SEIG recebe a visita do ministro do TCU e apresenta resultados do programa de integridade de João Pessoa
O programa da Prefeitura de João Pessoa – Farol-, executado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado, no âmbito nacional, pela fomentação das boas práticas de integridade, governança e compliance. Em virtude disso, a SEIG recebeu a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, na última quinta-feira (1), no Centro Administrativo Municipal, para conhecer de perto o trabalho da Secretaria. O secretário da pasta, Kleber Marques destacou que o prefeito Cícero Lucena entregou ao ministro e a Rede Governança Brasil um relatório que aponta os resultados positivos que o Farol já começou a promover, como melhorias na integridade e na governança para as secretarias onde está sendo implantado. “Nosso agradecimento especial sempre será ao prefeito Cícero Lucena, pela visão pioneira que teve e pela credibilidade no trabalho da SEIG, e ao nosso parceiro a RGB, por nos mentorar nesse processo. Agradecemos também a todas as secretarias que estão no processo de implementação do nosso Programa de Integridade, na pessoa da secretária América Castro, da Sedec, que foi a primeira a acreditar no nosso projeto”, pontuou Kleber Marques. O gestor ressaltou ainda as palavras do ministro Augusto Nardes em sua palestra na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sobre o pioneirismo de João Pessoa nas boas práticas de integridade e governança, as promovendo à uma política pública, através da Lei 14.787 de criação do Farol. Pionerismo – O ministro Augusto Nardes ressaltou que uma organização que utiliza as ferramentas de integridade e compliance tende a manter-se sempre saudável e com excelente reputação perante toda sociedade. Além de pontuar sobre o pioneirismo de João Pessoa neste papel de norteador. “O que acontece a partir de agora, com a assinatura do prefeito Cícero para a construção de um programa de integridade e governança, é que João Pessoa assume a liderança no Nordeste, como primeiro município a ter um programa de Integridade. E essa integridade só funciona se tiver uma boa governança. E João Pessoa dá o primeiro passo nessa liderança não apenas no âmbito regional, mas como sendo um modelo para todo Brasil. Gostaria de parabenizar o prefeito Cícero, o secretário Kleber e todo time da Prefeitura de João Pessoa, pelo trabalho que fizeram juntos e que é um exemplo de boas práticas para o país inteiro”, destacou o ministro. Implementação na Saúde – Na oportunidade, foi iniciada a implementação do Programa de Integridade, Governança e Compliance de João Pessoa na Secretária de Saúde. A secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, destacou a necessidade de se levar um programa como este para uma secretaria tão complexa. “Com o Farol, nós vamos ter toda a análise do quadro situacional, será feito um raio x geral da Secretaria, analisando os riscos, para que, a partir daí, a gente possa tomar decisões mais acertadas, fazer o planejamento e acompanhar a execução. Não tenho dúvidas que a implementação do Farol só vai trazer benefícios reais, tanto na parte de fluxo de trabalho, como também no final, para os usuários, que é a nossa maior intenção”, detalhou.
SEIG realiza palestra e apresenta programa de Integridade e Compliance da Prefeitura ao TCE-PR
O programa de integridade e compliance da Prefeitura de João Pessoa, promovido pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ganhou destaque nacional na tarde desta quarta-feira (24), durante uma palestra ministrada pelo secretário da pasta, Kleber Marques, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Segundo o secretário Kleber Marques, a gestão do prefeito Cícero Lucena é de estímulo à prática de uma cultura de integridade e ética de seus agentes públicos. Ele destacou que, para um bom programa de integridade ser eficiente, é preciso o comprometimento da alta direção. “Receber um convite para apresentar nosso trabalho à Corte de Contas do Paraná (TCE-PR) e saber que o trabalho executado em João Pessoa pela SEIG reverbera pelo Brasil é uma satisfação e nos deixa muito felizes. Nossa cidade criou um marco no compliance público paraibano, através da visão do prefeito Cícero Lucena e da parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, que nos auxilia com mentoria para alinhamento às boas práticas internacionais de combate à fraude e corrupção. É gratificante perceber que os resultados já começaram a aparecer, e com a graça de Deus ainda vem muito mais por aí”, frisou. O auditor de controle externo no TCE/PR, Cleiton Eduardo Saturno, destacou como conheceu o Programa Farol, ressaltando que durante o planejamento da auditoria, a equipe buscou informações sobre a existência de programas de integridade pelo Brasil, com o objetivo de conhecer na prática como ocorre a implantação e operação desses programas nos municípios. “Nas buscas no site do Programa Nacional de Governança Pública – PRONAGOV, identificamos diversos municípios que fazem parte da iniciativa. A partir daí, em buscas na internet sobre as ações dos municípios participantes, encontramos o programa de integridade implementado por João Pessoa, que nos despertou interesse por incluir uma série de boas práticas ligadas à integridade”, pontuou. Pioneirismo – Cleiton Eduardo Saturno avaliou ainda a iniciativa pioneira da Prefeitura de João Pessoa na criação de uma Secretaria exclusiva para tratar assuntos de integridade e governança do município. “As funções relacionadas à governança e à integridade devem ser planejadas, executadas e monitoradas de modo adequado pelo ente público. Naturalmente, cada município deve fazer uma avaliação sobre o melhor modo de desempenhá-las, observando as suas capacidades orçamentárias e de pessoal e o modelo que melhor se adequa à sua estrutura organizacional. Nesse sentido, conhecer a experiência da Prefeitura de João Pessoa e entender as virtudes e as dificuldades do programa FAROL ajudará o TCE-PR a melhor apoiar os municípios paranaenses nessa missão de bem desempenhar as funções inerentes à governança”, finalizou.
