Atenção consumidor!
Procon-JP alerta para golpe através de telefone pedindo dinheiro usando o nome do órgão ou do TJPB A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta ao consumidor pessoense que tem processo administrativo em andamento no Procon-JP para ficar atento à tentativa de golpe através de telefone (whatsapp) usando o nome do órgão ou do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando pagamento via pix para realizar acordo. O Procon-JP orienta que, caso isso ocorra, informe imediatamente à Secretaria, além de fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que o alerta é necessário porque na ultima sexta-feira, 24 de julho, uma consumidora entrou em contato com a Consultoria Jurídica do Procon-JP dando conta de que recebeu mensagem via whatsapp de alguém que se identificava como do TJPB, induzindo-a a realizar um depósito via pix. A fraude foi percebida porque a chave informada estava vinculada a uma conta de pessoa física. Junior Pires salienta que todo processo administrativo aberto pela Secretaria é finalizado em audiência de conciliação e não há cobrança de nenhuma taxa, nem por parte do Procon-JP e nem por parte do TJPB. Medidas cabíveis – O titular do Procon_JP pontua que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já foi notificada sobre essa tentativa de golpe em relação aos consumidores com processos abertos no Procon-JP. “Estamos tomando todas as medidas cabíveis para salvaguardar o cidadão de golpes usando o nosso nome”. Sem pagamento – Junior Pires aconselha aos consumidores para descartar de forma imediata esse tipo de contato no momento em que houver solicitação de dinheiro. “Não existe pagamento feito pelo Procon-JP e nem vice-versa. Nosso processo termina em audiência de conciliação marcada durante a abertura da reclamação”. Conversa convincente – Segundo o secretário, quase toda ligação telefônica ou mensagem via whatsapp tem o mesmo teor de ‘conversa’ com o consumidor. “Já percebemos que a pessoas que faz as ligações tem dados pessoais do consumidor e tem argumentos convincentes e se identifica como servidor do Tribunal de Justiçada Paraíba”. Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Whtspp geral (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
ProconJP – Inclusão social
Procon-JP Solidário entrega 300 cestas de alimentos a famílias dos bairros Novais e das Indústrias neste sábado A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está levando o Programa Procon-JP Solidário para duas localidades da Capital neste sábado, 11, com a entrega de 300 cestas básicas a famílias dos bairros Novais e das Indústrias a partir das 11h. O evento vai ocorrer no Centro Comunitário do Bairro dos Novais, na avenida Marta Pacheco, 1025, com cada localidade sendo contemplada com 150 cestas de alimentos. O Procon-JP Solidário foi criado em 2021 para auxiliar as pessoas em vulnerabilidade econômica e social de João Pessoa e já entregou mais de 20 mil cestas de alimentos não perecíveis em vários bairros da Capital, além de 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o objetivo do Programa é alcançar as pessoas que estão vulneráveis social e financeiramente. “O pontapé inicial do Programa ocorreu durante a pandemia do Coronavírus, quando assistiu aqueles cidadãos que ficaram impedidos de trabalhar em virtude das medidas de isolamento social e de restrição às atividades econômicas”. Iniciativa da PMJP – O secretário explica que o Procon-JP Solidário surgiu como uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa através do Procon-JP para acudir as famílias mais vulneráveis. “Só na edição 2021, em consequência do agravamento do estado de vulnerabilidade social, o Programa entregou quase 10 mil cestas de alimentos, distribuídas entre entidades de apoio social e comunidades carentes da cidade de João Pessoa”. Longo alcance – Junior Pires explica que “é uma ação importante porque alcança aqueles que mais precisam. O Programa chega a todos que precisam, seja nas comunidades seja junto a entidades e instituições que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade”. Política de inclusão – O titular do Procon-JP salienta que o Procon-JP Solidário coloca em prática a interação com o direito do consumidor no que se refere à política de inclusão e apoio aos mais vulneráveis financeiramente. “E isso está previsto na política de defesa e proteção do consumidor como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna”. Termo de Compromisso – O Procon-JP Solidário é resultado da celebração de Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a empresas com o objetivo de transmutar multas oriundas dos processos administrativos em fornecimento de bens destinados à doação às famílias em maior situação de vulnerabilidade econômica e social da Capital. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Procon JP
