SEIG promove 14ª capacitação sobre ética no serviço público para servidores municipais de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), dá continuidade ao programa de capacitação, promovendo o aprimoramento da gestão pública a partir da qualificação dos servidores, impactando diretamente na qualidade de vida do cidadão e da comunidade. Para isso, realiza a 14ª capacitação com o tema ‘Ética no serviço público’, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h. A palestra será ministrada pelo secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques, e será direcionada exclusivamente para os servidores da Prefeitura de João Pessoa. A modalidade da apresentação será online, através de uma plataforma digital gratuita. Kleber Marques ressalta que esta ação faz parte do Programa de integridade, compliance e governança da Prefeitura de João Pessoa – Farol, que destaca o treinamento do servidor público como um de seus principais objetivos em busca da excelência do trabalho da gestão, em prol de beneficiar a população. “O Farol tem o plano de capacitação continuada, uma ação que faz parte de um dos pilares do nosso programa. O processo de capacitação dos servidores começou com a SEIG, na Prefeitura de João Pessoa, em 2021. Em 5 anos, são mais de mil servidores em processo de capacitação continuada”, informou Kleber Marques. O secretário finalizou ressaltando que é a partir de ações como esta, que tem como objetivo capacitar o servidor, que otimiza os serviços ofertados pela Prefeitura, a utilização bem gerenciada dos recursos, e traz mais segurança e confiabilidade à população, que tem à sua disposição o aumento da qualidade do serviço que é oferecido pela gestão municipal. Para os servidores interessados, as inscrições serão feitas exclusivamente através dos links enviados através de circulares. Em caso de dúvidas ou sugestões, o contato da SEIG está à disposição: (83) 98113-3727 ou pelo email: gabinete.seig.pmjp@gmail.com. Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: https://sites.joaopessoa.pb.gov.br/seig/.
Prefeitura de João Pessoa lança cordel ‘Farol da Ética’ com orientações para agentes públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) e Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta segunda-feira (12), o cordel ‘Farol da Ética’, escrito pela cordelista Claudete Gomes, vice-presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. A produção traduz, de forma popular e acessível, as proibições e orientações para o comportamento dos agentes públicos. “Esta é uma ação que nós fizemos em parceria com a SEIG que nos motivou muito. Estamos fazendo um duplo movimento de valorizar a literatura de cordel e, ao mesmo tempo, por meio desse procedimento literário, aproximar as pessoas desse código de conduta da ética pública. Isso é muito significativo para todos nós da Funjope. Desde já, agradeço à Secretaria e à artista Claudete Gomes pelo seu desempenho”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da Capital, explicou que o código de conduta do servidor não existia. Ele foi elaborado e instituído, mas por ter a linguagem jurídica é difícil. “O desafio era divulgar essas leis complexas de uma forma acessível. Se pensou em uma revistinha, um gibi, uma poesia, e surgiu a ideia, junto com a Funjope, de aproveitar os artistas locais, e trazer uma linguagem fácil, didática e que pudesse, dentro do nosso regionalismo, da nossa cultura, passar, primeiramente para os nossos servidores e depois para o cidadão, como devem trabalhar os servidores de João Pessoa. Daí, surgiu a ideia do cordel Farol da Ética”, explicou. A intenção é distribuir exemplares do cordel para todas as secretarias municipais. O documento também vai ficar disponível no portal da prefeitura em breve, com uma linguagem simples, interativa e engraçada de aprender. “A artista Claudete Gomes conseguiu passar todo o conteúdo da norma para dentro de um cordel, numa linguagem fácil, simples e interessante de se ler. A ideia é que a gente consiga levar a norma para o nosso servidor de uma forma mais extrovertida. O cordel veio para quebrar essa questão de uma lei para exigir e transformar numa linguagem fácil, simples, engraçada e extrovertida. É o compromisso que o servidor de João Pessoa tem que ter para com ele mesmo, para com o governo e para o cidadão, para que a gente consiga executar um serviço público com ética, com qualidade, transparência e integridade”, frisou Kleber Marques. Já a cordelista Claudete Gomes destacou que, para fazer um cordel é preciso estudar e com esse não foi diferente, já que o documento original trouxe a legislação com sua linguagem rebuscada. “Pegar uma legislação que, normalmente, tem uma escrita séria, bem formal e trazer ela para ficar mais acessível foi uma delícia, um prazer, foi muito gostoso. Quando recebi esse convite, gostei muito porque é uma coisa que eu gosto de fazer e que acredito que vai contribuir. Pegar a escrita jurídica e transformar numa linguagem mais simples, mais acessível, vai gerar o interesse maior para as pessoas compreenderem e se identificarem”, completou.
