Procon-JP registra diferença de R$ 0,35 no preço do litro da gasolina comum em João Pessoa
O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa varia entre R$ 6,12 (dinheiro) e R$ 6,47 (cartão), diferença de R$ 0,35, conforme levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, nesta quarta-feira (2). A pesquisa abrangeu 115 postos de combustíveis, permitindo identificar as diferenças de valores praticados em diversos bairros. A média do preço da gasolina comum ficou em R$ 6,26 para pagamentos em dinheiro e R$ 6,38 no cartão. Em relação ao relatório da semana passada, apenas um estabelecimento registrou aumento no valor à vista. O posto com a gasolina comum mais barata é o Posto Ferrari (Av. Irineu Pinto, 402, Centro), onde o litro custa R$ 6,12 para pagamento em dinheiro. Já o maior preço praticado está em R$ 6,29 (12 estabelecimentos). No cartão, os preços oscilam entre R$ 6,37 e R$ 6,47. Gasolina Aditivada – Os valores variam de R$ 6,25 a R$ 6,62, com o menor preço à vista encontrado no Posto Expressão (Av. Nossa Senhora de Fátima, 1749, Torre). No cartão de crédito, o litro pode custar até R$ 6,58. Etanol – O preço do álcool comum para pagamento no cartão gira entre R$ 4,74 e R$ 4,82, mas quem paga em dinheiro pode encontrar valores a partir de R$ 4,42, no Posto Ferrari (Centro). No cartão, o maior preço registrado foi no Posto São José (Av. Presidente Castelo Branco, 280, Castelo Branco). Diesel Comum – A média é de R$ 6,18, sendo o menor preço R$ 5,99 no Posto Frei Damião (Av. Joaquim Pires, 600, Bairro dos Ipês) e o maior preço a R$ 6,39, no Posto FX (Rua Francisco L. Coutinho, 209 – Bessa). Nenhum dos postos pesquisados aceita pagamento com cartão para esse combustível. Diesel S10 – Os preços oscilam entre R$ 6,29 e R$ 6,39, mas à vista podem chegar a R$ 5,99, também no Posto Frei Damião. No cartão, o litro pode alcançar R$ 6,59. Gás Natural – Pesquisado em 11 postos, o preço médio ficou em R$ 4,99. A pesquisa completa, com a tabela detalhada por bairros e postos, está disponível neste link.
Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos da cesta básica encontra diferença de R$ 8,50 no leite
Pesquisa para preços de alimentos da cesta básica realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontra diferença de até R$ 8,50 no leite em pó integral Piracanjuba 750g que está oscilando entre R$ 34,69 (Mateus – Altiplano) e R$ 43,19 (Rede Compras – Aeroclube), uma variação de 24,50%. No entanto, a maior variação do levantamento do Procon-JP, 97,12%, foi registrada no massa de cuscuz São Braz 500g, que está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 2,79 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 1,35. O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 1º de abril em 16 supermercados da Capital e coletou preços de 93 itens como feijão, arroz, café, macarrão, açúcar, óleo, massa para cuscuz, leite, margarina, manteiga e biscoitos (doce e salgados). Mais diferenças – Outras diferenças bem aparentes ficaram com a manteiga Aviação 200g, R$ 8,20, que está sendo comercializada entre R$ 11,49 (Atacadão – Água Fria) e R$ 19,69 (Carrefour– Bancários), variação de 71,31%; e no café moído São Braz 500g, R$ 8,00, que está oscilando entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 35,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), variação de 28,58%. Mais variações – Outras grandes variações foram registradas na margarina Delícia 250g, 93,65%, que oscila entre R$ 2,99 (Mateus – Altiplano) e R$ 5,79 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 2,80%; e no macarrão tipo espaguete Vitarella 400g, 91,32%, com preços entre R$ 2,19 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 4,19 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 2,00. Estabelecimentos visitados – A pesquisa coletou preços nos seguintes supermercados: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil e O Cestão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil e Atacadão (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); e Mateus (Altiplano).