SEIG visita CGU e apresenta programa de Integridade e Compliance de João Pessoa
O programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de João Pessoa, executado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), vem se destacando por fomentar práticas de governança e promover a gestão de riscos. Diante disso, a SEIG realizou uma visita para apresentar o programa aos membros da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU/PB), nesta quarta-feira (17). Na ocasião, foram debatidas as experiências a respeito do tema e reafirmação da parceria entre as instituições. Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, ressalta a satisfação de apresentar o programa chamado de Farol. Segundo o gestor, ele foi pensado e elaborado a partir de estudos e pesquisas nas melhores práticas nacionais e internacionais de compliance e governança, além de ter uma metodologia autoral de análise de riscos. “Saber que todo nosso processo é observado pela Controladoria Geral da União nos deixa mais confortáveis e na certeza de que estamos no caminho certo. Mas, não podemos deixar de lembrar, que nada disso seria possível se o primeiro pilar do programa de compliance não fosse ‘fincado’, o apoio da alta gestão. O interesse do prefeito em apoiar, criar e implementar o programa de compliance é fundamental para qualquer município”, observou Kleber Marques. Farol como norteador – O auditor e coordenador do Núcleo de Ações da Ouvidoria e de Integridade da CGU, Rodrigo Paiva, destacou a importância do Programa Farol como um norteador para outras prefeituras que queiram dar início às ações de integridade e compliance. “Conhecemos o programa Farol, da Prefeitura de João Pessoa, com o qual já temos uma longa parceria, iniciada através do Time Brasil, integrado pela prefeitura. Nós da CGU, junto com o Farol, congregamos experiência com integridade e governança nessa parceria. Nós ficamos impressionados com a evolução do programa, que através de uma secretaria específica, coordena ações de integridade e compliance das demais secretarias da instituição”, destacou. O auditor destacou ainda que o tema integridade ainda é uma temática em estágio inicial em muitos municípios no Brasil e a experiência da SEIG em João Pessoa vai contribuir para que esses municípios tenham ideia de como fomentar e aplicar essas ações e adotar políticas públicas de integridade e governança, adaptando as suas realidades. Parceria no Time Brasil – A superintendente da Controladoria Geral da União no Estado da Paraíba, Diovana Nogueira Guadanini, ressaltou que a CGU desenvolve o Programa Time Brasil, da qual a Prefeitura de João Pessoa faz parte, que objetiva apoiar Estados e Municípios na implementação de suas políticas de integridade e transparência. A participação no Time Brasil é voluntária e é realizada mediante a elaboração de um autodiagnóstico e um posterior plano de ação. “O Programa de Integridade da Prefeitura de João Pessoa demonstra ser um programa muito bem desenhado e se constitui em uma evolução importante no âmbito municipal. A existência de uma Secretaria de Integridade na estrutura municipal é um avanço e, ainda, há de se destacar a iniciativa de propositura de lei em tramitação na Câmara Municipal para criação do programa que virá consolidar a temática da integridade e colocá-la como política pública de caráter perene no município”, pontuou.
