Pesquisa do Procon-JP encontra preço da gasolina oscilando entre R$ 6,070 e R$ 6,190
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (seis postos) para pagamento à vista. O menor preço do produto voltou a cair, desta vez um centavo e, o maior, reduziu R$ 0,10. A variação está em 2%, a média em R$ 6,176 e a diferença em R$ 0,12. Clique aqui e confira a pesquisa completa. O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no último dia 30 de abril, registra, ainda, que para pagamento no cartão, a gasolina comum aumentou o menor preço, saindo de R$ 6,190 para R$ 6,270, com o maior se mantendo em R$ 6,370. Já o produto aditivado manteve os preços nas duas pontas em relação à última pesquisa do Procon-JP: R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,540 (Postos São Severino – Castelo Branco, JR – Manaíra e Auto Posto Cristo) para pagamento à vista. A diferença está em R$ 0,37, a variação em 6% e a média em R$ 6,341. Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação à semana passada foi o álcool e está sendo praticado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, Setta – Alto do Mateus e Global Sul – Colinas). O etanol tem variação de 6,1%, diferença de R$ 0,27 e média de R$ 4,592. S10 – O diesel S10 mostra queda no menor preço em relação ao dia 24 de abril, saindo de R$ 5,990 para R$ 5, 890 (Postos Fan-Mah – Mandacaru e Varadouro), mas o maior se manteve em R$ 6,590 (Select – Tambaú). O combustível mostra média de R$ 6,052, variação de 11,9% e diferença de R$ 0,70. Diesel comum – Quanto ao diesel comum, o produto mostra queda no menor preço se comparado ao último levantamento, passando de R$ 5,890 para R$ 5,880 (Maxi – Oitizeiro), com o maior se mantendo em R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). O Diesel comum tem diferença de R$ 0,31, média em R$ 6,008 e variação de 5,3%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) mantém os mesmos preços nas duas pontas há onze semanas: R$ 4,990 (Postos São Luiz IX e Frei Damião – Ipês) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A pesquisa mostra que o GNV está com variação de 2%, diferença de R$ 0,10 e média de R$ 4,998. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de até R$ 430 no preço do perfume feminino
O consumidor que vai presentear as mães com perfume (importado ou nacional) no próximo Dia das Mães, comemorado este ano em 11 de maio, deve consultar a pesquisa de preços do produto realizada pelo Procon-JP, que constatou diferença de até R$ 430,00 no J’adore Dior 100ml, que está com preços entre R$ 969,90 (Bella France – Manaíra Shopping) e R$ 1.399,90 (Renner S/A – Shopping Manaíra), variação de 44,33%. Confira aqui a tabela de preços. Já a maior variação ficou com o kit English Lavander colônia 100 ml + 2 sabonetes 60ml, 99,20%, que oscila entre R$ 99,90 (Rayssa Import’s e Bella França – Shopping Manaíra) e R$ 199,00 (Di Rosy – Shopping Tambiá), diferença de R$ 99,10. O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado no último dia 29 de abril e traz preços de 74 itens coletados em 10 estabelecimentos da Capital. Outras diferenças – A pesquisa do Procon-JP constatou, ainda, outra diferença bem significativa no perfume Carolina Herrera Cheau de Toilette 100ml, R$ 319,01, com preços entre R$ 729,99 (Rayssa Import’s – Manaíra) e R$ 1.049,00 (Lyon Perfumes – Shopping Sebrae), variação de 43,70%. Duas outras diferenças chamam a atenção: o Kit La Vie Est Belle 100ml, R$ 279,10, que oscila entre R$ 719,90 (Renner – Manaíra Shopping) e R$ 999,00 (Di Rosy –Shopping Tambiá), variação de 38,77%; e o Vip Rosé Carolina Herrera 125ml, que está com preços entre R$ 709,90 (Renner S/A – Manaíra Shopping) e R$ 989,00 (Di Rosy – Shopping Tambiá). Mais variações – Outras duas grandes variações foram registradas nos perfumes Gabriela Sabatini 60ml, 74,74%, que está com preços entre R$ 125,90 (Soff Perfumes – Manaíra Shopping) e R$ 220,00 (Lyon Perfumes – Shopping Sebrae), diferença de R$ 94,10; e no Gabriela Sabatini 30ml, 67,42%, que oscila entre R$ 89,00 (Soff Perfumes – Manaíra Shopping) e R$ 149,00 (Lyon Perfumes – Shopping Sebrae), diferença de R$ 60,00. A pesquisa do Procon-JP visitou os seguintes estabelecimentos: Di Rosy, Boticário, Mahogany, Riachuello e Tio Patinhas (Shopping Tambiá); Bella França, Soff Perfumes e Renner S/A (Shopping Manaíra); Rayssa Imports (Manaíra); e Lyon Perfumes (Shopping Sebrae). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP alerta consumidor que corte de luz ou água não pode ocorrer às sextas, finais de semana e feriados