Procon-JP registra diferença de até R$ 83 no preço do ovo de Páscoa em pesquisa em supermercados
O consumidor que vai presentear com chocolates durante a Semana Santa deve consultar a pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de ovos de Páscoa, cuja diferença pode chegar a R$ 80,00, a exemplo do Ferrero Rocher 365g, que oscila entre R$ 119,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa) e R$ 202,90 (Rede Compras – Aeroclube), também a maior variação: 69,22%. Confira aqui a tabela de preços. O levantamento do Procon-JP foi realizado em 17 supermercados de João Pessoa no último dia 31 de março e traz preços de 44 tipos de chocolate. Outras duas variações bem significativas foram encontradas no pacote de um quilo do bombom Serenata de Amor Garoto, 62,52%, que está com preços entre R$ 39,99 (Carrefour – Bancários) e R$ 64,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 25,00; e no pacote de um quilo do bombom Ouro Branco Lacta, 48,09%, que está com preços entre R$ 51,99 (Bemais Bancários) e R$ 76,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 25,00. Mais diferenças – O levantamento registra, ainda, outras duas grandes diferenças: no ovo de Páscoa Ferreiro Rocher 225g, R$ 68,85, que está com preços entre R$ 100,05 (Mateus – Altiplano) e R$ 168,90 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 68,82%; e no ovo de Páscoa Favoritos Lacta 560g, R$ 28,00, que oscila entre R$ 94,99 (Atacadão – Água Fria) e R$ 122,99 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 29,48% Os supermercados – O levantamento de preços foi realizado nos seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); O Cestão e Super Box Brasil (Geisel); Mateus (Altiplano); Latorre (Torre); Rede Compras (Aeroclube); Atacadão e SuperFácil Atacado (Água Fria); e Aquarius (Jaguaribe). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP alerta que ANS proíbe que planos de saúde cancelem serviços sem aviso prévio
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) muda as regras para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência. A nova norma, que está em vigor desde 1º de fevereiro, prevê que os consumidores sejam informados antes do cancelamento e tenham plena ciência de seus débitos antes de perderem o acesso ao serviço de saúde. De acordo com a resolução da ANS, o cancelamento do plano de saúde só poderá ocorrer quando houver o acúmulo de duas mensalidades em atraso no período de 12 meses, sejam consecutivas ou não. E as operadoras devem, antes de efetuar a exclusão, notificar o consumidor até o 50º dia de inadimplência, concedendo, ainda, mais 10 dias para a quitação do débito. A norma garante, ainda, que o cancelamento do serviço do plano não pode ocorrer durante internação do usuário, mesmo havendo inadimplência. “Essa nova regra busca maior transparência e equilíbrio na relação entre operadoras e clientes, evitando cancelamentos abruptos e aumentando a transparência, garantindo maior segurança jurídica entre as duas partes”, comenta Junior Pires, secretário do Procon-JP. Comunicação de débito – Outra situação prevista pela resolução é quanto às formas mais claras da comunicação da situação para os usuários. A partir de agora, a notificação de inadimplência só será válida se o consumidor confirmar o recebimento da comunicação, que pode ser através de cartas, e-mails com certificado digital e confirmação de leitura; ligações telefônicas gravadas; e mensagens de texto (SMS) com criptografia. Junior Pires salienta que a notificação mais clara e rastreável prevista pela resolução da ANS é de fundamental importância para o consumidor. “A Agência Nacional de Saúde editou essa norma para minimizar conflitos e assegurar que o consumidor esteja ciente de sua situação antes do cancelamento dos serviços oferecidos pelos planos de saúde”, concluiu. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis
Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação ‘Preço Real’ no início desta semana e encerrou nesta quinta-feira (27). Para o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, as notificações vão garantir a aplicação da legislação e impedir que os postos coloquem as placas de publicidade dos preços nos aplicativos em tamanho maior que o preço real do produto. “Já percebemos que os estabelecimentos estão substituindo as placas e colocando do jeito que a Lei Estadual 13.117/2024 especifica”. Antes da fiscalização, segundo ele, o consumidor poderia ser induzido ao erro quanto ao seu valor efetivo, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações, indo de encontro ao que prevê o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei – De acordo com a legislação, os postos devem expor o preço real do combustível em formato maior que o do aplicativo. A notificação do Procon-JP recebida pelos estabelecimentos prevê que devem seguir a seguinte orientação: o preço real do produto deve ser exposto de forma destacada, seguido do preço promocional vinculado ao aplicativo de fidelização; além da informação do valor de desconto (seja em espécie ou percentual). Penalidades – A Lei Estadual 13.117/2024 regula, ainda, uma multa de um mil a cinco mil Ufirs/PB. A legislação prevê, ainda, que o valor poderá ser estabelecido aquém do mínimo ou acima do máximo previsto, com o valor final a ser aplicado dependendo do faturamento médio mensal do estabelecimento. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Pesquisa do Procon-JP registra que menor preço da gasolina cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,12
