João Pessoa Sustentável fortalece parceria com o BID e apresenta avanços do maior programa urbano da Capital
A Prefeitura de João Pessoa apresentou, nesta terça-feira (12), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Tesouro Nacional. A reunião consolidou os avanços físicos, financeiros e sociais do programa, além de definir novos acordos estratégicos para a reta final da execução contratual. O programa é considerado o maior projeto de desenvolvimento urbano integrado da capital paraibana. Participaram presencialmente do encontro o secretário de Gestão Governamental (Seggov) de João Pessoa, Vitor Cavalcante, o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, representantes do BID, do Governo Federal e Gilson Coelho, do Instituto Áquila, gerenciador que presta serviços técnicos ao programa. Durante a apresentação, a equipe destacou o avanço das metas habitacionais, ambientais e de modernização da gestão pública municipal. Entre os números apresentados, o Programa João Pessoa Sustentável já alcançou US$ 77 milhões em desembolsos realizados e US$ 128 milhões em contratos comprometidos, o equivalente a cerca de 79% do total previsto para execução. Na área habitacional, o programa já beneficiou 2.425 famílias com soluções de moradia, atingindo 57% da meta prevista, além de reduzir em 14,3% o déficit habitacional da população de baixa renda de João Pessoa. Outro destaque foi a regularização fundiária voltada às mulheres chefes de família, com 1.990 beneficiadas, superando a meta inicialmente estabelecida. Também foram apresentados os avanços das obras dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, que somam 747 apartamentos distribuídos em três torres, com entregas previstas para o segundo semestre deste ano. O programa ainda executa equipamentos públicos complementares, como creche, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cozinha comunitária, galpão de reciclagem, unidade de saúde e Centro de Referência da Juventude (CRJ). Outro eixo destacado na reunião foi o Parque Socioambiental do Roger, que transforma a área do antigo lixão em um novo espaço de recuperação ambiental e convivência urbana. A intervenção contempla 21 hectares de área recuperada dentro de um total de 31 hectares. O Centro de Cooperação da Cidade (CCC), já entregue à população e em pleno funcionamento, também foi citado como uma das principais realizações do programa no fortalecimento da gestão pública e da integração tecnológica da Prefeitura de João Pessoa. Para o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Vitor Cavalcante, a reunião confirmou o reconhecimento institucional pelos resultados alcançados. “Recebemos, por parte do Governo Federal e também dos integrantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, parabéns pelo trabalho. Apresentamos os avanços dentro do Complexo Beira Rio, do Parque Socioambiental do Roger e do Centro de Cooperação da Cidade, que já é uma realidade entregue à população de João Pessoa. A gente vem avançando tanto nas questões físicas quanto nas questões orçamentárias do programa”, afirmou. Já o coordenador-geral do programa, Benjamin Maranhão, ressaltou que a reunião também abriu perspectivas para novos investimentos internacionais na capital paraibana. “Pudemos apresentar resultados concretos no que diz respeito à melhoria da qualidade de vida da população de João Pessoa, redução do déficit habitacional, melhorias na infraestrutura de gestão da Prefeitura e avanços na área ambiental, que servem de modelo não só para João Pessoa, mas para o Brasil inteiro. É um momento também em que a cidade começa a pensar novas formas de pleitear recursos e investimentos do BID para avançar ainda mais nas áreas social, de saúde, infraestrutura e fortalecimento da gestão pública”, disse. Ao final da revisão de carteira, foram pactuados novos acordos para os próximos meses, incluindo a conclusão das entregas dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, novas etapas de regularização fundiária, a entrega definitiva do Parque Socioambiental do Roger, além de novos investimentos em planejamento estratégico e infraestrutura tecnológica por parte da Prefeitura de João Pessoa.