Procon-JP – Operação Combustível Seguro
Operação Combustível Seguro para coibir práticas irregulares interdita bico de gasolina em posto de Mangabeira O Procon de João Pessoa dá continuidade nesta sexta-feira, 10, à Operação Combustível Seguro nos postos da Capital para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nos dois postos fiscalizados no início da manhã no bairro de Mangabeira, em um estabelecimento houve a interdição de um bico em uma bomba de gasolina comum que estava em desconformidade na volumetria. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que vários itens estão sendo inspecionados nos estabelecimentos, inclusive a legislação pertinente ao segmento e as leis gerais que garantem a proteção do consumidor. “Alem da fiscalização rotineira, o Procon-JP está atento também às denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria. A equipe de fiscalização do Procon-JP conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados para inspecionar e aferir a qualidade e a quantidade de misturas permitidas pela legislação aos combustíveis. Inspeção qualificada – O secretário pontua que o Procon-JP usa toda ferramenta disponibilizada pela tecnologia e o conhecimento especializado de profissionais para que a inspeção não incorra em erro, principalmente quando se trata de produtos utilizados no dia a dia como os combustíveis e alimentos. E explica: “Quando desconfiamos de alguma irregularidade, colhemos amostras e fazemos os testes e, se encontrarmos algo fora do normal, enviamos para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerado o terceiro melhor do País, que nos dará um laudo conclusivo, de confirmação ou não dos testes in loco”. Denúncias – Junior Pires salienta que a participação dos consumidores através das denúncias e reclamações é fundamental. “Seguiremos todas as denúncias que informem existir algum tipo de irregularidade. O contato com o Procon-JP pode ser feito através do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179”. Atendimento do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP
Procon-JP – Alerta Cobertura em Planos de Saúde!
Exame para diagnóstico de trombofilia entra na relação de cobertura obrigatória em planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou no último dia 8 de maio deste ano a inclusão de exames para diagnosticar trombofilia na lista de cobertura obrigatória na saúde complementar. O procedimento amplia a investigação de condições relacionadas à trombose e perdas gestacionais. A autorização está valendo desde o dia 1º de julho. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde garante a investigação através do exame anti-beta 2 glicoproteína, IgG e IgM, que realiza o diagnóstico da Síndrome Antifosfolipídica (SAF), uma doença autoimune associada à trombofilia adquirida. A obrigatoriedade desse exame através do Rol da ANS contribui para a detecção precoce de um problema muito sério e dá a possibilidade do acompanhamento terapêutico das gestantes, o que diminui o risco de mortalidade para mães e bebês. Prevenção – Mesmo não tendo cura, o diagnóstico é fundamental para prevenir problemas de tromboembolismo venoso na gestação que podem provocar eventos obstétricos adversos graves, como aborto recorrente, pré-eclâmpsia precoce e restrição de crescimento intrauterino. A partir de julho – O exame terá a cobertura obrigatória, de acordo com suas diretrizes de utilização a partir de 1º de julho de 2026. Para o secretário do Procon-JP, a incorporação do exame no Rol da ANS dá mais segurança à gestante e ao bebê, “o que é motivo de comemoração já que pode evitar danos maiores durante a gestação e o parto”. Rol da ANS – O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde conta com tecnologias disponíveis aos beneficiários entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias, atendendo às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
FISCALIZAÇÃO!
