Cícero Lucena recebe representantes do BID e destaca avanços do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a reunião de encerramento da missão de supervisão do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, de coordenadores temáticos do programa, além do coordenador-geral e do coordenador-executivo da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão técnica do BID iniciou na última terça-feira (10) e teve como objetivo acompanhar o andamento das ações financiadas pelo banco, com foco em projetos estruturantes como o Complexo Beira Rio, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e o Parque Socioambiental do Roger. “É motivo de muita alegria quando a gente recebe a missão do BID para fazer avaliação do João Pessoa Sustentável e ver que já alcançamos mais de 78% da meta financeira e mais de 80% da execução física do projeto. São conquistas importantes não só na questão ambiental, mas também na área habitacional, tecnológica e na reorganização da Prefeitura com ferramentas que estão ajudando a gerir melhor o município”, destacou Cícero Lucena. Para o prefeito, uma das intervenções mais emblemáticas é o Parque Socioambiental do Roger, obra que está em estágio avançado. “Temos um carinho especial pelo Parque do Roger. Essa transformação começou lá atrás (1997) e finalmente estamos entregando uma mudança completa para a cidade. Faz parte da minha vida e é motivo de muita alegria ver esse projeto tomando forma”, relatou. Transparência e cooperação internacional – Para o coordenador-geral do programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, a visita técnica reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Essa missão mostra a integração que existe entre o Município e um organismo internacional de financiamento tão importante como o BID. É fundamental que o banco acompanhe a execução do programa. São recursos públicos substanciais que exigem monitoramento constante, além das orientações técnicas”, explicou. Benjamin Maranhão destacou ainda que o acompanhamento envolve diversos aspectos da execução do projeto. “Há uma preocupação muito grande com as áreas social e ambiental, com a segurança do trabalho nas obras, com a qualidade dos serviços e até com o planejamento do pós-entrega dos equipamentos. É um aprendizado importante com técnicos altamente qualificados”, acrescentou. Próximas entregas – O coordenador-executivo do programa, Vitor Cavalcante, celebrou a missão e afirmou que o foco agora é concluir as obras e entregar os equipamentos à população. “Ficamos muito felizes com esse final de missão, em que o BID aponta os avanços que o Programa João Pessoa Sustentável tem alcançado ao longo dos últimos anos. Temos desafios, como a entrega de empreendimentos importantes, como o Complexo Beira Rio e o Parque Socioambiental do Roger, mas já podemos olhar para essa caminhada e ver o quanto conseguimos beneficiar tantas famílias”, destacou. As primeiras entregas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Estamos trabalhando para iniciar as entregas do habitacional e também do Parque Socioambiental do Roger nos próximos meses, consolidando os resultados do programa”, adiantou Vitor Cavalcante. Marco urbano e social – Chefe da missão do BID, o especialista em desenvolvimento urbano e habitação Jason Hobbs ressaltou a evolução das iniciativas estruturantes implementadas na capital paraibana. “Temos uma parceria de longa data com João Pessoa desde a iniciativa de cidades emergentes, quando foram identificados vários desafios urbanos, fiscais e ambientais. Depois de todos esses anos, é muito positivo ver que o município segue avançando nessas frentes”, celebrou. “A transformação da área onde está sendo implantado o Parque do Roger representa um exemplo significativo de requalificação urbana. A história do parque é um marco histórico. Era uma área onde famílias viviam em condições muito precárias e agora está sendo convertida em um grande espaço ambiental que beneficiará a população, inclusive as pessoas reassentadas. Não vemos esse tipo de transformação em todos os lugares onde trabalhamos”, complementou Jason Hobbs. A missão do BID também incluiu visitas técnicas a obras habitacionais, intervenções em encostas e reuniões de avaliação sobre planejamento, gestão financeira e salvaguardas socioambientais do programa. O Programa João Pessoa Sustentável é financiado pelo BID e reúne um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, habitação, inovação na gestão pública e sustentabilidade ambiental na capital paraibana. O investimento é de U$ 159,4 milhões, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Cícero Lucena entrega primeiro apartamento pela Compra Assistida do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (9), o primeiro apartamento por meio da Compra Assistida – um marco significativo da gestão municipal, através do Programa João Pessoa Sustentável. Esse benefício é direcionado as famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. “Um momento de alegria, porque esse aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do complexo Beira Rio, a exemplo que faremos também em outros locais. Com o direito das pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no programa, onde a gente está entregando um apartamento escriturado, realizando o sonho da casa própria”, disse o prefeito. O gestor fez a entrega, de forma simbólica, da chave do apartamento para a família de Klenilton Kleby Vieira Brito. Sua antiga residência, na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foi demolida devido ao risco identificado pela Defesa Civil. De endereço novo, com mais segurança e conforto na Rua José Claudino Sobrinho, em Mangabeira, o autônomo agradeceu a realização do sonho. “Há muito tempo que eu tentava ter uma casa própria e consegui com esse Programa João Pessoa Sustentável. Nunca duvidei. Você não sabe a felicidade de sair do aluguel depois de 10 anos de casado, graças a Deus”, comemorou. Famílias do Complexo Beira Rio em aluguel emergencial estão tendo prioridade nesse tipo de modalidade de compensação, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxiliar na busca do imóvel. “O processo da Compra Assistida é uma medida compensatória que traz para a família beneficiada pelo programa a solução habitacional definitiva e com segurança. Fazer parte da história do Klenilton e do CBR (Complexo Beira Rio) é um privilégio como pessoa e profissional”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa. Há mais nove famílias na fila para essa primeira etapa da Compra Assistida. Todo o processo é organizado pela Unidade Executora do João Pessoa Sustentável e está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A solução de reassentamento Compra Assistida pode se estender, inicialmente, a 235 famílias. “O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Demais soluções habitacionais – Outras modalidades de reassentamento são a troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que já estão sendo construídos na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 159,6 milhões de dólares, dos quais 100 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante entra como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.