Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Evanice Gomes Fiscalização do Procon de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne de gado em um supermercado no Centro da Capital que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e descartou 149 quilos de carnes bovina, frango, peixe e camarão. Seguindo denúncia de um consumidor, a inspeção ocorreu na manhã desta terça-feira, 12. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que o supermercado foi autuado e vai responder pela irregularidade em processo administrativo, tendo um prazo de 10 dias úteis para proceder a defesa. Junior Pires pontua a importância do consumidor procurar o Procon-JP quando desconfiar de alguma irregularidade nesses locais. “Via de regra, a nossa fiscalização encontra os problemas relatados pelo cidadão quando da reclamação. Essa é uma das formas que temos de proteger o consumidor em seu dia a dia”. Aparência saudável – Outra orientação do titular do Procon-JP é quanto a observar a data de validade e de fabricação, se há registro nos órgãos de vigilância e se a aparência está com aspecto saudável, principalmente em alimentos perecíveis. “É uma questão de preservar a saúde”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP notifica empresas com débito oriundo de multa administrativa para oportunidade de regularização
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa está notificando as empresas com débitos oriundos de multas administrativas para oportunidade de regularização das dividas pendentes no sistema de controle da Secretaria e cujos boletos encontram-se com o prazo de vencimento expirado. O secretário Junior Pires adianta que a notificação às empresas tem por objetivo conceder uma última oportunidade para a regularização voluntária das pendências financeiras antes que os respectivos processos administrativos sejam encaminhados à Procuradoria Geral do Município para fins de inscrição em Dívida Ativa. O titular do Procon-JP explica que a inscrição em dívida ativa ensejará em cobrança judicial através de Execução Fiscal e com incidência de encargos legais, custas processuais e honorários advocatícios, além de possíveis restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito. Quinze dias – As empresas notificadas têm um prazo de 15 dias para uma resposta após o recebimento do documento. Junior Pires informa que a viabilização da quitação dos débitos será facilitada através de benefícios condições como desconto de 10%: “As empresas que procederem à regularização dos débitos poderão fazer jus ao desconto de 10% sobre o valor da multa administrativa, nos termos da Lei Municipal no 12.963/2015”. Outro benefício citado pelo secretário fala das condições de pagamento: “Alternativamente, o interessado poderá pleitear outras condições de pagamento, observando-se os critérios e requisitos estabelecidos na Lei Municipal no 15.044/2023”. Novas guias – Para a emissão de novas guias de pagamento ou para o protocolo de pedidos de parcelamento, a empresa deverá entrar em contato com o setor financeiro do Procon/JP ou comparecer à sede administrativa, situada na avenida Pedro I, 382, Centro. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP recolhe 400 unidades de produtos da marca Ipês suspensos para comercialização pela Anvisa.
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa recolheu 400 unidades de produtos da marca Ipê das prateleiras de seis supermercados da Capital nesta sexta-feira. A inspeção aos estabelecimentos ocorreu devido ao anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgar alerta de falhas no processo de produção de itens como detergentes, sabões líquidos para roupas e desinfetantes cujo lote termine com o número 1. A fiscalização do Procon-JP retirou itens como desinfetantes, lava roupas líquido e lava loucas (detergente) das prateleiras dos estabelecimentos da Capital. O secretário Junior Pires explica que os produtos foram recolhidos para que o consumidor não tivesse acesso a eles, uma vez que apresentam riscos à saúde. O anúncio da Anvisa que determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso desses produtos ocorreu após uma fiscalização realizada na última semana pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo em conjunto com a Vigilância Sanitária de Amparo, cidade onde os produtos são fabricados. Junior Pires informa que, durante a inspeção, os órgãos identificaram falhas nos sistemas de controle de qualidade da empresa. “De acordo com a Agência, essas irregularidades comprometem a segurança sanitária dos produtos fabricados no local. A orientação da Anvisa é que os consumidores com produtos Ypê em casa, devem verificar o número do lote número 1 presente na embalagem”. Sério risco – O alerta da Anvisa dá conta de que os problemas encontrados na produção dos diversos produtos da marca Ipê podem representar um sério risco à saúde devido à possibilidade de contaminação por microrganismos bacterianos prejudiciais à saúde. As infecções relacionadas à bactéria Pseudomonas Aeruginosa podem variar bastante, indo desde quadros de infecções externas pequenas até situações mais graves, como infecções no sangue, pulmões e trato urinário, dependendo principalmente do estado de saúde da pessoa exposta. Confira os tipos de produtos Ypê afetados:
