João Pessoa Sustentável fortalece parceria com o BID e apresenta avanços do maior programa urbano da Capital
A Prefeitura de João Pessoa apresentou, nesta terça-feira (12), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Tesouro Nacional. A reunião consolidou os avanços físicos, financeiros e sociais do programa, além de definir novos acordos estratégicos para a reta final da execução contratual. O programa é considerado o maior projeto de desenvolvimento urbano integrado da capital paraibana. Participaram presencialmente do encontro o secretário de Gestão Governamental (Seggov) de João Pessoa, Vitor Cavalcante, o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, representantes do BID, do Governo Federal e Gilson Coelho, do Instituto Áquila, gerenciador que presta serviços técnicos ao programa. Durante a apresentação, a equipe destacou o avanço das metas habitacionais, ambientais e de modernização da gestão pública municipal. Entre os números apresentados, o Programa João Pessoa Sustentável já alcançou US$ 77 milhões em desembolsos realizados e US$ 128 milhões em contratos comprometidos, o equivalente a cerca de 79% do total previsto para execução. Na área habitacional, o programa já beneficiou 2.425 famílias com soluções de moradia, atingindo 57% da meta prevista, além de reduzir em 14,3% o déficit habitacional da população de baixa renda de João Pessoa. Outro destaque foi a regularização fundiária voltada às mulheres chefes de família, com 1.990 beneficiadas, superando a meta inicialmente estabelecida. Também foram apresentados os avanços das obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, que somam 747 apartamentos distribuídos em três torres, com entregas previstas para o segundo semestre deste ano. O programa ainda executa equipamentos públicos complementares, como creche, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cozinha comunitária, galpão de reciclagem, unidade de saúde e Centro de Referência da Juventude (CRJ). Outro eixo destacado na reunião foi o Parque Socioambiental do Roger, que transforma a área do antigo lixão em um novo espaço de recuperação ambiental e convivência urbana. A intervenção contempla 21 hectares de área recuperada dentro de um total de 31 hectares. O Centro de Cooperação da Cidade (CCC), já entregue à população e em pleno funcionamento, também foi citado como uma das principais realizações do programa no fortalecimento da gestão pública e da integração tecnológica da Prefeitura de João Pessoa. Para o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Vitor Cavalcante, a reunião confirmou o reconhecimento institucional pelos resultados alcançados. “Recebemos, por parte do Governo Federal e também dos integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, parabéns pelo trabalho. Apresentamos os avanços dentro do Complexo Beira Rio, do Parque Socioambiental do Roger e do Centro de Cooperação da Cidade, que já é uma realidade entregue à população de João Pessoa. A gente vem avançando tanto nas questões físicas quanto nas questões orçamentárias do programa”, afirmou. Já o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, ressaltou que a reunião também abriu perspectivas para novos investimentos internacionais na capital paraibana. “Pudemos apresentar resultados concretos no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa, redução do déficit habitacional, melhorias na infraestrutura de gestão da Prefeitura e avanços na área ambiental, que servem de modelo não só para João Pessoa, mas para o Brasil inteiro. É um momento também em que a cidade começa a pensar novas formas de pleitear recursos e investimentos do BID para avançar ainda mais nas áreas social, de saúde, infraestrutura e fortalecimento da gestão pública”, disse. Ao final da revisão de carteira, foram pactuados novos acordos para os próximos meses, incluindo a conclusão das entregas dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, novas etapas de regularização fundiária, a entrega definitiva do Parque Socioambiental do Roger, além de novos investimentos em planejamento estratégico e infraestrutura tecnológica por parte da Prefeitura de João Pessoa.