João Pessoa Sustentável realiza a 1ª consulta pública na comunidade Santa Clara para discutir o Plano de Reassentamento e Regularização
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realiza a 1ª Consulta Pública com os moradores da Comunidade Santa Clara no próximo dia 13 de abril, às 18h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy. Os encontros com a comunidade mantêm o diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR), e o evento será transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube. A ideia é apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da Santa Clara, e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023 (google.com) a partir desta quinta-feira (30) até 13 de abril, neste link . Também neste endereço está disponível o PERR para análise. De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Dorgival Vilar, “essa primeira consulta, na comunidade Santa Clara, vai ser apresentado todo o projeto de urbanização, o projeto de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias. A Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, e toda a gestão vão ouvir a comunidade Santa Clara para fazer com que o Programa seja executado da melhor forma, transformando a vida das pessoas que ali residem”. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. Vilar ressalta que “a importância de uma consulta pública como essa é de o poder público abrir um diálogo franco no qual os projetos possam ser apresentados e possa ser mensurada também toda viabilidade das intervenções previstas, bem como tudo que vai existir de transformação na vida dos moradores das oito comunidades”.
João Pessoa Sustentável realiza 1ª Audiência Pública para discutir projeto do Parque Socioambiental com moradores do Róger
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realizou, na noite de quinta-feira (15), a 1ª Audiência Pública para discutir a implementação dos Projetos de Recuperação e criação do Parque Socioambiental do Róger. O objetivo foi criar um espaço de interação com a população para que ela possa opinar sobre a recuperação, os equipamentos e serviços do Parque. A audiência, que aconteceu no Ginásio Guarany no Róger, contou com cerca de 100 pessoas e foi transmitida ao vivo pelo canal da Prefeitura no Youtube. “O intuito do Programa é melhorar cada vez mais a vida do pessoense, mas acima de tudo que a população esteja desenvolvendo junto com a gestão o Projeto do Parque Socioambiental”, afirmou Dorgival Vilar, diretor executivo do João Pessoa Sustentável. A continuação de momentos como esses, nos quais a população recebe informações e avalia o que acha do projeto, o que ainda tem dúvidas, é fundamental para o sucesso do futuro Parque Socioambiental do Róger. Segundo Thaís Gidi, coordenadora de Aspectos Ambientais do Programa, “são momentos que a gestão entende ainda mais as demandas da população e esses detalhes podem ser incluídos na construção do projeto”, afirmou. As atividades começaram com a apresentação dos músicos do grupo Baticumlata, que integram a equipe de Educação Ambiental da Emlur, eles animaram o evento com instrumentos feitos de materiais recicláveis. Em seguida teve apresentação do grupo Urso Gavião, do próprio Róger, que fomenta a cultura dentro das comunidades como uma forma educativa para crianças e adolescentes. Os técnicos do Setor de Educação Ambiental da Bica levaram jogos ecológicos para que as crianças tivessem uma vivência de forma lúdica com a natureza. A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) auxiliou na aplicação de um questionário referente as propostas do projeto, no qual foi respondido por cerca 80 pessoas. “Esse projeto não é da Prefeitura, é um projeto da cidade e do povo, por isso estamos aqui para representar nesse projeto o que a população quer” pontuou Thiago Diniz, secretário da Participação Popular. O Projeto – As áreas e setores do Parque foram criados considerando: Estudos e Análises realizadas; Localização; Opinião da comunidade; Potencialidades da região (Núcleo Histórico, Linha Férrea). A escolhida foi a passiva. Isso porque possui menor impacto socioambiental e menor custoAlém disso possui um tempo de execução menor em relação às demais. Há cinco alternativas de recuperação ambiental possíveis: desgaseificação ativa, desgaseificação passiva, remoção integral dos resíduos, remoção parcial dos resíduos e mineração. Não foram identificados altos níveis de poluição. Ainda assim será necessário fazer a recuperação ambiental da área. Só depois disso será possível a instalação de um Parque Socioambiental no espaço do antigo lixão. Estudos- Nos últimos meses foram feitos estudos do solo, da