Procon-JP alerta que consumidor tem direito à suspensão temporária de contratos em telefonia, TV e internet
Resoluções da Anatel de 2005, 2007 e 2013 garantem a suspensão temporária dos serviços de telefonia fixa, TV por assinatura e internet aos clientes das operadoras, sem ônus. Portanto, quem vai viajar, seja em feriados prolongados ou férias e precisa reduzir os gastos domésticos, pode requerer esse direito junto às empresas contratadas. A legislação permite que, durante o período que ficar fora de casa, o consumidor tem direito, a cada 12 meses e pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, de pedir suspensão temporária do contrato, mantendo o código de acesso e a possibilidade de restabelecimento da prestação do serviço no mesmo endereço, desde que o assinante esteja adimplente. Portanto, os clientes das operadoras desse serviço devem ficar atentos a esse direito caso precise se ausentar pelos prazos previstos nas leis. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Junior Pires, comenta que as resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações têm praticamente o mesmo texto, mas cada uma especifica o tipo de serviço prestado. “Para a telefonia fixa, temos os artigos 111, 112 e 113 da Resolução 426/2005; Já a 488/2007 especifica, em seu artigo 12, o serviço de TV por assinatura; e o artigo 67 da Resolução 614/2013 regula o serviço de internet”, esclareceu Junior Pires. Economia no orçamento – O titular do Procon-JP salienta que a divulgação desse tipo de legislação é importante porque se trata de um serviço que é bastante presente na rotina das pessoas. “Também permite uma economia nas contas mensais do orçamento doméstico quando se ausentar de casa por muitos dias”, alertou. Sem tarifa extra – As resoluções da Anatel asseguram ao assinante o reinício da prestação de todas as modalidades do serviço suspenso em até 24h após o requerimento da solicitação, também sem cobrança de tarifa extra. A Agência também prevê que as prestadoras são responsáveis pelo bloqueio ou suspensão dos serviços. Internet – Para o assinante de internet, o artigo 67 da Resolução 6124/2013 assegura ao usuário adimplente o direito ao requerimento da suspensão, sem ônus, uma única vez a cada período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, mantendo a possibilidade de restabelecimento da prestação do serviço contratado no mesmo endereço. O prazo para suspensão e religamento do serviço também é de 24h. TV por assinatura – Junior Pires explica que, para a TV por assinatura, o artigo 12 da Resolução 488/2007 também garante a suspensão do serviço contratado uma única vez a cada período de 12 meses, pelo prazo mínimo de 30 dias e o máximo de 120 dias, com o restabelecimento do serviço contratado para o mesmo endereço. “Em ambos os casos, o prazo para religamento será de 24h e, também, não haverá cobrança extra ao cliente nem para a suspensão e nem para a religação do serviço”. Telefonia – Para a telefonia fixa (Resolução 426/2005) está previsto os mesmos direitos previstos para os contratos de internet e TV por assinatura. Em todos os casos, o cliente deve estar adimplente. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP suspende atendimento a partir das 16h desta quinta-feira e retorna na próxima segunda
Devido à dedetização de todo prédio, o Procon-JP irá suspender temporariamente o atendimento em todos os setores da sede, no bairro Tambiá, a partir das 16h desta quinta-feira (12). O serviço ao público só retorna na próxima segunda-feira (16), em horário normal, das 8h às 17h. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, explicou que há a necessidade de higienizar o prédio, uma vez que, nessa época de chuvas, é comum o surgimento de insetos que podem prejudicar a saúde. “Também vamos dedetizar a parte externa pelo mesmo motivo”, afirmou. O titular do Procon-JP pede desculpas e paciência ao cidadão pessoense pelo transtorno, mas a ação é necessária para que a saúde do servidor e do público que procura atendimento seja garantida. “Serão apenas uma hora na quinta-feira e o dia todo na sexta-feira. Estamos cuidando para que o ambiente seja limpo o suficiente para garantir que ninguém seja prejudicado”, disse. O atendimento ao consumidor na sede volta ao normal na próxima segunda-feira, iniciando às 8h com a equipe do SAC trabalhando a todo vapor, assim como as dos setores de pesquisa de fiscalização. “Voltaremos a dar toda a assistência necessária para quem procurar os serviços da Secretaria no início da próxima semana”, frisou Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17; Telefone:0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público:9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon de João Pessoa informatiza mais um setor e pesquisadores dão adeus ao papel e a caneta
