Procon-JP apreende gasolina adulterada em dois caminhões que abasteciam posto no Bairro das Indústrias
Fiscalização realizada pelo Procon-JP na noite da quinta-feira (4) e concluída na madrugada desta sexta-feira (5), interceptou dois caminhões com 9 mil litros de gasolina tipo C adulterada. Os veículos vinham da distribuidora, no terminal de Cabedelo, para um posto no Bairro das Indústrias. A ação teve o apoio do Procon-PB, MPProcon e Polícia Militar. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a apreensão dos 9 mil litros de gasolina pode mudar o cenário de irregularidade encontrado no início desta semana no posto do Bairro das Indústrias, que estava com as bombas do produto interditadas temporariamente desde a tarde da última terça-feira (2). “Fomos ao posto ontem à noite seguindo denúncia do proprietário, que informou que a gasolina comercializada por seu estabelecimento já chegava adulterada para ele. Fomos até ao local e lá constatamos que o produto nos dois caminhões estava mesmo com quantidade de álcool 4% acima do permitido”. Próximo passo – Junior Pires esclarece que a gasolina vendida pela distribuidora no terminal de Cabedelo para o posto no Bairro das Indústrias não estava adulterada. “Não vamos especular de onde está vindo a adulteração. Mandamos o produto para os órgãos competentes para procederem uma investigação, inclusive para a Polícia Civil, que devem apurar quem são os responsáveis, para que arquem com as consequências do delito”. Custódia e autuação – O produto apreendido no caminhão particular ficará sob custódia no posto de combustíveis e a carga do caminhão da distribuidora ficara sob custódia na própria empresa. “Além disso, autuamos a distribuidora, que deve se defender e tentar explicar o motivo da comercialização da gasolina saída do seu terminal chegar adulterada ao destino”, salienta Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP volta a interditar bombas de posto no Bairro das Indústrias por revender gasolina adulterada
O Procon-JP interditou temporariamente as bombas de um posto que estava revendendo gasolina adulterada no Bairro das Indústrias, na tarde da terça-feira (2). O equipamento que libera a gasolina para reabastecimento ao consumidor só voltará a funcionar após a inspeção e liberação dos órgãos competentes que atestam a qualidade do produto. O estabelecimento foi autuado. De acordo com o secretário Junior Pires, o Procon-JP seguiu mais uma denúncia de um consumidor e constatou que a gasolina estava mesmo com o percentual de água e de álcool acima do permitido. “Autuamos e fechamos as bombas que revendem apenas a gasolina. Os outros tipos de combustíveis estão com a comercialização liberada”. Junior Pires informa que mesmo após a liberação dos bicos, o posto vai responder processo administrativo pelo flagrante e o estabelecimento estará passível de multa. “Esta é a quarta interdição desde o final de novembro, seja apenas de bombas de um único combustível, seja para todos os bicos do posto. Aviso aos consumidores que continuem a denunciar quando da suspeita de irregularidades que nós agiremos com toda presteza”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balanço final do plantão Black Friday
O Procon de João Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades durante o plantão Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido até as 22h. A operação constatou expressivo número de violações às normas consumeristas estaduais e nacionais, com maior incidência na omissão de preços originais, a não apresentação do histórico de valores, o uso irregular de anúncio promocional, além de descontos fictícios. Também foram notificadas mais de 50 lojas em fiscalização educativa/preventiva desde o início de novembro. De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o órgão seguirá adotando medidas fiscalizatórias contínuas, garantindo o equilíbrio nas relações de consumo, a transparência das ofertas e o cumprimento integral das legislações vigentes. Desde o último mês de outubro que o Procon-JP intensificou as inspeções aos estabelecimentos que anunciaram participação na Black Friday. “A fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital iniciou no 1º dia de novembro, culminando com o plantão Black Friday, que teve o expediente estendido até as 22h desde o último dia 24”, informa o secretário. Legislação – A ação teve como fundamento jurídico o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e leis estaduais como a 11.891/2021 (que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação correta, clara e precisa sobre preços praticados em período de Black Friday) e a 10.859/2017 (que disciplina a publicidade de preços e garante transparência ao consumidor). Festas de fim de ano – O titular do Procon-JP avisa ao consumidor para continuar denunciando as suspeitas de irregularidades no consumo do dia a dia através do Whatsapp (83) 98665-0179. “No início de dezembro já vamos iniciar as operações para as compras natalinas e de final de ano. O Procon-JP está sempre atento para os conflitos na relação de consumo e as equipes de fiscalização atenderão as denúncias de forma imediata”, afirmou. Penalidades – Os estabelecimentos autuadosestão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede:Av. Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (entrega de fichas até as 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP orienta consumidor com dicas para compra segura no comércio físico nessa época de promoções