água e do ar, no antigo lixão, além de mais de 1.000 análises de laboratórios e avaliação de possíveis gases acumulados. Mesmo tendo recebido diariamente cerca de uma tonelada de resíduos sólidos de forma inadequada por 45 anos, o diagnóstico indicou níveis de poluição baixos. Ainda assim, será necessária uma recuperação ambiental antes da implantação do Parque. O Parque Socioambiental é uma das prioridades do Programa João Pessoa Sustentável e será um espaço atrativo com lazer, esporte, cultura e profissionalização. O antigo lixão conta com uma área de 31 hectares de terra, no entanto a equipe responsável pelo desenvolvimento do Projeto delimitou que apenas 21 hectares serão integrados ao Parque Socioambiental. A equipe levou em consideração as áreas que precisam ser preservadas, por esse motivo toda a área será trabalhada, mas o Parque ficará menor. Para o morador Joalison Cunha, o Parque é uma possibilidade de lazer, de comércio e de interação social, uma vez que o bairro não tem praça. “O Róger tem muitos equipamentos culturais e nem sempre tem espaço para ensaio e a gente vê nesse Parque um equipamento que dê mais possibilidades aos jovens”, concluiu o morador. Parceiros– A ação do Programa João Pessoa Sustentável contou com a participação das Secretarias de Habitação Social (Semhab), Comunicação (Secom), Secretaria de Gestão Governamental (SEGGOV), Meio Ambiente (Semam), Participação Popular (SEPP), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Juventude Esporte e Recreação (Sejer), Educação e Cultura (Sedec), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Ciência e Tecnologia (Secitec), Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e Defesa Civil. Transparência – O projeto básico preliminar de recuperação do antigo lixão do Róger e de criação do Parque Socioambiental que será implantado na área, foi apresentado no dia 8 de novembro aos moradores. Na oportunidade, foi distribuída uma cartilha contendo informações sobre os estudos realizados e o que pode ser feito na área de 31 hectares. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura da Capital vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.
João Pessoa Sustentável cria Comissões de Acompanhamento Permanente nas comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no Complexo Beira Rio (CBR), promove, na noite desta terça-feira (30), reunião com moradores da comunidade Miramar. O objetivo é formar as Comissões de Acompanhamento Permanente (CAP) das atividades do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro será às 19h, no Escritório Local de Gestão II, Localizado na Av. Tito Silva, 466. As CAPs são instâncias participativas que dão transparência e legitimidade às intervenções do Programa. São canais diretos da representatividade da comunidade e têm como principal objetivo desenvolver um diálogo permanente dos moradores em áreas de risco com a Unidade Executora (UEP) e outras secretarias e órgãos envolvidos no desenvolvimento do Programa. “A CAP representa a voz da comunidade participando de todo as etapas do programa e é um espaço de diálogo, opiniões, questionamentos, esclarecimentos e informações”, afirmou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável. As reuniões são mensais e nelas são formadas Comissões que envolvem lideranças, público LGBTQIA+, agentes comunitários de saúde, comerciantes, catadores de recicláveis e outros. Os integrantes das CAPs devem comparecer às reuniões para trazer as preocupações levantadas pela comunidade, contribuir na tomada de decisões e implementação de projetos, propor pautas de discussões conforme suas vivências e as da comunidade em relação ao Projeto de Reassentamento involuntário do Complexo Beira Rio. Nesta segunda-feira (29) foi formada a Comissão de Acompanhamento Permanente de Vila Tambauzinho, com representação de mulheres, comerciantes e outros. As outras comunidades com comissões formadas são Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. Faltam Miramar, Tito Silva e São Rafael. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável por desenvolver projetos de melhorias com base nos pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero. Todas as atividades têm a participação dos moradores que, através dos Escritórios Locais de Gestão, podem ser agentes ativos na construção de cada etapa do Programa João Pessoa Sustentável. Programa João Pessoa Sustentável – Seu objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Implantação do João Pessoa Sustentável marca desenvolvimento urbano, social e ambiental da cidade