Primeira visita técnica do novo coordenador-geral do João Pessoa Sustentável ao Parque do Roger é realizada com acompanhamento do TCE
O novo coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, realizou, nesta sexta-feira (6), sua primeira visita técnica oficial às obras do Parque Socioambiental do Roger, acompanhado por uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A agenda marcou o início da atuação de Maranhão à frente do Programa em campo, com acompanhamento direto de um dos seus projetos estruturantes. A visita percorreu toda a área do parque, que ocupa 21 dos 31 hectares do território, incluindo os sete espaços de convivência atualmente em construção. O grupo avaliou o andamento físico das obras, a qualidade das intervenções e a aderência do projeto aos objetivos socioambientais do Programa, além de dialogar sobre prazos e etapas finais de execução. Participaram da vistoria integrantes da Unidade Executora do Programa (UEP), entre eles o coordenador executivo Vitor Cavalcante e a coordenadora ambiental Juliane Ataíde, além de representantes do Consórcio Jampa Sustentável, responsável pela supervisão das obras, e do Instituto Áquila, que presta apoio à UEP na gestão dos 192 projetos que integram o Programa João Pessoa Sustentável. Transformação urbana e socioambiental O Parque Socioambiental do Roger está sendo implantado na área do antigo Lixão do Roger, desativado há mais de 20 anos, e representa uma das mais significativas intervenções de requalificação urbana e ambiental da capital paraibana. O espaço está sendo transformado em um grande equipamento público de lazer, esporte, cultura, educação ambiental e convivência, integrado ao Centro Histórico de João Pessoa. O projeto prevê áreas para caminhada, atividades esportivas, espaços culturais, contemplação, convivência comunitária e serviços, além de soluções paisagísticas e ambientais que contribuem para a recuperação da área degradada e para a melhoria da qualidade de vida da população do entorno. Durante a visita, o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante, ressaltou a importância do momento, que une a chegada do novo coordenador-geral ao acompanhamento institucional do Tribunal de Contas: “A gente está fazendo mais uma visita técnica aqui, hoje acompanhando o novo coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável, o querido amigo Benjamin Maranhão, que está assumindo essa coordenação, e a gente veio conhecer esse parque junto com o Tribunal de Contas do Estado, que esteve conosco fazendo essa vistoria. Aqui era uma área de antigo lixão, há mais de 20 anos desativada, e que agora está se transformando em um espaço de esporte, lazer, cultura e convivência. As obras já estão em fase final e, se Deus quiser, ainda neste primeiro semestre vamos entregar esse parque à cidade de João Pessoa”, disse Vitor Cavalcante. Programa João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa voltada ao desenvolvimento urbano integrado, com foco na sustentabilidade ambiental, inclusão social, modernização da gestão pública e requalificação de áreas vulneráveis. O Programa é orçado em U$ 159,4 milhões de dólares, dos quais U$ 59,4 são de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa, e reúne projetos distribuídos em diversas áreas, como habitação, infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente, recuperação de rios, espaços públicos e fortalecimento institucional. As ações são executadas com acompanhamento técnico permanente, articulação entre diferentes órgãos municipais e fiscalização dos órgãos de controle, garantindo transparência, eficiência e impacto social positivo. Quem é Benjamin Maranhão Benjamin Maranhão é gestor público e liderança política com trajetória consolidada na administração pública e na vida parlamentar. Filiado ao MDB, partido pelo qual construiu parte relevante de sua carreira, foi deputado, acumulando experiência na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, além da articulação institucional entre diferentes esferas de governo. Ao longo de sua atuação, Benjamin Maranhão participou de debates e decisões estratégicas nas áreas de desenvolvimento urbano, gestão pública e planejamento, reunindo vivência política e capacidade técnica na condução de projetos estruturantes. Sua experiência no Legislativo e em funções executivas o credencia para o diálogo com órgãos de controle, equipes técnicas e a sociedade civil. À frente da coordenação-geral do Programa João Pessoa Sustentável, assume a missão de fortalecer a governança, acelerar a entrega de obras e projetos e assegurar que as ações mantenham alinhamento com os princípios da sustentabilidade, da transparência e do interesse público.