Liderança feminina será tema da VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção
Falta exatamente um mês para VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, que este ano, traz como tema “Liderança Feminina na Promoção da Transparência e Integridade”. O evento, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados. O encontro reunirá mais de 10 palestrantes de renome local e nacional e de relevância feminina na área de Transparência, Integridade, Controle Interno, Ouvidoria e Administração Pública, como a vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e secretária da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet, a controladora-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luciana Daltro, a controladora geral de Fortaleza, Cristina Machado, a controladora Geral de Cachoeira de Itapemirim, no Espírito Santo, Kédyma Marques, e outras. Para o controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, ressaltar a força feminina na administração pública será o destaque deste ano. “À medida que mais mulheres assumem papéis de liderança em cargos públicos, vemos uma mudança significativa na maneira como as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas. A liderança feminina na administração pública traz uma riqueza de benefícios, desde uma abordagem mais inclusiva e colaborativa até a defesa de políticas que promovem a igualdade e a justiça social”, destacou. Em breve, será divulgado a programação completa do evento e o link para inscrições. Ano passado, o evento chegou a reunir mais de 450 inscritos. Em edições anteriores, mais de 700 pessoas acompanharam o evento de forma online e cerca de 350 participantes presenciais. Mais de 400 pessoas se inscreveram para a V Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção. O encontro pretende proporcionar um ambiente participativo e favorável ao compartilhamento de conhecimento e de capacitação entre os partícipes com debates sobre Controle Interno, Transparência, Integridade, Governança e Ouvidoria. O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, ressaltou que o evento será de grande importância para troca de experiências, capacitação e integração. “Este ano, convidamos palestrantes de renome local e nacional, que estão trazendo conteúdos atuais e ricos em conhecimento. Sem dúvida, a Semana da Transparência tem se consolidado em nosso município como um marco de confiança no trabalho que desenvolvemos no dia a dia em prol de uma boa governança e credibilidade da administração pública”, destacou.