SEIG promove 5º Workshop e destaca a implementação do Programa de Integridade no Setor Público
Visando a ética, a transparência, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a Prefeitura de João Pessoa realizou o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção. O evento, organizado pela Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o secretário Kleber Marques explicou sobre os aspectos da implementação do Farol – programa de integridade, compliance e governança de João Pessoa. De acordo com o secretário, a gestão municipal trabalha para auxiliar o processo de desenvolvimento de ferramentas institucionais que darão suporte às políticas públicas que garantam que as necessidades do cidadão sejam atendidas de forma ética pelo poder público. “Nossa intenção é capacitar e orientar os servidores municipais para possibilitar o alinhamento com políticas de conformidade estabelecidas pela gestão. Com o apoio total de todos os setores, a SEIG promove uma cultura de integridade, fomentando a governança e a prevenção à corrupção. Exemplo disto é a criação do Farol, programa instituído por meio do Decreto n. 9.884/2021 e que tem por objetivo orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal. Esse é o nosso trabalho: fomentar a ética e a integridade”, pontuou Kleber Marques. Integridade – Sandra Vespasiano, especialista em compliance, instrutora do Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), com 30 anos de experiência no serviço público, pontuou sobre a necessidade de incentivar a cultura de integridade e ética para os servidores. “A gestão está promovendo, com a criação da SEIG, um processo de mudança que visa alcançar as melhores práticas e valores. A capacitação é importante para nortear o servidor sobre transparência, responsabilidade, efetividade, eficiência e gestão de riscos”, ressaltou. Para a Mariana Loudal, servidora da Procuradoria Geral do Município, o evento foi de extrema relevância para João Pessoa. “A PGM instituiu, através da Portaria nº.12/2023, o GT-integridade incumbido de estabelecer critérios e procedimentos a serem adotados, com o intuito de promover uma gestão de riscos com o levantamento do passivo contingente e, assim podermos mensurar uma matriz com indicadores. E através da SEIG iremos avançar muito com estratégias para que possamos intitular um módulo para identificação dessa matriz de riscos”, comentou. Capacitação – Patrícia Gonçalves Gadelha, servidora da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), frisou que a capacitação é fundamental para o crescimento profissional do servidor. “Com a capacitação, nós trocamos ideias, trocamos experiências e aprendizados. A SEIG está de parabéns pela iniciativa de promover uma ação presencial para essa troca com os servidores. Um programa de integridade promove a cultura de valores éticos na gestão”, completou.
Programa de integridade, compliance e governança de João Pessoa é tema em encontro estadual
O Programa de Compliance, Integridade e Governança de João Pessoa, o Farol, foi pauta do painel de debate – Ações de Integridade, promovido pela Controladoria Geral da União no Encontro Estadual do Programa Time Brasil, . A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros. O evento aconteceu nesta quinta-feira (10), na sede da CGU, regional Paraíba, no Centro. Kleber Marques, que comanda a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) na Prefeitura de João Pessoa pontuou que programas de Integridade para setor público não são “produtos de prateleira”, precisam ser pensados e construídos conforme a realidade de cada instituição. E com a Capital não foi diferente. “Criamos a Lei da SEIG, uma secretaria especializada para o assunto, criamos e institucionalizamos o Programa de Integridade, o Farol, baseado nas melhores práticas nacionais e desenhado para a realidade da nossa Capital e ainda conta com o apoio da RGB – Rede Governança Brasil, que nos mentora em todo o processo de implementação do programa”, destacou. O secretário afirmou que o prefeito Cícero Lucena foi assertivo e ousado quando instituiu uma secretaria especializada para criar e implementar o Programa de Integridade do poder executivo municipal. “O Farol, como é conhecido o Programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, está sedimentado em 8 bases. Dentre os destaques do projeto, podemos citar que o Farol terá uma metodologia de análise de riscos autoral, desenvolvida pela equipe da SEIG e que inicialmente estará direcionada ao mapeamento de 5 categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. Esta última categoria, o poder de compra, de autoria minha, já consolidada e utilizada como uma das análises de risco do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do Tribunal de Contas da União”, explicou. Análise de risco – O Farol caminha para a execução do seu segundo pilar, o processo de mapeamento e análise de risco, e a expectativa da SEIG é que até julho de 2023 mais da metade das organizações municipais tenham recebido a mensagem do Compliance. Melhoria na gestão pública – Segundo Rodrigo Paiva, auditor da Controladoria-Geral da União, o Time Brasil é um programa criado pela CGU para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil. “O Time Brasil apoia e orienta os entes federados subnacionais para a promoção da transparência e do acesso à informação, da integridade e da participação social, que constituem os princípios de Governo Aberto”, destacou. O auditor ressaltou ainda que cabe aos estados e municípios que integram o Time Brasil “promover o engajamento da sociedade civil na implementação das ações pactuadas e manter a Unidade Regional da CGU do respectivo Estado informada acerca de todas as etapas relevantes no curso da implementação do Programa”, finalizou.