Documentos Oficiais
Lei de criação da SEIG
Documento que institui a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção no município de João Pessoa, definindo sua estrutura e principais responsabilidades
Decreto de criação do FAROL
Norma que oficializa a implantação do programa FAROL, estabelecendo diretrizes operacionais e atribuições para sua execução
Lei de criação do FAROL
Lei que institui o programa FAROL como política municipal, definindo seus objetivos, fundamentos e finalidades
Fluxo para implantação do programa Farol
Guia que apresenta as etapas necessárias para implementar o programa FAROL nos órgãos municipais
Manual do Farol
Documento que orienta a aplicação prática do programa FAROL, explicando processos, critérios e responsabilidades
Manual descritivo de gestão de riscos
Material que detalha métodos e procedimentos para identificação, avaliação e tratamento de riscos na administração pública
Cordel da ética
Publicação educativa em formato de cordel que promove valores éticos e boas práticas no serviço público
Política de riscos
Documento que define princípios, diretrizes e regras para a gestão de riscos no âmbito municipal
Decreto Nº 10.630 de 2024 - Código de Ética
Documento que estabelece princípios, valores e normas de conduta ética para os agentes públicos da administração municipal
15° WORKSHOP SEIG - Governança no Setor Público
Governança pública, ética, transparência e integridade na gestão municipal.
Ética no Serviço Público Prefeitura Municipal de João Pessoa
Ética no serviço público, destacando princípios, condutas e boas práticas para uma atuação íntegra e responsável.
Política de riscos
Documento que define princípios, diretrizes e regras para a gestão de riscos no âmbito municipal
Manual do Farol
Documento que orienta a aplicação prática do programa FAROL, explicando processos, critérios e responsabilidades
Manual descritivo de gestão de riscos
Material que detalha métodos e procedimentos para identificação, avaliação e tratamento de riscos na administração pública
Lei de criação da SEIG
Documento que institui a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção no município de João Pessoa, definindo sua estrutura e principais responsabilidades
Decreto de criação do FAROL
Norma que oficializa a implantação do programa FAROL, estabelecendo diretrizes operacionais e atribuições para sua execução
Lei de criação do FAROL
Lei que institui o programa FAROL como política municipal, definindo seus objetivos, fundamentos e finalidades
Decreto Nº 10.630 de 2024 - Código de Ética
Documento que estabelece princípios, valores e normas de conduta ética para os agentes públicos da administração municipal
15° WORKSHOP SEIG - Governança no Setor Público
Governança pública, ética, transparência e integridade na gestão municipal.
Ética no Serviço Público Prefeitura Municipal de João Pessoa
Ética no serviço público, destacando princípios, condutas e boas práticas para uma atuação íntegra e responsável.
16º Workshop -Apresentação
INTEGRIDADE EM AÇÃO: Monitorar, Avaliar e Melhorar.
17º Workshop - Gestão da comunicação organizacional
Informar, Integrar e Fortalecer a Transparência.