Mais um setor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu adeus ao papel e a caneta. Há uma semana, a pesquisa de preço está totalmente informatizada, desde a coleta dos dados nos estabelecimentos até a finalização da tabela de valores. Os pesquisadores estão utilizando no trabalho de campo tablets ligados ao sistema de internet da Prefeitura de João Pessoa. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, comemora mais uma inovação no órgão, que segue a orientação do prefeito Cícero Lucena para promover o desperdício zero em todas as secretarias e órgãos municipais. “Estamos atualizando todos os setores e aproveitando a internet para beneficiar cada vez mais o cidadão, como orienta o prefeito Cícero Lucena. Desde a informatização da pesquisa, os dados colhidos durante a coleta de preços nos estabelecimentos alimentam o programa em tempo real e daí para a feitura final da tabela. Tudo no setor está muito mais ágil, agora”, ressaltou. Ele informa que as equipes da pesquisa e da informática trabalharam durante meses no programa para que tudo ficasse perfeito e “pudéssemos presentear o consumidor com mais agilidade em um setor que é tão importante para ele, uma vez que indica onde encontrar produtos mais baratos”, afirmou Junior Pires. Mesmo dia – O titular do Procon-JP explica que o sistema virtual vai proporcionar a divulgação do resultado das pesquisas no mesmo dia da coleta dos dados, além de deixar as tabelas mais fáceis de serem lidas pelo consumidor. “Nossas tabelas antigas eram muito boas, tanto que foram copiadas por vários órgãos. Então, o novo sistema adaptou e formatizou de forma que ficasse mais objetiva e clara”. Fiscalização – O secretário adianta que mais um setor do Procon-JP será 100% informatizado, que é o de fiscalização, que também dará adeus às notificações e autuações através do papel e caneta. “As equipes da fiscalização e da informática já estão trabalhando nesse processo e, em breve, vamos ter mais essa novidade”.
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre compra segura dos presentes para o Dia dos Namorados
A proximidade do Dia dos Namorados, celebrado na próxima quinta-feira (12), faz as vendas aquecerem, tanto no comércio físico quanto no virtual. E o consumidor que pretende comemorar a data com presentes deve ficar atento para as dicas e orientações que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa preparou para auxiliar a realizar uma compra segura e economizar no orçamento do mês, além de conselhos que podem prevenir conflitos consumeristas futuros. Para evitar problemas após as comemorações da data, a primeira dica é ficar atento para a escolha do presente, o que deve ser feito antes de ir às compras. “Saber o que o presenteado gostaria de receber diminui o risco de erro. Se o presente escolhido for uma roupa ou um calçado, por exemplo, o consumidor deve se certificar do número e das cores preferidas”, alerta o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Ele complementa que, já que o mês de junho é uma das épocas do ano em que aumenta o fluxo de consumo, o importante é antecipar as compras para evitar a correria do momento. “As festas juninas, por si só, fazem o consumo crescer e, para não se cometer erros devido à pressa, não se deve deixar as compras para a última hora porque o planejamento antecipado diminui a chance de equívocos”. Trocas – Outra dica é quanto a ‘sondar’ o que o presenteado necessita porque esse tipo de informação leva à escolha correta e evita a troca do produto posteriormente. Para quem pretende dá perfumes, o interessante é que fique atento para a marca e a fragrância preferidas. É importante salientar que a compra em lojas físicas não obriga o estabelecimento a realizar a troca devido à cor, o tamanho e a fragrância. “Nesse caso, a indicação é se informar da política do local sobre o assunto, uma vez que a legislação não obriga a troca do produto por esses motivos, a não ser que haja algum defeito”, informa o titular do Procon-JP. Defeitos – Junior Pires esclarece que, constatado algum defeito, em primeiro lugar deve-se procurar a assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para proceder ao conserto ou à troca. “Se, ao término desse prazo a questão não for resolvida, o consumidor deve procurar o Procon-JP para que se tomem as medidas asseguradas em lei”, revelou. Compras virtuais – Já as compras pela internet oferecem ao consumidor algumas opções de entrega, com a modalidade agendamento ou também a entrega em uma loja física. “Como é uma época em que há muita demanda, o ideal é realizar os pedidos com antecedência, mas se isso não for possível, veja o que a loja virtual pode oferecer e se lhe contempla, ficando atento aos prazos de entrega contados em dias úteis”, orienta Junior