Procon-JP registra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,120 e R$ 6,290 em pesquisa para combustíveis
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o preço da gasolina oscilando entre R$ 6,120 (Ferrari – Centro) e R$ 6,290 (10 postos) para pagamento à vista. Estes preços nas duas pontas vêm sendo registrados há quatro semanas. A média do preço do produto está em R$ 6,241, a diferença em R$ 0,17 e a variação em 2,8%. Clique aqui e confira a pesquisa completa. O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no dia 15 de abril, registra que, para pagamento no cartão, o produto está variando entre R$ 6,270 e R$ 6,390. Já a gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 6,250 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,620 Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. Álcool – Outro combustível que manteve os preços nas duas pontas em relação à semana passada é o álcool, que oscila entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (10 postos). O etanol tem variação de 6,1%, média de R$ 4,634 e diferença de R$ 0,27. S10 – O diesel S10 também manteve os preços nas duas pontas se compararmos com o último dia 9, e está sendo comercializado entre R$ 5,990 (Triunfo – Torre e Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (Select – Tambaú). O produto está com média de R$ 6,162, diferença de R$ 0,60 e variação de 10%. Diesel comum – Mais um combustível que manteve os valores da pesquisa anterior foi o diesel comum, que oscila entre R$ 5,880 (Independência – Tambiá) e R$ 5,340 (Seixas Petróleo – Praia da Penha). O produto está com média de R$ 6,068, diferença de R$ 0,38 e variação de 6,5%. GNV – O Procon-JP registra, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) está na nona semana com os mesmos preços nas duas pontas: R$ 4,990 (12 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP autua e notifica lojas que comercializavam chocolate em kits com brinquedos
A Operação Páscoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infração e quatro autos de notificação a lojas de uma franquia para que façam a adequação, em até 24 horas, dos kits de chocolates acompanhados de brinquedos, sob pena de ter seus artigos apreendidos. Os brinquedos em questão não tinham informações importantes como a que idade se destina. A inspeção do Procon-JP, que visitou sete locais de revenda de chocolates, um dos produtos bastante procurado pelo consumidor nessa época do ano, principalmente aqueles em formato de ovos, está verificando diversas leis que regem a relação de consumo. A inspeção foi iniciada na manhã desta terça-feira (15) e segue até a próxima segunda-feira (21). “Demos um prazo para que a loja coloque essa informação [ a que idade se destina o brinquedo] nos produtos, uma vez que as outras questões estavam corretas. Se não houver a adequação, aí sim, vamos apreender os brinquedos e autuar a loja”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. Informações precisas – A fiscalização está verificado irregularidades como a falta de validade ou data vencida nos vários tipos e formatos de chocolates, além de inspecionar se as informações nos rótulos dos produtos estão grafadas de forma correta, clara e precisa em língua portuguesa. Nas embalagens devem constar características dos produtos, qualidade, quantidade, composição, preços, prazo de validade e origem, entre outros dados, a exemplo do valor calórico, como garante as normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Atenção nas embalagens – O titular do Procon-JP aconselha que os consumidores não comprem produtos em más condições, a exemplo da embalagem rasgada, com furos, abertas ou amassadas, bem como se deve verificar a data de validade e, se for para crianças, verificar a que idade se destina. “Esses cuidados básicos são importantes e garantem a saúde do consumidor”. Mais leis – A Operação inspeciona, ainda, o cumprimento de outras legislações, como a que proíbe a fixação do valor mínimo para pagamento no cartão de crédito ou débito, entre outras. “Queremos garantir maior segurança, transparência e respeito aos direitos do consumidor, promovendo a conscientização dos fornecedores e a proteção do cidadão no momento da compra”, assegura Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Prefeito entrega nova sede ampliada do Procon-JP, com 34 salas e um auditório para 56 pessoas