João Pessoa é referência em boas práticas de governança, integridade e compliance para gestores de Roraima
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), pode se orgulhar de mais um feito. Ela é um dos destaques, classificada como um ‘caso de sucesso’, em uma cartilha desenvolvida pelo Sebrae para gestores de todos os municípios de Roraima, na região Norte do Brasil. Desde o primeiro ano em que assumiu o comando da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena adotou como princípios a ética, a priorização do interesse público, a participação cidadã e a valorização do servidor. Foi assim que João Pessoa se tornou sinônimo de referência em integridade, governança e compliance para outras regiões do Brasil. “É com enorme satisfação que recebemos mais essa notícia que João Pessoa foi referência e inspiração para uma cartilha de boas práticas de governança para os novos gestores do estado de Roraima. João Pessoa inovou e deu exemplo, desde 2021, com a criação da SEIG, responsável pela elaboração e implementação de um programa de integridade e governança robusto e adequado para a realidade municipal”, destacou Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da Capital. “Em tão pouco tempo de criação, a SEIG é, mais uma vez, referência para outras regiões do Brasil. Isso mostra o trabalho de excelência da gestão como um todo”, complementou Kleber Marques. Reconhecimento internacional – Em agosto de 2023, a SEIG foi premiada com o Diligent Latin America Awards, na categoria Líder de Conformidade e Ética, sendo o Farol (Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa) eleito o melhor programa de Compliance em toda América Latina. A Diligent Quality fez sua avaliação em um universo dos 100 melhores executivos de Governança, Risco e Compliance (GRC) do mundo e a RGB – Rede Governança Brasil. O prefeito Cicero Lucena e o secretário Kleber Marques foram laureados com uma menção honrosa durante o evento, pelo trabalho de ambos no fomento às práticas de governança em benefício da cidadania e do interesse público. Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar os seguintes endereços: Secretaria – joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig Farol – joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol Portal da Transparência – transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
Prefeitura de João Pessoa recebe prêmio nacional de melhor prática em administração pública
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu um dos mais importantes prêmios nacionais de reconhecimento a práticas exemplares na administração pública. O gestor foi agraciado com a Menção Honrosa Líder de Destaque, do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB) 2023, por ter sido considerado uma personalidade que se destacou na promoção e na defesa da governança em âmbito nacional. O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), Kleber Marques, também venceu uma das categorias da premiação. “Esse prêmio é mais um reconhecimento do trabalho feito por várias mãos dentro da Prefeitura de João Pessoa. Para mim, é uma honra Deus ter me colocado como prefeito dessa cidade que amo e dedico minha vida para melhorar a qualidade de vida dos moradores e de quem nos visita. Tenho certeza que estamos no caminho certo e vamos fazer muito mais!”, destacou Cícero Lucena. Promovido pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), o foco do Prêmio RGB é enaltecer práticas exemplares na administração pública e reconhecer aqueles que implementam os três pilares essenciais da governança: liderança, estratégia e controle em todo o ciclo de gestão. Além da premiação a instituições e profissionais, o evento também reconheceu o trabalho voluntário de membros da RGB. Esses voluntários, provenientes de diversas áreas, incluindo servidores públicos, gestores privados, técnicos, professores e especialistas, têm se empenhado em disseminar práticas de governança em todo o território nacional, contribuindo para uma administração mais íntegra, eficiente e eficaz. E na categoria voluntário destaque quem saiu vitorioso foi o secretário Kleber Marques, que traz para João Pessoa o reconhecimento pelo trabalho de implementação de destacadas práticas em governança. A Menção Honrosa recebida por ele é reservada as personalidades que têm se empenhado em disseminar práticas de governança em todo o território nacional, contribuindo para uma administração mais íntegra, eficiente e eficaz. Kleber Marques explicou que essa é a terceira vez, apenas este ano, que a Prefeitura de João Pessoa, por meio da SEIG, é premiada pelas ações de governança. Em agosto, a secretaria foi agraciada como Melhor Programa de Integridade da América Latina, através do prêmio Diligent Latin America Awards 2023, que avalia os programas de Governança e Compliance, no Brasil e na América Latina. Em setembro, Kleber Marques foi reconhecido como um dos 100 melhores Executivos de Compliance e Governança do Mundo, através do Prêmio Modern Governance 100, na categoria Risk & Strategy Advisor e, agora, o Prêmio RGB. “As premiações são consequências de um trabalho inédito que está em desenvolvimento no município. Um trabalho planejado e executado de forma a melhorar as entregas das políticas públicas e a qualidade do serviço público municipal. Ainda há muito trabalho para ser feito, mas os resultados já estão aparecendo. O melhor programa de integridade é aquele que não aparece. E se a transparência é o remédio para corrupção, o programa de integridade é a vacina. Quanto mais se investe em integridade menos teremos que investir em correções e controles desnecessários”, ressaltou Kleber Marques. A RGB é uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão colaborar na implantação de políticas de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Brasil, na América Latina e no mundo. Está presente no Brasil, Portugal, Peru, Argentina, Suécia, Inglaterra, Suíça, Japão e Chile.
