SEIG destaca Plano de Integridade no 7º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Um programa de integridade promove o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados ao cidadão. Esse foi o tema abordado no 7º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta quarta-feira (20). A capacitação sobre Plano de Integridade ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kléber Marques, destacou que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem sido marcada pelo crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. “Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar na implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, é um modelo para muitos municípios no Brasil. Nós já capacitamos mais de 1.000 servidores. Estamos mudando a cultura de integridade e governança do Município e nós agradecemos a RGB, que nos mentora, e aos servidores do Município, por estarem conosco nesse processo”, ressaltou. Importância de um plano de integridade – De acordo com o procurador municipal de Uberlândia (MG) e membro da RGB, José Júnior Alves da Silveira, um Plano de Integridade consiste na estruturação de mecanismos e procedimentos internos voltados à prevenção, detecção e remediação de atos fraudulentos, desvios, práticas corruptas e irregularidades contra a administração pública. “Um Plano de Integridade estabelece diretrizes e boas práticas para a promoção de um serviço público cada vez mais eficiente e transparente, a partir do combate e da prevenção a fraudes e atos de corrupção. Um Plano de Integridade proporciona um diferencial competitivo e de atratividade à instituição pública, na medida em que valoriza os padrões éticos e de transparência, traz maior confiança, credibilidade e segurança jurídica, e menor desperdício dos recursos públicos. E quem é o maior beneficiário de todo esse ambiente de integridade é o cidadão lá na ponta, que depende de serviços públicos eficientes e com qualidade”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no País. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca capacitação de quase mil servidores no balanço das ações promovidas pela Prefeitura de João Pessoa
O programa de integridade, compliance e governança da Prefeitura de João Pessoa – Farol – executado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado pelos resultados positivos obtidos. Destaque para a capacitação de 967 servidores, criação da Política de Riscos do Município (Decreto 10.256), além da criação da Política Pública de Integridade no Município (Lei 14.787), o que faz de João Pessoa a primeira capital do Brasil a ter como política pública um Programa de Integridade. A implementação do programa Farol segue, inicialmente, em sete secretarias: Educação e Cultura (Sedec), Planejamento (Seplan), Finanças (Sefin), Receita (Serem), Saúde (SMS), Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), além do Instituto de Previdência do Município (IPM), alcançando indicadores de melhorias no mecanismo prevenção. Números da implementação – Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 145 riscos mapeados através das avaliações e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas. O secretário Kleber Marques aponta os benefícios de uma política de implementação de um programa de integridade para população. “É através de todas essas ações que a Secretaria de Integridade garante que a governança do município seja bem aplicada. João Pessoa tem uma boa governança e trabalha com integridade para que as políticas públicas municipais atendam às necessidades da população. Essa é a finalidade do nosso trabalho”, destacou. Capacitações – Visando a ética, a integridade, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a SEIG vem realizando vários workshops e promovendo a capacitação dos servidores municipais. Foram abordados temas como: A importância de um Programa de Integridade; O papel da alta administração no Programa de Integridade; mecanismos de Prevenção a Corrupção; Noções de risco para o setor público; e o Programa de Integridade de João Pessoa. O 1º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção teve como objetivo apresentar a Secretaria e seu papel na gestão. O 2º Workshop, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”. Prevenção – Com o tema ‘Prevenir é a melhor opção’, o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, que fez questão de falar para