Cícero Lucena entrega 26 escrituras e consolida investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social
O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta quinta-feira (15), 26 escrituras referentes à modalidade de ‘Compra Assistida’. O evento, que marcou um novo avanço na política habitacional doMunicípio, foi realizado no prédio do Centro de Cooperação da Cidade, no bairro do Altiplano. Com esta nova entrega, o Programa João Pessoa Sustentável ultrapassa a marca de 108 famílias beneficiadas, consolidando um investimento de R$ 12,4 milhões em Habitação Social. “Aqui é um modelo criativo, mas de uma ação e de um alcance social muito grande. Essas pessoas viviam em áreas de risco no Complexo Beira Rio e aqui passam a ter o seu imóvel com escritura definitiva. Outro detalhe importante da grandeza desse programa é que são eles que escolhem os imóveis, ou seja, não é uma imposição do poder público, pelo contrário, é uma facilitação do poder público para melhorar a vida das pessoas”, destacou Cícero Lucena. A ‘Compra Assistida’ é uma política pública de reassentamento baseada na segurança habitacional, dignidade e inclusão social das famílias residentes em áreas de risco, especialmente no Complexo Beira Rio. O mecanismo permite que as famílias tenham a autonomia de escolher o novo imóvel, assegurando segurança e dignidade. Cada família pode adquirir um imóvel no valor de até R$ 115 mil, com acompanhamento e apoio integral da Prefeitura. “No total, já vamos em 400 famílias beneficiadas, não só no Programa João Pessoa Sustentável, como também na Secretaria Municipal de Habitação, por exemplo, no bairro São José. Esse é um retrato de como a Prefeitura de João Pessoa trata seus cidadãos, com dignidade, respeito e amor”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra. De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante, a meta final do programa é beneficiar 171 famílias com este mecanismo de reassentamento. Ele também ressaltou que o eixo social do Programa, que teve destaque em 2025, é fundamental para o sucesso da iniciativa. “As famílias do Complexo Beira Rio vão receber, além do Compra Assistida, 747 apartamentos que nós estamos fazendo ali na Avenida Beira Rio. Além de 28 apartamentos que vão ser construídos no Santa Clara. Já as famílias que não estão em área de risco, nós estamos fazendo também a regulação fundiária. São 1300 escrituras que serão entregues para as famílias que vão ficar, além da urbanização das 8 comunidades, com construção de um parque linear”, explicou. A‘Compra Assistida’ é uma política pública de reassentamento baseada na segurança habitacional, dignidade e inclusão social das famílias residentes em áreas de risco, especialmente no Complexo Beira Rio. O mecanismo permite que as famílias tenham a autonomia de escolher o novo imóvel, assegurando segurança e dignidade. Cada família pode adquirir um imóvel no valor de até R$ 115 mil, com acompanhamento e apoio integral da Prefeitura.De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante, a meta final do programa é beneficiar 171 famílias com este mecanismo de reassentamento. Ele também ressaltou que o eixo social do Programa, que teve destaque em 2025, é fundamental para o sucesso da iniciativa. Ainda no âmbito do eixo social, o Programa João Pessoa Sustentável firmou um importante Termo de Cooperação Técnica e Científica com a UNINASSAU João Pessoa/PB. A parceria, formalizada com a presença da Reitora Érica Norimar Goncalves Pacheco e do Coordenador Acadêmico Felipe de Souza Tomé, tem como foco principal a oferta de apoio e atendimento psicológico e psicossocial às famílias beneficiadas pelo programa, por meio do Curso de Psicologia e da Clínica Escola da instituição. A iniciativa visa promover a saúde mental e o bem-estar dos moradores impactados pelas intervenções urbanas, integrando a expertise acadêmica ao desenvolvimento social da capital. Famílias beneficiadas – As 26 novas escrituras foram entregues para famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio: Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira. Uma dessas pessoas foi a doméstica Edneide Costa Barbosa. Ela morava na comunidade Padre Hildon Bandeira e agora realizou o sonho da casa própria com um apartamento novo no João Paulo II. “Era muito ruim onde eu morava, porque a minha casa sempre enchia de água e era de risco. Mas agora é um sonho realizado. Moro com meu filho e minha nora num apartamento novinho. É um verdadeiro presente de Deus”, disse. O artista de rua Bruno Henzo Cabral Meireles, que morava na comunidade Santa Clara e se mudou para um apartamento no bairro do Ernesto Geisel, também recebeu a escritura das mãos do prefeito Cícero Lucena. “Eu morava numa barreira em que a cada vez que chovia a gente não sabia se ia acordar com tudo alagado, se a barreira ia ceder. Era sempre esse drama. E hoje a gente pode dormir tranquilo nos nossos apartamentos e pode voltar a sonhar”, relatou. Edição: Lilian Moraes