Black Friday Procon-JP orienta consumidor com dicas para compra segura no comércio físico nessa época de promoções Evanice Gomes O consumidor pessoense que já está de olho nas promoções para realizar umas ‘comprinhas’ a mais no comércio físico da Capital antes e durante a Black Friday, deve ficar atento para algumas situações, a exemplo de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada. Confira as orientações do Procon-JP, que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nesse período. A Black Friday é uma mega promoção que ocorre anualmente em todo País, sempre na última sexta-feira do mês de novembro, com o comércio, de forma geral, realizando grandes promoções. Por isso fique atento à primeira dica, que é quanto a prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção. Junior Pires, secretário do Procon-JP, aconselha ao consumidor verificar se o valor do produto sofreu mesmo a redução anunciada nos preços em relação a, pelo menos, 15 dias atrás. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, motivo de algumas autuações do Procon-JP nos últimos dias e que são crimes previstos no CDC”. Maquiagem – O consumidor deve ficar alerta para essa infração, que ocorre quando os produtos têm o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real. Propaganda enganosa – Essa irregularidade vem ocorrendo bastante nas últimas semanas. Ela consiste em anunciar um preço e na hora do pagamento, ser outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o preço real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”. O mais barato – Outra dica se refere a procurar preços mais baratos do mesmo produto antes de realizar uma compra, comparando os preços antes de finalizar a transação e que pode significar uma boa economia. Troca – Mais um conselho é quanto a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então certifique-se da política de troca da loja porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Junior Pires. Tamanho e cor – O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não quer ou que não precisa. Eletros – Mas, quem pretende comprar eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou aparelhos de celular também deve prestar bastante atenção. Em caso de encontrar defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta Junior Pires. Atento à legislação – Uma outra orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É bom saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito. Preço diferenciado – Junior Pires explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva. Pesquisas – O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dá subsídio para a fiscalização realizada pelo Procon-JP até o dia oficial da megapromoção”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Atendimentos do Procon-JPSede: Avenida Pedro I, 382, TambiáRecepção: (83) 3213-4702Instagram: @procon_jpProcon-JP na sua mão: (83) 98665-0179WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Fique atento
Procon-JP vai atender ao consumidor das 17h às 22h a partir desta segunda-feira, 24, no Plantão Black Friday Evanice Gomes A partir desta segunda-feira, 24 de novembro, o Procon de João Pessoa vai assistir ao consumidor pessoense em um terceiro expediente, dentro da Operação Plantão Black Friday. O atendimento será através do virtual (83 98665-0179) e da fiscalização, das 17h às 22h, com as equipes a postos para atender as denúnciasde forma imediata. O expediente extra se estende até à próxima sexta-feira, 27, dia oficial da Black Friday. O secretário do Procon-JP, Junior Pires,informa que o expediente noturno devido à Black Friday não vai alterar o horário normal de atendimento durante a semana. “Nosso horário na sede para atendimento presencial, bem como no virtual, continua das 8h às 17h. Portanto, encerrando o trabalho do dia, outra equipe começa o terceiro turno”. Ele explica que o objetivo do Plantão Black Friday é necessário devido à grande demanda de denúncias que estão chegando ao Procon-JP e que estão sendo comprovadas,in loco,pela fiscalização da Secretaria. “Daí montarmos as equipes para ficarem alertas e acudir ao consumidor quando houver necessidade”. O secretário pontua que desde a semana passada a fiscalização do Procon-JP está sendo acionada para verificar algumas irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa (ilegalidade que induz o consumidor ao erro de forma proposital) e maquiagem nos preços, situações ilegais que sãoprevistas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde outubro–O titular do Procon-JP salienta que o órgão vem intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday desde o último mês de outubro. “Também estamos realizando pesquisas de preços semanais internas dos produtos mais procurados nesta promoção desde outubro para termos uma noção se realmente está havendo os descontos anunciados”. Sanções – Junior Pires informa,ainda, queos estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
PROCON PROSSEQUE COM FISCALIZAÇÃO EDUCATIVA!