os servidores municipais sobre o compromisso e responsabilidade da gestão na transparência para administrar o dinheiro público. Cícero destacou a importância da SEIG na criação de um programa de integridade, que tem por objetivo respeitar os recursos pagos pelos cidadãos e melhorar a qualidade do serviço promovido pela Prefeitura. “O Farol é um programa de integridade e compliance que esta gestão criou para que os servidores municipais sejam respeitados, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelas suas práticas de eficiência, competência e combate à corrupção. Bem como um exemplo de aplicação de recursos públicos, cumprindo o papel de respeitar o dinheiro do cidadão, trazendo qualidade para o serviço público municipal. Esse é o nosso compromisso para tornar a vida da população mais justa, mais humana e mais solidária”, declarou o prefeito. Noções de risco – O 4º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, teve como temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Kleber Marques ressaltou que uma política de gestão de riscos tem como objetivo assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do Município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição. Compliance – Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção foi ministrado pelo secretário Kleber Marques, que explicou sobre os aspectos da implementação do Farol. Para mais informações sobre o trabalho da SEIG: Portal de Transparência Site da Secretaria Programa Farol
SEIG é destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção
A Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) foi criada baseando-se em valores como a ética, a integridade nas ações, o respeito aos servidores e a prevalência ao interesse público. Por isso, a importante prestação do serviço promovido pela Pasta foi destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção, na manhã desta sexta-feira (16). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), em Jaguaribe. Ministrando a palestra sobre o Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), o secretário Kleber Marques destacou a importância da oportunidade de apresentar o andamento da implementação do Farol nas organizações públicas municipais participantes. “Atualmente, temos sete organizações participando da implementação nas Secretarias de Educação e Cultura, Meio Ambiente, Planejamento, Finanças, Receita e de Esportes, além do Instituto de Previdência do Município. Nosso programa de integridade está estruturado em oito pilares, que precisam ser totalmente sedimentados para conseguirmos gerar uma avaliação e obter um resultado prático e perceptível nas políticas públicas do nosso município. No momento, estamos em processo de implantação do segundo pilar, a implantação da Política de Gestão de Riscos e, considerando as sete organizações participantes, podemos dizer que já implantamos 30% da totalidade do projeto”, pontuou Kleber Marques. Avaliação geral – O secretário fez ainda uma avaliação do trabalho realizado pela Secretaria de Integridade até o momento. Tendo em vista que João Pessoa é a primeira capital do Brasil a criar uma política pública de Integridade, com a aprovação da Lei 14.787, de 2023. Segundo Kleber Marques, somos a primeira capital a iniciar uma implantação de um programa efetivo de integridade, a única capital brasileira a ter uma estrutura especializada em Compliance, sendo referência para outros Municípios e Estados. “Nossa avaliação é positiva, pois a implantação de um Programa de Integridade e Governança não é como comprar um produto pronto. Existem diversos fatores que influenciam neste processo da implantação, desde a sua criação até o final. E neste sentido, estamos falando de João Pessoa, a capital de um Estado. O trabalho é duro e complexo, mas muito gratificante”, destacou. O gestor finalizou a palestra ressaltando as expectativas para o futuro do trabalho promovido pela SEIG. “A pedido do nosso prefeito e em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), devemos atingir a marca de 15 organizações, até o fim de 2023 e entrar em todas as organizações do município até o fim de 2024, de forma que o município, em sua totalidade, seja ainda mais íntegro, onde a governança pública possa melhorar sempre mais e a gestão consiga, cada vez mais, entregar o que a sociedade precisa com eficiência, eficácia e efetividade”, concluiu o secretário.
