Documentos Oficiais

Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais.

O Programa

Codigo de Etica – UEP

Ato de Criação

UEP

CGP

Regulamento Operacional do Programa – Versão Outubro/2024

Contrato de Empréstimo

Contrato de Empréstimo - Aditivo

Pleito de alteração de termos do contrato de empréstimo junto ao BID

Instrumento de alteração Contratual

Marco da Gestão Ambiental e Social – MGAS

MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA

RELATÓRIO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA

Estudos de Análise de Riscos

Plano de Ação de Emergência

Plano de Gerenciamento de Riscos

Convênio CAGEPA

Termo de Cooperação CEHAP

Vídeo

Assista ao vídeo atualizado do Programa João Pessoa Sustentável