João Pessoa é referência em boas práticas de governança, integridade e compliance para gestores de Roraima
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), pode se orgulhar de mais um feito. Ela é um dos destaques, classificada como um ‘caso de sucesso’, em uma cartilha desenvolvida pelo Sebrae para gestores de todos os municípios de Roraima, na região Norte do Brasil. Desde o primeiro ano em que assumiu o comando da Prefeitura de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena adotou como princípios a ética, a priorização do interesse público, a participação cidadã e a valorização do servidor. Foi assim que João Pessoa se tornou sinônimo de referência em integridade, governança e compliance para outras regiões do Brasil. “É com enorme satisfação que recebemos mais essa notícia que João Pessoa foi referência e inspiração para uma cartilha de boas práticas de governança para os novos gestores do estado de Roraima. João Pessoa inovou e deu exemplo, desde 2021, com a criação da SEIG, responsável pela elaboração e implementação de um programa de integridade e governança robusto e adequado para a realidade municipal”, destacou Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da Capital. “Em tão pouco tempo de criação, a SEIG é, mais uma vez, referência para outras regiões do Brasil. Isso mostra o trabalho de excelência da gestão como um todo”, complementou Kleber Marques. Reconhecimento internacional – Em agosto de 2023, a SEIG foi premiada com o Diligent Latin America Awards, na categoria Líder de Conformidade e Ética, sendo o Farol (Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa) eleito o melhor programa de Compliance em toda América Latina. A Diligent Quality fez sua avaliação em um universo dos 100 melhores executivos de Governança, Risco e Compliance (GRC) do mundo e a RGB – Rede Governança Brasil. O prefeito Cicero Lucena e o secretário Kleber Marques foram laureados com uma menção honrosa durante o evento, pelo trabalho de ambos no fomento às práticas de governança em benefício da cidadania e do interesse público. Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar os seguintes endereços: Secretaria – joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig Farol – joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol Portal da Transparência – transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG discute investigação e medidas disciplinares em workshop
As investigações internas ajudam a identificar práticas irregulares, fraudes, corrupção ou outros comportamentos inadequados dentro do serviço público. Para discutir o assunto, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), realizou, nesta terça-feira (14), o 11º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção com o tema ‘investigação e medidas disciplinares”. O evento ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da pasta, Kleber Marques, falou sobre a importância de se discutir o tema de investigações e medidas disciplinares, como necessidade para o amadurecimento de uma cultura de integridade. “O processo de implantação de um programa de integridade efetivo passa por várias etapas, as capacitações que a SEIG, em parceria com a RGB, proporcionam ao município evoluir em seus temas gradativamente. O tema abordado hoje, investigações e medidas disciplinares é necessário para o amadurecimento da cultura da integridade no município. Isso não implica que o município irá punir mais os servidores, muito pelo contrário, implica que precisamos ter regras muito bem definidas, códigos de conduta e procedimentos investigativos para, de forma transparente e garantindo a ampla defesa do servidor, investigar os fatos e, quando necessário, punir”, frisou o secretário. A palestrante, Elise Brites, que é professora, advogada, administradora, com formação em auditoria líder (ISO 37001 e 37301) e diretora de Relações Institucionais e Coordenadora do Comitê de Educação e Mulheres da Governança da RGB, destacou que as investigações internas desempenham um papel crucial na governança de organizações, sejam elas empresas, instituições governamentais ou organizações sem fins lucrativos. “As investigações internas podem ser tidas como um tabu ou um grande obstáculo se não forem bem estruturadas. Em que pese a atuação inerente ao cargo ou de atribuição superveniente, todos que trabalham com essa temática necessitam de capacitação especializada. A correta condução da investigação tem efeitos diretos e indiretos relevantes, inclusive com