SEIG entrega o Relatório de Integridade à Secretaria de Educação e Cultura
Visando disseminar a cultura da ética, integridade, governança e obrigatoriedade de prestação de contas, com evidência no fortalecimento e aprimoramento da gestão de riscos, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), entregou, nessa segunda-feira (5), o relatório de Integridade da Sedec. Concluindo assim a segunda etapa de implantação do Programa de Integridade, Governança e Compliance do município (Farol), na Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Segundo o secretário da pasta, Kleber Marques, “Hoje estamos trabalhando no segundo pilar do programa de integridade na Secretaria de Educação, o mapeamento de riscos. O nosso programa tem oito pilares, o primeiro começa com a vontade do gestor. Mapeamos os riscos nas áreas que consiste em um diagnóstico, que começou em 2021. Nesse período, fizemos um inventário e mostramos para Educação um comparativo, com os resultados de percepção, detecção, investigação e monitoramento de riscos, para mostrar a evolução da Secretaria com a participação da SEIG. Para tanto, entregamos um relatório de integridade e um plano de ação, que a secretaria pode seguir, para mitigar seus riscos”, pontuou. Mitigar Riscos – América Castro, secretaria de Educação do município, ressalta que, além das normas e regulamentos, é preciso adotar práticas preventivas e ações que visem mitigar riscos. O compliance vem justamente para proporcionar isso, trazendo mais segurança e transparência nos processos através de boas práticas. “Com muita satisfação e alegria, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa recebeu os displays do Programa de Integridade concedidos pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG). Iniciamos a implementação desse Programa em março deste ano e após três meses, já estamos obtendo os bons resultados e reconhecimentos! Parabenizo o esforço de todos os profissionais da Secretaria de Educação. O Programa de Integridade é importante para nos dar um norte sobre nossos processos e nos auxiliar a sempre tornar transparentes os procedimentos dos trabalhos. Através da ajuda do SEIG, estamos promovendo uma cultura de integridade, para que continuemos a estar em conformidade com leis e demais atos normativos, e isso é ótimo para a saúde financeira e para a imagem institucional. Estamos trabalhando para fazer o melhor pela prefeitura, pelo servidor e pelo cidadão!”, finalizou. Pioneirismo – De acordo com a diretora de Governança da SEIG, Tiene Borges, a SEDEC foi a primeira Secretaria a implementar o Programa de Integridade e Compliance a partir da diretoria administrativa financeira, que envolveu todas as áreas a esta vinculada. “Entregamos o relatório de integridade na Secretaria de Educação e finalizamos a segunda etapa do levantamento, classificação e mapeamento de riscos. Apresentamos a matriz de risco e um plano de ação para mitigar o risco. Agradecemos o empenho de todos os servidores vinculados à diretoria administrativo-financeiras, que se empenharam e colaborar conosco para o cumprimento deste objetivo”, completou.
SEIG recebe a visita do ministro do TCU e apresenta resultados do programa de integridade de João Pessoa
O programa da Prefeitura de João Pessoa – Farol-, executado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado, no âmbito nacional, pela fomentação das boas práticas de integridade, governança e compliance. Em virtude disso, a SEIG recebeu a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, na última quinta-feira (1), no Centro Administrativo Municipal, para conhecer de perto o trabalho da Secretaria. O secretário da pasta, Kleber Marques destacou que o prefeito Cícero Lucena entregou ao ministro e a Rede Governança Brasil um relatório que aponta os resultados positivos que o Farol já começou a promover, como melhorias na integridade e na governança para as secretarias onde está sendo implantado. “Nosso agradecimento especial sempre será ao prefeito Cícero Lucena, pela visão pioneira que teve e pela credibilidade no trabalho da SEIG, e ao nosso parceiro a RGB, por nos mentorar nesse processo. Agradecemos também a todas as secretarias que estão no processo de implementação do nosso Programa de Integridade, na pessoa da secretária América Castro, da Sedec, que foi a primeira a acreditar no nosso projeto”, pontuou Kleber Marques. O gestor ressaltou ainda as palavras do ministro Augusto Nardes em sua palestra na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sobre o pioneirismo de João Pessoa nas boas práticas de integridade e governança, as promovendo à uma política pública, através da Lei 14.787 de criação do Farol. Pionerismo – O ministro Augusto Nardes ressaltou que uma organização que utiliza as ferramentas de integridade e compliance tende a manter-se sempre saudável e com excelente reputação perante toda sociedade. Além de pontuar sobre o pioneirismo de João Pessoa neste papel de norteador. “O que acontece a partir de agora, com a assinatura do prefeito Cícero para a construção de um programa de integridade e governança, é que João Pessoa assume a liderança no Nordeste, como primeiro município a ter um programa de Integridade. E essa integridade só funciona se tiver uma boa governança. E João Pessoa dá o primeiro passo nessa liderança não apenas no âmbito regional, mas como sendo um modelo para todo Brasil. Gostaria de parabenizar o prefeito Cícero, o secretário Kleber e todo time da Prefeitura de João Pessoa, pelo trabalho que fizeram juntos e que é um exemplo de boas práticas para o país inteiro”, destacou o ministro. Implementação na Saúde – Na oportunidade, foi iniciada a implementação do Programa de Integridade, Governança e Compliance de João Pessoa na Secretária de Saúde. A secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, destacou a necessidade de se levar um programa como este para uma secretaria tão complexa. “Com o Farol, nós vamos ter toda a análise do quadro situacional, será feito um raio x geral da Secretaria, analisando os riscos, para que, a partir daí, a gente possa tomar decisões mais acertadas, fazer o planejamento e acompanhar a execução. Não tenho dúvidas que a implementação do Farol só vai trazer benefícios reais, tanto na parte de fluxo de trabalho, como também no final, para os usuários, que é a nossa maior intenção”, detalhou.