Pires. Atraso na entrega – O secretário alerta para os possíveis atrasos na entrega do produto. “Em caso de demora excessiva é importante fazer contato, primeiro, com a empresa, guardando os números dos protocolos de atendimento. Mas, se o problema não for resolvido, aí se deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para que as medidas previstas em lei sejam tomadas”. Arrependimento – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de desistência em compras realizadas em lojas virtuais, com a devolução ocorrendo em prazo de até sete dias a partir do recebimento da mercadoria e com o direito garantido para a troca por um outro produto semelhante ou, ainda, o reembolso do pagamento realizado em valores atualizados, inclusive do frete. Cuidado com golpes – Outro cuidado que o consumidor deve tomar quando realizar as transações em lojas virtuais é investigar se a empresa existe de fato através da conferência do CNPJ, endereço e telefone de contato e verificar se a empresa tem demanda em órgãos de defesa do consumidor. Pesquisas para os namorados – O consumidor deve ficar atento à pesquisa de preços do Procon-JP divulgada nesta quinta-feira de um dos produtos mais procurados nessa data, o aparelho celular, que mostrou diferenças nos preços bem significativa, a exemplo do Iphone Apple 16, 128 GB: R$ 2.340, oscilando entre R$ 5.899 e R$ 8.239. A tabela da pesquisa está disponibilizada, na íntegra, nos sites da Prefeitura de João Pessoa e do Procon-JP. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Estudantes da Rede Municipal de Ensino iniciam curso do ‘Procon vai às aulas’ 2025
Mais de 600 estudantes iniciaram, neste sábado (31), o primeiro ciclo do ‘Procon vai às aulas’ 2025, que oferece curso de Noções Básicas dos Direitos do Consumidor para alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. Só este ano, o programa da Prefeitura de João Pessoa está contemplando 3.345 estudantes. Desde a primeira edição, em 2021, já são 10.024 beneficiados. Ao final do curso, os contemplados receberão uma bolsa de ajuda de custo de R$ 700 e um certificado de conclusão, desde que tenham frequentado as aulas de forma regular e comprovada. O curso é dividido em três ciclos formativos, sendo que neste primeiro ciclo são contemplados alunos de 11 escolas dos polos 8º e 9º. A primeira aula na Escola Moema Tinoco Cunha Lima, no bairro João Paulo II, contou com as presenças da secretária de Educação e Cultura, América Castro, e do secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital, Junior Pires. “É motivo de muita alegria estar iniciando a nossa quinta edição deste programa que vai auxiliar os estudantes não só na vida acadêmica, mas também em outros momentos. Temos alunos que, a partir do curso, passaram a se interessar por direito e por empreendedorismo. Então, desejo sucesso a todos e parabenizo o prefeito Cícero Lucena por mais essa iniciativa”, afirmou Junior Pires. De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, os alunos que participam do curso são selecionados a partir de critérios como frequência e destaque na aprendizagem escolar. “Nós ficamos muito felizes em poder oportunizar os alunos da rede municipal com esse curso que oferece novos conhecimentos como empreendedorismo, matemática financeira e noções de direito do consumidor, que serão úteis para o dia a dia desses adolescentes”, destacou. Tauane, de 14 anos, é uma das estudantes selecionadas para o curso. Para ela, as aulas auxiliarão em seus objetivos profissionais. “Vai ser muito importante aprender sobre educação financeira, porque o meu sonho é abrir uma loja de roupas, então acho que vai me ajudar muito”, disse. O estudante Wesley Henrique destacou o empreendedorismo como o maior atrativo para o curso. “É uma oportunidade de aprender sobre questões financeiras e a administração correta do dinheiro”, comentou. Uma logística foi montada pela gestão municipal para facilitar a participação dos estudantes nas aulas, trazendo segurança e comodidade, como a disponibilização de ônibus para o transporte, além de alimentação, já que as aulas ocorrerão o dia todo, aos sábados. Calendário – Neste sábado, da Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, foram selecionados 420 alunos. Outros 193 participaram do início do programa na Escola Municipal Oscar de Castro. A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. As aulas do primeiro ciclo acontecem ainda nos dias 7 e 14 de junho, e 5 e 12 de julho. A previsão de início do segundo ciclo é para o mês de julho e terceiro ciclo em agosto. As turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam o curso em julho, sempre às terças-feiras à noite. Bolsa de R$ 700 – Os alunos contemplados participarão de aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700,00.