João Pessoa Sustentável 2025: uma retrospectiva de transformação urbana e dignidade humana
O ano de 2025 consolidou o Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) como o maior projeto de desenvolvimento urbano integrado da capital paraibana. Com um investimento total de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 59,4 milhões em contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Programa avançou significativamente em seus objetivos de promover o desenvolvimento urbano focado na sustentabilidade e no fortalecimento da gestão pública municipal O aspecto social do PJPS, especialmente no Complexo Beira Rio, foi o que mais se destacou em 2025. O Programa ultrapassou a marca de 100 famílias beneficiadas pela modalidade de Compra Assistida, um mecanismo de reassentamento que permite às famílias de áreas de risco escolherem um novo imóvel, garantindo-lhes segurança e autonomia. “O Programa João Pessoa Sustentável ultrapassa a marca das 100 unidades habitacionais entregues por meio da Compra Assistida… São pessoas que viviam em áreas de risco, em condições de vulnerabilidade, e que agora têm um lar com toda a infraestrutura necessária. Elas mesmas escolhem o imóvel, e a Prefeitura realiza a compra, garantindo não só um novo endereço, mas dignidade, segurança e um bem que poderá ser deixado como herança para seus filhos”, avaliou Vitor Cavalcante, coordenador executivo do PJPS. Maria de Lourdes, ex-moradora da comunidade Tito Silva, não segurou a emoção de receber a chave da nova casa: “foram anos de luta e espera, mas hoje é um sonho realizado. Eu perdi tudo com as chuvas e agora tenho meu apartamento, graças a Deus e a toda equipe que me ajudou”, agradeceu. A segurança e a esperança de um futuro melhor também foram sentimentos compartilhados por Rafael Silva de Santana, que deixou uma área de risco na Comunidade Santa Clara. “Eu morava numa área perigosa, sempre com medo de deslizamentos. Hoje estou tranquilo, com minha chave na mão. É um trabalho muito bom, que traz segurança para a gente e para nossa família”, celebrou. Além da Compra Assistida, o Programa João Pessoa Sustentável avançou na construção de 747 novas unidades habitacionais no Complexo Beira Rio, com previsão de entrega para o início de 2026, e alcançou a marca de 99% de mulheres chefes de família beneficiadas com a titularidade de seus imóveis, um avanço crucial para a segurança patrimonial feminina. Os avanços sociais se estenderam ao desenvolvimento comunitário. O PJPS impulsionou a empregabilidade local, oferecendo cursos de qualificação, como os de manicure, pedicure e pintura, por meio do Programa Mulheres Mil, uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E mais: “mulheres que concluíram o curso de pintura foram contratadas pelas construtoras responsáveis pelas obras dos conjuntos habitacionais, criando um ciclo virtuoso de capacitação e geração de renda”, lembrou Vitor Cavalcante. O rio Jaguaribe e a reconexão histórica da cidade Um dos pilares conceituais do Programa é a recuperação da relação da cidade com seus recursos naturais. Por isso, o João Pessoa Sustentável investe na requalificação do rio Jaguaribe, monitorando qualidade e vazão da água, além dos pontos de poluição. Os dados coletados serão essenciais para políticas de recuperação deste que é um patrimônio natural da cidade; Um Parque Linear de 2,5 km de extensão será implantado na região que abrange o Complexo Beira Rio e servirá como uma grande área verde para dar vazão à água do rio, prevenindo alagamentos e ocupações irregulares. Mais do que uma obra de infraestrutura, o projeto busca despertar o sentimento de apropriação, compreensão e importância do rio Jaguaribe para a cidade. A entrega do Parque Linear incluirá a urbanização das comunidades adjacentes, com pavimentação, drenagem, água, esgoto e iluminação, integrando-as de forma segura e digna ao tecido urbano. Do Lixão ao lazer: o Parque Socioambiental do Roger Outro marco de 2025 foi o avanço na transformação do antigo Lixão do Roger, desativado em 2003, no Parque Socioambiental do Roger. O projeto, que revitalizará 309.000 m² da área, simboliza a conversão de um passivo ambiental em um ativo urbano de grande valor. A obra está dividida em duas fases: a primeira, de recuperação ambiental (85% concluída), e a segunda, de implantação do parque (19% concluída), com previsão de término para