Procon de João Pessoa autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. A irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços nos produtos; produtos com data de validade vencida ou sem nenhuma data; e a exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos, caracterizando venda casada, o que é ilegal. Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação especifica para o segmento farmacêutico. Apreensões – De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como pacote de Whey Protein (validade vencida); bombons Chocolate Laranja (sem data de validade), além de material de higiene pessoal. “Foram duas semanas de inspeção às farmácias e o resultado foram apreensões, autuações e notificações para adequação. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da saúde do consumidor”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As empresas têm um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para fazerem sua defesa”, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Kits da Corrida do Consumidor serão entregues nessas sexta-feira e sábado; show de pagode encerra o evento
Evanice Gomes Os kits com o material a ser usado na Corrida do Consumidor 2026 do Procon de João Pessoa serão entregues nessa sexta-feira, 8, das 10h às 17h, e no sábado, 9, das 9h às 12h, na Megga Shoes, na rua Hortência Helena de Brito, Cabedelo. Para receber o kit, o participante deve entregar dois quilos de alimentos não perecíveis. A corrida terá largada às 16 horas no Largo de Tambaú e o pagode de Gil Junior vai animar os atletas e o público em geral a partir das 17h em arena montada no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os atletas sairão direto da Corrida para se divertir com o pagode de Gil Junior. “Será uma grande festa”. O titular do Procon-JP faz um alerta: os atletas que forem participar da Corrida do Consumidor 2026 devem apresentar o comprovante de inscrição e um documento como RG ou CNH no ato do recebimento do kit. A terceira versão da Corrida do Consumidor terá o percurso de 5 km e 10 km, dividida nas categorias de público em geral; PCD cadeirante ou não cadeirante. Da corrida para o pagode – Junior Pires comemora o sucesso da terceira versão da já tradicional Corrida do Consumidor: “Vai ser um momento muito bonito, de confraternização. Esperamos todos no Largo de Tambaú a partir das 16h para a Corrida e para o show de pagode que ocorrerá logo em seguida”. Gil Junior – O músico Gil Junior começa a festa musical a parir das 17h, com o show se estendendo até às 22h. Entusiasta dos ritmos pagode e samba, Gil Junior já é conhecido do público pessoense, que o acompanha nos eventos do gênero. Serviço Evento: Entrega dos kits da Corrida do Consumidor 2026 Data: 08/05/2026 das 10h às 17h e no sábado, 09/05/2016, das 9h às 12h Local: Megga Shoes, na rua Hortência Helena de Brito, Cabedelo
Show de pagode encerra Corrida do Consumidor em Tambaú; inscrição para o evento termina nessa terça,5
Evanice Gomes O pagode de Gil Junior após a Corrida do Consumidor 2026 do Procon de João Pessoa encerra as atividades do próximo dia 9 de Maio. O evento esportivo tem largada às 16h, com previsão para durar uma hora e meia, e a partir das 17h, o público pode desfrutar do show musical na arena montada no Largo de Tambaú. As inscrições para a Corrida do Consumidor 2026 terminam nesta terça-feira, 5, e podem ser feitas no site www.race83.com.br. O participante precisa entregar dois quilos de alimentos não perecíveis quando do recebimento do kit do evento. Na terceira versão da Corrida, o consumidor pode escolher o percurso que varia entre 5 km e 10 km, com o evento dividido em várias categorias com taxa de inscrição variada: público em geral (R$ 109,90); PCD cadeirante ou não, que deve apresentar o laudo ou a carteira da Funad (R$ 79,90); e servidor público de João Pessoa, que deve comprovar vínculo (R$ 79,90). Tradição – A Corrida do Consumidor, que já está se tornando uma tradição do Procon de João Pessoa como parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor (comemorado em 15 de março) deve reunir um grande público, a exemplo dos anos anteriores. O pagode – O músico Gil Junior começa a festa musical a parir das 17h, com o show se estendendo até às 22h. Entusiasta dos ritmos pagode e samba, Gil Junior já é conhecido do público pessoense, que o acompanha nos eventos do gênero. “O músico é bastante respeitado no meio artístico e pelo público e já realizou diversos shows na Capital, que se destaca pela sua ótima estrutura equipamentos”, pontua Junior Pires. Serviço Evento: Terceira Corrida do Consumidor 2026 e show de pagode Data: 09 de maio de 2026 com largada da corrida às 16h e o início do show às 17h Local: Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré)
Procon-JP fiscaliza farmácias da Capital e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Evanice Gomes Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 29, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos (venda casada). Durante a fiscalização, o Procon-JP apreendeu 102 produtos de higiene pessoal em uma farmácia, que estavam com problemas como falta de preço e com a data de validade vencida. Todos os artigos foram descartados de imediato. O Procon-JP visitou as farmácias de posse de um check list de leis para verificar o seu cumprimento, o que resultou, ainda, em cinco notificações para adequações em um prazo de 24 horas. “A relação consta de leis gerais e comuns a vários tipos de estabelecimentos e também da legislação especifica para o segmento”, explica o secretário Junior Pires. Ele cita como legislação geral a que prevê disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao alcance dos clientes; e como lei específica a que obriga as farmácias a terem autorização e licenciamento da autoridade competente, bem como ter a presença de farmacêutico durante o horário de expediente. Fácil leitura – A fiscalização está verificando, ainda, o cumprimento às leis do atendimento prioritário, disponibilidade dos números de telefones do Procon-JP, se há cobrança da parcela mínima para pagamento no cartão, o que é uma irregularidade, além de inspecionar se todas as informações estão expostas em local de fácil visualização e se é de fácil leitura. Símbolo Mundial – O titular do Procon-JP acrescenta que a fiscalização também inspeciona o cumprimento da Lei Municipal 14.617/2022, que prevê a inclusão do Símbolo Mundial da Síndrome de Down nas placas de atendimento ao público e garante, ainda, vaga prioritária no estacionamento preferencial dos estabelecimentos. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As empresas têm um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para fazerem sua defesa”, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fiscalização em Supermercado no Aeroclube