Primeiro semestre Procon-JP realiza mais de 2,8 mil ações de fiscalização em 2026; apreensõesultrapassam os 1.700 produtos O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização do Procon de João Pessoa chegou a 2.875entre operações de inspeção, demandas por denúncias e reclamações, autos de infração e de notificaçãoes apreensões de produtos, com o número total chegando a 1.746 entre alimentos e artigos diversos. As fiscalizações do Procon-JP de janeiro a junho deste ano resultaram na emissão de183 autuações e 382 notificações, considerando as 13 operações, as inspeções rotineiras a postos ,banco se supermercados, as realizadas em épocas de grande fluxo de consumo como Carnaval, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Namorados e as oriundas de denúncias e reclamações dos consumidores. Sobre as apreensões, o secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que nos seis primeiros meses deste ano,o numero total chegou a 1.746 entre alimentos (com 1.390 quilos de carnes e frios)e 356 unidades de produtosdiversos. “É importante salientar queo Procon-JP recebeu 420 denúncias de consumidores e que,quase sempre, foram procedentes”. Setor fundamental -O titular do Procon-JP ressalta que o setor é fundamental para a proteção dos direitos do consumidor. “Além do trabalho planejado, como o das operações, o setor dá apoio às denuncias e reclamações do cidadão no momento em que o problema ocorre. Também dá continuidade a uma parcela da demanda que chega através do SAC, dos telefones, do Whatsapp e do 1doc”. Educativas/preventivas – Uma das ações do Procon-JP que surte bastante efeito são as campanhas educativas/preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e de serviços, que são informados das novas legislações que surgem ao longo do ano legislativo. Planejamento doméstico – Junior Pires esclarece que, no caso do consumidor, as ações educativas são de dicas e orientações sobre compra segura e planejamento doméstico, alem de informar sobre as novas legislações e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já os fornecedores recebem notificações sobre a legislação que deve seguir, considerando cada segmento”. Divulgação – O secretário complementa pontuando que, se uma legislação beneficia de forma direta o cidadão, há uma ampla divulgação para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento.“Bem como notificamos aos fornecedores, dando ciência de que a nova lei existe e deve ser cumprida. Tudo isso faz parte das atividades diárias da fiscalização”. Contatos do Procon-JP – Junior Pires incentiva o consumidor a procurar o Procon-JP quando se sentir lesado em seus direitos, podendo realizar suas denúncias e reclamações na sededa avenida Pedro I, 382, ou através do telefone0800 083 2015 e do Whatapps (83) 98665-0179ou, ainda, através do site procon.joaopessoa.pb.gov.br e doinstagram @procon_jp Confira os números: Autos de notificações: 382 Autos de infração: 183 Apreensões: 1.390 quilos de carnes e frios+ 356 unidades Operações realizadas: 13 Demandas por denúncia: 420 Demandas de ofício;131 Texto: Evanice Gomes Publicação: Coordenação TI Proconjp
Smart Cities Park premia PMJP na categoria Inclusão Social através do Procon-JP em Mapas de Preços das Pesquisas
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Procon-JP, foi o vencedor do 1º lugar da 5ª edição do Smart Cities Park na categoria Inclusão Social, com o Programa Procon-JP Digital, mais especificamente com o aplicativo Mapas de Preços das Pesquisas, disponibilizado no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. No inicio desta semana, o Programa ‘Procon-JP vai às aulas’ foi selecionado para a quarta etapa do Prêmio nacional do Instituto Innovare, A premiação do Smart Cities Park foi realizada na tarde desta sexta-feira, 12, na cidade de Campina Grande. e ocorre nacionalmente a cada ano em cidades diferentes, é voltado ao debate do futuro das cidades, com ideias e propostas para ampliar e inovar a gestão pública. Desde o último dia 10, Campina Grande recebeu palestrantes e participantes em plena festividade do Maior São João do Mundo. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, comemora o prêmio e parabeniza todos os servidores da Secretaria pelo empenho para inovar e ampliar o alcance dos setores junto consumidor pessoense. “Já sabíamos da importância desse Programa para a população porque ele traz uma espécie de radiografia dos preços das pesquisas em mapas de fácil leitura”. E complementa: A Prefeitura e o Procon-JP estão de parabéns por inovar e investir tanto em pessoal qualificado quanto nas ferramentas de infra-estrutura para o dia a dia do atendimento ao consumidor”. O evento – O Smart Cities Park é um ambiente de conexão, inovação e transformação, onde tecnologia, sustentabilidade e boas práticas de gestão pública se encontram para pensar e construir soluções concretas para os desafios das cidades. Campina – A edição Campina Grande foi uma realização do Governo da Paraíba, da Famup e do IPZ, ocorrendo no Centro de Convenções de Campina Grande Antônio Vital do Rêgo onde gestores públicos, especialistas, startups, empresas de tecnologia, instituições e lideranças de todo o País debateram a construção de cidades mais inteligentes, sustentáveis e eficientes. Soluções – Para o Junior Pires, esse tipo de evento aborda temas fundamentais para a administração pública municipal, a exemplo de inteligência artificial, digitalização de serviços públicos, eficiência energética e desenvolvimento urbano sustentável. “É uma oportunidade para discutir soluções, trocar experiências e buscar a qualificação da gestão pública, uma forma de melhorar a vida da população”. Mais um prêmio – O ‘Procon-JP vai às aulas’, em atividade desde 2021, está na quarta etapa do Prêmio nacional do Instituto Innovare, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O Procon-JP concorre ao Prêmio na categoria Cidadania e Justiça e cujo resultado dos programas vencedores desta etapa deve ser divulgado em outubro próximo. Texto: Evanice Gomes Atualização: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
JUSTIÇA E CIDADANIA
‘Programa ‘Procon-JP vai às aulas’ está na quarta etapa do Prêmio Nacional do Instituto Innovare O ‘Procon-JP vai às aulas’, Programa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que está em atividade desde 2021, está na quarta etapa do Prêmio nacional do Instituto Innovare, que tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O Procon-JP concorre ao Prêmio na categoria Cidadania e Justiça e cujo resultado dos programas vencedores desta etapa deve ser divulgado em outubro próximo. Os aprovados seguem, então, para Brasília e para a definição dos ganhadores em cada categoria que vão para a disputa final. A quarta etapa consiste na visita local de um representante consultor do Instituto. O advogado Rafael Cavalcanti, da Innovare, esteve na sede do Procon-JP na tarde da segunda-feira, 8, e recebeu das mãos do secretário Junior Pires, toda documentação do Programa desde sua criação, como também a comprovação da execução nesses seis anos. Presenças – Além do representante do Instituto Innovare, o advogado Rafael Cavalcanti e do secretário Junior Pires, estiveram na sede do Procon-JP na tarde do dia 8, a professora Alcilene da Costa Andrade, representante da Secretaria Municipal de Educação, professores e ex-alunos que participaram do curso do ‘Procon-JP vai às aulas’. ‘Procon-JP vai às aulas’ – O Programa já beneficiou 12.821 estudantes desde a primeira edição, em 2021. Em 2026 foram contemplados 2.556 alunos do 9º ano do Fundamental e do EJA da Rede Municipal de Ensino com o curso sobre Noções Básicas dos Direitos do Consumidor. Todos os estudantes que terminam o curso recebem uma bolsa de R$ 700,00, além de um certificado. Impacto positivo – Os ex-alunos do Programa deram um emocionado testemunho de como o Programa impactou positivamente suas vidas. Para o titular do Procon-JP, é importante destacar a bolsa de R$ 700,00 que cada estudante selecionado recebe ao final do curso “e que, pelo menos momentaneamente, supre as necessidades das famílias em estado de vulnerabilidade econômica, ajudando no orçamento doméstico”. Prêmio anual – Junior Pires esclarece que o Instituto realiza anualmente o Prêmio Innovare, além de promover palestras e eventos gratuitos, publicação de livros e artigos, produção de documentários e realização de pesquisas sobre temas da Justiça. “O Prêmio existe desde 2004 e já analisou mais de dez mil programas de todos os Estados do País”. Comissão do Innovare – Participam da Comissão Julgadora do Innovare: ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário e de uma sociedade melhor para todos. O Instituto – O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Texto: Evanice Gomes Atualização: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179
Procon-JP fiscaliza lojas de pneus por práticas abusivas como publicidade enganosa e venda casada
O Procon de João Pessoa deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a Operação Pneus em lojas instaladas na avenida Beira-Rio seguindo diversas denúncias formuladas por consumidores dando conta de irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de publicidade enganosa e venda casada. O secretário Junior Pires informa que o Procon-JP recebeu diversas denúncias e reclamações de clientes que estão se sentindo lesados e desrespeitados em seus direitos. “As reclamações são, principalmente, dos estabelecimentos instalados na avenida Beira-Rio. As reclamações mais frequentes envolvem divergências entre o preço anunciado e o valor cobrado no momento da compra, venda de serviços adicionais sem informações claras ao consumidor, e com orçamentos inflados de última hora, demora na entrega ou instalação dos produtos e dificuldades para acionar garantias em casos de