risco de repercussão jurídica contra entes públicos e privados, principalmente o Estado, tais como: o respeito ao contraditório e ampla defesa, direito à dignidade da pessoa humana (garantindo-se não só o sigilo, mas a discrição necessária para manutenção da honra e imagem, elidindo ações indenizatórias contra o Estado), apuração de evidências reais sem contaminação por vieses cognitivos e ao cabo, a própria lisura das Comissões Processantes e da credibilidade da CE pondo em cheque da execução do seu propósito de disseminar a cultura ética e de elevados padrões de conduta”, pontuou. De acordo com Elise Brites, “faz parte da boa prática de governança detectar e remediar eventuais desvios, de forma que o treinamento as pessoas que atuam com a temática, fortalecerá o ambiente da administração pública de qualquer ente. Necessidade de conhecimento em técnicas de investigação dos indivíduos que atuam nos processos de responsabilização da Lei Anticorrupção; que participam das Comissões Setoriais e estão envolvidos no processo de investigações e nas Comissões de Ética devido à dificuldade operacional de conduzir processos investigativos e atingirem níveis de eficiência satisfatório”, completou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-
João Pessoa é apresentada como caso de sucesso no 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos
Um programa de integridade garante uma atuação íntegra do gestor, minimizando os possíveis riscos e assegurando a prevenção à corrupção. João Pessoa se coloca como um caso de sucesso para todo o Brasil, como secretaria municipal pioneira na implementação de um programa de integridade e compliance, em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB). O secretário Kleber Marques, da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), apresentou o trabalho desenvolvido pela secretaria como um caso de sucesso, no 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, que aconteceu no dia 27 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O seminário fez parte da Caravana da Governança, capitaneada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O programa visa capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos para se tornarem agentes de governança. A Caravana passou por 12 capitais em 2023 e encerrou suas atividades em João Pessoa, citada como um caso de sucesso pelo ministro. Avaliação de desempenho – Segundo o especialista Kleber Marques, “o programa de integridade do município de João Pessoa visou engajar os servidores públicos e a sociedade para a participação ativa, com a apresentação objetiva de leis, decretos e dos objetivos de uma cultura de integridade, ética e transparência no âmbito do serviço público para garantir que as políticas públicas fossem efetivas e alcançassem a população”. Na ocasião, o ministro do Tribunal de Contas da União ressaltou que “queria homenagear Kleber e toda a equipe porque boa parte das secretarias está assinando o termo de compromisso para implantar o plano de integridade. A Paraíba está diferente dos outros estados, porque quando tem um Município como João Pessoa que recebe um prêmio de integridade, o que significa integridade? Integridade significa ética, confiança, credibilidade porque tem integridade e significa que dá para investir. A Secretaria de Integridade de João Pessoa é um exemplo”, destacou. Confira os resultados do Programa Farol através do link: www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol. Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 45 riscos mapeados através das avaliações; e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas. 1.118 servidores foram capacitados, 37 servidores foram capacitados com certificação ISO Compliance e Antisuborno. Além da melhoria à aderência às boas práticas de prevenção à corrupção das sete secretarias participantes, no período 2021–2023 e participação no Programa Nacional de Governança Pública do Governo Federal (Pronagov). Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar os seguintes endereços eletrônicos: Secretaria – www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig; Farol – www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol; Portal da Transparência – transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol. Para acompanhar todas as palestras do 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, basta clicar em: https://www.youtube.com/live/WoVUFRU2TnA?si=Ty0XfgbORI19w0RG e https://www.youtube.com/watch?v=9zxrJ5GlcjA.
