Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 imóveis de Compra Assistida para famílias de áreas de risco, totalizando 62 unidades. “Você não imagina a minha alegria de ver a Prefeitura, dentro do programa habitacional, criar alternativas que possam melhorar a vida das pessoas nesse item tão importante e tão sonhado que é a moradia. Hoje, através do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, entregamos a regularização fundiária para famílias que vão continuar morando no mesmo local, mesmo com o projeto de urbanização. Nós temos também o projeto de compra assistida, que permite às pessoas que estavam em área de risco terem o seu imóvel perto de onde moravam ou em qualquer local de João Pessoa. Nós estamos mostrando que a Prefeitura pode ter uma ação social com carinho, com respeito e de forma humanizada”, destacou o Cícero, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra na solenidade. O coordenador do ‘João Pessoa Sustentável’, Antônio Elizeu, destacou a série de ações que estão sendo realizados pelo projeto, que prevê investimentos de 159,6 milhões de dólares para beneficiar milhares de famílias do Complexo Beira Rio, que reúne as comunidades em área de risco do Miramar, Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. “Não existe um sonho maior de uma pessoa do que ter a sua casa própria e hoje estamos realizando esse sonho de mais famílias. Já entregamos mais 60 compras assistidas e também estamos entregando mais de 1.300 regularizações fundiárias para moradores do Complexo Beira Rio. Além disso, estamos construindo 747 unidades habitacionais na Beira Rio em três condomínios. São investimentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, contou Elizeu. Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria. “A gente sempre ia na Prefeitura para tentar legalizar e nunca conseguia. Parecia um sonho muito distante. Então, gostaria de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e ao projeto João Pessoa Sustentável. Estou extremamente feliz”, contou. Antônio Elizeu destacou a alegria de ver os sonhos das famílias sendo realizado. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, celebrou. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo. “Essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada. “É uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. João Pessoa Sustentável – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em 159,6 milhões de dólares, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Representantes do BID fazem visita de acompanhamento das ações do Programa João Pessoa Sustentável
O Programa João Pessoa Sustentável recebeu, de 3 e 6 de março, a visita da equipe de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a supervisão técnica e de salvaguardas socioambientais. Durante a visita, a equipe do BID, recebida pelo secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, e pelo coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu, pôde monitorar de perto o progresso das obras e das ações voltadas para o o reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, com a construção de 847 apartamentos na Avenida Beira Rio. Também foram feitas visitas ao Parque do Roger e ao prédio onde funcionará o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano. Reuniões foram realizadas na sede da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão foi concluída com uma reunião junto ao Prefeito Cícero Lucena. O acompanhamento do BID é feito mensalmente por meio de reuniões remotas, mas, pelo menos duas vezes ao ano, a equipe, chefiada pela Clémentine Tribouillard, especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018, vem a João Pessoa para orientar a melhor execução do Programa, orçado em U$ 156,9 milhões de dólares, dos quais U$ 100 milhões é financiado pelo Banco e o restante entra como contrapartida da Prefeitura. Durante a missão do BID em João Pessoa, foi feita a apresentaçao formal do novo Coordenador Executivo do Programa, Vitor Cavalcante, com vasta experiência na área pública. “Recebi com muita alegria, com muita satisfação, o convite que me foi feito pelo prefeito, pelo vice-prefeito, para assumir esta Coordenação Executiva. Eu conhecia o Programa, já atuei em algumas linhas gerais dele, mas tendo agora a oportunidade de conhecê-lo mais profundamente, tenho percebido o desafio que é, mas ao mesmo tempo, dentro dessa responsabilidade, saber que o Programa pode e vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Vitor.