Secretários da Prefeitura de João Pessoa recebem ministro do TCU e discutem governança, integridade e gestão de risco
Temas cada vez mais comuns na rotina de trabalho das secretarias da Prefeitura de João Pessoa, como governança, integridade e gestão de risco, foram assuntos de encontro de secretários da gestão municipal com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, no final da manhã desta quinta-feira (1). O ministro está na capital paraibana para participar do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inicia esta tarde, tendo como anfitrião o prefeito Cícero Lucena, no Centro de Convenções. “É muito importante a Prefeitura de João Pessoa ter este olhar e preocupação com o planejamento e governança para priorizar de forma eficiente o que de fato otimiza os resultados. Este planejamento e avaliação auxilia o prefeito na tomada de decisões, então toda gestão precisa ter foco no planejamento e na integridade”, afirmou o ministro Augusto Nardes. De acordo com Brunno Sitônio, secretário de Finanças, a Prefeitura de João Pessoa tem fortalecido durante a atual gestão esta política de boas práticas de controle interno e governança. “O foco em melhorar cada vez mais e planejar melhor o futuro é uma marca desta gestão, o que me deixa muito esperançoso com o que vem sendo produzido, por exemplo, a partir do Farol e da nova Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção”, destacou. Durante o encontro, realizado na Secretaria de Finanças (Sefin), também esteve presente o secretário executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kleber Marques, e a secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, onde discutiram sobre a implementação do programa Farol na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Já a secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, destacou a importância do Farol para a Secretaria Municipal de Saúde. “Com o Farol, nós vamos ter toda a análise do quadro situacional, será feito um raio X geral da Secretaria, analisando os riscos, para que, a partir daí, a gente possa tomar decisões mais acertadas, fazer o planejamento e acompanhar a execução. Não tenho dúvidas que a implementação do Farol só vai trazer benefícios reais, tanto na parte de fluxo de trabalho, como também no final, para os usuários, que é a nossa maior intenção “, declarou.