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o menor preço da gasolina comum cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,120 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana anterior. O maior preço do produto se manteve em R$ 6,290 (cinco postos). A diferença está em R$ 0,17, a variação em 2,8% e a média em R$ 6,270. Confira aqui a tabela de preços. Para pagamento no cartão, o Procon-JP registra que o preço da gasolina comum está sendo praticado entre R$ 6,370 e R$ 6,470. Já a aditivada para pagamento à vista está oscilando entre R$ 6,260 (Auto Posto Valentina) e R$ 6,620 (JR – Manaíra). O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no dia 26 de março. Álcool – O preço do álcool vem se mantendo há duas semanas nas duas pontas e está sendo comercializado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,840 (Verão – Torre). O produto tem média de R$ 4,662, diferença de R$ 0,42 e variação de 9,5%. S10 – Quanto ao diesel S10, o produto manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas e oscila entre R$ 6,090 (Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (D&D – Bairro dos Estados, Select – Tambaú e Freeway- Miramar), com diferença de R$ 0,50, variação 10%, e média de R$ 6,335. Diesel comum – O diesel comum foi outro combustível que manteve o mesmo preço nas duas pontas se comparado ao último dia 19: R$ 5,990 (Independência – Tambiá) e R$ 6,390 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O produto mostra diferença de R$ 0,40, variação de 6,7% e média de R$ 6,247. GNV – A pesquisa do Procon-JP constata, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas nas últimas seis semanas e está oscilando entre R$ 4,990 (Postos São Luiz IX – Ipês e Mastergás – Tambauzinho) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A média de preço do produto está em R$ 5,003, a diferença em R$ 0,10 e a variação em 2%. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior que o do aplicativo. Os estabelecimentos foram notificados para adequação à legislação em um prazo de 24h, a contar da data do recebimento do documento, com a seguinte orientação: o preço real do produto de forma destacada; o preço promocional vinculado ao aplicativo de fidelização; e valor de desconto (do valor real ou percentual). O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, pontua que, no geral, os postos colocam placas de publicidade dos preços dos combustíveis nos aplicativos em tamanho maior que o preço real do produto, o que pode induzir o consumidor ao erro quanto ao seu valor efetivo, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações. “Essa conduta também infringe o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os postos que forem pegos cometendo esse tipo de irregularidade devem se adequar à lei de forma imediata. O Procon-JP vai continuar fiscalizando todos os estabelecimentos que têm a prática de cobrarem preços diferentes considerando o aplicativo”, afirmou. Penalidade – A Lei Estadual 13.117/2024 regula, ainda, uma multa de um mil a cinco mil Ufirs/PB. Apesar de já dispor sobre a multa, a legislação também prevê que o valor poderá ser estabelecido aquém do mínimo ou acima do máximo previsto. “O valor a ser aplicado vai depender também do faturamento médio mensal do estabelecimento”, explica Marcos Souto Maior, acrescentando que “por enquanto estamos apenas notificando para adequação. Após o prazo, vamos aplicar a penalidade que a lei nos garante”. Procon-JP está de olho – Desde o início do mês de fevereiro deste ano, quando houve aumento do ICMS sobre os combustíveis que resultou em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel para o consumidor, que o Procon-JP vem fiscalizando os preços praticados nas bombas, com notificação de alerta para todos os postos sobre as penalidades previstas na legislação para aumento considerado abusivo. O secretário executivo do Procon-JP acrescenta que a fiscalização não se restringe apenas aos preços dos combustíveis. “Existem também outras legislações que devem ser respeitadas, como a que estamos inspecionando agora, além da lei que prevê que o número do telefone do Procon-JP esteja exposto em local visível e de forma clara”, concluiu Marcos Souto Maior. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Pesquisa do Procon-JP encontra preço do quilo do pão francês oscilando entre R$ 9,95 e R$ 22,98
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de pães encontra o quilo do francês oscilando entre R$ 9,95 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 22,98 (Bessamar – Bessa). A diferença no preço do produto chega a R$ 13,03, a variação a 131% e a média a R$ 16,64. O levantamento traz preços, ainda, do pão para cachorro quente, do pão para hambúrguer e do pão de caixa. Confira aqui a tabela de preços. O Procon-JP, que visitou 36 padarias da Capital no dia 24 de março, registra que os outros menores preços do pão francês estão sendo praticados a R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo); a R$ 12,00 (Vasconcelos – Cruz das Armas); e a R$ 12,50 (Trigopan – Jardim Planalto e Ponto das Massas – Cristo). O levantamento registra também que o preço do pão para cachorro quente está oscilado entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 29,90 (Unipão – Tambaú), com diferença de