Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 imóveis de Compra Assistida para famílias de áreas de risco, totalizando 62 unidades. “Você não imagina a minha alegria de ver a Prefeitura, dentro do programa habitacional, criar alternativas que possam melhorar a vida das pessoas nesse item tão importante e tão sonhado que é a moradia. Hoje, através do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, entregamos a regularização fundiária para famílias que vão continuar morando no mesmo local, mesmo com o projeto de urbanização. Nós temos também o projeto de compra assistida, que permite às pessoas que estavam em área de risco terem o seu imóvel perto de onde moravam ou em qualquer local de João Pessoa. Nós estamos mostrando que a Prefeitura pode ter uma ação social com carinho, com respeito e de forma humanizada”, destacou o Cícero, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra na solenidade. O coordenador do ‘João Pessoa Sustentável’, Antônio Elizeu, destacou a série de ações que estão sendo realizados pelo projeto, que prevê investimentos de 159,6 milhões de dólares para beneficiar milhares de famílias do Complexo Beira Rio, que reúne as comunidades em área de risco do Miramar, Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. “Não existe um sonho maior de uma pessoa do que ter a sua casa própria e hoje estamos realizando esse sonho de mais famílias. Já entregamos mais 60 compras assistidas e também estamos entregando mais de 1.300 regularizações fundiárias para moradores do Complexo Beira Rio. Além disso, estamos construindo 747 unidades habitacionais na Beira Rio em três condomínios. São investimentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, contou Elizeu. Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria. “A gente sempre ia na Prefeitura para tentar legalizar e nunca conseguia. Parecia um sonho muito distante. Então, gostaria de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e ao projeto João Pessoa Sustentável. Estou extremamente feliz”, contou. Antônio Elizeu destacou a alegria de ver os sonhos das famílias sendo realizado. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, celebrou. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo. “Essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada. “É uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. João Pessoa Sustentável – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em 159,6 milhões de dólares, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Assinada concessão da área que vai receber o Parque Socioambiental do Roger
O prefeito Cícero Lucena participou, na última sexta-feira (5), da Caravana Federativa da Paraíba, que reuniu prefeitos e órgãos federais em João Pessoa. Na oportunidade, Cícero firmou parceria com o Governo Federal e assinou três acordos que englobam saúde e meio ambiente. O marco para o Programa João Pessoa Sustentável foi a assinatura do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da concessão da área do Parque Socioambiental do Roger. Cícero Lucena celebrou: “quando fechei o Lixão do Roger, em 2003, eu criei o Parque do Roger e se passou todo esse tempo e não foi possível a concretização. Mas agora nós finalmente estamos trabalhando nele. Primeiro, esta titularidade que a União está repassando para o município de João Pessoa e as obras, os projetos que já estão em andamento. A primeira etapa já licitada, a segunda em fase final de conclusão, que vai nos permitir entregar esse equipamento de resgate ambiental, mas também de oportunidade de convivência social”, disse o prefeito de João Pessoa. O processo de assinatura da concessão da área do Parque do Roger foi possível graças ao trabalho da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa. “O antigo Lixão do Roger, que foi desativado há cerca de 20 anos e que agora a Prefeitura Municipal do João Pessoa, por meio desse programa, está transformando um espaço que estava morto num espaço de entretenimento, de convivência. E esse passo estava nos faltando, que era a cessão de uso por parte do Governo Federal. Então, é um momento muito importante para que a gente possa dar continuidade às ações que já estão sendo feitas”, disse o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante. “A assinatura desse contrato tem impacto positivo não só para o município de João Pessoa, como também para a comunidade do entorno do Parque do Roger, que é a comunidade do Baixo Roger, do Porto do Capim, que é uma comunidade bastante tradicional no município de João Pessoa. E esse Parque tem um viés muito importante, não só para ter para atividades físicas, ele também tem um enfoque cultural e ambiental para o nosso município, como por exemplo, o setor de Artes e Cultura, onde teremos o ensaio de quadrilhas, escolas de samba, dentre outras manifestações culturais da Capital. Quanto ao setor de produtividade, temos o impacto positivo na profissionalização dos pessoenses e principalmente da comunidade do entorno e por fim, e não menos importante, a parte ambiental e a preservação da área do mangue”, explicou Juliane Ataíde, coordenadora de Aspectos Ambientais do Programa João Pessoa Sustentável. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou da importância do Parque Socioambiental para a população pessoense. “A gente vira a página do antigo Lixão e agora vê se tornar um parque público com todos os espaços e equipamentos para toda a população, seja para as crianças, a juventude e os idosos, que vão ganhar mais qualidade de vida”, destacou. “O que a gente está assinando é a recuperação e uma entrega de um parque linear para a cidade de João Pessoa, uma zona da cidade até então esquecida de investimentos públicos e que a Prefeitura de João Pessoa está tendo a coragem de enfrentar toda a burocracia, toda a dificuldade. E a União não pode ficar alheia a isso! O governo federal apoia essa questão ambiental e está lutando muito para colaborar da melhor forma possível para que a população seja beneficiada”, enfatizou o superintendente do Patrimônio da Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho. O Parque O Parque do Roger está sendo desenvolvido em duas fases, como parte do Programa João Pessoa Sustentável. Entre as melhorias planejadas estão a restauração ambiental, incluindo a contenção e drenagem de lixiviados ao redor, a implementação de um sistema passivo de drenagem de biogás e a modelagem geométrica do terreno. Também está prevista a criação de uma rede viária interna, ciclovia e calçada, bem como sistemas de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. O projeto abrange áreas administrativas, um centro dedicado à produtividade e profissionalização socioambiental, espaços para atividades esportivas como quadras poliesportivas, áreas para lazer contemplativo e trilhas, um espaço infantil, setores dedicados às artes e cultura, além de áreas destinadas à proteção socioambiental. Saiba mais sobre o Parque Socioambiental aqui.