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deu um salto em investimentos e execuções em 2021. Orçado em 200 milhões de dólares, e com o objetivo de tornar a cidade sustentável, democrática, humana e eficiente, o Programa tem mais de 60 ações distribuídas em dois componentes: desenvolvimento urbano, social, ambiental; e planejamento e fortalecimento da gestão administrativa e fiscal. As ações avançam graças ao trabalho comprometido de profissionais qualificados tecnicamente e dispostos a fazer da capital paraibana uma cidade melhor para todos. Apesar da crise sanitária da Covid-19 e de toda a turbulência trazida por ela com paralisação de parte das atividades econômicas, o trabalho seguiu firme. Os novos contratos assinados até o fim deste ano somam US$ 8,8 milhões. O indicador de desembolso do Programa apresentou crescimento de 525% de janeiro a setembro. Para 2022, a previsão de novo desembolso junto ao BID é de US$ 6,6 milhões. Significa que o João Pessoa Sustentável obteve êxito sem precedentes. Ao longo de 2021, o novo Plano Diretor da cidade atingiu a marca de 25% da execução tendo como base o trabalho colaborativo com a população. Audiências públicas foram realizadas em todas as regiões da cidade com os devidos cuidados sanitários. Tudo para que a Capital cresça de forma planejada e humana. Meio ambiente e urbanização – No que diz respeito à requalificação urbana e ambiental, o Programa concluiu 40% do tempo da execução previsto com a finalização do diagnóstico e estudos preliminares para a elaboração do Plano de Intervenção nas comunidades. O Projeto de requalificação vai abranger pavimentação, água, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras e também a construção de um Parque Linear com 2,5 km de área verde ao longo do rio Jaguaribe. Sua função será proteger as margens do rio no entorno das comunidades para evitar alagamentos e novas ocupações irregulares. Por falar no Jaguaribe, que será revitalizado, 2021 marcou a elaboração do Termo de Referência do programa de mitigação de acúmulo de lixo e sedimentos – parte do projeto de desassoreamento, feito em acordo com a Cagepa para cessar o lançamento de resíduos e entrega do diagnóstico. Habitação – O programa também cumpriu 50% de execução de estudos e projetos habitacionais com a efetivação do Plano de Trabalho, Diagnóstico e Estudos Preliminares para a construção de três habitacionais com 565 apartamentos na Avenida Beira Rio, que vão abrigar moradores das áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). A desapropriação dos terrenos está prevista para março de 2022. Outra conquista importante do Programa na gestão Cícero Lucena foi a aprovação, pela Câmara dos Vereadores, do Aluguel de Transição Emergencial. Por questões de segurança, moradores que vivem em situação de calamidade pública no CBR passaram a ter direito a um auxílio de R$ 500 até que cesse o perigo constatado pelos órgãos públicos, em especial a Defesa Civil, limitado a 24 meses. O Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) desenvolveu uma série de atividades na região do CBR no último ano: imóveis foram mapeados e as informações colhidas já estão servindo de base para a atualização cadastral que começou nas comunidades Cafofo Liberdade e São Rafael. Esse processo permite à equipe multiprofissional do PDC traçar um perfil socioeconômico das famílias e, a partir daí, identificar quais precisarão ser removidas por questões de segurança e dignidade. Para 2022, o Plano é desenvolver, por meio dos quatro Escritórios Locais de Gestão (ELOS) instalados nas comunidades, ações voltadas para o empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho, respeitando, sempre, as vocações do território com inclusão de gênero e enfrentamento da violência contra a mulher. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas. Outras conquistas – O ano de 2021 marcou ainda o lançamento e início dos trabalhos dos Planos de Descarbonização e de Riscos e Desastres. O primeiro está em andamento com a análise de riscos e vulnerabilidade climáticas; o segundo está na fase de diagnóstico situacional, mapeamento dos riscos, capacitação e transferência de conhecimentos, melhorias nos processos organizacionais e elaboração de relatório técnico da capacitação. No centro da cidade, o antigo Lixão do Róger também está passando por processo de revitalização que começou com estudos do solo. A partir do processamento do diagnóstico concluído este mês, será possível estudar as soluções para a área de 31 hectares. As equipes envolvidas – Consórcio, Unidade Executora do Programa (UEP), Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União – trabalham para, no início de 2022, obter os direitos necessários para a realização das intervenções. O