O consumidor de João Pessoa está de casa nova a partir desta segunda-feira (14). O prefeito Cícero Lucena inaugurou a nova sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), na Dom Pedro I, 382, Tambiá, na mesma avenida do antigo prédio. O espaço já está em funcionamento, com atendimento ao consumidor das 8h às 17h. Durante a solenidade, o prefeito Cícero Lucena lembrou que o Procon Municipal foi criado em 1997, no início de sua primeira gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa. “Hoje é um dia muito feliz. Isso é a prova de uma semente bem plantada é algo que dá fruto. Ao longo desses anos o Procon só cresce, apesar de ter passado um período sem cumprir seu papel. O importante é que hoje estamos entregando, fazendo essa sede e essa vontade de fazer cada vez melhor. É outra conquista que me deixa muito feliz”, destacou o prefeito. As novas instalações do Procon-JP oferecem mais conforto e agilidade na assistência ao pessoense através de uma maior estrutura física e ampliação de equipamentos e dos espaços para serviços como atendimento no SAC e salas de audiência. A nova sede conta com 34 salas distribuídas em três pavimentos, além de um auditório para 56 pessoas e ampla garagem. O investimento foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão. “Essa obra demorou um pouco para ser concluída porque tivemos um problema com a construtora antiga e a empresa teve que ser afastada. Tivemos que fazer uma nova contratação, mas agora o resultado está aqui, feito. Uma nova sede completa, bem instalada, para dar dignidade à população de João Pessoa”, explicou o secretário-executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira. O secretário Júnior Pires comemorou as novas instalações do Procon-JP. “Serão 10 guichês no SAC para atendimento ao consumidor, cinco salas de audiência, cartório com recepção e arquivo, sala de Educação Financeira, sala de imprensa, além de um par de banheiros com acessibilidade em cada pavimento e salas de apoio da copa em todos os andares, além de elevador para garantir que o consumidor tenha acesso a todos os pavimentos do prédio”. Mais perto do consumidor – O secretário acrescentou que, para o consumidor, o novo endereço do Procon-JP trará mais comodidade uma vez que o prédio estará mais perto dos pontos de ônibus do Parque Solon de Lucena e do comércio daquela área. “Podemos dizer que a nova sede estará no caminho do pessoense para as atividades diárias nos vários pontos do Centro da cidade”, afirmou. Fácil localização – O titular do Procon-JP explicou que, por ser na mesma avenida do atual prédio, o consumidor não terá dificuldade em localizar a nova sede. “Estaremos quase em frente ao Shopping Tambiá e praticamente na esquina da Rua Santos Elias. Sem contar que a nova sede estará mais próxima da Lagoa, local de partida e chegada dos ônibus que cobrem todos os bairros da cidade”, comentou Júnior Pires. A abertura da nova casa do Procon-JP contou a presença do deputado federal Mersinho Lucena, do deputado estadual João Gonçalves, além dos vereadores Luiz da Padaria, Rômulo Dantas, Odon Bezerra, Guga Moov Jampa e Raoni Mendes. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Pesquisa do Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 6,12 em posto no Centro da Capital
A gasolina continua com os mesmos preços nas duas pontas pela terceira semana consecutiva e está oscilando entre R$ 6,120 (Ferrari – Centro) e R$ 6,290 (10 postos) para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com a média do produto ficando em R$ 6,262, a diferença em R$ 0,17 e a variação em 2,8%. Confira aqui a tabela de preço. Para pagamento no cartão, a pesquisa do Procon-JP encontrou os preços da gasolina comum oscilando entre R$ 6,350 e R$ 6,470. Já o produto aditivado está com os preços entre R$ 6,250 (Expressão – Centro) e R$ 6,620 Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. O levantamento foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 9 de abril. Álcool – O álcool mantém o mesmo menor preço há quatro semanas e está sendo praticado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,840 para R$ 4,690 (10 postos). O produto tem média de R$ 4,647, diferença de R$ 0,27 e variação de 6,1%. S10 – O diesel S10 foi outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada: R$ 5,990 (Triunfo – Torre e Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (Select – Tambaú). O produto mostra diferença de R$ 0,60, variação de 10% e média de R$ 6,206. Diesel comum – O diesel comum traz redução nas duas pontas se comparado à última pesquisa do Procon-JP com o menor saindo de R$ 5,990 para R$ 5,880 (Independência – Tambiá) e, o maior, de R$ 6,390 para R$ 5,340 (Seixas Petróleo – Praia da Penha). A média no preço do produto está em R$ 6,112, a diferença em R$ 0,46 e a variação em 7,8%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com os mesmos preços nas duas pontas nas últimas oito semanas, oscilando entre R$ 4,990 (12 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A diferença no preço do GNV está em R$ 0,10, a média em R$ 4,998 e a variação em 2%. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Atendimento em todos os setores da sede do Procon-JP será suspenso nesta quinta e sexta-feira
O atendimento em todos os setores da sede do Procon-JP, instalada na Avenida Dom Pedro I, nº 473, Tambiá, será suspenso nesta quinta (10) e sexta-feira (11). O motivo do fechamento temporário ocorre devido à organização e mudança da documentação e equipamentos para o novo prédio, também na Avenida Dom Pedro I, só que no número 382. O atendimento retorna na segunda-feira (14), ao horário normal, das 8h às 17h. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que, para o consumidor, o novo endereço do Procon-JP trará mais comodidade, uma vez que o novo prédio estará mais perto dos pontos de ônibus do Parque Solon de Lucena e do comércio daquela área. “Podemos dizer que a nova sede estará no caminho do pessoense para as atividades diárias nos vários pontos do Centro da cidade”. O titular do Procon-JP explica que, por ser na mesma avenida do atual prédio, o consumidor não terá dificuldade em localizar. “Estaremos quase em frente ao Shopping Tambiá, quase na esquina da Rua Santos Elias. Sem contar que a nova sede estará mais próxima da Lagoa, local de partida e chegada dos ônibus que cobrem todos os bairros da cidade”. Retorno no dia 14 – O Procon-JP volta às atividades em todos os setores na segunda-feira, 14 de abril, com o atendimento iniciando às 8h e encerrando às 17h. Atendimentos do Procon-JP Nova Sede: Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá (retorno do atendimento na segunda-feira, 14 de abril, das 8h às 17h); Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179 WhatsApp Transporte público: 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP encontra variação de 276,77% no preço do peixe em pesquisa em feiras livres e supermercados
Uma semana antes da Semana Santa, pesquisa do Procon-JP para preços dos pescados, um dos produtos mais consumidos nessa época do ano, traz uma variação no quilo do peixe Cavala (com cabeça) de 276,77%, com preços oscilando entre R$ 12,74 (Supermercado SuperFácil – Água Fria) e R$ 48,00 (Box Quinder e Nenen – Mercado de Tambáu e Peixaria Pôr do Sol – Mercado da Torre), diferença de R$ 35,26. Confira aqui a tabela de preços. Mas a maior diferença do levantamento, R$ 75,00, ficou com o quilo da patola, que oscila entre R$ 65,00 (Peixada do Alex – Mercado da Torre) e R$ 140,00 (Peixada Fidelis – Vila dos Pescadores da Praia da Penha), uma variação de 115,38%. A pesquisa esteve em 28 peixarias de cinco mercados públicos, na Vila dos Pescadores da Praia da Penha e em três supermercados no dia 8 de abril e traz preços de 56 tipos de pescados e frutos do mar, a exemplo de filé de peixe, peixe inteiro com cabeça, peixe em posta, camarão cinza pequeno, médio e grande, filé de camarão, ostras entre outros produtos. Mais diferenças – Outras grandes diferenças foram registradas no quilo do bacalhau, R$ 72,91, que está com preços entre R$ 54,99 (Bemais – Bancários) e R$ 127,90 (Carrefour – Bancários), variação de 132,59%; e no quilo do filé de salmão, R$ 68,90, que oscila entre R$ 90,00 (Peixarias JL, Dona Penha, Do Van e Bom Sucesso – Vila dos Pescadores da Praia da Penha) e R$ 158,90 (Carrefour – Bancários), variação de 76,56%. Mais variações – Outras variações que chamam a atenção foram encontradas no quilo do filé da Pescada Amarela, 191,67%, que está com preços entre R$ 24,00 (Peixaria Galego Diniz – Mercado do Grotão) e R$ 70,00 (Peixarias Quinder e Nenen, Box 05 e Peixaria do Tenente – Mercado de Tambaú), diferença de R$ 46,09; seguido do quilo do Curumim (com cabeça), 175%, com preços entre R$ 20,00 (Peixaria Vieira Pescados – Mercado Central) e R$ 55,00 (Peixaria do Alex – Mercado da Torre), diferença de R$ 35,00. Os locais – A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Supermercados: Carrefour e Bemais (Bancários); SuperFácil Atacado (Água Fria); e Atacadão (Geisel). Mercados Públicos: Vila dos Pescadores da Penha (Peixarias Fidelis, Valdevino, Bom Sucesso, do Van, do Zildo, JL, do Nen, Zé do Peixe e Dona Penha); Central (Peixarias da Mônica, JR Peixes e Camarão e Vieira); Tambaú (Peixarias do Tenente, Tambaú, N. S. da Conceição, Quinder e Nenen, Boxes 5 e 8); Torre (Peixarias Nossa Senhora da Penha, do Alex e Pôr do Sol); Grotão (Peixaria Galego Diniz); Mangabeira (Pescados Verdes Mares, Peixaria Deus é Fiel e Casa do Peixe). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 100 no preço do vinho; maior variação chega a 187,70%
O consumidor que pretende antecipar a compra de vinhos para a Páscoa deve prestar atenção aos preços do produto porque a pesquisa do Procon-JP encontrou diferenças bem significativas, a exemplo do tinto B & G Pinor Nair 750ml, R$ 100,00, com preços entre R$ 99,90 (Rede Compras – Bessa) e R$ 199,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), variação de 100%. Confira aqui a tabela de preços. A maior variação, 187,70%, no entanto, ficou com o vinho tinto suave Quinta do Morgado 750ml, que está oscilando entre R$ 13,90 (Mateus – Altiplano) e R$ 39,99 ((Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 26,09. O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado em 15 supermercados da Capital no dia 7 de abril e traz preços de 80 tipos de vinho: nacional, português, chileno, argentino, italiano, francês e espanhol. Mais diferenças – A pesquisa registrou mais duas diferenças bem significativas: o vinho tinto Periquita 750 ml, R$ 36,80, que está com preços entre R$ 63,10 (Atacadão – Geisel) e R$ 99,90 (Extra – Bancários), variação de 58,32%; e no Pata Negra Tempranillo 750 ml, R$ 31,00, que oscila entre R$ 53,90 (Rede Compras – Bessa) e R$ 84,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 57,51%. Mais variações – Outras variações também chamam a atenção, a exemplo do vinho Concha & Toro – Casillero Del Diablo Cabernet Sauvignon 750ml, 186,38%, com preços entre R$ 27,90 (Carrefour – Bancários) e R$ 79,90 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), diferença de R$ 52,00, e no vinho tinto Toro Loco Superior 750ml, 109,33%, que oscila entre R$ 44,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 84,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 49,09. Os supermercados – O levantamento do Procon-JP visitou os seguintes locais: Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Bessa); Manaíra (Manaíra); Aquarius (Jaguaribe); SuperFácil (Água Fria); Carrefour, Extra e Bemais (Bancários); e Mateus (Altiplano). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon de João Pessoa suspende atendimento na sede nos próximos dias 10 e 11
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai suspender o atendimento nos próximos dias 10 e 11 (quinta e sexta-feira) na sua sede atual, que fica na Avenida Dom Pedro I, nº 473. O motivo é devido à logística da mudança para o novo prédio, também na Avenida Dom Pedro I, só que no número 382. Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, explica que o consumidor não será prejudicado, porque o Procon-JP, na segunda-feira, dia 14, já estará dando ao pessoense a assistência necessária em todos os setores. “Vamos fechar nos próximos dias 10 e 11 para organizar e transferir a documentação e os equipamentos para a nova sede”. Outra informação salientada pelo titular do Procon-JP é quanto ao endereço da nova sede, que será na mesma avenida do prédio atual, mas estará mais perto do consumidor. “A nova sede está mais próxima da Lagoa, local onde se concentram os pontos de ônibus para todos os bairros da cidade e das várias lojas e shopping instalados nas proximidades. Ou seja, será uma comodidade a mais para o consumidor”, reforçou. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179 WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Pesquisa do Procon-JP encontra variação de 238,96% no preço de medicamentos; diferença chega a R$ 27,05