Secretaria de Integridade destaca canais de denúncia como tema em workshop
Um canal de denúncia é criado para garantir que as denúncias sejam feitas de maneira segura e confidencial, sem medo de retaliação ou represália. Esse foi o tema abordado no 10º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta terça-feira (31). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da SEIG, Kleber Marques, destaca que a implementação de um programa de integridade efetivo só possível com a mudança cultural e a qualificação profissional dos servidores e da gestão. “Para que isso fosse atingido criamos o plano de capacitação continuada, uma ação do Pilar do Programa Farol, o processo de capacitação dos servidores. A SEIG lançou o plano de capacitação continuada dos servidores municipais em 2021 e hoje, já são mais de 1000 (mil) servidores em processo de capacitação”, explicou.Capacitações – “Os cursos e palestras acontecem de diversas formas, e o nosso maior propulsor de capacitações é a Rede Governança Brasil (RGB), que através do programa mentorias para prefeituras e do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), fomentam a qualificação dos servidores municipais e a melhoria da governança pública. João Pessoa é um município mentorado pela RGB desde março de 2022 e já estamos colhendo resultados”, explica Kleber Marques. Objetivo do canal de denúncias – Bruno Galvão Ferola, diretor do Projeto Constituição nas Escolas, membro do Comitê de Governança Corporativa da LEC, do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil e da Comissão de Compliance da OAB/SP, pontuou que “um canal de denúncias é importante para assegurar a comunicação sobre atos ilícitos cometidos, impedindo que haja conflito de interesses ou represálias. O objetivo é permitir que os indivíduos denunciem irregularidades sem medo de perder seus empregos ou sofrer outras consequências negativas. É de extrema importância ter um canal de denúncias, porque vai muito além de cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)”. “Um ambiente público deve preservar a integridade, no conceito de honestidade, ética, transparência e responsabilidade nas atividades, decisões e comportamentos dos servidores públicos e dos órgãos governamentais”, afirma Bruno Ferola. Bruno Ferola finalizou ressaltando que fez parte da concepção da Secretaria de Integridade da Prefeitura de João Pessoa, trabalhando junto com o secretário Kleber Marques, na mentoria da RGB. “Trabalhamos juntos na concepção desse programa que hoje é referência para o país inteiro”. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca políticas e código de conduta ética no 9º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
A prática de políticas éticas de um código de conduta é essencial para que o servidor exerça sua função de forma adequada. Esse foi o tema abordado no 9º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta sexta-feira (6). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Segundo a diretora de Prevenção à corrupção da SEIG, Julianna Espínola, o código de ética padroniza o exercício da profissão e as condutas que devem ser seguidas. Seu objetivo é garantir tanto a segurança do servidor, da alta gestão e, bem como, da população. “Desenvolver a consciência ética é essencial para garantir o respeito à cidadania, ao interesse público e à democracia. Os agentes públicos, principalmente os que ocupam funções administrativas, deparam-se com situações em que é preciso tomar determinadas decisões. Boas decisões exigem discernimento, integridade, mas, sobretudo, o exercício da conduta ética. Diante das inúmeras demandas, são eles a tomar as melhores decisões com a finalidade de garantir o bem comum, baseado em padrões e princípios éticos de probidade, decoro e boa-fé”, destacou. O subcontrolador de integridade, transparência e combate a corrupção do município de Uberlândia (MG), o procurador José Júnior Alves da Silveira, ressaltou que a conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. “A ética contribui para o bom funcionamento da instituição pública, aumenta o nível de confiança e o comprometimento entre os servidores. O código de ética é um aliado do servidor. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no país. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar:Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/Farol – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência– https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca Plano de Integridade no 7º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Um programa de integridade promove o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados ao cidadão. Esse foi o tema abordado no 7º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta quarta-feira (20). A capacitação sobre Plano de Integridade ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kléber Marques, destacou que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem sido marcada pelo crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. “Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar na implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, é um modelo para muitos