João Pessoa Sustentável: PMJP e MPF discutem situação de risco das comunidades São Rafel e Padre Hildon Bandeira
Na manhã do dia 14 de março , a sede do Ministério Público Federal na Paraíba foi o palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O encontro teve como foco discutir questões relevantes relacionadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que visa promover a sustentabilidade urbana na capital paraibana, como foco no desenvolvimento urbano e humano. Presidida pelo Dr. José Godoy, a reunião iniciou coma fala dos representantes do Programa João Pessoa Sustentável. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa, destacou as preocupações das omunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira em relação à delimitação da área de risco do Programa, especificamente a “mancha de água” que atinge imóveis na cheia do rio Jaguaribe. Após uma análise dos registros de inundação dos últimos anos elaborados pela Defesa Civil, ficou evidente que a água se aproximou perigosamente das residências, conforme indicado na ‘mancha de água demarcada’. Mapas detalhados das comunidades Pe. Hildon Bandeira e São Rafael foram apresentados, com as casas que se encontram dentro da área de risco e aquelas diretamente afetadas pelas inundações. Ficou acordado que as casas marcadas em amarelo necessitam de monitoramento constante, enquanto aquelas em vermelho apresentam risco iminente e devem ser removidas. Um total de 54 imóveis na Pe. Hildon e 57 na São Rafael permanecerão sob monitoramento até junho de 2026, com as famílias afetadas tendo a oportunidade de escolher uma das modalidades oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para remoção e realocação. O Dr. José Godoy ressaltou a necessidade de um acordo individual com cada uma das famílias das casas amarelas, com o conhecimento do Ministério Público. Essas casas, por permanecerem em área de risco, não serão contempladas com regularização fundiária. Houve ainda o compromisso de regularização fundiária para os imóveis nos quais os riscos forem removidos ou demonstrados, por meio de laudo pericial. Dentre as deliberações tomadas, destaca-se a visita in loco às comunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira, agendada para o início do mês de abril de 2024. A equipe da Unidade Executora do Programa rograma se comprometeu a enviar uma lista com a identificação dos responsáveis pelas casas amarelas antes da data da visita. A reunião evidencia o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções sustentáveis e seguras para as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável, garantindo o bem-estar e a segurança dos moradores da capital paraibana. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Assessoria
Terceiro webinário sobre Programa João Pessoa Sustentável reúne Prefeitura, moradores do Complexo Beira Rio e MPF
Marcos é do Movimento dos Catadores da Comunidade São Rafael, na Capital. Ele vai ser um dos beneficiados pelo Programa João Pessoa Sustentável e participou na noite desta quarta-feira (26) do terceiro webinário realizado pelo Ministério Público Federal da Paraíba em parceria com a Prefeitura de João Pessoa para tratar dos impactos do programa nas oito comunidades da Beira Rio. A preocupação de seu José Marcos é se terá espaço como um galpão para guardar seu material de trabalho caso precise ser reassentado para um dos três habitacionais que vão ser construídos pelo Programa na região. Já Marquinhos Freitas, da Comunidade Santa Clara, tem dúvidas quanto ao reassentamento das famílias que vivem em áreas consideradas de risco. Durante o webinário, ele quis saber se há outras soluções previstas além da retirada das famílias do local. As respostas vieram da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), vinculada à Secretaria de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Participaram do evento: Antonio Elizeu, coordendor-geral; Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos; Dalliana Grisi e Thaís Gidi, coordenadoras de Aspectos Sociais e Ambientais. “Visitamos a casa e seu José Marcos, conhecer a realidade de perto, onde ele guarda o material reciclado no qual trabalha. A gente vem reforçar nosso processo de diálogo, de conversa para dizer que o senhor não se preocupe com a questão das casas dos conjuntos habitacionais. A gente não vai ter somente essa opção. A gente tem outras possibilidades de reassentamento. Está prevista ainda a compra assistida, a troca de beneficiários, o reassentamento rotativo. Quando a equipe técnica for fazer o cadastro na sua casa, vai ver junto com o senhor qual a melhor. Importante reforçar que somente as pessoas que estão dentro de áreas de risco é que vão passar pelo reassentamento. Com relação ao galpão, a Emlur vai estar junto com as comunidades, vendo todas as alternativas para formalização de associação, de cooperativa. A gente vai trabalhar junto com a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou Dalliana. “Na Santa Clara, documento de 2017 mostra que 140 famílias precisariam ser retiradas pela questão do risco. Esse número vai ser atualizado pela empresa que vai ser contratada para atualizar os dados e, a partir daí, a gente vai ter o número real das famílias que vão precisar sair e escolher uma das modalidades de reassentamento. São cinco soluções ao todo. Na Santa, por exemplo, vai ser feita a contenção da barreira. A empresa vai dizer o que precisa ser feito, vai deixar pronto o projeto de como vai ser feita essa contenção, para depois a gente contratar a empresa que vai fazer a obra mesmo”, garantiu Caio para Marquinhos e aos demais moradores que acompanhavam o webinário pelo You Tube do MPF-PB e faziam perguntas pelo chat. Outras dúvidas surgiram. Algumas delas relacionadas ao Rio Jaguaribe que vai passar por um diagnóstico para identificar nível de contaminação da água e principais pontos de poluição. “A gente precisa passar por um diagnóstico mais estruturado. Não vai ser um diagnóstico simples e cotidiano para avaliar água e sedimentos. Vai contemplar uso e ocupação do solo. A gente precisa avaliar as fontes de poluição de uma forma mais ampla, precisa entender de onde estão vindo, porque pode ser que solucionando o problema só nas comunidades não adiante. A gente tem ainda um caminho que vai ser o projeto de desassoreamento, o próprio monitoramento e a fase que a gente chama de requalificação ambiental que seriam as ações voltadas principalmente para interrupção dessa fonte poluidora. O diagnóstico vai dizer o tamanho do que a gente está mexendo”, adiantou Thaís. A bióloga e professora da UFPB, Cristina Crispim, que acompanhou o webinário do início ao fim, aproveitou para deixar sugestões de possíveis soluções, simples e de baixo custo, para garantir a salubridade do rio. “Só diagnóstico e desassoreamento do rio não resolve o problema. O esgoto das comunidades pode ser tratado de forma ecológica, gerar hortas comunitárias e transformar João Pessoa em um exemplo para o País”, disse. “Essa solução trazida pela professora vai ser importantíssima porque há lugares que em vez de se construir uma estação elevatória, vão ser aplicadas essas soluções”, pontuou Elizeu. Ele completou: “nós vamos estar aqui direto, vamos estar nas comunidades, ouvindo para pensar a melhor maneira de fazer as intervenções necessárias. Lembrar sempre que todas as comunidades vão ter outra condição de vida: vão ser pavimentadas, vão ter esgoto, água”, garantiu. O evento foi mediado pelo MPF e acompanhado também por representantes de movimentos sociais. Em quase três horas de apresentação, de perguntas e respostas, a equipe da UEP mostrou que o objetivo principal do Programa nas comunidades: levar dignidade às famílias, reduzir desigualdades, gerar oportunidade de emprego, renda e consciência ambiental. João Pessoa Sustentável – Orçado em U$ 200 milhões, metade por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa prevê inicialmente o reassentamento de 851 famílias. O número vai ser atualizado. Vão ser construídos em áreas próximas às comunidades três conjuntos habitacionais: um de frente à escola Leonel Brizola, outro no antigo Pio XI e o outro em frente ao Centro de Capacitação de Professores (Cecapro).