defeitos. “Tudo isso são irregularidades previstas no CDC”, esclarece Junior Pires. Cobrança excessiva – O titular do Procon-JP acrescenta que também são recorrentes queixas sobre a falta de transparência quanto à procedência e à data de fabricação dos pneus, além de cobranças consideradas excessivas por serviços de alinhamento, balanceamento e montagem “Em meio às avalanches de denúncias, podemos dizer que existe a eventual prática de venda casada, como a imposição de serviços acessórios para a aquisição do pneu, com o estabelecimento atraindo o cliente pelo preço, mas exigindo a compra de peças e serviços adicionais”, explica Junior Pires. Orçamento prévio – Diante dessas situações, o secretario aconselha que o consumidor reforce a exigência de um orçamento prévio, da nota fiscal e de informações completas sobre os produtos e serviços contratados. Check list – Além de verificar as questões referentes às denúncias recebidas, a fiscalização do Procon-JP também inspeciona um check list com 13 leis básicas que são obrigatórias em todos os estabelecimentos comerciais que estão em funcionamento. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As empresas têm um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para fazerem sua defesa”, pontua Junior Pires. Texto: Evanice Gomes Atualização: Coordenação TI ProconJP Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fiscalização do Procon-JP apreende mais de 300 espetinhos de carne em padaria no bairro Expedicionários
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa autuou uma padaria no bairro Expedicionários, na Capital, e apreendeu 302 espetinhos de carnes (bovina, suína e frango) que estavam no freeser do estabelecimento sem nenhuma informação de validade, de data de manipulação e de origem. A fiscalização encontrou, ainda, canjicas, pamonhas e bolos com a validade vencida. Todos os produtos foram destruídos no local. Assim como no início desta semana em que o Procon-JP recebeu denúncia de um consumidor e apreendeu 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernany Sátyro, a inspeção na padaria também foi consequência da denúncia de um cidadão. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, volta a alertar ao consumidor da importância de se denunciar aos órgãos de defesa do consumidor quando desconfiar de algum tipo de irregularidade. “Ultimamente temos apreendido muitos tipos de alimentos com a validade fora do prazo e/ou sem especificações que garantam a qualidade e a procedência do produto”. Fiscal natural – O titular do Procon-JP acrescenta que “quando se deparar com um desses casos, o cidadão, que é um fiscal natural, deve realizar a denúncia de forma imediata. Ao fazer isso, ele está protegendo a si próprio e ao resto da população”. Os produtos – Os fiscais do Procon-jP apreenderam e descartaram no local os seguintes tipos de espetinhos: 90 unidades de bananinha; 10 de cupim; 26 de carne suína, 100 de frango; 31 de frango com bacon; e 45 unidades de coxão mole, além de 5,240 quilos de tulipa de asa de frango. Também foram recolhidas uma unidade de bolo mesclado, 6 unidades de pamonha e 2 de canjica. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas, com a empresa recebendo um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para proceder a defesa. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
CARNES SEM VALIDADE E ORIGEM
Procon-JP segue denúncia e apreende 759 quilos de carne em supermercado no bairro Ernani Sátyro Evanice Gomes Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização do Procon de João Pessoa apreendeu 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernany Sátyro, na Capital, que estavam expostos com a data de validade vencida ou sem nenhuma informação de origem. O estabelecimento foi autuado e os produtos foram descartados no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enfatiza a importância do consumidor ficar atento durante suas compras e realizar a denúncia se suspeitar de alguma irregularidade. “Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rapidamente possível”. Além dos produtos vencidos, a fiscalização, que ocorreu na manhã desta terça-feira, 19 de maio, detectou irregularidades como a falta informações, ou seja, sem datas de validade, de fabricação, de manipulação e de origem. “Portanto, o produto estava impróprio para o consumo, conforme a Resolução 216/2024 da Anvisa”, explica o titular do Procon-JP. Cuidado com perecíveis – Junior Pires aconselha ao consumidor que, ao fazer a feira de alimentos deve-se observar a data de validade e de fabricação, se há registro nos órgãos de vigilância e se a aparência está com aspecto saudável, principalmente em alimentos perecíveis como carnes. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas, com a empresa recebendo um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para proceder a defesa. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br