Fique atento, consumidor! A suspensão do fornecimento de energia elétrica ou água residencial não pode ocorrer às sextas-feiras, finais de semana, véspera e dia de feriado e sem o aviso prévio de 30 dias. No caso da luz, também não pode ocorrer em casas que tenham uma pessoa doente e que precisa do uso contínuo de equipamentos elétricos, como garante a Lei Estadual 11.364/2019, entre outras legislações. O alerta da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa vem baseado em várias leis, como a Estadual 9.323/2011 que prevê que o aviso da suspensão do fornecimento de luz deve ser comunicado com antecedência de 30 dias pela empresa prestadora de serviço. Também prevê que a suspensão do serviço só pode ocorrer na presença de um morador da residência. Quanto à cobrança de taxa de religação, uma outra lei, a Estadual, a 10.324/2014, dispõe sobre a proibição desse procedimento, prevendo que a religação do serviço deve ocorrer em um prazo máximo de 24 horas após o pedido. Para o secretário Junior Pires, o consumidor deve ficar atento aos direitos básicos no que se refere à prestação desses serviços. “São informações básicas sobre o que a legislação garante nesses casos, mas as pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre o assunto”, acrescenta o titular do Procon-JP. Em residência cuja família tem uma pessoa com doença ou patologia com tratamento ou procedimento de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que demandem a utilização de energia elétrica, a legislação estadual 11.088/2018 proíbe o corte de energia elétrica desde que a pessoa comprove por laudo médico e esteja cadastrado na concessionária do serviço. Braille – Para garantir o direito do consumidor com deficiência visual, a Lei Municipal 12.692/2013 prevê que as contas de energia elétrica, água e telefonia devem vir acompanhadas de demonstrativos de consumo em braille, desde que se faça solicitação à empresa prestadora do serviço, que providenciará o cadastro, sem custo adicional. “Quem se encaixar nessa situação e tiver residência fixa em João Pessoa, está acobertado por essa legislação. Em caso de descumprimento, procure o Procon-JP imediatamente”, avisa Junior Pires. Obrigações – O secretário também faz alerta que, junto com os direitos, vem também os deveres e, nesse caso, é a quitação mensal da fatura do serviço utilizado. “A legislação existe para evitar abusos, mas o cidadão deve ficar ciente que tem deveres a cumprir, como o de pagar pelo serviço que recebeu durante o mês, se mantendo adimplente”. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado no Altiplano
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data de validade ou de fabricação em um supermercado no bairro do Altiplano, nesta sexta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e os produtos destruídos. A fiscalização do Procon-JP apreendeu produtos como frutas cristalizadas, pacotes de amêndoas, de castanhas do Pará, de uva passa escura e clara, potinhos de requeijão, queijo, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade, o cumprimento da legislação básica que protege o consumidor. Na quinta-feira da semana passada, um supermercado no Valentina foi autuado e teve o açougue interditado temporariamente, além de dezenas de produtos apreendidos. O açougue, que ficou interditado até que se adequasse às exigências de segurança e de saúde, cumpriu as normas exigidas e já está funcionando. Consumidor mais atento – O Procon-JP vem intensificando a fiscalização aos estabelecimentos que comercializam alimentos, uma vez que se trata da saúde do consumidor. Segundo o secretário Junior Pires, o consumidor tem estado mais atento e procurado a secretaria para fazer denúncias sobre esse tipo de problema. “O que é muito bom porque nos ajuda a resolver essa grave irregularidade”, destacou. O secretário pontua que um dos principais objetivos do Procon-JP é garantir a segurança e o bem-estar do consumidor. “Todos ficamos muito satisfeitos quando resolvemos os conflitos na relação de consumo porque quem sai ganhando é o consumidor. Esse é o objetivo principal do Procon-JP”, concluiu. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP encontra diferença de R$ 54,99 no preço da carne em pesquisa em supermercados e feiras livres