SEIG realiza palestra e apresenta programa de Integridade e Compliance da Prefeitura ao TCE-PR
O programa de integridade e compliance da Prefeitura de João Pessoa, promovido pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ganhou destaque nacional na tarde desta quarta-feira (24), durante uma palestra ministrada pelo secretário da pasta, Kleber Marques, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Segundo o secretário Kleber Marques, a gestão do prefeito Cícero Lucena é de estímulo à prática de uma cultura de integridade e ética de seus agentes públicos. Ele destacou que, para um bom programa de integridade ser eficiente, é preciso o comprometimento da alta direção. “Receber um convite para apresentar nosso trabalho à Corte de Contas do Paraná (TCE-PR) e saber que o trabalho executado em João Pessoa pela SEIG reverbera pelo Brasil é uma satisfação e nos deixa muito felizes. Nossa cidade criou um marco no compliance público paraibano, através da visão do prefeito Cícero Lucena e da parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, que nos auxilia com mentoria para alinhamento às boas práticas internacionais de combate à fraude e corrupção. É gratificante perceber que os resultados já começaram a aparecer, e com a graça de Deus ainda vem muito mais por aí”, frisou. O auditor de controle externo no TCE/PR, Cleiton Eduardo Saturno, destacou como conheceu o Programa Farol, ressaltando que durante o planejamento da auditoria, a equipe buscou informações sobre a existência de programas de integridade pelo Brasil, com o objetivo de conhecer na prática como ocorre a implantação e operação desses programas nos municípios. “Nas buscas no site do Programa Nacional de Governança Pública – PRONAGOV, identificamos diversos municípios que fazem parte da iniciativa. A partir daí, em buscas na internet sobre as ações dos municípios participantes, encontramos o programa de integridade implementado por João Pessoa, que nos despertou interesse por incluir uma série de boas práticas ligadas à integridade”, pontuou. Pioneirismo – Cleiton Eduardo Saturno avaliou ainda a iniciativa pioneira da Prefeitura de João Pessoa na criação de uma Secretaria exclusiva para tratar assuntos de integridade e governança do município. “As funções relacionadas à governança e à integridade devem ser planejadas, executadas e monitoradas de modo adequado pelo ente público. Naturalmente, cada município deve fazer uma avaliação sobre o melhor modo de desempenhá-las, observando as suas capacidades orçamentárias e de pessoal e o modelo que melhor se adequa à sua estrutura organizacional. Nesse sentido, conhecer a experiência da Prefeitura de João Pessoa e entender as virtudes e as dificuldades do programa FAROL ajudará o TCE-PR a melhor apoiar os municípios paranaenses nessa missão de bem desempenhar as funções inerentes à governança”, finalizou.
SEIG visita CGU e apresenta programa de Integridade e Compliance de João Pessoa
O programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de João Pessoa, executado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), vem se destacando por fomentar práticas de governança e promover a gestão de riscos. Diante disso, a SEIG realizou uma visita para apresentar o programa aos membros da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU/PB), nesta quarta-feira (17). Na ocasião, foram debatidas as experiências a respeito do tema e reafirmação da parceria entre as instituições. Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, ressalta a satisfação de apresentar o programa chamado de Farol. Segundo o gestor, ele foi pensado e elaborado a partir de estudos e pesquisas nas melhores práticas nacionais e internacionais de compliance e governança, além de ter uma metodologia autoral de análise de riscos. “Saber que todo nosso processo é observado pela Controladoria Geral da União nos deixa mais confortáveis e na certeza de que estamos no caminho certo. Mas, não podemos deixar de lembrar, que nada disso seria possível se o primeiro pilar do programa de compliance não fosse ‘fincado’, o apoio da alta gestão. O interesse do prefeito em apoiar, criar e implementar o programa de compliance é fundamental para qualquer município”, observou Kleber Marques. Farol como norteador – O auditor e coordenador do Núcleo de Ações da Ouvidoria e de Integridade da CGU, Rodrigo Paiva, destacou a importância do Programa Farol como um norteador para outras prefeituras que queiram dar início às ações de integridade e compliance. “Conhecemos o programa Farol, da Prefeitura de João Pessoa, com o qual já temos uma longa parceria, iniciada através do Time Brasil, integrado pela prefeitura. Nós da CGU, junto com o Farol, congregamos experiência com integridade e governança nessa parceria. Nós ficamos impressionados com a evolução do programa, que através de uma secretaria específica, coordena ações de integridade e compliance das demais secretarias da instituição”, destacou. O auditor destacou ainda que o tema integridade ainda é uma temática em estágio inicial em muitos municípios no Brasil e a experiência da SEIG em João Pessoa vai contribuir para que esses municípios tenham ideia de como fomentar e aplicar essas ações e adotar políticas públicas de integridade e governança, adaptando as suas realidades. Parceria no Time Brasil – A superintendente da Controladoria Geral da União no Estado da Paraíba, Diovana Nogueira Guadanini, ressaltou que a CGU desenvolve o Programa Time Brasil, da qual a Prefeitura de João Pessoa faz parte, que objetiva apoiar Estados e Municípios na implementação de suas políticas de integridade e transparência. A participação no Time Brasil é voluntária e é realizada mediante a elaboração de um autodiagnóstico e um posterior plano de ação. “O Programa de Integridade da Prefeitura de João Pessoa demonstra ser um programa muito bem desenhado e se constitui em uma evolução importante no âmbito municipal. A existência de uma Secretaria de Integridade na estrutura municipal é um avanço e, ainda, há de se destacar a iniciativa de propositura de lei em tramitação na Câmara Municipal para criação do programa que virá consolidar a temática da integridade e colocá-la como política pública de caráter perene no município”, pontuou.