Procon-JP realiza pesquisa para milho in natura e diferença no preço de 52 espigas chega a R$ 15
O consumidor pessoense que pretende fazer a própria comida com os alimentos típicos juninos deve ficar atento à pesquisa do Procon-JP. O preço do milho in natura, principal ingrediente dos pratos dessa época do ano, está com uma diferença de R$ 15 na mão do produto com palha (52 espigas), que está com preços entre R$ 45 (Box de Aderaldo Ferreira, Ceasa – Cristo) e R$ 60 (seis locais). Já o milho sem casca mostra diferença de R$ 10, com o produto oscilando entre R$ 50 (Boxes do Técio e Zulmira do Milho, Betinho do Milho e banca do João – Mercado Central) e R$ 60 (seis locais). O levantamento do Procon-JP, que traz preços de milho in natura (com e sem casca), coco seco (unidade e ralado), massas de mandioca e de tapioca (goma), castanha de caju, amendoim e rapadura, foi realizado no dia 28 em boxes dos mercados públicos, além da Ceasa, no Cristo. Coco seco e ralado – O Procon-JP pesquisou, ainda, os preços do coco seco, outro item bastante procurado para as comidas do São João. A unidade do produto está sendo comercializada entre R$ 3 (Boxes Thiago do Coco e Nel da Tapioca – Feira de Jaguaribe) e R$ 5 (4 locais), diferença de R$ 2. Já o quilo do coco ralado está oscilando entre R$ 12 (Nel da Tapioca – Feira de Jaguaribe) e R$ 25 (Box Dios Coco, banca 25 – Feirinha de Mangabeira), diferença de R$ 13. Massa de mandioca e goma – Os preços da massa de mandioca e da goma, dois dos principais ingredientes para cuscuz, bolos e tapiocas, também foram pesquisados pelo Procon-JP. A massa de mandioca registrou oscilação entre R$ 7 (Box Patoense – Feirinha de Mangabeira e Nel da Tapioca – Feira de Jaguaribe) e R$ 9 (três locais), diferença de R$ 2. Já a massa de tapioca está com os preços sendo praticados entre R$ 6,50 (Natuplast, Bloco 21C, Ceasa, Ranieri Mazzili – Cristo) e R$ 9 (três locais). A diferença está em R$ 2,50. Castanha e amendoim – Quanto à castanha de caju, o quilo do produto está com preços entre R$ 35 (Natuplast, Bloco 21C, Ceasa – Cristo) e R$ 65 (dois locais), diferença de R$ 30. O quilo do amendoim traz uma diferença de R$ 7, com preços entre R$ 13 (Comercial Frutas, Galpão 2, Lojas 45C e 46D, Ceasa – Cristo) e R$ 20 (dois locais). Rapadura – Outro alimento que consta na pesquisa do Procon-JP é a unidade da rapadura (500g), que está oscilando entre R$ 5 (Frios Patoense – Mercado de Mangabeira) e R$ 7 (dois locais), diferença de 2. Já o produto com 400g está com preços entre R$ 3 (Avelar Temperos e Especiarias – Mercado da Torre) e R$ 5,50 (Delícias do Marcelo, Box 15 – Feirinha de Mangabeira), diferença de R$ 2,50. Confira a pesquisa completa acessando o link.
Procon-JP notifica sete revendedores de gás de cozinha para entrega de notas fiscais
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou sete revendedores de gás de cozinha para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto. O Procon-JP quer verificar a aplicação dos reajustes nos preços do produto ocorridos este ano e o valor final pago pelo consumidor. A inspeção toma como base as pesquisas de preços realizadas mensalmente pelo Procon-JP. Para Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, a fiscalização é importante para inibir um possível aumento abusivo na revenda final. “O consumidor precisa saber, pelo menos, em quanto fica, para ele, o valor médio do produto. Por isso, estamos atentos, inclusive monitorando os preços através de nossas pesquisas, que servem como parâmetro para a análise das notas fiscais”. O gás de cozinha sofreu cinco reajustes desde o início deste ano, com os novos valores podendo chegar a R$ 115, indo até R$ 125, dependendo da forma de pagamento. Uma das explicações dos reajustes é que, até dezembro de 2024, o aumento do gás era embasado em paridade internacional. Em janeiro de 2025, a Petrobras passou cotas de gás para cada distribuidora, mas que não foram suficientes para manter o mercado abastecido, sendo preciso o complemento através da compra em leilão, o que pode encarecer o produto. Médias mensais – De acordo com pesquisas do Procon de João Pessoa, em janeiro os preços do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilavam entre R$ 84,99 e R$ 115,00 para pagamento à vista, com média de R$ 104,14. “Já em março, a média do produto estava em R$ 109, com os preços praticados entre R$ 84,99 e R$ 120 para pagamento à vista”, informa Junior Pires. Em abril, levantamento de preços encontrou o botijão de gás de cozinha oscilando entre R$ 89,99 e R$ 120 para pagamento à vista, com média de R$ 107,19. Em maio, o menor preço do produto voltou a ser praticado a R$ 84,99, com o maior em R$ 120. A média voltou a ser R$ 109. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; Recepção: 3213-4702; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP recolhe em supermercados duas marcas de azeite interditadas pela Anvisa