Programa João Pessoa Sustentável cumpre acordos com BID e é renovado
Brasília foi palco da quinta revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, no fim da tarde desta segunda-feira (19) que contou com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), liderados por Clementine Tribouillard, chefe do projeto junto à Instituição e especialista em desenvolvimento urbano e habitação. Além disso, a reunião teve a participação de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), acompanhado de Gilson Coelho, da gerenciadora Áquila, representaram a prefeitura de João Pessoa na Capital Federal. O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, acompanharam todos os acontecimentos remotamente, assim como toda a equipe da UEP. Antônio Elizeu apresentou os avanços do João Pessoa Sustentável, que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano, focado na sustentabilidade, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal, e é dividido em dois componentes: investimentos e gestão. O Programa João Pessoa Sustentável tem um orçamento total de US$ 159,4 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e o restante uma contrapartida da Prefeitura. Desse montante, até o fim do ano, US$ 29,5 milhões de dólares devem ser desembolsados do empréstimo. Até agora, a prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos de contrapartida, como Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Dentre os diversos avanços conquistados e apresentados na revisão de Carteira, destacam-se: o início da construção dos Habitacionais da Beira Rio, que contemplarão 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR); o Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT) também foi implementado e, em parceria com o SENAI, vai capacitar 400 mulheres para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais, priorizando vagas para moradores do CBR. Outros avanços incluem o progresso do Plano Diretor, a entrega do Plano de Descarbonização, o estabelecimento do Centro de Cooperação de Cidade (CCC) e a implementação da Planta Genérica de Valores (PGV), que auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Elizeu ressaltou o cumprimento dos acordos estabelecidos na última revisão, mencionando o sucesso do Projeto “João PessoaS: Cidade Inclusiva e Diversa”. Esse projeto tem como objetivo capacitar servidores e humanizar o atendimento, por meio de palestras e oficinas que abordam temas como racismo, discriminação, desigualdades sociais, deficiências, diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Já a Clementine falou da alegria com os avanços do Programa com os conjuntos habitacionais e frente aos desafios postos. “Esse é um grande marco porque há três revisões de carteira estamos falando ‘vamos começar’ e agora começaram grande. Essa é uma obra, pelo menos em nível de carteira do BID, que vai ser o nosso cartão-postal. É um conjunto habitacional que congrega nossos trabalhos conjuntos em construções verdes, sustentáveis, com inclusão de gênero e outros grupos vulneráveis, com grande sustentabilidade financeira porque a gente está inovando com espaços comerciais. Outro ponto é que agora a gente entende o valor agregado de ter uma operação multissetorial entre o setor de desenvolvimento do Banco e o setor fiscal. A Planta Genérica de Valores é exatamente a convergência entre com um foco muito social em habitação e urbanização de favela e, em paralelo, uma sustentabilidade financeira garantida pelas políticas de otimização financeira e fiscal da Prefeitura”, enfatizou. Clementine fez um agradecimento especial ao prefeito Cícero Lucena: “eu queria agradecer o grau de compromisso em relação à nossa última missão presencial, em fevereiro, quando estive em João Pessoa. A gente identificou muitas crises, foi uma missão bastante intensa, solicitou muita ajuda por parte do prefeito e tudo foi cumprido”, celebrou ela. A consultora socioambiental do BID, Ana Beatriz, lembrou do “robusto Plano de comunicação” criado para o processo que envolve o reassentamento involuntário dos moradores das comunidades e o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) das famílias envolvidas. O PERR de Santa Clara foi finalizado e há sete em produção. Ela mencionou que “é possível manter as entregas previstas dentro do cronograma estabelecido”. Frente ao que foi dito, no início da noite, novos acordos foram firmados até a próxima revisão de carteira, em outubro, o que significa que a Carteira foi renovada mais uma vez e o Programa João Pessoa Sustentável segue com a estimativa de ser executado até junho de 2026.