SEIG discute investigação e medidas disciplinares em workshop
As investigações internas ajudam a identificar práticas irregulares, fraudes, corrupção ou outros comportamentos inadequados dentro do serviço público. Para discutir o assunto, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), realizou, nesta terça-feira (14), o 11º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção com o tema ‘investigação e medidas disciplinares”. O evento ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da pasta, Kleber Marques, falou sobre a importância de se discutir o tema de investigações e medidas disciplinares, como necessidade para o amadurecimento de uma cultura de integridade. “O processo de implantação de um programa de integridade efetivo passa por várias etapas, as capacitações que a SEIG, em parceria com a RGB, proporcionam ao município evoluir em seus temas gradativamente. O tema abordado hoje, investigações e medidas disciplinares é necessário para o amadurecimento da cultura da integridade no município. Isso não implica que o município irá punir mais os servidores, muito pelo contrário, implica que precisamos ter regras muito bem definidas, códigos de conduta e procedimentos investigativos para, de forma transparente e garantindo a ampla defesa do servidor, investigar os fatos e, quando necessário, punir”, frisou o secretário. A palestrante, Elise Brites, que é professora, advogada, administradora, com formação em auditoria líder (ISO 37001 e 37301) e diretora de Relações Institucionais e Coordenadora do Comitê de Educação e Mulheres da Governança da RGB, destacou que as investigações internas desempenham um papel crucial na governança de organizações, sejam elas empresas, instituições governamentais ou organizações sem fins lucrativos. “As investigações internas podem ser tidas como um tabu ou um grande obstáculo se não forem bem estruturadas. Em que pese a atuação inerente ao cargo ou de atribuição superveniente, todos que trabalham com essa temática necessitam de capacitação especializada. A correta condução da investigação tem efeitos diretos e indiretos relevantes, inclusive com risco de repercussão jurídica contra entes públicos e privados, principalmente o Estado, tais como: o respeito ao contraditório e ampla defesa, direito à dignidade da pessoa humana (garantindo-se não só o sigilo, mas a discrição necessária para manutenção da honra e imagem, elidindo ações indenizatórias contra o Estado), apuração de evidências reais sem contaminação por vieses cognitivos e ao cabo, a própria lisura das Comissões Processantes e da credibilidade da CE pondo em cheque da execução do seu propósito de disseminar a cultura ética e de elevados padrões de conduta”, pontuou. De acordo com Elise Brites, “faz parte da boa prática de governança detectar e remediar eventuais desvios, de forma que o treinamento as pessoas que atuam com a temática, fortalecerá o ambiente da administração pública de qualquer ente. Necessidade de conhecimento em técnicas de investigação dos indivíduos que atuam nos processos de responsabilização da Lei Anticorrupção; que participam das Comissões Setoriais e estão envolvidos no processo de investigações e nas Comissões de Ética devido à dificuldade operacional de conduzir processos investigativos e atingirem níveis de eficiência satisfatório”, completou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-
João Pessoa é apresentada como caso de sucesso no 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos
Um programa de integridade garante uma atuação íntegra do gestor, minimizando os possíveis riscos e assegurando a prevenção à corrupção. João Pessoa se coloca como um caso de sucesso para todo o Brasil, como secretaria municipal pioneira na implementação de um programa de integridade e compliance, em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB). O secretário Kleber Marques, da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), apresentou o trabalho desenvolvido pela secretaria como um caso de sucesso, no 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, que aconteceu no dia 27 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O seminário fez parte da Caravana da Governança, capitaneada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O programa visa capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos para se tornarem agentes de governança. A Caravana passou por 12 capitais em 2023 e encerrou suas atividades em João Pessoa, citada como um caso de sucesso pelo ministro. Avaliação de desempenho – Segundo o especialista Kleber Marques, “o programa de integridade do município de João Pessoa visou engajar os servidores públicos e a sociedade para a participação ativa, com a apresentação objetiva