A Operação Consumidor Seguro do Procon-JP, que recolhe das prateleiras dos supermercados os alimentos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está inspecionando a comercialização de mais um produto: as marcas de azeite Alonzo e Quintas D’Oliveira. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando, ainda, a retirada do creme dental Colgate Total Clean Mint e as seis marcas da manteiga da terra Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó, que também foram suspensas para a venda. O Procon-JP apreendeu 27 unidades do creme dental até a manhã desta quarta-feira (21). Tanto as marcas da manteiga como as do azeite não foram encontradas nas prateleiras dos 17 supermercados visitados durante a Operação. A Anvisa suspendeu, no início desta semana, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de azeite das marcas Alonso e a Quintas D’Oliveira. A medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e, segundo a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, comenta que a Anvisa não conseguiu identificar a origem dos azeites das marcas citadas. “Além disso, elas não apresentaram licença sanitária nem registro junto ao Ministério da Saúde, requisitos essenciais para a comercialização no Brasil”, explicou. As duas marcas de azeite também apresentavam a existência de irregularidades na rotulagem e problemas relacionados às condições sanitárias das instalações responsáveis pela fabricação do produto. Procon-JP atento – Junior Pires esclarece que a Agência Nacional usa dos mesmos critérios para suspender a comercialização das seis marcas da manteiga e do creme dental. “Trata-se de cuidar da saúde e bem-estar do consumidor, o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É prerrogativa do Procon-JP inspecionar os estabelecimentos para evitar que produtos não recomendado sejam vendidos. Estamos atentos a isso”. Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando quaisquer dos produtos suspensos para comercialização será notificado para que retire das prateleiras de forma imediata. Em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Ônibus do Procon-JP estaciona no Bairro das Indústrias e atende consumidores
O ônibus da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estaciona, nesta quinta-feira (22), na Rua Afeganistão, no Bairro das Indústrias, a partir das 14h. Além do serviço itinerante do ‘Procon-JP no seu bairro’, a visita a localidade terá atendimento no Odontomóvel e contará, ainda, com ação de embelezamento feminino. Os moradores do Bairro das Indústrias que procurarem o serviço móvel dpProcon-JP para atendimento jurídico referente à relação de consumo, precisa levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, salienta que o atendimento no serviço itinerante disponibiliza a mesma estrutura da assistência oferecida na sede da Avenida Pedro I, 382. “Os consultores jurídicos da Secretaria realizam o mesmo trabalho no ônibus, tirando dúvidas, dando orientações e, quando precisa, abrindo processo administrativo”. Atendimento Serasa – O atendimento no Procon-JP móvel também disponibiliza consulta gratuita ao Serasa. “O consumidor do Bairro das Indústrias que desejar esse serviço precisa apenas apresentar o CPF. No caso das informações para terceiros, é necessária uma procuração devidamente autorizada em nome da pessoa a ser consultada. Caravana do Cuidar – O programa ‘Procon-JP no seu bairro’ também participa da ação da Prefeitura de João Pessoa ‘Caravana do Cuidar’, toda sexta-feira, que faz atendimento itinerante à população em várias localidades, através dos vários serviços disponibilizados pelas secretarias do Município. Serviço: ‘Procon-JP no seu bairro’ Data: 22/05/2025 Local: Rua Afeganistão, Bairro das Indústrias Horário: A partir das 14h
Procon-JP fiscaliza supermercados para impedir venda de creme dental suspenso pela Anvisa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando os supermercados em funcionamento em João Pessoa para impedir a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint, que continua com venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na manhã desta terça-feira (20), o Procon-JP visitou 10 locais e em apenas um encontrou 18 unidades do produto, que foram recolhidas de imediato e o estabelecimento notificado. A Anvisa determinou, desde o final do mês passado, a suspensão da comercialização do produto em todo o País, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A Colgate entrou com um recurso, que resultou na suspensão automática da interdição, mas desistiu do processo e o creme dental segue interditado para a venda. Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital, Junior Pires, a Anvisa registrou oito notificações envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso do creme dental. “Entre os principais sintomas relatados estão o inchaço nas amígdalas, nos lábios e na mucosa oral, sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão”. Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando o creme dental em questão será notificado para que retire os produtos das prateleiras de forma imediata e, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.