Equipes do ‘João Pessoa Sustentável’ debatem com lideranças da São Rafael projeto de infraestrutura
Um projeto desenvolvido com muito diálogo entre gestão municipal e os moradores, principais beneficiados com as melhorias, revertidas em qualidade de vida, que serão proporcionadas por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Na tarde desta quinta-feira (19), mais um encontro, a pedido das lideranças da Comunidade São Rafael, foi realizado. Representantes do Programa e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) apresentaram e debateram alguns pontos do mapeamento das áreas de risco, realizado em outubro do ano passado, e consolidado com o cadastro socioeconômico. “Esse diálogo é importante para esclarecer a metodologia utilizada para identificar as áreas de risco. A ideia é aproximar essas pessoas que são multiplicadoras de informações e mostrar a elas que a gestão tem todo cuidado com os moradores”, afirmou Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do João Pessoa Sustentável. A reunião teve a colaboração do professor do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alexandre Sabino. Na ocasião, também estava presente a equipe responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). “O mapa definitivo dos imóveis que estão em áreas de risco e são passíveis de remoção também será apresentado para todos os moradores a partir da próxima semana. Esse diálogo é importante porque propicia a construção coletiva das atividades do Programa”, destacou Norma Gouveia, assistente social do João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e requalificação urbana – O projeto do Complexo Beira Rio vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras. Quase 2 mil famílias que moram no local serão beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados, porque vivem nas áreas de risco, terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos, de desenhos diferentes, para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Equipes do João Pessoa Sustentável fazem visita técnica em comunidades da Beira Rio
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no complexo Beira Rio (CBR), visitaram, nesta quarta-feira (11), as comunidades Tito Silva, São Rafael e Santa Clara. O objetivo foi reforçar o diálogo com os moradores no que diz respeito ao diagnóstico físico e ambiental, realizado em outubro de 2021, no território. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, “essa visita é uma solicitação das próprias comunidades que identificaram possíveis divergências das situações que foram apontadas como sendo de risco. As comunidades também colocaram que existem outros pontos que precisam ser mostrados à equipe técnica. Desse modo, a Coordenação de Aspectos Sociais, entendeu a necessidade de fazer uma visita in loco para junto das comunidades identificar se existem novas áreas de risco e assim, apontar uma solução”, concluiu Norma. Para Adão Sebastião, líder da comunidade Tito Silva, “é muito importante esse diálogo, porque aproxima os moradores cada vez mais do Programa e assim podemos construir juntos”, pontuou. Vale lembrar que o diagnóstico de infraestrutura e requalificação urbana serviu de base para saber quais áreas passarão por intervenções, como a abertura de ruas, o que vai trazer melhorias de infraestrutura como rede de água, esgoto, iluminação, entre outros benefícios. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Essa será uma das grandes intervenções no local previstas pelo Programa. Próximo passo – A Unidade Executora do Programa (UEP) fará um calendário de reuniões por ruas com os representantes de cada uma. Com o apoio da Defesa Civil e das equipes técnicas do consórcio de infraestrutura e requalificação urbana, será explicado aos moradores quais são as áreas de risco que vão sair e quais as alternativas de reassentamento. Programa João Pessoa Sustentável – Tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O projeto está orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Implantação do João Pessoa Sustentável marca desenvolvimento urbano, social e ambiental da cidade
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu um salto em investimentos e execuções em 2021. Orçado em 200 milhões de dólares, e com o objetivo de tornar a cidade sustentável, democrática, humana e eficiente, o Programa tem mais de 60 ações distribuídas em dois componentes: desenvolvimento urbano, social, ambiental; e planejamento e fortalecimento da gestão administrativa e fiscal. As ações avançam graças ao trabalho comprometido de profissionais qualificados tecnicamente e dispostos a fazer da capital paraibana uma cidade melhor para todos. Apesar da crise sanitária da Covid-19 e de toda a turbulência trazida por ela com paralisação de parte das atividades econômicas, o trabalho seguiu firme. Os novos contratos assinados até o fim deste ano somam US$ 8,8 milhões. O indicador de desembolso do Programa apresentou crescimento de 525% de janeiro a setembro. Para 2022, a previsão de novo desembolso junto ao BID é de US$ 6,6 milhões. Significa que o João Pessoa Sustentável obteve êxito sem precedentes. Ao longo de 2021, o novo Plano Diretor da cidade atingiu a marca de 25% da execução tendo como base o trabalho colaborativo com a população. Audiências públicas foram realizadas em todas as regiões da cidade com os devidos cuidados sanitários. Tudo para que a Capital cresça de forma planejada e humana. Meio ambiente e urbanização – No que diz respeito à requalificação urbana e ambiental, o Programa concluiu 40% do tempo da execução previsto com a finalização do diagnóstico e estudos preliminares para a elaboração do Plano de Intervenção nas comunidades. O Projeto de requalificação vai abranger pavimentação, água, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras e também a construção de um Parque Linear com 2,5 km de área verde ao longo do rio Jaguaribe. Sua função será proteger as margens do rio no entorno das comunidades para evitar alagamentos e novas ocupações irregulares. Por falar no Jaguaribe, que será revitalizado, 2021 marcou a elaboração do Termo de Referência do programa de mitigação de acúmulo de lixo e sedimentos – parte do projeto de desassoreamento, feito em acordo com a Cagepa para cessar o lançamento de resíduos e entrega do diagnóstico. Habitação – O programa também cumpriu 50% de execução de estudos e projetos habitacionais com a efetivação do Plano de Trabalho, Diagnóstico e Estudos Preliminares para a construção de três habitacionais com 565 apartamentos na Avenida Beira Rio, que vão abrigar moradores das áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). A desapropriação dos terrenos está prevista para março de 2022. Outra conquista importante do Programa na gestão Cícero Lucena foi a aprovação, pela Câmara dos Vereadores, do Aluguel de Transição Emergencial. Por questões de segurança, moradores que vivem em situação de calamidade pública no CBR passaram a ter direito a um auxílio de R$ 500 até que cesse o perigo constatado pelos órgãos públicos, em especial a Defesa Civil, limitado a 24 meses. O Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) desenvolveu uma série de atividades na região do CBR no último ano: imóveis foram mapeados e as informações colhidas já estão servindo de base para a atualização cadastral que começou nas comunidades Cafofo Liberdade e São Rafael. Esse processo permite à equipe multiprofissional do PDC traçar um perfil socioeconômico das famílias e, a partir daí, identificar quais precisarão ser removidas por questões de segurança e dignidade. Para 2022, o Plano é desenvolver, por meio dos quatro Escritórios Locais de Gestão (ELOS) instalados nas comunidades, ações voltadas para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território com inclusão de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas. Outras conquistas – O ano de 2021 marcou ainda o lançamento e início dos trabalhos dos Planos de Descarbonização e de Riscos e Desastres. O primeiro está em andamento com a análise de riscos e vulnerabilidade climáticas; o segundo está na fase de diagnóstico situacional, mapeamento dos riscos, capacitação e transferência de conhecimentos, melhorias nos processos organizacionais e elaboração de relatório técnico da capacitação. No centro da cidade, o antigo Lixão do Róger também está passando por processo de revitalização que começou com estudos do solo. A partir do processamento do diagnóstico concluído este mês, será possível estudar as soluções para a área de 31 hectares. As equipes envolvidas – Consórcio, Unidade Executora do Programa (UEP), Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União – trabalham para, no início de 2022, obter os direitos necessários para a realização das intervenções. O parque tecnológico da Prefeitura, defasado há mais de 10 anos, está sendo substituído por máquinas novas. Foram adquiridas mais de três mil máquinas de seis tipos diferentes com base em um levantamento criterioso que começou a ser feito no início do ano com o objetivo de tonar a gestão mais eficiente. Investimento de R$ 13 milhões. Investimentos em tecnologia – E quando o assunto é tecnologia, é preciso lembrar do empenho da Prefeitura de João Pessoa para tornar possível a construção do Centro de Cooperação da Cidade, que vai interligar áreas distintas da gestão para dar mais eficiência e efetividade às ações da Prefeitura com o objetivo de melhorar a vida da população. A licitação foi concluída e o consultor contratado para elaborar estudo técnico preliminar e a minuta do programa já estão definidos. As obras estão previstas para o início de 2022. Ao longo deste ano, o Programa contratou a Planta Genérica de Valores. A PGV traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial e para fazer justiça tributária. Junto com a PGV vão ser feitas já em 2022 a atualização cartográfica, cadastro imobiliário, levantamento de toda infraestrutura e serviços públicos do município como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo, arborização e muito mais. A Prefeitura também vai atualizar os sistemas de informações geográficos para que todas as informações sejam compartilhadas com a sociedade. Conjuntos
Ciclo de apresentação do Programa João Pessoa Sustentável no Complexo Beira Rio será encerrado nesta terça
O ciclo de reuniões de apresentação do calendário de ações do Programa João Pessoa Sustentável para as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) será encerrado nesta terça-feira (31). Desta vez, o encontro será com os moradores da comunidade Brasília de Palha e será realizada pelo consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). O debate será às 19h, no Ginásio Municipal Padre Hildon Bandeira. Este será o oitavo encontro com o objetivo de tirar dúvidas dos moradores sobre as intervenções sociais e urbanísticas que serão desenvolvidas na região. Durante todo o mês de setembro, as equipes do consórcio darão continuidade ao processo de selagem, que nada mais é que o mapeamento dos imóveis nas comunidades e que já foi iniciado na Vila Tambauzinho e no Cafofo Liberdade. Esse processo identifica quantas pessoas moram em cada casa e se o imóvel está em área de risco. Por meio dele, será possível pesar soluções que garantam a qualidade de vida da população e desenvolvimento do território. A próxima selagem será nos dias 01 e 02 de setembro na comunidade Padre Hildon Bandeira. Outro passo importante que já está sendo dado pelas equipes do consórcio é a atualização cadastral das famílias do Complexo Beira Rio. Esta fase vai traçar as condições socieconômicas de todas elas para que o Programa João Pessoa Sustentável possa acolher e resolver as necessidades de cada uma. A previsão é que o próximo cadastramento seja realizado no dia 20 setembro, na Comunidade Cafofo Liberdade. Plano de Desenvolvimento Comunitário – O PDC vai implementar o Plano de Desenvolvimento Territorial nas Comunidades baseado nos pilares da Sustentabilidade, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Pelo Plano já estão sendo instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades para atender à população. Todas essas ações partem do diálogo constante com os moradores para que participem ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
Moradores da São Rafael debatem Plano de Desenvolvimento Comunitário do Programa João Pessoa Sustentável
A Prefeitura da Capital, através da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), reuniu mais de 100 moradores da Comunidade São Rafael, uma das oito que compõem o Complexo Beira Rio, para apresentar o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), nesta segunda-feira (23). Na ocasião, também estiveram presentes, representantes do consócio responsável pelas ações do PDC e membros do Movimento de Lutas de Bairro, Vilas e Favelas (MLB). Os moradores da Comunidade São Rafael aproveitaram o momento para tirar dúvidas sobre atualização cadastral, compra assistida, troca de beneficiário, entre outras modalidades de reassentamento involuntário na área. Todos os questionamentos da Comunidade contribuem de forma significativa para o andamento das ações do Programa. Por esse motivo, as equipes da UEP e do consócio desenvolveram um calendário de ações que inclui a participação ativa dos moradores em cada etapa das atividades que serão realizadas. Essa dinâmica garante a transparência necessária às ações da Prefeitura Municipal. O PDC também é responsável pelos Escritórios Locais de Gestão (Elos), que já começaram a ser instalados – um na comunidade Santa Clara, outro na São Rafael. Os demais vão atender a Padre Hildon Bandeira, Miramar, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Tito Silva e Vila Tambauzinho. Esses escritórios são um ponto de apoio para estabelecer todos os procedimentos de forma detalhada acerca das atividades desenvolvidas através do trabalho social nas Comunidades Beira Rio, bem como os projetos de melhorias nas Comunidades com base em três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda, e inclusão de gênero.
Prefeitura apresenta cronograma das atividades do Programa João Pessoa Sustentável nesta segunda
O primeiro encontro entre os representantes dos consórcios responsáveis pelas intervenções sociais e urbanísticas no Complexo Beira Rio (CBR) e os moradores da região será nesta segunda-feira (19), às 19h, na Escola Municipal Leonel Brizola, em Tambauzinho. O evento será aberto pelo prefeito Cícero Lucena e é organizado pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Na ocasião, serão apresentadas as equipes técnicas e todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas nas oito comunidades que formam o CBR: Projetos Habitacionais, Projetos de Infraestrutura e do Parque Linear, Plano de Desenvolvimento Comunitário, instalação dos Escritórios Locais de Gestão (Elos). O evento contará também com a participação das Secretarias de Participação Popular e de Habitação. O programa – Com orçamento de US$ 200 milhões, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa João Pessoa Sustentável já está em execução com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O programa é dividido em dois componentes: um de investimentos e outro de gestão administrativa, e prevê mais de 60 ações na cidade. Somente no Complexo Beira Rio, quase duas mil famílias vão ser beneficiadas.
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).