A diferença no preço da fraldinha chega a R$ 54,99 segundo pesquisa de preços para carnes realizada pelo Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 28,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 82,99 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube), a segunda maior variação do levantamento, 196,39%. Confira aqui a tabela de preços. A carne moída apresenta a maior variação, 199,45%, com preços entre R$ 20,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigoríficos do Filé e do Tó – Mercado da Torre) e R$ 59,89 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 39,89. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 24 de abril e esteve em 23 estabelecimentos, coletando preços de 100 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos). Outras diferenças – O quilo do filé bovino sem cordão traz também uma diferença bem significativa, R$ 40,90, com preços entre R$ 45,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 85,90 (Supermercado Açaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 90,89%; seguido do quilo do filé bovino sem cordão, R$ 39,99, que oscila entre R$ 50,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 89,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra), variação de 79,98%. Outras variações – Outras duas grandes variações ficaram com o quilo da picanha nacional, 134%, com preços entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 81,90 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 46,90; e no quilo da maminha, 111,40%, que oscila entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 73,99 (Supermercado Rede Compras – Bessa), diferença de R$ 38,99. Frango – O preço do frango apresenta a maior variação no quilo da coxinha Sadia, 46,56%, oscilando entre R$ 16,99 (Supermercado SuperFácil – Água Fria) e R$ 24,90 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 7,91. A maior diferença, no entanto, ficou com o quilo do filé de peito Sadia, R$ 8,41, com preços entre R$ 20,48 (Assaí Atacadista– Epitácio Pessoa) e R$ 28,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 41,04%. Ovos – A pesquisa do Procon-JP encontrou a maior variação no preço do ovo na bandeja com 12 unidades do ovo branco (sem marca), 52%, que está com preços entre R$ 6,00 (Box do Honofre – Mercado Central) e R$ 9,12 (Bloco E box 19 – Mercado de Mangabeira), diferença de R$ 3,20. Mas maior diferença foi registrada na bandeja com 30 unidades do ovo branco (sem marca), R$ 8,00, que oscila entre R$ 16,00 (Box do Honofre (Mercado Central) e R$ 24,00 (Box do China (Mercado da Torre), variação de 50%. Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP segue com fiscalização às farmácias para conferir a aplicação da legislação
O Procon-JP segue com a fiscalização às farmácias da Capital, que iniciou na semana passada com a autuação de um estabelecimento instalado no Retão de Manaíra que estava sem sinalização para a fila preferencial, entre outras irregularidades. Nesta quinta-feira (24), a Secretaria visitou mais 10 locais e notificou mais um estabelecimento por falta de placas indicando o atendimento prioritário para doadores de sangue e pessoas com câncer, com o prazo de 48 horas para adequação. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está inspecionando o cumprimento de várias leis, a exemplo da proibição da cobrança de valor mínimo para pagamento no cartão de crédito. De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires,aautuação emitidana semana passada se deveu às várias irregularidades registradas, como a ausência de preços em mais de 500 medicamentos. “Além disso, a farmácia não apresentava sinalização adequada para fila prioritária e falta de informações em relação à sinalização obrigatória de uma forma geral”. Junior Pires complementa, ainda, que também não foram encontrados exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nem o número do telefone do Procon-JP em local visível, como está previsto na legislação. “Todas as leis básicas estão inclusas no check list que a fiscalização do Procon-JP está averiguando, além das específicas do segmento”. Legislação – Entre as leis fiscalizadas estão: 10.048/2000, que trata sobre o atendimento preferencial; a Estadual nº 11.154/2018, quedispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (disque 180) e do Serviço de Violações aos Direitos Humanos (disque 100); a Estadual nº 11.090/2018, quedetermina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimentos prioritário em estabelecimentos públicos e privados. Outras leis também constam no check list, como a Municipal nº 1.688/2010,quedispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares; a Municipal nº 14.617/2022,queobriga todas as entidades e empresas privadas a incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento. Leis especificas – Em legislação específica, o Procon-JP está inspecionando a Complementar nº 07/1995, que dispõe sobre o alvará de localização e funcionamento que deverá ser conservado no estabelecimento permanentemente em lugar visível e de fácil acesso ao público; a Lei Federal nº 13.021/2014,quedispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, com a exigência da autorização e o licenciamento da autoridade competente. Preços – Já a Lei Federal n° 10.962/2004 dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor; e a municipal nº 12.622/2013 obriga aos fornecedores de qualquer gênero a restituírem, em espécie, o troco integral aos consumidores. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público: 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP encontra diferença de R$ 10,00 no preço do café em pesquisa de alimentos