de leis, decretos e dos objetivos de uma cultura de integridade, ética e transparência no âmbito do serviço público para garantir que as políticas públicas fossem efetivas e alcançassem a população”. Na ocasião, o ministro do Tribunal de Contas da União ressaltou que “queria homenagear Kleber e toda a equipe porque boa parte das secretarias está assinando o termo de compromisso para implantar o plano de integridade. A Paraíba está diferente dos outros estados, porque quando tem um Município como João Pessoa que recebe um prêmio de integridade, o que significa integridade? Integridade significa ética, confiança, credibilidade porque tem integridade e significa que dá para investir. A Secretaria de Integridade de João Pessoa é um exemplo”, destacou. Confira os resultados do Programa Farol através do link: www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol. Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 45 riscos mapeados através das avaliações; e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas. 1.118 servidores foram capacitados, 37 servidores foram capacitados com certificação ISO Compliance e Antisuborno. Além da melhoria à aderência às boas práticas de prevenção à corrupção das sete secretarias participantes, no período 2021–2023 e participação no Programa Nacional de Governança Pública do Governo Federal (Pronagov). Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar os seguintes endereços eletrônicos: Secretaria – www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig; Farol – www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol; Portal da Transparência – transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol. Para acompanhar todas as palestras do 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, basta clicar em: https://www.youtube.com/live/WoVUFRU2TnA?si=Ty0XfgbORI19w0RG e https://www.youtube.com/watch?v=9zxrJ5GlcjA.
Secretaria de Integridade destaca canais de denúncia como tema em workshop
Um canal de denúncia é criado para garantir que as denúncias sejam feitas de maneira segura e confidencial, sem medo de retaliação ou represália. Esse foi o tema abordado no 10º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta terça-feira (31). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da SEIG, Kleber Marques, destaca que a implementação de um programa de integridade efetivo só possível com a mudança cultural e a qualificação profissional dos servidores e da gestão. “Para que isso fosse atingido criamos o plano de capacitação continuada, uma ação do Pilar do Programa Farol, o processo de capacitação dos servidores. A SEIG lançou o plano de capacitação continuada dos servidores municipais em 2021 e hoje, já são mais de 1000 (mil) servidores em processo de capacitação”, explicou.Capacitações – “Os cursos e palestras acontecem de diversas formas, e o nosso maior propulsor de capacitações é a Rede Governança Brasil (RGB), que através do programa mentorias para prefeituras e do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), fomentam a qualificação dos servidores municipais e a melhoria da governança pública. João Pessoa é um município mentorado pela RGB desde março de 2022 e já estamos colhendo resultados”, explica Kleber Marques. Objetivo do canal de denúncias – Bruno Galvão Ferola, diretor do Projeto Constituição nas Escolas, membro do Comitê de Governança Corporativa da LEC, do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil e da Comissão de Compliance da OAB/SP, pontuou que “um canal de denúncias é importante para assegurar a comunicação sobre atos ilícitos cometidos, impedindo que haja conflito de interesses ou represálias. O objetivo é permitir que os indivíduos denunciem irregularidades sem medo de perder seus empregos ou sofrer outras consequências negativas. É de extrema importância ter um canal de denúncias, porque vai muito além de cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)”. “Um ambiente público deve preservar a integridade, no conceito de honestidade, ética, transparência e responsabilidade nas atividades, decisões e comportamentos dos servidores públicos e dos órgãos governamentais”, afirma Bruno Ferola. Bruno Ferola finalizou ressaltando que fez parte da concepção da Secretaria de Integridade da Prefeitura de João Pessoa, trabalhando junto com o secretário Kleber Marques, na mentoria da RGB. “Trabalhamos juntos na concepção desse programa que hoje é referência para o país inteiro”. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca políticas e código de conduta ética no 9º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