parque tecnológico da Prefeitura, defasado há mais de 10 anos, está sendo substituído por máquinas novas. Foram adquiridas mais de três mil máquinas de seis tipos diferentes com base em um levantamento criterioso que começou a ser feito no início do ano com o objetivo de tonar a gestão mais eficiente. Investimento de R$ 13 milhões. Investimentos em tecnologia – E quando o assunto é tecnologia, é preciso lembrar do empenho da Prefeitura de João Pessoa para tornar possível a construção do Centro de Cooperação da Cidade, que vai interligar áreas distintas da gestão para dar mais eficiência e efetividade às ações da Prefeitura com o objetivo de melhorar a vida da população. A licitação foi concluída e o consultor contratado para elaborar estudo técnico preliminar e a minuta do programa já estão definidos. As obras estão previstas para o início de 2022. Ao longo deste ano, o Programa contratou a Planta Genérica de Valores. A PGV traz um mapeamento urbano da cidade com todas suas características espaciais, o que é fundamental para o conhecimento territorial e para fazer justiça tributária. Junto com a PGV vão ser feitas já em 2022 a atualização cartográfica, cadastro imobiliário, levantamento de toda infraestrutura e serviços públicos do município como água, estacionamentos, esgoto, iluminação, rede elétrica, coleta de lixo, arborização e muito mais. A Prefeitura também vai atualizar os sistemas de informações geográficos para que todas as informações sejam compartilhadas com a sociedade. Conjuntos
Terceiro webinário sobre Programa João Pessoa Sustentável reúne Prefeitura, moradores do Complexo Beira Rio e MPF
Marcos é do Movimento dos Catadores da Comunidade São Rafael, na Capital. Ele vai ser um dos beneficiados pelo Programa João Pessoa Sustentável e participou na noite desta quarta-feira (26) do terceiro webinário realizado pelo Ministério Público Federal da Paraíba em parceria com a Prefeitura de João Pessoa para tratar dos impactos do programa nas oito comunidades da Beira Rio. A preocupação de seu José Marcos é se terá espaço como um galpão para guardar seu material de trabalho caso precise ser reassentado para um dos três habitacionais que vão ser construídos pelo Programa na região. Já Marquinhos Freitas, da Comunidade Santa Clara, tem dúvidas quanto ao reassentamento das famílias que vivem em áreas consideradas de risco. Durante o webinário, ele quis saber se há outras soluções previstas além da retirada das famílias do local. As respostas vieram da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), vinculada à Secretaria de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Participaram do evento: Antonio Elizeu, coordendor-geral; Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos; Dalliana Grisi e Thaís Gidi, coordenadoras de Aspectos Sociais e Ambientais. “Visitamos a casa e seu José Marcos, conhecer a realidade de perto, onde ele guarda o material reciclado no qual trabalha. A gente vem reforçar nosso processo de diálogo, de conversa para dizer que o senhor não se preocupe com a questão das casas dos conjuntos habitacionais. A gente não vai ter somente essa opção. A gente tem outras possibilidades de reassentamento. Está prevista ainda a compra assistida, a troca de beneficiários, o reassentamento rotativo. Quando a equipe técnica for fazer o cadastro na sua casa, vai ver junto com o senhor qual a melhor. Importante reforçar que somente as pessoas que estão dentro de áreas de risco é que vão passar pelo reassentamento. Com relação ao galpão, a Emlur vai estar junto com as comunidades, vendo todas as alternativas para formalização de associação, de cooperativa. A gente vai trabalhar junto com a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou Dalliana. “Na Santa Clara, documento de 2017 mostra que 140 famílias precisariam ser retiradas pela questão do risco. Esse número vai ser atualizado pela empresa que vai ser contratada para atualizar os dados e, a partir daí, a gente vai ter o número real das famílias que vão precisar sair e escolher uma das modalidades de reassentamento. São cinco soluções ao todo. Na Santa, por exemplo, vai ser feita a contenção da barreira. A empresa vai dizer o que precisa ser feito, vai deixar pronto o projeto de como vai ser feita essa contenção, para depois a gente contratar a empresa que vai fazer a obra mesmo”, garantiu Caio para Marquinhos e aos demais moradores que acompanhavam o webinário pelo You Tube do MPF-PB e faziam perguntas pelo chat. Outras dúvidas surgiram. Algumas delas relacionadas ao Rio Jaguaribe que vai passar por um diagnóstico para identificar nível de contaminação da água e principais pontos de poluição. “A