Procon-JP apreende 56 quilos de frango sem data de validade e procedência em supermercado no Aeroclube Evanice Gomes O Procon de João Pessoa apreendeu 56 quilos de frango sem a data de validade e sem informações sobre a origem, alem de outros produtos com a validade vencida em fiscalização a um supermercado no bairro Aeroclube, na Capital. A inspeção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 27, e seguiu denúncia de um consumidor. O estabelecimento foi autuado e deve sofrer as sanções previstas em lei, inclusive, multas. O prazo para proceder a defesa é de 10 dias úteis. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, as fiscalizações que seguem as reclamações dos consumidores são muito importantes e estimulam a população a ficar atenta e denunciar as irregularidades. Junior Pires salienta que, ao desconfiar de alguma irregularidade, o cidadão deve acionar o Procon-JP, principalmente quando se tratar de comida. “Qualquer produto com prazo de validade vencido é um risco à saúde, mas quando se trata de alimento, então, o perigo é maior. É uma questão e saúde”. Procedência – Outro conselho do titular do Procon-JP é que o consumidor deve ficar atento na hora de comprar produtos perecíveis. “As pessoas nem sempre conferem a validade, a procedência ou a data de fabricação. No entanto, é importante que verifiquem esse detalhe porque se trata de cuidar do bem-estar da família”. Os apreendidos – Além dos 56 quilos de frango (peito, coxa, coxinha da asa, meio da asa e asa) foram apreendidos croissant de queijo, kit queijo/presunto e queijo mussarela. Os produtos foram destruídos no local. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP interdita posto de combustível em Cruz das Armas por desconformidade na gasolina e no álcool
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa interditou e autuou um posto de combustível no bairro de Cruz das Armas por desconformidade da gasolina comum, com o teste de qualidade mostrando 14% do produto e 86% de uma substância ainda não identificada, e do álcool, onde foi encontrada uma massa de 815, quando o normal seria de no máximo 811. De acordo com o secretário Junior Pires, do Procon-JP, houve a coleta dos dois tipos de combustíveis, que foram enviados ao laboratório para verificar que tipo de mistura estava nos tanques. “O químico responsável do Procon-JP realizou os testes de qualidade e constatou as desconformidades. O envio da coleta para o laboratório é apenas para confirmar e ter o resultado final”. Segundo explicações da gerência, o posto já estava fechado desde a quarta-feira, por motivo de vazamento de água nos tanques (bipartido) e que ocorreu devido a um problema nas obras que estão sendo feitas nas imediações dos equipamentos e acabou vazando água das chuvas, que se misturou com os combustíveis. Junior Pires pontua que o Procon-JP recebeu denúncias de motoristas que, após o abastecimento no posto, o veículo estancou no meio da rua. “Para evitar que esses problemas continuem a ocorrer, interditamos o posto até que tenhamos o relatório final do laboratório e o local também seja organizado”. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 20215 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa emitiu notificação à operadora de plano de saúde Unimed para que explique, em um prazo de 48 horas, as denúncias dos usuários, inclusive de pais de crianças de colo e recém-nascidos, dando conta de má prestação de serviços, a exemplo da demora no atendimento e de pacientes sendo acomodados em locais inadequados e com outras pessoas com quadro clínico distintos e incompatíveis, além da falta de estrutura, como falta de leitos, para atender a demanda. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, quando se somam as diversas reclamações dando conta das falhas, há a possibilidade da Cooperativa estar descumprindo as normas contratuais firmadas com os consumidores. “E não se trata apenas de cumprir o que está previsto no contrato, mas, também, da falta de condições mínimas de segurança e conforto, principalmente para o público em situação mais vulnerável como os bebês e crianças de colo”. Segundo relato dos consumidores, o atendimento realizado nas emergências da Unimed passa por demora excessiva no atendimento, acomodação em locais inadequados e em divergência daqueles contratados pelo consumidor junto ao plano de saúde, acomodação conjunta de crianças com quadro distintos e incompatíveis, inclusive com doenças que podem demandar isolamento ou cuidados específicos, situação que pode representar riscos à saúde e à integridade dos outros pacientes. Outro ponto ressaltado nas reclamações dos consumidores se refere aos reiterados comunicados aos pais e responsáveis por crianças, e aos pacientes em geral, sobre a inexistência de leitos disponíveis, circunstância que comprova a má prestação de serviço. Junior Pires acrescenta que a notificação pede que a Unimed se explique diante dos fatos relatados pelo consumidores. “A operadora tem 48 horas para se justificar considerando as denúncias que têm chegado ao Procon-JP, principalmente agora, com a cidade passando por um surto de doenças virais”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br