A prática de políticas éticas de um código de conduta é essencial para que o servidor exerça sua função de forma adequada. Esse foi o tema abordado no 9º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta sexta-feira (6). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Segundo a diretora de Prevenção à corrupção da SEIG, Julianna Espínola, o código de ética padroniza o exercício da profissão e as condutas que devem ser seguidas. Seu objetivo é garantir tanto a segurança do servidor, da alta gestão e, bem como, da população. “Desenvolver a consciência ética é essencial para garantir o respeito à cidadania, ao interesse público e à democracia. Os agentes públicos, principalmente os que ocupam funções administrativas, deparam-se com situações em que é preciso tomar determinadas decisões. Boas decisões exigem discernimento, integridade, mas, sobretudo, o exercício da conduta ética. Diante das inúmeras demandas, são eles a tomar as melhores decisões com a finalidade de garantir o bem comum, baseado em padrões e princípios éticos de probidade, decoro e boa-fé”, destacou. O subcontrolador de integridade, transparência e combate a corrupção do município de Uberlândia (MG), o procurador José Júnior Alves da Silveira, ressaltou que a conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. “A ética contribui para o bom funcionamento da instituição pública, aumenta o nível de confiança e o comprometimento entre os servidores. O código de ética é um aliado do servidor. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no país. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar:Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/Farol – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência– https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
8º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da SEIG debate a governança na gestão pública
A governança pública é uma prática que visa trazer mais ética e eficiência nos serviços públicos, para que eles se tornem mais benéficos e econômicos para os cidadãos. A governança pública e seus princípios foram abordados durante o 8º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), na manhã desta terça-feira (26). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Foi registrada uma participação de mais de 80 servidores e convidados. A SEIG já capacitou, ao todo, cerca de 1.200 servidores até o momento. A diretora de Governança da SEIG, Tiene Gomes Borges, destacou que o Programa de Capacitação Continuada da Prefeitura de João Pessoa, tem por objetivo qualificar os servidores com temas específicos sobre governança, integridade, ética e compliance, gerar conhecimento organizacional e fortalecer a cultura orientada para a Integridade. “Um Programa de Integridade é essencial para manter a ética, a conformidade e a transparência no setor público. No entanto, sua efetividade depende da capacitação constante de seus servidores. A capacitação continuada não apenas aumenta a conscientização sobre os princípios éticos e as políticas de conformidade, mas também capacita os servidores a reconhecer, prevenir e relatar possíveis violações”, frisou. Práticas de compliance – A diretora pontuou também sobre a importância de uma governança eficaz nas esferas públicas municipais, destacando a necessidade de integração entre a organização, as práticas de compliance (conformidade com as regulamentações) e a ética na gestão pública. A discussão incluiu estratégias para fortalecer a governança no Município, enfatizando a conformidade com as leis e regulamentos, bem como a promoção de uma cultura ética no setor público. Fortalecendo a governança – Segundo a diretora de Planejamento e Coordenação do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (RN), Thayana de Moura Macêdo, o fortalecimento da governança na gestão pública por meio do compliance e da ética é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e confiabilidade das instituições governamentais. “Compliance envolve a conformidade com leis e regulamentos, enquanto a ética se refere aos princípios morais. Juntos, esses elementos ajudam a prevenir a corrupção, melhora a efetividade das entregas públicas e promovem a prestação de serviços de alta qualidade à sociedade”, destacou. Farol – A diretora de planejamento da Demutran, também ressaltou a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa na promoção da integridade e da ética. “O Programa Farol de João Pessoa é uma iniciativa notável que visa promover a integridade e aprimorar os processos públicos na cidade. Ele representa um compromisso com a transparência, ética e conformidade na gestão pública. Reconheço sua importância como um exemplo de boas práticas em governança e compliance no contexto municipal. Um modelo a ser seguido e replicado no Nordeste”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol