João Pessoa Sustentável é renovado graças aos avanços das ações do Programa na Capital
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa, passou por nova revisão de Carteira junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na noite desta segunda-feira (17). Foi a quarta revisão desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena. É o BID que financia metade dos investimentos de 200 milhões de dólares em diferentes áreas com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade. O prefeito Cícero Lucena foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda. A revisão de Carteira é feita a cada seis meses. Em cada encontro são apresentados os avanços do Programa no sentido de tornar João Pessoa uma cidade cada vez mais inteligente e democrática. Entre os últimos progressos apresentados pelo coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, Antônio, Elizeu, o novo Plano Diretor da cidade, com toda documentação e legislação complementares elaboradas e com votação da Lei prevista na Câmara Municipal para este ano ainda; o mapeamento terrestre e aéreo de toda a cidade por meio de cadastro multifinalitário; a renovação de todo parque tecnológico do município; a desapropriação dos três terrenos onde serão construídos os habitacionais para abrigar famílias em áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio; a abertura de processos de contratação das obras de urbanização e contenção de barreiras nessas comunidades; e a conclusão dos estudos para a construção do Parque Socioambiental no antigo Lixão de Róger. Reconhecimento – O contrato da Prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Situação que exige esforço redobrado da equipe atual. E todo o trabalho realizado até aqui foi reconhecido pela Clémentine Tribouillard. A representante do BID no Brasil destacou o cadastro multifinalitário, que poderá ser absorvido por diferentes secretarias com foco na entrega de uma gestão cada vez mais conectada e responsiva às necessidades da população, e a sintonia e empenho da gestão. “Estou muito satisfeita com os avanços. Eu vejo hoje uma equipe da Prefeitura tão comprometida como a nossa”, afirmou. Carteira renovada – O Programa, previsto para ser concluído em junho de 2024, segue com seu cronograma, tendo sua carteira renovada e podendo, inclusive, ser prorrogado em virtude dos atrasos provocados pela pandemia da Covid-19. “Quero agradecer à Clementine e toda a sua equipe. Sem vocês não seria possível chegar até aqui. Não é fácil esse Programa”, finalizou.
Prefeitura reforça debates com população e segmentos sociais para execução do João Pessoa Sustentável
O debate com a população e diversos segmentos sociais ligados ao meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, é um dos principais pilares para a execução do Programa João Pessoa Sustentável, por parte da gestão municipal. Entre as iniciativas realizadas ao longo deste ano estão as reuniões para a revisão do Plano Diretor (PD), o cadastramento dos moradores do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades, e a implantação dos Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nesses locais. Todo o levantamento de dados e consultas públicas para compreensão do município e elaboração dos Diagnósticos Técnico e Comunitário já foram feitos. Vencido desde 2018, o PD é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e está sendo construído com ampla participação popular. O objetivo é tornar João Pessoa mais humana e melhor para cada um de seus habitantes. Ainda dentro do eixo de desenvolvimento urbano, as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) incluem o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) das oito comunidades, os Projetos de Infraestrutura, do Parque Linear (uma área verde de 2,5 km ao longo do rio Jaguaribe) e dos três Conjuntos Habitacionais. Para quem vive em situação de vulnerabilidade serão cinco opções de reassentamento: 565 apartamentos, compra assistida, troca de beneficiário, indenizações e reassentamento rotativo. Todos esses projetos são participativos e totalmente adaptáveis às necessidades dos moradores que têm comparecido nas reuniões comunitárias com as equipes do PDC e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. A finalidade é promover a urbanização do território e o bem-estar da população, entregando dignidade e oportunidades de mudança de vida com sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero e geração de trabalho e renda. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas também com a regularização fundiária, ou seja, terão direito ao título da propriedade. O cadastramento dos imóveis e dos moradores já começou e os ELOS (Escritórios Locais de Gestão), espaços de fortalecimento da política pública, estão sendo instalados. Serão quatro pontos de comunicação permanente do Programa com as comunidades para tirar dúvidas sobre os estudos que já estão sendo desenvolvidos e sobre as intervenções previstas. Na esfera ambiental também tem o início dos Estudos e Projetos relacionados à recuperação do antigo Lixão do Róger. A ideia é mapear e atualizar as informações sobre os níveis de contaminação para traçar soluções de tratamento e, assim, devolver a área de aproximadamente 31 hectares completamente revitalizada à cidade. A Prefeitura está desenvolvendo ainda o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática. A meta é reduzir a emissão e até gerar créditos de carbono até 2050. Além disso, fazer uma análise criteriosa de riscos climáticos com projeções até 2100 e adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Quando o assunto é fortalecimento da gestão administrativa e tributária, muitos avanços a comemorar: João Pessoa já entrou na era digital com o projeto Papel Zero e é a primeira do Nordeste a utilizar sistema e-Ciga integrado ao Governo Federal, o que agiliza a prestação dos serviços. Pioneirismo também na implantação da tecnologia BIM e na capacitação de servidores municipais para uso da ferramenta que aumenta a produtividade das equipes e garante mais qualidade das obras. A Planta Genérica de Valores (PGV) está sendo atualizada bem como o parque computacional da Prefeitura o que garante confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados. De janeiro a agosto, os investimentos passaram de U$ 4,8 milhões para U$ 15,28 milhões. Desde que João Pessoa se tornou elegível pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financia metade do Programa João Pessoa Sustentável, sendo a outra metade de contrapartida da Prefeitura, esses são os passos mais expressivos rumo a uma cidade capaz de solucionar os problemas da população com excelência. Boas práticas: Ampliação do Comitê de gestão; transparência pública com base na divulgação frequente de todas as ações do Programa; melhoria do relacionamento com as comunidades, movimentos sociais e Ministério Público Federal na Paraíba por meio de diálogo contínuo; desenvolvimento do aplicativo Fala CBR, uma ferramenta de queixas e reclamações voltada para aprimorar a comunicação entre Prefeitura e comunidades do Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável: O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização os instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Tudo para que João Pessoa cresça de forma planejada, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Contrapartida da Prefeitura – Os Conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre entram como contrapartida. Monitoramentos constantes são realizados para garantir que as exigências sociais e ambientais do Programa sejam cumpridas.