beira Rio”, pontuou. Pensar propostas voltadas para a subsistência dos moradores das oito comunidades que formam o Complexo é parte integrante do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda, pretende incentivar uma melhor qualificação para a população local, de modo que ela não seja tão impactada pelas intervenções que serão feitas no território. “A gente veio falar sobre o diagnóstico ambiental dos criadores de animais realizado pelo consórcio e os problemas encontrados em relação a criação de animais nas comunidades, as potencialidades da criação e também quem tem interesse em mudar de atividade econômica para saber quais os tipos de cursos essas pessoas gostariam de fazer, se querem voltar a estudar. Se caso não queiram mudar de atividade, a ideia é traçarmos juntos soluções para essa atividade econômica”, afirmou Yohana Klafke, especialista de meio ambiente do consórcio responsável pelo PDC no território CBR. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio, o PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização e, por último, a elaboração e implementação do plano de desenvolvimento territorial com base em três pilares: Sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vão beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em US$ 200 milhões, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa, vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.