abril de 2026. O paisagismo do futuro parque contará com soluções inovadoras de conforto térmico e obras de arte, inspiradas em visitas técnicas a programas de sucesso como o PROSAMIM+ de Manaus. O Parque Socioambiental do Roger será um espaço multifuncional, com áreas de lazer, recreação, proteção ambiental e setores dedicados à produtividade e profissionalização, atendendo não apenas a população do entorno, mas toda a cidade. Modernização da gestão e inclusão digital Paralelamente às obras de infraestrutura, o PJPS investiu na modernização da gestão pública. O Centro de Cooperação da Cidade (CCC) foi concluído e vai passar a monitorar, em 2026, a cidade de João Pessoa 24 horas por dia, integrando dados urbanos para agilizar emergências e otimizar a resposta a desastres. Na área fiscal, a modernização do sistema tributário, incluindo a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), gerou um retorno de R$ 67 milhões na primeira etapa, com a previsão de um aumento de 27,9% na arrecadação, garantindo recursos para novos investimentos. Por fim, o Programa promoveu a inclusão digital com o projeto João Pessoa Conectada, que está instalando Wi-Fi gratuito em praças, prédios públicos e comunidades, conectando a população e facilitando o acesso a serviços e informações. O ano de 2025 termina com o Programa João Pessoa Sustentável deixando um legado de sustentabilidade e cidadania para a capital paraibana e entra em 2026 no caminho certo para cumprir sua meta de desenvolvimento urbano integrado. Da segurança habitacional garantida pela Compra Assistida e pela entrega próximas dos habitacionais da Beira Rio à recuperação histórica do Rio Jaguaribe e à transformação do Lixão do Roger, o PJPS está redefinindo a paisagem e a qualidade de vida em João Pessoa. Os avanços não são apenas números em relatórios, mas histórias de vidas transformadas, como as de Maria de Lourdes e Rafael Silva, que encontram na dignidade da moradia o alicerce para um futuro
Nova coordenadora geral do João Pessoa Sustentável reforça compromisso com desenvolvimento urbano, inclusão e sustentabilidade
A Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) tem uma nova liderança. Vaulene Rodrigues assumiu a coordenação geral do Programa, em substituição a Antônio Elizeu, trazendo consigo uma trajetória sólida na gestão pública e o entusiasmo de quem encara o desafio com responsabilidade e propósito. “É com grande entusiasmo que chego ao Programa João Pessoa Sustentável, uma iniciativa estratégica que une desenvolvimento urbano, inclusão social e compromisso ambiental. Integrar uma equipe que atua em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) é, sem dúvida, uma grande responsabilidade — e também uma oportunidade única de contribuir para uma João Pessoa mais justa, resiliente e conectada com o futuro”, afirmou Vaulene. Formada em Gestão Pública e Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especializações em Direito Tributário e MBA em Liderança e Gestão pela USP, Vaulene acumula quase duas décadas de experiência em diversas áreas da administração pública. Em João Pessoa, atuou como secretária executiva de Desenvolvimento Urbano e, mais recentemente, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, posto que deixou para assumir a nova missão à frente do João Pessoa Sustentável. Vaulene acredita que sua vivência nas áreas econômica e urbanística será essencial para fortalecer as entregas do Programa. “Trago comigo a bagagem de experiências anteriores nas áreas econômica e urbanística, que certamente me permitirão agregar valor às entregas do João Pessoa Sustentável e apoiar decisões mais eficientes, sustentáveis e integradas. Acredito que essas vivências serão fundamentais para construir soluções que dialoguem com a realidade da cidade e impactem positivamente a vida das pessoas.” A chegada de Vaulene marca um novo ciclo no João Pessoa Sustentável, que segue com foco no planejamento urbano integrado e em políticas públicas que garantam desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade para toda a cidade. “Chego com o coração aberto e a certeza de que, juntos, faremos a diferença”, concluiu. O Programa – O João Pessoa Sustentável é uma das principais políticas públicas em execução na capital paraibana, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Orçado em 159,4 milhões de dólares e com 192 projetos, promove ações estruturantes voltadas para o planejamento urbano, habitação, infraestrutura, inovação, inclusão produtiva e preservação ambiental, buscando reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população, em especial, das famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio.