A diferença no preço do café moído de 500g está em R$ 10,00 nos supermercados da Capital, registra pesquisa para alimentos da cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A diferença foi encontrada na marca São Braz, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 37,99 (Varejão – Varjão), variação de 35,73%. A massa de cuscuz São Braz 500g porém, foi o produto que apresentou a maior variação da pesquisa do Procon-JP, 100,72%, e está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 2,79 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 1,40. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 22 de abril em 16 supermercados da Capital e coletou preços de 91 itens como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga e biscoitos (doce e salgados). Mais variações – Outras duas variações bem significativas foram encontradas em duas marcas de margarina: na Deline 250g, 96,65%, que está com preços entre R$ 2,69 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 5,29 (Varejão do Preço – Varjão), diferença de R$ 2,60; e na Delícia 250g, 93,65%, que oscila entre R$ 2,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 5,79 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 2,80. Ouras diferenças – Duas outras grandes diferenças ficaram com a manteiga Aviação 200g, R$ 7,94, com preços entre R$ 11,75 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 19,69 (Carrefour– Bancários), variação de 67,57%; e com o leite em pó integral Ninho 750g, R$ 7,40, que está oscilando entre R$ 31,50 (Atacadão – Água Fria) e R$ 38,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 23,49%. Supermercados visitados – O Procon-JP coletou preços nos seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil (Geisel); Rede Compras (Bessa); Super Fácil e Atacadão (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor que vai viajar durante o feriadão da Semana Santa
O feriado da Semana Santa é um dos momentos do ano em que as pessoas aproveitam para realizar viagens – nem que seja aquela ida rápida a locais próximos – para aproveitar os dias de descanso e se divertir com a família. Mas, fique atento para evitar problemas durante e depois das folgas. Para ajudar o consumidor em um ‘lazer consciente’, o Procon-JP traz orientações de como planejar a viagem e se prevenir para não ter uma ‘dor de cabeça’ futura. Como primeira orientação, é preciso planejar o orçamento doméstico considerando o dinheiro disponível após o pagamento das contas do mês e já projetando o pagamento de contas extras a exemplo de impostos e mensalidade escolar, para ter uma noção de quanto dinheiro dispõe e quanto pode gastar. Depois disso é hora de planejar a viagem, escolhendo o destino e prestando atenção ao orçamento destinado para tal finalidade. O secretário Junior Pires alerta que não se deve deixar nenhuma decisão para a véspera da viagem, o que, geralmente, traz problemas. “Quem está com pouco dinheiro, já prevendo que o orçamento vai ficar muito apertado, a sugestão é que reduza o tempo da viagem ou mude o roteiro, escolhendo um local mais perto de casa, com um destino mais barato”. Outro conselho do titular do Procon-JP é quanto a não se deixar seduzir pelas promoções vantajosas de pacotes das agências de viagens, com descontos ‘sedutores’, principalmente se a decisão de viajar foi por impulso. “As decisões em cima da hora geralmente trazem ‘dor de cabeça’ porque não se teve tempo de avaliar as várias opções”. Pacotes de viagens – O consumidor que vai aproveitar os pacotes oferecidos em agências de viagens, sejam promocionais ou não, deve verificar o que o plano inclui. “Preste atenção se no seu pacote estão inclusos transporte, hospedagem, passeio turístico, atividades extras etc. Se não, verifique se o plano completo não sairia mais barato, principalmente se for viajar com a família”, alerta o secretário. Uma dica importante é observar se a agência de viagem atende às normas e está legalmente apta para atuar nesse segmento, observando se a empresa está regularmente cadastrada no Ministério do Turismo, que disciplina a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil. Confirmações – O secretário salienta que é importante o consumidor exigir as confirmações de reserva, passagem e demais serviços, com informações de check-in, check-out e taxas. “As confirmações servem tanto para a compra dos pacotes de turismo de forma presencial quanto pela internet. Tudo deve ser checado até a véspera da viagem”, disse. Cuidados – No entanto, quem já se