SEIG promove 5º Workshop e destaca a implementação do Programa de Integridade no Setor Público
Visando a ética, a transparência, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a Prefeitura de João Pessoa realizou o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção. O evento, organizado pela Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o secretário Kleber Marques explicou sobre os aspectos da implementação do Farol – programa de integridade, compliance e governança de João Pessoa. De acordo com o secretário, a gestão municipal trabalha para auxiliar o processo de desenvolvimento de ferramentas institucionais que darão suporte às políticas públicas que garantam que as necessidades do cidadão sejam atendidas de forma ética pelo poder público. “Nossa intenção é capacitar e orientar os servidores municipais para possibilitar o alinhamento com políticas de conformidade estabelecidas pela gestão. Com o apoio total de todos os setores, a SEIG promove uma cultura de integridade, fomentando a governança e a prevenção à corrupção. Exemplo disto é a criação do Farol, programa instituído por meio do Decreto n. 9.884/2021 e que tem por objetivo orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal. Esse é o nosso trabalho: fomentar a ética e a integridade”, pontuou Kleber Marques. Integridade – Sandra Vespasiano, especialista em compliance, instrutora do Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), com 30 anos de experiência no serviço público, pontuou sobre a necessidade de incentivar a cultura de integridade e ética para os servidores. “A gestão está promovendo, com a criação da SEIG, um processo de mudança que visa alcançar as melhores práticas e valores. A capacitação é importante para nortear o servidor sobre transparência, responsabilidade, efetividade, eficiência e gestão de riscos”, ressaltou. Para a Mariana Loudal, servidora da Procuradoria Geral do Município, o evento foi de extrema relevância para João Pessoa. “A PGM instituiu, através da Portaria nº.12/2023, o GT-integridade incumbido de estabelecer critérios e procedimentos a serem adotados, com o intuito de promover uma gestão de riscos com o levantamento do passivo contingente e, assim podermos mensurar uma matriz com indicadores. E através da SEIG iremos avançar muito com estratégias para que possamos intitular um módulo para identificação dessa matriz de riscos”, comentou. Capacitação – Patrícia Gonçalves Gadelha, servidora da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), frisou que a capacitação é fundamental para o crescimento profissional do servidor. “Com a capacitação, nós trocamos ideias, trocamos experiências e aprendizados. A SEIG está de parabéns pela iniciativa de promover uma ação presencial para essa troca com os servidores. Um programa de integridade promove a cultura de valores éticos na gestão”, completou.