gente precisa passar por um diagnóstico mais estruturado. Não vai ser um diagnóstico simples e cotidiano para avaliar água e sedimentos. Vai contemplar uso e ocupação do solo. A gente precisa avaliar as fontes de poluição de uma forma mais ampla, precisa entender de onde estão vindo, porque pode ser que solucionando o problema só nas comunidades não adiante. A gente tem ainda um caminho que vai ser o projeto de desassoreamento, o próprio monitoramento e a fase que a gente chama de requalificação ambiental que seriam as ações voltadas principalmente para interrupção dessa fonte poluidora. O diagnóstico vai dizer o tamanho do que a gente está mexendo”, adiantou Thaís. A bióloga e professora da UFPB, Cristina Crispim, que acompanhou o webinário do início ao fim, aproveitou para deixar sugestões de possíveis soluções, simples e de baixo custo, para garantir a salubridade do rio. “Só diagnóstico e desassoreamento do rio não resolve o problema. O esgoto das comunidades pode ser tratado de forma ecológica, gerar hortas comunitárias e transformar João Pessoa em um exemplo para o País”, disse. “Essa solução trazida pela professora vai ser importantíssima porque há lugares que em vez de se construir uma estação elevatória, vão ser aplicadas essas soluções”, pontuou Elizeu. Ele completou: “nós vamos estar aqui direto, vamos estar nas comunidades, ouvindo para pensar a melhor maneira de fazer as intervenções necessárias. Lembrar sempre que todas as comunidades vão ter outra condição de vida: vão ser pavimentadas, vão ter esgoto, água”, garantiu. O evento foi mediado pelo MPF e acompanhado também por representantes de movimentos sociais. Em quase três horas de apresentação, de perguntas e respostas, a equipe da UEP mostrou que o objetivo principal do Programa nas comunidades: levar dignidade às famílias, reduzir desigualdades, gerar oportunidade de emprego, renda e consciência ambiental. João Pessoa Sustentável – Orçado em U$ 200 milhões, metade por meio de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa prevê inicialmente o reassentamento de 851 famílias. O número vai ser atualizado. Vão ser construídos em áreas próximas às comunidades três conjuntos habitacionais: um de frente à escola Leonel Brizola, outro no antigo Pio XI e o outro em frente ao Centro de Capacitação de Professores (Cecapro).
Prefeitura e moradores do Complexo Beira Rio voltam a debater Programa João Pessoa Sustentável
A segunda edição do evento online “Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas” será realizada nesta quarta-feira (19), às 18h30. Agora é a vez de ouvir as contribuições dos moradores e da sociedade civil organizada. No primeiro encontro, em 8 de abril, a equipe da Unidade Executora do Programa (UEP) apresentou o programa. A transmissão vai ser feita pelo canal do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), no YouTube, e vai contar com participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O webinário é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa (UEP), e o Ministério Público Federal na Paraíba. Já o debate nasceu de um Grupo de Trabalho que envolve ainda lideranças comunitárias do Complexo Beira Rio (CBR), representantes de lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de discutir as intervenções previstas no Programa e acompanhar sua implementação. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade vem de contrapartidas da Prefeitura. O objetivo geral é promover a sustentabilidade por meio do planejamento e melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Mas há objetivos bem específicos, entre eles, o da redução das desigualdades. Por isso, um de seus eixos envolve a urbanização das oito comunidades que formam o CBR. Cerca de 1960 famílias vão ser beneficiadas com obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras, equipamentos comunitários e implantação de um parque linear com cerca de 2,5 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. No rio, além do desassoreamento, serão realizados diagnóstico e monitoramento da qualidade da água e sedimentos. Ainda no CBR, vão ser construídos três conjuntos habitacionais com projetos sustentáveis, inovadores e que abordam questões de gênero. Serão reassentadas 851 famílias em situação de risco. Quem vive em áreas não alagadas, mas em casas sem condições de habitabilidade, vai ter o imóvel reformado. O Programa também vai garantir a regularização fundiária para todos os moradores do Complexo. Essas intervenções serão acompanhadas do Plano de Desenvolvimento Comunitário que prevê um conjunto de atividades sociais com foco no desenvolvimento do território e na sustentabilidade ambiental.