municípios no Brasil. Nós já capacitamos mais de 1.000 servidores. Estamos mudando a cultura de integridade e governança do Município e nós agradecemos a RGB, que nos mentora, e aos servidores do Município, por estarem conosco nesse processo”, ressaltou. Importância de um plano de integridade – De acordo com o procurador municipal de Uberlândia (MG) e membro da RGB, José Júnior Alves da Silveira, um Plano de Integridade consiste na estruturação de mecanismos e procedimentos internos voltados à prevenção, detecção e remediação de atos fraudulentos, desvios, práticas corruptas e irregularidades contra a administração pública. “Um Plano de Integridade estabelece diretrizes e boas práticas para a promoção de um serviço público cada vez mais eficiente e transparente, a partir do combate e da prevenção a fraudes e atos de corrupção. Um Plano de Integridade proporciona um diferencial competitivo e de atratividade à instituição pública, na medida em que valoriza os padrões éticos e de transparência, traz maior confiança, credibilidade e segurança jurídica, e menor desperdício dos recursos públicos. E quem é o maior beneficiário de todo esse ambiente de integridade é o cidadão lá na ponta, que depende de serviços públicos eficientes e com qualidade”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no País. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
Prefeitura recebe o prêmio internacional Diligent Latin America Awards 2023 em São Paulo
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ligada à Controladoria Geral do Município (CGM), recebeu, na noite desta quinta-feira (17), o prêmio Diligent Latin America Awards 2023, na categoria Líder de Conformidade e Ética. O prêmio avalia os programas de Compliance, no Brasil e na America Latina. O evento tem como propósito celebrar e homenagear profissionais exemplares em governança, risco, auditoria, compliance e ESG que desempenham um papel fundamental na construção de organizações bem-sucedidas, equitativas e sustentáveis no Brasil. O Comitê entendeu que o prêmio para a melhor iniciativa da área pública seria para a Prefeitura de João Pessoa, com o Programa Farol, da Secretaria de Integridade, liderada pelo secretário Kleber Marques. O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho bem realizado, dentro da proposta de ter uma gestão que prioriza as boas práticas com ética na administração dos bens públicos. “É o reconhecimento do trabalho de toda a equipe, compromissada com as boas práticas e gestão com inteligência. Estão todos de parabéns e renovamos o nosso propósito de seguir fazendo sempre cada vez melhor”, comentou. Segundo o secretário de Integridade, a Capital deu um grande passo para a garantia de uma gestão ainda mais efetiva. O Farol, Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa, foi criado por meio do Decreto n. 9.884/2021 e busca promover uma cultura íntegra, orientar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, com responsabilidade social e ambiental para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de forma efetiva. “O Farol se destaca por possuir uma metodologia autoral de levantamento, análise e classificação de riscos, desenvolvida pela equipe da SEIG, inicialmente direcionada ao mapeamento de cinco categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. O pilar de avaliação de riscos é um dos maiores diferenciais do Farol, e utiliza uma metodologia autoral, desenvolvida por mim, a pedido do Tribunal de Contas da União – TCU, denominada “O poder de Compra do Setor Público”, metodologia paraibana desenvolvida em 2018, a serviço da prevenção à corrupção, que já é utilizada em todo o Brasil”, pontuou. Importância da premiação – De acordo com André Bodowski, vice-presidente da Diligent para a América Latina, a premiação busca celebrar e certificar os principais nomes do setor no país, que têm desempenhado um papel fundamental nas grandes empresas e impactado positivamente as ações de ESG em nosso país. “A escolha de um júri renomado como este corrobora a importância da premiação para o País, que tem se destacado no cenário mundial de governança com o avanço de novas práticas que vêm sendo implementadas por esses profissionais da área”, destacou. Em 2023, João Pessoa se tornou a primeira capital a ter um Programa de Integridade e Governança instituído por lei como política pública através da Lei municipal de nº 14.787/23. E foi instituída a política de gestão de riscos municipal, através do Decreto 10.256/23 com as diretrizes para a condução do processo de gestão dos riscos nas organizações municipais. Resultados do Programa Farol – Até junho 2023: Número de secretarias que aderiam ao programa – 7 Servidores que participaram do processo de escuta – 396 Áreas participantes do programa – 53 Riscos mapeados pelo programa -145 Medidas mitigadoras recomendadas pelo programa – 88 Nº de servidores capacitados, nos workshops. – 967 Metas até dezembro de 2023: Capacitar mais 854 servidores, totalizando 1836; Aplicar mais 1425 questionários, totalizando 1836; Certificar em ISO Compliance e ISO Antissuborno 30 servidores. Publicar o Manual de conduta do servidor municipal. Programa de capacitação continuada. Due Diligence de terceiros. Sobre a Diligent – A Diligent é líder global em governança moderna, fornecendo soluções SaaS para governança, risco, compliance, auditoria e ESG. Ela capacita mais de 1 milhão de usuários e 700 mil membros de conselho, com uma visão holística das práticas de governança, risco e compliance de suas organizações para que possam tomar melhores decisões com mais rapidez. Saiba mais em diligent.com. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca capacitação de quase mil servidores no balanço das ações promovidas pela Prefeitura de João Pessoa