R$ 18,90, variação de 171,8% e média de R$ 20,21. O segundo menor preço do produto foi encontrado a R$ 12,60 (Trigopan – Jardim Planalto); seguido de R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre). Hambúrguer – Já o pão para hambúrguer mostra uma diferença nos preços de R$ 19,00 e está oscilando entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 30,00 (Vasconcelos – Cruz das Armas), com variação de 171,7% e média de R$ 20,55. O segundo menor preço do produto foi encontrado a R$ 12,60 (Trigopan – Jardim Planalto) e a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre). Pão de caixa – Para o preço do pão de caixa, o Procon-JP registra que o produto está com média de R$ 20,50 e oscila entre R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre) e R$ 29,50 (Unipão – Tambaú), trazendo variação de 130,2% e diferença de R$ 16,91. Os outros dois menores preços foram encontrados a R$ 13,00 (Trigopan – Jardim Planalto e Dois Irmãos – Jaguaribe) e a R$ 14,49 (Dom Borges – Torre). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Venda casada é tema de reunião entre Procon-JP, rede de academias e Conselho Regional de Educação Física
Uma reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias Smart Fit discutiu procedimentos que cessem ações irregulares nesses estabelecimentos, a exemplo do fardamento (camisa) que o personal trainer está sendo obrigado a comprar, além do pagamento de uma taxa para entrar nas dependências das academias. Desde o ano passado que uma liminar da Justiça permite que as academias cobrem uma taxa para os profissionais entrarem nos estabelecimentos e também possam exigir um fardamento. “Por isso, acatamos a proposta deles de apresentarem alternativas ou disponibilização de outros fornecedores para tentar minimizar o prejuízo no orçamento desses profissionais”, informa o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior. Para ele, a cobrança do fardamento para o personal trainer entrar nas instalações das academias, sob à luz do CDC, é ilegal, já que eles pagam uma taxa para acompanhar seus alunos. “Mas os representantes da rede alegam que a cobrança do fardamento é legal porque se trata do livre comércio. Já no nosso entendimento existe, de fato, a venda casada”, explica. Marcos Souto Maior acrescenta que o Procon-JP dá essa demonstração de boa fé e o diálogo vai continuar para que se chegue a uma conclusão definitiva em um curto prazo. “Os representantes da rede de academia pediram um prazo de 20 dias para verificar se conseguem baixar o preço da camisa trocando de fornecedor. Segundo eles, o fardamento vem de uma empresa no Centro Oeste e, por isso, fica mais cara”, disse. O secretário executivo explica que o Procon-JP vai tentar todos os caminhos para assegurar a aplicação da lei. “Vamos tentar resolver, através do diálogo e da informação dos vários pontos da legislação que devem ser seguidos. As academias têm todo direito à defesa e, por isso, ficou definido que os estabelecimentos devem apresentar o orçamento de custos que justifique o alto preço do fardamento”, concluiu. Retrospectiva – No mês de fevereiro, o Procon-JP emitiu cautelar administrativa suspendendo a oferta e a venda/contratação de planos das cinco unidades da Smart Fit em João Pessoa por um prazo de 30 dias ou até que terminasse a prática ilegal de venda casada, que condiciona a entrada dos personal trainers à compra de um ‘fardamento’ mesmo com os profissionais já pagando uma taxa para terem acesso às dependências dos estabelecimentos.
Procon-JP reúne academia de ginástica e Conselho de Educação Física para discutir práticas irregulares
O Procon-JP, o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e representantes da rede de academias Smart Fit se reúnem nesta segunda-feira (24), às 14h, para alinhar procedimentos que cessem as ações irregulares nesses estabelecimentos, a exemplo da prática ilegal de venda casada que condiciona a entrada dos personal trainers à compra de uma camisa, bem como a não opção ao consumidor do pagamento das mensalidades em dinheiro vivo. O Procon-JP, que vai sediar o encontro, autuou a Smart Fit na semana passada por não aceitar pagamento em espécie (dinheiro vivo). Para o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, o encontro tem o objetivo de tentar resolver todas as irregularidades e assegurar os direitos do consumidor. “Vamos tentar resolver, através do diálogo e da informação dos vários pontos da legislação que devem ser seguidos, todas essas questões”. No mês de fevereiro, o Procon-JP emitiu cautelar administrativa suspendendo a oferta e a venda/contratação de planos das quatro unidades da academia em João Pessoa por um prazo de 30 dias ou até que terminasse a prática ilegal de venda casada, que condiciona a entrada dos personal trainers à compra de um ‘fardamento’. O processo administrativo foi resultado de várias denúncias dos profissionais da área contra as unidades da academia na Capital, que estavam exigindo, além da compra de camisa, taxa de acesso e permanência em suas dependências. “São muitas reclamações. Já emitimos cautelar e autuamos a rede de academia. Vamos, agora, tentar um acordo para que esses problemas cessem de uma vez por todas”, afirmou Junior Pires. Serviço: Reunião entre Procon-JP, Cref10 e representantes da rede de academias Smart Fit Local: Sede do Procon-JP, na Avenida Pedro I, nº 472, Tambiá Data: segunda-feira, 24/03 Horário: 14h