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site Evanice Gomes O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja na terça-feira, 25. O Procon-JP também está disponibilizando uma cartilha com orientações para a Black Friday e que pode ser baixada no site da Secretaria procon.joaopessoa.pb.gov.br. O secretário Junior Pires explica que a cartilha é um guia para o consumidor consultar antes e durante a Black Friday e que traz dicas e orientações para a realização das compras de uma forma mais consciente. O objetivo do Procon-JP com as fiscalizações é de combater irregularidades durante o grande evento promocional, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País. “Na inspeção educativa, os estabelecimentos são notificados para adequações se necessário e também sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. Já no Plantão Black Friday, as lojas reincidentes são autuadas são passíveis de multas”, salienta o titular do Procon-JP. Plantão – O Plantão Black Friday iniciou na última segunda-feira, 24, e atende ao consumidor em expediente extra, das 8h às 22h, só terminando na próxima sexta-feira, 28. “A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos, por isso o Procon-JP está em alerta para evitar abusos”, diz o secretário. Pesquisa – Junior Pires pontua que a Secretaria vem realizando pesquisas semanais desde o mês de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços de alguns produtos e também subsídio para os fiscais durante as visitas às lojas”.
Procon disponibiliza cartilha com orientações para Black Friday
BAIXE AQUI A CARTILHA
Procon-JP e Procon-PB interditam posto de combustível por comercializar gasolina adulterada
Operação conjunta entre o Procon de João Pessoa e o Procon da Paraíba interditou temporariamente mais um posto de combustível na Capital por comercializar gasolina comum adulterada. Os Procons seguiram em fiscalização após denúncia de que uma moto parou de funcionar depois do abastecimento posto, no bairro de Gramame. O combustível foi testado e a irregularidade constatada. Junior Pires, secretário do Procon-JP, esclarece que o posto foi fechado porque o mesmo tanque abastece as três bombas do estabelecimento, o que significa que toda a gasolina do local está adulterada. “Portanto, só nos restou interditar o posto, uma vez que a bomba com a gasolina adulterada recebe o mesmo combustível que as demais”. Ele acrescenta que o auto de infração foi lavrado pelo Procon da Paraíba após a constatação da irregularidade e que o prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento. “Como a irregularidade é considerada muito grave, o posto só será liberado após aferição dos órgãos oficiais de metrologia e qualidade informarem que a gasolina está dentro dos conformes”. Primeira interdição – No último dia 23, um posto foi fechado em consequência do descumprimento da interdição (violação de um lacre que fechava uma única bomba) ocorrida dois dias antes por apresentar a irregularidade chamada de fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. O posto só foi reaberto após o Imeq constatar que o equipamento estava dentro do que prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site
O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja nesta terça-feira (25). O Procon-JP também está disponibilizando uma cartilha com orientações para a Black Friday e que pode ser baixada no site da Secretaria (procon.joaopessoa.pb.gov.br). O secretário Junior Pires explica que a cartilha é um guia para o consumidor consultar antes e durante a Black Friday e que traz dicas e orientações para a realização das compras de uma forma mais consciente. O objetivo do Procon-JP com as fiscalizações é de combater irregularidades durante o grande evento promocional, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País. “Na inspeção educativa, os estabelecimentos são notificados para adequações se necessário e também sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. Já no Plantão Black Friday, as lojas reincidentes são autuadas são passíveis de multas”, salienta o titular do Procon-JP. Plantão – O Plantão Black Friday iniciou na última segunda-feira (24), e atende ao consumidor em expediente extra, das 8h às 22h, só terminando nesta sexta-feira (28). “A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos, por isso o Procon-JP está em alerta para evitar abusos”, diz o secretário. Pesquisa – Junior Pires pontua que a Secretaria vem realizando pesquisas semanais desde o mês de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços de alguns produtos e também subsídio para os fiscais durante as visitas às lojas”. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon-JP autua dois estabelecimentos e notifica quatro locais
O primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon de João Pessoa, que está atendendo ao consumidor com expediente estendido até as 22h, autuou dois estabelecimentos e notificou quatro devido ao descumprimento à legislação que norteia a relação de consumo. O terceiro turno se estenderá até à próxima sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday. A fiscalização encontrou irregularidades como a publicização da Black Friday em vários produtos específicos da loja que não estavam previstos para entrarem na promoção, o que induz o consumidor ao erro. “Sem clareza na publicidade veiculada, ela se torna enganosa. Encontramos, ainda, desinformações de quais produtos estavam na promoção e a ausência dos preços praticados nos últimos três meses”, esclarece o secretário do Procon-JP, Junior Pires. O consumidor pessoense pode denunciar a suspeita de irregularidades através do atendimento pelo WhatsApp 838665-0179 e pelo telefone 0800 083 2015. “As equipes de fiscalização atenderão as denúncias de forma imediata, uma maneira de combater abusos neste período em que aumenta o fluxo de consumo”, explica Junior pires. Penalidades – Os estabelecimentos autuadosestão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br