João Pessoa se destaca por políticas de governança, integridade e prevenção de risco em 2022
Com o objetivo de implantar um modelo de governança que promova um ambiente de referência em ética, integridade e transparência, a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), da Prefeitura de João Pessoa, realizou diversas ações durante o ano de 2022, com destaque para as políticas de governança, integridade e prevenção de riscos. Em março, o prefeito Cícero Lucena lançou o Plano de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), que contou com a presença do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o prefeito assinou uma carta de compromisso com as diretrizes do projeto. Cícero destacou o fato de João Pessoa ser a primeira capital do Nordeste a implantar o programa, buscando compromisso e responsabilidade. Também em março, a SEIG realizou o 2º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil. O evento foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”. Farol – No mês de maio, a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção apresentou, durante a IV Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura da Capital, o programa de Iintegridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol). O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques, destacou que o Farol, criado por meio do Decreto n. 9.884/2021, tem o objetivo de nortear, de trazer a luz, de orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal. “Pretendemos implementar o Selo Farol de integridade e governança em cada uma das estruturas vinculadas a gestão municipal. Nossa intenção é criar salvaguardas que viabilizem as práticas públicas para a melhoria do serviço público”, finalizou Kleber Marques. Ainda no mesmo período, a SEIG realizou o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção, com o objetivo de estimular práticas de capacitação, incentivar a cultura de integridade e da ética nos diversos agentes públicos. Com o tema “Prevenir é a melhor opção”, a capacitação foi ministrada pelo secretário da pasta, Kleber Marques. Pioneirismo – Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostrou que Prefeitura é referência nacional na criação de Secretaria especializada em Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção. De acordo com a pesquisa orientada pelo Prof. Fernando Torres, do Curso de Gestão Pública da UFPB, no mês de julho, na qual os discentes da disciplina Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos investigaram que, dentre as 27 capitais do País, apenas João Pessoa possui uma secretaria especializada para criação e implementação de um programa de integridade. Nos 27 Estados da federação, incluindo o Distrito Federal, apenas 10 possuem programas de integridade/compliance: Alagoas, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Acre, Roraima e Santa Catarina. E, apenas quatro cidades com mais de 400 mil habitantes: Mossoró (RN), Uberlândia (MG), Guarulhos (SP) e Caucaia (CE). Prevenção de riscos – A SEIG apresentou a política de gestão riscos e implementação do Programa de Integridade ao Conselho de Governança do Município também em julho, com o objetivo de assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição. De acordo com Kleber Marques, “a gestão de Cícero Lucena tem sido marcada por momentos muito importantes para o crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar em busca da conquista desse propósito, que trará grandes benefícios para toda Prefeitura e, principalmente, para nossa população. Com a criação da política de riscos, entramos na parte prática, estilo mão na massa, da implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, não tenho dúvidas que servirá de modelo para muitos municípios no Brasil”, ressaltou. Compliance Across Americas – Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa foi apresentado em evento nacional Compliance Across Americas. O Farol foi pauta do painel “Desafios e perspectivas do compliance no setor público”, em setembro, em São Paulo. “Apresentar o programa de compliace de João Pessoa, o Farol, em um evento nacional como o Compliance Across Americas, ratifica a importância da iniciativa do nosso prefeito, Cícero Lucena, quando criou, na cidade, uma secretaria especializada em Compliance. João Pessoa é a primeira Capital brasileira a ter uma secretaria voltada exclusivamente ao tema”, destacou Kleber Marques. Time Brasil – O Farol também foi pauta do painel de debate – Ações de Integridade, promovido pela Controladoria-Geral da União, no Encontro Estadual do Programa Time Brasil. A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros. “Criamos a Lei da SEIG, uma secretaria especializada para o assunto, criamos e institucionalizamos o Programa de Integridade, o Farol, baseado nas melhores práticas nacionais e desenhado para a realidade da nossa Capital e ainda conta com o apoio da RGB – Rede Governança Brasil, que nos mentora em todo o processo de implementação do programa”, destacou o secretário Kleber Marques. Encerrando o ano, a SEIG destaca política de gestão de riscos no 4º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, com a temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Ao todo, foram capacitados 372 servidores municipais. O evento foi ministrado pela consultora e instrutora de Gestão de Riscos, voluntária na Rede Governança Brasil, Ludmila Couto Maciel; e por Leandro Andrade, membro Especialista dos Comitês de Governança e Gestão de Riscos e ESG Público na Rede Governança Brasil. A ação foi mais uma etapa do Termo de Cooperação entre a Rede Governança Brasil e a Prefeitura de João Pessoa, através dos Comitês de Gestão Risco e o Comitê de Compliance Anticorrupção da RGB. Se quiser saber mais sobre o Programa Farol, acesse aqui https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/