programou e realizou o pagamento da viagem através de agência de turismo, é interessante guardar o material publicitário, bem como mensagens eletrônicas. “Essa precaução é importante porque, no caso de descumprimento do que está previsto no contrato, é prova para reivindicar os direitos nos órgãos de defesa do consumidor”. Ônibus – Para quem vai viajar de ônibus, as precauções são as mesmas. “No caso de ônibus é preciso checar as informações de embarque, horário de saída e organização das passagens e bagagens, bem como se as acomodações no hotel ou pousada reservadas estão em ordem.”, comenta Junior Pires. Carro – O mesmo vale para quem vai viajar de carro. Deve-se revisar a parte mecânica do veículo, bagagem e a documentação pessoal. “Na verdade, o importante é aproveitar o período da folga com harmonia e alegria junto a familiares e amigos, não importando onde esteja”, pontua o secretário Procon-JP. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP discute parcerias para fortalecer a cidadania e a advocacia
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) uniram esforços para desenvolver projetos conjuntos e discutir parcerias estratégicas. Em reunião realizada na última quarta-feira (16), representantes das instituições iniciaram tratativas para oferecer cursos de especialização em Direito do Consumidor e ampliar ações de caráter social, com foco no fortalecimento da atuação cidadã. A proposta contempla a qualificação técnica dos advogados paraibanos e também a ampliação do alcance de iniciativas educativas que beneficiam diretamente a população, como o “Procon vai às aulas” e o “OAB vai à Escola”. O ouvidor-geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, destacou a importância de fortalecer o lado social das instituições envolvidas. “Ambos levam noções básicas de Direito do Consumidor a crianças e jovens, abordando temas como garantia de produtos e a lei do troco. O desejo do Procon e da OAB é juntos fomentar a educação em direito do consumidor e, principalmente, fortalecer a advocacia na defesa da sociedade”, ressaltou. Para Harison Targino, presidente da OAB-PB, a iniciativa representa um avanço necessário tanto no aspecto técnico quanto no ético da advocacia. “Esse encontro simboliza não apenas a união de instituições comprometidas com a cidadania, mas também a construção de uma ponte concreta entre a advocacia e a sociedade”, afirmou. A diretora da ESA-PB, Izabela Siqueira, reforçou que a parceria entre a Escola da Advocacia, o Procon e a OAB-PB reflete um compromisso institucional com a educação continuada, a valorização da classe e a efetivação dos direitos da população. “Unir forças com o Procon significa mais do que oferecer cursos: significa ampliar horizontes de atuação para os advogados e formar profissionais preparados para enfrentar os desafios da defesa coletiva. Também nos move o viés social dessa parceria: queremos que esse conhecimento chegue à sociedade, que oriente, que informe, que transforme”, declarou.
Procon-JP encontra preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilando entre R$ 89,99 e R$ 115
Pesquisa realizada pelo Procon-JP encontrou o preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilando entre R$ 89,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 120 (Maurício Gás e Água – Jardim Oceania, Mercadinho Pedro Gondim – Pedro Gondim, Nilson Gás – Mangabeira e Arlete Gás – Manaíra), para pagamento à vista. O produto está com diferença de R$ 25,01, variação de 27,8% e média de R$ 107,19. O levantamento foi realizado em 44 estabelecimentos, nesta quarta-feira (16), e cobriu 30 bairros de João Pessoa. O Procon-JP encontrou o segundo menor preço do produto sendo praticado a R$ 100 (ADM Gás – Alto Mateus); Neto Gás e Água (Jaguaribe); e Alex Gás (Cruz das Armas). Cartão – Para pagamento no cartão, o gás de cozinha foi encontrado oscilando entre R$ 89,99 (Posto Setta – Ilha do Bispo) e R$ 120 (Box do João – Bancários, Maurício Gás e Água – Jardim Oceania). O segundo menor no cartão foi registrado a R$ 105 (Alex Gás – Cruz das Armas, ADM Gás – Alto do Mateus e Neto Gás e Água – Jaguaribe). Vasilhame cheio – O consumidor que necessita adquirir um vasilhame do botijão de 13 quilos, cheio, vai desembolsar, no pagamento à vista, preços entre R$ 270 (Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 330 (Rejane Gás e Água – Castelo Branco). A diferença está em R$ 60, a média em R$ 300 e a variação em 22,2%. O segundo menor preço para pagamento à vista do vasilhame foi registrado a R$ 280 (ADM Gás – Alto do Mateus e ED Gás – Tambauzinho). Já para pagamento no cartão, o preço do produto oscila entre R$ 280 (Alex Gás – Cruz das Armas) e R$ 350 (Vitória Gás – Mandacaru). Consulte a pesquisa completa no link.