A variação no preço do xarope antialérgico e para tosse Bromexina (Bilsovan) 120ml Phariabsalof chega a 238,96%, registra pesquisa de preços para medicamentos realizada pelo Procon-JP nas farmácias da Capital, com o produto oscilando entre R$ 11,36 (RedepPharma – Praça 1817, Centro) e R$ 38,37 (Farmanúcia – Bairro dos Estados), também a maior diferença do levantamento: R$ 27,05. Confira aqui a tabela de preços. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 3 de abril em 13 farmácias da Capital e traz preços de 80 tipos de medicamentos como xaropes para tosse (seca e alérgica), antigripais em comprimidos (para dores e antitérmicos), vitamina C em comprimidos e efervescentes (com e sem zinco). Outras duas grandes variações foram registradas no medicamento para dor e febre, Profenol 20 comprimidos União Química, 177,53%, que está oscilando entre R$ 3,99 (Mila Farma – Jaguaribe) e R$ 24,70 (RedepPharma – Praça 1817, Centro), diferença de R$ 15,80; e no Ambroxol (Mucosolvan 120ml, 162,63%, com preços entre R$ 9,90 (Mila Farma – Jaguaribe) e R$ 26,00 (Farmácia do Arnaldo – Beira-Rio), diferença de R$ 16,10. Outras diferenças – O Procon-JP registra, ainda, duas outras grandes diferenças: no xarope antialérgico e para tosse Melin/Bromelin 100ml Hebron, R$ 26,62, com preços entre R$ 48,38 (Santana – Torre) e R$ 75,00 (Farmanúcia – Bairro dos Estados), variação de 55,02%; e no xarope Acetilcistina (Flumicil) 120 ml Geolab, R$ 26,05, com preços entre R$ 17,90 (Francy – Beira-Rio) e R$ 43,95 (Pague Menos – Epitácio Pessoa), variação 145,53%. As farmácias – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nas seguintes estabelecimentos: RedePharma (Praça 1817, Centro); Pague Menos (Epitácio Pessoa); Santana (Torre); Faustino (Expedicionários); Farmácia de Arnaldo e Francy (Beira-Rio); Drogasil (Jardim Cidade Universitária); Camila Farma: Menor Preço (Mangabeira); Farmanúcia (Bairro dos Estados); Mais Pharma e Mila fFarma (Jaguaribe); e Farmed (Cristo). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP notifica postos para explicações sobre aplicação da redução do preço do diesel para o consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou os postos de combustíveis da Capital para que esclareçam, em um prazo de cinco dias, como vai se dá, ao consumidor, a redução no preço do diesel e que está valendo desde 1º de abril. Segundo anúncio da Petrobras, o combustível ficou R$ 0,17 mais barato nas refinarias. A redução de 4,6% no preço do diesel prevê uma queda de R$ 3,72 para R$ 3,55 por litro nas refinarias. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o consumidor precisa saber em quanto fica o valor final do diesel nas bombas. “A notificação se baseia no dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seus artigos 6º. III, e 31º”. Outro ponto levantado pelo titular do Procon-JP na notificação se refere ao bem coletivo de fiscalização e controle de preços praticados ao público de forma a evitar eventuais práticas abusivas ou especulativas. Explicações – O Procon-JP está solicitando dos postos os seguintes esclarecimentos: planilha com a evolução dos preços praticados no litro do diesel nos últimos 30 dias; as últimas notas fiscais de aquisição do combustível nos últimos 30 dias; e quaisquer outros elementos comprobatórios que atestem e comprovem a política de precificação adotada após redução. A notificação esclarece, ainda, que, devido às necessidades de enquadramento, diminuição e repasse de preço a menor apontada, a empresa deve informar como se dará a redução para o consumidor final. Penalidades – Junior Pires salienta que o documento também destaca que a ausência de resposta ou a recusa injustificada poderá incorrer em sanções administrativas como está previsto no artigo 56 do CDC, incluindo multa, apreensão de produtos, cassação de registro, suspensão do fornecimento do produto ou serviço e até interdição da atividade. Acionar o Procon-JP – O titular do Procon-JP chama a atenção do consumidor para, caso perceba algum tipo de irregularidade, que entre em contato com o Procon-JP através do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179 ou, ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br.