O programa de integridade, compliance e governança da Prefeitura de João Pessoa – Farol – executado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado pelos resultados positivos obtidos. Destaque para a capacitação de 967 servidores, criação da Política de Riscos do Município (Decreto 10.256), além da criação da Política Pública de Integridade no Município (Lei 14.787), o que faz de João Pessoa a primeira capital do Brasil a ter como política pública um Programa de Integridade. A implementação do programa Farol segue, inicialmente, em sete secretarias: Educação e Cultura (Sedec), Planejamento (Seplan), Finanças (Sefin), Receita (Serem), Saúde (SMS), Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), além do Instituto de Previdência do Município (IPM), alcançando indicadores de melhorias no mecanismo prevenção. Números da implementação – Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 145 riscos mapeados através das avaliações e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas. O secretário Kleber Marques aponta os benefícios de uma política de implementação de um programa de integridade para população. “É através de todas essas ações que a Secretaria de Integridade garante que a governança do município seja bem aplicada. João Pessoa tem uma boa governança e trabalha com integridade para que as políticas públicas municipais atendam às necessidades da população. Essa é a finalidade do nosso trabalho”, destacou. Capacitações – Visando a ética, a integridade, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a SEIG vem realizando vários workshops e promovendo a capacitação dos servidores municipais. Foram abordados temas como: A importância de um Programa de Integridade; O papel da alta administração no Programa de Integridade; mecanismos de Prevenção a Corrupção; Noções de risco para o setor público; e o Programa de Integridade de João Pessoa. O 1º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção teve como objetivo apresentar a Secretaria e seu papel na gestão. O 2º Workshop, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”. Prevenção – Com o tema ‘Prevenir é a melhor opção’, o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, que fez questão de falar para os servidores municipais sobre o compromisso e responsabilidade da gestão na transparência para administrar o dinheiro público. Cícero destacou a importância da SEIG na criação de um programa de integridade, que tem por objetivo respeitar os recursos pagos pelos cidadãos e melhorar a qualidade do serviço promovido pela Prefeitura. “O Farol é um programa de integridade e compliance que esta gestão criou para que os servidores municipais sejam respeitados, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelas suas práticas de eficiência, competência e combate à corrupção. Bem como um exemplo de aplicação de recursos públicos, cumprindo o papel de respeitar o dinheiro do cidadão, trazendo qualidade para o serviço público municipal. Esse é o nosso compromisso para tornar a vida da população mais justa, mais humana e mais solidária”, declarou o prefeito. Noções de risco – O 4º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, teve como temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Kleber Marques ressaltou que uma política de gestão de riscos tem como objetivo assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do Município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição. Compliance – Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção foi ministrado pelo secretário Kleber Marques, que explicou sobre os aspectos da implementação do Farol. Para mais informações sobre o trabalho da SEIG: Portal de Transparência Site da Secretaria Programa Farol
SEIG é destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção
A Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) foi criada baseando-se em valores como a ética, a integridade nas ações, o respeito aos servidores e a prevalência ao interesse público. Por isso, a importante prestação do serviço promovido pela Pasta foi destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção, na manhã desta sexta-feira (16). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), em Jaguaribe. Ministrando a palestra sobre o Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), o secretário Kleber Marques destacou a importância da oportunidade de apresentar o andamento da implementação do Farol nas organizações públicas municipais participantes. “Atualmente, temos sete organizações participando da implementação nas Secretarias de Educação e Cultura, Meio Ambiente, Planejamento, Finanças, Receita e de Esportes, além do Instituto de Previdência do Município. Nosso programa de integridade está estruturado em oito pilares, que precisam ser totalmente sedimentados para conseguirmos gerar uma avaliação e obter um resultado prático e perceptível nas políticas públicas do nosso município. No momento, estamos em processo de implantação do segundo pilar, a implantação da Política de Gestão de Riscos e, considerando as sete organizações participantes, podemos dizer que já implantamos 30% da totalidade do projeto”, pontuou Kleber Marques. Avaliação geral – O secretário fez ainda uma avaliação do trabalho realizado pela Secretaria de Integridade até o momento. Tendo em vista que João Pessoa é a primeira capital do Brasil a criar uma política pública de Integridade, com a aprovação da Lei 14.787, de 2023. Segundo Kleber Marques, somos a primeira capital a iniciar uma implantação de um programa efetivo de integridade, a única capital brasileira a ter uma estrutura especializada em Compliance, sendo referência para outros Municípios e Estados. “Nossa avaliação é positiva, pois a implantação de um Programa de Integridade e Governança não é como comprar um produto pronto. Existem diversos fatores que influenciam neste processo da implantação, desde a sua criação até o final. E neste sentido, estamos falando de João Pessoa, a capital de um Estado. O trabalho é duro e complexo, mas muito gratificante”, destacou. O gestor finalizou a palestra ressaltando as expectativas para o futuro do trabalho promovido pela SEIG. “A pedido do nosso prefeito e em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), devemos atingir a marca de 15 organizações, até o fim de 2023 e entrar em todas as organizações do município até o fim de 2024, de forma que o município, em sua totalidade, seja ainda mais íntegro, onde a governança pública possa melhorar sempre mais e a gestão consiga, cada vez mais, entregar o que a sociedade precisa com eficiência, eficácia e efetividade”, concluiu o secretário.
SEIG entrega o Relatório de Integridade à Secretaria de Educação e Cultura
Visando disseminar a cultura da ética, integridade, governança e obrigatoriedade de prestação de contas, com evidência no fortalecimento e aprimoramento da gestão de riscos, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), entregou, nessa segunda-feira (5), o relatório de Integridade da Sedec. Concluindo assim a segunda etapa de implantação do Programa de Integridade, Governança e Compliance do município (Farol), na Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Segundo o secretário da pasta, Kleber Marques, “Hoje estamos trabalhando no segundo pilar do programa de integridade na Secretaria de Educação, o mapeamento de riscos. O nosso programa tem oito pilares, o primeiro começa com a vontade do gestor. Mapeamos os riscos nas áreas que consiste em um diagnóstico, que começou em 2021. Nesse período, fizemos um inventário e mostramos para Educação um comparativo, com os resultados de percepção, detecção, investigação e monitoramento de riscos, para mostrar a evolução da Secretaria com a participação da SEIG. Para tanto, entregamos um relatório de integridade e um plano de ação, que a secretaria pode seguir, para mitigar seus riscos”, pontuou. Mitigar Riscos – América Castro, secretaria de Educação do município, ressalta que, além das normas e regulamentos, é preciso adotar práticas preventivas e ações que visem mitigar riscos. O compliance vem justamente para proporcionar isso, trazendo mais segurança e transparência nos processos através de boas práticas. “Com muita satisfação e alegria, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa recebeu os displays do Programa de Integridade concedidos pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG). Iniciamos a implementação desse Programa em março deste ano e após três meses, já estamos obtendo os bons resultados e reconhecimentos! Parabenizo o esforço de todos os profissionais da Secretaria de Educação. O Programa de Integridade é importante para nos dar um norte sobre nossos processos e nos auxiliar a sempre tornar transparentes os procedimentos dos trabalhos. Através da ajuda do SEIG, estamos promovendo uma cultura de integridade, para que continuemos a estar em conformidade com leis e demais atos normativos, e isso é ótimo para a saúde financeira e para a imagem institucional. Estamos trabalhando para fazer o melhor pela prefeitura, pelo servidor e pelo cidadão!”, finalizou. Pioneirismo – De acordo com a diretora de Governança da SEIG, Tiene Borges, a SEDEC foi a primeira Secretaria a implementar o Programa de Integridade e Compliance a partir da diretoria administrativa financeira, que envolveu todas as áreas a esta vinculada. “Entregamos o relatório de integridade na Secretaria de Educação e finalizamos a segunda etapa do levantamento, classificação e mapeamento de riscos. Apresentamos a matriz de risco e um plano de ação para mitigar o risco. Agradecemos o empenho de todos os servidores vinculados à diretoria administrativo-financeiras, que se empenharam e colaborar conosco para o cumprimento deste objetivo”, completou.