João Pessoa Sustentável realiza consulta pública nas comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael para discutir o Plano de Reassentamento
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou dia 11 e 13 de junho, a primeira etapa das Consultas Públicas de das Comunidades Padre Hildon Bandeira e São Rafael. Os encontros ocorridos, respectivamente, nas Escolas Públicas Raul Córdula e Cônego Matias Freire, cumpriram a proposta do diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) e foram transmitidos pelo perfil do João Pessoa Sustentáel, no Instagram. A ideia foi apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) das comunidades e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. Foi a primeira etapa das consultas públicas na Padre Hildon Bandeira e São Rafael. A dinâmica foi solicitada pelas lideranças comunitárias– e prontamente atendida pela prefeitura –, que participaram ativamente da Consulta com moradores, que puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o PERR. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. De acordo com o coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Elizeu, “a consulta traz o projeto de urbanização, de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias”, enfatizou. Participaram, pela prefeitura, o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante; os coordenadores temáticos Joelma Medeiros (Social), Urbano (Caio Mário), Ambiental (Juliane Ataíde), colaboradores da Unidade Executora do Programa (UEP), da gerenciadora Áquila, que auxilia a UEP, do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), responsável pelos ELOS (Escritórios Locais) instalados nas comunidades e Defesa Civil. Participação on line – Os interessados em participar da consulta puderam dar sugestões ao PERR antes mesmo do evento, por meio de formulários (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR), disponíveis nos site do Programa João Pessoa Sustentável. Os formulários ficaram disponíveis ainda por sete dias a partir dos eventos. Também no site está disponível o PERR. Clique aqui para ter acesso. Plantão de dúvidas – Foram abertos períodos de plantões para tirar dúvidas dos moradores de Padre Hildon Bandeira (ELO 1) e São Rafael (ELO 3), nas seguintes datas:
Programa João Pessoa Sustentável inicia regularização fundiária nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia na Escola Estadual Desembargador Braz Baracuhy, na Comunidade São Rafael, no bairro Castelo Branco, para explicar as etapas da Regularização Fundiária no território, que vai assegurar aos moradores do Complexo Beira Rio fora da área de risco a posse legal de suas casas. Durante a assembleia organizada pela Reurbaniza, empresa contratada pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), por meio de licitação para promover a regularização fundiária, moradores da Santa Clara puderam tirar dúvidas sobre o processo que deve levar de 6 a 8 meses. Na terça-feira (4), o processo participativo ocorreu com os moradores da Comunidade Santa Clara. A iniciativa será realizada também nas demais comunidades do Complexo Beira Rio: Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Tito Silva e Vila Tambauzinho. A assembleia contou com a presença de Diego Tavares, secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, e de parte da equipe do Programa, a exemplo do coordenador geral, Antônio Elizeu, e do coordenador executivo, Vitor Cavalcante. “Isso é uma questão de dignidade, uma questão de segurança jurídica. A pessoa passa a ser proprietária, de fato, com escritura daquele imóvel. Então, é mais um passo que a gente está dando dentro do Programa, para além do reassentamento dentro do Complexo Beira Rio, para além dos parques que estamos construindo, agora é trazendo a titularidade desses imóveis para tantas e tantas famílias”, disse Vitor Cavalcante. Ao todo, 1.332 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio vão ser beneficiadas pela Regularização Fundiária. Para as mais de 700 famílias que serão reassentadas porque estão em área de risco, estão sendo construídos três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos. Há ainda a alternativa da Compra Assistida, voltada, principalmente, para quem já está no aluguel emergencial porque teve a casa interditada pela Defesa Civil. Regularização fundiária – Conforme a Lei Federal 13.465 de 2017, a regularização fundiária visa integrar os núcleos urbanos informais ao ordenamento urbano e titular os ocupantes, concedendo-lhes a segurança jurídica da propriedade. O processo inclui, além das reuniões explicativas, levantamento de dados cartográficos, cadastramento das famílias e coleta de documentos necessários.
Programa João Pessoa Sustentável cumpre acordos com BID e é renovado
Brasília foi palco da quinta revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, no fim da tarde desta segunda-feira (19) que contou com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), liderados por Clementine Tribouillard, chefe do projeto junto à Instituição e especialista em desenvolvimento urbano e habitação. Além disso, a reunião teve a participação de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), acompanhado de Gilson Coelho, da gerenciadora Áquila, representaram a prefeitura de João Pessoa na Capital Federal. O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, acompanharam todos os acontecimentos remotamente, assim como toda a equipe da UEP. Antônio Elizeu apresentou os avanços do João Pessoa Sustentável, que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano, focado na sustentabilidade, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal, e é dividido em dois componentes: investimentos e gestão. O Programa João Pessoa Sustentável tem um orçamento total de US$ 159,4 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e o restante uma contrapartida da Prefeitura. Desse montante, até o fim do ano, US$ 29,5 milhões de dólares devem ser desembolsados do empréstimo. Até agora, a prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos de contrapartida, como Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Dentre os diversos avanços conquistados e apresentados na revisão de Carteira, destacam-se: o início da construção dos Habitacionais da Beira Rio, que contemplarão 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR); o Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT) também foi implementado e, em parceria com o SENAI, vai capacitar 400 mulheres para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais, priorizando vagas para moradores do CBR. Outros avanços incluem o progresso do Plano Diretor, a entrega do Plano de Descarbonização, o estabelecimento do Centro de Cooperação de Cidade (CCC) e a implementação da Planta Genérica de Valores (PGV), que auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Elizeu ressaltou o cumprimento dos acordos estabelecidos na última revisão, mencionando o sucesso do Projeto “João PessoaS: Cidade Inclusiva e Diversa”. Esse projeto tem como objetivo capacitar servidores e humanizar o atendimento, por meio de palestras e oficinas que abordam temas como racismo, discriminação, desigualdades sociais, deficiências, diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Já a Clementine falou da alegria com os avanços do Programa com os conjuntos habitacionais e frente aos desafios postos. “Esse é um grande marco porque há três revisões de carteira estamos falando ‘vamos começar’ e agora começaram grande. Essa é uma obra, pelo menos em nível de carteira do BID, que vai ser o nosso cartão-postal. É um conjunto habitacional que congrega nossos trabalhos conjuntos em construções verdes, sustentáveis, com inclusão de gênero e outros grupos vulneráveis, com grande sustentabilidade financeira porque a gente está inovando com espaços comerciais. Outro ponto é que agora a gente entende o valor agregado de ter uma operação multissetorial entre o setor de desenvolvimento do Banco e o setor fiscal. A Planta Genérica de Valores é exatamente a convergência entre com um foco muito social em habitação e urbanização de favela e, em paralelo, uma sustentabilidade financeira garantida pelas políticas de otimização financeira e fiscal da Prefeitura”, enfatizou. Clementine fez um agradecimento especial ao prefeito Cícero Lucena: “eu queria agradecer o grau de compromisso em relação à nossa última missão presencial, em fevereiro, quando estive em João Pessoa. A gente identificou muitas crises, foi uma missão bastante intensa, solicitou muita ajuda por parte do prefeito e tudo foi cumprido”, celebrou ela. A consultora socioambiental do BID, Ana Beatriz, lembrou do “robusto Plano de comunicação” criado para o processo que envolve o reassentamento involuntário dos moradores das comunidades e o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) das famílias envolvidas. O PERR de Santa Clara foi finalizado e há sete em produção. Ela mencionou que “é possível manter as entregas previstas dentro do cronograma estabelecido”. Frente ao que foi dito, no início da noite, novos acordos foram firmados até a próxima revisão de carteira, em outubro, o que significa que a Carteira foi renovada mais uma vez e o Programa João Pessoa Sustentável segue com a estimativa de ser executado até junho de 2026.
Parque Arruda Câmara será beneficiado pelas ações do Programa João Pessoa Sustentável
Assim como ocorreu em outras áreas da gestão municipal, o Programa João Pessoa Sustentável também vai beneficiar o meio ambiente. E dentro desse contexto está incluída a preservação do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, um espaço de lazer repleto de riquezas naturais. Para execução desse trabalho, os coordenadores da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) e representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (16). Esta foi a primeira reunião para a elaboração de um Termo de Referência que vai orientar os trabalhos. Para o Parque já havia sido elaborado um plano, em 2020, mas que não tinha saído do papel. Agora, a partir dessa reunião de trabalho, a meta é traçar uma série de ações que possam garantir o uso inteligente dos recursos a partir da gestão dos corpos hídricos, do manejo da fauna e da flora, por exemplo. De acordo com a coordenadora de fortalecimento da gestão da UEP, Joseuma Barbosa, será necessário atualizar e melhorar a qualidade das informações já coletadas. “O Programa João Pessoa Sustentável já prevê a contratação de consultoria para a realização de estudo e redefinição do modelo de gestão do Parque, visando sua sustentabilidade. Esse é um dos compromissos da gestão do prefeito Cícero Lucena com a cidade”, afirmou. A ideia é unir forças e conhecimento para cuidar de forma eficiente deste que é um grande patrimônio de João Pessoa, com 239.500 m2 de área protegida e muita história. O Parque Arruda Câmara foi criado em 1921, inaugurado em 1922, e desde então se tornou um importante espaço de lazer para a população. João Pessoa Sustentável – O Programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa.